Turmas Recursais
  Segunda Turma
  Publicação de Pauta Julgamento
   
  Composição da Turma
  Juiz(a) Aurelino Otacilio Pereira Neto
Juiz(a) Moacir Reis Fernandes Filho
Juiz(a) Nicia Olga Andrade de Souza Dantas

Recursos que deverão ser julgados em sessão ordinária do dia 27/02/2009, às 09:00 horas, na sala das sessões de julgamento das turmas recursais, os recursos não apreciados, eventualmente, deverão ser julgados na próxima sessão.


1. 37014-2/2002-2 CV
Recorrente: Sul America Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Carolina Cairo Calmon de Siqueira OAB/BA 18060
Recorrido: Maria da Paixão de Freitas Pereira
Advogados(as): Raymundo Gomes Barbosa Lima OAB/BA 9839
Recorrido: Magalde Reis A de Freitas
Advogados(as): Raymundo Gomes Barbosa Lima OAB/BA 9839
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
2. 18841-7/2004-4 CV(10-1-3)
Recorrente: Savom Industria Com Importacao e Exportacao Ltda
Advogados(as): Jose Gil Cajado de Menezes OAB/BA 5571
Recorrido: Mario Sergio Neiva
Advogados(as): Charles Sacramento dos Santos OAB/BA 10733, Noelci Viriato Leon OAB/BA 14368
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
3. 68865-7/2007-1 CV(16-2-2)
Impetrante: O Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Alessandra Caribe de Almeida OAB/BA 13563
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Apoio - Saj Boca do Rio
Litisconsorte: Helio Francisco Barreto Filho
Advogados(as): Joao Nunes Dias OAB/BA 5749
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
4. 16832-7/2002-1 CV(2-3-6)
Recorrente: Unimed-Sistema Nacional de Saude
Advogados(as): Jucelina Costa Moreira OAB/BA 8090
Recorrido: Gustavo da Silva Santos
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
5. 122741-6/2006-1 CV(16-2-3)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Marcelo Salles de Mendonça OAB/BA 17476
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Civel Def. Consumidor - Universo
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
6. 1666366-4/2007-3 CV(14-5-4)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Juliana Lima Cavalcanti OAB/BA 23352
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Civel da Comarca de Ubaitaba
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
7. 38054-7/2008-1 CV(16-2-6)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juizo de Direito do 2º Juizado Esp. Civel de Def. do Consum. - Brotas
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
8. 57374-4/2008-1 CV(14-1-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
9. 37408-3/2007-3 CV(18-1-4)
Recorrente: Petrobras
Advogados(as): Rodrigo Duarte Moreno OAB/BA 23044
Recorrido: Antônio Guido Augusto Scardua
Advogados(as): Newton Carvalho de Mendonça OAB/BA 19305
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
10. 156066-2/2007-1 CV(16-4-2)
Impetrante: Tim Nordeste S/A
Advogados(as): André Brandão Fialho Ribeiro OAB/BA 22894
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Ipiaú
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
11. 8544-8/2007-1 CV(13-3-5)
Impetrante: Geisa Machado Carvalho de Brito
Advogados(as): Karla Machado Freire OAB/BA 23924
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
12. 30466-2/2005-4 CV(13-2-4)
Impetrante: Estacio dos Santos Fernandes
Advogados(as): Vicente Oliveira Ribeiro da Silva Junior OAB/BA 17189
Litisconsorte: Tnl Pcs (Oi)
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel de Defesa Consumidor - Ext Naj
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
13. 133648-7/2007-1 CV(16-5-1)
Impetrante: Jorgete Pinheiro Rua
Advogados(as): Jorgete Pinheiro Rua OAB/BA 792-B
Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juizado Civel de Defesa do Consumidor - Brotas
Litisconsorte: Unicard Banco Multiplo S/A
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
14. 158776-5/2007-1 CV(5-5-3)
Recorrente: Manuelina Santana da Silva
Advogados(as): Maria José da Silva Oliveira OAB/BA 21598
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Anna Camilla Nunes Rebouças dos Santos OAB/BA 19786
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
15. JECTF-TAM-00277/04-7 CV(18-4-6)
Agravante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425, Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Agravado: Agnon Ferraz Filho
Advogados(as): Barbara Fachetti OAB/BA 017782, Elcio Morais de Oliveira OAB/BA 667A
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
16. 51399-7/2005-4 CV(17-4-1)
Agravante: Bradesco Saude
Advogados(as): Mariana Diamantino Seixas Vasconcelos OAB/BA 21666
Agravado: Marinalva de Oliveira Souza
Advogados(as): Rafael Henrique de Andrade Cezar dos Santos OAB/BA 24985
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
17. 17744-0/2007-1 CV(9-4-4)
Recorrente: Sandra Maria de Brito
Advogados(as): José Benedito Brasil Filho OAB/BA 7356
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
18. 13440-6/2006-1 CV(9-5-5)
Recorrente: Cartão Bradesco Visa - Adm. de Cartões de Crédito
Advogados(as): Jamile Sandes Pessoa da Silva OAB/BA 17567
Recorrido: Francimar Gomes de Almeida
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
19. 105158-0/2006-1 CV(9-3-6)
Recorrente: Cnf-Administradora de Consórcio Nacional Ltda.
Advogados(as): Carla Reis da Silva OAB/BA 24341
Recorrido: Ebenezer Materiais Para Construção Ltda
Advogados(as): Adriana Lara Lustosa Pires OAB/BA 26311
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
20. 153499-8/2007-1 CV(10-4-3)
Recorrente: Itaú Card S/A
Advogados(as): Celso David Antunes OAB/BA 1141
Recorrido: Jadilson Oliveira de Freitas
Advogados(as): Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
21. JEITA-TAM-03018/04-1 CV(5-5-6)
Recorrente: Credicard S/A
Advogados(as): Raimundo Bezerra Mariano Neto OAB/BA 19571
Recorrido: Ruy Ferreira Santana
Advogados(as): Maria Clara Padilha OAB/BA 12882
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
22. 154438-1/2007-1 CV(9-2-2)
Recorrente: Banco Itau S. A.
Advogados(as): Luciana dos Santos Barbosa OAB/BA 21292
Recorrido: Marcio Roberto Pinto de Carvalho Mota
Advogados(as): Dorivana Santos Silva OAB/BA 22428
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
23. 17775-0/2004-1 CV(9-3-1)
Recorrente: Petrobrás Assistência Médica Supletiva
Advogados(as): Thárcio Fernando Sousa Brito OAB/BA 9326
Recorrido: Edinolia Rodrigues de Souza Bispo
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
24. 32764-6/2002-1 CV
Recorrente: Brasil Saúde - Sul America Aetna
Advogados(as): Márcio Anunciação Sacramento OAB/BA 16423
Recorrido: José Francisco Nunes Oliveira
Advogados(as): Jose Rubem Marques Costa OAB/BA 6658
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
25. 98172-9/2006-1 CV(0-1-4)
Recorrente: Sul América Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Técio André de Oliveira Ramos OAB/BA 19002
Recorrido: Aleide Almeida dos Santos
Recorrido: Antonio Ferreira dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
26. 68623-9/2007-3 CV
Recorrente: Banco Bradesco
Advogados(as): Thaís Larissa Schramm Carvalho OAB/BA 23925, Sandro Maurício de Abreu Trindade OAB/BA 24270, Iolanda Andrade Sousa OAB/BA 24605, Fabiana Marques Oliveira OAB/BA 26841
Recorrente: Terezinha Gonçalves Santana de Brito
Advogados(as): Carlos Bruno Campos Rocha Bomfim OAB/BA 23267
Recorrido: Banco Bradesco
Advogados(as): Thaís Larissa Schramm Carvalho OAB/BA 23925, Sandro Maurício de Abreu Trindade OAB/BA 24270, Iolanda Andrade Sousa OAB/BA 24605, Fabiana Marques Oliveira OAB/BA 26841
Recorrido: Terezinha Gonçalves Santana de Brito
Advogados(as): Carlos Bruno Campos Rocha Bomfim OAB/BA 23267
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
27. 110911-1/2006-1 CV(2-2-6)
Recorrente: Cassi - Plano de Saúde
Advogados(as): Danniel Allisson da Silva Costa OAB/BA 20892
Recorrido: Marilene Santos Ramos
Advogados(as): Marcos Luiz Carmelo Barroso OAB/BA 16020
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
28. 81980-8/2005-1 CV(11-5-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Recorrido: Eliezer Pinheiro de Matos
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
29. 94911-6/2006-2 CV(1-2-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Andréa Maiana Silva de Assis OAB/BA 22156
Recorrido: Marinalva de Jesus Dias
Advogados(as): Maria Luiza Neves Nunes OAB/BA 12897
Recorrido: Maria das Graças dos Santos Pessoa
Advogados(as): Maria Luiza Neves Nunes OAB/BA 12897
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
30. 55950-4/2007-1 CV(5-5-5)
Recorrente: Alcides Sacramento dos Santos
Advogados(as): Péricles Laranjeira Barbosa Neto OAB/BA 16310
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
31. 22383-2/2007-1 CV(10-3-1)
Recorrente: Osvaldo Ferreira Porto
Advogados(as): Gerson Santos Souza OAB/BA 15316
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
32. 1544/2007-1 CV(2-5-5)
Recorrente: Teledata Informações e Tecnologia S/A
Advogados(as): Eveline Costa Neves Dourado OAB/BA 15034
Recorrido: João Neiva Cruz
Advogados(as): Eurico Alves de Souza OAB/BA 9966
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
33. 136027-2/2007-1 CV(1-1-3)
Recorrente: Marcelo Avelino Muniz
Advogados(as): José Antônio Vianna dos Santos OAB/BA 15114
Recorrido: Banco Abn Amro Real S/A
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
34. 85605-3/2006-1 CV(3-3-6)
Recorrente: Liliana Reis Ribeiro
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Recorrido: Telebahia Celular S/A. (Vivo)
Advogados(as): Fábio Gouveia Carvalho OAB/BA 22673
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
35. 67646-2/2004-1 CV(3-2-1)
Recorrente: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Luciana Lopez Souto Maia OAB/BA 13058, Renata Souto Maia Mathias OAB/BA 21027
Recorrido: Marco Aurélio Jardim da Costa
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
36. 65096-0/2007-1 CV(4-4-1)
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Jamile Sandes Pessoa da Silva OAB/BA 17567, Fernanda Rosa dos Santos OAB/BA 22744
Recorrido: Adriana Del Rei Tiburcio dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
37. 88741-2/2006-1 CV(5-5-5)
Recorrente: Webjet Linhas Aéreas
Advogados(as): Rafael Machado dos Santos OAB/RJ 137805
Recorrido: Ana Clara Giffoni Vieira
Advogados(as): Maria Helena Mattos de Castro OAB/BA 4259
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
38. 16419-4/2008-1 CV(12-2-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Veronice Maria de Sousa
Advogados(as): Paula Pereira Pires OAB/BA 8448
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
39. 7877-8/2007-1 CV(4-1-1)
Recorrente: Rosana Oliveira São Pedro
Advogados(as): Adriano Oliveira Pessoa OAB/BA 16757
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
40. 135475-2/2007-1 CV(4-2-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Rute Maria Gomes Lacerda
Advogados(as): Daiana Jesus dos Santos OAB/BA 23355
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
41. 103194-5/2007-1 CV(4-2-5)
Recorrente: Lindaura de Souza de Jesus
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Romulo Romano Salles OAB/BA 25182
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
42. 55874-5/2007-1 CV(4-5-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Rogério Heine Bustani OAB/BA 23666
Recorrido: Maria Teresa Valente Veiga
Advogados(as): Luiz Gustavo Valente Veiga OAB/BA 22450
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
43. 107500-4/2007-1 CV(4-3-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Recorrido: Otavio Jose Ferraz Cravo
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
44. 4134-3/2007-1 CV(4-3-6)
Recorrente: Estevão de Oliveira Barreto
Advogados(as): Jamile Vieira Giammarino OAB/BA 20401, Paula Campos Estrela OAB/BA 20412
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
45. 83863-2/2007-1 CV(4-4-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Onildo Alves da Silveira
Advogados(as): Viviane dos Santos França OAB/BA 20389
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
46. 100928-1/2006-1 CV(5-1-1)
Recorrente: Etelvina Maria de Jesus Santos
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Euripedes Brito Cunha Junior OAB/BA 11433
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
47. 152729-0/2007-1 CV(5-1-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Luiz Almeida da Silva
Advogados(as): Aline Macedo Santos OAB/BA 22588, Soane Maria Queiroz Figliuolo OAB/BA 22998
Recorrido: Silvio Roberto Rios de Souza
Recorrido: Rose Cleyde Ferreira Pinto
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
48. 96507-3/2007-1 CV(4-5-6)
Recorrente: Valdomiro Fiel do Carmo
Advogados(as): Matheus de Oliveira Brito OAB/BA 20717
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
49. 15633-7/2008-1 CV(5-2-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Hari Alexandre Brust
Advogados(as): Eberte da Cruz Menezes OAB/BA 20199
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
50. 154577-9/2007-1 CV(5-3-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Cleobulo de Oliveira Miranda
Advogados(as): Cleobulo de Oliveira Miranda OAB/BA 13795, Clever Augusto Jatobá Miranda OAB/BA 24938
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
51. 146123-0/2007-1 CV(5-2-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Eliene Pereira dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
52. 57294-2/2007-1 CV(5-3-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Wanilda de Araujo Vianna
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
53. 30891-9/2007-1 CV(4-4-3)
Recorrente: Marcelino Lima Useda
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
54. 4159-9/2008-1 CV(7-5-3)
Recorrente: Zinalva Adalberto Souza
Advogados(as): Samuel Silva Fonseca OAB/BA 13784
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Everton Macêdo Neto OAB/BA 18506
Juiz(a) Relator(a): Aurelino Otacilio Pereira Neto
 
55. 16160-8/2004-3 CV(16-2-5)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo
Litisconsorte: Adriana Correia Santana Freitas
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
56. 41806-4/2001-1 CR
Impetrante: Rogélio Lima Machado dos Santos
Advogados(as): Rogerio Lima Machado dos Santos OAB/BA 010084
Paciente: Reinaldo José Machado dos Santos
Autoridade Coatora: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Causas Comuns- Piata
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
57. 22661-0/2007-1 CV(2-2-5)
Recorrente: Mercado Livre.Com Atividades de Internet Ltda
Advogados(as): Fabio Oliveira Armentano OAB/BA 21629
Recorrido: Eduardo Lobo Teixeira
Advogados(as): Edmilson Brandão Trindade OAB/BA 22098
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
58. 134107-3/2007-1 CV(8-3-1)
Recorrente: Diana Maria Menezes de Assuncao
Advogados(as): Marcos Santana Neves OAB/BA 18029, Michele Maria Correia Carvalho OAB/BA 23673
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
59. 102190-7/2006-1 CV(6-2-6)
Recorrente: Banco Itau de Cartões
Advogados(as): Edson dos Anjos Ribeiro OAB/BA 23999
Recorrido: Francione Silva de Sousa
Advogados(as): Luís Fernando Brito de Assis OAB/BA 19018
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
60. 76452-3/2007-1 CV(3-4-6)
Recorrente: Banco Itaú S/A
Advogados(as): Gustavo Gerbasi Gomes Dias OAB/BA 25254
Recorrido: Zilma Cardoso Motta
Advogados(as): Eduardo Galvão OAB/BA 16453
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
61. 90011-7/2007-1 CV(3-5-6)
Recorrente: Adenilson Brito Silva
Advogados(as): Norman Silva de Jesus OAB/BA 13628
Recorrido: Banco Itaú Personalité (Antigo Bankboston)
Advogados(as): Luciano Veiga Portela OAB/BA 25589
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
62. 530824-4/2006-1 CV
Recorrente: Sulamerica Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Leilane Cardoso Chaves Andrade OAB/BA 17488
Recorrido: Nair Diniz Torreao da Costa
Advogados(as): Ângela Souza da Fonseca OAB/BA 17836
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
63. 158035-3/2007-1 CV(9-5-5)
Recorrente: Elezita Jesus dos Santos
Advogados(as): Maria Antonia dos Santos Ferreira OAB/BA 6910
Recorrido: Fic – Financeira Itaú Cdb S/A. Credito, Financiamento e Investimento
Advogados(as): Renata Britto Bomfim OAB/BA 26242
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
64. 72870-5/2006-1 CV(10-5-2)
Recorrente: Jose Hilario dos Santos
Advogados(as): Maria José da Silva Oliveira OAB/BA 21598
Recorrido: Lojas Riachuelo S/A
Advogados(as): Tâmara dos Reis de Abreu OAB/BA 22387
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
65. 28169-7/2006-1 CV(2-1-5)
Recorrente: Jeronimo dos Santos
Advogados(as): Marco Antonio de Carvalho Valverde OAB/BA 10238
Recorrido: Telebahia S/A - Vivo
Advogados(as): Anna Virgínia de Oliveira Freitas OAB/BA 14892
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
66. 21844-8/2005-1 CV(10-3-3)
Recorrente: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Renata Souto Maia Mathias OAB/BA 21027
Recorrido: Antonio de Jesus
Advogados(as): Carlos Eduardo Peixoto Maia OAB/BA 7404
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
67. 27269-8/2008-1 CV(2-3-1)
Recorrente: José Paulo Santos Reis
Advogados(as): Renata Chagas Rangel OAB/BA 24500
Recorrido: Diners Club International
Advogados(as): Régia Patricia Matos Peixoto OAB/BA 23820
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
68. 105573-9/2007-1 CV(3-1-4)
Recorrente: Itaucard Mastercard
Advogados(as): Antonio Lisboa Lima de Carvalho OAB/BA 4674
Recorrido: Luiza Noemi Alves França Rinaldi
Advogados(as): Aline de Souza Barreto OAB/BA 27372
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
69. 137085-5/2007-1 CV(5-2-5)
Recorrente: Banco Citicard-Credicard
Advogados(as): Dhayana Lima Marques OAB/BA 23859
Recorrente: Banco Itaucard S.A
Advogados(as): Antonio Lisboa Lima de Carvalho OAB/BA 4674
Recorrido: José Laurencio do Nascimento Filho
Advogados(as): Nevilson Pacheco de Oliveira OAB/BA 17229
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
70. 27071-7/2008-1 CV(2-2-1)
Recorrente: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Natacha Amorim Castor OAB/BA 24566
Recorrido: Luis Claudio Queiroz de Oliveira
Advogados(as): Ana Carolina Lima Silva Santana OAB/BA 19884
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
71. 80277-8/2005-1 CV(2-2-3)
Recorrente: Elival dos Santos França
Advogados(as): Abdias Amancio dos Santos Filho OAB/BA 10870, João Miguel Brito de Souza OAB/BA 24794
Recorrido: Banco Bradesco Sa Ag. 3571 (Agência Cab)
Advogados(as): Jamile Sandes Pessoa da Silva OAB/BA 17567
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
72. 68086-9/2007-1 CV(2-2-2)
Recorrente: Maria do Carmo dos Santos Torres
Advogados(as): Eberte da Cruz Menezes OAB/BA 20199
Recorrido: Bradesco
Advogados(as): Alessandra Muratt de Souza. - 15050 Ba OAB/BA 15050, Sandro Maurício de Abreu Trindade OAB/BA 24270
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
73. 123895-7/2007-1 CV(2-2-5)
Recorrente: Unicard Banco Múltiplos S/A
Advogados(as): Eduardo Fraga OAB/BA 10658, Thaís Requião de Melo OAB/BA 21619
Recorrido: Inês Magali Rosário Lorenzo Noya
Advogados(as): Anna Cavalcanti Fadul OAB/BA 24240
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
74. 27626-0/2007-1 CV(10-3-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Cristina Franco da Silveira Azevedo
Advogados(as): Maria de Fátima Góes Salgado - Defensora Pública OAB/BA 6336
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
75. 120594-3/2006-1 CV(9-3-1)
Recorrente: Maristela Lopes Seixas
Advogados(as): André Meyer Pinheiro OAB/BA 24923
Recorrido: Telemar Norte e Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
76. 97423-4/2007-1 CV(9-3-1)
Recorrente: Maria Beatriz Santos Lima
Advogados(as): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira OAB/BA 12203
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
77. 103892-3/2006-1 CV(3-4-1)
Recorrente: Iara Regina Mileski Carre
Advogados(as): Elly Brandão Gomes OAB/BA 22449
Recorrido: Paraná Banco
Advogados(as): Ana Paula Conti Bastos OAB/PR 18879
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
78. 53736-5/2008-1 CV(1-5-5)
Recorrente: Erivaldo Pereira Cardoso
Advogados(as): Rubem Ferreira Gomes OAB/BA 13876
Recorrido: Auto Posto Leste
Advogados(as): Camila Trabuco de Oliveira OAB/BA 25632
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
79. 33546-0/2008-1 CV(2-2-6)
Recorrente: Banco Abn Amro Bank Real S/A
Advogados(as): Carolina Cairo Calmon de Siqueira OAB/BA 18060
Recorrido: Cledson Alberto Conceição Rocha
Advogados(as): Maria Aparecida Dantas Cardoso OAB/BA 19927
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
80. 141206-0/2007-1 CV(6-5-4)
Recorrente: Banco Ibi S/A - Banco Multiplo.
Advogados(as): Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780
Recorrido: Alessandra Reis Oliveira
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
81. 53774-8/2002-1 CV(1-2-3)
Recorrente: Sul America Seguro Saude S/A
Advogados(as): Maria de Fátima Pereira Vieira OAB/BA 18691
Recorrido: Elza Gordilho de Oliveira Leite
Advogados(as): Fernando Antonio Fernandez Cardillo Marchi OAB/BA 18378
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
82. 70351-6/2005-1 CV(5-5-5)
Recorrente: Camed Seguros Saude
Advogados(as): Tereza Cristina Guerra OAB/BA 15959
Recorrido: Claudia Ferreira Santos
Advogados(as): Milene Costa Miranda OAB/BA 24104
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
83. 53208-8/2005-1 CV(4-1-5)
Recorrente: Valda Maria de Lima Silva
Advogados(as): Diógenes Carlos Santana Rios OAB/BA 26029
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Felipe Almeida de Freitas OAB/BA 24651
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
84. 26926-3/2007-1 CV(4-1-3)
Recorrente: Ricardo Urias de Oliveira
Advogados(as): Amanda Santos de Oliveira OAB/BA 23548
Recorrido: Telemar Norte Leste
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
85. 31222-3/2007-1 CV(3-5-6)
Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda
Advogados(as): Renata D'Oliveira Carneiro Lins de Moraes OAB/BA 20714
Recorrido: Deise Alves Caires
Advogados(as): Roberta Suffredini Vaqueiro OAB/BA 22826
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
86. 42994-5/2007-1 CV(4-1-4)
Recorrente: Agenor Montanhas Santos
Advogados(as): Fabiano Samartin Fernandes OAB/BA 21439, Sara Berenice Dias de Arandas OAB/BA 26326
Recorrido: Bv Financeira S.A. Crédito, Finaciamento
Advogados(as): Luciana Mascarenhas Nunes OAB/BA 19364, Leonardo de Almeida Cerqueira Lima OAB/BA 22383
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
87. 122759-9/2006-1 CV(4-1-2)
Recorrente: Jose Lima dos Santos
Advogados(as): Antônio Pedro de Jesus Neto OAB/BA 17627
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Rogério Heine Bustani OAB/BA 23666
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
88. 129926-3/2007-1 CV(4-2-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Risomar Pereira do Nascimento
Advogados(as): Alexandre Marques Andrade Lemos OAB/BA 17788
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
89. 149318-3/2007-1 CV(4-2-5)
Recorrente: Maria de Fátima Vieira de Queiroz
Advogados(as): Leonardo Prazeres da Silva OAB/BA 23756
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
90. 24810-0/2007-1 CV(4-5-4)
Recorrente: Antonio Joaquim da Fonseca
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
91. 47688-9/2007-1 CV(4-5-4)
Recorrente: Iana Patrimonial Ltda. - Me
Advogados(as): Renato Bastos Brito OAB/BA 19746
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
92. 15369-9/2007-1 CV(4-5-4)
Recorrente: Juaildes dos Santos Costa
Advogados(as): Yola Marcia Novaes OAB/BA 6590
Recorrido: Telemar S/A
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
93. 53227-4/2008-1 CV(4-4-6)
Recorrente: Dionísia Reis dos Santos
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Leandro de Morais Costa OAB/BA 14779
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
94. 117192-5/2006-1 CV(4-4-1)
Recorrente: Alba Cristina Cabral Mendonça
Advogados(as): Mila Cabral Mendonça OAB/BA 22139
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
95. 1796-5/2007-1 CV(4-3-4)
Recorrente: Antonia Alves de França
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
96. 53082-4/2005-4 CV
Recorrente: Sul America Seguro Saúde S/A
Advogados(as): Carolina Cairo Calmon de Siqueira OAB/BA 18060
Recorrido: Nair Diniz Torreao da Costa
Advogados(as): Jose Augusto Silva Leite OAB/BA 8270
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
97. 27579-4/2008-1 CV(5-1-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637, Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Recorrente: Olga Derevtsoff
Advogados(as): Jacson Farias Rodrigues OAB/BA 26219
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637, Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Recorrido: Olga Derevtsoff
Advogados(as): Jacson Farias Rodrigues OAB/BA 26219
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
98. 13401-5/2008-1 CV(5-1-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Gidalva Pereira da Silva
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
99. 98625-9/2007-1 CV(4-5-6)
Recorrente: Idalecio da Silva Rangel
Advogados(as): Elaine Cristina Lopes Mol OAB/BA 12752
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
100. 20852-3/2008-1 CV(5-2-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Ailton Amancio dos Santos Filho
Advogados(as): Franklin Ourives Dias da Silva Júnior OAB/BA 23301
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
101. 33573-8/2007-1 CV(5-3-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Julieta Costa Nunes
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
102. 107856-9/2007-1 CV(5-2-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255
Recorrido: Narcisa Miria Serravale dos Santos de Santis
Juiz(a) Relator(a): Moacir Reis Fernandes Filho
 
103. 2204-7/2001-1 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Edmundo Fahel Filho OAB/BA 17098
Recorrido: Maria Lucia Oliveira Dantas
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
104. 6148-4/2001-1 CV(10-2-4)
Recorrente: Clube Sul America Saude e Vida
Advogados(as): Bruno Andrade Calmon de Siqueira OAB/BA 18960
Recorrido: Evandro Ubiratan de Sousa
Advogados(as): Alberto Bastos Balazeiro OAB/BA 16961
Juiz(a) Relator(a): Nadja de Carvalho Esteves
 
105. 4973-5/2004-1 CV(10-1-5)
Recorrente: Eduardo Silva dos Anjos
Advogados(as): Roque da Silva Pereira de Andrade OAB/BA 13855
Recorrido: Catia de Jesus Oliveira
Advogados(as): Helder Fernandes Sant'Anna OAB/BA 14403
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
106. 50447-5/2001-2 CV(12-2-1)
Recorrente: Hamilton Barbosa de Sousa
Advogados(as): Edmundo Ramos dos Santos OAB/BA 5386
Recorrido: Derlin Veículos Ltda-Agência Bahiana de Automóveis
Advogados(as): Jorge Luiz Almeida de Aragao OAB/BA 5500
Juiz(a) Relator(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
 
107. JDCIL-TAM-00883/04-2 CV
Embargante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Embargado: Karla Muniz Belem
Advogados(as): Valleria Sousa Bastos OAB/BA 16028
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
108. 27178-0/2004-1 CV(3-1-2)
Recorrente: Clara Maria Isabel Berczely
Advogados(as): Eduardo Dangremon OAB/BA 13854, Vicente Maia Barreto de Oliveira OAB/BA 16902
Recorrido: Valderez Marie Schonerwald da Silva
Advogados(as): Joaquim Eloy da Cunha OAB/BA 4949, Waldir Ferreira Carlos OAB/BA 5169
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
109. 85376-3/2006-1 CV
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel Causas Comuns - Jorge Amado
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
110. 3892-0/2003-1 CV(2-0-4)
Recorrente: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Advogados(as): Djan Castro Lessa de Moraes OAB/BA 19028
Recorrido: Condominio Edificio Fábio
Advogados(as): Alessandra Sales Lopes Figueredo OAB/BA 12940
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
111. JEAPS-TAM-02190/02-2 CV
Embargante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Carolina Curi Fernandes OAB/BA 21911
Embargado: Silvia Leticia Silva Farias
Advogados(as): Márcia dos Reis. OAB/BA 10770
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
112. JDCFS-TAT-00639/02-1 CV(8-4-6)
Recorrente: Cart¿O de Credito Unibanco-Visa
Advogados(as): Gustavo Mehmeri Gusmão dos Santos OAB/BA 18386
Recorrido: Ayala Maria Miranda de Santana
Advogados(as): Jovani Aguiar Pereira OAB/BA 5832
Juiz(a) Relator(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
 
113. 63716-5/2005-1 CV(8-0-5)
Recorrente: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.
Advogados(as): Dilaze Patricia Amorim Gonçalves OAB/BA 19352, Liane dos Santos Manolescu OAB/BA 21823
Recorrido: Fabio Antonio Marques Cruz
Advogados(as): Elisabete de Carvalho Santos OAB/BA 16255
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
114. 44039-6/2006-1 CV(6-2-3)
Recorrente: Banco Abn Amro Real S/A
Advogados(as): Mariana Matos de Oliveira OAB/BA 12874, Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325, Aline Cotrim Lima OAB/BA 20881
Recorrido: Daniel Bitencurt de Matos
Advogados(as): Roberta Maria Cerqueira Costa OAB/BA 18603
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
115. 251/2004-1 CV(9-5-1)
Recorrente: Telesp Celular S/A
Advogados(as): Rita de Cássia Serra Negra Moller OAB/SP 147067
Recorrido: Silvailson Batista Pereira
Advogados(as): Genildo Alves Brito OAB/BA 21191, Raquel Dourado Moitinho OAB/BA 22594
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
116. 20844-2/2004-2 CV(16-5-1)
Impetrante: Finaustria Companhia de Credito Financ e Investimento
Advogados(as): Nelson Paschoalotto OAB/BA 108911
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível Def. Consumidor - Barris
Litisconsorte: Edson Souza Soares
Advogados(as): Carlos Frederico Pinto Fraga OAB/BA 10009
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
117. 46247-0/2001-1 CV(1-3-2)
Recorrente: Kelle Jacy de Araújo Chaves
Advogados(as): Valmir Pimentel de Miranda OAB/BA 9192, Abílio Freire de Miranda Neto OAB/SE 003060
Recorrido: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Ana Verônica Firmo Magalhães OAB/BA 17411
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
118. 35947-5/2005-1 CV(13-1-4)
Impetrante: Orlando Barreto Borges
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível Modelo Federação
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
119. JPCDC-TAM-00382/03-2 CV(10-3-6)
Recorrente: Comprev- Uniao Previdenciaria Cometa do Brasil
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191
Recorrido: Francisca Rosa de Souza
Advogados(as): Euridice de Carvalho Melo Pita OAB/BA 14578
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
120. 53082-4/2006-1 CV(13-6-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Marcos Vinicio Brasil Alcântara OAB/BA 18164
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Def. Cons. Barris
Juiz(a) Relator(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
 
121. 67996-8/2003-1 CV(9-2-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Thais Andrade das Neves OAB/BA 19489
Recorrido: Agnubia Pereira de Oliveira Souza
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Juiz(a) Relator(a): Josiel de Oliveira dos Santos
 
122. 54510-4/2006-2 CV
Recorrente: Espólio de Célio Antônio Urani
Advogados(as): Andre Luiz Souza de Araujo OAB/BA 10692
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Thais Andrade das Neves OAB/BA 19489
Juiz(a) Relator(a): Josiel de Oliveira dos Santos
 
123. 53696-2/2006-1 CV(9-5-6)
Recorrente: Lázaro Jorge Ferreira Júnior
Advogados(as): Graciele Oliveira Coutinho OAB/BA 19024, Taiane Clarissa Coutinho Dias OAB/BA 21756
Recorrido: Henrique Falcão Santos Xavier
Advogados(as): Dilson de Souza Alves Júnior OAB/BA 20525
Juiz(a) Relator(a): Josiel de Oliveira dos Santos
 
124. 31566-4/2005-3 CV
Recorrente: Benedito de Carvalho Mello Junior
Advogados(as): Carlos Henrique Teles de Melo OAB/BA 9003
Recorrido: Bremen Veiculos Ltda
Advogados(as): Gleina Barros Veiga da Silva OAB/BA 17246
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
125. 71016-4/2006-4 CV(8-4-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Vinicio Brasil Alcântara OAB/BA 18164
Recorrido: Maria das Graças Monteiro
Advogados(as): José Benedito Brasil Filho OAB/BA 7356
Recorrido: Rita Méricabandeira
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
126. JDCSE-TAM-00027/98-1 CV(14-6-6)
Impetrante: Philips do Brasil Ltda
Advogados(as): Fabio Oliveira Armentano OAB/BA 21629, Eduardo Luiz Brock. OAB/SP 91311
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Serrinha
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
127. 62267-2/2003-1 CV(13-3-4)
Impetrante: Marilene de Souza Moura
Advogados(as): Rafael Alfredi de Matos OAB/BA 23739
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Extensão J. Amado
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
128. 42771-3/2004-2 CV(13-4-5)
Impetrante: Antonio Fernando Barreiros
Advogados(as): Wagner Duarte Carneiro Vilela OAB/BA 21267
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Civel Def. Consumidor - Ext. Naj
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
129. 67367-6/2003-2 CV(2-1-4)
Embargante: Gildásio Cerqueira Assunção Filho
Advogados(as): Jorge Otavio dos Santos OAB/BA 16246
Embargado: Tap- Air Portugal
Advogados(as): Jose J. Baptista Neto OAB/BA 8143
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
130. 6070-4/2008-1 CV(13-3-6)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp. Cível da Comarca -Vitoria da Conquista
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
131. 26145-9/2006-3 CV
Excipiente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Excepto: Juiz de Dierito Dr Paulo Albiani Alves
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
132. 520-7/2008-1 CV(13-6-4)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Esp Civel de Apoio-Saj Vitoria da Conquista
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
133. 31398-0/2007-1 CV(4-2-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Julia Rita de Oliveira Almeida
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
134. 17442-4/2006-1 CV(4-0-6)
Recorrente: Ronivaldo Gonçalves dos Santos
Advogados(as): Jorge Luís Azevêdo Nunes OAB/BA 22306
Recorrido: Teresa C de Castro Pereira
Advogados(as): Magna Dourado Rocha OAB/BA 12439
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
135. 67951-8/2007-1 CV(4-4-2)
Recorrente: Bradesco Previdencia Seg Vida
Advogados(as): Sandro Maurício de Abreu Trindade OAB/BA 24270, Iolanda Andrade Sousa OAB/BA 24605
Recorrido: Shirley Maria Silva Brasileiro
Advogados(as): Patrícia Oliveira Cardoso OAB/BA 24487
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
136. 78629-2/2007-1 CV(2-5-3)
Recorrente: Banco Itau
Advogados(as): Nelson Paschoalotto OAB/SP 108911
Recorrido: Manoel do Nascimento Gonçalves dos Santos
Advogados(as): Ana Carolina Lima Silva Santana OAB/BA 19884, Maria Aparecida Dantas Cardoso OAB/BA 19927
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
137. JEITA-TAT-01895/99-1 CV(3-3-1)
Recorrente: Fiat Administradora de Consorcios Ltda
Advogados(as): Sandro Gomes Ferreira OAB/BA 800-B
Recorrido: Licia Vitoria de Souza
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
138. 132838-7/2007-1 CV(3-5-3)
Recorrente: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Advogados(as): Milena Cintra de Souza OAB/BA 24197
Recorrido: Olga Pavie Franco
Advogados(as): Guilherme Franco OAB/BA 9595
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
139. JPCDC-TAT-00729/06-1 CV(4-4-3)
Recorrente: Banco Bonsucesso S/A
Advogados(as): Alessandro Santos Cordeiro OAB/BA 16725
Recorrido: Maria Luiza Pereira de Jesus
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
140. 15811-9/2006-1 CR
Impetrante: Mario Ferreira Araujo Filho
Paciente: Mauritz Olav Karaoglan Folkerts
Advogados(as): Mário Ferreira Araújo Filho OAB/BA 17313
Autoridade Coatora: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Criminal - Nazaré
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
141. 1426-5/2007-1 CV(13-6-2)
Impetrante: Rafael de Andrade Cezar
Paciente: Kassio Anderson Borges Silva
Paciente: Karin Borges Silva
Advogados(as): Rafael Henrique de Andrade Cezar dos Santos OAB/BA 24985
Autoridade Coatora: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Criminal - Nazaré
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
142. 75218-5/2007-1 CV(14-5-2)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
143. 91677-3/2007-1 CV(14-5-3)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
144. 46785-5/2007-1 CV(14-5-3)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Impetrado: Juiz de Direito 1º Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
145. 37862-3/2008-1 CV(13-3-3)
Impetrante: Sul America Seguros Saude S/A
Advogados(as): Leilane Cardoso Chaves Andrade OAB/BA 17488
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio Saj - Barra
Litisconsorte: Fernanda Lorenzo Amoedo Freire e Jose Roberto Burgos Freire
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
146. 70705-8/2007-2 CV(7-1-3)
Embargante: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Rodrigo Velloso Fontes OAB/BA 21028
Embargado: Valma Bispo de Souza Cerqueira
Advogados(as): Marcos Antonio Magalhães Farias OAB/BA 17778
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
147. 55397-2/2001-1 CV(16-5-4)
Impetrante: Lindinalva Cardim Barreto
Advogados(as): Lindinalva Cardim Barreto OAB/BA 3213
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel de Defesa Consumidor - Ext Naj
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
148. 9199-5/2005-1 CV(15-6-1)
Impetrante: Luiz Marcos Ferraz dos Santos
Advogados(as): João Nunes Sento Sé Filho OAB/BA 12949
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Causas Comuns- Piata
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
149. 95940-5/2005-1 CV(13-5-1)
Impetrante: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogados(as): Manuela Bastos Simões OAB/BA 17758
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Especial Civel Defesa Consumidor-Universo
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
150. 17048-8/2007-1 CV(16-5-4)
Impetrante: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogados(as): Manuela Bastos Simões OAB/BA 17758
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de F. de Santana
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
151. JPCBR-TAM-00788/05-1 CV(8-2-6)
Recorrente: Carlos Miranda Silva Luz e Cia Ltda - Me
Advogados(as): Ricardo Alberto Marinho Ribeiro OAB/BA 9910
Recorrido: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A
Advogados(as): Maria Luiza Lima Tanajura OAB/BA 21737
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
152. 76490-6/2007-1 CV(2-5-6)
Recorrente: Bradesco Seguros
Advogados(as): Marcelo Barigchum Amorim OAB/BA 20848
Recorrido: Adilson Brito de Souza
Advogados(as): Julianne Nunes Silva OAB/BA 17941
Recorrido: Carlos Alberto Brito de Souza
Recorrido: Luciano Brito de Souza
Recorrido: Maria Rachel Brito de Souza
Advogados(as): Julianne Nunes Silva OAB/BA 17941
Juiz(a) Relator(a): Gardenia Pereira Duarte
 
153. 52232-5/2008-1 CV(13-3-5)
Impetrante: Master Med Administradora de Planos de Saude Ltda
Advogados(as): Manuela Bastos Simões OAB/BA 17758
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a) Relator(a): Gardenia Pereira Duarte
 
154. JEAPS-TAT-01935/05-1 CV(14-5-1)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Porto Seguro
Juiz(a) Relator(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
 
155. 53338-6/2007-1 CV(13-4-4)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp. Civel de Def. do Consumidor - Brotas
Juiz(a) Relator(a): Gardenia Pereira Duarte
 
156. 105287-0/2007-1 CV(2-2-1)
Recorrente: Miguel Bispo da Silva
Advogados(as): Marcone de Paiva Portela OAB/BA 24126
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Recorrido: Miguel Bispo da Silva
Advogados(as): Marcone de Paiva Portela OAB/BA 24126
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A.
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Juiz(a) Relator(a): Gardenia Pereira Duarte
 
157. 38979-0/2007-1 CV(9-2-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280, Hélio Roque Amaral Viana Júnior OAB/BA 23156
Recorrido: Judite Rosa dos Santos
Advogados(as): Aldemir Cunha de Oliveira OAB/BA 13221
Juiz(a) Relator(a): Gardenia Pereira Duarte
 
158. 49203-5/2007-1 CV(10-4-6)
Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A
Advogados(as): Michel Aparecido Pinto OAB/BA 840-B
Recorrido: Ana Claudia Araujo de Souza
Advogados(as): Pedro Geraldo do Nascimento OAB/BA 12838
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
159. JPCSM-TAM-00027/00-2 CV(16-6-2)
Impetrante: Valdivino Vieira da Silva
Advogados(as): Carlos Alberto Cruz de Araujo OAB/BA 6783
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Santa Maria da Vitoria
Juiz(a) Relator(a): Gardenia Pereira Duarte
 
160. 5079-2/2008-1 CV(10-1-5)
Recorrente: Israel dos Santos Junior
Advogados(as): Jairo Braga Lima OAB/BA 26169
Recorrido: Tim Nordeste S/A
Advogados(as): Luciano Soares Araújo OAB/BA 20038
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
161. 8255-4/2005-2 CV(10-1-2)
Recorrente: Antonio Amazonas dos Santos
Advogados(as): Marco Antonio de Carvalho Valverde OAB/BA 10238, Lorena de Souza Nunes OAB/BA 23884
Recorrido: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Artur Leandro Veloso de Souza OAB/BA 21531
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
162. 52805-6/2003-1 CV(10-1-2)
Recorrente: Jailton Sebastião Gomes
Advogados(as): Joao Carlos Nogueira Reis OAB/BA 16011
Recorrido: Morena Veiculos Ltda
Advogados(as): Antonio Maria Porpino Peres Junior OAB/BA 1020-A, Laíse Bonfim de Araújo OAB/BA 25567
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
163. 79735-9/2004-1 CV(10-1-2)
Recorrente: Humberto Costa Junior
Advogados(as): Humberto Costa Junior OAB/BA 16006
Recorrido: Vésper S.A
Advogados(as): Ana Raquel da Cruz OAB/BA 18626
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
164. 60150-0/2006-2 CV
Impetrante: Hapvida Assistencia Medica Ltda
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
165. 42745-4/2008-1 CV
Impetrante: Allianz Seguros S/A (Agf Saúde)
Advogados(as): Denise Meirelles OAB/BA 12188
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
166. 61478-5/2007-1 CV
Impetrante: Banco Abn Amro Real S/A
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Esp Civel- Comarca Santo Antonio de Jesus
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
167. 6773-3/2003-1 CV(16-1-1)
Impetrante: Wanis Rekli de Sena Medrado
Advogados(as): Wanis Rekli de Sena Medrado OAB/BA 12295
Paciente: Adriano Márcio Matis de Oliveira
Autoridade Coatora: Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Criminal de Itapuã
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
168. JDCFS-TAT-01766/02-1 CV(4-2-2)
Recorrente: Banco Bradesco
Advogados(as): Danielle de Sena Ribeiro Sméra OAB/BA 20875
Recorrente: Banco Abn Amro Real
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325
Recorrido: Avani Pinto da Silveira
Advogados(as): Eduardo Agnelo Pereira OAB/BA 14193
Juiz(a) Relator(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
 
169. 6326-6/2005-3 CV(13-1-3)
Impetrante: Bradesco Saude S/A
Advogados(as): Juliana Cavalcante de Freitas OAB/BA 25222
Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Turma Recursal Cível e Criminal
Litisconsorte: Alberto Gonçalves de Almeida Junior
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
170. 67854-6/2007-1 CV
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Federação
Litisconsorte: Espolio de Armindo Ferreira da Silva
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
171. 49201-9/2004-1 CV(14-6-5)
Impetrante: Vivo S/A
Advogados(as): Anna Virgínia de Oliveira Freitas OAB/BA 14892
Impetrado: Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível Def. Consumidor - Brotas
Litisconsorte: Teresa Cristina Pereira de Miranda
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
172. 64483-8/2004-1 CV
Impetrante: Hapvida Assistencia Medica Ltda
Advogados(as): Mauricio Brito Passos Silva OAB/BA 20770
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel - Ext. Faculdades Jorge Amad
Litisconsorte: Maria Nascimento de Souza
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
173. 98868-5/2007-3 CV(2-5-3)
Recorrente: Cassi - Cx de Assist. Aos Func. Banco Brasil
Advogados(as): Mauricio Cunha Doria OAB/BA 16541
Recorrido: Maria Lúcia Bastos Gomes de Miranda
Advogados(as): Elmar Pinheiro Oliveira OAB/BA 15254
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
174. 33723-4/1999-1 CV(2-4-6)
Recorrente: Banco Citicard S/A
Advogados(as): Tiago Machado de Freitas OAB/BA 16831
Recorrido: Denise de Jesus Silva
Advogados(as): Renilto Lima Bandeira OAB/BA 4496
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
175. 52861-7/2005-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Fabíola Rabello Paulilo
Advogados(as): Erika Gonçalves do Sacramento Araújo OAB/BA 16281
Recorrido: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Luis Fábio Fernandes Santana OAB/BA 18337
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
176. JDITA-TAM-00485/03-4 CV(3-3-6)
Recorrente: Telebahia
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425
Recorrido: Maria do Socorro da Siqueira
Advogados(as): Andirlei Nascimento Silva OAB/BA 10287
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
177. 56365-0/2005-2 CV(1-1-2)
Recorrente: Lídio Gomes Cerqueira
Advogados(as): Adelaide Christine de Vasconcelos Rodrigues OAB/BA 13739
Recorrido: Benedito Tosta Braga Filho
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
178. JDC01-TAM-0910/92-2 CV
Impetrante: Jasmin José Lima
Advogados(as): Fernando Mario Pires Daltro OAB/BA 1301
Impetrado: Juiz de Direito 1º Juizado Esp. Cível de Defesa do Consumidor - Barris
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
179. 98883-9/2005-1 CV(1-4-1)
Recorrente: Credicard
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570
Recorrido: Valmir Ornelas Nascimento
Advogados(as): Luís Fernando Brito de Assis OAB/BA 19018
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
180. 708/2008-1 CV(2-1-5)
Recorrente: Ll Control Empreendimentos e Participações S/C Ltda
Advogados(as): Rita de Cássia Lopes de Oliveira OAB/BA 21917
Recorrido: Iranete Carvalho da Silva
Advogados(as): Genildo Alves Brito OAB/BA 21191
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
181. 39323-1/2004-1 CV(4-3-3)
Recorrente: Orlando José Neder
Advogados(as): Bruno de Almeida Maia OAB/BA 18921
Recorrente: Regina Maria Pinheiro de Moura
Advogados(as): Bruno de Almeida Maia OAB/BA 18921
Recorrido: Sul America Seguro Saude S/A
Advogados(as): Caroline Santos Sobral OAB/BA 19830
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
182. 22733-1/2008-1 CV(4-5-2)
Recorrente: Banco Abn Amro Real S.A
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255
Recorrido: Geraldo dos Santos, Cpf 613.108.835-72
Advogados(as): Marco Luis Brito Mioni OAB/BA 25121
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
183. 101392-0/2006-1 CV(4-5-2)
Recorrente: Banco do Brasil
Advogados(as): Alexandre Sales Vieira OAB/BA 12491
Recorrido: Maria de Fátima Medeiros Costa
Advogados(as): Candice Santana Fernandes OAB/BA 21693
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
184. 124332-2/2006-1 CV(4-5-4)
Recorrente: Banco Bmg S/A
Advogados(as): Danilo Querino Medeiros OAB/BA 25125
Recorrente: Paulo Santos da Silva
Advogados(as): Fabiano Samartin Fernandes OAB/BA 21439, Manuela de Miranda Leite da Silva OAB/BA 23321
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
185. 4473-3/2008-1 CV(4-5-6)
Recorrente: Maria Aparecida Soares
Advogados(as): Gabriela Vieira Andrade OAB/BA 15685
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
186. 55685-8/2003-1 CV(4-5-4)
Recorrente: Vivo S/A
Advogados(as): Rodrigo Lins Lourenço. OAB/BA 18333
Recorrido: Francisco de Assis Menezes Caribe
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
187. 13533-0/2007-1 CV
Recorrente: Banco Itaú de Cartoes S/A
Advogados(as): Edson dos Anjos Ribeiro OAB/BA 23999
Recorrido: Anailton Souza Rocha
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925B
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
188. 145599-0/2007-1 CV(6-3-5)
Recorrente: Erbcel Assessoria e Treinamento Em Telefonia Móvel
Advogados(as): Max Weber Nobre de Castro OAB/BA 13774
Recorrido: Daniela Bacelar Fernandes
Advogados(as): Helder Lucas Silva Nogueira de Aguiar OAB/BA 21678
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
189. 66899-0/2007-1 CV(6-5-1)
Recorrente: Iuri Ferreira Val
Advogados(as): Luís Fernando Brito de Assis OAB/BA 19018
Recorrido: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A
Advogados(as): Paloma da Silva Lacerda OAB/BA 19126
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
190. 64932-5/2007-1 CV(4-1-4)
Recorrente: Banco Itaú
Advogados(as): João Chagas Rebouças OAB/BA 23775
Recorrido: Maria José Dorea
Advogados(as): Gilmar Eloi Dourado OAB/BA 12761
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
191. 5712-6/2008-1 CV(4-1-1)
Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
Advogados(as): Wadih Habib Bomfim OAB/BA 12368
Recorrido: Ana Paula Souza dos Santos
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Recorrido: Cristovam Barreto dos Santos
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Recorrido: Helena Barreto Santos
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Recorrido: Irênio Barreto dos Santos Filho
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Recorrido: Maria Rita Barreto dos Santos
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
192. 95828-0/2007-1 CV(3-4-6)
Recorrente: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil
Advogados(as): Edson dos Anjos Ribeiro OAB/BA 23999
Recorrido: Ademir Jose Chaves dos Santos
Advogados(as): Ana Karina Pinto de Carvalho Silva OAB/BA 23844
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
193. JPCDC-TAM-01073/07-1 CV(3-4-2)
Recorrente: Magazine Pérola
Advogados(as): Rodrigo César Silva de Andrade OAB/BA 22208, Henrique Buril Weber OAB/PE 14.900, Mark Sander de Araujo Falcão OAB/PE 14444
Recorrido: Eveline de Sá Menezes
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
194. 1235/2006-1 CV(3-4-3)
Recorrente: Bahia Pax
Advogados(as): Higor da Silva Cardoso OAB/BA 21539
Recorrido: Etevaldo Ferreira de Araújo
Advogados(as): Carlos Larangeiras Medeiros OAB/BA 7792
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
195. 3593/05-1 CV(3-4-4)
Recorrente: Telecomunicações de São Paulo S/A
Advogados(as): Kátia Cristina Rocha Zanovello OAB/BA 19281
Recorrido: Rozineide Maria dos Santos
Advogados(as): Carlos Alberto Moreira Aquino OAB/BA 009283
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
196. 21286-5/2008-1 CV(4-1-2)
Recorrente: Consórcio Nacional Honda
Advogados(as): Gilvan Soeiro de Souza OAB/BA 20772
Recorrido: Antonio Pereira de Souza
Juiz(a) Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro
 
197. 49107-1/2002-4 CV(17-2-4)
Agravante: Capemi - Caixa de Peculios Pensoes e Montepios Beneficente
Advogados(as): Lusiane Marluce Sousa Bahia OAB/BA 19191
Agravado: Wilson da Costa Falcão Filho
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
198. 1336-6/2007-3 CV(25-2-6)
Agravante: Valmir Manoel Moscoso
Advogados(as): Otavio de Castro Alcantara OAB/BA 02622
Agravado: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Carlos Jaime Caramelo Bittencourt OAB/BA 15541/BA
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
199. 8133-7/2007-1 CV(1-5-6)
Recorrente: Maria Lúcia da Conceição Dias
Advogados(as): Andre Luiz Souza de Araujo OAB/BA 10692
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Juiz(a) Relator(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
 
200. 139154-2/2007-1 CV(10-5-1)
Recorrente: Santa Saúde-Santa Casa de Misericordia da Bahia
Advogados(as): Vania Aparecida Silva OAB/BA 863B
Recorrido: Theresinha de Jesus Barreto Teles
Advogados(as): Ecles Teixeira de Andrade OAB/BA 20176
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
201. 76420-5/2005-1 CV(9-2-2)
Recorrente: Unicard Banco Multiplo S.A - Unibanco
Advogados(as): Ricardo Coelho da Costa OAB/BA 23119
Recorrido: Faustino Leal
Advogados(as): Lêda Maria Saldanha Santos Costa OAB/BA 5901
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
202. 84760-7/2005-2 CV(10-3-1)
Recorrente: Consórcio Nacional Honda
Advogados(as): Mauricio de Ferreira Bandeira OAB/BA 14310
Recorrido: Paulo Cezar Alves Ferreira dos Santos
Advogados(as): Cristiane Souza Campelo OAB/BA 21261, Patrícia Monteiro Malaquias OAB/BA 22699
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
203. 85278-3/2007-1 CV(0-1-1)
Recorrente: Tim Nordeste S.A. - Maxitel
Advogados(as): Maurício Silva Leahy OAB/BA 13907
Recorrido: Klaus Drescher
Advogados(as): Roberto de Souza Matos Júnior OAB/BA 15343
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
204. 22609-2/2008-1 CV(5-3-2)
Recorrente: Hipercard Banco Multiplo S/A
Advogados(as): Antonio Lisboa Lima de Carvalho OAB/BA 4674
Recorrido: Lorene Silva Machado
Advogados(as): Leandro Silva Franco OAB/BA 17407
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
205. 115159-2/2007-1 CV(9-4-2)
Recorrente: Banco Matone S.A.
Advogados(as): Fabio Gil Moreira Santiago OAB/BA 15664, Carlos Gregório Salomão Pereira OAB/BA 22017
Recorrido: Iraildes Muniz de Sousa
Advogados(as): Filipe Costa Monteiro Pontes. OAB/BA 23605
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
206. 28868-3/2004-1 CV(0-1-3)
Recorrente: Saúde Bradesco
Advogados(as): Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco OAB/BA 17480, Ana Virginia Menzel OAB/BA 19302
Recorrido: Luis Carlos Silva Santana
Recorrido: Camila Iung Santana
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
207. 27397-0/2007-1 CV(9-3-4)
Recorrente: Tânia Raimunda Andrade da Silva
Advogados(as): Ricardo Vilares Landulfo OAB/BA 14545
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
208. 58801-6/2008-1 CV(2-4-3)
Recorrente: Mitsui Sumitomo Seguros
Advogados(as): Alexandro Alves OAB/BA 15545
Recorrido: Rizodalvo da Silva Menezes
Advogados(as): Rizodalvo da Silva Menezes OAB/BA 3134
Juiz(a) Relator(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
 
209. 26929-8/2003-1 CV(2-3-6)
Recorrente: Tnl Pcs S/A (Oi)
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425
Recorrido: Adriano Oliveira Santos
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570
Juiz(a) Relator(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
 
210. 47975-6/2003-6 CV
Recorrente: José Eduardo Moura Alves
Advogados(as): Leonardo Vieira Santos OAB/BA 14241
Recorrido: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Vigor Gomes de Almeida OAB/BA 15704, Jose Rodrigues da Silva OAB/BA 921A
Juiz(a) Relator(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
 
211. 0498/04-1 CV
Impetrante: Bradesco Saúde S/A
Advogados(as): Maico Coelho da Silva OAB/BA 26239
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel e Criminal de Irece
Litisconsorte: Katia Nunes Barreto de Brito
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
212. 4436-9/2008-1 CV(5-5-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Recorrido: Raimunda Maria Santos
Advogados(as): Gabriela Vieira Andrade OAB/BA 15685
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
213. 226/2007-1 CR(3-1-2)
Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia
Apelado: Deildo Lopes dos Santos
Advogados(as): Dermeval Barreto de Matos OAB/BA 695B
Juiz(a) Relator(a): Paulo Alberto Nunes Chenaud
 
214. 28425-4/2004-1 CV(3-1-6)
Recorrente: Maria de Fátima de Matos Dantas
Advogados(as): Bruno de Almeida Maia OAB/BA 18921
Recorrido: Cia de Crédito Financiamento Investimento Renault do Brasil
Advogados(as): Sandro José Jagersbacher Ribeiro Passos OAB/BA 13246
Juiz(a) Relator(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
 
215. 53778-0/2005-1 CV(3-2-1)
Recorrente: Neordete Mascarenhas Rocha
Advogados(as): Ronald Ribeiro do Valle OAB/BA 12483
Recorrido: Bradesco Saúde S/A
Advogados(as): Camila Gonzaga Costa OAB/BA 22377
Recorrido: Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Antonio Carlos Carvalho de Oliveira OAB/BA 22743, Igor Ramon Santos Jesus da Rocha OAB/BA 23344
Juiz(a) Relator(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
 
216. 5455-0/2008-1 CV(3-2-4)
Recorrente: Banco do Brasil S.A
Advogados(as): Milton Araujo Sales Filho OAB/BA 13785
Recorrido: Cleverson de Oliveira Cruz
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
217. 99333-6/2007-1 CV(1-1-3)
Recorrente: Claro - Bcp Telecomunicações S/A
Advogados(as): Euricele Torres Sousa, 22.333 Ba OAB/BA 22333
Recorrido: Bruno Santos da Silva
Advogados(as): Claudia Maria Moreira Guimaraes OAB/BA 9484
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
218. 145629-6/2007-1 CV(1-5-6)
Recorrente: Bradesco S/A e Visa
Advogados(as): Antonio Carlos Carvalho de Oliveira OAB/BA 22743, Igor Ramon Santos Jesus da Rocha OAB/BA 23344
Recorrido: Joseane Silva Santana
Advogados(as): Eduardo Tosto Meyer Suerdieck OAB/BA 17607
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
219. 35802-9/2007-1 CV(3-4-3)
Recorrente: Sul América Seguro Saúde S.A.
Advogados(as): Maria de Fátima Pereira Vieira OAB/BA 18691
Recorrido: Maria de Lourdes Fonseca Medeiros
Advogados(as): Gilberto Almeida Couto de Castro OAB/BA 5379
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
220. 108322-8/2006-1 CV(10-4-3)
Recorrente: Aurecy Simões Evangelista
Advogados(as): Jorge Luís Azevêdo Nunes OAB/BA 22306
Recorrido: Banco Panamericano S/A
Advogados(as): Graziella Negreiros e Negreiros OAB/BA 20483
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
221. 86266-5/2007-2 CV(2-5-5)
Recorrente: Edmilson Pereira do Nascimento
Advogados(as): Daiana de Abreu Freire OAB/BA 18989
Recorrido: Banco Finasa S.A
Advogados(as): Daiana Montino Carneiro OAB/BA 24202
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
222. 145058-1/2007-1 CV(2-2-2)
Recorrente: Banco Industrial do Brasil S/A
Advogados(as): Ivana Carla Andrade Silva da Guarda OAB/BA 10807
Recorrido: Alipio Gonçalves dos Santos
Advogados(as): Thiago Del Sarto Azevedo OAB/BA 21158
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
223. 95996-0/2006-1 CV(1-2-3)
Recorrente: Maria Angelica Bahia Koellreutter
Advogados(as): Ana Carla Bastos Valiñas OAB/BA 18637
Recorrido: Varig Unicard Visa Gold
Advogados(as): Luciana Conti Jardim OAB/BA 712-B
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
224. 103593-2/2006-1 CV(5-5-2)
Recorrente: Boainain Ind e Comercio Ltda
Advogados(as): Fernando de Oliveira Hughes Filho OAB/BA 18109
Recorrido: Pint'Tudo Comercio de Tintas Ltda
Advogados(as): Suzana Beatriz Almeida Oliveira Gomes Furtunato OAB/BA 11764
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
225. 65911-8/2008-1 CV(11-2-1)
Recorrente: Computeasy ( Acer do Brasil)
Advogados(as): Camila Maria Queiroz de Castro OAB/BA 22157
Recorrido: Kelton Arapiraca Di Gomes
Advogados(as): Kelton Arapiraca Di Gomes OAB/BA 18008
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
226. 17524-2/2006-1 CV(11-2-2)
Recorrente: Banco Mercantil do Brasil
Advogados(as): Frederico Augusto Valverde Oliveira OAB/BA 17720
Recorrido: Luiz Carlos Alves Ferreira
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
227. 21415-9/2007-1 CV(11-1-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Maria Valentina Calmon Dias
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
228. 8173-6/2008-1 CV(8-5-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Maria dos Reis Santana
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
229. 96388-7/2007-1 CV(8-5-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Maria da Gloria Cardeal
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
230. 71900-5/2004-3 CV
Recorrente: Carlos Antônio São Paulo
Advogados(as): Hamilton Luiz Camardelli Agle OAB/BA 12045, Antonio Maron Agle OAB/BA 1210
Recorrente: Carlos Henrique Falcão São Paulo
Advogados(as): Hamilton Luiz Camardelli Agle OAB/BA 12045, Antonio Maron Agle OAB/BA 1210
Recorrido: Joelma Novais de Souza
Advogados(as): Renata Setenta Hortelio OAB/BA 17267
Juiz(a) Relator(a): Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
 
231. 21948-7/2008-1 CV(8-3-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: João Mendes Pereira Filho
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
232. 152094-6/2007-1 CV(7-2-1)
Recorrente: Solange Ribeiro da Silva
Advogados(as): Vicente Oliveira Ribeiro da Silva Junior OAB/BA 17189
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
233. 48805-4/2007-1 CV(6-1-6)
Recorrente: Marize Araujo Oliveira de Miranda Santos
Advogados(as): Leonardo Prazeres da Silva OAB/BA 23756
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
234. 74477-8/2007-1 CV(6-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Jurany Passinho Santana
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
235. 148334-0/2007-1 CV(7-2-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Denise Oliveira de Schoucair Jambeiro
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
236. 108985-4/2006-2 CV(11-2-4)
Recorrente: Anesia Vieira Santos
Advogados(as): Maria José da Silva Oliveira OAB/BA 21598
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337, Evelyne Gouveia de Oliveira OAB/BA 24410
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
237. 8629-0/2007-1 CV(11-3-4)
Recorrente: Matilde Canuta dos Reis
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
238. 14287-5/2007-1 CV(11-5-2)
Recorrente: Juçara de Abreu Brito
Advogados(as): Evani dos Santos Monteiro OAB/BA 24558
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Romulo Romano Salles OAB/BA 25182
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
239. 141189-6/2007-1 CV(12-5-5)
Recorrente: Manoel Augusto Cardoso dos Santos
Advogados(as): Néfiton Viana Filho OAB/BA 7605
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18.032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
240. 101456-0/2007-1 CV(12-1-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Aldaci Santos Ribeiro
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
241. 20041-7/2007-1 CV(12-2-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Debora Moreira Rodrigues OAB/BA 22251
Recorrido: José Roberto dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
242. 2729-4/2007-1 CV(12-1-5)
Recorrente: Carlos Lucio Gonçalves
Advogados(as): Carlos Marcos Patrocinio Ribeiro OAB/BA 23583
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666, Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Carlos Lucio Gonçalves
Advogados(as): Carlos Marcos Patrocinio Ribeiro OAB/BA 23583
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666, Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
243. 51047-5/2007-1 CV(12-4-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Adilson Antônio dos Santos
Advogados(as): Alex Antônio Conceição Santiago OAB/BA 23659
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
244. 24586-0/2008-1 CV(12-4-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Marcia Cristina Souza de Almeida
Advogados(as): César de Oliveira OAB/BA 14522
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
245. 32241-5/2007-1 CV(12-4-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Recorrido: Juraci de Almeida Santos
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
246. 87576-7/2007-1 CV(3-2-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Ana Lucia da Silva França
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
247. 42252-5/2008-1 CV(3-3-3)
Recorrente: Edmilson Souza de Jesus
Advogados(as): Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda OAB/BA 18195
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
248. 61127-1/2007-1 CV(3-3-4)
Recorrente: Espólio de Florêncio Magalhães de Matos
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Maria Alice Rocha Oliveira de Oliveira OAB/BA 23313
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
249. 122235-0/2006-1 CV(3-3-6)
Recorrente: Rafael Santos Viana
Advogados(as): Walter Silva Ribeiro Junior OAB/BA 925B
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Clarissa Dantas de Andrade OAB/BA 25895
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
250. 93036-9/2007-1 CV(3-3-6)
Recorrente: Maria Domingas do Bomfim Alves
Advogados(as): Pedro Neves OAB/BA 17041
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
251. 54669-0/2007-1 CV(3-4-2)
Recorrente: Francisco Maia Leite
Advogados(as): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes OAB/BA 9976
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
252. 39159-0/2007-1 CV(3-5-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Josenias Souza Santos
Advogados(as): Humberto Cruz Vieira Filho OAB/BA 20482
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
253. 31702-0/2008-1 CV(3-5-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Roque Coutinho de Almeida
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
254. 33824-9/2007-1 CV(3-4-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Emanuela Campos Mota OAB/BA 22587
Recorrido: Valdice dos Santos Teixeira
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
255. 112572-9/2006-1 CV(4-4-5)
Recorrente: Telemar Norte e Leste S/A
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255, Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Recorrente: Antonio Pereira da Silva
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Recorrido: Telemar Norte e Leste S/A
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255, Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Recorrido: Antonio Pereira da Silva
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
256. 12993-3/2007-1 CV(4-1-6)
Recorrente: Catia Virginia Paiva Araujo
Advogados(as): João Gonçalves de Oliveira OAB/BA 16609
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
257. 2186-5/2007-1 CV(4-2-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Recorrido: Maria Nazare dos Santos Batista
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
258. 27027-0/2007-1 CV(4-5-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425
Recorrido: Clélia Freire Alves
Advogados(as): Aldemir Cunha de Oliveira OAB/BA 13221
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
259. 136797-8/2007-1 CV(4-5-4)
Recorrente: Maria José Capistrano de Jesus
Advogados(as): Daniela Martins Caldas OAB/BA 24138
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
260. 39111-5/2007-1 CV(4-3-5)
Recorrente: Maria Solange da Costa Souza
Advogados(as): Leane Merise Andrade Lessa OAB/BA 22384
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rogerio Brandão do Vale OAB/BA 17666
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
261. 13679-4/2007-1 CV(4-4-4)
Recorrente: José Ramos de Jesus
Advogados(as): Danilo Souza Ribeiro OAB/BA 18370
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
262. 52182-5/2008-1 CV(4-4-1)
Recorrente: Ana Maria Tenorio Monteiro
Advogados(as): Anderson Pina Torres OAB/BA 26102
Recorrente: Heleno Gonçalves de Lima
Advogados(as): Anderson Pina Torres OAB/BA 26102
Recorrente: Maria Aparecida dos Santos
Advogados(as): Anderson Pina Torres OAB/BA 26102
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Leandro de Morais Costa OAB/BA 14779
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
263. 12900-3/2007-3 CV
Recorrente: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Daniela Vieira Calegari OAB/BA 23401
Recorrido: Edmundo Carvalho dos Santos
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
264. 82840-8/2007-1 CV(5-2-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Sival Bispo dos Santos
Advogados(as): Ana Vírginia Santos Borges de Souza OAB/BA 22185
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
265. 20485-4/2007-1 CV(5-2-5)
Recorrente: Egidio de Jesus
Advogados(as): Iuri do Carmo Ribeiro OAB/BA 25364
Recorrido: Telemar S/A
Advogados(as): Juliana Mota Pires Ferreira OAB/BA 27053
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
266. 1868-6/2008-1 CV(5-3-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Jose Alberto Jovita de Oliveira
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
267. 50177-8/2007-1 CV(5-3-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Geraldo Luiz Pires Vitória
Advogados(as): Carlos Bruno Campos Rocha Bomfim OAB/BA 23267
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
268. 131826-8/2007-1 CV
Recorrente: Banco Panamericano
Advogados(as): Fabiana Pinheiro Ferreira OAB/BA 19689
Recorrido: Irenildes Rios de Souza
Advogados(as): Lázaro Augusto de Araújo Pinto OAB/BA 19186
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
269. 130273-6/2007-1 CV(5-3-5)
Recorrente: Maria Isabel Tourinho Bello de Moraes
Advogados(as): Leandro de Almeida Vargas OAB/BA 18709
Recorrido: Asbec-Associação Baiana de Educação e Cultura (Faculdade Jorge Amado)
Advogados(as): Leticia dos Santos Silva OAB/BA 17207
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas
 
270. JEAEU-TAT-02278/01-1 CV(9-4-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425
Recorrido: Anisio de Jesus Alves Filho
Juiz(a) Relator(a): Nicia Olga Andrade de Souza Dantas