1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ezir Rocha do Bomfim
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Intimação: Fica a parte autora, por seu advogado, intimada para levantar importância deposita em seu favor.

Despacho: "Vistos, etc... Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 137.

Intimação: Fica o patrono da ré, MICHEL GUIMARÃES DA SILVA, OAB/BA 17318, intimado a vir receber honorários advocatícios."

Ato De Secretaria: Fica a parte exequente intimada para retirar importância depositada em seu favor.

Intimação: Fica a parte exequente, através de seu patrono, intimada para tomar conhecimento do documento de fls. 72.

Intimação: Fica a parte autora, por seu advogado, intimada para levantar importância depositada em seu favor.

Sentença: (PARTE FINAL): "...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido, e, em consequência, condeno o acionado a pagar ao acionante a quantia de R$ 786,47 (setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), que deverá ser acrescida de juros de 12% ao ano a partir da citação e correção monetária a partir do evento danoso. Fica o acionado isento de custas processuais e honorários advocatícios, em face do que dispõe o art. 55 da lei 9099/95. P.R.I." Salvador, 12/01/2009, Ezir Rocha do Bomfim - Juíza de Direito.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Intimação: Fica a parte executada, através de seu advogado, intimada para, no prazo de 10(dez) dias, querendo, embargar a penhora realizada em sua(s) conta(s) corrente(s) através do sistema on line do Banco Central do Brasil - BACENJUD 2.0.

Intimação: Fica a parte exequente intimada, através de seu advogado, para tomar conhecimento do documento de fls. 111.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 208/209.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 30.

Intimação: Fica a parte recorrida, através de seu advogado, intimada para apresentar contra razões, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 121.

Intimação: Fica a parte autora, através de seu patrono,intimada para tomar conhecimento do documento de fls. 88.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 45.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 48.

Intimação: Fica a parte ré, TOP ENGENHARIA LTDA, através de sua advogada, intimada para embargar o valor correspondente a 20% de multa, pelo pagamento em atraso.

Intimação: Fica o exequente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 39.

Intimação: Fica a parte exequente intimada, através de seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 23.

Intimação: Fica a parte exequente, através de seu patrono, intimada para tomar conhecimento do documento de fls. 91/92.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS INTIMADOS DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Intimação: Fica a parte Exequente intimada, através do seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 103.

Intimação: Fica a parte ré, através do seu Advogado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, embargar a penhora realizada em sua(s) conta(s) corrente(s) através do sistema on line do Banco Central do Brasil - BACENJUD 2.0.

Intimação: Fica a parte Exequente intimada, através do seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 99.

Sentença: "Vistos etc...Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial para condenar os acionados a pagarem, solidariamente, ao segundo acionante, Sr. Silvio Fernandes Malvar, a importâ?ncia de R$ 3.100,00(três mil e cem reais) referente ao valor da Nota Fiscal de fl. 20, que deverá ser acrescida de juros legais a partir da citação e correção monetária a partir do evento danoso.Sem custas processuais nem honorários advocatícios em face do disposto no art. 55 da Lei nº? 9.099/95P.R.I. Salvador, 02 de fevereiro de 2009 Ezir Rocha do Bomfim - Juíza de Direito

Sentença: "Vistos etc...Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nos autos principais nº 95742-9/2007, para condenar exclusivamente o acionado JAIRO DA LAPA BRITO ao pagamento da quantia de R$ 10.011,98(dez mil, onze reais e noventa e oito centavos), em face dos danos materiais suportados diante do acidente de trânsito a que deu causa, acrescida de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado no processo apenso nº 94630-3/2007 para condenar única e exclusivamente o acionado JAIRO DA LAPA BRITO ao pagamento da quantia de R$ R$ 11.091,50(onze mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos ) em face dos danos materiais suportados diante do acidente de trânsito a que o condutor do veículo acionado deu causa, acrescida de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado no processo apenso nº 123562-1/2007. Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.Salvador, 06 de fevereiro de 2009.Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito

Sentença: "Vistos etc...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido, e, em conseqüência, condeno os acionados a pagarem, solidariamente, ao acionante a quantia de R$5.110,00(cinco mil, cento e dez reais), que deverá ser acrescida de juros de 12% ao ano a partir da citação e correção monetária a partir do evento danoso. Bem como arcar com o pagamento do serviço de remarcação do chassi e do alinhamento do veículo.Fica o acionado isento de custas processuais e honorários advocatícios, em face do que dispõe o art. 55 da lei 9099/95. P.R.I. Salvador, 06 de fevereiro de 2009 Ezir Rocha do Bomfim - Juíza de Direito

Sentença: "Vistos etc...Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar os acionados, solidariamente, ADRIANO NAZARETH GONÇALVES DA SILVA e MÁRCIO DE FREITAS MELO, a pagar ao autor JUVENAL JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, a importância de R$ 3.411,00 (três mil quatrocentos e onze reais), referente aos danos materiais e morais, devidamente acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação .Sem custas nem honorários na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. Salvador, 06 de fevereiro de 2009.Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito

Despacho: "Vistos etc...Diga o Exequenteo que pretende com o pedido de fls. 76".Salvador, 04 de fevereiro de 2009.

Sentença: "Vistos etc...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial, e, em conseqüência, condeno as acionadas a pagarem, solidariamente, ao acionante, Sr. Ivo Silva Lima, a quantia de R$ 4.201,10 (quatro mil, duzentos e um reais e dez centavos), quantia essas que deverão ser acrescida de juros de 12% ao ano a partir da citação e correção monetária a partir do evento danoso. Fica o réu isento do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, em face do que dispõe o art. 55 da lei 9099/95.Salvador, 08 de janeiro de 2009Ezir Rocha do Bomfim Juíza de Direito

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira Carvalho Torres Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para tomar conhecimento de que o Mandado de Citação foi distribuído, para fins de acompanhar o Oficial de Justiça na diligência.

Despacho: Diga o réu.

Despacho: Indefiro o pedido de fls. 47 e determino a intimação da parte autora por meio de Oficial de Justiça.

Despacho: Indefiro o pedido de fls. 21, em virtude de não haver pauta extra disponível para a antecipação da Audiência de Instrução e Julgamento.

Sentença: Vistos... Homologo a desistência requerida para que produza os jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 158, parágrafo único do CPC, e em conseqüência julgo extinto o processo com fundamento no Art 267, inciso VIII do mesmo diploma legal.

Despacho: A parte Ré apresenta às fls. 45/53 petição que intitula de Exceção de Pré-Executividade, visando a opor-se à execução promovida nos autos. Como se sabe, não há previsão legal, seja na Lei Federal 9.099/95 ou no CPC, para tal procedimento. No caso, a parte interessada deveria ter movido o remédio adequado para o fim pretendido, qual seja, embargos do devedor. Ante o exposto, não conheço o requerimento. Encaminhe-se os autos para secretaria para os atos ulteriores.

Despacho: (1) Defiro o quanto solicitado às fls. 18. (2) Remarque-se nova data de Audiência de Instrução, conforme solicitado às fls. 18.

Despacho: Diga o exequente.

Despacho: Diga o exequente.

Despacho: (1) Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita de fls. 51, com base na Lei 1.060/50. (2) Recebo o apelo no efeito devolutivo. Preparado, abram-se vistas para apresentação das contra-razões. Com ou sem contrariedade à Superior Instância.