Autor(s): Sileuza Barbosa Duarte

Advogado(s): Marcos Vinicius da Costa Bastos

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araujo Goes Magalhaes

Despacho: Se no prazo recebo o apelo em ambos efeitos. Junte-se e intime-se a parte apelada para responder no prazo de lei. P.I." SSA, 09/01/2009- Dra. Aidê Ouais- Juíza de Direito Titular.

Autor(s): Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia Conder

Advogado(s): Otavio Alexandre Freire da Silva

Reu(s): Santa Casa De Misericórdia

Despacho: de fls. 62- "Voltem os autos depois da desapropriante informar se imóvel está desabitado. P.I." SSA, 03/02/2009- Dra. Aidê Ouais- Juíza de Direito Titular.

Autor(s): Desenbahia - Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A

Advogado(s): Alexandre Vieira Bahia Rios

Reu(s): Sinal Construtora Ltda, Jefferson Barreto Queiroz, Mercia Barreto Queiroz Accioly Lins

Despacho: de fls. 30- "Fale o Exequente sobre a certidão de fls. 23v. no prazoa de lei. P.I." SSA, 28/01/2009- Dr. Everaldo Caradoso de Amorim- Juiz de Direito Auxiliar.

Autor(s): Antonio Carlos Costa

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Dr. Hélio Veiga- Proc. do Estado

Despacho: de fls. 106V- "Vistos, etc. 1) Defiro os benefícios da gratuidade. 2) Partes legítias e regularmente representadas, sem preliminares para serem apreciadas, dou o processo por saneado. 3) Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 03/00/2009, às 15:30. 4) P.I." SSA, 04/02/2009- Dra. Aidê Ouais- Juíza de Direito Titular.

Impetrante(s): Nilvo Luis Cassol, Elton Pereira Da Silva

Advogado(s): Airton Pereira Pinto

Impetrado(s): Pro-Reitor De Pesquisa E Ensino De Pos- Graduacao Da Uneb

Despacho: de fls. 162- "Sem pedido de liminar. De logo determino que seja notificada a autoridade apontada coatora para que preste as informações de praxe. Expeça-se mandado. P.I. e cumpra-se." SSA, 03/02/2009- Dra. Aidê Ouais- Juíza de Direito Titular.

Apensos: 1801545-1/2007

Autor(s): Transportes Rainha Do Nordeste Ltda

Advogado(s): Diogo Nicolau Pitsica

Reu(s): Agencia Estadual De Serviços Publicos De Energia, Transportes E Comunicacoes Da Bahia Agerba, Viacao Novo Horizonte Ltda

Advogado(s): Dr. Eduardo Harold Mesquista Pessoa, Dr. Raimundo Bandeira de Ataíde

Sentença: (Final) de fls. 1038- "Vistos, etc. ... Considerando a anuência dos réus, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso VIII do art. 267 do CPC vigente, com a detreminação para que se proceda o desapensamento destacado. Custas e honorários pelo desistente. P.R.I. Decorrido o prazo de lei, em não havendo recurso, arquivem-se os autos com a devida baixa." SSA, 03/02/2009- Dra. Aidê Ouais- Juíza de Direito Titular.

Autor(s): Jose Leopoldo Filho

Advogado(s): Afranio Pedreira de Oliveira, Dra. Vera Lúcia Souza Lima

Reu(s): Diretor Geral Do Derba Departamento De Infra Estrutura De Transportes Da Bahia

Advogado(s): Luiz Souza Cunha

Despacho: de fls. 168- "J. e vá ao M.P. P.I." SSA, 09/01/2009- Dra. Aidê Ouais- Juíza de Direito Titular.

Impetrante(s): Leandro Alves Barreira

Advogado(s): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto

Impetrado(s): Superintendente De Recursos Humanos Da Secretaria De Administracao Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Márcio César Bartilotti

Despacho: de fls. 217- "Se no prazo, recebo o apelo em seus efeitos. Junte-se e itime-se a parte apelada para responder no prazo de lei. P.I." SSA, 23/01/2009- Dr. Everaldo Cardoso de Amorim- Juiz de Direito Auxiliar.

Autor(s): Ana Carolina Brandao Macieira Freire Magnavita, Angela Maria Cortes Ribeiro Goncalves, Antonio Wellington Rocha Fernandes e outros

Advogado(s): José Fernando Tourinho Júnior

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Dra. Fabiana Araújo- Proc. do Estado

Despacho: de fls. 350- "Se no prazo, recebo o apelo em seus efeitos. Junte-se e itime-se a parte apelada para responder no prazo de lei. P.I." SSA, 23/01/2009- Dr. Everaldo Cardoso de Amorim- Juiz de Direito Auxiliar.

Autor(s): Valquiria Barbosa Da Silva, Geraldo Lins Goes, Francino Nunes Sobrinho e outros

Advogado(s): Jorge Santos Rocha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Despacho: de fls. 73- "J. Encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. P.I." SSA, 23/01/2009- Dr. Everaldo Cardoso de Amorim- Juiz de Direito Auxiliar.

Impetrante(s): Alan Jose Ribeiro Moreira Dos Santos

Advogado(s): Lucas Baldoino Rosas Biondi

Impetrado(s): Secretario Da Administracao Do Municipio Do Salvador

Advogado(s): Marcelo Luis Abreu e Silva

Despacho: DE ORDEM DA MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTIMO: (X) "A PARTE IMPETRANTE PARA QUE TENHA VISTA DO(A)S INFORMAÇAÕES DE FLS. NO PRAZO DE LEI." SSA, 27/01/2009- Terrza Magalhães de Oliveira- Escrivã.

Impetrante(s): Paulo Lima Barbosa

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Impetrado(s): Secretário Municipal Da Administração Do Municipio Do Salvador

Advogado(s): Dr. Marcelo Luis Abreu e Silva- Proc. do Município

Despacho: DE ORDEM DA MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTIMO: (X) "A PARTE IMPETRANTE PARA QUE TENHA VISTA DO(A)S INFORMAÇAÕES DE FLS. 43 NO PRAZO DE LEI." SSA, 27/01/2009- Tereza Magalhães de Oliveira- Escrivã Titular.

Impetrante(s): Abdon Antonio Abbade Dos Reis, Ana Lidia Abbade Dos Reis

Advogado(s): Maria Tereza Costa da Rocha

Impetrado(s): Ato Do Diretor Geral Do Detran-Ba. - Departamento De Trânsito Do Estado Da Bahia., Superintendente Da Engenharia De Trafego Set

Advogado(s): Dra. Solange Barbosa Oliveira Cavalcanti

Despacho: DE ORDEM DA MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTIMO: (X) "A PARTE IMPETRANTE PARA QUE TENHA VISTA DO(A)S INFORMAÇAÕES DE FLS. 28 NO PRAZO DE LEI." SSA, 16/01/2009- Tereza Magalhães de Oliveira- Escrivã Titular.

Autor(s): Luciana Raimunda Rastelli

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: DE ORDEM DA MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTIMO: (X) "A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, ACERCA DA DEFESA APRESENTADA ÀS FLS. 25" SSA, 27/01/2009- Tereza Magalhães de Oliveira- Escrivã Titular.

Autor(s): Espolio De Albino Lopes Moreira

Advogado(s): Izabel Batista Urpia

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Dra. Ana Celeste Berito do Lago- Proc. do Estado

Despacho: DE ORDEM DA MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTIMO: (X) "A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, ACERCA DA DEFESA APRESENTADA ÀS FLS. 31" SSA, 27/01/2009- Tereza Magalhães de Oliveira- Escrivã Titular.

Autor(s): G Barbosa Comercial Ltda

Advogado(s): Geisy Fiedra Rios Pinheiro de Almeida

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Marcelo Luis Abreu e Silva

Despacho: DE ORDEM DA MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTIMO: (X) "A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, ACERCA DA DEFESA APRESENTADA ÀS FLS. " SSA, 09/01/2009- Tereza Magalhães de Oliveira- Escrivã Titular.

Autor(s): Gildesio Neres Teles

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Dr. José Homero Saraiva Câmara Filho- Proc. do Est

Despacho: DE ORDEM DA MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTIMO: (X) "A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, ACERCA DA DEFESA APRESENTADA ÀS FLS.18" SSA, 19/12/2008- Tereza Magalhães de Oliveira- Escrivã Titular.

Autor(s): Carlos Antonio Da Silva Dias, Jose Alberto Vaz Santos, Juliano De Jesus Santana e outros

Advogado(s): Danilo da Anunciação Cerqueira

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Viana Queiroz

Despacho: DE ORDEM DA MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTIMO: (X) "A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, ACERCA DA DEFESA APRESENTADA ÀS FLS. 180" SSA, 27/01/2009- Tereza Magalhães de Oliveira- Escrivã Titular.

Autor(s): Genario Lemos Couto

Advogado(s): Genaldo Lemos do Couto

Reu(s): Derba Departamento De Estrada De Rodagem Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Dr. Luiz Souza Cunha

Despacho: DE ORDEM DA MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTIMO: (X) "A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, ACERCA DA DEFESA APRESENTADA ÀS FLS. 57" SSA, 23/01/2009- Tereza Magalhães de Oliveira- Escrivã Titular.

Autor(s): Iranildes Soares De Oliveira

Advogado(s): Bruno Almeida Torres

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Paulo Emílio Nadier Lisbôa

Despacho: DE ORDEM DA MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTIMO: (X) "A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, ACERCA DA DEFESA APRESENTADA ÀS FLS. 54" SSA, 27/01/2009- Tereza Magalhães de Oliveira- Escrivã Titular.

Autor(s): Ana Alice Melo Pereira, Amilton Cafezeiro Dos Santos, Alberto Santos Reis e outros

Advogado(s): Jorge Antonio Barreto Torres

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Bárbara Camardelli Loi

Despacho: de fls. 291- "Se no prazo, recebo o apelo em seus efeitos. junte-se e intime-se a parte apelada para responder no prazo de lei. P.I." SSA, 23/01/2009- Dr. Everaldo Cardoso de Amorim- Juiz de Direito auxiliar.

Autor(s): Tereza Lopes Ferreira

Advogado(s): Marcio Duarte Miranda

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Dr. Antônio Sergio Miranda Sales- Proc. do Estado

Despacho: de fls. 49- "Se no prazo, recebo o apelo em seus efeitos. junte-se e intime-se a parte apelada para responder no prazo de lei. P.I." SSA, 23/01/2009- Dr. Everaldo Cardoso de Amorim- Juiz de Direito auxiliar.

Autor(s): Gilberto Morbeck De Oliveira E Outros, Hilberto Rego Santa Isabel Junior, Jorge Ricardo Albuquerque Pereira e outros

Advogado(s): Robertto Lemos e Correia

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: de fls. 02- "R. A., e cite-se para finalidade requerida. P.I." SSA, 18/12/2008- Dr. Everaldo Cardoso de Amorim- Juiz de Direito auxiliar.

Autor(s): Alberto Jorge Sales Moreira, Ari Pinto De Souza, Eliomar Garrido Vieira e outros

Advogado(s): Robertto Lemos e Correia

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcia Sales Vieira, Dr. Adriano Ferrari Santana- Proc. do Estado

Despacho: de fls. 209- "Vistos, etc.Encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. P.I." SSA, 23/01/2009- Dr. Everaldo Cardoso de Amorim- Juiz de Direito auxiliar.

Impetrante(s): Telma De Almeida Leite

Advogado(s): Edvaldo do Espirito Santo

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar, O Estado Da Bahia

Despacho: de fls. 11- "Vistos, etc. Defiro os benefícios da assistencia judiciária gratuita. Nego o pedido Liminar, ... Notifique-se a apontada autoridade, nos moldes e para a finalidade do inciso I, do art. 7º da Lei 1.533/51. P.I. e cumpra." SSA, 21/01/2009- Dr. Everaldo Cardoso de Amorim- Juiz de Direito substituto.

Autor(s): Adgeovane Rodrigues Dos Santos, Alisson Santos Do Rosario, Tatiana Castro Nascimento

Advogado(s): Almir Bispo da Silva Góes

Reu(s): Estado Da Bahia, Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia, Secretaria De Administacao Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Dra. Isabela Moreira de Carvalho- Proc. do Estad

Despacho: de fls. 87- Vistos, etc. Intimem-se os autores para manifestarem-se em cinco dias sobre o posicionamento do acionadom sob pena de aceitação da ressalva. P.I." SSA,03/02/2009- Dra. Aidê Ouais- Juiza de Dreito Titular.

Autor(s): Misael Ricardo Da Silva

Advogado(s): Josenilda A Ferreira, Dr. Lauro Chaves de Azevedo(Def. Público)

Reu(s): Habitacao E Urbanizacao Da Bahia Sa Urbis

Advogado(s): Dr. Pedro Jorge Guimarães

Despacho: de fls. 41- Vistos, etc. Intime-se o autor, através do seu ilustre advogado(a) para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias a contar da publicação, sob pena de arquivamento dos autos. P.I." SSA,06/02/2009- Dra. Aidê Ouais- Juiza de Dreito Titular.

Apensos: 2381713-8/2008

Autor(s): Maria Gomes Guimaraes

Advogado(s): Gisele Aguiar Ribeiro Pereira

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls-27-O réu para se manifestar, no prazo de lei, sobre o pedido de desistência. SSA.22/01/09. Tereza M. de oliveira Escrivã Titular.

Autor(s): Edson Assis Borges

Advogado(s): Avany M. Pires Simões

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls-02-1)R.eA., e cite-se para a finalidade requerida. 2) Em face do nº excessivo de petições, posteriormente analisarei o pedido de assit. gratuita. 3)P.I. SSA,18/12/2008. Dr. Everaldo Cardoso de Amorim, Juiz de Direito Auxiliar.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Drª Ana Celeste L. de Andrade

Devedor(s): Telemar Norte Leste Sa

Autor(s): Estado Da Bahia

Devedor(s): Telemar Norte Leste Sa

Despacho: Fls-09- Ciência ao autor da certidão retro.P.I. SSA,13/01/2009. Dr. Everaldo Cardoso de Amorim, Juiz de Direito Auxiliar

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Drª Joselita Cardoso Leão

Executado(s): Largon Construcoes Planejamento Consultivo E Servico Ltda

Despacho: Fls-36-Ciência ao autor da certidão retro.P.I. SSA,13/01/2009. Dr. Everaldo Cardoso de Amorim, Juiz de Direito Auxiliar

Autor(s): Carmelita Maria De Santana

Advogado(s): Márcio Ricardo Lima de Jesus Santos

Reu(s): Funprev-Fundo De Custeio Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia, Planserv

Despacho: Fls-28- Vistos, etc... Com vista ao pleito liminar, requisite-se informações das acionadas que deverão prestá-las em 03 (tr~es) dias, sob as penas da lei. Decorrido o prazo supra, com ou sem as informações, voltem-me conclusos imediatamente. Salvador,12/02/09.Dr. Everaldo Cardoso de Amorim, Juiz de Direito Auxiliar

Impetrante(s): Maria Urania Alves De Matos

Advogado(s): Daniele Matos de Oliveira

Impetrado(s): Diretor Da Faculdade De Relacoes Internacionais Das Faculdades Jorge Amado

Despacho: Fls-15- Vistos etc... Notifique-se a autoridade indigitada coatora, à prestação das informações, no decêndio legal. O pedido liminar será apreciado logo após. Intime-se.SSA,12/02/2009. Dr. Everaldo Cardoso de Amorim, Juiz de Direito Auxiliar

Autor(s): Associacao De Blocos De Trios De Itapua Abti

Advogado(s): Michel Soares Reis

Impetrado(s): Presidente Da Saltur Salvador Turismo

Despacho: Fls-33-Notifique-se a IMPETRADA,à prestação das informações, no decêndio legal. O pedido liminar será apreciado logo após. Intime-se.SSA,11/02/2009. Dr. Everaldo Cardoso de Amorim, Juiz de Direito Auxiliar

Impetrante(s): Josue Alves Batista

Advogado(s): Ademir Ismerim Medina

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia, Antonio Jorge Ribeiro De Santana

Despacho: Fls-34-J. Fale o impetrante no prazo de lei. P.I. SSA,13/02/2009. Dr. Everaldo Cardoso de Amorim, Juiz de Direito Auxiliar

Autor(s): Maria De Sao Pedro Bispo Nascimento

Advogado(s): Maria Auxiliadora Garcia Durán Alvarez

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araujo Goes Magalhães

Despacho: Fls-28- DE ORDEM DA M.M. JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EM ATENDIMENTO AO PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008- GSEC DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA INTIMO: A parte autora para manifestar, no prazo de lei, acerca da defesa apresentada às fls.13. Salvador 12/01/09; Tereza M. de Oliveira, Escrivã Titular

Autor(s): Jair Brandao Oliveira, Alexibaldo Silva Dos Santos

Advogado(s): Carina Catia Bastos de Senna

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Drª Lorena Miranda Santos

Despacho: Fls-81- J. e ouça-se o Estado da Bahia sobre a afirmação oara feita. P.I. SSA,12/12/07. Drª Aidê Ouais, Juíza de Direito Titular.

Apensos: 731793-2/2005

Autor(s): Dermerval Antonio De Oliveira

Advogado(s): Oscar Calmon

Reu(s): Instituto Industrial Visconde Maua

Despacho: Fls-398-J. e logo em seguida as informações solicitadas. P.I. SSA,02/02/09.Drª Aidê Ouais, Juíza de Direito Titular

Impetrante(s): Atlas Industria De Roupas Ltda

Advogado(s): Edgar Silva Neto

Impetrado(s): Chefe Do Comite Gestor Do Simples Nacional, Chefe Da Coordenadoria Do Cafastro De Atividades Economicas Da Secretaria Da Fazenda Do Municipio De

Despacho: Fls-113-Vistos em correição Geral. Considerando que a sentença de desistência já foi publicada e que se acatada a alegação da autora embargante haverá modificação do desisum intime-se a autoridade impetrada e o MUNICÍPIO DE SALVADOR como interveniente para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração de fls.101. P.I. SSA,06/02/09. Bela Aidê Ouais, Juíza de Dioreito Titular

Autor(s): Compacta Engenharia Ltda

Advogado(s): Aristótenes dos Santos Moreira

Reu(s): Prefeitura Municipal De Salvador

Despacho: Fls-113- Vistos, etc...OMPACTA ENGENHARIA LTDA, devidamente qualificada, através de advogado, ingressou com pedido de execução posteriormente convertida em ação pelo rito ordinário em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, seguindo os seus trâmites legais. Logo depois de contestada a ação as partes atravessaram a petição de fl. 111 encerrando o pedido de desistência da ação, sob o argumento de que teriam resolvido a questão através de acordo extrajudicial. Nestas condições, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, nos precisos termos do inciso VIII do art. 267 do CPC vigente. Custas e honorários advocatícios tais como convencionado na petição de desistência.P.R.I.
Em não havendo recurso arquivem-se os autos com as devidas anotações.Salvador, 06 de fevereiro de 2009.
Bela. Aidê Ouais
Juíza de Direito Titular

Impetrante(s): Aloysio Jose Santos Junior

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira

Impetrado(s): Delegacia De Repressao A Furtos E Roubo De Veiculos De Salvador

Despacho: Fls-21-Vistos, etc...ALOYSIO JOSÉ SANTOS JUNIOR, devidamente qualificado, através de advogado, requerendo os benefícios da justiça gratuita, ingressou com o presente mandamus em face do Sra. DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA DE FURTOS E ROUBO DE VEÍCULOS DE SALVADOR - BA, requerendo a concessão de uma liminar que determinasse a imediata liberação do veículo automotor marca VOLKSWAGEM, tipo GOLF, ano 1999 e modelo 2000, cor prata, placa policial JPB 8137. Em caráter definitivo requer o julgamento totalmente procedente do presente writ..A liminar foi negada e determinada à notificação pela fl. 16, porém, antes que chegassem as solicitadas informações adveio o pedido de desistência de fl. 19. Considerando que pela natureza do processo a anuência da parte impetrada é dispensável, HOMOLOGO POR SENTENÇA o referido pedido de desistência, formulado através de advogado com poderes para a finalidade, e extingo o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII do CPC.
Custas pelos desistentes.P. R. I.Desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial, procedendo-se a devolução mediante todas as garantias, acaso solicitadas. Em não havendo recurso arquivem-se os autos com as devidas anotações. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. Bela. Aidê Ouais Juíza de Direito Titular