JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 16 de fevereiro de 2009 |
INVENTARIO - 2053842-7/2008 |
Autor(s): Alberto Antonio Pereira De Santana, Virgilio Marcos Pereira De Santana, Ulisses Manoel Dos Santos e outros |
Advogado(s): Marilene da Nova Carvalho |
Inventariado(s): Espolio De Leopoldo Manoel Santana |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR O REPRESENTANTE LEGAL DO INVENTARIANTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO PASSADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.S 33V. |
ALVARA JUDICIAL - 1671430-6/2007 |
Autor(s): Lauro Almeida Passos Filho, Jose Moacir Maia Passos, Rita De Cassia Maia Espirito Santo e outros |
Advogado(s): Mirian Oitaven Boullosa, Rodrigo Monteiro Almeida, Tamiride Monteiro Leite |
Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO, DEVENDO A REPRESENTANTE DO AUTOR, NO PRAZO DE 30 DIAS: A) COMPROVAR A VENDA DO IMOVEL, QUE NAO SERÁ INFERIOR A AVALIAÇÃO DE FLS. 58/59; B) QUITAÇÃO DAS DESPESAS REFERIDAS NAS FLS. 146 E C) DEMONSTRAR A EFETIVAÇÃO DE DEPOSITO DO REMANESCENTE EM CONTA POUPANÇA INDISPONIVEL. SEM CUSTAS. PRI. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14000746733-9 |
Autor(s): A. M. D. P. L., C. R. S. L. |
Advogado(s): Monica K. da Silveira |
Despacho: AO DP |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1584254-4/2007 |
Representante(s): Silvia Maria Santos Dos Reis |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Jose Luis Santos Queiroz |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL PARA DEVOLVER O MANDADO |
ALVARA - 2116734-3/2008 |
Autor(s): Vilma Silva Menezes |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Despacho: REFAÇAM-SE OS CALCULOS PRA SE INCLUIR O GENITOR COMO SUCESSOR, OBSERVANDO-SE A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1671723-2/2007 |
Requerente(s): Camila Reis Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Cassio Jose Batista Dos Santos |
Advogado(s): Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva, Vicente da Cunha P. Jr |
Despacho: AGUARDE-SE PELO PRAZO REQUERIDO |
INVENTARIO - 944975-0/2006 |
Inventariante(s): Hildete Souza Sacramento, Eduardo Souza Sacramento, Vania Souza Do Sacramento e outros |
Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento |
Inventariado(s): Espolio De Vidal Milton Do Sacramento |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DILIGENCIAR O QUANTO REQUERIDO PELA FP |
ARROLAMENTO - 1194282-9/2006 |
Arrolante(s): Dagmar Araujo Lima, Dejanira Araujo Lima, Derivaldo Araujo De Lima e outros |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Espolio De Glorimar Santos De Araujo |
Despacho: DE ORDEM: ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À FP MUNICIPAL |
DIVORCIO CONSENSUAL - 651933-3/2005 |
Autor(s): A. M., V. S. M. |
Advogado(s): Maria Alice Pereira da Silva |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O INTERESSADO PARA DILIGENCIAR O QUANTO REQUERIDO PELA FP |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1740937-7/2007 |
Autor(s): Amilton Sales Souza Junior |
Advogado(s): Ana Paula Brígido Holanda |
Reu(s): Magaly Matos De Oliveira |
Advogado(s): Bruno Fagundes Muraro, Gino Muraro |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS SOB PENA DE ENCAMINHAR OS NOMES DAS PARTES À FP PARA INCLUI-LAS NA DIVIDA ATIVA. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14001840639-1 |
Autor(s): J. B. D. S. |
Advogado(s): Gervasio Firmo dos S. Sobrinho |
Reu(s): L. B. D. S. |
Advogado(s): Ligia Gomes de M. Lima |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA DILIGENCIAR O QUANTO REQUERIDO PELA FP NO PRAZO DE CINCO DIAS, APOS RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CARTORARIAS DEVIDAS, SE HOUVER, ENCAMINHE OS AUTOS AO SECAPI |
Alvará Judicial - 2413402-4/2009 |
Autor(s): Antonio Ferreira Da Silva Ribeiro, Antonio Jose Ferreira Ribeiro |
Advogado(s): Marta Simoes |
Despacho: RETIFIQUE-SE, POR TERMO, NOS AUTOS. A LIBERAÇÃO DO VALOR PERTENCENTE AO MENOR SERA FEITA ANTE A PROVA DE SUB-ROGAÇÃO. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2093939-7/2008 |
Autor(s): Antonio Vicente Goncalves, Maria Da Natividade Cardoso Dos Santos |
Advogado(s): Alaide Soares da Silva |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA DILIGENCIAR O QUANTO REQUERIDO PELA FP NO PRAZO DE CINCO DIAS, APOS RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CARTORARIAS DEVIDAS, SE HOUVER, ENCAMINHE OS AUTOS AO SECAPI |
ALIMENTOS - 14098652725-1 |
Autor(s): C. Z. D. J. S., C. D. J. S., A. C. D. J. S. |
Advogado(s): Iraci Ribeiro dos Santos |
Reu(s): A. C. D. S. S. |
Advogado(s): Aluizio Valerio da Silva |
Despacho: DE ORDEM: VISTA CONFORME REQUERID NO PRAZO DE LEI |
ARROLAMENTO - 1506739-2/2007 |
Autor(s): Carmelita Lidia De Jesus Santos |
Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro, José Clodoaldo Ferreira Junior, Simone Almeida Ribeiro |
Arrolado(s): Espolio De Aluisio De Jesus Santos |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE OS INTERESSADOS |
INVENTARIO - 2123677-8/2008 |
Autor(s): Luiz Fernando Bandeira Ramos |
Advogado(s): Maria Quiteria de Andrade Ramos |
Inventariado(s): Espolio De Annibal Da Silva Ramos |
Despacho: DE ORDEM: INTIE-SE O INVENTARIANTE PARA ASSINAR O TERMO DE ULTIMAS DECLARAÇÕES. |
HABILITACAO - 1470869-3/2007 |
Autor(s): Vanisia Oliveira Dos Santos Vitorino, Jessica Thamara Santos Vitorino, Ingrid Thamires Santos Vitorino |
Advogado(s): Agostinho Mattos Filho |
Reu(s): Erica Priscila Da Cruz Vitorino, Cephora Penelope Da Cruz Vitorino, Antonio Vitorino Neto |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA PGTO. DAS CUSTAS NA CONTRA CAPA |
Divórcio Consensual - 2453093-4/2009 |
Autor(s): Roberto De Carvalho, Odelizete Melo Da Silva De Carvalho |
Advogado(s): Lucelia de Carvalho Guimaraes |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
Interdição - 2368854-4/2008 |
Autor(s): Antonia Loures Dos Santos |
Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra |
Interditado(s): Anselmo Loures Dos Santos |
Decisão: POSTO ISTO, com base no art. 273, CPC, defiro o pedido liminar para nomear (ANTONIA LOURES DOS SANTOS), provisoriamente, curador(a) do(a) interditando(a), com as limitações impostas no § anterior. P. I. Lavre-se o respectivo termo nos autos. Cumpra-se, em seguida, o despacho anterior. |
OUTRAS - 735128-9/2005 |
Autor(s): Joaquim Inacio De Santana |
Advogado(s): Dilermano E. Santos Filho |
Reu(s): Nilza Pimentel Carvalho |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM CUSTAS |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2003469-4/2008 |
Representante(s): Edna Silva Brito |
Advogado(s): Alberto Leite Caetano Silva, Maria de Fatima de Salles Brasil |
Requerido(s): Celso Figueredo Silva |
Despacho: DE ORDEM; INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 20V E FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ |
GUARDA DE MENOR - 2203575-1/2008 |
Autor(s): M. C. L., V. R. V. L. |
Advogado(s): Aymê Arruda Souza dos Santos |
Assistido(s): L. L. V., L. L. V. |
Despacho: DE ORDEM: INTMIE-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2365059-3/2008 |
Apensos: 2453424-4/2009 |
Autor(s): Suely Oliveira De Araujo Barbosa, Lorena Oliveira De Araujo Barbosa |
Advogado(s): Simao Dias Ribeiro |
Reu(s): Reginaldo Neves Barbosa |
Despacho: DE ORDEM: INTMIE-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL |
PARTILHA - 1803707-1/2007 |
Autor(s): Telma Sueli Pereira Melo |
Advogado(s): Maria Luiza Neves Nunes |
Reu(s): Orlanmilton Silva Melo |
Despacho: DE ORDEM: INTMIE-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL |
Procedimento Ordinário - 2264331-8/2008 |
Autor(s): Edvaldo Lopes Santos Filho |
Advogado(s): Marinalda Cruz |
Reu(s): Maria Auxiliadora Da Silva Santos |
Despacho: DE ORDEM: INTMIE-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL |
OUTRAS - 557723-7/2004 |
Autor(s): Ednalva Almeida Damasceno |
Advogado(s): José Nilton Ferreira de Castro |
Reu(s): Joao Alves De Sousa |
Advogado(s): Walter Moacyr Costa Moura |
Despacho: ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO E NAO HAVENDO QUESTOES PROCESSUAIS PENDENTES, DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/03/09 ÀS 10.45 H. INTIMEM-SE PARTE, DP, CURADOR E MP, ESTE DOIS ULTIMOS SE FOR O CASO |
OUTRAS - 557723-7/2004 |
Autor(s): Ednalva Almeida Damasceno |
Advogado(s): José Nilton Ferreira de Castro |
Reu(s): Joao Alves De Sousa |
Advogado(s): Walter Moacyr Costa Moura, Elias Chehade Filho |
Despacho: ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, E SENDO REGULAR OS ATOS PROCEDIMENTAIS ATE AQUI LEVADOS A TERMO E NAO HAVENDO QUESTOES PROCESSUAIS PENDENTES, DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/03/09 ÀS 10.45 H. INTIMEM-SE PARTE, DP, CURADOR E MP, ESTE DOIS ULTIMOS SE FOR O CASO |
OFERTA DE ALIMENTOS - 2231144-4/2008 |
Autor(s): J. D. S. C. |
Advogado(s): Clarissa Carvalho Cunha Pedreira |
Assistido(s): I. M. C. |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL. NOVA AUDIENCIA EM 06/05/09 ÀS 09.15 H. |
ALIMENTOS - 1283303-5/2006 |
Autor(s): S. L. D. A. |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Reu(s): M. D. L. R. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 30/03/09 ÀS 09.45 H. |
ALIMENTOS - 2217131-8/2008 |
Autor(s): K. P. D. C. N., K. D. D. C. N. |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): C. A. D. S. N. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 12/03/09 ÀS 10.15 H. |
INVENTARIO - 807708-4/2005 |
Autor(s): Lucia Maria Monteiro De Santana Santos |
Advogado(s): Izarlete Menezes Santos, Mariana de Moraes Menezes Santos |
Inventariado(s): Espolio De Joelzito De Santana Santos |
Despacho: LIBERE-SE O VALOR DO PERITO. MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO |
BUSCA E APREENSAO - 1328515-2/2006 |
Autor(s): G. A. A. D. S. C. |
Advogado(s): Julio Batista Neves Filho |
Reu(s): I. J. D. C. |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 10/03/09 ÀS 10.45 H. |
GUARDA DE MENOR - 1124677-9/2006 |
Autor(s): A. M. D. S. |
Advogado(s): Gladys de Jesus Almeida de Lima |
Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 11/03/09 ÀS 10.45 H. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1448773-4/2007 |
Autor(s): Sheila Costa Santos |
Advogado(s): Alessandro de Assis Galrão |
Reu(s): Arivaldo Costa Ramos |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO AO AVALIADOR INFORMANDO-O TRATAR-SE DE PROCESSO SOB PATROCINIO DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME SENTENÇA DE FL. |
ALIMENTOS - 2240470-9/2008 |
Autor(s): R. S. T., R. S. T. |
Advogado(s): Giselle Rosa de Oliveira |
Reu(s): L. C. M. T. |
Despacho: RECUPERE-SE A COPIA DA INICIAL NO ENVELOPE DEVOLVIDO QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS. DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 06/05/09 ÀS 09.30 H. CITE-SE/INTIME-SE. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1889492-8/2008 |
Representante(s): Marcela De Souza Ferreira Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Jean Rui Dos Santos |
Despacho: AO DP |
PRESTACAO ALIMENTICIA - 14002935722-9 |
Autor(s): S. P. P. D. A. |
Advogado(s): Glicia Maria Oliveira A Nascimento |
Reu(s): S. F. D. A. |
Despacho: À EXEQUENTE PAR INFORMAR SE HOUVE PAGAMENTO |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14003976255-8 |
Autor(s): A. N. F., A. D. D. S. N. |
Advogado(s): Josue Belo da Silva Jr. |
Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2285122-6/2008 |
Autor(s): Yola Meyre Dos Santos, Fabio Santos Da Silva |
Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho |
Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE |
DIVORCIO CONSENSUAL - 2134504-4/2008 |
Autor(s): L. C. C., D. L. A. C. |
Advogado(s): Alexandre Eugenio de Almeida |
Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE INTERESSADA PARA APRESENTAR CALCULOS, RECOLHER IMPOSTO, SOB PENA DE NAO SER EXPEDIDA A CARTA DE SENTENÇA REQUERIDA. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 993586-8/2006 |
Representante(s): Ana Maria De Jesus |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Edson Ramos Merces |
Advogado(s): Igor Nunes Brito |
Despacho: AO DP |
Divórcio Litigioso - 2284236-2/2008 |
Autor(s): Marco Antonio De Jesus Santos |
Advogado(s): Adevaldo de Santana Gomes |
Reu(s): Rosa Cristina De Andrade Santos |
Despacho: AO CURADOR |
INTERDIÇÃO - 1571347-0/2007 |
Autor(s): D. S. S. |
Advogado(s): Cintia da Silva Carvalho |
Interditado(s): V. D. S. S. |
Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROMOÇÃO DO MP |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1952310-4/2008 |
Requerente(s): Jose Mario Reboucas Santos, Eric Rodrigues Reboucas Santos, Rita Maria De Jesus Reboucas |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Despacho: RETORNE AO OFICIAL PARA FAZER A JUNTADA DO AR E AVRITA-O QUE CERTIDOES DESTA NATUREZA NAO SERAO TOLERADAS |
ALIMENTOS - 2243356-2/2008 |
Autor(s): G. D. S. N. |
Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro |
Reu(s): J. C. D. C. N. |
Despacho: CITE-SE. |
ALIMENTOS - 1121008-5/2006 |
Autor(s): J. D. N. D. F. J. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): J. D. N. D. F. |
Advogado(s): Osvaldo Miguel da Silva |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA JUNTAR O AR, ADVERTINDO-O COMO DE PRAXE, EM TAIS CASOS |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1577404-7/2007 |
Autor(s): Tatiana Pereira De Lemos |
Advogado(s): Manuela Peixoto Sampaio, Maria Helena Romero, Renato Souza Aragão, Vanessa Simões Velloso |
Reu(s): Antonio Carlos Abbud Dantas |
Advogado(s): Wagner Leandro A. Toledo |
Despacho: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DE FL. 111 |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1768432-8/2007 |
Autor(s): Espolio De Agostinho Santos, Luis Alberto Silva Santos, Augusto Cesar Silva Santos |
Advogado(s): Luiz Montal |
Reu(s): Espolio De Alair Batista De Albuquerque, Iracy Pereira De Albuquerque |
Advogado(s): André Ferreira de Mendonça |
Despacho: CITE-SE COMO REQUERIDO NAS FLS. 48 |
BUSCA E APREENSAO - 1665004-4/2007 |
Autor(s): L. F. S. D. D. O. |
Advogado(s): Nandir Cardoso Simoes |
Requerido(s): P. H. B. S. D. O. |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL PARA FAZER A JUNTADA DO AR, ADVERTINDO-O PARA QUE CERTIDOES DESTA ESPECIE NAO MAIS SEJAM LANÇADAS NOS AUTOS. |
Execução de Alimentos - 2331698-2/2008 |
Autor(s): Sauane Dos Santos De Souza, Vera Lucia Dos Santos |
Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carinhanha |
Reu(s): Sidney Cardoso De Souza |
Despacho: CUMPRA-SE TOTALMENTE O DESPACHO DE FL. 18. I. O OFICIAL PARA TANTO |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1526406-2/2007 |
Autor(s): Marcia Gomes De Jesus Costa |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Edvaldo Alves Da Costa |
Despacho: OFICIE-SE COMO REQUERIDO PELA CURADORIA |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 913385-0/2005 |
Representante(s): Maria Das Gracas Lima Castro |
Advogado(s): Marcelo Pires |
Requerido(s): Carlos Gomes |
Despacho: INTIME-SE PESSOALMENTE |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 2220274-9/2008 |
Autor(s): Dulcineia Martins Silva |
Advogado(s): Rilza da Costa Tourinho Gomes |
Reu(s): Espolio De Roberto De Souza |
Despacho: CERTIFIQUE-SE DA CITAÇÃO POR EDITAL CONFORME FLS. 20 |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 2098288-3/2008 |
Apensos: 2258913-6/2008 |
Autor(s): Claudio Bastos Lopes |
Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar |
Reu(s): Erica Cardoso Chinait |
Advogado(s): Camila Maria Queiroz de Castro, Fernando Mario Pires Daltro, Fernando Mário Pires Daltro Júnior, Rodrigo Soares Brandão, Simone Teixeira de Castro Daltro |
Despacho: MANIFESTE-SE O REU SOBRE OS DOCS NOVOS. DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/05/09 ÀS 09.45 H. I. |
Procedimento Ordinário - 2455852-0/2009 |
Autor(s): Suely Oliveira De Araujo Barbosa |
Advogado(s): Simao Dias Ribeiro |
Reu(s): Reginaldo Neves Barbosa |
Decisão: POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PAR QUE O BEM FIQUE SOB POSSE DA AUTORA ATE DECISAO ULTERIOR, EXPEDINDO-SE OFICIO AO DETRAN PARA INDISPONIBILIDADE DESTE COM A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. CITE-SE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONTESTAR O PEDIDO, INDICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, ADVERTINDO-SE SOBRE AS COMINAÇÕES DO ART. 803. CPC |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 596384-5/2004 |
Autor(s): I. D. A. M. D. A. |
Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder |
Reu(s): A. B. D. A. |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL PARA FAZER A JUNTADA DO AR, ADVERTINDO-O DE QUE ASSIM PROCEDA NAS COMUNICAÇÕES FUTURAS. |
OUTRAS - 746324-8/2005 |
Autor(s): A. C. F. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): L. D. S. |
Despacho: RETORNEM AO OFICIAL PARA FAZER A JUNTADA DO AR. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1843406-0/2008 |
Autor(s): H. S. B. |
Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly |
Reu(s): C. S. B. |
Despacho: DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FL. 34 QUE ERRONEAMENTE FOI JUNTADA AOS PRESENTES AUTOS. APOS, CUMPRA-SE O DESPACHO ANTERIOR. |
GUARDA - 1511650-7/2007 |
Requerente(s): Edilza Adan Cruz |
Advogado(s): Marcelo de Souza Carneiro |
Requerido(s): Cremilda Dos Santos |
Menor(s): Daniel Víctor Dos Santos |
Despacho: AO MP |
Separação Consensual - 2452973-1/2009 |
Autor(s): Abel Vilas Leao Filho, Renata Cardoso Nunes Leao |
Advogado(s): Soraia Batista Almeida Braide |
Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. Custas de Lei tomando-se por base o valor dado à causa. |
Separação Consensual - 2439529-7/2009 |
Autor(s): Ana Virginia Coni Leal, Fabio Luis Ledo Leal |
Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi |
Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. Custas de Lei tomando-se por base o valor dado à causa. |