DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR JERÔNIMO DOS SANTOS, 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2009.

6016/2009

GABRIEL DE MORAES GOMES, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO.

DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 05 DIAS DE FÉRIAS PROPORCIONAIS, RELATIVAS AO 2º PERÍODO DE 2004, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA GOZO OPORTUNO, DPJ 27/11/2008, PARA FRUIÇÃO DE 09 A 13/02/2009.

À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR -GRH.

6266/2009

JOÃO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO.

DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 20 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA DATA OPORTUNA, PARA GOZO DE 11/02 A 02/03/2009.

À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR -GRH.

57877/2008

JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH, JUÍZA DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO.

REMETA-SE A ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I PARA OS DEVIDOS FINS.

5902/2009

MARCELO JOSE SANTOS LAGROTA FELIX, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO.

FACE O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DO AFASTAMENTO RELATIVO AO DIA 12/02/2009 ÀS (FLS. 04) E O DEFERIMENTO DO DIA 13/02/2009 NO PROCESSO Nº 6036/2009, AO NDI PARA ARQUIVAMENTO.

2942/2009

RUY EDUARDO ALMEIDA BRITTO, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO.

DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DAS FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDAS PARA 10/02 A 11/03/2009, PARA DATA OPORTUNA POR INTERESSE DO MAGISTRADO.

À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR-GRH.

6247/2009

WILSON CARVALHO MIRANDA, JUIZ DE DIREITO, FAZ SOLICITAÇÃO.

DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE 04 DIAS DE FÉRIAS RELATIVAS AO 1º PERÍODO DE 2009, ANTERIORMENTE DEFERIDOS PARA 02 A 05/02/2009, PARA GOZO OPORTUNO.

À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR – GRH.











DESPACHO VÁLIDO PARA O PROCESSO ABAIXO RELACIONADO:

DEFIRO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DE ATESTADO MÉDICO ANEXO, COM BASE NO ART. 69, I DA LEI COMPLEMENTAR.

À SUDIR PARA REGISTRO.

773/2009

CARLOS ALESSANDRO PITAGORAS RIBEIRO, JUIZ SUBSTITUTO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 13/02/2009.

DESPACHOS VÁLIDOS PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

DEFIRO O AFASTAMENTO DO MAGISTRADO(A), COM BASE NO ART. 168, V, DA LEI 10.845/2007. A SUDIR PARA REGISTRO.

6169/2009

ALEXANDRE MOTA BRANDAO DE ARAUJO, JUIZ SUBSTITUTO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 12 E 19/02/2009.

6163/2009

ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 10/02/2009.

6767/2009

CLAUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO, JUIZ DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 17, 18 E 19/02/2009.

6966/2009

EDUARDO FERREIRA PADILHA, JUIZ DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 13/02/2009.

6992/2009

IVAN FIGUEIREDO DOURADO, JUIZ DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 16/02/2009.

6027/2009

KARLA KRISTIANY MORENO GREGORUTTI, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 13/02/2009.

6036/2009

MARCELO JOSE SANTOS LAGROTA FELIX, JUIZ DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 13/02/2009.

6298/2009

MARINA KUMMER DE ANDRADE, JUÍZA SUBSTITUTA, SOLICITA AFASTAMENTO NO DIA 13/02/2009.

DESPACHOS VÁLIDOS PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

CIENTE DO AFASTAMENTO, POR MOTIVO DE LUTO, CONDICIONADO SEU DEFERIMENTO À APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO CORRESPONDENTE, COM BASE NO ART. 72, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR.

6154/2009

DALIA ZARO QUEIROZ, JUÍZA DE DIREITO, SOLICITA AFASTAMENTO NOS DIAS 06 A 13/02/2009.

Salvador, 16 de fevereiro de 2009.

Newcy Mary Cunha

Assessora da Seção Magistrados – SEMAG