SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CRIME
CÂMARA CRIMINAL - TURMA CRIMINAL
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS





51676-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: LIELBERTE DE SOUZA CORREIA
DEFENSOR PUBLICO: WAGNER DE ALMEIDA PINTO
ESTAGIARIO: ROSEANE MIRA DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ADRIANA TEIXEIRA BRAGA
ESTAGIARIO: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO
APELANTE: WILLIAN LIMA DA SILVA
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


26810-8/2003 APELAÇÃO
COMARCA: IPIRÁ
APELANTE: ANTERO FRANCISCO BASTOS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: PATRICIA LIMA DE JESUS SANTOS
DEFENSOR PUBLICO: PEDRO JOAQIUM MACHADO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): DR. JOSE GOMES BRITO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


24159-1/2004 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
RECORRENTE: JOSE VALERIO DE OLIVEIRA NETO
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: GILBERTO RIBEIRO DE CAMPOS
DEFENSOR PUBLICO: CESAR U. O. M. DA COSTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
PROCURADOR(A): ISABEL ADELAIDE DE MELO ANDRADE
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


58091-6/2008 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
COMARCA: EUNÁPOLIS
RECORRENTE: OSMUNDO GOES DE SOUZA
ADVOGADO(S):

TAURINO ARAÚJO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: DINALMARI MENDONÇA MESSIAS
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). DESA. IVETE CALDAS MUNIZ
PROCURADOR(A): VERA LÚCIA AZEREDO COUTINHO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


29993-9/2005 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
COMARCA: SALVADOR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO
RECORRIDO: RAMON ROGERIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

LUIS RENATO LEITE DE CARVALHO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DO RECURSO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


9647-1/2005 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
COMARCA: SALVADOR
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOSE UBIRATAN ALMEIDA BEZERRA
RECORRIDO: ANDRE LUIZ PINTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S):

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
PROCURADOR(A): DR MANOEL FERNANDEZ CORDEIRO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


28336-8/2004 APELAÇÃO
COMARCA: LAURO DE FREITAS
APELANTE: CARLOS AFONSO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

MARIA DE LOURDES NUNES DOS SANTOS

APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANA PAULA CANNA BRASIL MOTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). DESA. IVETE CALDAS MUNIZ
PROCURADOR(A): ISABEL ADELAIDE DE MELO ANDRADE
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO APELO NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


60119-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: ALAGOINHAS
APELANTE: FRANCISCO CARLOS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

CLEBER NUNES ANDRADE

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CASSIO MARCELO DE MELO SANTOS
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): LEONOR SALGADO ATANAZIO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL,NOS TERMOS DO VOTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


51761-0/2008 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
COMARCA: IPIRÁ
RECORRENTE: NELSON MENDES DA SILVA
RECORRENTE: WILSON MENDES DA SILVA
ADVOGADO(S):

HUMBERTO CARVALHO COLONNEZI, HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ROCIO GARCIA MATOS
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): MOISÉS RAMOS MARINS
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


26201-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: BOA NOVA
APELANTE: REGINALDO SANTOS NERES
ADVOGADO(S):

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: CLARISSA DINIZ GUERRA DE ANDRADE SENA
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
3º JULGADOR(A): DES(A). AIDIL SILVA CONCEIÇÃO
PROCURADOR(A): ADALBERTO DÓREA
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO


40439-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: UAUÁ
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANTONIO LUCIANO SILVA ASSIS
APELADO: JOAO LOIOLA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

NESTOR PEREIRA DA COSTA, PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES

RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


43015-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: JULIO CESAR DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO(S):

SILVIO MENEZES CHAVES, ADILSON DA PAZ TEIXEIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA MARTINS
RELATOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
2º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
3º JULGADOR(A): DES(A). GILBERTO CARIBE
PROCURADOR(A): ELZA MARIA DE SOUZA
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


67535-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ITAPETINGA
APELANTE: RAMON ROMULO JESUS ALMEIDA
ADVOGADO(S):

JADIA WALLESCKA CAVALCANTI PIERONI

PROMOTOR PUBLICO: VIRGINIA DE ALCANTARA ALVES SILVA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO
RELATOR(A): DES. GILBERTO CARIBE
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). DR. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): DES(A). IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO APELO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


5668-4/2004 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: EDNALDO CANGUSSU DE CARVALHO
ADVOGADO(S):

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO, MARCELO BORGES DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO

APELADO: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARCELO PINTO DE ARAUJO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO LUIZ FERNANDO LIMA
REVISOR(A): DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). DESA. IVETE CALDAS MUNIZ
PROCURADOR(A): SÔNIA MARIA DA SILVA BRITO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO APELO,NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.UNÂNIME.ACÓRDÃO CONFERIDO.


Simone Sepúlveda Valverde Gonzaga
Secretária