PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CIVEL DE DIREITO PRIVADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS |
FICAM PUBLICADAS AS CONCLUSÕES DOS RESPEITÁVEIS ACÓRDÃOS, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS. |
20845-1/2002 | EMBARGOS INFRINGENTES |
COMARCA: | SALVADOR |
EMBARGANTE: | SITE EDITORA S.A. |
ADVOGADO(S): | LÉA MÁRCIA BRITTO MESQUITA E OUTRO |
EMBARGADO: | MARIA DAS GRACAS LIMA NASCIMENTO DE CARVALHO |
ADVOGADO(S): | ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA |
RELATOR(A): | DES. PAULO FURTADO |
JUIZA SUBSTITUTA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE | |
REVISOR(A): | JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JR. |
DECISÃO | DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS, À UNANIMIDADE. DECLARADA A SUSPEIÇÃO DO DES. CLÉSIO RÔMULO. |
39813-3/2008 | MANDADO DE SEGURANÇA |
COMARCA: | SALVADOR |
IMPETRANTE: | JUSSARA MARCIA DO NASCIMENTO |
ADVOGADO(S): | BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY |
IMPETRADO: | JUIZ CORREGEDOR PLANTONISTA |
RELATOR(A): | DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA |
PROCURADOR(A): | RITA MARIA SILVA RODRIGUES |
DECISÃO | EXTINGUIU-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, À UNANIMIDADE. |
56227-7/2008 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA |
COMARCA: | FEIRA DE SANTANA |
SUSCITANTE: | JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, SUBSTITUTO DA 3ª VARA DE FAMILIA SUCES ORFAOS INTERD E AUSENTES |
SUSCITADO: | JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 4ª VARA CIVEL |
RELATOR(A): | DES. PAULO FURTADO |
JUIZA SUBSTITUTA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE | |
PROCURADOR(A): | ADEMARIO RODRIGUES |
DECISÃO | JULGOU-SE PROCEDENTE, À UNANIMIDADE. |
56107-2/2008 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA |
COMARCA: | CAMAÇARI |
SUSCITANTE: | JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI SUBSTITUTO DA 1ª CIVEL E COMERCIAL |
SUSCITADO: | JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DAS RELACOES DE CONSUMO |
RELATOR(A): | DES. PAULO FURTADO |
JUIZA SUBSTITUTA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE | |
PROCURADOR(A): | ITANHY MACEIÓ BATISTA |
DECISÃO | JULGOU-SE PROCEDENTE, À UNANIMIDADE. |
55198-4/2008 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO |
COMARCA: | ITABERABA |
EXCIPIENTE: | WASHINGTON LUIZ DEUSDEDITH NEVES |
ADVOGADO(S): | JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO |
EXCEPTO: | JUIZ DE DIREITO DE ITABERABA 1ª VARA CÍVEL |
RELATOR(A): | DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO |
PROCURADOR(A): | NÁGILA MARIA SALES BRITO |
DECISÃO | JULGOU-SE IMPROCEDENTE, À UNANIMIDADE. |
58046-2/2008 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO |
COMARCA: | ACAJUTIBA |
EXCIPIENTE: | BANCO ABN AMRO REAL S/A |
ADVOGADO(S): | VICTOR PASSOS SANTOS E OUTROS |
EXCEPTO: | JUIZ DE DIREITO DE ACAJUTIBA |
RELATOR(A): | DESA. JUÍZA CONVOCADA ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO |
PROCURADOR(A): | RITA MARIA SILVA RODRIGUES |
DECISÃO | JULGOU-SE IMPROCEDENTE, À UNANIMIDADE. |
36463-7/2003 | AÇÃO RESCISÓRIA |
COMARCA: | TEIXEIRA DE FREITAS |
AUTOR: | RONI SALES BRANDÃO |
ADVOGADO(S): | ALBERTO GILSON BARBOSA OLIVEIRA E OUTROS |
REU: | CONDOMINIO TEIXEIRA MALL CENTER |
ADVOGADO(S): | PAULO AMÉRICO BARRETO DA FONSECA |
RELATOR(A): | DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS |
REVISOR(A): | DES. SARA SILVA DE BRITO |
PROCURADOR(A): | ADEMÁRIO RODRIGUES |
DECISÃO | JULGOU-SE IMPROCEDENTE, À UNANIMIDADE. |
24692-3/2006 | AÇÃO RESCISÓRIA |
COMARCA: | ITAMARAJU |
AUTOR: | JORGE SALIN SAB ABUD |
ADVOGADO(S): | IONE ARRAIS OLIVEIRA |
REU: | EURICO AGUINALDO SOUZA BATALHA |
ADVOGADO(S): | MARCOS TADEU N. CAMPOS E OUTRO |
RELATOR(A): | DES. JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS |
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REVISOR(A): | DESA SARA SILVA DE BRITO |
PROCURADOR(A): | REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO |
DECISÃO | JULGOU-SE IMPROCEDENTE, À UNANIMIDADE. |
17977-1/2008 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA |
COMARCA: | LAURO DE FREITAS |
SUSCITANTE: | JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS SUBSTITUTO DA 1ª VARA CIVEL |
SUSCITADO: | JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
RELATOR(A): | DESA. SARA SILVA DE BRITO |
PROCURADOR(A): | RITA MARIA SILVA RODRIGUES |
DECISÃO | JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO, À UNANIMIDADE. |
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