PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEÇÃO CIVEL DE DIREITO PRIVADO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

FICAM PUBLICADAS AS CONCLUSÕES DOS RESPEITÁVEIS ACÓRDÃOS, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS.


20845-1/2002 EMBARGOS INFRINGENTES
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: SITE EDITORA S.A.
ADVOGADO(S):

LÉA MÁRCIA BRITTO MESQUITA E OUTRO

EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS LIMA NASCIMENTO DE CARVALHO
ADVOGADO(S):

ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA

RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
JUIZA SUBSTITUTA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JR.
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS, À UNANIMIDADE. DECLARADA A SUSPEIÇÃO DO DES. CLÉSIO RÔMULO.


39813-3/2008 MANDADO DE SEGURANÇA
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: JUSSARA MARCIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY

IMPETRADO: JUIZ CORREGEDOR PLANTONISTA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES
DECISÃO

EXTINGUIU-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, À UNANIMIDADE.


56227-7/2008 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, SUBSTITUTO DA 3ª VARA DE FAMILIA SUCES ORFAOS INTERD E AUSENTES
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 4ª VARA CIVEL
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
JUIZA SUBSTITUTA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
PROCURADOR(A): ADEMARIO RODRIGUES
DECISÃO

JULGOU-SE PROCEDENTE, À UNANIMIDADE.


56107-2/2008 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
COMARCA: CAMAÇARI
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI SUBSTITUTO DA 1ª CIVEL E COMERCIAL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DAS RELACOES DE CONSUMO
RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
JUIZA SUBSTITUTA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA
DECISÃO

JULGOU-SE PROCEDENTE, À UNANIMIDADE.


55198-4/2008 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
COMARCA: ITABERABA
EXCIPIENTE: WASHINGTON LUIZ DEUSDEDITH NEVES
ADVOGADO(S):

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO

EXCEPTO: JUIZ DE DIREITO DE ITABERABA 1ª VARA CÍVEL
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALES BRITO
DECISÃO

JULGOU-SE IMPROCEDENTE, À UNANIMIDADE.


58046-2/2008 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
COMARCA: ACAJUTIBA
EXCIPIENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

VICTOR PASSOS SANTOS E OUTROS

EXCEPTO: JUIZ DE DIREITO DE ACAJUTIBA
RELATOR(A): DESA. JUÍZA CONVOCADA ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES
DECISÃO

JULGOU-SE IMPROCEDENTE, À UNANIMIDADE.


36463-7/2003 AÇÃO RESCISÓRIA
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
AUTOR: RONI SALES BRANDÃO
ADVOGADO(S):

ALBERTO GILSON BARBOSA OLIVEIRA E OUTROS

REU: CONDOMINIO TEIXEIRA MALL CENTER
ADVOGADO(S):

PAULO AMÉRICO BARRETO DA FONSECA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): ADEMÁRIO RODRIGUES
DECISÃO

JULGOU-SE IMPROCEDENTE, À UNANIMIDADE.


24692-3/2006 AÇÃO RESCISÓRIA
COMARCA: ITAMARAJU
AUTOR: JORGE SALIN SAB ABUD
ADVOGADO(S):

IONE ARRAIS OLIVEIRA

REU: EURICO AGUINALDO SOUZA BATALHA
ADVOGADO(S):

MARCOS TADEU N. CAMPOS E OUTRO

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
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REVISOR(A): DESA SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
DECISÃO

JULGOU-SE IMPROCEDENTE, À UNANIMIDADE.


17977-1/2008 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
COMARCA: LAURO DE FREITAS
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS SUBSTITUTO DA 1ª VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR(A): DESA. SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES
DECISÃO

JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO, À UNANIMIDADE.


SEÇÕES CÍVEIS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO
SALVADOR, 16 DE FEVEREIRO DE 2009.

BELª JANIE MARGARETE BARROS REIS DE CASTRO
SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO.