Turmas Recursais
  Quarta Turma
  Publicação de Pauta Julgamento
   
  Composição da Turma
  Juiz(a) Eloisa Matta da Silveira Lopes
Juiz(a) Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
Juiz(a) Ana Queila Loula

Recursos que deverão ser julgados em sessão ordinária do dia 19/02/2009, às 09:00 horas, na sala das sessões de julgamento das turmas recursais, os recursos não apreciados, eventualmente, deverão ser julgados na próxima sessão.


1. 72951-5/2006-1 CV(16-6-6)
Impetrante: Banco Abn Amro Real S/A
Advogados(as): Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro OAB/BA 13325
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível Ext. Jorge Amado
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
2. 102613-5/2006-1 CV(13-3-3)
Impetrante: Maria Cristina Galeao Vieira
Advogados(as): André Elbachá Vieira OAB/BA 20080
Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Ftc
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
3. 125425-1/2007-1 CV(13-3-5)
Impetrante: Banco Citibank S/A
Advogados(as): Carolina de Britto Fernandes OAB/BA 19142
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Extensão J. Amado
Litisconsorte: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa
Advogados(as): Álisson Cardoso Silva OAB/BA 21451
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
4. 155406-9/2007-1 CV(13-2-6)
Impetrante: Agf Brasil Seguros S/A
Advogados(as): Regina Maria Pedrosa de Vasconcelos OAB/BA 484-A
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Esp. Civel Def. Consumidor - Ext. Naj
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
5. JDCFS-TAT-00033/03-1 CV(13-5-6)
Impetrante: Banco Finasa S/A
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Esp. de Def. do Cons da Comarca de F. Santana
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
6. 62672-4/2005-2 CV(13-4-5)
Impetrante: Octavio Lacerda Rolim e Outro
Advogados(as): Paulo Rolim OAB/BA 9441
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
7. 33021-3/2004-3 CV(13-4-4)
Impetrante: Gustavo Agenor Paiva Fraga
Advogados(as): Carlos Frederico Pinto Fraga OAB/BA 10009
Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial de Causas Comuns - Ftc
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
8. 53/2007-1 CV(8-5-2)
Recorrente: Banco Bmc S/A
Advogados(as): José Eduardo Barreto Alves OAB/BA 21088
Recorrido: Julia Galdina dos Santos
Advogados(as): Higor da Silva Cardoso OAB/BA 21539
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
9. 12/2008-1 CV(11-3-3)
Recorrente: Mineirao Calçados
Advogados(as): Sanderson Rodrigues Amorim OAB/BA 26601
Recorrido: James Batista de Oliveira
Advogados(as): Genildo Alves Brito OAB/BA 21191
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
10. 24387-6/2004-1 CV(11-1-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Archimedes Custódio Almada de Mello Júnior OAB/BA 14412
Recorrido: Carlos Rodrigues Pires
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
11. 70405-9/2008-1 CV(16-1-6)
Impetrante: Caixa de Assistencia dos Empregados do Baneb - Casseb
Advogados(as): Tereza Cristina Guerra OAB/BA 15959
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
12. 79011-7/2006-1 CV(6-3-3)
Recorrente: Sulamérica Seguro Saúde S.A.
Advogados(as): Laís Borba Moreira OAB/BA 18721
Recorrido: André Lucio da Silva
Advogados(as): Newton da Silva Aquino OAB/BA 21716
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
13. 114901-6/2007-1 CV(6-5-3)
Recorrente: Banco Matone S.A.
Advogados(as): Fabio Gil Moreira Santiago OAB/BA 15664
Recorrido: Rita de Cássia Marinho de Oliveira
Advogados(as): Filipe Costa Monteiro Pontes. OAB/BA 23605
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
14. JDCIL-TAM-00781/02-1 CV(6-5-5)
Recorrente: Júlio César Oliveira de Castro
Advogados(as): Adenor José da Cruz OAB/BA 8491
Recorrente: Tacom Engenharia e Projetos Ltda
Advogados(as): Leonel Cristo Pontes OAB/BA 7224
Recorrido: Jose Anisio Calasans Simoes
Advogados(as): Lúcia Maria Silveira Patury OAB/BA 4242
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
15. 147012-4/2007-1 CV(7-1-4)
Recorrente: Banco Industrial do Brasil S/A
Advogados(as): Gilvan Soeiro de Souza OAB/BA 20772
Recorrido: Ozezio Tavares da Silva
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
16. 58021-0/2008-1 CV(1-1-2)
Recorrente: Sílvio Aparecido da Silva Auto Peças - Epp
Advogados(as): Regina Lucia de Vasconcelos Machado OAB/BA 16839
Recorrido: Fábio Liege de Jesus Souza Me
Advogados(as): Ricardo de Jesus Alves OAB/RJ 122734
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
17. 57889-4/2006-1 CV(1-4-3)
Recorrente: Banco Citicard S/A
Advogados(as): Emmanuelle Sena Farias OAB/BA 19548
Recorrido: Leandro Souza Santos
Advogados(as): Ariane Barbosa Alves OAB/BA 24666
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
18. 158610-6/2007-1 CV(4-3-5)
Recorrente: Newton Leal Sobral
Advogados(as): Anísio Amaral Vianna OAB/BA 1761
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Maria Alice Rocha Oliveira de Oliveira OAB/BA 23313
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
19. 139924-1/2007-1 CV(4-5-3)
Recorrente: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Maria Auxiliadora Merces Lyrio OAB/BA 009300
Recorrido: Maria Dalva dos Santos
Advogados(as): Patricia Maria Teixeira da Cruz OAB/BA 015144
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
20. 77269-0/2005-1 CV(5-3-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Felipe Almeida de Freitas OAB/BA 24651
Recorrido: Adriana Silva Souza Navarro
Advogados(as): Rita de Cassia da Silva Alves OAB/BA 12111
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
21. 62986-3/2007-1 CV(6-1-2)
Recorrente: Maria Cristina Suares Lima
Advogados(as): Cleber Ferreira Sena OAB/BA 22484
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
22. 97092-1/2005-1 CV(8-3-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Vinicio Brasil Alcântara OAB/BA 18164
Recorrido: Jose Carlos dos Santos Sacramento
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
23. 139500-9/2007-1 CV(10-3-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. –
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425
Recorrido: Jose Ailton Oliveira Gomes
Advogados(as): Alexandre Figueiredo Noia Correia OAB/BA 16252
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
24. 68835-5/2007-1 CV(9-5-4)
Recorrente: Gileno Vieira Lacerda
Advogados(as): Carlos da Silva Magalhães OAB/BA 16436
Recorrido: Coelba S/A
Advogados(as): Fabiano Soares Figueiredo OAB/BA 14360
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
25. 30041-1/2007-1 CV(9-3-6)
Recorrente: Tania Regina Veiga Pacheco
Advogados(as): Marcilio Santos Lopes OAB/BA 17663
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
26. 131429-7/2007-1 CV(10-2-5)
Recorrente: Fernando Raimundo Nascimento
Advogados(as): Silvia Verônica Ibalo Gomes OAB/BA 24008
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
27. 31232-0/2006-3 CV
Recorrente: Banco Bgn S.A
Advogados(as): Manuela Sampaio Nunes Sarmento. OAB/BA 18454
Recorrido: Valdete Oliveira da Silva
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
28. 34626-8/2006-1 CV(4-2-3)
Recorrente: Antonio Marcos Conceição Souza
Advogados(as): Diógenes Carlos Santana Rios OAB/BA 26029
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
29. 72498-0/2007-1 CV(4-1-3)
Recorrente: João Gonçalves de Souza
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
30. 152118-7/2007-1 CV(4-1-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Maria de Lourdes Mendes da Silva
Advogados(as): Yola Marcia Novaes OAB/BA 6590
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
31. 101387-4/2007-1 CV(4-2-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Antonia Adorno Moitinho
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
32. 15511-0/2008-1 CV(4-5-5)
Recorrente: Lafayette Loledade
Advogados(as): André Martins Bastos OAB/BA 18004
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
33. 29881-6/2007-1 CV(4-4-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666, Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrente: Alberto Rocha de Jesus
Advogados(as): Geilza Brito de Moraes OAB/BA 19771
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666, Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Alberto Rocha de Jesus
Advogados(as): Geilza Brito de Moraes OAB/BA 19771
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
34. 23390-0/2007-1 CV(4-4-1)
Recorrente: David Leme Justo
Advogados(as): Rosa Maria Araújo Bomfim OAB/BA 14384
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
35. 38968-4/2008-1 CV(4-3-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Alan Alves Cruz
Advogados(as): Matheus de Oliveira Brito OAB/BA 20717
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
36. 114520-7/2006-1 CV(4-4-4)
Recorrente: Joel Jones Cerqueira
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632, Caroline Leal Silva OAB/BA 20363
Recorrido: Telemar Norte Leste S\A
Advogados(as): Clariana Oliveira da Silveira OAB/BA 24714
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
37. 118888-7/2007-1 CV(4-3-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Maria Hilda Pereira dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
38. 75877-9/2006-1 CV(5-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Recorrido: Alex Cerqueira
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
39. 153301-0/2007-1 CV(5-3-3)
Recorrente: Marizete dos Santos
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632, Mariângela Bahia Figueiredo Pinto OAB/BA 14036
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
40. 120497-1/2006-1 CV(6-3-3)
Recorrente: Diogo Carlos Gomes Santana
Advogados(as): Evani dos Santos Monteiro OAB/BA 24558
Recorrido: Telemar Norte e Leste S/A
Advogados(as): Frederico José Andrade de Macedo Pinho OAB/BA 25127
Juiz(a) Relator(a): Eloisa Matta da Silveira Lopes
 
41. 26463-6/2002-2 CV(4-3-5)
Recorrente: Telebahia Telecomunicações da Bahia-Telemar
Advogados(as): Emanuel Fernandes da Cunha Moura OAB/BA 19464
Recorrido: Maria Valdete do Nascimento Caldas
Advogados(as): Maria de Fátima Góes Salgado - Defensora Pública OAB/BA 6336
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
42. 65113-3/2007-1 CV(16-5-1)
Impetrante: O Banco Bradesco S/A
Advogados(as): Sandro Maurício de Abreu Trindade OAB/BA 24270
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível - Federação
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
43. JECDC--TAM-00431/07-1 CV
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Itamaraju-Bahia
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
44. 105993-9/2007-1 CV(13-3-5)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Def. Cons. Barris
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
45. 143585-0/2007-1 CV(14-3-4)
Impetrante: Golden Life Medical Health Opera. de Planos de Assis. Medica e Odont
Advogados(as): Ary Boa Morte OAB/BA 12590
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio Saj - Barra
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
46. 64684-9/2004-1 CV(13-6-2)
Impetrante: Antônio Augusto Passos de Assis
Advogados(as): Fabiano Samartin Fernandes OAB/BA 21439
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Modelo Especial Civel - Extensão J. Amado
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
47. 95870-0/2007-1 CV(13-6-5)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Coaraci
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
48. 11151-1/2008-1 CV(14-5-5)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito Juizado Esp Civel Def Consumidor Comarca V Conquista
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
49. 115638-1/2007-1 CV(14-2-3)
Impetrante: Everton dos Santos Figueiredo
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Trânsito -Detran
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
50. JPCDC-TAT-00034/02-5 CV(13-3-4)
Impetrante: Vivo S/A
Advogados(as): Marcelo Cardoso de Almeida Machado OAB/BA 18728
Litisconsorte: Milana Lopes de Andrea Mazei
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Defesa Consumidor-Valença
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
51. 31042-5/2006-1 CR(16-2-4)
Impetrante: Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira
Advogados(as): Maria Auxiliadora S. Bispo Teixeira OAB/BA 6065
Paciente: Renê Libânio de Jesus
Autoridade Coatora: Juiz de Direito da 1ª Vara Crime da Comarca de Itabuna
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
52. 66807-9/2004-1 CV(12-1-1)
Recorrente: Brasil Saude Companhia de Seguros
Advogados(as): Danniel Allisson da Silva Costa OAB/BA 20892
Recorrido: Phedro Pimentel dos Santos Neto
Advogados(as): Norman Silva de Jesus OAB/BA 13628
Recorrido: Sul America Saude
Advogados(as): Danniel Allisson da Silva Costa OAB/BA 20892
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
53. 94899-3/2006-1 CV(10-5-6)
Recorrente: Sulamerica Seguro de Vida e Previdencia S/A
Advogados(as): Adriana Roberta Viana Cerqueira OAB/BA 19675
Recorrido: Maria da Graça Diniz da Costa Belov
Advogados(as): Claudia Maria de Amorim Viana OAB/BA 12464
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
54. 32542-2/2003-5 CV(13-6-1)
Impetrante: Arlinda de Oliveira Ramos
Advogados(as): José Luiz Costa Sobreira OAB/BA 11061
Impetrado: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial de Causas Comuns - Bonfim
Litisconsorte: Work Industrial Ltda
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
55. 105795-2/2006-3 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Recorrente: Neuza Ribeiro da Silva
Advogados(as): Vicente Oliveira Ribeiro da Silva Junior OAB/BA 17189
Recorrido: Neuza Ribeiro da Silva
Advogados(as): Vicente Oliveira Ribeiro da Silva Junior OAB/BA 17189
Recorrido: Brasasil Telecom
Advogados(as): Tiago Machado de Freitas OAB/BA 16831
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
56. 40122-6/2007-1 CV(1-5-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Rejane dos Santos Evangelista
Juiz(a) Relator(a): Martha Cavalcanti Silva de Oliveira
 
57. 3311-1/2002-1 CV(14-2-6)
Impetrante: Agnaldo Lopes de Avila e Gilca Nascimento da Silva
Advogados(as): Siomara Lopes de Ávila OAB/BA 8747
Impetrado: Primeira Turma Recursal Civel e Criminal
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
58. 43167-2/2000-1 CV
Impetrante: Credicard S/A - Administradora Decartões de Crédito
Advogados(as): Daniel Lordello Senna. OAB/BA 16570
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado de Defesa do Consumidor - Brotas
Juiz(a) Relator(a): Ilza Maria da Anunciacao
 
59. 29454-3/2002-2 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Mariana Cristo Lasserre OAB/BA 15910
Recorrido: Welligton Lima de Jesus
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
60. JDCIL-TAM-00334/02-2 CV
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
61. 17539-0/2002-1 CV(14-1-4)
Impetrante: Vesper S/A
Advogados(as): Marcone Sodre Macedo OAB/BA 00015060
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Civel de Def Consumidor - Barris-Naj
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
62. 59646-9/2001-3 CV
Recorrente: Banco Bradesco
Advogados(as): Nungi Santos e Santos OAB/BA 13398
Recorrido: Antonio dos Passos Sá Barreto Filho
Advogados(as): Leandro Lopes Pontes Paraense OAB/BA 18941
Juiz(a) Relator(a): Josevando Souza Andrade
 
63. 11843-5/2005-1 CV(16-4-5)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Esp. Cível Def. Consumidor - V. Conquista
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
64. 55141-4/2004-1 CV(16-4-5)
Impetrante: Maria do Rosário Costa de Souza
Advogados(as): Ricardo Vilares Landulfo OAB/BA 14545
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível Def. Consumidor - Barris
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
65. 79886-0/2006-1 CV(14-3-6)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Harianna dos Santos Barreto OAB/BA 17280
Impetrado: Juízo de Direito do 1º Juizado Esp. Civel Def. Cons. de Salvador Ext.
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
66. 5028-8/2004-2 CV(9-0-4)
Recorrente: Indústrias Reunidas Raimundo da Fonte S/A
Advogados(as): Manoel Dias OAB/BA 1564
Recorrido: Carlos Antonio Vicente Ferreira
Advogados(as): Soraia Batista Almeida Braide OAB/BA 11776
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
67. 78763-9/2004-1 CV(15-3-1)
Impetrante: Eliezer Pinheiro de Matos
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível Modelo Federação
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
68. 15494-6/2006-1 CV(15-1-1)
Impetrante: Joao Roberio de Araujo Santos
Advogados(as): Edvaldo Vieira de Alencar OAB/BA 15518
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Defesa do Consumidor - Ilheus
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
69. 8646-0/2005-1 CV(15-6-5)
Impetrante: Raquel Bregalda Gussen
Advogados(as): Mauricio Pinheiro OAB/BA 0017147
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Civel de Defesa do Consumidor - Barris
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
70. 72370-3/2005-1 CV(11-5-4)
Recorrente: Banco Bradesco S.A
Advogados(as): José Carlos Mélo Miranda de Oliveira OAB/BA 18763, Kleidson Assis Sandes Lima OAB/BA 19023
Recorrido: Maira Paula Alves de Oliveira Freitas
Advogados(as): Jefferson Soares de Oliveira OAB/BA 14624
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
71. 56492-6/2006-1 CV(14-3-5)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel de Def. Cons. Barris
Juiz(a) Relator(a): Luislinda Dias de Valois Santos
 
72. 1106-1/2003-3 CV
Impetrante: Tatiana Chaves Moura Perez
Impetrado: 1ª Turma Recursal dos Juizados Civeis e Criminais de Salvador
Juiz(a) Relator(a): Luislinda Dias de Valois Santos
 
73. 119971-4/2006-1 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): João Rodrigues Vieira OAB/BA 18517
Recorrido: Genice Ferreira Silva
Advogados(as): Patricia Heine Bathomarco OAB/BA 15173
Juiz(a) Relator(a): Josevando Souza Andrade
 
74. 82333-3/2005-2 CV
Embargante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Embargado: Eliane Cristina Andrade Lobo
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
75. 112431-5/2006-2 CV(8-3-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Ludimila Coutinho Medina OAB/BA 22197
Recorrido: Carina Sales Lopes
Advogados(as): Alessandra Sales Lopes Figueredo OAB/BA 12940
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
76. 49669-3/2006-1 CV(14-4-3)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Marcos Vinicio Brasil Alcântara OAB/BA 18164
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível Def. Consumidor - Barris
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
77. 85509-0/2006-1 CV(1-0-5)
Recorrente: Kamillo da Costa Borges
Advogados(as): Paulo Americo B. da Fonseca OAB/BA 10743
Recorrido: Maxitel S/A
Advogados(as): André Brandão Fialho Ribeiro OAB/BA 22894
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
78. 6442-4/2006-1 CV(16-5-1)
Impetrante: Maria Zelia Santos Almeida
Advogados(as): Agostinho Mattos Filho OAB/BA 004144
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Bonfim
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
79. 44385-9/2005-2 CV
Embargante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Embargado: Andre Luiz Sampaio Borges
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
80. 14909-8/2006-1 CV(6-4-5)
Recorrente: Vivo - Telefonia Celular
Advogados(as): Ana Verena Gonzaga Souza OAB/BA 22361
Recorrido: Adailton Santana Santos
Advogados(as): Lêda Maria Saldanha Santos Costa OAB/BA 5901
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
81. 37298-6/2005-1 CV(4-2-4)
Recorrente: Antonio Augusto de Carvalho
Advogados(as): Agberto Pithon Barreto OAB/BA 16409
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Clarissa Simões de Oliveira Carneiro OAB/BA 24061
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
82. 63403-4/2006-1 CV(9-5-6)
Recorrente: Estarly Soares Fagundes da Silva
Advogados(as): Marcio Cunha Rafael dos Santos OAB/BA 19012
Recorrido: Apvses-Ba Associação dos Proprietarios de Veículos do Sul Ext. Sul/Ba
Advogados(as): Emmerson Gomes Tavares Júnior OAB/BA 23459
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
83. 3421-5/2007-1 CV(8-5-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Giuzeppe Andrade Martinelli OAB/BA 21632
Recorrido: Aurety Queiroz Fonseca
Advogados(as): Marcilio Santos Lopes OAB/BA 17663
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
84. 115549-0/2006-1 CV(9-0-1)
Recorrente: Ibicred Administradora e Promotora Ltda.
Advogados(as): Cláudio Enrique de Matos Vega OAB/BA 19546
Recorrido: Rosalina Guerra de Oliveira
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
85. 93197-7/2005-1 CV(10-2-2)
Recorrente: Credicard Banco S/A
Advogados(as): Régia Patricia Matos Peixoto OAB/BA 23820
Recorrido: Sergio Eduardo Ferreira Gomes
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
86. 98871-5/2005-1 CV(10-1-4)
Recorrente: José Fernandes de Carvalho
Advogados(as): Paulo Roberto Marinho Bastos OAB/BA 12632
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Paulo André Mettig Rocha OAB/BA 23693
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
87. 36623-4/2006-1 CV(13-4-4)
Impetrante: Alexnaldo Queiroz de Jesus
Advogados(as): José Amando Sales Mascarenhas Junior OAB/BA 16994
Impetrado: Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Civel de Causas Comuns - Ftc
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
88. 115239-4/2007-1 CV(16-1-3)
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Harianna Barreto OAB/BA 0017280
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel da Comarca de Ilheus
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
89. JEASA-TAM-00082/02-5 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Jose Batista de Santana Junior OAB/BA 15376
Recorrido: Nelson Souza Neiva
Advogados(as): Jose Luiz Maia Borges OAB/BA 7418
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
90. 30466-2/2005-3 CV(14-5-3)
Impetrante: Estacio dos Santos Fernandes
Advogados(as): Vicente Oliveira Ribeiro da Silva Junior OAB/BA 17189
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Civel Def Consumidor - Ext. Naj
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
91. 11696-3/2008-1 CV(13-4-3)
Impetrante: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Viviane Campos de Souza Melo OAB/BA 21255
Impetrado: Juizo de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio - Saj - Barra
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
92. 134737-3/2007-1 CV(15-3-1)
Impetrante: Xerox Industria e Comercio Ltda
Advogados(as): Luciana Conti Jardim OAB/BA 712B
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Civel de Apoio Saj - Barra
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
93. JDCFS-TAT-01437/02-1 CV(6-4-3)
Recorrente: Peculio União Prev. Privada
Advogados(as): Eduardo Portugal Rodrigues OAB/RJ 57434
Recorrido: Carlito Lopes Ribeiro
Advogados(as): Denize Marina Almeida OAB/BA 8874
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
94. 50153-0/2006-1 CV(6-2-6)
Recorrente: Itaucard Financeira S.A Credito, Financiamento e Investimento
Advogados(as): Celso David Antunes OAB/BA 1141, Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16780, Edson dos Anjos Ribeiro OAB/BA 23999
Recorrido: Alexandre Coutinho Fortes
Advogados(as): Joseval Brito Carneiro OAB/BA 9018
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
95. 38691-0/2006-1 CV(10-2-3)
Recorrente: Geonaldo Rufino de Santana
Advogados(as): Mário Oliveira do Rosário OAB/BA 00012657
Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde
Advogados(as): Adriana Roberta Viana Cerqueira OAB/BA 19675
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
96. 150151-8/2007-1 CV(7-1-1)
Recorrente: Companhia de Seguros Aliança da Bahia
Advogados(as): Wadih Habib Bomfim OAB/BA 12368
Recorrido: Ana Maria da Cruz
Advogados(as): Guiomar Cristina Sifuentes Pereira OAB/BA 23293
Recorrido: Jose de Oliveira
Advogados(as): Guiomar Cristina Sifuentes Pereira OAB/BA 23293
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
97. 129385-0/2007-1 CV(6-5-6)
Recorrente: Sul America Cia Nacional de Seguros
Advogados(as): Danielli Farias Rabelo Leitão OAB/BA 21309
Recorrido: Washington Santos Bonfim
Advogados(as): Guiomar Cristina Sifuentes Pereira OAB/BA 23293
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
98. 51059-9/2007-1 CV(6-5-3)
Recorrente: Pq Cia de Seguros
Advogados(as): André Luis Guimarães Godinho OAB/BA 17822
Recorrido: Maria José de Souza Lopes
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162, Guiomar Cristina Sifuentes Pereira OAB/BA 23293, Pedro dos Santos Lousado OAB/BA 23769
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
99. JPCDC-TAT-00342/07-3 CV(11-1-2)
Recorrente: Transportadora Itapemerim S/A
Advogados(as): Marcílio Pereira Falcão OAB/BA 18914
Recorrido: Nirathel Modas Ltda Me
Advogados(as): Francisco Tadeu Carneiro Filho OAB/BA 19796
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
100. 115476-1/2007-1 CV(5-4-1)
Recorrente: Banco Abn Amro Real Sa
Advogados(as): Anderson Azevedo de Moraes OAB/BA 24668
Recorrido: Ricardo Ferreira da Silva
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
101. 71888-2/2007-1 CV(5-4-5)
Recorrente: Banco Cacique
Advogados(as): Camila Maria Queiroz de Castro OAB/BA 22157
Recorrido: Adriana Leal Rodrigues Laranjeira
Advogados(as): Letícia Wanderley Moreno Bacelar OAB/BA 22043
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
102. 72976-0/2004-3 CV
Recorrente: Eutropio Fagundes Neves
Advogados(as): Marcelo Miguel Rossi OAB/BA 15265
Recorrido: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Bruno de Almeida Maia OAB/BA 18921
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
103. 812/08-1 CV(13-5-3)
Impetrante: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda
Advogados(as): Eraldo Morais Sacramento OAB/BA 20532
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Gavião-Ba
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
104. 21869-3/2007-3 CV(23-3-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Júlio Cursino do Espírito Santo Filho OAB/BA 23482
Recorrido: Juarez Jesus da Silva
Advogados(as): Ana Carolina Almeida de Carvalho OAB/BA 23342, Sandra Lemos Batista Landeiro OAB/BA 24038
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
105. 4793/07-1 CV(12-4-2)
Recorrente: Vivo S/A
Advogados(as): Daniele Matos de Oliveira OAB/BA 22932
Recorrido: Justino Dias dos Santos
Advogados(as): Antonio Loureiro de Souza Neto OAB/BA 11295
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
106. 102095-1/2006-1 CV(10-1-1)
Recorrente: Isabel Cristina Paranhos Coelho Simões
Advogados(as): Janice Medrado Ferreira OAB/BA 12912
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): André Cunha Orrico OAB/BA 21873
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
107. 117302-2/2006-5 CV
Embargante: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Janaína M. Santana de Carvalho OAB/BA 22337
Embargado: Jorge dos Santos Parente
Advogados(as): Patrícia Monteiro Malaquias OAB/BA 22699
Embargado: Antônio Edgard Brito dos Santos
Advogados(as): Fabiano Samartin Fernandes OAB/BA 21439
Embargado: Vivaldo Freitas Sotero
Advogados(as): Fabiano Samartin Fernandes OAB/BA 21439, Patrícia Monteiro Malaquias OAB/BA 22699
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
108. 17679-6/2001-3 CV
Embargante: Bapec Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Advogados(as): Ruy Sérgio de Sá Bittencourt Câmara OAB/BA 11732
Embargado: Ailton Rodrigues Moitinho
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
109. 24162-8/2006-3 CV
Embargante: Zulede Brandão Pepe
Advogados(as): Ecles Teixeira de Andrade OAB/BA 20176
Embargado: Maria Clara Sanches Pêpe
Advogados(as): Max Belisário Coêlho Machado OAB/BA 8317
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
110. 69123-2/2004-4 CV
Embargante: Uno Cobrança Executiva e Assessoria Ltda
Advogados(as): Alberone Lopes Latado Filho OAB/BA 16380
Embargado: Rita Maria de Medeiros Castro
Advogados(as): Elcia Martins Santos OAB/BA 10353
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
111. 56581-4/2002-3 CV
Embargante: Orlando Augusto Costa Pinto
Advogados(as): Luiz Carlos da Costa Souza OAB/BA 9527
Embargante: Sl Serviços de Refrigeração Ltda
Advogados(as): Ana Crisrina Balazeiro Borges Domingues OAB/BA 9567
Embargado: Espólio Milton Dias de Abreu ( Rep. Rosália M. de Freitas Abreu)
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
112. 8429-8/2006-5 CV
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Debora Moreira Rodrigues OAB/BA 22251
Recorrido: Nicelita Maria Santos Guimaraes
Advogados(as): José Edson Guimarães OAB/BA 18838
Juiz(a) Relator(a): Marcia Borges Faria
 
113. 83288-0/2007-1 CV(2-1-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rogério Heine Bustani OAB/BA 23666
Recorrido: Maria Ritta Cortes dos Santos
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
114. 66803-6/2006-1 CV(2-1-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Lívia Fraga Lima do Nascimento OAB/BA 20574
Recorrido: José Roberto Borges Macêdo
Advogados(as): Mario Victor Ventura de Oliveira Santos OAB/BA 22196
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
115. 147551-7/2007-1 CV(1-5-6)
Recorrente: Luciene Oliveira Santos
Advogados(as): Matheus de Oliveira Brito OAB/BA 20717
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
116. 33717-0/2007-1 CV(1-5-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Maria Alice Rocha Oliveira de Oliveira OAB/BA 23313
Recorrido: Irineu Morais Domiciano Filho
Advogados(as): Valdir Caires Mendes Filho OAB/BA 23234
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
117. 94297-9/2007-1 CV(2-3-3)
Recorrente: José Carlos Peso Pineiro
Advogados(as): Carlos Humberto Ramos Lauton OAB/BA 16491
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Clarissa Dantas de Andrade OAB/BA 25895
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
118. 95761-5/2006-1 CV(2-3-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Debora Moreira Rodrigues OAB/BA 22251
Recorrido: Josefa Freire da Silva
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
119. 22304-2/2008-1 CV(6-3-5)
Recorrente: Jane Oliveira Rodrigues da Silva
Advogados(as): Renata Caldas de Macedo OAB/BA 22389
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
120. 108477-1/2007-1 CV(2-2-1)
Recorrente: Maria Isabel Pereira Leitão
Advogados(as): Roney Danilo Gomes Santos OAB/BA 19096
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
121. 45528-8/2008-1 CV(1-5-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Maria da Conceição Cardoso Santana
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
122. 83928-0/2006-2 CV(6-1-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Thais Andrade das Neves OAB/BA 19489
Recorrido: Eulizaura da Silveira Silva
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
123. 22135-0/2007-1 CV(1-2-3)
Recorrente: Jucina Sena das Merces
Advogados(as): Matheus de Oliveira Brito OAB/BA 20717
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
124. 957-1/2008-1 CV(2-2-4)
Recorrente: Raimundo Ferreira Pinto
Advogados(as): Norman Silva de Jesus OAB/BA 13628
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032, Andréa Piñeiro Landeiro OAB/BA 22236
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
125. 94178-6/2007-2 CV(6-5-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrente: Henrique Neri Costa
Advogados(as): Maria José da Silva Oliveira OAB/BA 21598
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
126. 57506-2/2008-1 CV(2-2-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Rafael Martinez Veiga OAB/BA 24637
Recorrido: Pedro Parra Luguera
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
127. 62077-7/2007-1 CV(2-2-2)
Recorrente: Rosenildo Jose dos Santos
Advogados(as): Marcos Ribeiro Andrade OAB/BA 13966
Recorrido: Telemar Norte Leste S.A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
128. 96314-3/2007-1 CV(6-3-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Bernadete Costa de Moraes
Advogados(as): Lucas Pinto de Araújo Pereira OAB/BA 25031
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
129. 108910-2/2007-1 CV(1-3-1)
Recorrente: Valdiria Santos da Silva
Advogados(as): Jacqueline Melo Gomes OAB/BA 10890
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
130. 25872-5/2007-1 CV(1-3-1)
Recorrente: Janete Peixoto Pimentel Simas
Advogados(as): Ernor Flamarion Souza Silva OAB/BA 12561, Eddie Parish Silva OAB/BA 23186
Recorrido: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
131. 60933-1/2007-1 CV(1-2-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Aurelio Percilio Santos
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
132. 80613-7/2007-1 CV(1-2-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrente: Clarice Felix Passos
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
133. 100296-1/2007-1 CV(1-2-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425
Recorrido: Ibis Antunes da Silveira
Advogados(as): José Maria Pereira de Amorim OAB/BA 18850
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
134. 34311-0/2008-1 CV(8-1-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Maria Tereza Matos da Silva
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
135. 61152-2/2008-1 CV(2-3-3)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Pétala Cristine Lopes de Melo Lage OAB/BA 24765
Recorrido: Júlio César Manta Ribeiro
Advogados(as): Márcio Fred Rocha Andrade OAB/BA 14759
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
136. 68961-0/2007-1 CV(1-5-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste
Advogados(as): Kanthya Pinheiro de Miranda OAB/BA 18032
Recorrido: Cinthia Cristina de Oliveira Gandarela
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
137. 10329-2/2008-1 CV(2-1-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Nice da Conceição Souza de Souza
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
138. 28700-8/2007-1 CV(1-3-2)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Marcelo Alexandre Rocco da Hora Serrano OAB/BA 22707
Recorrido: Sônia do Nascimento Ribeiro
Advogados(as): Vitor Góes do Nascimento Ribeiro OAB/BA 23767
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
139. 36594-7/2007-1 CV(2-2-5)
Recorrente: Rjb Oficina Mecânica Ltda (Me)
Advogados(as): Lêda Maria Saldanha Santos Costa OAB/BA 5901
Recorrido: Telemar
Advogados(as): Marcos Salles de Mendonça OAB/BA 22666
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
140. 15335-4/2008-1 CV(1-1-4)
Recorrente: Banco Santander Brasil S/A
Advogados(as): Aldano Ataliba de A. Camargo Filho OAB/BA 1048A, Alexandre Miranda Costa Sarte da Silva OAB/BA 24967
Recorrido: Maria Lucia Ribas e Ribas
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
141. 151828-3/2007-1 CV(1-1-3)
Recorrente: Linsmar Luiz Gazar Oliveira
Advogados(as): Maria Aparecida Dantas Cardoso OAB/BA 19927
Recorrido: Banco Itaú S/A
Advogados(as): Luciano Veiga Portela OAB/BA 25589
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
142. 155726-2/2007-1 CV(1-1-1)
Recorrente: Luis Santos da Silva
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
Advogados(as): Danielli Farias Rabelo Leitão OAB/BA 21309
Recorrido: Gilberto Santos da Silva
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Recorrido: Gilvando Santos da Silva
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Recorrido: Jonalia Santos da Silva
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
143. 78805-8/2008-1 CV(2-3-1)
Recorrente: Cartão Hipercard
Advogados(as): Paloma da Silva Lacerda OAB/BA 19126
Recorrido: Urânia Soares de Andrade de Carvalho Pereira
Advogados(as): Maurício Trindade Miranda OAB/BA 13776
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
144. 76263-6/2007-1 CV(2-2-1)
Recorrente: Silvia Vasconcelos Cardoso
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Recorrido: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Milena Cintra de Souza OAB/BA 24197
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
145. 122479-4/2007-1 CV(2-4-1)
Recorrente: Banco Matone S/A
Advogados(as): Fabio Gil Moreira Santiago OAB/BA 15664
Recorrido: Roberta Andrade Nascimento Ogando
Advogados(as): Filipe Costa Monteiro Pontes. OAB/BA 23605
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
146. 5467-4/2008-1 CV(1-3-4)
Recorrente: Banco do Brasil S.A
Advogados(as): Milton Araujo Sales Filho OAB/BA 13785
Recorrido: Cleverson de Oliveira Cruz
Advogados(as): Cleverson de Oliveira Cruz OAB/BA 17000
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
147. 97794-2/2005-1 CV(2-2-3)
Recorrente: Banco Santander
Advogados(as): Alexandre Miranda Costa Sarte da Silva OAB/BA 24967
Recorrido: Anderson Angelo de Souza
Advogados(as): Abdenaculo Gabriel de Sousa Filho OAB/BA 9338
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
148. JPCVC-TAT-00161/04-1 CV(2-3-6)
Recorrente: Sul America Seguro Saude S.A
Advogados(as): Danilo Santana Brandao OAB/BA 17074
Recorrido: Nelson Martins Quadros
Advogados(as): Claudia Pereira Quadros OAB/BA 16456
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
149. 6876-4/2003-1 CV(2-5-4)
Recorrente: Maxitel S/A Tim
Advogados(as): Humberto Graziano Valverde OAB/BA 13908
Recorrido: Rogério Santos Menezes
Advogados(as): Fernanda Silva Lordelo OAB/BA 18037, Simone de Almeida Fernandes Simas OAB/BA 20528
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
150. 67391-9/2007-1 CV(3-2-2)
Recorrente: Bradesco
Advogados(as): Sandro Maurício de Abreu Trindade OAB/BA 24270
Recorrido: Neilson Freitas Santos
Advogados(as): Astolfo Santos Simoes de Carvalho OAB/BA 10377
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
151. 141268-0/2007-1 CV(2-3-1)
Recorrente: Finasa Adm . e Planejamento S/A
Advogados(as): Daiana Montino Carneiro OAB/BA 24202
Recorrido: Nadia Maria do Amaral
Advogados(as): Jane Aparecida Silva de Santana OAB/BA 10734
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
152. 131432-7/2007-1 CV(2-2-6)
Recorrente: Ronaldo Santos dos Anjos
Advogados(as): Ana Carolina Lima Silva Santana OAB/BA 19884
Recorrido: Banco Finasa S.A.
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
153. 123584-2/2007-1 CV(2-3-1)
Recorrente: Paulo Roberto Santos Amado
Advogados(as): Maria Aparecida Dantas Cardoso OAB/BA 19927
Recorrido: Bv Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogados(as): Daiana Montino Carneiro OAB/BA 24202
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
154. 163085-7/2007-1 CV(2-5-1)
Recorrente: Liberty Seguros S.A
Advogados(as): Wadih Habib Bomfim OAB/BA 12368
Recorrido: Zuleide Rodrigues da Silva
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
155. 52112-4/2007-1 CV(2-5-1)
Recorrente: Elza Pinheiro
Advogados(as): Mariama Cristina Bomfim de Paiva Brito OAB/BA 25119
Recorrido: Valdenice dos Santos Miranda
Advogados(as): Ricardo Alexandre Araújo Peixoto OAB/BA 20713
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
156. 153148-4/2007-1 CV(2-5-1)
Recorrente: Orto Clínica de Ortopedia e Reabilitação
Advogados(as): Claudio Fonseca e Gomes OAB/BA 13293
Recorrido: Lobão Comérciode Materiais de Limpeza Ltda
Advogados(as): Ivonei Silva Prates OAB/BA 7932
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
157. 95934-0/2006-1 CV(2-5-2)
Recorrente: Condomínio Morada dos Barris
Advogados(as): Nilton Pereira Barbosa OAB/BA 9717
Recorrido: Ubirajara Alaim Gomes
Advogados(as): Maria Luiza A Maia OAB/BA 10698
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
158. 2988-2/2008-1 CV(3-2-2)
Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
Advogados(as): Juliana Barreto Campello OAB/BA 23841
Recorrido: Renato Costa Silva
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Recorrido: Valdeci Carvalho Silva
Advogados(as): Ludmila Dantas Gama OAB/BA 22162
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
159. 121499-3/2006-1 CV(2-4-3)
Recorrente: Fashion Club Salvador Ltda
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065, Vera Lucia Peixoto Santos Mendes OAB/BA 25354, Sergio Neeser Nogueira Reis OAB/BA 8043
Recorrido: Evandro Gonçalves Braga
Advogados(as): Eraldo Ramos Tavares Junior OAB/BA 21078
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
160. 135112-5/2007-1 CV(2-4-3)
Recorrente: Hipercard Administradora de Cartões de Crédito Ltda.
Advogados(as): Luciana Conti Jardim OAB/BA 712-B
Recorrido: Thiago Nunes Costa
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
161. 34285-8/2006-1 CV(2-4-3)
Recorrente: José Eloy Meffe Junior
Advogados(as): Isabelle Guimarães Rodrigues OAB/BA 20923
Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda
Advogados(as): Luiz Marcelo Amorim Bustamante Sá OAB/BA 16934
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
162. 64093-0/2006-1 CV(2-5-1)
Recorrente: Hipercard Administradora de Cartões de Crédito
Advogados(as): Luciana Conti Jardim OAB/BA 712-B
Recorrido: Luiz Gonzaga Timbó
Advogados(as): Danielli Farias Rabelo Leitão OAB/BA 21309, Viviane de Lima Freitas Pinto OAB/BA 26876
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
163. 122946-0/2007-1 CV(2-3-5)
Recorrente: Banco Santander Brasil S/A
Advogados(as): Alexandre Miranda Costa Sarte da Silva OAB/BA 24967
Recorrente: Nadja Bastos da França
Advogados(as): Geraldo de Morais Filho OAB/BA 5244
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
164. 44510-0/2006-1 CV(2-4-6)
Recorrente: Bcp S.A. (Claro)
Advogados(as): Euricele Torres Sousa, 22.333 Ba OAB/BA 22333
Recorrido: Joao da Hora de Farias
Advogados(as): Antônio Francisco de Almeida Adorno OAB/BA 8990
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
165. 8875-7/2005-1 CV(2-3-6)
Recorrente: Planident - Sistema Integrado de Saúde Oral Ltda
Advogados(as): Sheila Maria dos Santos Silva OAB/BA 19775
Recorrido: Rogério de Andrade Santos
Advogados(as): Silvialetícia Costa do Monte OAB/BA 17247
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
166. 68247-0/2006-1 CV(2-3-6)
Recorrente: Banco Citicard S/A
Advogados(as): Dr Gustavo Peixoto Nunes OAB/BA 19877
Recorrido: Antonio Francisco dos Santos Filho
Advogados(as): Carlos Wilson Sales Costa OAB/BA 11498
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
167. 12728-0/2006-1 CV(2-3-6)
Recorrente: Hermes Santos Barnabé
Advogados(as): Matheus Ferreira Bezerra OAB/BA 19178
Recorrido: Banco Sudameris do Brasil - Agência 0201
Advogados(as): Ivone Maria dos Santos Pinto OAB/BA 14852, Edilberto Ferraz Benjamin OAB/BA 5249
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
168. 7966-9/2008-1 CV(2-2-5)
Recorrente: Nelinho Telefones -Cb - Telefones Ltda.
Advogados(as): Laede Barreto Borges OAB/BA 10920
Recorrido: Aline de Oliveira Silva
Advogados(as): Fabiana Almeida Miranda OAB/BA 14614
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
169. JPCDC-TAM-00409/05-1 CV(3-1-4)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425
Recorrido: Janete Ana de Oliveira Bastos
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
170. 87779-4/2007-1 CV(2-4-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Flavia Neves Nou de Brito OAB/BA 17065
Recorrido: Simeriana Conceição Santos Ribeiro
Advogados(as): Luis Moisés Ribeiro da Silva OAB/BA 26759
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
171. 44916-4/2006-1 CV(3-1-5)
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogados(as): Leila Gordiano Gomes OAB/BA 14642
Recorrido: Haroldo da Silva Oliveira
Advogados(as): Raimundo Moreira Reis Junior OAB/BA 15482
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
172. JPCDC-TAT-00630/07-1 CV(3-1-5)
Recorrente: Banco Matone S/A
Advogados(as): Fabio Gil Moreira Santiago OAB/BA 15664
Recorrido: Conceição de Fátima Oliveira
Advogados(as): Marcelo Silva Guimarães OAB/BA 21034
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
173. JPCDC-TAM-00782/07-1 CV(3-1-5)
Recorrente: Cetelem Brasil S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogados(as): Danielli Farias Rabelo Leitão OAB/BA 21309
Recorrido: Sieton Soares Fernandes
Advogados(as): Tarcyra Santana de Lemos OAB/PE 25035
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
174. 5459/2008-1 CV(3-1-4)
Recorrente: Eurides Evangelista da Silva
Advogados(as): Maria Izabel Machado OAB/BA 17212
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Sérgio Araújo Passos Galvão OAB/BA 11039
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
175. JPCDC-TAM-00469/06-1 CV(2-4-1)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Ediane Araújo Pereira OAB/BA 19748
Recorrido: José Eleotério da Costa Neto
Advogados(as): José Fernandes Neto OAB/BA 12.825
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
176. 32734-4/2007-1 CV(1-1-5)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425
Recorrido: José Jesus de Oliveira
Advogados(as): Aldemir Cunha de Oliveira OAB/BA 13221
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
177. 96820-0/2007-1 CV(1-1-2)
Recorrente: Amilton Menezes Mascarenhas
Advogados(as): Pablo Picasso Silva Dias OAB/BA 21070
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Frederico José Andrade de Macedo Pinho OAB/BA 25127
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
178. 51324-5/2006-1 CV(2-5-6)
Recorrente: Telecomunicações de São Paulo S/A
Advogados(as): Elaine Cristina Lopes Mol OAB/BA 12752
Recorrido: Cristina de Jesus Oliveira
Advogados(as): Suely Maria da Silva OAB/BA 21408
Juiz(a) Relator(a): Mary Angelica Santos Coelho
 
179. 105541-0/2007-1 CV(1-1-2)
Recorrente: Roqliudes Sacramento dos Santos
Advogados(as): Sócrates de Pádua Barreto Correia OAB/BA 19229
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Laís Alcântara Almeida OAB/BA 26214
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
180. JDCSE-TAM-00344/04-1 CV(1-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Débora Arruti Aragão Vieira OAB/BA 22919
Recorrido: Zita Santana de Almeida
Advogados(as): Arnaldo Freitas Pio OAB/BA 10432
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
181. 55157-0/2007-1 CV(3-1-6)
Recorrente: Faculdade Unyhana
Advogados(as): Maria Cristina Mello de Oliveira OAB/RS 29403
Recorrido: Shirley Bispo dos Reis
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
182. 16714-2/2004-1 CV(3-1-3)
Recorrente: Ieda Maria Araujo Pinto
Advogados(as): Djalma da Silva Leandro OAB/BA 10702
Recorrido: Saúde Bradesco
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
183. JEASA-TAT-00202/05-1 CV(2-3-5)
Recorrente: Telesp
Advogados(as): Silvio Leandro Barreto Brito OAB/BA 15129
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Débora Arruti Aragão Vieira OAB/BA 22919
Recorrido: Ana Maria Barreto dos Santos Silva
Advogados(as): Daniela Machado Carvalho OAB/BA 16520
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
184. 143498-5/2007-1 CV(2-5-4)
Recorrente: Cia Bras. de Distribuição( Extra Supermercados)
Advogados(as): Ana Elvira Moreno Santos Nascimento OAB/BA 9866
Recorrido: Ivanildo da Silva Ribeiro
Advogados(as): Joel da Silva Oliveira Filho OAB/BA 4954
Juiz(a) Relator(a): Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
 
185. 44296-8/2007-1 CV(1-1-6)
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Vokton Jorge Ribeiro Almeida - 11425 Ba OAB/BA 11425
Recorrido: Dinalva Vieira dos Santos
Advogados(as): Samuel Silva Fonseca OAB/BA 13784
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
186. 91274-3/2007-1 CV(2-2-6)
Recorrente: Bradesco Consorcios Ltda
Advogados(as): Roberto Francisco Musiello OAB/BA 19330, Heraldo R. Brianezi OAB/BA 845-A
Recorrido: Marcos Eduardo de Souza Gama
Advogados(as): Jamylle Gama Oliveira Argolo OAB/BA 20839
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento
 
187. 60092-0/2005-1 CV(2-3-1)
Recorrente: Ednolha Celeste Neres Santana
Advogados(as): Marcelo Linhares OAB/BA 16111
Recorrido: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Líbia Martins Miranda Santos OAB/BA 24440
Juiz(a) Relator(a): José Carlos Rodrigues do Nascimento