JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ TITULAR: Bel. EDUARDO CARVALHO
ESCRIVÃ: OLÍVIA MARIA BARRETO MARTINS
PROC. FAZ. ESTADUAL: Belª. ADRIANA LOPES VIANA ANDRADE
PROC. FAZ. MUNICIPAL: Bela. MARIA LAURA CALMON DE OLIVEIRA LUCIANA BARRETO NEVES E OUTROS

Expediente do dia 10 de fevereiro de 2009

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL


9076 - EXECUÇÃO FISCAL - 348167-4/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho - Procuradora do Municipio

Reu(s): Coslar Administracao De Consorcios S/L Ltda

Advogado(s): Cristiane Miranda da Silveira

Despacho: RH. Nos autos. Cumpra-se o despacho da fl. 104. Int. Em, 19/01/09

 
EXECUÇÃO FISCAL - 747247-0/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Executado(s): Clivale Prosaude Ltda

Advogado(s): Marcelo Biset P. Oliveira

Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido. Intime-se a Execda para que atenda ao quanto ora solicitado no prazo de dez dias. Em, 19/01/09

 
8995 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003051058-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Carrera - Procurador do Municipio

Reu(s): Patrimonial Atlantida Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos Tanure

Despacho: RH. Nos autos. Diga o Municipio do Salvador sobre este pedido. Int. Em, 19/01/09

 
MANDADO DE SEGURANCA - 349127-1/2004

Autor(s): Salvador Pilots Servicos De Praticagem De Portos Da Baia De Todos Os Santos Sc L

Advogado(s): Sergio Couto

Reu(s): Coordenador De Fiscalizacao Da Secretaria Da Fazenda Do Municipio Do Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Despacho: Rl. 226 - RH. Nos autos. Digam as partes sobre este expediente do Banco do Brasil. Int. Em, 19/01/09. Fl. 227 - RH. Nos autos. Do despacho da fl. 226 intime-se pessoalmente o representante judicial do Municipio do Salvador,Int. Em, 27/01/09

 
MANDADO DE SEGURANCA - 453499-1/2004

Autor(s): Gmn Grupo De Medicina Nuclear Sc Ltda

Advogado(s): Jose Eduardo Dornelas Souza

Impetrado(s): Secretario Municipal De Financas Da Prefeitura Municipal De Salvador Bahia

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Despacho: RH. Nos autos. Certifique o Cartório se houve pronunciamento da Impetrante sonte o despacho da fl. 350v. Int. Em, 26/01/09.

 
5438 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003971200-9

Apensos: 494144-4/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Codeba Companhia Da Docas Da Bahia

Advogado(s): Aurélio Pires e Outros

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Defiro o pedido de vista fora do Cartório. Int. Salvador,BA, 06/02/08.

 
Procedimento Ordinário - 2392587-8/2008

Autor(s): Verkauf Representacoes E Comercio Ltda.

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Reu(s): Municipio De Salvador

Decisão: A e R. ...Assim, INDEFIRO o pedido de Assistencia Judiciária e determino que a Autora recolha, em 48h, as custas judiciais. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador,BA, 19 de janeiro de 2009.

 
ANULATORIA - 1860440-2/2008

Autor(s): Taniia Borges Nolasco Oliveira

Advogado(s): Cláudio André Alves da Silva

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008.Apensem-se aos principais. Salvador,BA, 06/02/2009

 
DECLARATORIA - 1333026-4/2006

Autor(s): Multi Imagem Ltda

Advogado(s): Jose Eduardo Dornelas Souza

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Emanuel Faro Barreto - Procurador do Municipio

Sentença: ...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER e, em razão da sucumbência, CONDENO a Autora ao pagamento das custas judiciais e ao pagamento dos honorários advocatícios, estes à base de 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I.C. Salvador,BA, 19 de janeiro de 2009.

 
2120 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099691427-5

Apensos: 14003971445-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Josana N. Marques - Procuradora do Municipio

Reu(s): Nelson Sales Borges

Advogado(s): Camila Gomes Ladeia e Outro

Sentença: ... JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado às fls. Custas de lei. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, BA.,19/01/09.

 
5704 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003985580-8

Apensos: 512071-0/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Reu(s): Comp Docas Da Bahia

Advogado(s): Aurélio Pires e Outros

Despacho: RH. Nos autos. Mantenho a decisão. Cumpra-se o despacho da fl. 27. Int. Em, 23/01/09.

 
9472 - EXECUÇÃO FISCAL - 437312-9/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Emanuel Faro Barreto - Procurador do Municipio

Executado(s): Dilson Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Advogado(s): Vinicius Medrado Mendes

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Ouçam-se as partes sobre o retorno dos autos. Int. Salvador,BA, 06/02/08.

 
ANULATORIA - 384693-2/2004

Autor(s): Calheira Almeida Sa

Advogado(s): Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Ouçam-se as partes sobre o retorno dos autos. Int. Salvador,BA, 06/02/08.

 
Embargos à Execução Fiscal - 2343246-4/2008

Autor(s): Lad Laboratorio De Auxilio Diagnostico S/C Ltda

Advogado(s): Iva Costa Barreto

Reu(s): Prefeitura Municipal De Salvador

Advogado(s): Emanuel Faro Barreto - Procurador do Municipio

Despacho: RH. Nos autos. Diga a Embgte sobre a presente Impugnação. Int. Em, 19/01/09.

 
952 - EXECUÇÃO FISCAL - 14098653261-6

Apensos: 14099661893-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho - Procuradora do Municipio

Reu(s): Localiza Rent A Car Ltda

Advogado(s): Maria Carolina Carnaúba, Aloisio A. M, Martins

Despacho: RH. Nos autos. Intime-se a Execda sobre este pedido de liquidação da carta de fiança e de quitação do remanescente. Em, 27/01/09

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1898187-9/2008

Embargante(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Emanuel Faro Barreto - Procurador do Municipio

Embargado(s): Roberto Francuz, Sandra Correia Francuz

Advogado(s): Lício Bastos S. Neto e Outros

Despacho: RH. Nos autos. Face aos efeitos modificativos destes aclaratórios, ouça-se o Municipio do Salvador. Int. Em, 19/01/09.

 
5033 - EMBARGOS A EXECUCAO - 14002942987-9

Embargante(s): Laboratorio Armando Tavares Sc Ltda

Advogado(s): Maurício Silvestre Farias e Outro

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Despacho: RH. Nos autos. Face aos efeitos modificativos destes aclaratórios, ouça-se a Embgte ora Embgda. Int. Em, 19/01/09.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1331412-0/2006

Embargante(s): Frederico De Assis Ribeiro

Advogado(s): Eduardo Antar Ribeiro

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Emanuel Faro Barreto - Procurador do Municipio

Despacho: RH. Ouçam-se as partes sobre o retorno destes autos. Int. Salvador,BA, 19/01/09.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 581914-6/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Executado(s): Claudio D Pinho

Advogado(s): Lício Bastos S. Neto e Outros

Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido. Intime-se o Execdo para que se manifeste sobre esta petição. 30/01/09.

 
ANULATORIA - 1781660-4/2007

Autor(s): Olori Promocoes E Eventos Ltda

Advogado(s): Gutemberg Barros Cavalcanti

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Despacho: Nos autos. Após a correição geral extraordinária retornem estes autos ao Perito do Juízo. Int. Em, 30/01/08.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1999905-6/2008

Embargante(s): Banco Do Brasil S/A

Advogado(s): Francineide Marques da Conceição Santos

Embargado(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Daniel S. Tourinho - Procurador do Municipio

Despacho: RH. Nos autos. Mantenho a decisão agravada. Int. Em, 19/01/09

 
EXECUÇÃO FISCAL - 823807-1/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Carlos Carneiro Lima S/C Ltda

Advogado(s): João Rosa e Outros

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Diga a Exeqte. Salvador,BA, 06/02/2009

 
7645 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003035259-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Reu(s): Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Sa

Advogado(s): Liege Ayres de Vasconcelos e Outros

Despacho: Diga a Exeqte. sobre a certidão de fls. Int. Cumpra-se. Salvador,BA, 02/02/09

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 2098084-9/2008

Embargante(s): Marca Patrimonial Sc Ltda

Advogado(s): Rodrigo Magalhães Fonseca

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho - Procuradora do Municipio

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Cumpra-se o despacho da fl. 238. Salvador,BA, 06/02/2009

 
Embargos à Execução Fiscal - 2416816-7/2009

Autor(s): Banco Abn Amro Real S/A

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Reu(s): Municipio Do Salvador

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Deve o Cartório desentranhar o mandado de citação da fl. 311 para encartá-lo nos autos da Execução Fiscal em apenso. Cumpra-se o despacho da fl. 310. Salvador,BA, 06/02/2009

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 936643-8/2006

Embargante(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Embargado(s): Lojas Correa Ribeiro Sa

Advogado(s): Antonio César J. e Silva

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Digam as partes sobre o interesse no prosseguimento do feito. Salvador,BA, 02/02/2009

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 520126-8/2004

Apensos: 14003028431-3

Autor(s): Request Informatica Sc Ltda

Advogado(s): Antonio de Albuquerque Paixao

Embargado(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Intimem-se o Sr. Perito para que informe acerca da conclusão da Perícia. Salvador,BA, 06/02/2009

 
EXECUÇÃO - 14099705540-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Reu(s): Embasa

Advogado(s): Lício Bastos S. Neto e Outros

Despacho: RH. Digam as partes sobre o retorno dos autos do TJBA. Int. Em, 26/01/08.

 
5953 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003992013-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Reu(s): Movesa Motores E Veiculos Do Nordeste Sa

Advogado(s): Pedro Mottin

Despacho: RH. Digam as partes sobre o retorno dos autos do TJBA. Int. Em, 26/01/08.

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 1883946-3/2008

Embargante(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município

Embargado(s): Dow Quimica Nordeste Sa

Advogado(s): Edvanda Machado

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Aguarde-se o transcurso do prazo de recurso. Int. Salvador,BA, 06/02/08.

 
4067 - EXECUÇÃO FISCAL - 14001855162-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Rosana Barbosa - Procuradora do Municipio

Reu(s): Elmo Passos Gramacho

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Ouçam-se as partes sobre o retorno dos autos. Int. Salvador,BA, 06/02/2009

 
Embargos à Execução - 2435714-0/2009

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Daniel S. Tourinho - Procurador do Municipio

Reu(s): Brasplan Empreendimentos E Construcoes Ltda

Advogado(s): Eric Holanda Tinoco e Outros

Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. A e R. em apenso. Recebo os Embargos. Intime-se a Embgda para oferecer Impugnação. Salvador,BA, 06/02/2009

 
EXECUÇÃO FISCAL - 953364-0/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Hielson Ferreira Ivo

Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 953648-8/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Francisco Pithon Sarno

Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1795346-6/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Santana S/A D E Farmacias

Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2229722-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Linda Dias Comercio E Servicos Ltda

Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09.

 
Execução Fiscal - 2252034-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Gomes Borges

Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 953791-3/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Idjalma Faustino Da Silva

Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1760207-8/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Edmo Daquinho Salvatori

Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1873979-4/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Antonio Dos R Machado

Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 2026166-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Bpn Solucoes Financeiras Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1757158-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Lebram Construtora Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 2142124-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jorge Luiz De Jesus Souza

EXECUÇÃO FISCAL - 1979115-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joao De Souza Caldeiras

EXECUÇÃO FISCAL - 1537091-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Grupo Hab Orion

EXECUÇÃO FISCAL - 1735082-0/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Incorplan Incorporações E Planejamento Imobiliários S/A

EXECUÇÃO FISCAL - 1735071-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Carlos A Da C Barros

EXECUÇÃO FISCAL - 1518069-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Antonio De Sa Calixto

EXECUÇÃO FISCAL - 1537061-5/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Marcos Gomes Carneiro

EXECUÇÃO FISCAL - 1480060-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Nair Almeida De Oliveira Lima

EXECUÇÃO FISCAL - 906130-2/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Germano Martins Da Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 1598176-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Bco Hip Lar Brasileiro S

EXECUÇÃO FISCAL - 1598176-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Bco Hip Lar Brasileiro S

Execução Fiscal - 2279197-9/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Edson Caldas Da Silva Mello

EXECUÇÃO FISCAL - 1598206-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Export Fraga Maia Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1598206-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Export Fraga Maia Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 635213-7/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Vilobaldo Lopes Da Purificação

EXECUÇÃO FISCAL - 1948241-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Uniao Adm Empre Part Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 2000263-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Antonio Ribeiro De Melo

EXECUÇÃO FISCAL - 1931289-5/2008

Impetrante(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Impetrado(s): Ruy Jose De Almeida

EXECUÇÃO FISCAL - 1912306-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Fernando Construcoes E Reformas Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1686244-0/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Diniz Marques Da Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 1686316-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): F.N.C. Comercio E Participacoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1522301-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Inacio Dominguez Lorenzo

EXECUÇÃO FISCAL - 1665330-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Martins P Da Rocha

EXECUÇÃO FISCAL - 1690325-4/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Cooperativa Habitacional Moradas Do Imbui - Cohabui

EXECUÇÃO FISCAL - 1948331-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Urbanizadora Salvador Ltd

EXECUÇÃO FISCAL - 1771336-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Solange Ribeiro De Carvalho

EXECUÇÃO FISCAL - 1876339-2/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Gil Santos Producoes E Flores Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 2000371-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Niator Sampaio Dantas

EXECUÇÃO FISCAL - 2233374-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Isamu Transportes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1795391-0/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Cons Sol Empre Imob Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1771411-7/2007

Apensos: 2006058-4/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria Jussara Da Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 1944467-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Machado Soares E Cia

EXECUÇÃO FISCAL - 1800529-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Palmeira Empreendimento E Consultorias De Imoveis Ltda

Execução Fiscal - 2251995-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sind Emp Com Cid Salvador

EXECUÇÃO FISCAL - 1878990-8/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Taciana Representacoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1941976-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Banco Abn Amro Real S/A

EXECUÇÃO FISCAL - 2189937-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Chagas Filho

Execução Fiscal - 2251816-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Amelia Silva Da Cunha

EXECUÇÃO FISCAL - 1873761-6/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Industria De Sabões Aliança Ltda

Execução Fiscal - 2251755-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Hildelia Maria Barbosa

EXECUÇÃO FISCAL - 1873723-3/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Alberto De Castro Lima

EXECUÇÃO FISCAL - 2141533-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Marcia Figueiredo Oliveira Daltro

EXECUÇÃO FISCAL - 1954550-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Interpress Bahia Comunicação E Representacoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1665546-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Laerton De Andrade Lima

EXECUÇÃO FISCAL - 941536-8/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Leonardo Da Costa Filho

EXECUÇÃO FISCAL - 1379532-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jackson Dourado Franca E Outro

EXECUÇÃO FISCAL - 1690412-8/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Eduardo Grangeon

EXECUÇÃO FISCAL - 941401-0/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Nilan Const Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1487385-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Enedina Duarte Gordilho

EXECUÇÃO FISCAL - 1410384-5/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Salomao Elias Gidi

EXECUÇÃO FISCAL - 1557379-0/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Antonio Carlos De Souza

EXECUÇÃO FISCAL - 1690382-4/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria De Fatima Sulart Rocha

EXECUÇÃO FISCAL - 1690351-1/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Durval Gama Sobrinho

EXECUÇÃO FISCAL - 1487493-1/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Nilson Oliveira Rodrigues

160 - EXECUÇÃO FISCAL - 14098628987-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Maria Das Gracas F Da Silva

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE O SEGUINTE DESPACHO:

Vistos em Correição Extraordinária. Diga a Exeqte. sobre a certidão de fls. Int. Cumpra-se. Salvador,BA, 03/02/2009

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1361064-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Dentel Ltda

Despacho: Vistos em Correição Extraordinária. Diga a Exeqte. sobre o arresto de fls. Int. Cumpra-se. Salvador,BA, 03/02/2009

 
EXECUÇÃO FISCAL - 1968963-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Humberto Rodrigues Reis

Despacho: Vistos em Correição Extraordinária. Diga a Exeqte. sobre o arresto de fls. Int. Cumpra-se. Salvador,BA, 03/02/2009

 
Execução Fiscal - 2251779-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Manoel Ramos Filho

Despacho: Vistos em Correição Extraordinária. Diga a Exeqte. sobre o arresto de fls. Int. Cumpra-se. Salvador,BA, 03/02/2009

 
Carta Precatória - 2277997-5/2008

Autor(s): Fazenda Publica Estadual

Reu(s): Fonseca Comercio E Representacoes Ltda, Joaquim Quintiliano Fonseca Junior

Despacho: Vistos em Correição Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Diante da certidão de fl. devolva-se esta Carta Precatória ao Juízo Deprecante. Int. Salvador,BA, 03/02/2009

 
CARTA PRECATORIA - 2191813-0/2008

Exequente(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Gilmar De Araujo Goes

Despacho: Vistos em Correição Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Diante da certidão de fl. devolva-se esta Carta Precatória ao Juízo Deprecante. Int. Salvador,BA, 03/02/2009

 
Carta Precatória - 2274671-5/2008

Autor(s): Municipio De Saubara Bahia

Advogado(s): Ernesto Costa Batista, Jorge Salomao Oliveira dos Santos, Jose Augusto Martins Junior

Reu(s): Francisco Carvalho De Souza

Despacho: Vistos em Correição Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Diante da certidão de fl. devolva-se esta Carta Precatória ao Juízo Deprecante. Int. Salvador,BA, 03/02/2009