JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ TITULAR: Bel. EDUARDO CARVALHO ESCRIVÃ: OLÍVIA MARIA BARRETO MARTINS PROC. FAZ. ESTADUAL: Belª. ADRIANA LOPES VIANA ANDRADE PROC. FAZ. MUNICIPAL: Bela. MARIA LAURA CALMON DE OLIVEIRA LUCIANA BARRETO NEVES E OUTROS |
Expediente do dia 10 de fevereiro de 2009 |
PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL |
9076 - EXECUÇÃO FISCAL - 348167-4/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho - Procuradora do Municipio |
Reu(s): Coslar Administracao De Consorcios S/L Ltda |
Advogado(s): Cristiane Miranda da Silveira |
Despacho: RH. Nos autos. Cumpra-se o despacho da fl. 104. Int. Em, 19/01/09 |
EXECUÇÃO FISCAL - 747247-0/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município |
Executado(s): Clivale Prosaude Ltda |
Advogado(s): Marcelo Biset P. Oliveira |
Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido. Intime-se a Execda para que atenda ao quanto ora solicitado no prazo de dez dias. Em, 19/01/09 |
8995 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003051058-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Rafael Carrera - Procurador do Municipio |
Reu(s): Patrimonial Atlantida Ltda |
Advogado(s): Antonio Carlos Tanure |
Despacho: RH. Nos autos. Diga o Municipio do Salvador sobre este pedido. Int. Em, 19/01/09 |
MANDADO DE SEGURANCA - 349127-1/2004 |
Autor(s): Salvador Pilots Servicos De Praticagem De Portos Da Baia De Todos Os Santos Sc L |
Advogado(s): Sergio Couto |
Reu(s): Coordenador De Fiscalizacao Da Secretaria Da Fazenda Do Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município |
Despacho: Rl. 226 - RH. Nos autos. Digam as partes sobre este expediente do Banco do Brasil. Int. Em, 19/01/09. Fl. 227 - RH. Nos autos. Do despacho da fl. 226 intime-se pessoalmente o representante judicial do Municipio do Salvador,Int. Em, 27/01/09 |
MANDADO DE SEGURANCA - 453499-1/2004 |
Autor(s): Gmn Grupo De Medicina Nuclear Sc Ltda |
Advogado(s): Jose Eduardo Dornelas Souza |
Impetrado(s): Secretario Municipal De Financas Da Prefeitura Municipal De Salvador Bahia |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município |
Despacho: RH. Nos autos. Certifique o Cartório se houve pronunciamento da Impetrante sonte o despacho da fl. 350v. Int. Em, 26/01/09. |
5438 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003971200-9 |
Apensos: 494144-4/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Codeba Companhia Da Docas Da Bahia |
Advogado(s): Aurélio Pires e Outros |
Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Defiro o pedido de vista fora do Cartório. Int. Salvador,BA, 06/02/08. |
Procedimento Ordinário - 2392587-8/2008 |
Autor(s): Verkauf Representacoes E Comercio Ltda. |
Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro |
Reu(s): Municipio De Salvador |
Decisão: A e R. ...Assim, INDEFIRO o pedido de Assistencia Judiciária e determino que a Autora recolha, em 48h, as custas judiciais. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador,BA, 19 de janeiro de 2009. |
ANULATORIA - 1860440-2/2008 |
Autor(s): Taniia Borges Nolasco Oliveira |
Advogado(s): Cláudio André Alves da Silva |
Reu(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município |
Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008.Apensem-se aos principais. Salvador,BA, 06/02/2009 |
DECLARATORIA - 1333026-4/2006 |
Autor(s): Multi Imagem Ltda |
Advogado(s): Jose Eduardo Dornelas Souza |
Reu(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Emanuel Faro Barreto - Procurador do Municipio |
Sentença: ...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER e, em razão da sucumbência, CONDENO a Autora ao pagamento das custas judiciais e ao pagamento dos honorários advocatícios, estes à base de 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I.C. Salvador,BA, 19 de janeiro de 2009. |
2120 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099691427-5 |
Apensos: 14003971445-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Josana N. Marques - Procuradora do Municipio |
Reu(s): Nelson Sales Borges |
Advogado(s): Camila Gomes Ladeia e Outro |
Sentença: ... JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado às fls. Custas de lei. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, BA.,19/01/09. |
5704 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003985580-8 |
Apensos: 512071-0/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município |
Reu(s): Comp Docas Da Bahia |
Advogado(s): Aurélio Pires e Outros |
Despacho: RH. Nos autos. Mantenho a decisão. Cumpra-se o despacho da fl. 27. Int. Em, 23/01/09. |
9472 - EXECUÇÃO FISCAL - 437312-9/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Emanuel Faro Barreto - Procurador do Municipio |
Executado(s): Dilson Empreendimentos Imobiliarios Ltda |
Advogado(s): Vinicius Medrado Mendes |
Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Ouçam-se as partes sobre o retorno dos autos. Int. Salvador,BA, 06/02/08. |
ANULATORIA - 384693-2/2004 |
Autor(s): Calheira Almeida Sa |
Advogado(s): Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho |
Reu(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município |
Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Ouçam-se as partes sobre o retorno dos autos. Int. Salvador,BA, 06/02/08. |
Embargos à Execução Fiscal - 2343246-4/2008 |
Autor(s): Lad Laboratorio De Auxilio Diagnostico S/C Ltda |
Advogado(s): Iva Costa Barreto |
Reu(s): Prefeitura Municipal De Salvador |
Advogado(s): Emanuel Faro Barreto - Procurador do Municipio |
Despacho: RH. Nos autos. Diga a Embgte sobre a presente Impugnação. Int. Em, 19/01/09. |
952 - EXECUÇÃO FISCAL - 14098653261-6 |
Apensos: 14099661893-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho - Procuradora do Municipio |
Reu(s): Localiza Rent A Car Ltda |
Advogado(s): Maria Carolina Carnaúba, Aloisio A. M, Martins |
Despacho: RH. Nos autos. Intime-se a Execda sobre este pedido de liquidação da carta de fiança e de quitação do remanescente. Em, 27/01/09 |
EMBARGOS A EXECUCAO - 1898187-9/2008 |
Embargante(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Emanuel Faro Barreto - Procurador do Municipio |
Embargado(s): Roberto Francuz, Sandra Correia Francuz |
Advogado(s): Lício Bastos S. Neto e Outros |
Despacho: RH. Nos autos. Face aos efeitos modificativos destes aclaratórios, ouça-se o Municipio do Salvador. Int. Em, 19/01/09. |
5033 - EMBARGOS A EXECUCAO - 14002942987-9 |
Embargante(s): Laboratorio Armando Tavares Sc Ltda |
Advogado(s): Maurício Silvestre Farias e Outro |
Embargado(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município |
Despacho: RH. Nos autos. Face aos efeitos modificativos destes aclaratórios, ouça-se a Embgte ora Embgda. Int. Em, 19/01/09. |
EMBARGOS A EXECUCAO - 1331412-0/2006 |
Embargante(s): Frederico De Assis Ribeiro |
Advogado(s): Eduardo Antar Ribeiro |
Embargado(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Emanuel Faro Barreto - Procurador do Municipio |
Despacho: RH. Ouçam-se as partes sobre o retorno destes autos. Int. Salvador,BA, 19/01/09. |
EXECUÇÃO FISCAL - 581914-6/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município |
Executado(s): Claudio D Pinho |
Advogado(s): Lício Bastos S. Neto e Outros |
Despacho: RH. Nos autos. Defiro o pedido. Intime-se o Execdo para que se manifeste sobre esta petição. 30/01/09. |
ANULATORIA - 1781660-4/2007 |
Autor(s): Olori Promocoes E Eventos Ltda |
Advogado(s): Gutemberg Barros Cavalcanti |
Reu(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município |
Despacho: Nos autos. Após a correição geral extraordinária retornem estes autos ao Perito do Juízo. Int. Em, 30/01/08. |
EMBARGOS A EXECUCAO - 1999905-6/2008 |
Embargante(s): Banco Do Brasil S/A |
Advogado(s): Francineide Marques da Conceição Santos |
Embargado(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Daniel S. Tourinho - Procurador do Municipio |
Despacho: RH. Nos autos. Mantenho a decisão agravada. Int. Em, 19/01/09 |
EXECUÇÃO FISCAL - 823807-1/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Carlos Carneiro Lima S/C Ltda |
Advogado(s): João Rosa e Outros |
Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Diga a Exeqte. Salvador,BA, 06/02/2009 |
7645 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003035259-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município |
Reu(s): Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Sa |
Advogado(s): Liege Ayres de Vasconcelos e Outros |
Despacho: Diga a Exeqte. sobre a certidão de fls. Int. Cumpra-se. Salvador,BA, 02/02/09 |
EMBARGOS A EXECUCAO - 2098084-9/2008 |
Embargante(s): Marca Patrimonial Sc Ltda |
Advogado(s): Rodrigo Magalhães Fonseca |
Embargado(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Évelin Dias de Carvalho - Procuradora do Municipio |
Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Cumpra-se o despacho da fl. 238. Salvador,BA, 06/02/2009 |
Embargos à Execução Fiscal - 2416816-7/2009 |
Autor(s): Banco Abn Amro Real S/A |
Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira |
Reu(s): Municipio Do Salvador |
Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Deve o Cartório desentranhar o mandado de citação da fl. 311 para encartá-lo nos autos da Execução Fiscal em apenso. Cumpra-se o despacho da fl. 310. Salvador,BA, 06/02/2009 |
EMBARGOS A EXECUCAO - 936643-8/2006 |
Embargante(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município |
Embargado(s): Lojas Correa Ribeiro Sa |
Advogado(s): Antonio César J. e Silva |
Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Digam as partes sobre o interesse no prosseguimento do feito. Salvador,BA, 02/02/2009 |
EMBARGOS A EXECUCAO - 520126-8/2004 |
Apensos: 14003028431-3 |
Autor(s): Request Informatica Sc Ltda |
Advogado(s): Antonio de Albuquerque Paixao |
Embargado(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município |
Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Intimem-se o Sr. Perito para que informe acerca da conclusão da Perícia. Salvador,BA, 06/02/2009 |
EXECUÇÃO - 14099705540-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município |
Reu(s): Embasa |
Advogado(s): Lício Bastos S. Neto e Outros |
Despacho: RH. Digam as partes sobre o retorno dos autos do TJBA. Int. Em, 26/01/08. |
5953 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003992013-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município |
Reu(s): Movesa Motores E Veiculos Do Nordeste Sa |
Advogado(s): Pedro Mottin |
Despacho: RH. Digam as partes sobre o retorno dos autos do TJBA. Int. Em, 26/01/08. |
EMBARGOS A EXECUCAO - 1883946-3/2008 |
Embargante(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Eugênio Leite Sombra - Procurador do Município |
Embargado(s): Dow Quimica Nordeste Sa |
Advogado(s): Edvanda Machado |
Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Aguarde-se o transcurso do prazo de recurso. Int. Salvador,BA, 06/02/08. |
4067 - EXECUÇÃO FISCAL - 14001855162-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Advogado(s): Rosana Barbosa - Procuradora do Municipio |
Reu(s): Elmo Passos Gramacho |
Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. Ouçam-se as partes sobre o retorno dos autos. Int. Salvador,BA, 06/02/2009 |
Embargos à Execução - 2435714-0/2009 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Daniel S. Tourinho - Procurador do Municipio |
Reu(s): Brasplan Empreendimentos E Construcoes Ltda |
Advogado(s): Eric Holanda Tinoco e Outros |
Despacho: Vistos em Correição Geral Extraordinária. Portaria CGJ 639/2008. A e R. em apenso. Recebo os Embargos. Intime-se a Embgda para oferecer Impugnação. Salvador,BA, 06/02/2009 |
EXECUÇÃO FISCAL - 953364-0/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Hielson Ferreira Ivo |
Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09. |
EXECUÇÃO FISCAL - 953648-8/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Francisco Pithon Sarno |
Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1795346-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Santana S/A D E Farmacias |
Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2229722-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Linda Dias Comercio E Servicos Ltda |
Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09. |
Execução Fiscal - 2252034-3/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jose Gomes Borges |
Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09. |
EXECUÇÃO FISCAL - 953791-3/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Idjalma Faustino Da Silva |
Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1760207-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Edmo Daquinho Salvatori |
Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1873979-4/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Antonio Dos R Machado |
Despacho: RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/09. |
EXECUÇÃO FISCAL - 2026166-1/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Bpn Solucoes Financeiras Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1757158-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Lebram Construtora Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 2142124-7/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jorge Luiz De Jesus Souza |
EXECUÇÃO FISCAL - 1979115-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Joao De Souza Caldeiras |
EXECUÇÃO FISCAL - 1537091-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Grupo Hab Orion |
EXECUÇÃO FISCAL - 1735082-0/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Incorplan Incorporações E Planejamento Imobiliários S/A |
EXECUÇÃO FISCAL - 1735071-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Carlos A Da C Barros |
EXECUÇÃO FISCAL - 1518069-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Antonio De Sa Calixto |
EXECUÇÃO FISCAL - 1537061-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Marcos Gomes Carneiro |
EXECUÇÃO FISCAL - 1480060-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Nair Almeida De Oliveira Lima |
EXECUÇÃO FISCAL - 906130-2/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Germano Martins Da Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 1598176-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Bco Hip Lar Brasileiro S |
EXECUÇÃO FISCAL - 1598176-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Bco Hip Lar Brasileiro S |
Execução Fiscal - 2279197-9/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Edson Caldas Da Silva Mello |
EXECUÇÃO FISCAL - 1598206-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Export Fraga Maia Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1598206-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Export Fraga Maia Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 635213-7/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Vilobaldo Lopes Da Purificação |
EXECUÇÃO FISCAL - 1948241-6/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Uniao Adm Empre Part Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 2000263-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jose Antonio Ribeiro De Melo |
EXECUÇÃO FISCAL - 1931289-5/2008 |
Impetrante(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Impetrado(s): Ruy Jose De Almeida |
EXECUÇÃO FISCAL - 1912306-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Fernando Construcoes E Reformas Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686244-0/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Diniz Marques Da Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686316-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): F.N.C. Comercio E Participacoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1522301-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Inacio Dominguez Lorenzo |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665330-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Martins P Da Rocha |
EXECUÇÃO FISCAL - 1690325-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cooperativa Habitacional Moradas Do Imbui - Cohabui |
EXECUÇÃO FISCAL - 1948331-7/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Urbanizadora Salvador Ltd |
EXECUÇÃO FISCAL - 1771336-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Solange Ribeiro De Carvalho |
EXECUÇÃO FISCAL - 1876339-2/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Gil Santos Producoes E Flores Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 2000371-7/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Niator Sampaio Dantas |
EXECUÇÃO FISCAL - 2233374-1/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Isamu Transportes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1795391-0/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cons Sol Empre Imob Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1771411-7/2007 |
Apensos: 2006058-4/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Maria Jussara Da Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 1944467-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Machado Soares E Cia |
EXECUÇÃO FISCAL - 1800529-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Palmeira Empreendimento E Consultorias De Imoveis Ltda |
Execução Fiscal - 2251995-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Sind Emp Com Cid Salvador |
EXECUÇÃO FISCAL - 1878990-8/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Taciana Representacoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1941976-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Banco Abn Amro Real S/A |
EXECUÇÃO FISCAL - 2189937-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jose Chagas Filho |
Execução Fiscal - 2251816-9/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Amelia Silva Da Cunha |
EXECUÇÃO FISCAL - 1873761-6/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Industria De Sabões Aliança Ltda |
Execução Fiscal - 2251755-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Hildelia Maria Barbosa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1873723-3/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Alberto De Castro Lima |
EXECUÇÃO FISCAL - 2141533-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Marcia Figueiredo Oliveira Daltro |
EXECUÇÃO FISCAL - 1954550-9/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Interpress Bahia Comunicação E Representacoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665546-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Laerton De Andrade Lima |
EXECUÇÃO FISCAL - 941536-8/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Leonardo Da Costa Filho |
EXECUÇÃO FISCAL - 1379532-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jackson Dourado Franca E Outro |
EXECUÇÃO FISCAL - 1690412-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Eduardo Grangeon |
EXECUÇÃO FISCAL - 941401-0/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Nilan Const Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1487385-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Enedina Duarte Gordilho |
EXECUÇÃO FISCAL - 1410384-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Salomao Elias Gidi |
EXECUÇÃO FISCAL - 1557379-0/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Antonio Carlos De Souza |
EXECUÇÃO FISCAL - 1690382-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Maria De Fatima Sulart Rocha |
EXECUÇÃO FISCAL - 1690351-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Durval Gama Sobrinho |
EXECUÇÃO FISCAL - 1487493-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Nilson Oliveira Rodrigues |
160 - EXECUÇÃO FISCAL - 14098628987-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Maria Das Gracas F Da Silva |
Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE O SEGUINTE DESPACHO: |
EXECUÇÃO FISCAL - 1361064-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Dentel Ltda |
Despacho: Vistos em Correição Extraordinária. Diga a Exeqte. sobre o arresto de fls. Int. Cumpra-se. Salvador,BA, 03/02/2009 |
EXECUÇÃO FISCAL - 1968963-0/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Humberto Rodrigues Reis |
Despacho: Vistos em Correição Extraordinária. Diga a Exeqte. sobre o arresto de fls. Int. Cumpra-se. Salvador,BA, 03/02/2009 |
Execução Fiscal - 2251779-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Manoel Ramos Filho |
Despacho: Vistos em Correição Extraordinária. Diga a Exeqte. sobre o arresto de fls. Int. Cumpra-se. Salvador,BA, 03/02/2009 |
Carta Precatória - 2277997-5/2008 |
Autor(s): Fazenda Publica Estadual |
Reu(s): Fonseca Comercio E Representacoes Ltda, Joaquim Quintiliano Fonseca Junior |
Despacho: Vistos em Correição Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Diante da certidão de fl. devolva-se esta Carta Precatória ao Juízo Deprecante. Int. Salvador,BA, 03/02/2009 |
CARTA PRECATORIA - 2191813-0/2008 |
Exequente(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Executado(s): Gilmar De Araujo Goes |
Despacho: Vistos em Correição Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Diante da certidão de fl. devolva-se esta Carta Precatória ao Juízo Deprecante. Int. Salvador,BA, 03/02/2009 |
Carta Precatória - 2274671-5/2008 |
Autor(s): Municipio De Saubara Bahia |
Advogado(s): Ernesto Costa Batista, Jorge Salomao Oliveira dos Santos, Jose Augusto Martins Junior |
Reu(s): Francisco Carvalho De Souza |
Despacho: Vistos em Correição Extraordinária. Portaria CGJ-839/2008. Diante da certidão de fl. devolva-se esta Carta Precatória ao Juízo Deprecante. Int. Salvador,BA, 03/02/2009 |