Apensos: 1965522-0/2008

Autor(s): Hilton Teixeira Dos Reis, Valter Souza Menezes, Carlos Jose Da Silva Costa e outros

Advogado(s): Robertto Lemos e Correia

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Barbara Camardelli

Despacho: FLS.Dê-se vista ao Estado da Bahia, como requerido as fls.450.P.I.SSA,21.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Apensos: 759980-6/2005

Exequente(s): Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Cristiane Nolasco Monteiro Rego

Executado(s): Lucia Maria Magalhaes S Dos Santos, Fabrolim Comercio E Industria De Estrutura De Cimento, Roque Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Fábio Henrique Caetano Ribeiro

Decisão: CLS.FLS.80. .....Do exposto, com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta Comarca, para os devidos fins, como requerido às fls.77.Decorrido o prazo do recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se.Salvador, 23 de janeiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Fabrolin Comercio E Industria De Estrutura De Cimento Ltda

Advogado(s): Fábio Henrique Caetano Ribeiro

Embargado(s): Roque Ferreira Dos Santos, Lucia Maria Magalhaes Silva Dos Santos, Desenbahia

Advogado(s): Cristiane Nolasco Monteiro do Rego

Despacho: fls.281.Oficie-se para que devolva as CP, referentes aos oficios de fls.279/280, em face da sentença de fls.277.SSA,29.07.08.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Cristian Souza Matos

Advogado(s): Guilherme C. Peixôto

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Nacha Guerreiro Souza Avena

Despacho: fls.84.Como pede às fls.83.Dê-se vista ao Estado da Bahia(5 dias).P.I.SSA,19.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Nelson Altamirano Lopes, Maria Augusta Lopes, Joaquim Da Silva Cordeiro

Advogado(s): Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Perpetua Leal Ivo Valadão

Despacho: FLS.147.Defiro o pedido de fls.141, concedendo ao Estado da Bahia, o prazo de 30 dias para a juntada dos documentos.P.I.SSA,28.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andrea Gusmão Santos

Reu(s): Sampazi Empreendimentos Ltda

Despacho: Despacho.Fls.07.fale o exequente sobre o documento de fls. 06v,em 05 dias.P.I. Salvador,24/10/2008.Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR."

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcia Sales Vieira

Reu(s): Stilo Construtora E Imobiliaria Ltda

Despacho: Despacho.Fls.07v.Fale o exequente sobre o documento de fls. 06v,em 05 dias.P.I. Salvador,24/10/2008.Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR."

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Paulo Emilio Nadier Lisbôa

Reu(s): Construtel Projetos E Construcoes Ltda

Despacho: Despacho.Fls.06.fale o exequente sobre o documento de fls. 06v,em 05 dias.P.I. Salvador,24/10/2008.Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR."

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Fabiana Araujo

Reu(s): Mg Servicos Telefonicos

Despacho: Despacho.Fls.05v.Fale o exequente sobre o documento de fls. 06v,em 05 dias.P.I. Salvador,24/10/2008.Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR."

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Leonardo Sepulveda

Reu(s): Marcos Antonio Cassol

Advogado(s): Augusto Bernardo Guedes da Fonsêca Neto

Despacho: Despacho.Fls.27.Como pede às fls.24, observando-se o que reza o art.12, da LEF.P.I. Salvador,18/11/2008.Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR."

Autor(s): Justiniano Zilton Rocha, Emiliano Jose Da Silva Filho, Jose Carlos Dourado Das Virgens e outros

Advogado(s): Jerônimo Luiz Placido de Mesquita

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marco Valerio Viana Freire

Despacho: Despacho.Cls.Fls.155....Desse modo, determino que o Estado da Bahia seja intimado para trazer aos autos, no prazo de 20(vinte) dias, cópia do Diário Oficial dos atos do Poder Executivo Estadual que contenha informações acerca do ato que denominou o prédio público, destinado ao atendimento médico de adolescente, de Centro de Referência aos Adolescentes Isabel Couto.P.I. Salvador,21/10/2008.Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR."

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cléia Costa dos Santos

Reu(s): Maria Suely Lessa De Brito Fegert

Despacho: Termo de Aud.Cls.Fls.313...Iniciado os trabalhos, pela MM Juíza foi dito que: a Ré devidamente citada por edital, às fls.309/310, não compareceu a presente audiência, sendo pois REVEL.Considerando que preceitua o artigo 9º,II, do CPC, determino a intimação é pessoal.Nada mais havendo, determinou a MM.Juíza que desse por encerrado o presente termo, que depois de conferido, vai pelos presentes assinado.Salvador,06/11/2008.Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR."

Autor(s): Andre Bonfim Dias Silva, Jorge Damasceno Da Silva Couto, Jose Sampaio Cury e outros

Advogado(s): Roberto de Oliveira Aranha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Djalma Silva Junior

Despacho: Despacho.Fls.116.Recebo a apelação em seus efeitos legais.Manifeste-se o (a) apelado(a) querendo no prazo de lei.P.I. Salvador,20/10/2008.Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR."

Autor(s): Dilma Vaz Dos Santos

Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Jose Carlos Wasconcellos Jr

Despacho: Despacho.Fls.49.Vista a parte autora sobre a contestação e documentos acostados.Prazo: dez dias. Salvador,24/07/2008.Dra. Suélvia dos Santos Reis. JUÍZA DE DIREITO ."

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antonio Lago Junior

Reu(s): David Argolo De Freitas, Josailta Crispina Dos Santos Camara, Cristiane Ferreira Guimaraes e outros

Advogado(s): Taís Oliveira Viana

Despacho: Despacho.Fls.137.Como pede às fls.136.Prazo: 10 dias.P.I. Salvador,07/11/2008.Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR."

Embargante(s): Comvel Comercio Industria E Pecuaria Ltda

Advogado(s): Renato dos Humildes

Embargado(s): Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Helio Menezes Junior, Silvia Cristina Miranda Santos

Despacho: Despacho.Fls.314...Do exposto,com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo do recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se. Salvador,16/10/2008.Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR."

Embargante(s): Ademario Almeida Ribeiro

Advogado(s): Manoel Cerqueira de Oliveira Netto, Julio Soares

Embargado(s): Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Hélio Menezes Júnior

Despacho: Despacho.Fls.209...Do exposto,com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo do recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se. Salvador,16/10/2008.Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR."

Apensos: 992189-1/2006, 1061717-5/2006

Autor(s): Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Hélio Menezes Júnior

Reu(s): Comvel Comercio Industria E Pecuaria Ltda, Ademario Almeida Ribeiro, Avany De Mello Ribeiro

Advogado(s): Julio Soares

Despacho: Despacho.Fls.155...Do exposto,com arrimo no art.70, inciso II da Lei 10.845/2007, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, determinando sua remessa a uma das Varas Cíveis desta comarca, para os devidos fins.Decorrido o prazo do recurso competente, cumpra-se remetendo os autos, com baixa na distribuição.P.Intimem-se. Salvador,16/10/2008.Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR."

Autor(s): Antonio Carlos De Souza Monteiro, Antonio De Souza Neiva, Alzira Gomes Bittencourt e outros

Advogado(s): Antonio Otto Correia Pipolo

Reu(s): Assembleia Legislativa Da Bahia, Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriana Meyer Barbuda Gradin

Decisão: Decisão.Cls.678."Rejeito os Embargos Declaratórios opostos, porquanto nada a aclarar no "decisum", nem muito menos corrigir erro material, inexistente, nem tampouco houve omissão ou contradição.O que persegue o Embargante é a modificação do julgado.Ora, apesar do entendimento de alguns, os embargos não tem esta finalidade.Não há nada a corrigir na decisão embargada.Resta claro, diante de tais assertivas que o Embargante com o pretexto de ver sanadas omissões no "decisum", pretende que se reanalise o "meritum causae".Modificando o já decidido.A sentença persiste tal como está lançada.P.I. Salvador,25/11/2008. Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO."

Autor(s): Angelica Barbosa Jurema

Advogado(s): João Bosco Fernandes Duarte

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcos Sampaio

Despacho: DESPACHO.Fls.223. Como pede às fls.221.Republique-se o despacho de fls.215.P.I. Salvador,26/11/2008. Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO."Despacho.Fls.215.Fale o(a) A, sobre a defesa de fls.26 a 214,em 10 dias.P.I. Salvador,07/07/2008. Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO."

Impetrante(s): Emanuel Bonfim Prado Lessa

Advogado(s): Adriano de Amorim Alves

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Márcio César Bartilotti

Sentença: cls.de fls.154/157. ......Do exposto, considerando as razões acima expendidas e por tudo o mais que dos autos consta DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, por ausência dos pressupostos autorizadores a concessão da mesma. Deixo de condenar os Impetrantes em custas processuaos por serem beneficiários da gratuidade da justiça. Deixo de condenar os Impetrantes em honorários advocativos, nos termos da súmula 105 do Supremo Tribunal da Justiça. Isento de custas. P.R.I. Arquive-se decorrido o prazo de recurso. Oficie-se. Salvador, 27 de janeito de 2009. DRª LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR.

Apensos: 1490717-5/2007

Autor(s): Katia Natalia Pimentel Cavalcanti, Antonio Clovis De Jesus Goncalves, Lourival Feliciano Braga e outros

Advogado(s): Roque Costa Sant'Anna

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: fls.188. Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens. P.I. SSa., em 30/01/2009. Lisbet Maria Teixeira Almeida Cezar Santos. Juíza de Direito Titular.

Apensos: 1490717-5/2007

Autor(s): Katia Natalia Pimentel Cavalcanti, Antonio Clovis De Jesus Goncalves, Lourival Feliciano Braga e outros

Advogado(s): Roque Costa Sant'Anna

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: fls.188. Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens. P.I. SSa., em 30/01/2009. Lisbet Maria Teixeira Almeida Cezar Santos. Juíza de Direito Titular.

Apensos: 1490717-5/2007

Autor(s): Katia Natalia Pimentel Cavalcanti, Antonio Clovis De Jesus Goncalves, Lourival Feliciano Braga e outros

Advogado(s): Roque Costa Sant'Anna

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: fls.188. Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens. P.I. SSa., em 30/01/2009. Lisbet Maria Teixeira Almeida Cezar Santos. Juíza de Direito Titular.

Apensos: 1490717-5/2007

Autor(s): Katia Natalia Pimentel Cavalcanti, Antonio Clovis De Jesus Goncalves, Lourival Feliciano Braga e outros

Advogado(s): Roque Costa Sant'Anna

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Nacha Guerreiro Souza Avena

Despacho: Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens. P.I. Ssa., em 30/01/2009. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos. Juíza de Direito Titular.

Impugnante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Nacha Guerreiro Souza Avena

Impugnado(s): Antonio Clovis De Jesus Goncalves

Advogado(s): Roque Costa Santana

Decisão: cls. de fls. 12......Diante dessa constatação, não há que se falar em revogação do benefício concedido, já que os autores recebem por mês apenas o suficiente para o seu sustento. Isto posto, rejeito a presente impugnação, mantendo a decisão de fls.80, dos autos principais. P.R.I. Salvador, 23 de julho de 2008. DRA. LISBETE Mª T. ALMEIDA CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR.

Impetrante(s): Nordeste Segurança De Valores Ltda

Advogado(s): Tereza Cristina de Oliveira Carneiro

Impetrado(s): Diretor Geral Do Departamento Estadual De Transito Do Estado Da Bahia

Despacho: fls. 102........Intime-se a Autoridade coatora para assinar as suas informações, em 10 dias. P.I. SSa., 30/01/2009. DRª LISBETE Mª T. ALMEIDA CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO.

Embargante(s): Fiori Veicolo Ltda

Advogado(s): Ibsen Novaes, Sérgio Melo

Embargado(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): José Carlos Wasconcellos Jr.

Despacho: fls. 58.....Especifiquem se tem provas a produzir, indicando-as, em 10 dias. P.I. SSa., 30/01/2009. DRª LISBETE Mª. T. ALMEIDA CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR.

Impetrante(s): Valquiria Silva Alexandria

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Impetrado(s): Coordenador Administrativo Da Policia Civil Da Bahia

Despacho: fls.79.....Intime-se o Impetrado sobre os documentos de fls. 70/74., em 10 dias. P.I. SSa., 30/01/2009. DRª LISBETE Mª. T. ALMEIDA CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO.

Autor(s): Guiovaldo Silva, Arivaldo Sales Legal, Agnaldo Pinheiro De Oliveira e outros

Advogado(s): Roberto de Oliveira Aranha

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Fabiana Araujo

Despacho: fl. 842.....Devolvo o prazo ao Estado da Bahia, como requerido, considerando a certidão de fl. 841. P.I. SSa., 06/11/2008. DRª LISBETE Mª. T. ALMEIDA CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Bárbara Camardelli Loi

Reu(s): Ondina Mar Empreendimentos Ltda, Cidade Patrimonial Ltda

Despacho: fl. 289.....Prejudicada a peça de fl. 288, em face da decisão de fls. 285/287. Aguarde-se as citações. P. SSa.., 03/02/2009. DRª LISBETE Mª. T. ALMEIDA CÉZAR SANTOS.

Autor(s): Rosana Helena Coutinho Dos Santos, Nildes Da Silva Santos Dos Santos, Nilzete Dantas De Moura

Advogado(s): Roque Costa Sant'Anna

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Nacha Guerreiro Souza Avena

Despacho: fl. 167.....Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens. P.I. SSa., em 30/01/2009. DRª LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR.

Autor(s): Teresa Selma De Santana

Advogado(s): Ivan Teixeira

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcio César Bartilotti

Despacho: fl. 169......Recebo o recurso adesivo de fls. 143/168, em seus efeitos. Intime-se o Estado da Bahia, para apresentar as contra-razões, no prazo. P.I. SSa., 30/01/2009. DRª LISBETE Mª. T. ALMEIDA CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR.

Autor(s): Celia Maria Rios Ferraz

Advogado(s): Joao Laurindo da Silva

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andrea Gusmão

Autor(s): Celia Maria Rios Ferraz

Advogado(s): Joao Laurindo da Silva

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andrea Gusmão

Despacho: fl. 130......Ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as cautelas de lei e nossas homenagens. P.I. SSa., em 30/01/2009. DRª.LISBETE Mª. T. ALMEIDA CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR.

Impetrante(s): Sul America Capitalização S/A

Advogado(s): Marcio Roberto Sande de Oliveira Júnior

Impetrado(s): Secretario Executivo Do Fundo De Protecao Estadual Ao Consumidor

Advogado(s): Djalma Silva Junior

Sentença: CLS.FLS.177/181. .....Isto posto, e por tudo o mais que dos autos constam, acolho a preliminar suscitada e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com apoio nos arts.295, II e 267, VI, do CPC, em face da flagrante ilegitimidade passiva ad causam da autoridade Impetrada.Deixo de condenar a parte Impetrante em honorários advocatícios, nos termos da Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça e da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal.Custas de lei.P.R.I.Arquive-se decorrido o prazo para recurso.Oficie-se a Autoridade Coatora.Salvador,06 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Kelly Vitoria Martins De Santana, Claudia Martins De Santana

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Reu(s): Plano De Saúde Planserv

Advogado(s): Alex Santana Neves

Sentença: CLS.FLS.76/82. .....Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE A AÇÃO E O PEDIDO, transformando em definitiva a liminar concedida, nos termos do pedido.Condeno o Réu ao pagamento dos honorários advocatícios na ordem de 10%(dez por cento)sobre o valor da causa.Isento de custas.Recorro de oficio, em face do duplo grau de jurisdição.Ao Egrégio Tribunal de Justiça, após o decurso do prazo de recurso voluntário.P.R.I.Salvador,06 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Presidente Do Instituto De Previdencia Do Salvador Ips

Advogado(s): Dilson de Souza Alves Júnior, George Fragoso Modesto Junior, Emanoelle Auxilianesantana Teixeira, Doralice Santana Teixeira

Embargado(s): Aldair Maria De Castro, Heloisa Quaresma De Mello, Doralia Ribeiro De Miranda e outros

Advogado(s): Afranio Pedreira de Oliveira

Despacho: FLS.62v.Certifique se do despacho de fls.62, constou os novos advogados fls.60.Caso não, republique-se.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Presidente Do Instituto De Previdencia Do Salvador Ips

Advogado(s): Dilson de Souza Alves Júnior, George Fragoso Modesto Junior, Emanoelle Auxilianesantana Teixeira, Doralice Santana Teixeira

Embargado(s): Aldair Maria De Castro, Heloisa Quaresma De Mello, Doralia Ribeiro De Miranda e outros

Advogado(s): Afranio Pedreira de Oliveira

Despacho: FLS.62v.Certifique se do despacho de fls.62, constou os novos advogados fls.60.Caso não, republique-se.P.I.SSA,05.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araujo Góes Magalhães

Embargado(s): Jaime Pereira Da Silva

Advogado(s): Zaqueu Barbosa de Lima

Decisão: CLS.FLS.21. .....Em face da concordância dos Exequentes aos cálculos oferecidos pelo Embargante-Executado, JULGO PROCEDENTES os embargos em face dos valores definidos na planilha da Fazenda Pública, de fls.06/16, no valor total de R$ 63.736,96. Custas de lei.Isento de honorários.Pelo que, determino que seja oficiado a Exa. Dra. Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça requisitando o pagamento via precatório que é de natureza alimentar.P.R.I.Salvador,28 de janeiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araujo Góes Magalhães

Embargado(s): Maria Olivia Matos Cunha, Ana Verena Bacellar Adan, Armando Velloso Viana Filho e outros

Advogado(s): Thyers Novais Filho

Sentença: CLS.FLS.15. .....Em face da concordância dos Exequentes aos cálculos oferecidos pelo Embargante-Executado, JULGO PROCEDENTES os embargos em face dos valores definidos na planilha da Fazenda Pública, de fls.06/10, no valor total de R$ 72.471,10. Custas de lei.Pelo que, determino que seja oficiado a Exa. Dra. Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça requisitando o pagamento via precatório que é de natureza alimentar.P.R.I.Salvador,28 de janeiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Impetrante(s): Sidinei Do Bomfim Da Silva

Advogado(s): Ruth Serravalle Ballin

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriana Meyer Barbuda Gradin

Despacho: FLS.Publique-se o despacho de fls.175.Ciente da decisão da Presidência do TJ-Ba.P.I.SSA,16.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.DESP. DE FLS.175.Recebo a apelação em seu efeito legal.Manifeste-se o (a) apelado(a) querendo no prazo de lei.P.I. Salvador,13/10/2008.Dra. LISBETE M° A. T. CÉZAR SANTOS. JUÍZA DE DIREITO TITULAR."

Autor(s): Helena Francisca Chaves Almeida

Advogado(s): Zibia Lucia Damasceno, Dilson Jose Pinto, Luiz Agres de Carvalho

Reu(s): Empresa De Transportes Urbanos Salvador Transur

Advogado(s): Raimundo Paes Menezes Filho

Despacho: FLS.197.Dê-se ciência as partes da baixa dos autos.P.I.SSA,27.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Alice Castro Sanches Dos Reis, Antonia Macedo Soares, Aurea Silva e outros

Advogado(s): Bartolomeu J. S. S. Gomes

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): André Luiz Peixoto Fernando

Despacho: FLS.411.Dê-se ciência as partes da baixa dos autos.P.I.SSA,21.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Fabiana Araujo

Embargado(s): Guiomar Cotrim Leite

Advogado(s): Anisio Pinheiro de Jesus

Despacho: FLS.94.Intimem-se o douto Perito para responder os quesitos explicativos de fls.89/93, em 20 dias.P.I.SSa,21.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Cristovam Da Silva Pinheiro

Advogado(s): Jorge Santos Rocha Junior

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Jose Carlos Wasconcellos Jr.

Despacho: FLS.50.Fale o(a) A, sobre a defesa de fls.43/49, em 10 dias.P.I.SSA,27.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Embargante(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araujo Góes Magalhães

Embargado(s): Marcelo Santos Maciel

Advogado(s): João Nunes Sento Sé Filho

Despacho: FLS.134v.Considerando o que consta na peça de fls.132, devolvo o prazo aos AA. para apresentar contra razões, no prazo.P.I.SSA,12.02.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Governo Do Est Da Bahia

Advogado(s): Lorena Miranda Santos

Reu(s): Jose Jorge Barreto Da Silva, Cesar Augusto Lopes Barretto Da Silva, Maria De Fatima Lopes Barreto Da Silva

Advogado(s): Washington Pinto Almeida

Decisão: CLS.FLS.13. .....Em face da concordância dos Exequente/Embargados aos cálculos oferecidos pelo Embargante-Executado, JULGO PROCEDENTES os embargos em face da aceitação do valor oferecido no total de R$. 136.539,36(cento e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos).Deixo de condenar os Embargados em custas e honorários em face da concordância do valor ofertado.Pelo que, determino que seja oficiado a Exa.Sra. Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça requisitando o pagamento via precatório.P.R.I.Salvador, 09 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Governo Do Est Da Bahia

Advogado(s): Lorena Miranda Santos

Reu(s): Jose Beelo Pilar Vilan Barral, Pilar Vilan Barral

Advogado(s): Marta Gama, Washington Pinto Almeida

Decisão: CLS.FLS.14/15. .....Em face da concordância dos Exequente/Embargados aos cálculos oferecidos pelo Embargante-Executado, JULGO PROCEDENTES os embargos em face da aceitação do valor oferecido no total de R$. 715.604,56(setecentos e quinze mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos ).Determino, ainda, seja oficiado para levantamento do valor depositado, vez que realmente só se levantou o valor de R$. 8.065,96, todo o valor existente na referida conta. Deixo de condenar os Embargados em custas e honorários em face da concordância do valor ofertado.Pelo que, determino que seja oficiado a Exa.Sra. Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça requisitando o pagamento via precatório.P.R.I.Salvador, 09 de fevereiro de 2009.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Lorena Miranda Santos

Reu(s): Irineu Ferreira De Carvalho

Advogado(s): Washington Pinto Almeida

Despacho: FLS.07v.Intime-se o Embargado para impugnar os Embargos, no prazo de lei.P.I.SSA,19.01.09.Drª.Lisbete Mª.T.Almeida Cézar Santos.Juíza de Direito.

Autor(s): Ivan Ferreira Do Amaral, Eugenio Rocha Viana Filho, Maristela Da Silva Martins e outros

Advogado(s): Francisco Counago Carreiro, George Adrian Lima Machado, Katia Viviane R Kruschewsky, Roschild de Senna Moreira Junior

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Despacho: Recebo a apelação em seus efeitos legais. Manifeste-se o (a) apelado(a) querendo no prazo de lei. P.I. Salvador, 16.01.09 - Drª Lisbete Mª T. Almeida Cézar Santos - Juíza de Direito.//