Autor(s): Maria Pureza De Jesus Garrido

Advogado(s): Rita de Cássia Macahdo Carregosa

Despacho: Fls.19

Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Citem-se, pessoalmente, os confinantes do imóvel usucapiendo, e por edital com prazo de trinta dias, os réus que por ventura encontrarem-se em local incerto e não sabido, com prazo de trinta dias.
Cientifiquem-se, por ofício, para que manifestem interesse na causa, a União, o Estado e o Município, encaminhando-s a cada ente cópia da inicial, dos documentos que a acompanham, bem como da planta do imóvel.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
P.I.

Salvador, 12 de fevereiro de 2009.

========================================================
DESPACHO VÁLIDO PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS - SENTENÇA:
(parte final)...Pelo exposto, diante da possibilidade de o magistrado decretar de ofício a prescrição (§ 5º, art. 219, CPC), declaro, por sentença, extinta a presente ação, sob o fundamento no art. 269, IV do Código de Processo Civil, com efeito de RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Havendo bens ainda penhorados expeça-se mandado para a desconstituição da mesma, oficiando-se, se for o caso, o respectivo Cartório de Registro de Imóveis.
Custas se houver, na forma da lei.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Façam-se as anotações devidas, dando-se baixa no tombo e na distribuição. Devolvam-se os documentos juntados, havendo solicitação legítima. Arquivem-se.

Autor(s): Parafuso Ferragens Ltda

Advogado(s): Fernando Leite Bahia

Reu(s): Equimosel Comercio E Representacoes Ltda

Autor(s): Banco De Credito Nacional Sa Bcn

Advogado(s): Joao Ramos Dantas

Reu(s): Paulo Roberto Neiva De Gouveia

Advogado(s): Atila Brandao de Oliveira

Autor(s): Tempo E Cia

Advogado(s): Ines Seixas Silva Ribeiro

Reu(s): Esequias Schiramm Dos Santos Filho

Autor: Condulli S/A

Advogado(s): Luiz Nobre Figueiredo

Ré: Telesistemas Serviços Especializados de Tele. e Eletronica Ltda.

Advogado(s): Antonio Cesar Brito dos Santos

Autor(s): Casa Pronta Materiais De Construcao Ltda

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez

Reu(s): Antonio Jose Do Nascimento Belens

Autor(s): Varig Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto, Catarina Schubach

Reu(s): Marluce Leite Da Luz

Autor(s): Farmacenter Produtos Farmaceuticos Ltda

Advogado(s): Clóvis de Oliveira Santos

Reu(s): Farmacia Vale Do Matatu Ltda

Autor(s): Varig Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto, Leila Adriana Gomes Vieira

Reu(s): Adolfo Goncalves De Santana

Autor(s): Trevo Derivado De Petroleo Ltda

Advogado(s): Klayton Menezes Ribeiro

Reu(s): Transportadora Lv Comercio E Representacoes Ltda

Autor(s): Presta Administradora De Cartao De Credito

Advogado(s): Aracê Leal Ivo Valadão

Reu(s): Hugo Marques De Santana

Autor(s): Video Shop Com E Locacao De Fitas Video

Advogado(s): Fernando Pinto Dantas Bastos

Reu(s): Roberto Cesar Gondim Azevedo

Advogado(s): Emílio Cézar de Souza Melo

Autor(s): Grafica Nacional Ltda

Advogado(s): Carlos Alberto Faria

Reu(s): Lanca Empreendimentos Imob Ltda, Luiz Carlos De Almeida, Manuel Dantas Silva

Autor(s): Banco Comercial Bancesa S A

Advogado(s): Aloísio Magalhães Filho

Reu(s): Lourival Sales Da Franca Almeida, Felix Jose Ramos Pires

Advogado(s): Ana Silvia Chaves Pereira, Raymundo Paraná Ferreira

Autor(s): Cartao Nacional Ltda

Advogado(s): Carolino Lopes

Reu(s): Andre Luiz Seixas Oliveira

Advogado(s): Claudio Cajado Sampaio

Autor(s): Varig Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto, Leila Adriana Gomes Vieira

Reu(s): Ramon Rodrigues Da Silveira

Autor(s): Sch Comercio E Representacoes Ltda

Advogado(s): Jorge Garcia de Santana

Reu(s): Gr Comercial Ltda

Advogado(s): Antonio Roque Ribeiro dos Anjos

Autor(s): Empresa Editora A Tarde Sa

Advogado(s): Jorge Brás Ferreira Coutinho

Reu(s): Ctt Centro Tec Treinamento Ltda

Autor(s): Pedreira Aratu Ltda.

Advogado(s): Alessandra Brandão

Reu(s): Solo Construcao E Servicos Ltda

Autor(s): Varig Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto, Leila Adriana Gomes Vieira

Reu(s): Aidil Evangelista Da Silva

Autor(s): Presta Administradora De Cartao De Credito

Advogado(s): Aracê Leal Ivo Valadão

Reu(s): Fernando Jorge

Autor(s): Transguinchos Equipamentos Ltda

Advogado(s): Karla Maria Lima Anjos de Carvalho, Pedro José de Souza de Oliveira

Reu(s): Vermaq Vendas E Repre De Maquinas Ceramicas Ltda

Autor(s): Banco Safra Sa

Advogado(s): Marcos Wilson Fontes

Reu(s): Orion Agencia De Viagens Ltda, Maria Arminda Cabussu Calazans, Tania Seixas Cabussu

Autor(s): Citibank Na

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Rui Crisostomo Santana Barbosa

Autor: Montana S/A Indústria e Comércio

Advogado(s): Edmilson Freire de Abreu

Réu: Brotas Materiais de Construção Ltda

Advogado(s): Roberto Vieira

Autor(s): Valdenice De Oliveira Araujo

Advogado(s): Antonio Aníbal Melo Ribeiro, Ines Seixas Silva Ribeiro

Reu(s): Elson Alberto Fernandes Araujo

Autor(s): Rm Castelo Confeccoes Ltda

Advogado(s): Carlos Alberto Borba Filho

Reu(s): Evi Industria E Comercio Ltda

Autor(s): Paulo Raberto Amorin

Advogado(s): Djalma Nunes Fernandes Junior

Reu(s): Cesar Viana Matos

Autor(s): General Chemicais Do Nordeste Ltda

Advogado(s): Sinval Vieira da Silva Filho

Reu(s): Manipetro Manutencao Naval Ind Petrolife

Apensos: 14094419374-1

Autor(s): Cidade Companhia De Incorporacoes E Desenvolvimento

Advogado(s): Celso Souza Dantas

Reu(s): Isaac Jose Wolney Carvalho Mello

Advogado(s): Isaac José Wolney C.Mello

Autor(s): Paes Mendonca S/A

Advogado(s): Maria Helena Santos Fraga

Reu(s): Jonson Almir Gomes De Souza

Autor(s): Europa Industria Grafica E Papelaria Ltda

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro

Reu(s): Dampar Artes Graficas Ltda

Autor(s): Eurico Magalhaes Representacoes E Conta Propria Ltda

Advogado(s): Lygia Thereza Barros Decanio

Reu(s): Cmaser Comercio De Cereais Hortigranjeiros Ltda

Autor(s): American Express Do Brasil Sa Turismo

Advogado(s): Antonio Aníbal Melo Ribeiro, Ines Seixas Silva Ribeiro

Reu(s): Jose Luiz Suzart Nascimento

Autor(s): Tempo E Cia

Advogado(s): Ines Seixas Silva Ribeiro, Antonio Aníbal Melo Ribeiro

Reu(s): Jose Maria Andrade De Figueiredo

Autor(s): Varig Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Maria Tereza Barbosa Da Boa Morte

Autor(s): Paes Mendonca S/A

Advogado(s): Maria Helena Santos Fraga

Reu(s): Edson Antonio Do Sacramento

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Maria Luiza Alcântara Maia

Reu(s): Devedor Solvente, Sepa Marmores E Granitos Ltda, Jose Carlos Portela De Santana e outros

Autor(s): Polidiesel Importacao Industria E Comercio Ltda

Advogado(s): Tony Figueiredo

Reu(s): Rubens Invencao De Jesus

Autor(s): Abaete Automoveis Ltda

Advogado(s): Anna Valeria de Miranda Araujo, Clovis de Oliveira Santos

Reu(s): Florisvaldo Jose Teixeira

Inventariante(s): Casa America Ind E Com Ltda

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez

Inventariado(s): Djalma Calaca Batista

Autor(s): Varig Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Claudio Dos Reis Cardoso

Autor(s): Varig Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Valdir Fonseca Venceslau Ferreira

Autor(s): Njj Comercio E Representacoes Ltda

Advogado(s): Thárcio Fernando Sousa Brito

Reu(s): Hecomar Herculano Comercio De Maquinas E Representacoes Ltda

Autor(s): Dois Bracos Equipamentos Comercio E Exportacao Ltda

Advogado(s): Adriana Viana da Cunha

Reu(s): Nericar Const G Neri Costa E Cia Ltda, Nericar Engenharia Sa

Advogado(s): Antônio Adilson Souza

Autor(s): Presta Administradora De Cartao De Credito

Advogado(s): Aracê Leal Ivo Valadão

Reu(s): Pedro Ivo Duarte Peralta

Autor(s): Jose Seara Dantas Da Cruz

Advogado(s): Jorge Oliveira de Vasconcelos

Reu(s): Ricardo Pazzoli Sampaio Santos

Autor(s): Mesbla Sa

Advogado(s): Aracê Leal Ivo Valadão

Reu(s): Geraldo Pessoa Moreira

Apensos: 14094419306-3

Autor(s): Imsilva Comercio E Representacoes Ltda

Advogado(s): Antonio Mac-Allister

Reu(s): Jonas Daniel Dos Santos

Advogado(s): Vera Lúcia Solignac de Souza

Autor: Comboio Peças e Serviços Ltda

Advogado(s): Pedro Correa Oliveira

Réu: Cahenbi Const. Empreendimento e Incorporação Ltda

Autor(s): Paes Mendonca S/A

Advogado(s): Marcus Vinicius Garcia Sales, Tayanne Oliveira Correia da Silva

Reu(s): Giancarlo Schaffer Torres

Autor(s): Paes Mendonca S/A

Advogado(s): Maria Helena Santos Fraga

Reu(s): Eduardo Pedreira Pires Ferreira

Autor(s): Paes Mendonca S/A

Advogado(s): Maria Helena Santos Fraga

Reu(s): Raimundo Ferreira

Autor(s): Xerox Industrial E Comercial Sa, Ag Empreendimentos Ltda

Advogado(s): James Adorno, Luiz Carlos da Costa Souza, Plinio Roberto da Silva

Reu(s): Joana Cecilia Silva Pinheiro

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Kátya Jussane M. Dantas

Reu(s): A J Guimaraes Ltda, Antonio Jorge Guimaraes

Advogado(s): Alcides Lins de Faria, Luzia Maria Martins Araújo

Autor(s): Varig Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Francisco Licio De Assis Bernando Albuquerque

Autor(s): Folmar Comercio De Alimentos Ltda

Advogado(s): Jorge Pedreira Lapa

Reu(s): Villefrios Comercial Ltda.

Advogado(s): Luiz Antônio Romano Pinto, Walfredo Thales de Amorim e Souza

Autor(s): Atlas Papelaria Ltda

Advogado(s): José Juseira Almeida de Oliveira

Reu(s): So Jardim Limpeza E Construcao Ltda

Autor(s): Satelite Som Imagem Ltda

Advogado(s): Marcelo de Oliveira Almeida

Reu(s): Alvaro Aquilino Da Cruz Rios Camina

Advogado(s): Jaime Augusto Marques

Sentença: .

Apensos: 2429682-1/2009, 2429714-3/2009

Autor(s): Renata De Oliveira

Advogado(s): Ronaldo Safira Andrade

Reu(s): A Tarde

Advogado(s): Keyna Menezes Machado

Despacho: fls.56
Vistos.
Designo audiência preliminar, a teor do art. 331, CPC, para o dia 22/05/2009, às 13:30hs. Façam-se as devidas intimações.
P.I.
Salvador, 12 de fevereiro de 2009

Autor(s): Banco Finasa S/A.

Advogado(s): Lise Santos Aguiar

Reu(s): Maria Santana Nascimento Da Silva

Advogado(s): Matheus de Oliveira Brito

Despacho: Considerando que a parte ré argui, em verdade, conexão, e não incompetência relativa do juízo, não há necessidade de ser instaurado o incidente declinatório, pois se trata de questão de ordem pública que pode ser reconhecida até mesmo de ofício pelo magistrado.
Determino, assim, a juntada desta petição aos autos nº 2320.248-0/2008, voltando-me, após, conclusos para decisão.
P.I. Cumpra-se.
Salvador, 13/02/2009

Autor(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Patricia Maria Teixeira da Cruz

Reu(s): Shopping Service Agenciamento De Ingressos Ltda

Despacho: Fls.370
Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da certidão de fl.367-v e documentos de fls. 368/369.
P.I.
Salvador, 12 de fevereiro de 2009

Excipiente(s): Salgema Industrias Quimicas Sa

Advogado(s): José Airton Moreira Angelim

Despacho: Fls.69
Vistos.
Arquive-se, dando baixa no tombo e na distribuição.
P.I.
Salvador, 12 de fevereiro de 2009

Autor(s): Taycopr Industria E Comercio Ltda

Advogado(s): Jorge Antonio Barreto Torres

Reu(s): Oas Empreendimentos Ltda, Participa Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda, Nacional Iguatemi Empreendimentos Sa

Advogado(s): Silvana Cedraz Ramos Mota

Despacho: Fls.157
Expeça-se mandado para que o oficial de justiça verifique se a parte autora ainda ocupa o imóvel objeto da lide, a sala 237 no 2º pavimento do Shopping Barra.
Caso encontre algum representante legal da empresa, o oficial deverá intimá-lo para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
P.I.
Salvador, 02 de fevereiro de 2009

Autor(s): Baneb Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Maria Claudia Garcia Moraes

Reu(s): Manasses Pinto Silva, Joselito Marques Cardoso, Vera Lucia Souza Brandao

Despacho: Fls.151
Defiro o pedido de suspensão da ação pelo prazo de 90 (noventa) dias. Findo o prazo, deverá ser certificado, retornado os autos para extinção.
P.I.
Salvador, 12 de fevereiro de 2009

Autor(s): Celso Leite Barbosa

Advogado(s): Bruno Fagundes Muraro, Gino Muraro

Reu(s): Jose Donato Azevedo

Advogado(s): Jorge Garcia de Araújo

Despacho: Fls.112

Vistos.

1 - Recebo a apelação no seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 58, V, da Lei 8.245/1991.

2 - Intime-se o apelado para, querendo, oferecer resposta ao recurso de fls. 105/109, no prazo de 15 (quinze) dias.

3 - Após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia.

4 - P.I.

Salvador, 12 de fevereiro de 2009.