Autor(s): Ministério Público

Reu(s): Raimundo Carvalho de Oliveira

Advogado(s): Dr. Pedro Joaquim Machado

Vítima(s): Aliete Soares Borges

Despacho: Em harmonia com o exposto, com fundamento no art. 419 do Código de Processo Penal, procedo a DESCLASSIFICAÇÃO do delito. P. R. I. Salvador, 09 de dezembro de 2008. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito.

Apensos: 1311469-4/2006, 1497960-4/2007, 2218195-9/2008, 2251376-1/2008, 2289980-9/2008, 2289997-0/2008, 2302887-4/2008, 2347924-4/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ubiratan Nascimento Barreto, Marcio Vitoria Vieira, Claudiomar Dias de Carvalho e outros

Advogado(s): Dr. André Lopes, Dr. Abdon Antônio Abbade dos Reis, Dr. Rodrigo Cezar Silva de Araújo

Vítima(s): Ademilton de Almeida Santos, Darla de Almeida Dace

Despacho: Diante do exposto, com base no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na DENÚNCIA para PRONUNCIAR os réus UBIRATAN NASCIMENTO BARRETO, MÁRCIO VITÓRIA VIEIRA e EDVALDO SANTANA MAURÍCIO, devidamente qualificados, dando-os como incursos nas penas do art. 121, § 2º, INCISOS I, IV e V, c/c art. 29, combinado ainda com o art. 14 da Lei 6368/1973, todos do Código Penal, submetendo-os, por conseguinte, a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca. Publique-se. Registre-se. Intimem-se os réus, pessoalmente (art. 414, CPP). Salvador(BA), 28 de janeiro de 2009. Delma Margarida Gomes Lobo - Juíza de Direito

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Vagner Santos Ferreira, Itamar Alves dos Reis Filho

Advogado(s): Dr. Mouzart Santos A. de Cardoso, Dr. Pedro Joaquim Machado

Vítima(s): Ronilson dos Santos Cerqueira

Despacho: Remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 13/08/2009, às 14:00 horas. Intimações e/ou requisições necessárias. Salvador(BA), 01/02/2009. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Ubiratan Manoel de Deus Silva

Despacho: Vistos, etc. Acolho a manifestação do(a) Dr.(a) Promotor(a) Público(a), fls. 120 a 121, relativamente a este Inquérito Policial, nº 198/2006, e lhe determino o arquivamento, considerando a morte do suposto autor do fato, Renildo Antônio Jesus dos Santos, por conseguinte declaro extinta a punibilidade nos termos do art. 107, I. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquive-se. Intime-se. Salvador(BA), 12 de dezembro de 2008. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Osvaldo Pereira dos Santos Filho, Gilmar Pinho Garrido

Despacho: R. H. Vistos, etc. Diante do exposto, acolho o bem lançado parecer do Ministério Público para, à falta de autoria apontada, determinar o arquivamento destes autos de inquérito policial, sem prejuízo da norma do art. 18 do CPP, observando-se as cautelas de estilo. Salvador(BA), 07 de novembro de 2008. Cássio Miranda - Juiz de Direito.

Apensos: 2440860-2/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Manoel De Deus Franca

Advogado(s): Andre Ferreira de Mendonça, Dr. Gildo Lopes Porto Junior

Vítima(s): Valdir Conceiçao Dos Santos

Despacho: Vistos etc... Designo audiência de instrução e julgamento para otiva das testemunhas e interrogatório do réu no dia 26/03/2009, às 15:00 horas, no Fórum Ruy Barbosa, Comarca de Salvador;Ba. Proceda as requisições e intimações necessárias." Salvador, 12/02/2009. Dr. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Nivaldo Santana Junior

Advogado(s): Alfredo Carlos Venet de Souza Lima

Vítima(s): Alan Carlos Almeida Santos Menezes

Despacho: "Vistos etc..Recebo a defesa preliminar, de fls. 37/38, nos termos do art. 406 do CP. Não o ocorrendo nenhuma das hipóteses dos arts. 407 e 409 do CPP designo o dia 26 de março de 2009, às 16:00 horas para audiência de instrução, observando-se a sequência de atos da forma d anova redação dada pela Lei 11.689/2008, no que for aplicável..." Salvador, 06 de outubro de 2008, Dr. Delma Margarida Gomes Lobo- Juiza de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Dorival Pereira Da Silva Junior

Advogado(s): Dr Anisio Pinheiro de Jesus

Vítima(s): Carla Bispo Santos

Despacho: "...Fica redesignada a audiência de instrução para o dia 28/04/2009, às 14:30 horas. Intimações e requisições necessárias. Salvador, 09/02/2009, Dr. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveria- Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Uelinton Alves Da Apresentacao, Clebison Alves Da Apresentacao

Advogado(s): Luis Renato Leite de Carvalho

Vítima(s): Uilton Cerqueira Dos Santos

Despacho: "Tendo em vista os teores das certidões de fls. 387/388, remarco audiência de instrução e julgamento para o dia 18/05/2009, ás 16:00 horas. Intimações necessárias." Drª Delma Margarida Gomes Lobo- Juiza de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marco Antonio Paiva Martins

Advogado(s): Dr Roberval Santana Ferreira

Vítima(s): Jorge Silva Da Cruz

Despacho: "Tendo em vista o adiantar da hora, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 02/04/2009, às 14:30 horas, a fim de serem inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes.Ficam os presentes intimados." Salvador, 05/10/2009. Dr. Cássio Miranda- Juiz de Direito.

Apensos: 1686828-4/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcelo Simoes Da Silva, Leandro Torres

Advogado(s): Dr. Domingos Arjones Neto

Vítima(s): Jairo Dunda De Oliveira

Despacho: "...Remarco a assentada para o dia 27/04/2009, às 15:30 horas, a fim de serem inquiridas as testemunhas arroladas pela defesa.Intimações e requisições necesssárias. Ficam os presentes intimados."Salvador, 09 de fevereiro de 2009, Dr. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira- Juiz de Direito.

Autor: Ministerio Publico

Reu(s): Joedson Oliveira Andrade

Advogado(s): Rodrigo Pedreira de Oliveira, Dr Cleber Nunes Andrade

Vítima(s): Anderson De Souza Rocha

Despacho: "R.H.Designo audiência para oitiva das últimas testemunhas de acusação, assim como as testemunhas de defesa para o dia 14/04/2009, às 15:00 horas." Intimações necessárias. Salvador, 06/02/2009. Dr. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira- Juiz de Direito.

Autor: Ministerio Publico

Reu(s): Marivaldo Lemos Menezes

Advogado(s): Dr Vivaldo Amaral

Vítima(s): Madson Cordeiro Do Nascimento

Despacho: Vistos etc... Designo audiência de instrução e julgamento para otiva das testemunhas e interrogatório do réu no dia 04/03/2009, às 15:30 horas. Proceda as requisições e intimações necessárias.Ficam os presentes intimados" Salvador, 24/09/2009. Dr. Cássio Miranda-Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcelo Goncalves Ferreira

Advogado(s): Dr Carlos Andre do Nascimento, Dr Andre Requião Moura, Dr Michel Soares Reis

Vítima(s): Ricardo Santana Do Sacramento

Despacho: "R.H. Designo audiência de instrução para o dia 12/05/2009. Intimações necessárias. Salvador, 06 de agosto de 2008. Dr, Moacyr Pitta Lima Filho- Juiz de Direito

Autor: Ministerio Publico

Reu(s): Antonio Evangelista Dos Santos

Advogado(s): Dr Sergio Reis

Vítima(s): Romildo Herminio Da Paixao

Despacho: "Tendo em vista os teores das certidões de fls. 121/122, remarco audiência de instrução e julgamento para o dia 16/03/2009, ás 15:00 horas. Intimações necessárias." Salvador, 05/11/2008. Drª Delma Margariga Gomes Lobo- Juíza de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Adalberto Barauna De Almeida

Advogado(s): Dr Artur José Pires Veloso

Vítima(s): Bruna Leticia Grave

Despacho: "Tendo em vista o teor das certidões de fls 132-v/ 133, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 14/04/2009, às 14:30 horas, a fim de serem inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes. Intimações e/ou requisições necessa´rias. Ficam os presentes intimados." Salvador, 08 de setembro de 2008. Dr. Cássio Miranda- Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Antonio Pio Costa

Advogado(s): Jorge Lima Santana

Vítima(s): Adair Santos Costa

Despacho: "...marco audiência de instruçãoe julgamento para o dia 13/04/2009, às 15h00. Intimem-se. à defesa, inclusive para apresentar defesa prévia." Salvador, 29/08/2009. Dr. Cássio Miranda- Juiz de Direito

Autor: Ministerio Público

Reu(s): Jorge Jonas Mendes Da Conceicao, Fabio Santos Ramos, Marcelo Augusto De Brito Lima

Advogado(s): Alfredo Venet Lima

Vítima(s): Debora De Almeida Costa

Despacho: "R.H. Designo audiência de instrução para o dia 12/05/2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias. salvador, 06 de agosto de 2008. Dr. Moacyr Pitta lIma filho- Juiz de Direito.

Autor: Ministerio Publico

Reu(s): Geraldo Cerqueira Oliveira

Advogado(s): Ubiratan Jorge Marques da Cruz, Ruivaldo Macedo Costa

Vítima(s): Moises Ferreira De Jesus

Despacho: "...Remarco audiência de instrução e julgamento para o dia 25/03/2009, às 15:30 horas, a fim de serem inquiridas as testemunhas arroladas na denúncia, bem como as da defesa, que deverão ser intimadas." Salvador, 15/08/08. Dr Cássio Miranda- Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Robson Manuel De Lima

Advogado(s): Jose Joaquim Sousa Ferreira

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: "Tendo em vista o teor da certidão de fl. 66, remarco audiência de instrução e julgamento par ao dia 27/04/2009, às 15:30 horas. Intimações necessárias." Salvador, 05/11/08. DRª Delma Margarida Gomes Lobo- Juíza de Direito."

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ubirajara Conceicao Dos Reis, Jonaldo Silva Mendes, Hamilton Ferreira Da Silva e outros

Advogado(s): Pedro Joaquim Machado

Vítima(s): Uilson Pires Santos

Despacho: "...REMARCO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/03/2009, às 08:00 HORAS, A FIM DE SEREM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, TENDO A DEFESA ASSUMIDO O ÔNUS DE APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. INTIME-SE O RÉU HAMILTON ,BEM COMO SEU ADVOGADO PARA AUDIÊCNIA E PARA S EMANIFESTAR A RESPEITO DA APRESENTAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS NA PRÓXIMA AUDIÊNCIA. INTIMAÇÕES E OU REQUISIÇÕES NECESSARIAS. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS.

Autor(s): Ministério Público

Vítima(s): Diogenes dos Santos Amorim

Despacho: R.H. Vistos etc. Tendo em vista que ao final do inquérito não alcançou justa causa para o oferecimento da denúncia, acolho o pedido formulado pelo Ministério Público, determino o arquivamento do inquérito policial, ressaltando que havendo novas provas a respeito do fato criminoso, poderá ser ofertada a denúncia nos termos do art. 18, CPP e da Súmula 524, STF. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado esta decisão, observando-se as cautelas de estilo, ao arquivamwnto dos autos. Salvador(BA), 05 de dezembro de 2008. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Despacho: Em harmonia com o exposto, com fulcro no art. 107, inciso IV, c/c 109, inciso I, ambos do Código Penal e artigo, declaro extinta a punibilidade em razão da prescrição. Publique-se. Intime-se. Em seguida arquivem-se os autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição e demais cautelas legais. Salvador(BA), 05 de dezembro de 2008. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Angelo Conceicao da Silva, Antonio Carlos Lima de Sousa, Neseildo de Jesus Santos e outros

Vítima(s): Alan de Souza Santos

Despacho: Sendo assim, determino o arquivamento do presente inquérito policial e declaro, por extinta a punibilidade pela morte dos acusados, ANGELO CONCEIÇÃO DA SILVA, ROBSON SOUZA DE JESUS, ANTONIO CARLOS LIMA SOUZA, NESEILDO DE JESUS SANTOS, com fundamento no art. 107, I do CP. Publique-se. Intime-se. Em seguida arquivem-se os autos. Salvador(BA), 05 de dezembro de 2008. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Lourival Santos Silva

Vítima(s): Edmundo Alves Duarte

Despacho: Em harmonia com o exposto, com fulcro no art. 107, inciso IV, c/c 109, inciso I, ambos do Código Penal e artigo, declaro extinta a punibilidade em razão da prescrição. Publique-se. Intime-se. Em seguida arquivem-se os autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição e demais cautelas legais. Salvador(BA), 04 de dezembro de 2008. Moacyr Pitta Lima Filho - Juiz de Direito.