Comarca de Acajutiba
PA-3675/2009
Lucimar Nunes Pires, Administradora do Fórum, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período de 60 (sessenta) dias. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Comarca de Alagoinhas
PA-39568/2008
Helen Lirio Rodrigues, Oficial de Registros Públicos, solicita pagamento de substituição.
Tendo em vista a inviabilidade do referendo na Portaria nº 42/2007 diante de sua inadequação técnica, em total desacordo com as regras do Provimento nº 12/2007, bem como, considerando a Resolução nº 30/2008 publicada no DPJ de 22.12.2008, indefiro este pleito. Oficie-se ao Juiz de Direito da Comarca de Alagoinhas determinando a revogação imediata do ato sub exame, referendando os atos já praticados. Publique-se.
Comarca de Caldeirão Grande
PA-41236/2004
Soraia Bastos de Araújo Cunha, Auditora e outros, encaminham expediente.
Acolho o pronunciamento do Juiz Corregedor João Batista Alcântara Filho, pelos seus próprios fundamentos, e determino o arquivamento deste protocolo administrativo. Publique-se. Cumpra-se.
Comarca de Camaçari
PA-16714/2008 – Aposentadoria
Sônia Maria Pereira Santos, Escrevente de Cartório.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-273/09-ASJUC), nos termos nele expostos e com amparo na legislação invocada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
Comarca de Correntina
PA-23/2009
Walterney dos Anjos Sousa, Escrevente de Cartório e outro, encaminham Portarias, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que são oportunas e imperiosas as designações em apreço das Portarias nº 17 e 22/2008, razão pela qual hei por bem referendá-las, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado na respectiva Portaria. Quanto as Portarias nº 11/2007, 013-A/2007 GJ, 013/2007-GJ, 001/2008 e 25/2008, dispensam o referendo desta Corregedoria cabendo tão somente anotar em ficha funcional. Publique-se. Comunique-se. Anote-se.
Comarca de Guanambi
PA-43182/2007
Autos de Sindicância
Acolho o opinativo de fls. 54/57 subscrito pelo Bel. João Batista Pereira Pinto, eis que ratificado pelo Juiz Auxiliar desta Corregedoria, Bel. Maurício Lima de Oliveira, conforme manifestação de fls. 59/60, e determino o arquivamento da presente sindicância, diante da inexistência de conectivos processuais necessários para a instauração de processo administrativo disciplinar. Publique-se. Anote-se. Dê-se ciência.
Comarca de Guaratinga
PA-1784/2009
Delzira Rodrigues de Queiroz Dias, Escrevente de Cartório, solicita estabilidade econômica.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-244/09-ASJUC), nos termos nele expostos e com amparo na legislação invocada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
Comarca de Ipirá
PA-2785/2009
Wagner Oliveira Cintra, Oficial de Justiça, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Em análise dos autos, verifica-se que a designação feita na Portaria nº 01/2009/ADM, no caso específico, torna-se não recomendável por se tratar de cargo diverso da estrutura dos Juizados, devendo a substituição ocorrer entre cargos da mesma categoria. Publique-se. Comunique-se.
Comarca de Itabuna
PA-28391/2008 - Aposentadoria
Darci de Sousa Fernandes, Oficial de Justiça.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer nº CGJ-274/09-ASJUC), nos termos nele expostos e com amparo na legislação invocada. Encaminhem-se os autos à Presidência, para os fins de sua alçada.
Comarca de Nova Viçosa
PA-4600/2009
Mabel Ferreira Costa Miranda, Administradora do Fórum, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, fixando o prazo de 1 (um) ano. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Comarca de Nova Viçosa
PA-4601/2009
Geisel Lacerda de Almeida, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é oportuna e imperiosa a designação em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la, na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, fixando o prazo de 1 (um) ano. Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
Comarca de Porto Seguro
PA-259/2009
Wedad Darian Farias, Preposto Regional, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Da análise dos autos verifica-se que a Portaria nº 38/2008 dispensa o referendo deste Órgão, diante de sua inadequação técnica, em desacordo com as regras do Provimento nº 12/2007, tendo em vista o cargo do servidor substituto, razão pela qual indefiro este pleito, determinando a revogação imediata do ato sub exame. Publique-se. Comunique-se. Anote-se.
Comarca de Santo Antônio de Jesus
PA-6205/2009
Bel. José de Souza Brandão Netto, Juiz de Direito, faz solicitação.
Comunique-se ao Magistrado que a Correição das Varas cujos Titulares estiverem em gozo de férias e os Substitutos se encontrem impossibilitados de realizá-la, deverá ser efetivada em nova data a ser viabilizada quanto do retorno dos Titulares, ou disponibilidade dos Substitutos.
Comarca de São Félix
PA-6251/2009
Belª Carla Carneiro Teixeira Ceará, Juíza de Direito, requer prorrogação de prazo.
Comunique-se à Magistrada que a Correição das Varas cujos Titulares estiverem em gozo de férias e os Substitutos se encontrem impossibilitados de realizá-la, deverá ser efetivada em nova data a ser viabilizada quanto do retorno dos Titulares, ou disponibilidade dos Substitutos.
Comarca de Vitória da Conquista
PA-5846/2009
Belª Carmem Stela Sampaio Pereira, Juíza de Direito, encaminha expediente.
Comunique-se à Magistrada que a Correição das Varas cujos Titulares estiverem em gozo de férias e os Substitutos se encontrem impossibilitados de realizá-la, deverá ser efetivada em nova data a ser viabilizada quanto do retorno dos Titulares, ou disponibilidade dos Substitutos.
Comarca de Vitória da Conquista
PA-2212/2009
Altermir Aguiar Azevedo, Escrivão, faz solicitação.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica (Parecer n. CGJ-195/09, ASJUC), manifestando-me desfavoravelmente à prorrogação da disposição do servidor, solicitada pelos Drs. Juízes de Direito Substitutos da Comarca de Vitória da Conquista, em face da situação funcional da Comarca de Tanhaçu. Isto posto, encaminhem-se os autos à Presidência, a que, compete decidir.
De acordo com a justificativa apresentada, constata-se que é(são) oportuna(s) e imperiosa(s) a(s) designação(ões) em apreço, razão pela qual hei por bem referendá-la(s), na forma do disposto no Provimento nº 12/07 desta Corregedoria, pelo período indicado na (s) respectiva (s) Portaria (s). Publique-se. Anote-se.
Processos:
Comarca de Camaçari
PA-3881/2009
Jacira Diógenes dos Santos Ferreira, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Coração
PA-4911/2009
Maria dos Reis, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Coração de Maria
PA-5452/2009
Arivaldo da Silva Sá, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Ipirá
PA-2936/2009
Maria José dos Santos Araújo, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Iramaia
PA-2085/2009
Alexsandra da Silva Coelho, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Itapetinga
PA-4587/2009
João Ferraz de Almeida, Oficial de Justiça Avaliador, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Itapetinga
PA-4394/2009
Reinilton Rodrigues de Miranda, Administrador do Fórum, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Juazeiro
PA-4408/2009
Carmem Lúcia Maria da Silva, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Mucuri
PA-4604/2009
Marlete Teixeira, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Santo Antônio de Jesus
PA-5747/2009
Humberto Santos Araújo, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de São Gabriel
PA-2523/2009
Magnólia Rosa Dourado, Escrevente de Cartório, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Uauá
PA-396/2009 e apenso
Arleide Nascimento da Silva, Escrevente de Cartório e outros, encaminham Portarias, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Comarca de Una
PA-2965/2009
Robson Santos de Matos, Administrador do Fórum, encaminha Portaria, nos termos do Provimento nº 12/2007.
Secretaria da Corregedoria da Justiça, 13 de fevereiro de 2009.
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça
Concessão de Licença Prêmio
Nº Processo 879/09
Beneficiário (a) WILIENE MUNIZ DE SOUZA MAGALHÃES
Cargo Agente de Proteção ao Menor
Cadastro nº 215.189-8
Comarca Ilhéus
Período 01(um) mês
Vigência 23.03.09 a 21.04.09, ficando 04(quatro) meses para data
oportuna
Nº Processo 1846/09
Beneficiário (a) MARIA DO CARMO DA COSTA SOARES
Cargo Oficial do Registro Civil
Cadastro nº 224.614-7
Comarca Porto Seguro
Período 01(um) mês
Vigência 01.12.08 a 30.12.08, ficando 02(dois) meses para data
oportuna
Nº Processo 3196/09
Beneficiário (a) PÉRICLES SOUSA DA ROCHA
Cargo Oficial de Justiça Avaliador
Cadastro nº 805.664-1
Comarca Presidente Jânio Quadros
Período 01(um) mês
Vigência 03.03.09 a 01.04.09
Nº Processo 1443/09
Beneficiário (a) JOELMA APARECIDA CONCEIÇÃO C. ARTELOSA
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 802.688-2
Comarca Santo Estevão
Período 01(um) mês
Vigência 01.03.09 a 30.03.09, ficando 02(dois) meses para data
oportuna
Concessão de Licença Médica
Nº Processo 2779/09
Beneficiário (a) GILDEMÁRIO NOVAIS DE OLIVEIRA
Cargo Oficial de Justiça Avaliador
Cadastro nº 211.598-0
Comarca Morro do Chapéu
Período 08(oito) dias
Vigência 05.01.09 a 12.01.09
Art./Lei 145/6677-94
Nº Processo 833/09
Beneficiário (a) ANTÔNIA SILVA SANTANA
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 221.919-0
Comarca Entre Rios
Períodos 15(quinze) dias
06(seis) dias
Vigências 01.12.08 a 15.12.08
19.12.08 a 24.12.08
Art./Lei 145/6677-94
Nº Processo 663/09
Beneficiário (a) MARIA DIONISIA SALES NASCIMENTO
Cargo Administradora do Forum
Cadastro nº 205.046-3
Comarca Coraci
Período 115(cento e quinze) dias
Vigência 03.09.08 a 26.12.08
Art./Lei 145/6677-94
Concessão de Licença Paternidade
Nº Processo 5475/09
Beneficiário (a) ALAN CARDEC SILVA DE SOUZA
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 901.033-5
Comarca Wanderley
Período 05(cinco) dias
Vigência 26.01.09 a 30.01.09
Art./Lei 155/6677-94
Concessão de Licença Maternidade
Nº Processo 55064/08
Beneficiário (a) ALEXSANDRA BEZERRA CÂMARA ARAÚJO
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 900.639-7
Comarca Presidente Jânio Quadros
Período 120(cento e vinte) dias
Vigência 06.10.08 a 02.02.09
Art./Lei 154/6677-94
Nº Processo 3833/09
Beneficiário (a) ELISÂNGELA DA SILVA ANDRADE
Cargo Oficial de Justiça Avaliador
Cadastro nº 902.498-0
Comarca Wanderley
Período 120(cento e vinte) dias
Vigência 13.01.09 a 12.05.09
Art./Lei 154/6677-94
Nº Processo 59474/08
Beneficiário (a) LENA RÚBIA AGUIAR CERQUEIRA CRUZ
Cargo Oficial do Registro Civil
Cadastro nº 801.405-1
Comarca Belo Campo
Período 120(cento e vinte) dias
Vigência 09.12.08 a 07.04.09
Art./Lei 154/6677-94
Concessão de Licença Luto
Nº Processo 55078/08(genitor)
Beneficiário (a) ZORAIDE BARRETO DE ARAÚJO D’EÇA
Cargo Agente de Proteção ao Menor
Cadastro nº 171.270-5
Comarca Itaberaba
Período 08(oito) dias
Vigência 28.09.08 a 05.10.08
Art./Lei 113/6677-94
Nº Processo 185/09(genitora)
Beneficiário (a) MARIA ALICE DE JESUS VALVERDE
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 801.008-0
Comarca Santo Amaro
Período 08(oito) dias
Vigência 08.12.08 a 15.12.08
Art./Lei 113/6677-94
Nº Processo 54459/08(genitora)
Beneficiário (a) CARMEN PRATES DE ARAÚJO XAVIER
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 801.015-3
Comarca Riacho de Santana
Período 08(oito) dias
Vigência 24.10.08 a 31.10.08
Art./Lei 113/6677-94
Secretaria da Corregedoria da Justiça, 13 de fevereiro de 2009
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça