1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Juiz(a): Ezir Rocha do Bomfim
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Sentença: "Vistos etc...Do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a queixa inicial para condenar o réu ADILSON JOSÉ ALVES a indenizar a parte autora, por perdas e danos, a importância de R$ 1.911,83 (um mil, novecentos e onze reais e oitenta e três centavos), devidamente corrigida, a partir da inicial, no prazo de 10 dias,, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Por fim, determino a intimação do vencido, após o trânsito em julgado da sentença para pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% ao valor da condenação, adoção das providências executórias cabíveis nos termos do art. 475-J do CPC. Custas e honorários advocatícios conforme art. 55 da lei 9.099/95.” SSA, 19/11/2008 – Dra. Ana Maria Silva Araújo de Jesus – Juíza de Direito.

Sentença: "Vistos etc...Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, BEM ASSIM O PEDIDO CONTRAPOSTO. de condenar no pagamento das custas processuais e honorárias advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.Salvador, 16 de dezembro 2008.Ana Maria Silva Araújo de Jesus Juíza de Direito.

Intimação: Ficam as partes, por seus Advogados, intimadas da Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 24/04/2009, às 08:30 horas.

Intimação: Ficam as partes, por seus Advogados, intimadas da Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 16/04/2009, às 09:00 horas.

Intimação: Ficam as partes, por seus Advogados, intimadas da Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 23/04/2009, às 09:00 horas.

Intimação: Fica a parte Exequente, por seu Advogado, intimada para fazer o levantamento do valor depositado em seu favor.

Intimação: Ficam as partes, por seus Advogados, intimadas da Audiência de Instrução e Julgamento, que foi REMARCADA para o dia 30/03/2009, às 08:00 horas, em FACE DA CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA.

Despacho: "Vistos etc...Intime-se o acionante para que traga, aos autos, endereço da Seguradora Indiana, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de EXTINÇÃO".

Intimação: Ficam as partes, por seus Advogados, intimadas da Audiência de Instrução e Julgamento, que foi REMARCADA para o dia 31/03/2009, às 09:00 horas, em FACE DA CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA.

Despacho: "Vistos etc...Indefiro o requerimento para que seja desconsiderados os efeitos da Revelia, haja vista o réu, Sr. Vanderlei Soares Costa, ter sido devidamente citado, conforme certidão de fls. 153 verso".Salvador, 17 de dezembro de 2008.

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus Advogados, cientes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Despacho: "Vistos etc...Analisando acuradamente os autos, em especial os requerimentos dispostos nas fls. 74 a 78 e consulta realizada no sistema do Detran do veículo objeto da restrição judicial e bloqueio de licenciamento, verifiquei que o veículo está alienado fiduciariamente ao Banco Dibens SA, e não ao Banco Panamericano S/A, ora requerente. Diante do exposto, tenho por bem indeferir o pedido de fl. 74/78, intimando-se o Banco Panamericano para que traga aos autos, contrato de financiamento referente ao veículo p.p. JNC 2825.P.R.I.Salvador, 17 de dezembro de 2008Dra. Ezir Rocha do Bomfim - Juíza de Direito

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus Advogados, cientes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus Advogados, cientes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Sentença: "Vistos etc...Conforme se observa, a condutor do veículo do autor não teve cautela e diligência, onde deveria com antecedência indicar o seu propósito de forma clara, certificando-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA QUEIXA. Sem custas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.R.I.Salvador, 08 de janeiro de 2009.Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito

Sentença: "Vistos etc...Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a acionada, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A, a pagar ao autor, VALDIR MACEDO DA SILVA JUNIOR , a importância de R$ 2.318,19 (dois mil trezentos e dezoito reais e dezenove centavos), acrescida de juros de 1% ao mês e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Custas processuais e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. Salvador, 19 de dezembro de 2008.Dra. Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito

Sentença: "Vistos etc...Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor e IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, e condeno o acionado FRANCISCO SANTOS BONFIM, a pagar a autora, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE JESUS CERQUEIRA, a importância de R$ 4.448,49 (quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), a título de perdas e danos, valor a ser corrigido da data do ajuizamento da ação em 1% ao mês, acrescido das demais cominações legais.Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, em face do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. I.Salvador, 19 de dezembro de 2008.Dra. ANA MARIA SILVA ARAÚJO DE JESUS - Juíza de Direito

Intimação: Ficam as partes, por seus Advogados, intimadas da Audiência EXTRAORDINÁRIA de Conciliação, que será realizada no dia 02/03/2009, às 07:30 horas.

Intimação: Ficam as partes, por seus Advogados, intimadas da Audiência de Conciliação, que será realizada no dia 10/03/2009, às 07:30 horas.

Intimação: Ficam as partes, por seus Advogados, intimadas da Audiência de Instrução e Julgamento, que foi REMARCADA para o dia 06/04/2009, às 08:00 horas, em face da CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA.

Intimação: Ficam as partes, por seus Advogados, intimadas da Audiência de Instrução e Julgamento, que que foi REMARCADA, para o dia 02/04/2009, às 10:00 horas, em FACE DA CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA.

Sentença: SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"Vistos etc...Diante do exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, REJEITO OS PRESENTES EMBAGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo-se na íntegra a sentença atacada".P.R.I. Salvador, 07/01/2009.Dra. Ezir rocha do bomfim - Juíza de Direito.

Intimação: Ficam as partes, por seus Advogados, cientes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus Advogados, cientes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus Advogados, cientes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus Advogados, cientes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus Advogados, cientes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Despacho: "Vistos etc.... Indefiro o pedido às fls. 22/23. Não tem amparo legal. II. Indefiro o quanto requerido às fls. 19, com fulcro no art. 44 do CPC. Ademais o procedimento suscitado não é cabível em sede desta Justiça Especializada.” SSA, 02/12/2008. Ana Maria Silva Araújo de Jesus, Juíza de Direito.”

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juiz(a): Ana Maria Silva Araujo de Jesus
Juiz(a): Ezir Rocha do Bomfim
Secretário(a): Fernando Oliveira Castro
Turno: Manhã

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS CIENTES DOS EXPEDIENTES, DESPACHOS, SENTENÇAS, INTIMAÇÕES E ATOS DE SECRETARIA NOS PROCESSOS ABAIXO:

Despacho: "Vistos etc...Recebo o apelo no efeito devolutivo.Preparado, abram-se vistas para apresentação das contra-razões. Com ou sem contrariedade à Superior Instância.Com a gratuidade da Justiça".Salvador, 30 de outubro de 2008.Dra. Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito.

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus Advogados, cientes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Despacho: "Vistos etc...Intime o requerente Banco Finasa S/A, para que traga aos autos, cópia da decisão que deferiu a busca e apreensão do veículo, do Mandado de Busca e Apreensão, bem como do contrato de financiamento celebrado entre o réu e o Banco".Salvador, 17 de dezembro de 2008.Dra. EZIR ROCHA DO BOMFIM - Juíza de Direito.

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus Advogados, cientes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus Advogados, cientes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Sentença: "Vistos etc...Isto posto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS pelo embargante ROSE MAYRE FARIAS SANTOS NUNES, para proceder o desbloqueio da conta, mantendo, entretanto a penhora on-line já efetivada e determinando que seja bloqueado mensalmente até 30% do total dos proventos do impetrante, até atingir o valor da dívida crédito do embargado, devendo, para tanto, ser oficiada a gerência do Banco respectivo Sem custas processuais e honorários advocatícios, ante o que preceitua o artigo 55, da lei 9099/1995. Publique-se. Intimem-se e registre-se. Salvador, 12 de janeiro de 2009. Dra. ANA MARIA SILVA ARAÚJO DE JESUS - Juíza de Direito.

Despacho: "Vistos etc...Diga o autor, em 05 (cinco) dias".Salvador, 13 de janeiro de 2009.Dra. Ana Maria Silva Araújo de Jesus - Juíza de Direito.

Ato De Secretaria: Ficam as partes, por seus Advogados, cientes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Despacho: "Vistos etc...Indefiro o pedido de fls. 43, haja vista ser pedido intempestivo".Salvador, 09 de janeiro de 2009.Dra. EZIR ROCHA DO BOMFIM - Juíza de Direito.

1º Juizado Especial Cível de Trânsito - Detran
Juíza: Maria Helena Coppens Mota
Secretário(a): Indira C. T. Oliveira
Turno: Tarde

FICAM OS SRS. ADVOGADOS CIENTES DAS INTIMAÇÕES, DESPACHOS, DECISÕES E SENTENÇAS NOS SEGUINTES PROCESSOS:

Intimação: "Fica intimada a parte exeqüente para tomar conhecimento do depósito de fls. 98."

Intimação: "Fica o exeqüente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do(s) documento(s) de fls. 113/116."

Intimação: "Fica o exeqüente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 80/81."

Intimação: "Fica o exeqüente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 87/88."

Intimação: "Fica o exeqüente intimado, através do seu patrono, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 218/219.""Fica a parte executada intimada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a penhora realizada em sua(s) conta(s) corrente(s) através do sistema online do Banco Central do Brasil - BACENJUD 2.0."

Intimação: "Fica intimada a parte executada para juntar aos autos o comprovante de pagamento da 3ª parcela do acordo."

Intimação: "Fica a parte executada, através de seu advogado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a penhora realizada em sua(s) conta(s) corrente(s) através do sistema online do Banco Central do Brasil - BACENJUD 2.0.""Fica o exeqüente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento do(s) documento(s) de fls. 86/87."

Intimação: "Fica o exeqüente intimado, através do seu patrono, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 102/103."

Intimação: "Fica o exeqüente intimado, através de seu patrono, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 75/77."

Intimação: "Fica a parte executada intimada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a penhora realizada em sua(s) conta(s) corrente(s) através do istema online do Banco Central do Brasil - BACENJUD 2.0""Fica o exeqüente intimado, através do seu patrono, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 96/98."