Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz(a): Marcio Reinaldo Miranda Braga
Secretário(a): Maria Salete Araújo Oliveira
Turno: Noite

Sentença: "Vistos,etc...Em virtude do não comparecimento da parte Autora à audiência de conciliação,traduzindo o desinteresse pela causa,julgo extinto o processo consoante o artigo 51,inciso I da Lei nº 9.099 de 26/09/95."

Intimação: "De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). , Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho transcrito a abaixo.DESPACHO: Remetam-se os autos a turma julgadora, com as cautelas de praxe."

Despacho: "Diga a parte autora,em cinco dias,se pretende prosseguimento do feito,sob pena de extinção."

Despacho: "Diga a parte autora,em cinco dias,se pretende prosseguimento do feito,sob pena de extinção."

Despacho: "Face a ausência da manifestação da parte,conforme requerido.Determino que remetam os autos ao arquivo."

Despacho: "Diga a parte autora,em cinco dias,se pretende prosseguimento do feito,sob pena de extinção."

Despacho: "Arquivem-se estes autos ,dando-se baixa."

Despacho: "Julgo extinto o processo,consoante o art.51,inciso I e III,da Lei 9.099/95."

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz(a): Nadja de Carvalho Esteves
Secretário(a): Maria Salete Araújo Oliveira
Turno: Noite

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz(a): Nadja de Carvalho Esteves
Secretário(a): Maria Salete Araújo Oliveira
Turno: Noite

Sentença: "Vistos etc...diante do exposto julgo procedente os embargos declaratórios, para corrigir o erro material exixtente na sentença de fl., para que conste como fundamentação da extinção do processo a regra inserta no artigo 51, inciso V, da lei nº9099/95.Intime-se."

Sentença: "Vistos,etc...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte acionada o importe de R$ 1.114,45(Hum mil cento e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), a ser devidamente corrigida, a contar da citação inicial.Indefiro o pedido de honorários advocatícios, com base no artigo 55 da Lei 9099/95.Sem custas no termo do artigo 54 da Lei de 9099/95."

Despacho: "Arquivem-se estes autos dando-se baixa."

Sentença: "Vistos etc...Homologo, por sentença, a desistência formulada pela Autora na ata de fls. para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, julgo extinto o presente processo, com base no artigo 267, inciso VIII do CPC.Arquivem-se após o trânsito em julgado."

Juizado Especial de Apoio-Saj- Iguatemi
juiz: Benicio Mascarenhas neto
Juiza: Márcia Borges Faria
Juiza: Pilar Célia Tóbio de Claro
Juiza: Ezir Rocha do Bomfim
Juiza: Maria Helena Coppens Mota
Secretária: Tatiana Olympio
Turno: Tarde
Expediente: 05 e 10/02/2009

Despacho: "Defiro o pedido de fl.30.Prazo de trinta dias."

Despacho: "Arquivem-se estes autos, dando-se baixa."

Despacho: "Defiro o pedido retro.Arquivem-se os autos."

Despacho: " Vistos, etc... Declaro a revelia da parte acionada, eis que regularmente notificada ( fl. 12V ) deixou de comparecer à audiência de conciliação e julgamento e nem justificou sua ausência. Faz-se necessária, no entanto, a instrução do feito. Designe-se audiência de Instrução e Julgamento, intimando-se a parte autora, a qual deverá trazer demais documentos que achar pertinente para o deslinde da questão.INTIMAÇÃO:Reclamante: ANTÔNIO TIBÚRCIO BRAGA Reclamado(a):RICARDO WILDBERGER LISBOADe ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V. Sa intimada a comparecer ao Juizado nº JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAUSAS COMUNS, situado na FACULDADE FTC - PARALELA no turno da TARDE , para Audiência de Instrução e Julgamento, a qual deverá ser marcada posterior."

Despacho: "Intime-se as partes acerca da nova data da audiência de conciliação.INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito desta JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa., ciente da remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 06/04/2009 às 17:00 h."

Ato De Secretaria: "Expeça a competente guia de retirada.INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. intimada a comparecer neste Juizado, turno TARDE, para fazer levantamento de crédito."

Sentença: "Vistos,etc...Em virtude do não comparecimento da parte Autora à audiência de conciliação, traduzindo o desinteresse pela causa, julgo extinto o processo consoante o artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099 de 26/09/95.Custas a recolher pela parte autora, no prazo de cinco dias, a menor .P.R.I. Arquive-se, oportunamente, após o recolhimento."

Despacho: "Arquivem-se os autos."

Despacho: "Vistos,etc...Mantenho a decisão liminar.Encaminhe-se os autos ao Juízo Competente."

Despacho: "Designe-se: audiência conciliatória.Notificações necessárias.INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 18/03/2009, às 14:00 h."

Ato De Secretaria: "Arquivem-se os autos, tendo em vista que até o presente momento não houve manifestação da parte quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito."

Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Iguatemi
Juiz(a): Nadja de Carvalho Esteves
Secretário(a): Maria Salete Araújo Oliveira
Turno: Noite

Intimação: "De ordem do(a)Exmo.Sr(a)Dr.(a)Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, fica V.Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 16/04/2009, às 20:00h.O seu não comparecimento implicará nas penas legais pertinentes."

Despacho: " Diga a parte autora, em cinco dias, se pretende o seguimento do feito, sob pena de extinção."

Despacho: "Diga a parte autora, em cinco dias, se pretende o prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

Intimação: "De ordem do Exmo.Sr(a)Dr.(a)Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica Vsa. intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, no turno NOITE, para Audiência de Conciliação e julgamento, que será realizada nno dia 06/04/2009, às 21:30h.O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."

Intimação: "De ordem do(a)Exmo(a)Sr(a)Dr(a)Juiz(a) de direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, no turno NOITE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 06/04/2009, às 21:00h.O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."

Intimação: " De ordem do(a)Exmo(a)Sr(a)Dr(a)Juiz(a) de direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - IGUATEMI, no turno NOITE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 16/04/2009, às 20:00h.O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes."

Sentença: "Apesar de a lei 9099/95 salientar a respeito sobre os conflitos de competência, há de se salientar a respeito sobre os conflitos de competência, há de se aplicar subsidiariamente o CPC na qualidade de macrosistema aquilo em que não for incompatível com o sistema de Juizado Especiais...O artigo 51 em seu inciso III e II respalda a determinação de extinção do feito sem julgamento de mérito, quando itens possível em decorrência da inadequação da queixa ao rito instituído por esta Lei e pela incompetência territorial.Com fundamento no quanto acima exposto, Extingo o processo sem Julgamento de Mérito.Intima-se após dê se a baixa e arquive-se."