Autor(s): Joao Carlos Fernandes Lima, Julio Cesar Fernandes Lima, Rogerio Alves Cardoso

Advogado(s): Fabiano Cavalcante Pimentel

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcia Sales Vieira

Despacho: Fls. 104:" COMUNICADO.De ordem – do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça, do MM. Juiz Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termos.Fica intimada a parte autora, através de seu patrono, a tomar conhecimento da contestação apresentada pelo Réu, pelo prazo de dez dias.Salvador, 27/01/09.Maria Evany de Santana.Escrivã"

Autor(s): Holtz Engenharia Ltda

Advogado(s): Carlos Roberto de Melo Filho

Reu(s): Diretora Geral Da Sucab Superintencia De Construcoes Administrativas Da Bahia

Advogado(s): Anildo Sepulveda

Despacho: Fls. 621:" COMUNICADO.De ordem – do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça, do MM. Juiz Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termos.Sigam os autos com termo de vista ao MP.Salvador, 11/02/09.Maria Evany de Santana.Escrivã"

Impetrante(s): Agnaldo Marques De Oliveira Neto

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Paulo Emílio Nadier Lisbôa

Despacho: Fls. 200:"COMUNICADO.De ordem – do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça, do MM. Juiz Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termos.Sigam os autos com termo de vista ao MP.Salvador, 11/02/09.Maria Evany de Santana.Escrivã"

Autor(s): Associacao Dos Funcionarios Da Empresa Baiana De Alimentos Da Ebal - Asfeb

Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro

Reu(s): Oficial Do 2 Oficio Do Registro De Titulos E Documentos E De Registro Civil De Pessoas Juridicas

Despacho: Fls. 106:"COMUNICADO.De ordem – do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça, do MM. Juiz Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termos.Sobre as informações prestadas e documentos, dê-se conhecimento à parte impetrante, no prazo de cinco dias.Salvador, 11/02/09.Maria Evany de Santana.Escrivã"

Impetrante(s): Maria Da Gloria Da Silva Lima

Advogado(s): Marco Antonio de Carvalho Valverde, Nelson Silva Freire Júnior

Impetrado(s): Diretora Da Diretoria De Vigilancia Sanitaria E Ambiental Do Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 216:"COMUNICADO.De ordem – do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça, do MM. Juiz Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termos.Sobre as informações prestadas e documentos, dê-se conhecimento à parte impetrante, no prazo de cinco dias.Salvador, 11/02/09.Maria Evany de Santana.Escrivã"

Autor(s): Raimundo Dourado

Advogado(s): Raimundo Galvão Alves

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriana Meyer Barbuda (Proc.)

Despacho: Fls. 511:" Expeça-se mandado de intimação do Senhor Secretário de Administração do Estado a fim de que dê cumprimento ao teor da decisão de fls. 483, que deverá ser transcrita na íntegra do mandado. Cumpra-se imediatamente.Salvador, 14/I/2009. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Polivig Vigilancia E Seguranca Ltda

Advogado(s): Suzana Celia Souza Paixão

Impetrado(s): Pregoeiro Da Comissao Central De Licitacao Do Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 43:" Considerando a natureza da causa de pedir do presente mandamus, resolvo portergar o exame do pedido de liminar para após o contraditório. Notifique-se o(s) impetrado(s) a fim de que preste as informações que entenda pertinentes no prazo máximo de dez dias. Cumpra-se, após intime-se. Salvador, 23/I/2009. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 50:" Cumpra-se o despacho de fls. 43, imediatamente. Salvador, 03/II/2009. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Instituto Compasso Consultoria Empresarial E Governamental Ltda

Advogado(s): Aguinaldo Garcia Leal

Impetrado(s): Pregoeira Da Comissao Permanente De Lcitacao - Pregao Presencial N. 76/2008 Da Uneb

Despacho: Fls. 89:" Considerando a natureza da causa de pedir do presente mandamus, resolvo portergar o exame do pedido de liminar para após o contraditório. Notifique-se o(s) impetrado(s) a fim de que preste as informações que entenda pertinentes no prazo máximo de dez dias. Cumpra-se, após intime-se. Salvador, 27/I/2009. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Agnaldo Dos Santos Souza

Advogado(s): Flavia Santana Bezerra

Impetrado(s): Sead Secretaria De Administracao Do Municipio De Salvador

Despacho: Fls. 39:" Considerando a natureza da causa de pedir do presente mandamus, resolvo portergar o exame do pedido de liminar para após o contraditório. Notifique-se o(s) impetrado(s) a fim de que preste as informações que entenda pertinentes no prazo máximo de dez dias. Cumpra-se, após intime-se. Salvador, 27/I/2009. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Elb Joanes Alves De Araujo, Valmira Coutinho Da Silva, Ivanildo Ribeiro Dos Santos e outros

Advogado(s): Manuela de Miranda Leite da Silva

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 91:" Cite-se o Estado da Bahia na pessoa do Ilustre Procurador Geral do Estado para que apresente resposta no prazo legal. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, porquanto presentes os requisitos legais.Salvador, 02/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Mario Augusto Rocha Pithon

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho;Daniel Borges Ambrosi

Reu(s): Supereintendente Da Superintendencia De Engenharia De Trafego - Set, Diretor Do Departamento Estadual De Transito- Detran Bahia

Advogado(s): Solange Barbosa O. Cavalcanti

Despacho: Fls. 110:" Sigam os autos com termo de vista ao Ministério Público. Intime-se. Salvador, 06/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Apensos: 2417705-9/2009

Autor(s): Reginaldo Morais Da Silva

Advogado(s): Livia Marilia Rocha Martins

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Paulo Emílio Nadier Lisbôa

Despacho: Fls. 26:" Sobre a contestação, diga a parte autora. Intime-se. Salvador, 24/XI/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Roberto Lima Figueiredo (Proc.)

Reu(s): Sul America Capitalizacao Sa

Advogado(s): Maria de Fátima Pereira Vieira

Despacho: Fls. 07:" R. hoje. Ouça-se o excepto/exequente nos autos, Estado da Bahia. Intime-se. Salvador, 24/IX/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcos Sampaio de Souza (Proc.)

Reu(s): Sul America Capitalizacao Sa

Advogado(s): Fabiana M. Dantas Silva

Despacho: Fls. 10:" R. hoje. Ouça-se o excepto/exequente nos autos, Estado da Bahia. Intime-se. Salvador, 24/IX/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Jair Sousa Santana, Uilton Silva Santos

Advogado(s): Vitor Hugo Guimarães Rezende

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andrea Gusmão Santos

Despacho: Fls. 111:" COMUNICADO.De ordem – do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça, do MM. Juiz Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termos.Fica intimada a parte autora, através de seu patrono, a tomar conhecimento da contestação apresentada pelo Réu, pelo prazo de dez dias.Salvador, 11/02/09.Maria Evany de Santana.Escrivã"

Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb, Banco Do Estado Da Bahia Sa

Advogado(s): Maria Jose Santos Machado;Reinaldo Saback

Reu(s): Francisco Alves Da Silva, Luiz Leite Veiculos Ltda

Despacho: Fls. 142:" Junte-se. Diga o exequente. Intime-se. Salvador, 04/VII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 143:" R. hoje. Ao exequente. Intime-se. Salvador, 04/VII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 144:" Dê-se conhecimento ao exequente. Intime-se. Salvador, 04/VII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 145:" Diga o exequente. Intime-se. Salvador, 04/VII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 147:" Dê-se conhecimento ao exequente. Intime-se. Salvador, 04/VII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Raimunda Maria Adorno Andrade

Advogado(s): Clóvis da Silva Andrade Júnior

Reu(s): Planserv Plano De Assistencia A Saude Do Servidor Publico Do Estado Da Bahia;Estado Da Bahia

Advogado(s): Paulo Emílio Nadier Lisbôa

Despacho: Fls. 39:" Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Intime-se. Salvador, 18/XII/2008. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 56:" Sobre a contestação, diga a parte autora. Intime-se. Salvador, 18/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."
Fls. 92:" Sobre a Reconvenção apresentada pelo Estado da Bahia, manifeste-se a parte autora. Intim-se.Salvador, 18/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular "

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marco Valerio Viana Freire

Reu(s): Espolio De Francisco Carneiro Silva

Despacho: Fls. 40:" Dê-se conhecimento ao Estado da Bahia. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular "

Autor(s): Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia-Cra

Advogado(s): Carlos Alberto de Castro Moraes

Reu(s): Dilubra Comercial De Combustiveis E Maquinas Ltda

Advogado(s): Vicente Cassimiro

Despacho: Fls. 26:" Dê-se conhecimento ao Executado, para manifestação. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular "

Autor(s): Osvanda Maria Santana De Andrade, Thyago Santana De Andrade

Advogado(s): Abrahão Lincoln da Silva Monaco

Reu(s): Estado Da Bahia, Marileide Medrado De Lima

Advogado(s): Nacha Guerreiro Souza (Proc.)

Despacho: Fls. 51:"Dê-se conhecimento à parte autora. Intime-se. Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"
Fls. 53:" Sobre a Reconvenção apresentada pelo Estado da Bahia, manifeste-se a parte autora. Intim-se.Salvador, 15/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular "

Autor(s): Geraldo De Oliveira Silva, Joao Roberto Da Silva, Aloisio Da Conceicao Brito e outros

Advogado(s): Danilo da Anunciação Cerqueira, Patricia Busma de Menezes

Reu(s): Estado Da Bahia, Secretario Da Adminstração Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ana Celeste Lago de Andrade

Despacho: Fls. 118:" Sobre a contestação, diga a parte autora. Intime-se. Salvador, 18/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): O Estado Da Bahia

Advogado(s): Antônio Lago Júnior

Reu(s): Espolio De Nelzita Garcia Dorea

Despacho: Fls. 48:" Defiro o requerimento de vista formulado pela parte autora. Intime-se. Salvador, 24/XI/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Ricardo Henriques Da Silva

Advogado(s): José Edmar da Silva

Reu(s): Detran, Superintendencia De Engenharia De Trafego, Municipio De Salvador

Advogado(s): Rita Catarina Correia Santos;Rafael Oliveira, Solange Barbosa O. Cavalcanti

Despacho: Fls. 70:" Sobre a contestação, diga a parte autora. Intime-se. Salvador, 18/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."
Fls. 77:" Sobre a contestação, diga a parte autora. Intime-se. Salvador, 18/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."
Fls. 108:" Sobre a contestação, diga a parte autora. Intime-se. Salvador, 18/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Impetrante(s): Alan Borba Dos Santos

Advogado(s): Wesley Pires de Sousa

Impetrado(s): Superintendente De Recursos Humanos Da Secretaria De Administracao Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Lorena Miranda Santos (Proc.)

Despacho: Fls. 83:" Dê-se conhecimento ao impetrante. Intime-se. Salvador, 06/XI/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Leticia Lacerda Da Silva

Advogado(s): Jorge Lima Santos

Reu(s): Estado Da Bahia, Planserv, Vital Care

Advogado(s): Paulo Emílio Nadier Lisbôa

Despacho: Fls. 101:" Sobre a contestação, diga a parte autora. Intime-se. Salvador, 18/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."