PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.

DESPACHO, DECISÕES E SENTENÇAS PROFERIDOS DURANTE A CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2009, CONFORME PORTARIA CGJ Nº 839/2008.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Zenaide Paixao Ribeiro

Despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Garcez Construtora Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Gestao Gerenciamento E Terceirizacao De Servicos Ltda

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Juarez Dos Santos Cardoso

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jacyr Gavazza De Araujo

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Andre Luis Campos

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Mario Camara

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Antonio Martins Da Silva Filho

Despacho: “O direito – fundamental – de obter certidões dos órgãos públicos, como a que almeja a exeqüente, prescinde, para ser exercitado, de interferência do Poder Judiciário. Eis porque indefiro o requerimento de f. I.”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Oscar Torres De A Brandao

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Maria Helena Braga Belfort

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Smil Cohn

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Urbanizadora Salvador Ltd

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Waldemar M De Almeida

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): M A Souza Ret Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Ramon Cid Biamch

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “O direito – fundamental – de obter certidões dos órgãos públicos, como a que almeja a exeqüente, prescinde, para ser exercitado, de interferência do Poder Judiciário. Eis porque, indefiro o requerimento de f. I.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Mesbla Distribuidora De Veiculos Ltda

Despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Julio Osorio Enza

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Mercadinho Andrade Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Francisco Santos Fernandes

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cetta Excelencia Empresarial Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Carlos Alberto De Lima Carneiro

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Imob Viana Braga Sa, Lindolfo Araujo

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Sonho Comercio De Colchoes Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ma De Figueiredo Lacerda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Impacto Corretora De Seguros Ltda

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Procurador do Estado da Bahia: Dr. Élder dos Santos Verçosa e outros

Autor(s): Fazenda Estadual

Reu(s): Industria De Madeiras Porvir Ltda, Raul Jose Boulhosa Y Boulhosa, Jose Carlos Boulhosa Baqueiro e outros

Despacho: “Designe-se data para o leilão, observando-se, no que for cabível, o disposto no art. 686/CPC”.

Autor(s): Romily Moveis E Eletrodomesticos Ltda

Reu(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: “Devolva-se ao MM Juízo Deprecante, com as nossas homenagens, observadas as cautelas postais de estilo. Publique-se”.

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Mebahiah Comercial Ltda Me

Advogado(s): Jorge Luiz Matos Oliveira

Despacho: De ordem do Dr. Juiz, fica intimado a parte executada do ato de juntada do AUTO DE PENHORA, passando a fluir o prazo de trinta dias para o oferecimento de embargos.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Companhia Bahiana De Refrigerantes, Alvaro De Oliveira, Evandro Torres Cerqueira

Advogado(s): Janice da Silva Almeida

Despacho: “Depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes”.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Panetto Panificacao Ltda, Ana Elisabeth Paiva Fraga

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Antonio De Albuqerque Figueredo E Cia Ltda, Adalberto Goncalves Figueredo, Adilson Gonzalez Figueredo e outros

Autor(s): Fazenda Estadual

Reu(s): Selma Cristina De Oliveira Souza

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Asa Malhas E Bordados Ltda

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Giovane Vina Martins, Tino Comercial Ltda

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Leao Discos Ltda, Benjamim Cerqueira Leao, Ubirata Ferreira Leao,

Despacho: “Defiro o requerimento da petição de f. 29, contudo apenas para que se faça a citação da executada através dos sócios ali mencionados”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Comercial De Alimentos America Ltda, Sidnei Ribeiro De Freitas, Antonio Augusto Campos Lima

Despacho: “Defiro o requerimento da petição de f. 07, contudo apenas para que se faça a citação da executada através dos sócios ali mencionados”.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.

Apensos: Embargos à Execução nº 1103119-9/2006

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Fundacao De Seguridade Social Do Banco Economico Sa Ecos

Advogado(s): Alberto Luiz Telles Soares, Ana Carolina Alencar da Cunha, Carla F. Santos

Despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Abra-se vista para contra-arrazoar, no prazo legal. Intime-se”. “Em tempo: Translade-se cópia da sentença para os autos do proc. 1103119-9/2006, embargos”. (Republicado)

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Bispo Eventos E Producoes Ltda

Despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jovelino Bispo Dos Santos

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Mercedes F De Souza Regis

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Const. Sol Empreend. Imobiliários Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio Carlos Borges

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Amandio Gomes Da Silva

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Brasilti Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Bispo Eventos E Producoes Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sestas Sociedade De Estudos Sao Tomaz De Aquino

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Centro De Tratamento E Reabilitacao Odonto Logica Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Bastos Construcoes Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Banco Banorte S/A

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Gte Proj E Const Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Joao Da Silva Lisboa

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Uelinton Dias Dos Santos

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Cooperativa Habitacional De Monte Serrat Cohamont

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Eliza De Jesus Souza

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Maria B Silva Velloso

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sergio Agrifoglio

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Insoft Instalacao E Manutencao De Sistemas De Informatica Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Planta Construtora Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Idilis Alves Do Nascimento

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Sl Servico De Refrigeracao Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Celso Castro Cons E Advocacia Sc

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Itp Empreendimentos Educacionais S/C Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Evando Cardoso Oliveira

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Construtora E Pavimentadora Cone Sul Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Pampas Manutencao De Persianas Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Antonio Raimundo Da Silveira

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Do Socorro Campos Tavares Gomes

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Angelo Emilio A Gradim

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Laura R Costa Santos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Airan Pereira Rocha

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joao A De Santana

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Ivanice Santana Goes

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Mariana Ribeiro De Abreu

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Luiz Galvao Duarte Simoes

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Raimunda Da Silva Rosa

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jga Montadora De Moveis Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Sms Locacao De Mao De Obra Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Waldir De J.Souza Representações Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Manoel Dos Santos Filho

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sos Computadores Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Tereza Carvalho Valverde

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Carlos Da Conceicao

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Antonio Moreira Filho

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Priscila De Carvalho Santos

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Soares Leone Sa Construtora E Pavimentadora

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Sergio Nunes Santos

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.