Autor(s): Juarez De Oliveira

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Reu(s): Ellen Monique Santos De Oliveira

Decisão: "...INDEFIRO o pleito de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. Outrossim, cite-se a parte acionada, Sra. E.M.S.O., pessoalmente, para, querendo, se manifestar, no prazo de lei, acerca da petição inicial, fls. 02/04..."

Autor(s): J. A. D. J.

Advogado(s): Nivea Almeida Braga Reis

Reu(s): L. M. D. C. J., V. D. C. J., F. D. C. J.

Despacho: "...Intime-se a parte Autora para aditar a peça inicial, no prazo de dez dias, sob as penas da lei..."

Autor(s): K. B. D. O.
Representante(s): C. C. B.

Advogado(s): Maria das Graças Filgueiras da Silva

Reu(s): C. F. D. O.

Advogado(s): Luis Carlos Ribeiro

Despacho: "...Defiro os pedidos de fls. 37/38. I - Oficie-se a Caixa econômica Federal a fim de que a mesma informe qual o valor retido a título de indenização em nome do Sr. C.F.O., em favor de sua filha K.B.O. II - Cite-se o réu no endereço informado pela Requerente às fls. 37/38 na forma da lei. III - Expeça-se ofício ao Condomínio André Guimarães, para que se proceda ao desconto em folha de pagamento do quanto arbitrado no Núcleo de Conciliação Prévia, a título de alimentos provisionais, conforme fls. 21..."

Autor(s): L. D. A. S., C. S. S.

Advogado(s): Dilmã Santos de Cerqueira

Despacho: "...Defiro o pedido de fls. 19/20. Expeça-se o ofício na finalidade requerida..."

Autor(s): B. D. S. A. C. N.

Advogado(s): Aderaldo Galdencio dos Santos

Reu(s): L. D. C. N.

Advogado(s): Janete Kotula

Menor(s): L. C. A. P.

Despacho: "...Cumpra-se o item 1 da cota ministerial. Após, conclusos..."

Autor(s): J. W. A. D. M.

Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida

Reu(s): F. S. D. M., E. S. D. M.

Despacho: "...Cumpra-se, em sua integralidade, a cota ministerial..."

Autor(s): Railene Santos De Miranda, Nadia Santos Miranda, Iracema Santos Miranda

Advogado(s): Teresa Cristiane Cordeiro de Oliveira

Inventariado(s): Espolio De Raimundo Santaigo De Miranda, Espolio De Raimundo Santiago De Miranda

Despacho: "...Intime-se a parte Autora, pessoalmente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, adote as seguintes providências: Constitua novo advogado, a fim de que regularize sua representação processual..."

Autor(s): Edna Batista Da Silva Teixeira
Herdeiro(s): Antonio Jose Marques Silva, Jorge Alberto Da Silva Marques, Martinho Da Silva e outros

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Arrolado(s): Espolio De Maria Angela Da Silva

Despacho: "...Digam os Interessados sobre o retorno das Cartas Precatórias..."

Autor(s): Alvaro Ribeiro De Almeida

Advogado(s): Marcos Antonio Tavares Grisi

Inventariado(s): Espolio De Martinha Ribeiro De Almeida

Despacho: "...Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública..."

Arrolante(s): Noemi Da Silva Senna, Patricia Regina Da Silva Senna, Carlos Eduardo Da Silva Senna

Advogado(s): Anna Karina Omena Vasconcelos

Arrolado(s): Espolio De Viraldy De Senna

Decisão: "...HOMOLOGO, por sentença, produzindo-se, portanto, os efeitos legais devidos, os cálculos de fls. 97/98, referente ao imposto ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), a cujo respeito incorreu impugnação ou recurso pelo ilustre Procurador do Estado, conforme se observa à folha 100..."

Autor(s): Roberto Carlos Rodrigues Da Silva, Maria Celia Da Silva Cajui, Carlos Alberto Rodrigues Da Silva e outros

Advogado(s): Gabriela Costa Soares, Luciana Maria Paranhos Pimenta da Silva

Reu(s): Espolio De Doralino Rodrigues Da Silva, Espolio De Neuza Rodrigues Da Silva

Despacho: "...Defiro o pedido de fls. 50. Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública, às fls. 47..."

Arrolante(s): Consuelo De Carvalho
Autor(s): Ursulina De Carvalho

Advogado(s): Onivalter Leal Mota, Genira Moraes Rodrigues

Arrolado(s): Espolio De Maria Rosalia De Carvalho

Sentença: "...Homologo, por sentença, os cálculos do imposto de fls. 48, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se a guia de recolhimento..."

Autor(s): Ilvete Oliveira Bitencourt Farias, Illa Oliveira Bitencourt Farias, Ive Oliveira Bitencourt Farias

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Inventariado(s): Espolio De Raimundo De Souza Farias

Despacho: "...HOMOLOGO os cálculos de fls. 49, referente ao imposto ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), a cujo respeito inocorreu impugnação ou recurso pelo ilustre Procurador do Estado, conforme se observa á folha 50..."

Autor(s): Daniela Maniva Melo
Herdeiro(s): Celina Melo Pelzetter

Advogado(s): Aracelly Couto Macedo

Inventariado(s): Espolio De Zelia Costa Bastos Da Silva

Despacho: "...Tome-se o compromisso. Declarações preliminares, no prazo legal..."

Herdeiro(s): Janete Leal Pontes, Iara Leal Pontes, Joceval Leal Pontes e outros
Inventariante(s): Eduardo De Jesus Pontes

Inventariado(s): Espolio De Raimundo Da Silva Pontes

Despacho: "...Dê-se ciência ao Interessado do teor do ofício, de fls. 33. Constitua-se novo advogado..."

Autor(s): Rosa Garrido Doval

Advogado(s): Katia Viviane R Kruschewsky

Inventariado(s): Espolio De Felesindo Carballal Lorenzo

Despacho: "...Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública..."

Autor(s): Maria Goretti Da Silva Guedes
Herdeiro(s): Ana Claudia Magalhaes Guedes, Luis Claudio Magalhaes Guedes

Advogado(s): Joao Roberto Goes da Costa Vargens, Ana Elisa Borges de Barros Ferreira Santos Simões

Inventariado(s): Espolio De Aida Borges Da Silva

Despacho: "...Defiro o pedido de fls. 116/117, cujo valor ficará à disposição do Juízo. Expeça-se o competente Alvará..."

Autor(s): Americo Guimaraes Guerra

Advogado(s): Dalvio Jose de Almeida Jorge, Moacyr Montenegro Jr

Inventariado(s): Espolio De Milza Guimaraes Guerra

Despacho: "...Expeçam-se os formais de partilha..."

Autor(s): João Batista De Souza Cunha

Advogado(s): Mila Macedo Pinheiro, José Carlos Wasconcelos Junior

Inventariado(s): Espolio De Izaura Maria Pinheiro Cunha

Despacho: "...Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública..."

Apensos: 784997-5/2005, 785007-0/2005

Autor(s): E. R. F.

Advogado(s): Marcos de Oliveira Lima

Reu(s): S. V. R.

Sentença: "...DECRETO o divórcio do casal E.R.F. e S.V.R., com base nos artigos supra referidas, devendo a Divorcianda continuar a usar o nome de casada, ou seja, S.R.V..."