JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR.
REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. ADALVO NUNES DOURADO JUNIOR.
DEFENSORA PÚBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSO
PROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA
ESCRIVÃO: GILDO RIBEIRO JÚNIOR

Expediente do dia 12 de fevereiro de 2009

DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14091280028-5

Autor(s): E. G. B.

Advogado(s): Eduardo Ramos dos Santos

Reu(s): M. G. D. S. B.

Despacho: Fl.53v-Vistos,em inspeção.O processo está sentenciado desde 1993 e iniciada a execução de alimentos,a exequente abandonou o processo que está paralizado desde 2001.Exingo-o,pois.Dê se baixa e arquivem-se.SSA,03.02.09.

 
ARROLAMENTO - 14094396063-7

Autor(s): Eduardo Farias De Araujo Goes

Advogado(s): Rita de Cassia de Araujo Goes Gallucci

Reu(s): Espolio De Nidy Carvalho De Araujo Goes

Despacho: Fl. 36v: Vistos em inspeção. Diga o inventariante, por seu advogado, se há interesse no feito, em dez dias, sob pena de arquivamento. I. SSA, 03.02.09.

 
ALIMENTOS - 14094396066-0

Autor(s): A. D. E. C.

Advogado(s): David da Costa Nunes

Reu(s): J. D. S. C.

Advogado(s): Jurandi Batista Pereira

Despacho: Fls. 34: Vistos, em inspeção. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 03.02.09.

 
INVENTARIO - 14094396009-0

Inventariante(s): Francisco Dos Santos

Advogado(s): Aldemiro Itaparica, Ana Maria Costa

Inventariado(s): Espolio De Armando Antonio Dos Santos

Despacho: Fls. 46v: Vistos, em inspeção. Certifique o cartório se a parte atendeu ao chamado de fl. 46. Após, conclusos. I. SSA, 03.02.09.

 
ALIMENTOS - 14094395995-1

Autor(s): T. C. N., E. P. C. N.
Representante(s): A. D. C. N.

Advogado(s): Sônia Maria de C Santana

Reu(s): P. T. N.

Despacho: Fls. 17: Vistos, em inspeção. Dê-se baixa e arquivem-se, definitivamente. SSA, 03.02.09.

 
ALIMENTOS - 14003998322-0

Apensos: 14003010906-4

Autor(s): J. A. S.
Representante(s): J. R. A.

Advogado(s): Defensoria Publica

Reu(s): A. S. S.

Advogado(s): Adriano Oliveira Pessoa

Despacho: Fls.66-Vistos, em correição, etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 02/04/2009,às 13:30 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 2056763-5/2008

Autor(s): J. R., N. D. O. R.

Advogado(s): Jacques David Netto

Despacho: Fls.16-Vistos, em correição, etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 02/04/2009,às 13:45 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2280954-0/2008

Autor(s): Adelson Dos Santos Silva Filho

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): Adelson Dos Santos Silva

Despacho: Fls.13-Vistos, em correição, etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 02/04/2009,às 14:00 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

 
ALIMENTOS - 14002904330-8

Apensos: 627715-7/2005

Autor(s): P. H. S. P., D. S. B., M. A. M. P.

Advogado(s): Osvaldo Miguel da Silva, Zaide Lopes de Sá Menezes

Despacho: Fls.112-Vistos, em correição, etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 02/04/2009,às 14:30 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2313609-8/2008

Autor(s): Rayssa Lima Da Silva
Representante(s): Monica De Jesus Lima

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): Amilton Evangelista Da Silva

Despacho: Fla.20-Vistos, em correição, etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 02/04/2009,às 14:15 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

 
ALIMENTOS - 1569406-2/2007

Autor(s): C. T. O. S., D. H. O. S.
Representante(s): R. D. C. D. S. O.

Advogado(s): Eduardo Stoppa Correia Dantas

Reu(s): S. J. D. C. S.

Despacho: Fla.20-Vistos, em correição, etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 02/04/2009,às 14:45 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

 
DIVORCIO LITIGIOSO - 1570028-8/2007

Autor(s): Jaciara Chagas Brancao

Advogado(s): Anisio Jorge Ferreira de Araujo

Reu(s): Edcarlos Araujo Brancao

Despacho: Fls.22-Vistos, em correição, etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 02/04/2009,às 15:00 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

 
OUTRAS - 14003993616-0

Autor(s): Humberto Batista Da Silva

Advogado(s): Gerson Santos Souza

Reu(s): Maria Vanda Da Paz Cruz

Advogado(s): Soaj/Oab

Despacho: Fls.74-Vistos, em correição, etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 02/04/2009,às 15:15 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

 
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14094404428-2

Autor(s): J. D. S. M.

Advogado(s): Joao Raimundo Belas Oliveira

Reu(s): E. D. S. P.

Despacho: Fls.87-Vistos, em correição, etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 02/04/2009,às 15:30 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

 
ALIMENTOS - 1536373-0/2007

Autor(s): J. O. L., L. O. L.
Representante(s): C. S. C. O.

Advogado(s): Eduardo Stoppa Correia Dantas

Reu(s): G. D. S. L.

Despacho: Fls.31-Vistos, em correição, etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 02/04/2009,às 15:45 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

 
ALIMENTOS - 1816988-2/2008

Autor(s): S. D. A. N., L. A. N.
Representante(s): W. P. D. A.

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): R. C. D. N.

Despacho: Fls.38-Vistos, em correição, etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 02/04/2009,às 16:00 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

 
ALIMENTOS - 1816659-0/2008

Autor(s): E. D. S. C.
Representante(s): E. D. S. C.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): M. D. P. C.

Despacho: Fls.38-Vistos, em correição, etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 02/04/2009,às 16:15 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

 
JUSTIFICACAO - 14001858937-8

Autor(s): R. D. C. P.

Advogado(s): Maria Izabel Rodrigues

Raimundo Guimarães de Souza

Advogado(s): Izaak Broder

Despacho: Fls.81v-Vistos,etc.Audiência dia 14.05.09,às 14:30 horas.I.,inclusive testemunhas.SSA,11/02/09.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14094396269-0

Autor(s): R. C. D.

Advogado(s): Jose Augusto de Oliveira Mota

Reu(s): A. C. T. P. D.

Despacho: Fls. 34v: Vistos, em inspeção. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 03.02.08.

 
ALIMENTOS - 386063-9/2004

Autor(s): P. S. S., M. V. S. S.
Representante(s): E. E. D. S.

Advogado(s): Ricardo Cláudio Carillo Sá, Defensoria Pública

Reu(s): M. A. D. S.

Despacho: Fls. 38: Vistos, em inspeção. Cumpra-se, imediatamente, o quanto determinado à fl. 37. I. SSA, 02.02.09.

 
OUTRAS - 392419-8/2004

Autor(s): Adoniran Cordeiro Lins

Advogado(s): Eduardo Galvão

Reu(s): Sandra Cristina Moreno Moreira

Despacho: Fls. 72v: Vistos, em inspeção. Sentenciados desde 2006(fls. 68), dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 03.02.09.

 
ALIMENTOS - 14090256174-9

Autor(s): N. D. S. B.

Advogado(s): Suzi Laura Vilan Vieira, Joao Batista dos Santos

Reu(s): J. J. C. K.

Advogado(s): Antonio Edilipe Bahiana Neri, Nerivaldo Matos de Araujo

Despacho: Fls. 134v: Vistos, em inspeção. Diga a exequente, por sua advogada, se ainda há interesse no feito, em dez dias, sob pena de arquivamento. I. SSA, 03.02.09.

 
ALVARA - 1935469-8/2008

Autor(s): Gladys Maria Silva Cortes

Advogado(s): Celeste Maria Santos Carvalho

Despacho: Fls.47-Vistos,etc.Julgo, por setença, PROCEDENTE o pedido, para na conformidade dos seus temos, deteminar a imediata expedição do (s) alvará(s) solicitado(s).Devendo os valores pertencentes ao menor Antonio Humberto dos Santos Vieira permanecerem retidos no aguardo de solicitação para levantamento.E com efeito:O processo está em ordem, o Ministério Público emitiu o seu parecer (fl.20) e o requerimento está justificado quanto aos fatos- suporte levantado na inicial.De qualquer modo,no caso,não estaria o Juiz "obrigado a observar o critério de lagalidade estrita"(Art.1.109 do CPC).Publique-se, registre-se a cópia autenticada desta sentença, intime-se e proceda-se, oportunamente e pela devida forma, à anotação na distribuição(a),ao arquivamento dos autos(b) e à devolução dos documentos justados(c),pedindo-os o(s0 interessado(s).Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.Salvador,30 de janeiro de 2009.

 
BUSCA E APREENSAO DE MENOR - 2209272-4/2008

Autor(s): Davi De Andrade Barreto

Advogado(s): Jaime Oliveira

Reu(s): Valdineia Sena Barreto

Advogado(s): Eudinar José de Santana

Despacho: Fls.30v-Vistos,em inspeção.Ao M.Público,conforme já determinado.I.SSA,11.02.09.

 
REVISAO DE ALIMENTOS - 1663213-6/2007

Representante(s): Ana Rita Andrade Santos
Requerente(s): Antonio Pereira Dos Santos

Advogado(s): Gislane Nascimento

Requerido(s): Anderson Andrade Santos

Advogado(s): Normando Macedo Fernandes

Despacho: Fls.73v-Vistos,em inspeção.À réplica.Após,ouça-se o Min.Público e voltem-me.I.SSA,11.02.09.

 
INVENTARIO - 372536-8/2004

Apensos: 2134125-3/2008

Autor(s): Maria Neuza Cafezeiro Dos Santos
Herdeiro(s): Leinad Cafezeiro Santos David

Advogado(s): Jorge Pedreira Lapa

Inventariado(s): Espolio De Daniel Anastacio Dos Santos

Despacho: Fls.177v-Vistos,em inspeção.À Fazenda Pública.I.SSA,11.02.09.

 
EXCECAO DE INCOMPETENCIA - 2185969-4/2008

Excipiente(s): Adriana Andrade De Moura E Moura, Sergio Daniel De Moura E Moura, Cleo De Moura E Moura

Advogado(s): Paulo de Araujo Santos

Excepto(s): Sergio Valente De Coni Moura Filho

Advogado(s): Jose Renato de Oliveira Morais

Despacho: Fls.08-Distribua-se por dependência ao processo de nº 1934291-5/2008 para esta Sétima Vara de família.Após,R.A.,ouça-se o Excepto.Intime-se.Publique-se.Salvador,29 de agosto de 2008.Fls.08v-Vistos,em inspeção.Cumpra-se o despacho de fls.08, imediatamente.Após,ao Min.Público.SSA,11.02.09.

 
OFERTA DE ALIMENTOS - 1934291-5/2008

Apensos: 2185969-4/2008

Autor(s): S. V. D. C. M. F.
Em Favor De(s): S. D. D. M. E. M., C. D. M. E. M.

Advogado(s): José Renato de Oliveira Morais

Reu(s): A. A. D. M. E. M.

Advogado(s): Paulo de Araujo Santos

Despacho: Fls.48v-Vistos,em inspeção.Ao min.Público.I.SSA,11.02.09.

 
INVENTARIO - 1967729-7/2008

Autor(s): Jose Marrocos De Moraes Filho

Advogado(s): Gabriela Fialho Duarte

Inventariado(s): Espolio De Maria Rita Kruschewsky De Miranda Moraes

Despacho: Fls.17v-Vistos,em inspeção.Aguarde-se a iniciativa da parte.I.SSA,11.02.09.