JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA.
JUIZ DE DIREITO: BEL. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: BELS. JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA e ELMIR DUCLERC
DEFENSORA PÚBLICA: BELA. ISABELA GUEDES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA MARIA CASTRO BARROS
ESCREVENTE: ADRIANA GOMES DÓREA

Expediente do dia 12 de fevereiro de 2009

ROUBO - 2238610-4/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Claudio Alex Cerqueira Sousa

Advogado(s): Manoel José de Almeida

Vítima(s): Rubem Ferreira Guimaraes, A Sociedade

Despacho: R. Hoje. Designo o dia 03 de março do ano em curso, às 14:00 horas, para ter lugar audição das testemunhas arroladas na peça acusatória e na defesa prévia, bem como qualificação e interrogatório do réu. Intimações necessárias. Requisite-se o preso. Providências necessárias. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

 
PORTE ILEGAL DE ARMA - 1979669-4/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Dra. Defensora Pública

Reu(s): Gilberto Pereira De Souza

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: R. Hoje. Designo o dia 03 de março do ano em curso, às 15:30 horas, para ter lugar audiência para audição das testemunhas de acusação que não foram ainda ouvidas, testemunhas de defesa, bem como qualificação e interrogatório do réu. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2276427-7/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Defensora Pública

Reu(s): Evandro Leite Silva

Vítima(s): Ana Paula Santos De Santana

Despacho: R. Hoje. Designo o dia 16 de fevereiro do ano em curso, às 15:30 horas, para ter lugar audição das testemunhas elencadas na peça vestibular e na defesa escrita às fls. 39, bem como qualificação e interrogatório do réu. Intimações necessárias. Requisite-se o preso. Providências necessárias. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

 
Inquérito Policial - 2446450-5/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Dr. Bruno Teixeira Bahia

Reu(s): Ulisses Rodrigues Dos Santos Almeida

Vítima(s): Edileusa Santos Froes

Decisão: Vistos, etc..."Diante das razões expendidas, determino o arquivamento da presente peça informativa, relaxo a prisão do indiciado Ulisses Rodrigues dos Santos Almeida, devendo à escrivania expedir Alvará de Soltura. Publique-se. Após, transcurso recursal, arquivem-se com as anotações de estilo e baixas necessárias. Salvador, 11 de fevereiro de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

 
Relaxamento de Prisão - 2436981-4/2009

Autor(s): Ulisses Rodrigues Dos Santos Almeida

Advogado(s): Bruno Teixeira Bahia

Decisão: Vistos, etc..."Diante das razões expendidas, julgo prejudicado o presente pedido. Publique-se. Após, transcurso recursal, arquivem-se com as anotações de estilo e baixas necessárias. Salvador, 11 de fevereiro de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

 
Inquérito Policial - 2400940-0/2009

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Joelson Franca Oliveira

Vítima(s): Sergio Silva Da Cruz

Decisão: Vistos, etc..."Diante das razões expendidas, determino a remessa dos autos ao Procurador Geral de Justiça, para devida apreciação, com espeque no artigo 28 da Lei Adjetiva Penal. Anotações de estilo. Salvador, 11 de fevereiro de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

 
ROUBO - 666390-7/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Dr. Cleber Nunes Andrade, Dr. André Lopes

Reu(s): Lailton Conceicao De Pinho

Vítima(s): Renato Ferreira Dos Santos

Despacho: R. Hoje. Intime-se, novamente, o Patrono do réu para ofertar alegações finais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 339675-9/2003

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Dr. Manoel José de Almeida

Reu(s): Marcos Da Silva Santiago

Vítima(s): Catia Simone Torres Gonzaga

Despacho: R. Hoje. Intime-se, novamente, o Patrono do réu para ofertar alegações finais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.





 
PORTE ILEGAL DE ARMA - 627911-9/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Dr. Rui Nunes

Reu(s): Jose Costa Hamburgo Filho

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: R. Hoje. Intime-se, novamente, o Patrono do réu para ofertar alegações finais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.



 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 660713-0/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Dr. Bruno de Almeida Maia

Reu(s): Gildo Almeida Franca, Edmilson Jose Bruno, Manoel Macedo Conceicao

Vítima(s): Jose Jorge Da Silva

Despacho: R. Hoje. Intime-se o Douto Advogado indicado às fls. 297 para se manifestar sobre o despacho de fls. 295. Salvador, 02 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.



 
ROUBO - 1672340-3/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Adevaldo Santos Conceicao

Advogado(s): Dra. Maria de Fátima de Salles Brasil

Vítima(s): Sergio Couto Santos, Vitor Ramon Franca

Despacho: R. Hoje. Intime-se, novamente, o Patrono do réu para ofertar alegações finais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

 
PORTE ILEGAL DE ARMA - 884347-0/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Marcelo De Oliveira

Advogado(s): Dr. Ubiratan Jorge Marques da Cruz

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: R. Hoje. Intime-se, novamente, o Patrono do réu para ofertar alegações finais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.





 
ROUBO - 999857-7/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Dr. André Lopes

Reu(s): Edinaldo Cardoso Da Conceicao, Carlos Alberto Aleluia Santos

Vítima(s): Igor Souza Costa

Despacho: ..."O M.M. Julgador converteu os debates orais na entrega de memoriais, fixando o prazo de 5 dias, sucessivamente, a começar a fluir pelo Dominus Litis.Salvador, 11 de novembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14002935358-2

Reu(s): Alexandro Silva Da Cruz

Advogado(s): Dra. Maria Auxiliadora Torres Rocha

Vítima(s): Wilson Lagos Issa, Edson Jose Issa Ferreira

Despacho: R. Hoje. Intime-se o Ministério Público e o Patrono do réu para apresentarem alegações finais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.







 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14099666378-1

Reu(s): Emmanuel Messias Goncalves Ramos

Advogado(s): Dr. Jackson Santa Bárbara

Vítima(s): Alon Gandelman

Despacho: R. Hoje. Intime-se o Ministério Público e o advogado do réu para ofertarem alegações finais. Salvador, 05 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14099697617-5

Reu(s): Nora Frutos Da Silva

Advogado(s): Dr. Joel Brandão Filho

Vítima(s): Companhia Brasileira De Distribuicao

Despacho: R. Hoje. Intime-se o Ministério Público e o advogado do réu para ofertarem alegações finais. Salvador, 05 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14002935407-7

Autor(s): Adenilson Dos Santos Ribeiro

Advogado(s): Dr. Ricardo Pombal Nunes, Dr. Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Reu(s): Alex Sandro Carneiro Dos Santos

Vítima(s): Antonio Roque Dos Reis Lima, Jeanne Amorim

Despacho: R. Hoje. Adequando o processo em epígrafe, a Lei 11.719/08 determino que o Ministério Público e o Defensor dos réus ofertem alegações finais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14099697647-2

Reu(s): Atanagildo De Oliveira Guedes

Advogado(s): Dr. Renato de Jesus Silva

Vítima(s): Jileno Gratuliano De Barros, Estelita Reis Silva, Joao Evangelista Dos Santos e outros

Despacho: R. Hoje. Intime-se o Ministério Público e o advogado do réu para ofertarem alegações finais. Salvador, 05 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.



 
ROUBO - 1057020-5/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jean Santos Silva, Luiz Cezar Longo Dos Santos

Advogado(s): Dr. Luís Renato Leite de Carvalho

Vítima(s): Claudio Pereira Figueira

Despacho: R. Hoje. Intime-se o Ministério Público, a Defensora Pública e o advogado constituído para ofertar alegações finais. Salvador, 07 de outubro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.









 
ROUBO - 2005078-2/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Dr. Vilobaldo Herculano Ramos Filho

Reu(s): Edmilson Dos Santos Ferreira

Vítima(s): Antonio Anisio Marcelo De Cayres, Cibele Maria De Souza Brito

Despacho: R. Hoje. Intime-se o Advogado do réu para apresentar as alegações finais. Salvador, 01 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

 
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14099713285-1

Reu(s): Joao Luis De Castro Oliveira

Advogado(s): Dr. Abdon Antonio Abbade dos Reis, Dra. Ana Carolina Landeiro Passos

Vítima(s): Adamu Abashi, Akizimana Rock, Ajeelah Latifah Haqq

Despacho: R. Hoje. Intime-se o Ministério Público e o Advogado do réu para ofertar alegações finais. Salvador, 05 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.