JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA. JUIZ DE DIREITO: BEL. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PROMOTOR DE JUSTIÇA: BELS. JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA e ELMIR DUCLERC DEFENSORA PÚBLICA: BELA. ISABELA GUEDES ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA MARIA CASTRO BARROS ESCREVENTE: ADRIANA GOMES DÓREA |
Expediente do dia 12 de fevereiro de 2009 |
ROUBO - 2238610-4/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Claudio Alex Cerqueira Sousa |
Advogado(s): Manoel José de Almeida |
Vítima(s): Rubem Ferreira Guimaraes, A Sociedade |
Despacho: R. Hoje. Designo o dia 03 de março do ano em curso, às 14:00 horas, para ter lugar audição das testemunhas arroladas na peça acusatória e na defesa prévia, bem como qualificação e interrogatório do réu. Intimações necessárias. Requisite-se o preso. Providências necessárias. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
PORTE ILEGAL DE ARMA - 1979669-4/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Dra. Defensora Pública |
Reu(s): Gilberto Pereira De Souza |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: R. Hoje. Designo o dia 03 de março do ano em curso, às 15:30 horas, para ter lugar audiência para audição das testemunhas de acusação que não foram ainda ouvidas, testemunhas de defesa, bem como qualificação e interrogatório do réu. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2276427-7/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Defensora Pública |
Reu(s): Evandro Leite Silva |
Vítima(s): Ana Paula Santos De Santana |
Despacho: R. Hoje. Designo o dia 16 de fevereiro do ano em curso, às 15:30 horas, para ter lugar audição das testemunhas elencadas na peça vestibular e na defesa escrita às fls. 39, bem como qualificação e interrogatório do réu. Intimações necessárias. Requisite-se o preso. Providências necessárias. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
Inquérito Policial - 2446450-5/2009 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Dr. Bruno Teixeira Bahia |
Reu(s): Ulisses Rodrigues Dos Santos Almeida |
Vítima(s): Edileusa Santos Froes |
Decisão: Vistos, etc..."Diante das razões expendidas, determino o arquivamento da presente peça informativa, relaxo a prisão do indiciado Ulisses Rodrigues dos Santos Almeida, devendo à escrivania expedir Alvará de Soltura. Publique-se. Após, transcurso recursal, arquivem-se com as anotações de estilo e baixas necessárias. Salvador, 11 de fevereiro de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
Relaxamento de Prisão - 2436981-4/2009 |
Autor(s): Ulisses Rodrigues Dos Santos Almeida |
Advogado(s): Bruno Teixeira Bahia |
Decisão: Vistos, etc..."Diante das razões expendidas, julgo prejudicado o presente pedido. Publique-se. Após, transcurso recursal, arquivem-se com as anotações de estilo e baixas necessárias. Salvador, 11 de fevereiro de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
Inquérito Policial - 2400940-0/2009 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Joelson Franca Oliveira |
Vítima(s): Sergio Silva Da Cruz |
Decisão: Vistos, etc..."Diante das razões expendidas, determino a remessa dos autos ao Procurador Geral de Justiça, para devida apreciação, com espeque no artigo 28 da Lei Adjetiva Penal. Anotações de estilo. Salvador, 11 de fevereiro de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
ROUBO - 666390-7/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Dr. Cleber Nunes Andrade, Dr. André Lopes |
Reu(s): Lailton Conceicao De Pinho |
Vítima(s): Renato Ferreira Dos Santos |
Despacho: R. Hoje. Intime-se, novamente, o Patrono do réu para ofertar alegações finais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 339675-9/2003 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Dr. Manoel José de Almeida |
Reu(s): Marcos Da Silva Santiago |
Vítima(s): Catia Simone Torres Gonzaga |
Despacho: R. Hoje. Intime-se, novamente, o Patrono do réu para ofertar alegações finais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
PORTE ILEGAL DE ARMA - 627911-9/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Dr. Rui Nunes |
Reu(s): Jose Costa Hamburgo Filho |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: R. Hoje. Intime-se, novamente, o Patrono do réu para ofertar alegações finais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 660713-0/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Dr. Bruno de Almeida Maia |
Reu(s): Gildo Almeida Franca, Edmilson Jose Bruno, Manoel Macedo Conceicao |
Vítima(s): Jose Jorge Da Silva |
Despacho: R. Hoje. Intime-se o Douto Advogado indicado às fls. 297 para se manifestar sobre o despacho de fls. 295. Salvador, 02 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
ROUBO - 1672340-3/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Adevaldo Santos Conceicao |
Advogado(s): Dra. Maria de Fátima de Salles Brasil |
Vítima(s): Sergio Couto Santos, Vitor Ramon Franca |
Despacho: R. Hoje. Intime-se, novamente, o Patrono do réu para ofertar alegações finais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
PORTE ILEGAL DE ARMA - 884347-0/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Marcelo De Oliveira |
Advogado(s): Dr. Ubiratan Jorge Marques da Cruz |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: R. Hoje. Intime-se, novamente, o Patrono do réu para ofertar alegações finais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
ROUBO - 999857-7/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Dr. André Lopes |
Reu(s): Edinaldo Cardoso Da Conceicao, Carlos Alberto Aleluia Santos |
Vítima(s): Igor Souza Costa |
Despacho: ..."O M.M. Julgador converteu os debates orais na entrega de memoriais, fixando o prazo de 5 dias, sucessivamente, a começar a fluir pelo Dominus Litis.Salvador, 11 de novembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14002935358-2 |
Reu(s): Alexandro Silva Da Cruz |
Advogado(s): Dra. Maria Auxiliadora Torres Rocha |
Vítima(s): Wilson Lagos Issa, Edson Jose Issa Ferreira |
Despacho: R. Hoje. Intime-se o Ministério Público e o Patrono do réu para apresentarem alegações finais. Salvador, 03 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14099666378-1 |
Reu(s): Emmanuel Messias Goncalves Ramos |
Advogado(s): Dr. Jackson Santa Bárbara |
Vítima(s): Alon Gandelman |
Despacho: R. Hoje. Intime-se o Ministério Público e o advogado do réu para ofertarem alegações finais. Salvador, 05 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14099697617-5 |
Reu(s): Nora Frutos Da Silva |
Advogado(s): Dr. Joel Brandão Filho |
Vítima(s): Companhia Brasileira De Distribuicao |
Despacho: R. Hoje. Intime-se o Ministério Público e o advogado do réu para ofertarem alegações finais. Salvador, 05 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14002935407-7 |
Autor(s): Adenilson Dos Santos Ribeiro |
Advogado(s): Dr. Ricardo Pombal Nunes, Dr. Carlos Magno Carneiro Ribeiro |
Reu(s): Alex Sandro Carneiro Dos Santos |
Vítima(s): Antonio Roque Dos Reis Lima, Jeanne Amorim |
Despacho: R. Hoje. Adequando o processo em epígrafe, a Lei 11.719/08 determino que o Ministério Público e o Defensor dos réus ofertem alegações finais. Salvador, 04 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14099697647-2 |
Reu(s): Atanagildo De Oliveira Guedes |
Advogado(s): Dr. Renato de Jesus Silva |
Vítima(s): Jileno Gratuliano De Barros, Estelita Reis Silva, Joao Evangelista Dos Santos e outros |
Despacho: R. Hoje. Intime-se o Ministério Público e o advogado do réu para ofertarem alegações finais. Salvador, 05 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
ROUBO - 1057020-5/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jean Santos Silva, Luiz Cezar Longo Dos Santos |
Advogado(s): Dr. Luís Renato Leite de Carvalho |
Vítima(s): Claudio Pereira Figueira |
Despacho: R. Hoje. Intime-se o Ministério Público, a Defensora Pública e o advogado constituído para ofertar alegações finais. Salvador, 07 de outubro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
ROUBO - 2005078-2/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Advogado(s): Dr. Vilobaldo Herculano Ramos Filho |
Reu(s): Edmilson Dos Santos Ferreira |
Vítima(s): Antonio Anisio Marcelo De Cayres, Cibele Maria De Souza Brito |
Despacho: R. Hoje. Intime-se o Advogado do réu para apresentar as alegações finais. Salvador, 01 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14099713285-1 |
Reu(s): Joao Luis De Castro Oliveira |
Advogado(s): Dr. Abdon Antonio Abbade dos Reis, Dra. Ana Carolina Landeiro Passos |
Vítima(s): Adamu Abashi, Akizimana Rock, Ajeelah Latifah Haqq |
Despacho: R. Hoje. Intime-se o Ministério Público e o Advogado do réu para ofertar alegações finais. Salvador, 05 de dezembro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito. |