Autor(s): Mercia Pimentel Santos

Advogado(s): Matheus Campos da Silva

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Heraldo Rodrigues Brianezi, Roberto Francisco Musiello

Despacho: Fls 70 - Ao Suplicado, sobre a petição de fls 69. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Embargante(s): Graciela Maia Borges Requiao Actis

Advogado(s): Adir Freitas Leal

Embargado(s): Maria Lucia Santos Moura

Advogado(s): Luiz Ricardo Leal e Souza, Orlando da Mata e Souza

Despacho: Fls 102 - Que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir em instrução. Salvador, 05/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Apensos: 1735594-1/2007

Autor(s): La Nena Comercio De Confeccoes Ltda

Advogado(s): Daiana de Siqueira Dantas

Reu(s): Luiz Eduardo Carvalho

Advogado(s): Jair Duque Pinto

Despacho: Fls 199 - À parte Autora. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Excipiente(s): Clovis Lima Machado, Machado E Souza Ltda

Advogado(s): Iêda Coelho Midlej

Excepto(s): Gunghiskan Cardoso De Amorim

Advogado(s): Alessandra Sales Lopes Figueredo, Thais Campos de Carvalho

Despacho: Fls 22 - Ao excepto, em 05 dias. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Impugnante(s): Clovis Lima Machado, Machado E Souza Ltda

Advogado(s): Iêda Coelho Midlej

Impugnado(s): Gunghiskan Cardoso De Amorim

Advogado(s): Alessandra Sales Lopes Figueredo, Thais Campos de Carvalho

Despacho: Fls 17 - Defiro o pedido de fls 15. Anote-se. Salvador, 28/01/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Alex Maciel Duarte, Elisa Mara Odas, Flavia Larissa Cavalcanti de Oliveira, Lucas Affonso de Carvalho

Reu(s): Jose Carlos Carvalho De Oliveira, Maria Luiza Almeida De Oliveira

Despacho: Fls 100 - Oficie-se, conforme despacho de fls 90. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Agf Brasil Seguros Sa

Advogado(s): Eugênia Gomes de Brito Azevedo, Nadialice Francischini de Souza

Reu(s): Raimundo Dos Santos Freitas, Maria Helena Moura Pinho, Rafael Pinho Oliveira

Advogado(s): Jose Calmon de Siqueira Filho, Nadialice Francischini de Souza

Testemunha(s): Robson Souza Barradas, Nelson Alves Moreira Dos Santos, Josefa Silva De Santana e outros

Despacho: Fls 143 - Contados, preparados, conclusos. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Claudio Barreto De Souza

Advogado(s): Jetro Freitas Rocha, André Leite dos Santos Filho

Reu(s): Ivo Couto Dos Santos

Advogado(s): Carlos Augusto Costa Pitanga

Despacho: Fls 111 - Expeça-se novo mandado e cumpra-se, face petição de fls 110. Salvador, 06/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Virberto Mirabeau Cardoso Cosenza

Advogado(s): Arlindo Medrado Martins Junior

Reu(s): Waite Serv Pneus Ltda, Angela Maria Freitas Malvar

Advogado(s): Jorge Luiz Matos Oliveira

Despacho: Fls 18 - Certifique o Cartório se o Autor atendeu ao despacho de fls 17. Após, conclusos. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Helena Lopes De Jesus, Jorge Luis Lopes De Jesus

Advogado(s): Florisvaldo Coutinho Gomes

Reu(s): Transportadora Belmok Ltda

Despacho: Fls 27 - Designo a audiência de conciliação para o dia 13 de março de 2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Evaldo Leolino De Souza, Marlene Machado Souza

Advogado(s): Christiane Rosa da Silva Fonseca

Reu(s): Unibanco Aig Seguros Sa

Advogado(s): Alfredo Augusto Viana Braga da Silva

Despacho: Fls 104 - Designo a audiência de conciliação para o dia 11 de março de 2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Agravante(s): Catia Regina Silva Santos

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Delphos Serviços Tecnicos Sa

Advogado(s): Luciano Souza Lima

Despacho: Fls 94 - Designo a audiência de conciliação para o dia 09 de março de 2009, às 14:30 horas. Intimações necessárias. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Narcizo Bispo Dos Santos

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): Empresa Bahia Transportes Urbanos Ltda Btu

Advogado(s): Erasmo de Souza Freitas Júnior, Odacir Capelato Filho

Despacho: Fls 45 - Designo a audiência de conciliação para o dia 09 de março de 2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Jose Manoel Neto, Elizabete Santos Silva

Advogado(s): Edna Jose Silva

Reu(s): Jm Comercio De Produtos Da Regiao, Lindenberg Rocha Silva, Bahia De Todos Os Santos Comercial De Alimentos

Despacho: Fls 76 - Designo a audiência de conciliação para o dia 26 de março de 2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

Advogado(s): Maria Isabel Sudaia Teixeira

Reu(s): Edson Pires

Despacho: Fls 33 - Designo a audiência de conciliação para o dia 27 de março de 2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Apensos: 1881606-8/2008

Autor(s): Mfx Do Brasil Ltda - Equipamentos De Petroleo Ltda

Advogado(s): Luiz Gonzaga de Paula Vieira, Luiz Gustavo Valente Veiga

Reu(s): Fernando Antonio Silva Souza Me

Advogado(s): Marcos Vinicios Santos Neves

Despacho: Fls 60 - Designo a audiência de conciliação para o dia 30 de março de 2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho, Rize Leda Rezende Oliveira

Reu(s): Roneival Bispo Alves

Despacho: Fls 80 - Designo a audiência de conciliação para o dia 08 de abril de 2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Joao Vitor Barbosa Souza

Advogado(s): Jose Nelis de Jesus Araujo

Reu(s): Jorge Ednilson Silva Oliveira

Despacho: Fls 26 - Designo a audiência de conciliação para o dia 27 de março de 2009, às 14:30 horas. Intimações necessárias. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Clinica Delfin Gonzalez Miranda, Delfin Gonzalez Miranda

Advogado(s): Cassia Andrade da Silva

Reu(s): Atlanta Administradora De Plano De Saude Ltda

Advogado(s): Eraldo Morais Sacramento, Vitor Emanuel Lins de Moraes

Despacho: Fls 64 - Designo a audiência de conciliação para o dia 26 de março de 2009, às 14:30 horas. Intimações necessárias. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Banco Itau S.A

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Prisma Com Comb Serv Ltda, Ferrucio Fontes Santoro Junior

Advogado(s): Artur Tanuri Meirelles Filho, Danilo Palmeira Rangel

Despacho: Fls 102 - Ao embargado, em 10 dias. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Banco Nacional Sa

Advogado(s): Candido Sa, Fabiana Prates Chetto

Reu(s): B Oliveira Sa Ind Com E Exportacao, Nilson Silva Oliveira

Advogado(s): Antonio Peres Junior, Luciano Lima Queiroz

Despacho: Fls 177 - Certifique o Cartório se o Autor atendeu ao despacho de fls 160, considerando-se o pedido de fls 159. Após, conclusos. Salvador, 05/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Banco Economico

Advogado(s): Eduarda Uanús Perez

Reu(s): Luiz Edmundo Pinheiro Costa

Despacho: Fls 46 - R.h. Defiro o pedido de fls 42. Anote-se. Conclusos. Salvador, 05/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Noriyoshi Yanase

Advogado(s): João Cerqueira Teixeira Neto

Reu(s): Monte Tabor Centro Italo Brasileiro De Promocao Sanitaria, Hospital Evangelico Da Bahia

Advogado(s): Eugenio Kruschewsky, Gabino Kruschewsky, Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota

Perito(s): Paulo Sergio Pringsheim Da Cunha

Despacho: Fls 526 - Intime-se o perito Paulo Sérgio Cunha para devolver a importância paga como honorários, em 10 dias. Salvador, 05/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Banco Bgn Sa

Despacho: Fls 327 - 1) Sem custas. 2) Cite-se. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Apensos: 444733-6/2004

Autor(s): Banco Santander Brasil Sa

Advogado(s): Carole Carvalho

Reu(s): Celeste Maria Jesus De Carvalho

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira

Despacho: Fls 49 - 1) Revogo o despacho de fls 48. MAntenho a competência desta 14ª Vara Cível. 2) Que o Autor dê prosseguimento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. I. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Bbv Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Aristides Jose Cavalcanti Batista

Reu(s): Francisco Antonio Sarpa Junior

Advogado(s): Aristóteles da Costa Leal Neto, Taurino Araújo

Despacho: Fls 173 verso - 1) Revogo o despacho de fls 173 e mantenho a competência desta 14ª Vara Cível. 2) À parte Autora, em 05 dias. Salvador, 05/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Bydam Comercio De Rolamentos E Retentores Industriais Ltda
Representante(s): Antonio Amaro Mesquita Neto

Advogado(s): Nayrob Piccoli Adamo

Reu(s): Alexandre Manoel Lopes Da Silva

Despacho: Fls 60 - Certifique o Cartório se houve trânsito em julgado. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Apensos: 2346047-8/2008

Autor(s): Raulene Costa Amorim

Advogado(s): João Vaz Bastos Junior

Reu(s): Juvenal Mascarenhas Nassri, Hospital Salvador, Ih Saude Medica

Advogado(s): José Jorge Moura Freitas

Despacho: Fls 122 - 1) Defiro o pedido de fls 120. 2) Certifique o Cartório se houve contestação da 2ª Acionada. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Danilo Valverde Calasans, Sérgio Ricardo Oliveira

Reu(s): Vh Locacoes Com Ltda Epp, Candido Goncalves Neto

Advogado(s): Harianna dos Santos Barreto, Rodolfo Nunes Ferreira, Vokton Jorge Ribeiro Almeida

Despacho: Fls 172 - À parte Autora sobre a petição de fls 169/170. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Hercules Andrade Pereira

Advogado(s): Marcos Antonio Silva Dias

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: Fls 56 - Defiro o prazo de 30 dias, para pagamento das custas. I. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Anderson Straus Neves Da Silva

Advogado(s): Candice Santana Fernandes

Reu(s): Golden Cross Assistencia Internacional De Saude Ltda

Despacho: Fls 80 - Mantenho a decisão. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Jose Manede Cao Xara

Advogado(s): Álvaro Henrique Meneghel

Reu(s): Power Pneus Comércio E Serviços Ltda, Durval De Matos Lopes

Advogado(s): Helder Lopes Gibara

Despacho: Fls 128 - Certifique o Cartório se a 1ª Ré contestou o feito. Após, conclusos. Salvador, 05/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Impugnante(s): Igreja Universal Do Reino De Deus

Advogado(s): Adriana Natividade Ataíde Adam, Leonardo Olavac Sena Fontoura

Impugnado(s): Eloisa Oliveira De Jesus

Advogado(s): Angelo Ramos Pereira

Despacho: Fls 11 - R.h. À impugnante. Salvador, 05/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Lourdes Oliveira Dos Santos, Jose Carlos Barbosa Dos Santos

Advogado(s): Wilson Pires Nascimento

Reu(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Airton de Souza Lima

Despacho: Fls 278 - Aguarde-se decisão do Relator. Salvador, 02/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Patricia Sento Se Souza

Advogado(s): Katia Maria Novaes de Lima

Despacho: Fls 73 - Indefiro o pedido de fls 72, por já constar nos autos a informação negativa da Receita Federal(fls 49), restando à exequente manifestar-se sobre a proposta formulada pela executada às fls 36 ou indicar outros bens da devedora passíveis de penhora. Salvador, 03/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Apensos: 14002941906-0

Autor(s): Erione Rita Ducas Reseda

Advogado(s): Adriano Rocha Leal

Reu(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Luiz Paulo Santos Coelho da Rocha

Despacho: Fls 280 - Vistos em inspeção. Defiro o pedido de suspensão do feito, pelo prazo de 30(trinta) dias, para que a parte Autora promova a substituição processual requerida. Salvador, 02/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Apensos: 1437079-8/2007

Autor(s): Ivelise Oliveira Pinto

Reu(s): Hotelaria Accor Brasil Sa

Advogado(s): Manoel Cerqueira de Oliveira Netto

Despacho: Fls 100 - Intime-se pessoalmente a parte Autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, constituindo novo advogado, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador, 02/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Estelina Da Cruz

Advogado(s): José Barros Sousa

Reu(s): Rd Turismo Transportes Rodoviarios Ltda, Sulina Seguros S/A

Advogado(s): Abdenaculo Gabriel de Sousa Filho, Cristiane Ramos de Oliveira, Eduardo Harold Mesquita Pessôa, Fabio Henrique Pires de Toledo Elias, Marcos Jose Abbud, Moysés Maia Fontes Filho, Roberto José Minervino

Testemunha(s): Marcos Vinicius De Jesus Santos, Valmir Da Silva Sousa, Ronaldo De Sousa Bonfim

Despacho: Resumo do Termo de Audiência de fls 86, de 05/02/2009 - "...Pelo MM. Juiz foi dito que mais uma vez a audiência não se realiza por culpa exclusiva do cartório dessa 14ª Vara, que não cumpriu seu mister, deixando de extrair mandado de intimação e oficio solicitado, lembrando-se que o presente feito se trata de uma carta precatória, tombada nesta cartório há mais de dois anos, não se entendendo a motivação da falta de cumprimento por parte do cartório de sua obrigação, sendo que o MM. Juiz determina que a Sra. Escrivã e a Subescrivã, atualmente Secretária e Subsecretária desta Vara, tomem conhecimento deste despacho, nestes autos, para que fiscalizem os atos dos escreventes, para que tais fatos não voltem a se repetir, sob pena de ser encaminhado relatório para Corregedoria. Fica desde já redesignada a audiência para o dia 16 de abril de 2009, às 14:00 horas, para a nova assentada, intimando-se os presentes e os demais por mandado, ofício ou pelo DPJ, na forma da lei."

Autor(s): Bompreco Bahia Sa

Advogado(s): Carlos Alberto Santos de Almeida Costa Júnior, Karina Azi Romano

Reu(s): Camilla Bonifacio Cavalcanti

Despacho: Fls 60 - Vistos em inspeção. O presente feito já foi sentenciado, portanto, não poderá mais ser "extinto com resolução do mérito", conforme requerido às fls.55, entretanto, considerando a transação extrajudicial celebrada, defiro o pedido de suspensão do feito até que as partes informem o seu integral cumprimento para fins de arquivamento do processo, ou, caso seja descumprida, que seja requerido o cumprimento da sentença. Intimem-se. Salvador, 03/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Morena Veiculos Ltda

Advogado(s): Antonio Peres Junior

Reu(s): Wilson Oliveira Souza

Despacho: Fls 53 - Vistos em inspeção. Tendo em vista deliberação do Tribunal Pleno, consubstanciada na Resolução n° 18/2008, revogo o despacho de fls. 52. Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, indicando bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. Salvador, 02/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Compass Investimentos E Participacoes Ltda

Advogado(s): Alexandre Ivo Pires

Reu(s): Juliano Silva Moreira

Despacho: Fls 104 - Vistos em inspeção. Tendo em vista deliberação do Tribunal Pleno, consubstanciada na Resolução n° 18/2008, revogo o despacho de fls. 103. Intime-se a parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender necessário, observando a certidão de fls.41-v., no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. Salvador, 02/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Apensos: 1018830-7/2006

Autor(s): Daniela Dos Santos Oliveira

Advogado(s): Gil Ruy Lemos Couto

Reu(s): Espolio De Genival Amaral Barreto

Advogado(s): Ana Maria Cordeiro Goncalves

Sentença: Fls 188 - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, mediante as cláusulas constantes da petição que conjuntamente apresentaram às fls.185/186, para que possa produzir todos os seus efeitos legais, ficando, após o seu integral cumprimento, extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inciso III do CPC. Expeça-se o alvará para levantamento da importância depositada. Custas remanescentes conforme estipulado pelas partes. P.I. Salvador, 12/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende – Juíza de Direito Substituta

Apensos: 1538734-0/2007

Autor(s): Daniela Dos Santos Oliveira

Advogado(s): Gil Ruy Lemos Couto

Reu(s): Espolio De Genival Amaral Barreto

Advogado(s): Ana Maria Cordeiro Goncalves

Sentença: Fls 213 - DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA, por seu advogado, ingressou em juízo com a presente medida cautelar contra o ESPÓLIO DE GENIVAL AMARAL BARRETO, visando obstar qualquer transferência de propriedade do imóvel objeto de compromisso de compra e venda celebrado. O processo teve andamento regular, até que às fls.210 as partes acostaram petição conjuntamente assinada, informando terem chegado a entendimento amigável e requerendo a extinção do presente feito. Ante o exposto, e com fundamento no art. 269, inciso III do CPC, declaro EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, determinando o arquivamento e a baixa dos autos após o trânsito em julgado desta. Custas remanescentes e honorários advocatícios, conforme acordado. P.I.R. Salvador, 12/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende – Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Espolio De Genival Amaral Barreto, Larissa Simona Alves Meira Barreto

Advogado(s): Ana Maria Cordeiro Goncalves

Reu(s): Daniela Dos Santos Oliveira

Advogado(s): Gil Ruy Lemos Couto

Sentença: Fls 125 - O ESPÓLIO DE GENIVAL AMARAL BARRETO, por sua inventariante, ingressou em juízo com a presente ação de reintegração de posse contra DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA, visando reaver a posse do imóvel que vendeu à ré, por ter a mesma emitido cheque sem fundos para pagamento do preço, sem regularizar a situação mesmo após notificada extrajudicialmente quanto à rescisão da avença. O processo teve andamento regular, até que às fls.123 as partes acostaram petição conjuntamente assinada, informando terem chegado a entendimento amigável e requerendo a extinção do presente feito. Ante o exposto, e com fundamento no art. 269, inciso III do CPC, declaro EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, determinando o arquivamento e a baixa dos autos após o trânsito em julgado desta. Custas remanescentes e honorários advocatícios, conforme acordado. P.I.R. Salvador, 12/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende – Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Thamara Almeida Botelho, Reginaldo Marques Botelho
Representante(s): Ilza Almeida Botelho

Reu(s): Oceanair Linhas Aereas Ltda

Advogado(s): Goncalo Porto de Souza Neto

Testemunha(s): Karla Andrea Dos Santos Maia, Nerival Silva De Araujo

Despacho: Fls 45 - Designo para o dia 16/03/2009, às 14:00 horas a audiência para oitiva das testemunhas, que deverão ser intimadas. Oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando a intimação dos interessados. P.I. Salvador, 23/01/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta