SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DOS ACÓRDÃOS, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS


71221-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: AFONSO BAQUEIRO RIOS
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


71260-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


71287-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: EMP. CREDITO CONST. S/A
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


60386-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CÍCERO DANTAS
APELANTE: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
ADVOGADO(S):

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO, JULIANA ROSARIO SANTOS

APELADO: ARINEIDE LOURDES DE SANTANA
ADVOGADO(S):

SEMÍRAMES BATISTA DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


71292-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
APELADO: AUTO OFICINA UNIAO LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


49950-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29023-0/2008
COMARCA: ILHÉUS
EMBARGANTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(S):

TÉCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA RAMOS, JULIA ALVES DE ARAUJO

EMBARGADO: JOAO BORGES PINTO SANTOS
ADVOGADO(S):

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS, MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES
REVISOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


7033-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

PAULO ROCHA BARRA

APELADO: DISMAC - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
APELADO: JOSE EVERALDO MENEZES
APELADO: MARIA ILMA DE AMARAL MENEZES
ADVOGADO(S):

DINALVA CUNHA DE MATOS

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


61696-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: JUAZEIRO
APELANTE: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO
ADVOGADO(S):

PAULA CARDOSO RODRIGUES DE SOUZA, ARELI COELHO PEDROSA

APELADO: MARIA FRANZISKA OBERHOFER DA SILVA
APELADO: MARIA FRANZISKA OBERHOFER DA SILVA
ADVOGADO(S):

ADERBAL VIANA VARGAS

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


67896-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELADO: FACILIA DA SILVA COSTA
ADVOGADO(S):

NORMA SOUZA E SILVA

APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, IANE NAIRA SANTOS DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


62969-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELADO: SANTOS GUSMÃO e CIA LTDA
ADVOGADO(S):

KLEBER MONTEIRO BRAGA

ESTAGIARIO: RAIMUNDO CAIRES DA SILVA SOBRINHO
APELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO(S):

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, ANDRÉ ROMEROS GUIMARÃES DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


65808-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S):

MARIZA DIAS CARDOSO BOTELHO, CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

APELADO: ALESSANDRE ACHY SILVEIRA
ADVOGADO(S):

EDIVALDO FERREIRA JUNIOR

ESTAGIARIO: MARCELO GUIRRA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


62447-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: LUCIANA CONI REGIS DE SOUZA
ADVOGADO(S):

FRANCISCO RIGAUD DE AMORIM

APELADO: MARIALCI DE MELLO CINTRA
APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO ROMA
ADVOGADO(S):

FRANKLIN ROOSEVELT MOTA DOS SANTOS, PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


70033-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EVELIN DIAS DE CARVALHO
APELADO: STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO(S):

IEDA SOUZA DANTAS

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


13641-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ITABUNA
APELANTE: TIM NORDESTE S/A
ADVOGADO(S):

EVERTON MACÊDO NETO, RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS

ESTAGIARIO: JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA
APELADO: TAMILES ALVES LIMA DE SANTANA
APELADO: TAMARA LIMA BEZERRA
ADVOGADO(S):

JAIME NAVARRO COSTA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


4959-4/2005 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
ADVOGADO(S):

MARCUS VILLA COSTA

APELADO: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S):

RUTH MARIA GOMES PALHARES

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


1842-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO(S):

EMILIO PUCHADES GALVEZ

ESTAGIARIO: RENATA OLIVEIRA BORGES
APELADO: FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DEFENSOR PUBLICO: JOAQUIM LUZ MOREIRA
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): ELNA LEITE ÁVILA ROSA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


61911-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SERAFIM GARCIA MARTINEZ
ADVOGADO(S):

DIELSON FERNANDES LESSA

AGRAVADO: JULIANA E CAROLINA ANDRADE MARTINEZ, REP. POR JOELMA DE ANDRADE MARTINEZ
ADVOGADO(S):

ALEXSANDRA SOUSA DE ARAÚJO

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


8214-3/2008 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: SANTA INÊS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SANTA INÊS
INTERESSADO: MUNICIPIO DE IRAJUBA
ADVOGADO(S):

AGNALDO VIANA

INTERESSADO: MARIA CONCEIÇÃO ALMEIDA VIEIRA
RELATOR(A): DES. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

INTEGROU-SE A SENTENÇA, À UNANIMIDADE


51096-8/2006 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: NOVA CANAÃ
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE NOVA CANAA
INTERESSADO: JENILDA SENA
ADVOGADO(S):

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA CANAA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): ELNA LEITE ÁVILA ROSA
DECISÃO

INTEGROU-SE A SENTENÇA, À UNANIMIDADE


35728-6/2007 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: SENHOR DO BONFIM
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM, 1º VARA CÍVEL
INTERESSADO: SERGIO RICARDO DE CARVALHO MELO PITA
ADVOGADO(S):

EURIDICE DE CARVALHO MELO PITA

INTERESSADO: UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- CAMPOS III - JUAZEIRO
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE


13181-6/2004 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(S):

AMAURI FIGUEIREDO LEAL, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO, PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

APELANTE: PAULO ANTONIO NEVES
APELANTE: VILSON FERREIRA NEVES
APELANTE: ZELMA MIRANDA NEVES
APELANTE: IZABEL FERREIRA NEVES
APELADO: PAULO ANTONIO NEVES
APELADO: VILSON FERREIRA NEVES
APELADO: ZELMA MIRANDA NEVES
APELADO: IZABEL FERREIRA NEVES
ADVOGADO(S):

HENRIQUE CARLOS OLIVA

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


5076-5/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 17144-0/2007
COMARCA: SENHOR DO BONFIM
EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SA
ADVOGADO(S):

HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, JOÃO RODRIGUES VIEIRA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
Substituindo o(a) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


27857-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: LAJE
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

EDILTON DE OLIVEIRA TELLES

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE LUIZ MAIA BORGES
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


4261-3/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 31711-4/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: N.V.B PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO(S):

SANDRA MARTA CARDOSO NOGUEIRA , RAMON COSTA DE ALMEIDA MAGALHÃES

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


48587-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: MUCUGÊ
APELANTE: EMERITA NERY BOMFIM
DEFENSOR PUBLICO: JOAQUIM LUZ MOREIRA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


54853-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ANTONIO EVERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MANUELA DE MIRANDA LEITE DA SILVA, FABIANO SAMARTIN FERNANDES, ALINE MACEDO SANTOS

APELADO: ROSANA ALZIRA DOS SANTOS E SANTOS
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


47930-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: LAJE
APELANTE: ILMA MARIA BARRETO,PREFEITA DO MUNICIPIO DE LAJE
ADVOGADO(S):

ADEMIR ISMERIM MEDINA

APELADO: ISMAEL DE JESUS DOS SANTOS
APELADO: MANOEL CARDOSO DA SILVA
APELADO: JUSTINIANO FERREIRA DA SILVA
APELADO: ANA RITA BONIFACIO DOS SANTOS
APELADO: ANTONIA HELENA BARRETO DE SOUSA
APELADO: LUIS CARLOS SANTOS PEREIRA
APELADO: MARIA DO AMPARO PINHEIRO BONFIM
APELADO: ORLANDO DE SOUZA SANTOS
APELADO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ARAUJO
APELADO: OVIDIO SILVA SANTOS
APELADO: ARISTIDES MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

JOSÉ EVERALDO SOUZA BARRETO

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO
DECISÃO

ACOLHIDA A PRELIMINAR PARA NÃO CONHECER DO APELO, À UNANIMIDADE


31560-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: HUMBERTO FERREIRA DA SILVA
APELANTE: JORGE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

RAIMUNDO J. SCHRAMM DE CARVALHO

APELADO: REGINA MARIA FREIRE TORQUATO
APELADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA FREIRE
APELADO: OSMAR LUIZ FERREIRA FREIRE
ADVOGADO(S):

FULGENCIO F DE OLIVEIRA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS,À UNANIMIDADE


2776-5/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 19937-0/2004
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CBD DRAGAGENS DA BAHIA LTDA
ADVOGADO(S):

IBSEN NOVAES JUNIOR, SERGIO MELO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
Substituindo o(a) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


47031-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO(S):

ERIKA VALVERDE PONTES, SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS, PATRICIA OKI

APELADO: ANTIDIO VITORIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ANGELA MASCARENHAS SANTOS

RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE


60044-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: MARAÚ
APELANTE: MUNICIPIO DE MARAU
ADVOGADO(S):

JOSÉ EDUARDO ANDRADE PIRES

APELADO: HELGA PINHEIRO DIAS MORAIS
ADVOGADO(S):

PEDRO CÉSAR SANTOS DE SANTANA

RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
REVISOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE


60098-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO(S):

ALISSON GOMES DA SILVA, CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

APELADO: MARCO AURELIO SAMPAIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ODEJANE LIMA FRANCO

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


36856-8/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

BRUNO REIS LOPES

APELADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


28164-4/2005 APELAÇÃO
COMARCA: CARAVELAS
APELANTE: GRACINDA NASCIMENTO AUGUSTO
APELANTE: CÍCERO ADOLPHO VICTORIO COSTA
APELANTE: ÁLVARO LUIZ BEGALI E OUTRO.
ADVOGADO(S):

SANDRO GOMES FERREIRA

APELADO: ANTONIO BONICI NETO
ADVOGADO(S):

CARLOS AUGUSTO ALMEIDA, ROSELIA MOURA LOPES PEREIRA

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
REVISOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, À UNANIMIDADE


3735-3/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 27502-7/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: BCL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S):

ALMIR PASSO, CAROLE CARVALHO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
REVISOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


66412-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ANTONIO EFIGENIO SARAIVA RODRIGUES
AGRAVANTE: ANA MARIA PINHEIRO SCHETTINI
AGRAVANTE: CORNELIA BRITO DOS SANTOS
AGRAVANTE: DIONEI PEREIRA ROSA DE MATOS
AGRAVANTE: EDELZUITA REIS DOS SANTOS
AGRAVANTE: EDMUR DOMINGOS DE PAIVA
AGRAVANTE: ELISABETH SALDANHA DE LUCENA
AGRAVANTE: ELISANGELA REIS DOS SANTOS
AGRAVANTE: ELZA ALMEIDA RIOS RAMOS
AGRAVANTE: EUNICE GOMES OLIVEIRA
AGRAVANTE: JOSE ANTONIO ALVES REBOUCAS
ADVOGADO(S):

TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO

AGRAVADO: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S):

MARCELA SOUZA BROWNE, BENÍCIO BOIDA DE ANDRADE JÚNIOR, DIEGO ESPINHEIRA DE MELO BAPTISTA, CAROLINE DE ALCÂNTARA NOVAES ARAÚJO, HUGO FILARDI PEREIRA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


75457-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 28940-9/2001
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(S):

PAULO KUNITO OKAMOTO, SOLANO DE CAMARGO, EDUARDO LUIZ BROCK, LUCIANA CONTI JARDIM

RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


53795-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVADO: JOAO DE SOUZA PEREIRA
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

MARCUS LEONIS LAVIGNE, DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMÉRA

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


57102-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA

AGRAVADO: JULIANA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO

RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


57500-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MAGALY SANTIAGO DE CASTRO
ADVOGADO(S):

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA

AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


58904-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: HIGIENIZA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE LTDA - ME
ADVOGADO(S):

MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA, ANDRE SILVA LEAHY, MAURÍCIO SILVA LEAHY, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS , HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

RELATOR(A): DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


59555-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ELZE TELES DE AZEVEDO
ADVOGADO(S):

CLAUDIONOR DOS SANTOS PAIXÃO

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(S):

AIDA SILVA ROLLEMBERG

ESTAGIARIO: SUED RIBEIRO DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
2º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


65000-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO(S):

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS, CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO

AGRAVADO: NILZA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES, MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


41397-3/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 22049-5/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: CATIA MARIA FERREIRA SANTOS SOUZA
ADVOGADO(S):

IRAN DOS SANTOS D'EL-REI

AGRAVADO: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


44166-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: IBIRAPITANGA
AGRAVANTE: MARIA RIBEIRO DA CRUZ SILVA
ADVOGADO(S):

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA, RITA SOUZA DA SILVA

AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


45427-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: SUAREZ INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(S):

DANIELA MACHADO BARBOSA, MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ, DANILO MUNIZ DIAS LIMA

AGRAVADO: ANTONIO DE AZEVEDO CARVALHO FILHO
ADVOGADO(S):

RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


40211-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 30393-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

DAIANA MONTINO CARNEIRO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
3º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


69630-1/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 49089-9/2008
COMARCA: LAURO DE FREITAS
EMBARGANTE: ESPOLIO DE DIRCEU STIVAL POR SI E REP. NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL
ADVOGADO(S):

JOSE ORIVALDO PERES JR., SERGIO ELIAS AUN, EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO, MARCELO MARIANO

EMBARGADO: IDA STRIULI STIVAL
ADVOGADO(S):

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR, KATIANE ALMEIDA DA SILVA, MARLI CESTARI

RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
2º JULGADOR(A): DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


Salvador, 13 de fevereiro de 2009
SABINE KATEB
SECRETÁRIA ADJUNTA