1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Maria Virgínia Freitas Cruz
Secretário(a): Cátia Teixeira de Oliveira
Turno: Manhã
MBRITO

DE ORDEM DA EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DESSE JUIZADO PIATÃ, TURNO MANHÃ, FICAM ÀS PARTES INTIMADAS, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, DAS AUDIÊNCIAS, ATOS ORDINATÓRIOS, DESPACHOS E/OU SENTENÇAS, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

Ato De Secretaria: Fl. 60. "(...)Intime-se o autor para levantar o valor depositado às fls. 58.(...)".

Ato De Secretaria: Fl. 43."(...) Defiro o quanto solicitado às fls. 29. Prazo 10 dias.(...)".

Intimação: DE ORDEM DA EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO, FICAM ÀS PARTES INTIMADAS, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2009, ÀS 09:30H.

Despacho: FL. 65."(...) Reconsiderando o despacho de fl. 60, tendo em vista que o pedido formulado pela parte autora está amparado pelo comando sentencial (fl.35) que mandou atualizar o valor da condenação."...julgo procedente em parte o pedido condenando a ré - CREUSA ALMEIDA LACERDA - a pagar ao condomínio-autor - CONDOMÍNIO COSTA DO SOL - o valor de R$ 3.692,50 (três mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), referente a débito condominial, da unidade de porta 1401, no prazo de 10(dez) dias, devidamente atualizado..........".2- Defiro pedido de fls. 50, em parte.3- Ao setor de cálculo. Para apuração da diferença entre o valor da condenação devidamente atualizado e o valor efetivamente depositado pela Ré, tomando-se como base os valores/datas informados na planilha de fl. 27. Não computar a multa fixada por descumprimento da sentença tendo em vista que a Ré depositou o valor sem atualização, no prazo apontado.4- Intime-se a parte Ré para efetuar o depósito do valor apurado. Prazo 5 dias.(...)".

Intimação: DE ORDEM DA EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, ATRAVÉS DE SUAS ADVOGADAS, A COMPARECEREM NESSE JUIZADO, TURNO MANHÃ, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 15v.

Intimação: DE ORDEM DA EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 39 E 40.(...)".

Ato De Secretaria: FL. 34. "(...) Intime-se a parte autora para juntar aos autos prova da propriedade do bem indicado a penhora fl. 21.(...)".

Liminar: Fl. 28. "(...)INDEFIRO a liminar pleiteada.Intimem-se as partes.(...)".

Intimação: DE ORDEM DA EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 27/03/2009, ÀS 07:30H.

Despacho: Fl. 51. "(...)Defiro o pedido de fl. 50.(...)".

Despacho: Fl.74. "(...)Defiro, o pedido de fls. 72, devolução de prazo.(...)".

Ato De Secretaria: Fl. 95. "(...)Intime-se o exequente do resultado da penhora on line.(...)".

Intimação: DE ORDEM DA EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2009, ÀS 07:30H.

Despacho: Fl. 31. "(...) Intime-se a parte autora para informar sobre o pagamento das parcelas acordadas. Prazo 05 dias.(...)".

Ato De Secretaria: Fl. 26. "(...) Aguarde-se o cumprimento do Mandado de Penhora. Doc. 7, fl.22.(...)".

Despacho: Fl. 83. "(...)1-Recebo aquele recurso apenas com efeito devolutivo. 2- Diga o recorrido. Int. 3- À Superior Instância.(...)".

Despacho: FL. 22. "(...) 1-Indefiro o pleito de fl. 20 quanto à procedência dos Embargos uma vez que para sua apresentação é obrigatória a segurança do Juízo, o que não oorreu nos presente autos. Esse posicionamento está em conformidade com o que assim preleciona o Enunciado nº 117 FONAJE: "é obrigatória a segurança de Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial". 2-Proceda-se à penhora via bacen-jud e remarque-se a audiência conciliatória tendo em vista tratar-se de processo de execução direta.(...)".

Intimação: DE ORDEM DA EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO, FICAM ÀS PARTES INTIMADAS, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS,DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2009, ÀS 11:30H.

Intimação: DE ORDEM DA EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO, FICA A PARTE RÉ INTIMADA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 27/03/2009, ÀS 08:00H.

Sentença: Fl. 07."1-(...)Com base no art. 51, I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Arquive-se. Dê-se baixa. 2- Fica condenada a parte Autora em custas processuais com base no Enunciado nº 28 do FONAJE.(...)".

Sentença: Fl. 25. "(...)Constatada a ilegitimidade da parte autora, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito com base no Art. 267, VI, CPC.Sem custas e honorários advocatícios.(...)".

Despacho: Fl. 26. "(...) Defiro, o pedido de fls. 21, assistência judiciária.(...)".

Sentença: Fl.11."(...)Constatada a ilegitimidade da parte autora, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com base no Art. 267, VI, CPC.Sem custas e honorários advocatícios.(...)".

Intimação: DE ORDEM DA EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2009, ÀS 09:00H.

Intimação: DE ORDEM DA EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2009, ÀS 11:00H.

Intimação: DE ORDEM DA EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DA PENHORA ON LINE REALIZADA.

Despacho: Fl. 74."(...) 1- Defiro, o pedido de fls. 72/73 - em parte, vez que não há nos autos comprovação de propriedade do imóvel indicado. 2- Assim, intime-se o Condomínio Exequente para fazer prova de propriedade do imóvel indicado às fls. 72/73. 3- Expeça-se Guia de retirada dos valores bloqueados às fls. 64/65.(...)".

Despacho: Fl. 41."(...) Intime-se a parte exequente do resultado da penhora on line. Deixo de receber os Embargos porque interpostos fora do prazo legal.(...)".

Intimação: DE ORDEM DA EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO, FICAM ÀS PARTES INTIMADAS, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 31/03/2009, ÀS 12:00H.

Decisão: Fl. 19. "(...) O pedido formulado pelo réu não é matéria de liminar.Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pedido da acionada.(...)".

Ato De Secretaria: Fl. 14. "(...)Diga a parte autora acerca da realização do acordo noticiado à fl. 13.(...)".

Despacho: Fl. 105. (PRINCIPAL)- "(...) 1-Indefiro. Não há amparo legal. - Pedidos de fls. 103/104, haja vista a SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL pela oposição dos Embargos de Terceiros.(...). Fl. 44. ( EMBARGOS)- Consoante determinação contida no ACORDÃO à fl. 39, declaro NULA a SENTENÇA de fl. 13. Assim, conforme entendimento exposado pela Colenda Turma Recursal, cite-se, pessoalmente, o Embargado para contestar os Embargos de Tereiros no prazo legal. 2- Suspendo o andamento do Principal.(...)".

Despacho: Fl. 54."(...)Recebo aquele recurso apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido. Int. À Superior Instância.(...)".

Ato De Secretaria: Fl. 21."(...) Intime-se a advogada subscritora da petição de fl. 20 para regularizá-la.(...)".

Despacho: Fl. 19. "(...)1-Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus efeitos, julgando extinto o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Aguarde-se o seu cumprimento.2-Defiro o pedido de fls. 16.(...)".

Despacho: Fl. 112. "(...) Defiro o pedido de fls. 110.(...)".

Intimação: DE ORDEM DA EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO, FICAM ÀS PARTES INTIMADAS, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08/06/2009, ÀS 09:30H.

Despacho: Fl. 60. "(...) Diga a parte autora sobre os documentos de fls. 55/57.(...)".

Despacho: Fl. 61."(...) Recebo aquele recurso apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido. Int. À Superior Instância.(...)".

Intimação: DE ORDEM DA EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO, FICA A PARTE AUITORA INTIMADA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, A COMPARECER NESSE JUIZADO, TURNO MANHÃ, PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO EM SEU FAVOR.(...)".

Despacho: Fl. 72."(...) Intime-se o exequente para juntar aos autos o contrato de aluguel do imóvel de propriedade do réu, possibilitando a realização da penhora sobre aluguéis, deferido à fl. 32 dos autos.(...)".