QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZA EM EXERCICIO: MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA
ESCRIVÃO : AILTON RODRIGUES MOUTINHO





Expediente do dia 22 de janeiro de 2009

DESPACHOS EXARADOS PELA BELA ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO C. OLIVEIRA - JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA.


Execução Fiscal - 2386278-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Lebram Construtora Ltda

Execução Fiscal - 2390310-6/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Emporio Da Amazonia Ltda Me

Execução Fiscal - 2401570-5/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Joanice De Jesus Santos Me

Execução Fiscal - 2391313-1/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Cefarma Produtos Para Saude Ltda Me

Execução Fiscal - 2390775-4/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Guionilson Nascimento Bomfim

Execução Fiscal - 2383570-6/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): M5 Industria E Comercio Sa

Execução Fiscal - 2384308-3/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Transcompras Transportes E Compras Comerciais Ltda

Execução Fiscal - 2399684-4/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Viaçao Central Bahia De Transportes Ltda

Execução Fiscal - 2399684-4/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Viaçao Central Bahia De Transportes Ltda

Execução Fiscal - 2387082-8/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Jrj Empreendimentos Comerciais E Representacoes Ltda

Execução Fiscal - 2386917-1/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Lm Satelite Comercio De Materiais Eletronicos Ltda

Execução Fiscal - 2390571-0/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Creacoes Opcao Ltda

Execução Fiscal - 2417491-7/2009

Exequente(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Grand Mix Comercio E Servicos Para Autos Ltda

Execução Fiscal - 2384412-6/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Toldos Can Lon Ltda Me

Execução Fiscal - 2384061-0/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Top Fashion Comercial Textil Ltda Ltda

Execução Fiscal - 2383783-9/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Tartufo Sorvete Ltda

Execução Fiscal - 2383783-9/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Tartufo Sorvete Ltda

Execução Fiscal - 2391387-2/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Brisamar Transportes Limitada Me

Execução Fiscal - 2401129-1/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Class Light Comercio Hidraulico Eletrico Ferragens Ltda

Execução Fiscal - 2386331-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cristovao Luiz De Oliveira Sousa

Execução Fiscal - 2418347-1/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Aco Vigas Comercio De Ferro E Material De Construcao Ltda

Execução Fiscal - 2417782-5/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Vinibol Industria De Plasticos Ltda

Execução Fiscal - 2408815-5/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): R B Material De Construcao Ltda

Execução Fiscal - 2390048-5/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Pedro Francisco De Assis

Execução Fiscal - 2408052-7/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Ice Beer Comercio De Alimentos Ltda Me

Execução Fiscal - 2403296-4/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Angela Maria Gimes Dos Santos

Execução Fiscal - 2405794-6/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Baumgarten Transportes Ltda

Execução Fiscal - 2408617-5/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Carlos Fernando Farias De Araujo Me

Execução Fiscal - 2387445-0/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Bonnymax Comercio De Cosmeticos Ltda Me

Execução Fiscal - 2408266-9/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Renabruno Industria E Comercio De Confeccoes E Acessorios Ltda Me

Execução Fiscal - 2390161-6/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Pintura E Reforma Material De Construcao Ltda

Execução Fiscal - 2387005-2/2008

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): A M Amazonas Decoracao E Comercio Ltda Epp

Execução Fiscal - 2401468-0/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Keli Cristina Cabral Correa

Execução Fiscal - 2400093-5/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Emir Cabelereiros Ltda

Execução Fiscal - 2399422-1/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Walter Joao Dos S. Lemos

Execução Fiscal - 2403573-8/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Nutricel Nordeste Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda

Execução Fiscal - 2403803-0/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Omega Comercial De Material De Escritorio Ltda

Execução Fiscal - 2408109-0/2009

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Habib Moraes Salem Qpp

Execução Fiscal - 2386082-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Andrade Mendonça Construtora Ltda

Execução Fiscal - 2386087-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Gilberto Muccillo Reis

Execução Fiscal - 2386074-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria De Lourdes Dos S Gomes Moreira

Execução Fiscal - 2370724-8/2008

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Cristiano Da Cruz Cardoso

Execução Fiscal - 2386309-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Alexandre Rezende E Roroty Rezende

Execução Fiscal - 2386313-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ecomati Cons E Inc S/A

Execução Fiscal - 2386121-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): F. Bastos Empreendimentos Imobiliários Ltda

Execução Fiscal - 2386337-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): David Ferrão Lopes

Execução Fiscal - 2386221-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cooperativa Habitacional Moradas Do Imbui-Cohabui

Execução Fiscal - 2386356-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Const. E Incorporadora Esplanada Ltda

Execução Fiscal - 2386356-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Const. E Incorporadora Esplanada Ltda

Execução Fiscal - 2386050-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Const. Suarez Ltda

Execução Fiscal - 2370737-3/2008

Autor(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Carlos Alberto M Rosario

Execução Fiscal - 2386353-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Hugo Nunes Resende

Execução Fiscal - 2386227-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Stilo Construtora E Imobiliária Ltda

Execução Fiscal - 2386301-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Luiz Henrique Silva Assis

Execução Fiscal - 2386284-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Gama Facciolla C Inc Ltda

Execução Fiscal - 2386346-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ricardo Lara Medrado

Execução Fiscal - 2386062-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Anchieta Da Silva Batista

Execução Fiscal - 2386068-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Civil Construtora Ltda

Execução Fiscal - 2386325-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sebastiao De Almeida

Despacho: A.R.CITEM(M)-SE. ARBITRO OS HONORÁRIOS EM 10% SOBRE O DEBITO CORRIGIDO, SE PAGO NO PRAZO DE 05 DIAS. SALVADOR,22 DE JANEIRO DE 2009 .

DESPACHOS EXARADOS NOS PROCESSOS ABAIXO.

 

DESPACHOS EXARADOS PELA BELA MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO


EXECUÇÃO FISCAL - 2119846-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Abrigo Do Salvador

Despacho: CITE-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS PAGAR A DIVIDA, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTO BASTEM, COM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DO ART.8 E SEGS. DA lEI 6.830/80. SE O EXECUTADO OFERECER BENS, ABRA-SE VISTA A fAZENDA pÚBLICA, COM A CONCORDÂNCIA, LAVRE-SE O TERMO QUE DEVERÁ SER ASINADO PELO DEPOSITÁRIO NO PRAZO DE 05 DIAS, AVERBADA A PENHORA. ARBITRO OS HONORÁRIOS EM 10%.sALVADOR, 17/1//2008- ASS. MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA - JUIZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO

 

DESPACHOS EXARADOS PELA BEL EDUARDO CARVALHO - JUIZ DE DIREITO e SUBSTITUTO


EXECUÇÃO FISCAL - 14096503697-7

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ernesto Costa Batista

Reu(s): Isoflex Sa, Paulo Roberto Dos Santos Bahia, Roberto Fernandes Dias e outros

Advogado(s): Eugênio Márcio Improta Caria, Walter Melo Nascimento Júnior

Despacho: R.H. NOS AUTOS. DEFIRO OOS PEDIDOS. OFICIE-SE AO CRI COMPETENTE PARA A LIBERAÇÃO DO GRAVAME INCIDENTE NO IMÓVEL CONSTITUIDO COMO BEM DE FAMILIA; PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE E EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS. SALVADOR, 30/01/09 BEL.EDUARDO CARVALHO - JUIZ DE DIREITO E SUBSTITUTO