PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Martiniano Nunes Macedo

Despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Valter Pettenatti

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sergio Luiz K Martins

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Mater Dei Incorporações E Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Incol Incorporadora E Const. João M. Da Fonseca Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Lourival De Lima

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Celia Carvalho Bastos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Adilson De Souza

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Nelson Pereira Sales

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Fernandez Empreendimentos E Construções Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cisgal C J Sao Goncalo Lt

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jackson Da Cunha Santos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Odilon Albino Salgado

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Herbert Clovis R Passinho

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joel Lopes Da Cunha Junior

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Edneide Moreira Goncalves

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Eduarda Santos Lima

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Paulo Cesar Ferreira Lima

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Luis Antonio Paulo Da Paixão

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Geraldo Jose Lynch Principe De Oliveira

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Carlos Fernandes

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Luciano Gomes Pereira

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Lebram Construtora Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Carlos Alberto Nascimento Madureira

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Lacir Ferreira Mendes

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Domingos Leonelli Espinheira

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Helio Franca Rodrigues

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Probasa P Da Bahia S/A

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Elpidio Paiva Luz E Esposa

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Luciano Moraes Carneiro

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Martins P Da Rocha

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Contemporanea Construtora Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Incol Incorporadora E Const. João M. Da Fonseca Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): M N Empreendimentos E Participacoes Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Pedro Márcio Gomes Dos Santos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Fernandez Empreendimentos Turisticos Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jms Administracao E Participacao S/A

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): José Nepomuceno De Souza

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ivana De Paula Campos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joelcio Viana Serravalle

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Fernanda Da Silva Ferreira

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Edilson Santos Rodigues

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Otavio Luiz R Grilo

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Licia Palma Falcao

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio Carlos Morais Vasconcelos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Bws Emp Imob Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Luiza Costa Machado

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Daniel Ferreira De Lima

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jarama Empreendimentos Imobiliários Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Andrade Mendonça Construtora Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): A D E M I - B A

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Luiz Alberto Gomes Silva

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

DESPACHO, DECISÕES E SENTENÇAS PROFERIDOS DURANTE A CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2009, CONFORME PORTARIA CGJ Nº 839/2008.

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Walter F Alvarez

Sentença: "Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o pagamento da dívida, requerendo a extinção do feito. Assim sendo, declaro extinta a Execução, com base nos artigos 156, I, do CTN, e 794, I, do C.P.C., determinando, ao trânsito em julgado, baixa na distribuição e arquivamento dos autos. Custas, se houver, na forma da lei. P.R.I.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Probasa Promot Da Ba Sa

Despacho: “Dê-se baixa e arquivem-se”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Viacao Ipitanga Sa

Advogado(s): Waldomiro Azevedo Silva

Despacho: “Dê-se baixa e arquivem-se”.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Valter P Dos Santos

Despacho: “Cite (m)-se o (a) (s) executado (a) (s), como requerido pela FP”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Patrimonial Arco Iris S/C Ltda

Despacho: “Cite (m)-se o (a) (s) executado (a) (s), como requerido pela FP”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Evandro Jose Neves

Despacho: “Nada obstante as alegações contidas na petição retro, o Oficial de Justiça encarregado da diligência certificou a inexistência de imóvel com o número de porta indicado pela FP. Diante disso, e para que se esgotem as possibilidades de localizar o devedor, indique a FP outro endereço ou requeira o que entender necessário à prossecução do feito. Intime-se”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): M A Souza Ret Ltda

Despacho: De ordem do Dr. Juiz, fica intimado a parte executada do ato de juntada do AUTO DE PENHORA, passando a fluir o prazo de trinta dias para o oferecimento de embargos.

Apensos: 1509681-4/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Amandio Pereira De Carvalho (Espolio)

Despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Pedro Luiz Da Franca

Despacho: “Oficie-se, determinando o registro da penhora/arresto”.
“Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Construtora Limoeiro S/A

Advogado(s): Patricia Didoné

Apensos: Embargos à Execução nº 1103119-9/2006

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Fundacao De Seguridade Social Do Banco Economico Sa Ecos

Advogado(s): Alberto Luiz Telles Soares, Ana Carolina Alencar da Cunha, Carla F. Santos

Despacho: “Proceda-se a citação, como requerido à f. 28. Após, voltem-me conclusos para deliberar acerca do requerimento de f. 33. Intimem-se”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Const. Sumaré Ltda

Advogado(s): Fernando Neves

Despacho: De ordem: intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a petição de fl(s) 15.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ezequiel Pimentel Lima

Despacho: De ordem: intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a ofício de fl(s) 35.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Luiz P Fernandes Neto

Despacho: “Deve o exeqüente, em dez dias, informar a duração do parcelamento a fim de que se possa fixar o prazo de suspensão do processo. (art. 792/CPC)”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Souza Service Locacao De Mao De Obra Ltda

Despacho: “Depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Stampa Sinalização E Comunicação Visual Ltda

Despacho: “Depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes”.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Callsys Solucoes Em Contact Center Ltda

Despacho: “Depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose M Pinto Rocha

Despacho: “Designe-se data para o leilão, observando-se, no que for cabível, o disposto no art. 686/CPC”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Dezildo Menezes Pereira

Advogado(s): Guiovaldo A. R. Veiga

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 14 para suspender o processo por 20 dias. Decorrido esse prazo, prossiga-se com a execução”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Tratocar Arco Emp Sa

Despacho: “Defiro o requerimento de f.21 para suspender o processo por 46 mês (es). Decorrido esse prazo, prossiga-se com a execução”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Manoel Nagelo T Filho

Advogado(s): Márcio César Bartilotti

Despacho: “Defiro o requerimento de f.128 para suspender o processo por 76 mês (es). Decorrido esse prazo, prossiga-se com a execução”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Imobiliaria Viana Braga, Adailton Geraldo De O Silva

Despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Coop Hab M Serrat Sec 9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Faustino F Do Sacramento

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Telma Freire Brito

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bernardo Galvao Castro

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cohex 2 Estr Curralinho Do, Centro Comunal

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Armando D Da Silva

Autor(s): Municipio De Salvador
Representante(s): Elilia Rosa De Britto

Reu(s): Imob Sa

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Nogueira Junior

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Edmundo Da Silva Visco

Despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Maria Elisa Kruchewsky Coutinho

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Escritorio De Advocacia Antonio Marques Neto

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Oscar Torres De A Brandao

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Clinica De Pneumologia E Alergia Da Bahia Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Vimar Eletrificacao E Engenharia Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Alfredo Agle

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Silvio Silveira

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joao Batista Caribe

Autor(s): Faz Publica Do Municipio Do Salvador

Reu(s): Comercial Ltda Curso De Idiomas Insight Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Limperge Limpeza E Prestacao De Servicos Gerais Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Adelino Souza Bittencourt

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Mutirao Conservadora Ltda

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Roberto Gibson Ferreira Costa

Despacho: “Defiro o requerimento de f.09. Efetuado o pagamento, ouça-se a Faz. Púb.“.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Hamilton Rusciolelli

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 25“.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Stilo Const E Imob Ltda

Despacho: “Defiro o requerimento de f.33“.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Itabuna Patrimonial Ltda

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 41“.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Usimbras - Usinagens Manutencao E Representacoes Ltda

Despacho: “Defiro o requerimento de f.11“.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): B E M Servicos E Pecas Para Vans Ltda

Despacho: “Defiro o requerimento da petição de f.11, contudo apenas para que se faça a citação da executada através dos sócios ali mencionados”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Luk Luk Consultoria E Servicos Ltda

Despacho:  “Defiro o requerimento da petição de f.08, contudo apenas para que se faça a citação da executada através dos sócios ali mencionados”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): D E G Producoes E Eventos Ltda

Despacho:  “Defiro o requerimento da petição de f.09, contudo apenas para que se faça a citação da executada através dos sócios ali mencionados”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): T E P Recursos Humanos E Adm Negocios, T E P Rec Humanos E Adm Negocios

Despacho: “Defiro o requerimento da petição de f. 46, contudo apenas para que se faça a citação da executada através dos sócios ali mencionados”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Servicos Elet E Alugueis De Equip Ltda, George Luis Mendes Da Silva

Despacho:  “Defiro o requerimento da petição de f. 44, contudo apenas para que se faça a citação da executada através dos sócios ali mencionados”.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Procurador do Estado da Bahia: Dr. Élder dos Santos Verçosa e outros

Apensos: Execução FisCal nº 1529935-6/2007; Processo Administrativo nº 233746/2004-6

Embargante(s): Nh Servicos De Sinalizacao Ltda

Advogado(s): Matheus Augusto Simões Chetto, João Ferreira Mendes

Embargado(s): Estado Da Bahia

Despacho: De ordem: "Cumpra-se despacho de f. 59 no item 02 e 03".

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Empresa Auto Viacao Progresso Sa, Francisco Tude De Melo Filho, Maria Alice Figueira Tude De Melo

Despacho: “Informe a Fazenda Pública se o parcelamento por ela notificado já chegou a termo, permitindo, assim, que se defina pelo prosseguimento ou pela extinção do processo”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Joselice Gomes De Moura

Despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Apensos: Embargos à Execução nº 14097571056-1

Autor(s): Fazenda Estadual

Reu(s): Concreto Redimix Do Brasil Sa, Jose Tolentino Leite

Advogado(s): Maria Leonor Povoas de Aguiar

Despacho: “O requerimento de f. 13 não pode ser deferido, haja vista a extinção da execução, ex-vi da sentença trânsito em julgado, nos embargos”.

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Jd Comercio E Importacao Ltda

Despacho: “Defiro o requerimento da petição de f.11, contudo apenas para que se faça a citação da executada através dos sócios ali mencionados”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Arco Verde Comercial De Alimentos Ltda Rodrigo Rangel Pinto, Renilson Rangel Pinto,

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 106“.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Transmine Transportes De Minerios Sa, Renato Vaz Reboucas, Raimundo Joaripes Souza

Advogado(s): Walter Melo Nascimento Junior

Despacho: "Junte-se o mandado de citação e voltem-me para apreciar o requerimento de vista, f.".

Autor(s): Caso Industria De Confeccoes Ltda

Advogado(s): Marcos de Aguiar Villas-Bôas

Reu(s): Estado Da Bahia

Decisão: "No que tange as alegações relativas ao número de horas a serem despendidas pelo Perito, o cálculo feito pela autora é dissociado da realidade, tão bem demonstrada através da planilha de f. 238. Contudo, em face da alegada dificuldade financeira por conta da crise econômica mundial, algo cuja notoriedade dispensa qualquer outra prova, considero razoável que, complementando o depósito inicial, a autora deposite mais R$1.000,00 (mil reais), para o que assino o prazo de 10 dias. Intimem-se".

Autor(s): O Estado Da Bahia

Reu(s): Trevo Maison Texteis E Presentes Ltda

Despacho: De ordem: intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a petição de fl(s) 10/14.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Raimundo De Oliveira Alves

Despacho: "Quanto ao requerimento de f. 42, observo que: 1. O advogado que o subscreveu não recebeu procuração do arrematante, pelo que assino o prazo de 15 dias para a exibição do instrumento do mandato; 2. Há de se proceder o registro da carta de arrematação e só depois o requerimento de imissão poderá ser apreciado;
3. Nada obstante, determino que oficial de justiça deste Juízo se dirija ao imóvel arrematada e certifique, de modo circunstanciado, a atual situação do bem, quanto a possíveis ocupantes e à possibilidade de acesso. Intimem-se".