Autor(s): M. A. N. D. S., E. C. N. D. S.
Representante(s): I. S. N.

Advogado(s): Luis Anselmo Souza Oliveira

Reu(s): G. S. D. S.

Advogado(s): Gladys Jesus Almeida de Lima

Despacho: Defiro a gratuidade da justiça em favor dos autores retroativa a inicial da ação de alimentos.
Intime-se.

Autor(s): L. A. B. A. A., E. C. A. A.

Advogado(s): Luiz Americo Barreto Albiani Alves

Despacho: Informe-se pessoalmente a Divorcianda para os fins determinados às fls. 6.

Autor(s): S. N. D. S.

Advogado(s): Romilda do Espirito Santo

Interditado(s): J. N. D. S.

Despacho: Diante dos termos da sentença de fls. 27/28, expeça-se certidão de interdição e, após, arquive-se.

Apensos: 617574-8/2005

Autor(s): S. N. D. S.
Em Favor De(s): J. N. D. S.

Advogado(s): Defensoria

Reu(s): J. A. D. S.

Despacho: Arquive-se.

Apensos: 665458-8/2005

Inventariante(s): Daisy Spinola Costa De Carvalho Silva

Advogado(s): Lívia Maria Luz Spínola, Lise Aguiar, Mirtes Rodrigues Viana

Inventariado(s): Espolio De Antonio Jose De Carvalho Silva

Despacho: Apesar de não figurar como Legatória de bens, vejo do testamento que a Srª Elza Maria de Oliveira Glifford herdou o usufruto de todos os bens deixados para sua filha fabiana, portanto, com interesse no feito.
Agora regularizada a representação com a petição de fls. 127/130, deve a inventariante ser intimada para os fins requeridos naquela, no prazo de 20 (vinte) dias.
Intime-se.

Autor(s): J. M. D. S.

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Interditado(s): A. M. D. S.

Despacho: Vistas ao M. Público.

Autor(s): L. A. N. C.

Advogado(s): José Eduardo Ferreira da Silva, Ana Cecília Menezes

Reu(s): C. C. D. S.

Despacho: Informe o autor o endereço das partes, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Autor(s): V. S. S.

Advogado(s): Dielson Fernandes Lessa

Reu(s): D. D. S. A.

Advogado(s): Reinan de Sousa Barreto, Gustavo Costa Pinto de Paula

Despacho: Certifique-se do trânsito em julgado expedindo carta de sentença se necessário para a averbação no registro imobiliário ou para efetivação da partilha para extinção do condomínio, após, arquive-se.
Intime-se.

Apensos: 960501-9/2006

Autor(s): M. T. D. S. M.

Advogado(s): Mandyra de Oliveira Ramos

Reu(s): R. B. D. A.

Advogado(s): Carla Nepomuceno

Despacho: O processo já se encontra extinto por força de sentença de fls. 47.
Arquive-se.

Autor(s): M. A. D. J. O.

Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Reu(s): M. P. D. S., C. O. D. F.

Menor(s): V. O. D. F. S.

Despacho: Junte-se o atestado médico referido na petição de fls. 16/17 e após, dê-se vistas ao M. Público.

Autor(s): M. J. D. S. E. S.

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Interditado(s): D. D. S. A.

Despacho: Oficie-se ao Hospital de Custódia e tratamento requisitando relatório Médico sobre o estado de saúde física e mental do interditando.

Autor(s): S. A. S. A.

Advogado(s): Eliezer Queiroz Dourado, Gustavo Carvalho da Silva Filho

Reu(s): N. D. H. A.

Advogado(s): Rogério Leal Pinto de Carvalho, Elias Abrão Chehade Filho, Antônio Raul Borges Palmeira

Despacho: Quanto ao pedido de gratuidade de fls. 98 deve ser traduzido na devida forma previsto no art. 6º da Lei nº 1060/50.
Sobre a contestação e documentos de fls. 33/96 manifeste-se o Autor em 10 (dez) dias, e após, dê-se vistas ao M. Público.
Intime-se.

Autor(s): Edijania Ferreira Santos

Advogado(s): Dorothy Muniz Ferreira

Reu(s): Carlos Henrique Dos Santos

Despacho: Informe a Autora o seu atual endereço e do Rèu, no prazo de 20 (vinte) sob pena de extinção do processo. Intime-se.

Autor(s): A. A. D. S.
Em Favor De(s): B. A. D. S.

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Reu(s): G. S. D. S.

Despacho: Cumpra-se a promoção do M. Público.

Autor(s): G. B. D. S.

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): E. D. S. S.

Despacho: Indique a Autora em 20 (vinte) dias os endereços completos seu e do Réu, sob pena de extinção do feito.

Autor(s): G. D. J. S. B.

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): W. B. F.

Despacho: Cite-se o réu para contestar a ação em 15 (quinze) dias, pena de revelia.

Autor(s): Osvaldo Fael Dos Santos, Gicelia Dos Santos Fernandes

Advogado(s): Laura Fabiola Amaral Fagury

Despacho: Defiro a promoção de fls. 20. Apense-se. Encaminhe-se o interditado para perícia perante o Setor de Perícias do Poder Judiciário.
Intime-se.

Autor(s): I. R. D. S.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): L. C. D. S.

Menor(s): J. L. S. D. S.

Despacho: Vistas ao M. Público.

Autor(s): D. S. D. S.

Advogado(s): Artur Jose Pires Veloso

Reu(s): C. R. S. D. S.

Despacho: Diga a requerente do interesse no seguimento do feito em 15 (quinze) dias, indicando referências dos endereços apontados na inicial, sob pena de extinção do processo.

Autor(s): V. A. S.

Advogado(s): Marcelo Henrique Rodrigues Possidio

Interditado(s): M. D. L. S.

Despacho: Vistas ao M. Público.

Autor(s): Vilma Bispo Dos Santos

Advogado(s): Julio Batista Neves Filho

Reu(s): Antonio De Jesus Santos

Despacho: Reitere-se o ofício de fls. 20 com os dados requeridos às fls. 19. Intime-se. Oficie-se.

Autor(s): G. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Interditado(s): V. L. M. D. S.

Despacho: Defiro a substituição da parte Autora requerida às fls. 21/22. Remeta-se ao Setor de Distribuição para registro.
Encaminhe-se interditanda para perícia pelo Setor de Perícias do Poder Judiciário.
Intime-se.

Autor(s): Fabiana Edeuzuita Da Silva Borges, Jose Carlos Evangelista Mendes

Advogado(s): Ubiratan Jorge Marques da Cruz

Despacho: Cite-se o Réu para contestar a ação em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão.

Apensos: 14099664488-0

Autor(s): Aldenora Ferreira Gadelha

Advogado(s): Ivan Roberto Leite

Réu: Noelia Ma Santos e outros

Advogado(s): Ivan Brandi

Despacho: Dê-se vistas ao M. Público e após, remeta-se ao Tribunal de Justiça com as garantias de estilo.

Autor(s): V. C.

Advogado(s): Gustavo Costa Pinto de Paula

Interditado(s): E. D. S.

Despacho: Remarco a audiência de interrogatório para o dia 27/04/09 às 15:00 hs, devendo observar que o interditando poderá ser apresentado em qualquer dia para ser interrogado.

Autor(s): E. O. M.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): E. M. D. S.

Despacho: Remarco a audiência de fls. 11, para o dia 16/04/2009 às 14:45hs.
Intime-se.

Autor(s): B. F. D. J.

Advogado(s): Ministério Público

Reu(s): A. N. R. P.

Advogado(s): Fernando Severino de Andrade

Despacho: Remarco a audiência de fls. 104-v, para o dia 30/04/2009 às 14:30hs.
Intime-se. Expeça-se carta Precatória.

Autor(s): E. M. D.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): E. D. D. P. D. S.

Despacho: Partes legítimas e representadas. Nada a sanear. Defiro a produção das provas requeridas.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/04/2009 às 14:30hs. Indicar rol de testemunhas no prazo de 20 (vinte) dias.

Autor(s): Jocelina Barros De Andrade

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): Edmilson Dos Santos Brito

Advogado(s): Laede Barreto Borges

Despacho: Partes legítimas e representadas. Nada a sanear. Defiro a produção das provas requeridas pelas partes
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/04/2009 às 15:30hs. Intimem-se as partes para indicarem rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias.

Autor(s): D. R. S.

Advogado(s): Gildemar Lima Bittencourt

Reu(s): A. D. S.

Despacho: Remarco a audiência de fls. 32, para o dia 29/04/2009 às 13:15hs.
Intimações necessárias.

Autor(s): B. D. R., D. S. D. R.

Advogado(s): Edmilson Ferreira dos Santos

Despacho: Apesar de ter sido ajuizado como Ação de Divórcio Consensual, às fls. 12/13-a fora a ação transformada em litigiosa, sem que fosse apreciado o pedido.
Visando tentear a reconciliação ou a conciliação entre as partes, antes de apreciar o pedido referido acima, designo audiência para o dia 29/04/2009 às 13:30hs.
Intime-se.

Apensos: 1582179-0/2007

Autor(s): Isabela Carvalho De Santana

Advogado(s): Arlindo Medrado Martins Junior, Mirabeau Cosenza

Reu(s): Humberto Silva Santos

Despacho: O pedido de gratuidade de fls. 35 deve ser traduzido na forma prevista no art. 6º da Lei nº 1060/50.
As partes são legitimas e estão representadas. Declaro saneado o feito.
Defiro a produção das provas requeridas.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05.05.09 às 13:45hs.
Intime-se.

Autor(s): M. C. D. Q.

Advogado(s): Defensoria Pública, Iracy Rodrigues Ramos

Reu(s): M. M. A. Q.

Despacho: Designo audiência de tentativa de reconciliação para o dia 05/05/2009 às 13:15hs. Cite-se a Ré através de edital com prazo de 20 (vinte) dias.
Intime-se.

Autor(s): Alexandre Puridade Bispo

Advogado(s): Thelma de Araújo Mendes

Reu(s): Patricia Rodrigues Dias Bispo

Despacho: Designo audiência de tentativa de reconciliação para o dia 27/04/2009 às 15:45hs. Intime-se.

Autor(s): Maria Marta Da Conceicao Dos Santos

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): Luis Carlos Dos Santos

Advogado(s): Antônio Augusto Soares

Despacho: Partes legítimas e representadas. Nada a sanear. Defiro a produção das provas requeridas.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/04/2009 às 15:15hs. Intimem-se as partes para indicarem rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias.

Autor(s): J. R. C. D. C.
Em Favor De(s): Y. R. R. C.

Advogado(s): Defensoria Pública

Ré: Juliana Conceição Rocha

Advogado(s): Ubirantan Jorge M. da Cruz

Despacho: Designo audiência de interrogarótio para o dia 23.04.09 às 14:00hs.
Intime-se.

Autor(s): E. S.

Advogado(s): Vanusa Berbert de Castro Pinto, Defensoria Pública

Reu(s): T. S. S.

Despacho: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/04/2009 às 13:45hs. Intime-se.

Autor(s): V. R. D. S.

Advogado(s): Síkvia Cardoso Cerqueira

Reu(s): C. A. M.

Despacho: Designo audiência de tentativa de reconciliação para o dia 29/04/2009, às 14h15min. Intime-se.

Autor(s): M. D. J. B. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. V. D. S.

Despacho: Designo audiência de tentativa de reconciliação para o dia 23/04/2009, às 13h30min. Cite-se o Réu através de Carta Precatória. Intime-se.

Autor(s): A. P. T. M., A. C. D. J., M. E. B. D. O.
Em Favor De(s): C. A. O. D. J.

Advogado(s): Paulo Henrique Kunrath

Despacho: Defiro o pedido de fls. 10-v.
Designo audiência para o dia 29/04/2009 às 13:45hs na qual deverá ser ouvido o menor.
Intime-se.

Autor(s): J. O. P.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): I. R. A. P.

Despacho: Designo audiência de tentativa de reconciliação para o dia 05/05/2009, às 13h30min. Cite-se e intime-se a Ré através de edital com o prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se.

Autor(s): H. D. A. S. R.

Advogado(s): Jair de Abreu Santa Ritta

Reu(s): A. V. S. R.

Sentença: Pelo expendido, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, para determinar a suspensão da prestação dos alimentos pagos por HILTON DE ABREU SANTA RITTA à Ré ANDRESSA VASCONCELOS SANTA RITA. Oficie-se a Câmara Municipal de Salvador para que suspenda os descontos efetuados em seus rendimentos a título de pensão alimentícia em favor da ré.
Sem custas, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Apensos: 14095448083-0, 14096519363-8

Inventariante(s): Nair Amaral De Oliveira, Joao Pinheiro Do Amaral, Terezinha Do Amaral Fuezi e outros

Advogado(s): Edvaldo do Espirito Santo, Jose Paulo da Silva Lordelo

Inventariado(s): Espolio De Alayde Pinheiro Do Amaral

Despacho: Vistas a fazenda Pública.