JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES BELº NELSON CORDEIRO,PROMOTOR DE JUSTIÇA BEL. ULISSES CAMPOS, DEFENSORA PÚBLICA ANA VIRGINIA ARBEX, ESCRIVÃ: DINALVA ALMEIDA LOPES LIMA, REP. DA FAZENDA MUNICIPAL BEL. PEDRO RODAMILANS NETO.


Expediente do dia 11 de fevereiro de 2009

ALVARA - 1654194-8/2007

Autor(s): Espolio De George Narciso Freitas Freire

Advogado(s): Wilson Feitosa de Brito

Despacho: Arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição, uma vez que exaurida a prestação jurisdicional aqui pretendida.Sem custas.
Publique-se. Cumpra-se.SSA,04/12/08.Nelson Cordeiro Juiz de Direito. Vistos e correição Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto

 
INVENTARIO - 544039-4/2004

Apensos: 1654194-8/2007

Autor(s): George Antonio De Almeida Freire

Advogado(s): Wilson Feitosa de Brito

Inventariado(s): Espolio De George Narciso Freitas Freire

Despacho: Deolho o pedido de fls.104. devendo o cartorio observaras cautelas de praxe.
Cumpra-se. SSA,21/08/09.Ass.

 
INVENTARIO - 694432-9/2005

Autor(s): Violeta Maria Ramos Pontes Oliveira De Albuquerque Mello

Advogado(s): Maria Licia Lima Ramos

Inventariado(s): Milton Oliveira De Albuquerque Mello Filho

INVENTARIO - 694432-9/2005

Autor(s): Violeta Maria Ramos Pontes Oliveira De Albuquerque Mello

Advogado(s): Maria Licia Lima Ramos

Inventariado(s): Milton Oliveira De Albuquerque Mello Filho

Despacho: Defiro o pedido defls.41. SSA,02/02/09.Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto

 
GUARDA DE MENOR - 1793418-4/2007

Autor(s): M. S. B.
Em Favor De(s): M. L. B. D. S.

Advogado(s): José Lázaro da Fonseca

Reu(s): B. L. T. D. S., S. C. S. B.

Despacho: Sobre o relatorio, digam as partes e o Ministério Público.SSA,03/02/09.Antônio Mônaco Neto.Juiz de Direito substituto

 
ALVARA - 1614370-8/2007

Autor(s): Marcos Vinicio Lima Tavares

Advogado(s): Marilene Santos Queirós dos Reis Ferraz Fraga

Despacho: Renove-se a intimação do Requerente para proceder a recolhimento das custas, sob as penas da lei.SSa,03/02/09.Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2319775-3/2008

Autor(s): Maria Luiza De Camargo Santana
Representante(s): Ivo De Santana

Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carrera

Reu(s): Climene Laura De Camargo

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo

 
ALVARA JUDICIAL - 1668396-4/2007

Autor(s): Jose Araujo Claudino

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Despacho: Sobre os documentos acostado, diga o requerente. Antonio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
ARROLAMENTO - 1564200-1/2007

Arrolante(s): Maria Sylvia Palmeira Da Rocha
Herdeiro(s): Leandro Antonio Palmeira Da Rocha

Advogado(s): Leonardo Olavac Sena Fontoura

Arrolado(s): Espolio De Joao Luiz Da Rocha

Despacho: Defiro o pedido de fls 15/16. Anotações necessárias. Vistas no prazo legal. SSA,03/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto

 
ALVARA - 14003015960-6

Autor(s): Blandina Magalhaes Nepomucena

Advogado(s): Celina Freitas de Moura

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egregio Tribunal de Justiça. SSA, 03/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto

 
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2307951-4/2008

Autor(s): E. R. S. O.
Representante(s): Z. J. S. O.

Advogado(s): Marina Santos de Jesus

Reu(s): R. G. D. O.

Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito. SSA,03/02/09.Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1715438-3/2007

Requerente(s): Caroline Barboza Farias Severo, Leonardo Barbosa Farias Severo

Advogado(s): Aurelio Pires

Requerido(s): Jose Hebert De Almeida Severo

Despacho: Defiro o pedido de fls. 50/51. Cumpra-se.SSA,03/02/09.Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1769948-3/2007

Autor(s): W. O. T.

Advogado(s): Adelina Maria Pinto Oliveira

Reu(s): P. P. T., T. P. T., W. O. T. N.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 21. Anotações necessárias. SSA,03/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto
.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1769948-3/2007

Autor(s): W. O. T.

Advogado(s): Adelina Maria Pinto Oliveira

Reu(s): P. P. T., T. P. T., W. O. T. N.

Despacho: Defiro o pedido de fls. 21. Anotações necessárias. SSA,03/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto
.

 
INTERDIÇÃO - 1710880-7/2007

Autor(s): C. C. C.

Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro

Interditado(s): M. C. C. C.

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial. SSA,03/02/09.Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1514627-1/2007

Autor(s): W. D. A. G.
Representante(s): E. D. A. G.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): W. D. O. B.

Despacho: Diga a parte Autora. SSA, 03/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
OUTRAS - 1388801-8/2007

Autor(s): Larissa Das Neves De Jesus, Laura Das Neves De Assis
Representante(s): Maria Das Neves De Jesus

Reu(s): Paulo Roberto De Assis

Despacho: Cumpra-se a cota ministerial.SSA,03/02/09.Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
ALIMENTOS - 954262-1/2006

Apensos: 1388801-8/2007

Autor(s): L. D. N. D. A., L. D. N. D. J.
Representante(s): M. D. N. D. J.

Reu(s): P. R. D. A.

Despacho: Arquivem-se, na forma da lei. SSA,03/02/09.Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
OUTRAS - 1388801-8/2007

Autor(s): Larissa Das Neves De Jesus, Laura Das Neves De Assis
Representante(s): Maria Das Neves De Jesus

Reu(s): Paulo Roberto De Assis

Despacho: Cumpra-se ministerial.SSA,03/02/09.Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
ALVARA - 1779160-3/2007

Autor(s): Joselita Santos Sena

Advogado(s): Álvaro Rodrigues Teixeira Júnior

Despacho: Defiro o pedido de fls. 29. SSA,03/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
ALIMENTOS - 1430576-1/2007

Autor(s): J. S. C. D.

Advogado(s): Wania Ramos Borges

Reu(s): N. D. O. D.

Despacho: Diga a parte Ré sobre a petição de fls.41/42 e documentos acostados. SSA,03/02/09.Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1664953-8/2007

Autor(s): M. V. A., S. C. G. A.

Advogado(s): Ricardo Alexandre Araújo Peixoto, Verena Silva Nunes

Despacho: Defiro o pedido de fls. 18. Anotaç~es necessárias. Vistas, no prazo legal. SSA, 03/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1678506-0/2007

Autor(s): D. V. C. D. S., M. T. A. D. S. S.

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Despacho: Intime-se a parte Autora para constituir novo nadvogado no prazo legal. SSA,03/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto

 
REGULAMENTACAO DE VISITA - 1632773-3/2007

Autor(s): F. D. S. S.
Em Favor De(s): L. S. Q. D. S.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): E. Q. D. S.

Despacho: Dê-se a ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Prossiga-se o feito. SSA, 03/02/09.Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
BUSCA, APREENSAO E GUARDA DE MENOR - 1678190-1/2007

Autor(s): A. C. M. F.
Em Favor De(s): A. L. F. D. C.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): A. C. D. C.

Despacho: Intime-se a parte Autora para especificar as provas que pretende produzir em audiência. SSA, 03/02/09. Antônio Mônaco Neto. Juiz de Direito substituto.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1435441-3/2007

Autor(s): Adriana Souza Do Nascimemto

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Marco Antonio Silva Ferreira

Despacho: Sobre a contestação e documentos acostados diga a parte Autora. SSA, 03/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
GUARDA DE MENOR - 1410683-3/2007

Autor(s): L. M. D. A. C. B. D. A.
Em Favor De(s): V. B. D. A.

Advogado(s): Ivo Moraes Soares

Despacho: Sobre o relatorio digam às partes e o Ministério Público. SSA,03/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
GUARDA - 1668287-6/2007

Requerente(s): Lauro Coelho Leda Filho

Advogado(s): Ana Virginia Rocha Arbex Hernandez

Requerido(s): Elane Santana Passos

Menor(s): Isabella Santana Leda

Despacho: Sobre o relatório, digam as partes e o Ministério Publico. SSA, 03/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1665008-0/2007

Autor(s): A. C. D. S.
Representante(s): D. C. D. S.

Advogado(s): Clivia Nogueira de Souza, Marcia Nogueira de Souza, Ricardo Alexandre Araújo Peixoto

Reu(s): M. D. P. S. S.

Despacho: Diga à parte Autora. SSA, 03/02/09. Antônio Mônaco Neto. Juiz de Direito substituto.

 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1047891-2/2006

Representante(s): Karla Eugenia De Souza Andrade Rossi
Requerente(s): Ricardo De Andrade Rossi

Advogado(s): Jairlena de França Freitas

Requerido(s): Ricardo De Lima Rossi

Despacho: Intime-se para pagamento de custas. P.I. SSA, 06/02/09.Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
ALIMENTOS - 887326-8/2005

Autor(s): D. M. S. D.
Representante(s): D. D. R. S.

Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza

Reu(s): P. C. D. F.

Despacho: Defiro a assistência Judiciária gratuita. P.I. SSA, 04/02/09. Antônio Mõnaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1115604-5/2006

Autor(s): C. E. O. D. S.

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral

Reu(s): J. V. D. S.

EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1115604-5/2006

Autor(s): C. E. O. D. S.

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral

Reu(s): J. V. D. S.

Despacho: Intime-se para pagamento de custas. P.I. SSA, 06/02/09. Antônio Mônaco Neto. Juiz de Direito substituto.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1115604-5/2006

Autor(s): C. E. O. D. S.

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral

Reu(s): J. V. D. S.

Despacho: Intime-se para pagamento de custas.
P.I.SSA Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito Substitudo.

 
ALVARA JUDICIAL - 1016889-1/2006

Autor(s): Maria Angelica Almeida Borges

Advogado(s): João Batista Pereira dos Santos

Despacho: Intime-se para pagamento de custas. P.I. SSA, 06/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
ALVARA JUDICIAL - 1713363-7/2007

Autor(s): Daniel William Simões Dos Santos, Luana Simoes Dos Santos, Winglis Simoes Dos Santos

Advogado(s): Antonio Costa Nery

Despacho: Requisite-se, via BANCEJUD, informações de valores existentes em conta corrente de titularidade da falecida, devendo os Requerentes indicar, por seus advogados, o CPF da de cujus para realização do ato.. Publique-se. Cumpra-se. SSA, 01/12/08. Nelson Cordeiro Juiz de Direito . Vistos em correição em 06/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
INVENTARIO - 14001838884-7

Autor(s): Evanilda Conceicao Souza
Herdeiro(s): Evandro Ferreira De Souza, Iracy Ferreira Dos Santos, Ademar Dos Santos

Arrolado(s): Espolio De Engracia Ferreira De Souza

Despacho: Intime-se para pagamento de custas. P.I.SSA, 05/02/09. Antônio Mônaco neto Juiz de Direito substituto.

 
EXCECAO - 14000758172-5

Excipiente(s): Ana Evelyn De Andrade Barbosa

Excepto(s): Elias Dantas Barbosa

Despacho: Intime-se para pagamento de custas. P.I. SSA, 06/02/09

 
RESTAURACAO DE AUTOS - 14001864580-8

Autor(s): Alvineia Barbosa Coelho
Herdeiro(s): Nilson Coelho Lopes

Inventariado(s): Espolio De Nelson Silva Lopes

Despacho: Intime-se para pagamento de custas. P.I. SSA,05/02/09. Antonio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1688130-3/2007

Autor(s): J. E. C. D. L., A. C. D. R. D. L.

Advogado(s): Izarlete Menezes Santos

Despacho: Intime-se para pagamento de custas. P.I. SSA,06/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1142258-8/2006

Autor(s): Fernanda Souza Adorno

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): Luiz Alberto Da Silva Conceicao

Despacho: Intime-se para pagamento de custas. P.I. SSA, 06/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito Substituto.

 
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - 2302313-8/2008

Autor(s): Leidimar Brito Lopes Barreto

Advogado(s): Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos

Sentença: LEIDIMAR BRITO LOPES BARRETO, devidamente qualificada nos autos do processo acima epigrafado, requereu o registro e cumprimento do testamento deixado pela Sra.LAJUCY BRITO LOPES, falecida no dia 30 de setembro de 2008, alegando em síntese que a de "cujus" deixou testamento lavrado perante o Tabelionato do 3º Ofício de Notas desta Capital, favorecendo a irmã, ora autora, como testamenteira.
O Ministério Público interveio regurlamente no processo e opinou pelo prosseguimento do feito com a intimação da requerente para assinar o respectivo termo na qualidade de testamenteiro, o registro, a abertura e o cumprimento do testamento, bem como remetendo-se cópia para a repartição fiscal.
Vieram-me conclusos os autos.
É o relatório. Decido.
Considerando que foram obedecidas as formalidades legais e que o órgão do Ministério Público não ofereceu impugnação, MANDO REGISTRAR, ARQUIVAR e CUMPRIR O TESTAMENTO, POR NÃO ACHAR VÍCIO EXTERNO, QUE O TORNE SUSPEITO DE NULIDADE OU FALSIDADE.
Intime-se a testamenteira nomeada, ora autora, a assinar, no prazo de 05 (cinco) dias, o termo de testamento, extraindo-se cópia autenticada do termo de testamenteiro para ser juntado aos autos do Testamento.
Custas já recolhidas.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Após, arquivem-se os autos. SSA,04/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
DIVORCIO CONSENSUAL - 1718968-5/2007

Autor(s): M. S. D. S., A. D. R. D. S.

Advogado(s): Thiago Oliveira Castro Vieira

Despacho: Defiro a cota moinisterial.
Intime-se as partes para colar nos autos o rol de testemunhas, no prazo de cinco dias. Após conclusos. SSA,03/02/09. Antônio Monãco Neto Juiz de Direito substituto.

 
INTERDIÇÃO - 2158261-6/2008

Autor(s): V. D. M.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Interditado(s): C. J. D. D. S.

Despacho: Designo a audiência para o dia 04/02/09, às 08:15 hs. Intimações necessárias. SSA, 11/02/09. Antônio Mõnaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - 931345-0/2006

Autor(s): Rosennita Portugal Santos

Advogado(s): Aureo Barbosa dos Santos

Reu(s): Avilardo Pereira

Despacho: Defiro o pedido de fls. 52. SSA, 04/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito substituto.

 
Alvará Judicial - 2448077-4/2009

Autor(s): Cristina Ribeiro Pedro, Adilson Sao Pedro Ribeiro, Tiago Sao Pedro Ribeiro

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Despacho: Informe-se a Caixa Econômica Federal os valores correspondentes ao PIS/PASEP, matrícula 123.11769.38-5 e os valores depositados no Banco do Bradesco conta n° 3329399-2 e na Caixa Econômica Federal nº 451412000406927559, no prazo de 05 (cinco) dias.i..
Publique-se. SSA, 04/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito Substituto

 
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2430261-8/2009

Autor(s): Andre Souza Paiva, Alan De Souza Paiva

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Decisão: 1. Expeça-se oficio ao INSS para que informe o nome dos dependentes e respectivos endereços do "de cujus", se houver.
2. Expeça-se oficio ao Banco informado na exordial, para que informe os valores depositadosa em nome do "de cujus".
3. Após recebimento dos ofícios, conclusão.
Cumpra-se. SSA, 06/02/09. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito Substituto.

 
Alvará Judicial - 2417355-2/2009

Autor(s): Alessandra Do Espirito Santo, Antonio Izaias Do Espirito Santo, Marcos Antonio Do Espirito Santo e outros

Advogado(s): Simone Costa Macedo Amorim

Despacho: 1.Expeça-se oficio ao INSS para que informe
o nome dos dependentes e respectivos endereços do
"de cujus",se houver.
2.Expeça-se oficio ao Banco informado na
exordial,para que informe os valores depositados
em nome do "de cujus".
3.Após recebimento dos ofícios,conclusão.

Cumpra-se.SSA,06/02/09.Antônio Mônaco Neto. Juiz de Direito substituto.

 
Alvará Judicial - 2428985-7/2009

Autor(s): Dilce Ramos Alves, Jaguaraci Alves Ferreira

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Despacho: 1.Expeça-se oficio ao INSS para que informe
o nome dos dependentes e respectivos endereços do
"de cujus",se houver.
2.Expeça-se oficio ao Banco informado na
exordial,para que informe os valores depositados
em nome do "de cujus".
3.Após recebimento dos ofícios,conclusão.

Cumpra-se.SSA,06/02/09.Antônio Mônaco Neto. Juiz de Direito substituto.