| '48055-3;2008 7-2;2008 812304 - JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA JUIZA DE DIREITO TITULAR: Bela. CENINA MARIA CABRAL SARAIVA. REP. MINISTÉRIO PÚBLICO: Bela. SILVANA BRITO SUAREZ REP. DEFENSORIA PÚBLICA: Bel. HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA. REP. FAZENDA ESTADUAL: Bel. NILTON ALMEIDA ESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. MARIA DE FÁTIMA CUNHA FERREIRA. SUBESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. CARMEM DIAS PEREIRA. |
| Expediente do dia 11 de fevereiro de 2009 |
| OUTRAS - 962179-6/2006 |
|
Autor(s): Walkyria Carvalho Da Silva Filha |
|
Advogado(s): Zaqueu Barbosa de Lima |
|
Reu(s): Arilton Soares Esteves Filho |
|
Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS A DESISTENCIA DA AÇÃO DE OUTRAS, REQUERIDA POR W.C.D.S.F CONTRA A.S.E.F., ÀS FLS. 30 DOS AUTOS, E, COM A ANUENCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIOP PUBLICO ÀS FLS. 32, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.P.I.R. |
| GUARDA DE MENOR - 845296-2/2005 |
|
Autor(s): M. F. B. S., N. F. B. S., N. F. B. S. |
|
Advogado(s): Márcia Luiza Fagundes Pereira |
|
Reu(s): V. R. B. D. A. |
|
Assistente(s): N. F. B. S. |
|
Sentença: ISTO POSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, JULGAR PROCEDENTE A PRESENTE PETIÇÃO, PARA DEFERIR A GUARDA DO MENOR R.F.A., A SUA TIA, M.F.B.S.. LAVRE-SE O TERMO DE GUARDA EM LIVRO PRÓPRIO E EXPEÇA-SE A CERTIDÃO. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.I.R. |
| SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1488990-7/2007 |
|
Autor(s): M. D. G. N. G. |
|
Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara |
|
Reu(s): R. D. S. G. |
| SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1488990-7/2007 |
|
Autor(s): M. D. G. N. G. |
|
Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara |
|
Reu(s): R. D. S. G. |
|
Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS A DESISTENCIA DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, REQUERIDA POR M.D.G.N.G CONTRA R.D.S.G, ÀS FLS. 43 DOS AUTOS, E, COM A ANUENCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ÀS FLS. 45, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.P.I.R. |
| INTERDIÇÃO - 1931113-7/2008 |
|
Autor(s): S. M. D. S. F. |
|
Advogado(s): Soraia Batista Almeida Braide |
|
Interditado(s): N. D. S. F. |
| INTERDIÇÃO - 1931113-7/2008 |
|
Autor(s): S. M. D. S. F. |
|
Advogado(s): Soraia Batista Almeida Braide |
|
Interditado(s): N. D. S. F. |
|
Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS A DESISTENCIA DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, REQUERIDA POR S.M.D.S.F. CONTRA N.D.S.F., ÀS FLS. 209 DOS AUTOS, E, COM A ANUENCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ÀS FLS. 212, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. CUSTAS EX-LEGE. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.P.I.R. |
| ALVARA JUDICIAL - 1034822-4/2006 |
|
Autor(s): Zenilda Barreto Da Silva |
|
Advogado(s): Ligia Gomes de Matos Lima |
|
Despacho: O PROCESSO ENCONTRA-SE PARALIZADO HÁ MAIS DE UM ANO AGUARDANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PELO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APÓS O PRAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE CUMPRIMENTO DO QUANTO ORDENADO ACIMA, ENCAMINHEM-SE EM SEGUIDA OS AUTOS AO M. PÚBLICO |
| ALIMENTOS - 1392895-7/2007 |
|
Autor(s): M. F. D. S. |
|
Advogado(s): Anna Carla Marques Fracalossi |
|
Reu(s): J. P. D. S. |
|
Despacho: RH. |
| ALIMENTOS - 14097541252-3 |
|
Autor(s): M. D. E. S. |
|
Advogado(s): Ourisval Joviniano de Santana |
|
Reu(s): L. A. D. F. |
|
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE TOME CIÊNCIA DESTE OFICIO. PUBLIQUE-SE. |
| ALIMENTOS - 1981857-2/2008 |
|
Autor(s): W. C. D. S. |
|
Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa |
|
Reu(s): T. C. D. S. |
|
Representante Legal(s): D. D. S. V. |
|
Despacho: DESIGNO PARA O DIA 21/07/2009, àS 09:45 HORAS A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O M.PÚBLICO. CUMPRA-SE. |
| ALIMENTOS - 2116186-6/2008 |
|
Autor(s): M. J. S. D. J. |
|
Reu(s): P. F. D. J. |
|
Despacho: O PROCESSO ENCOTRA-SE SENTENCIADO DESDE 18/09/1990 (FLS. 26), ART 267,II DO CPC. CONTUDO, POR FALHA, MESMO EXTINGUINDO-SE O FEITO, NÃO FORA A FONTE PAGADORA OFICIADA PARA A SUSPENSÃO DA PENSÃO DESCONTADA. ASSIM, DETERMINO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS, PARA QUE SUSPENDA, DESDE JÁ, OS DESCONTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SR. PEDRO FARIAS DE JESUS RELATIVOS A PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE ERA DEVIDA A MARCONI EDUARDO SILVA DE JESUS, AILTON MAGNO SILVA DE JESUS, MARCIA REGINA SILVA DE JESUS E MARGARETH LÚCIA SILVA DE JESUS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE . APÓS ARQUIVE-SE COM BAIXA. |
| TESTAMENTO - 1056498-0/2006 |
|
Autor(s): Maria Helena Souza Goncalves Marques |
|
Advogado(s): Jorgete Pinheiro Rua |
|
Reu(s): Raymunda Souza Goncalves |
|
Despacho: RH. INTIMEM-SE OS HERDEIROS PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO PARECER DO M. PÚBLICO. |
| INVENTARIO - 14000787295-9 |
|
Apensos: 417710-9/2004, 417716-3/2004, 2321739-4/2008 |
|
Autor(s): Isaltina Martins Dos Santos |
|
Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro |
|
Inventariado(s): Espolio De Jose Ulisses De Oliveira |
|
Interessado(s): Maria Magnolia S. De Oliveira |
|
Despacho: RH. JUNTE-SE. AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO. PUBLIQUE-SE. |
| EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1695823-0/2007 |
|
Representante(s): Josileide Doralice Babrosa |
|
Advogado(s): Isaias Andrade Lins Filho |
|
Requerido(s): Gilberto Galvao Calixto |
|
Advogado(s): Mário Oliveira do Rosário |
|
Despacho: RH. JUNTE-SE. CUMPRA O CARTÓRIO PRIMEIRO O DESPACHO DE FLS. 15. APÓS, FICA DEFERIDO O PEDIDO FEITO NESTA PETIÇÃO. PUBLIQUE-SE. |
| ALVARA - 2072458-2/2008 |
|
Autor(s): Umbelina Nascimento Da Silva, Antonio Francisco Da Silva |
|
Advogado(s): Antonio Pacheco Neto |
|
Despacho: RH. JUNTE-SE. INTIMEM-SE OS REQUERENTES, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DOS TERMOS DESTE OFÍCIO. PUBLIQUE-SE. |
| DIVORCIO CONSENSUAL - 1437836-2/2007 |
|
Autor(s): E. P. D. V., V. M. C. V. |
|
Advogado(s): Maria José de Souza Barbosa |
|
Despacho: RH. JUNTE-SE. AO CÁLCULO. |
| OUTRAS - 866008-7/2005 |
|
Autor(s): Diana Barbosa Da Silva |
|
Advogado(s): Firmiane Venancio do Carmo Sauza |
|
Reu(s): Jailson De Almeida Gonçalves |
|
Despacho: DESIGNO O DIA 29/09/2009, ÀS 09:30H PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. |
| ARROLAMENTO - 14003987842-0 |
|
Autor(s): Inez Melo Assis |
|
Advogado(s): Maria Luiza de Souza Farias |
|
Arrolado(s): Espolio De Benedito Assis |
|
Despacho: ASSIM SENDO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE, POR SUA ADVOGADA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA AOS AUTOS PROCURAÇÃO OUTORGADA PELOS TRÊS HERDEIROS DO FALECIDO, OU , SE FOR O CASO, QUE REQUEIRA A CITAÇÃO DOS MESMOS. PUBLIQUE-SE. |
| INVENTARIO - 731741-5/2005 |
|
Autor(s): Naimar Lucas Estevam |
|
Advogado(s): Terezinha Maria da Silva Santos |
|
Inventariado(s): Espolio De Joao Estevam |
|
Despacho: INNTIME-SE, A SRª ROSANGELA LEGAL BATISTA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FLS. 80/81 E DO PARECER DE FLS 90. PUBLIQUE-SE. |
| ALIMENTOS - 14003020892-4 |
|
Autor(s): E. D. S. D. J. |
|
Advogado(s): Juracy Alves Cordeiro |
|
Reu(s): M. D. D. J. |
|
Despacho: RH. JUNTE-SE. DESIGNO O DIA 28/09/2009,ÀS 09H PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PUBLIQUE-SE. |
| SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1121344-8/2006 |
|
Autor(s): U. F. S. |
|
Advogado(s): Anabel Castelo Branco Moreira |
|
Reu(s): S. D. G. M. S. |
|
Despacho: O OBJETO DAS PETIÇÕES RETRO NÃO MAIS SUBSISTE EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES POR MEIO DA SENTENÇA DATADA DE 06 DE MAIO DE 2008 (FLS36). |
| ALVARA JUDICIAL - 1451799-8/2007 |
|
Autor(s): Luiza Reginalda Portugal Dos Santos |
|
Advogado(s): Moacyr da Motta e Silva Ribeiro |
|
Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS A DESISTENCIA DA AÇÃO ALVARÁ JUDICIAL, REQUERIDA POR L.R.P.D.S. ÀS FLS. 29 DOS AUTOS, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. CUSTAS EX-LEGE. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.P.I.R. |
| Procedimento Ordinário - 14093377460-0 |
|
Autor(s): M. A. V. N. |
|
Reu(s): A. C. D. S. |
|
Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS, PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. |
| SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 890832-9/2005 |
|
Autor(s): P. M. C. D. S. |
|
Advogado(s): Neuza Eunice da Silva Ribeiro |
|
Reu(s): M. D. S. L. |
|
Despacho: EM RAZÃO DO QUANTO INFORMADO PELA PARTE NO PETITÓRIO DE FL 42 E EM CONSNÂNCIA COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO LANÇADO À FL 44, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI , DO CPC. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUERIDA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS , COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, REMETENDO-OS , EM SEGUIDA , AO SECAPI. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| DIVORCIO CONSENSUAL - 1842501-6/2008 |
|
Autor(s): C. A. S. B. |
|
Advogado(s): Édila Maria Brandão de Carvalho |
|
Reu(s): V. A. A. B. |
|
Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE CUMPRAM O QUANTO REQUERIDA PELA FAZENDA PÚBLICA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| DIVORCIO CONSENSUAL - 14004054864-0 |
|
Autor(s): J. S. R., I. S. R. |
|
Advogado(s): Nádia Maria Silva de Sena |
|
Sentença: TENDO EM VISTA O PEDIDO LANÇADO PELAS PARTES, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, A DESISTÊNCIA FORMULADA, DECRETANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, AS QUAIS JÁ FORAM DEVIDAMENTE RECOLHIDAS. TRANSITADO EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ENTREGUEM-SE AS PARTES, OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO, CASO HAJA REQUERIMENTO NESTE SENTIDO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. |
| ALVARA - 14003028460-2 |
|
Autor(s): Carlos Alberto Gomes Da Costa |
|
Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro |
|
Despacho: RH. JUNTE-SE. EXPEÇA-SE O OFÍCIO CONFORME REQUERIDO NESTA PETIÇÃO. PUBLIQUE-SE. |
| ALIMENTOS - 1465598-1/2007 |
|
Autor(s): E. D. S. S., E. D. S. S. |
|
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
|
Reu(s): E. R. S. |
|
Despacho: RH. DESIGNO O DIA 29/09/2009, ÀS 09:15H, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. |
| ARROLAMENTO - 996301-5/2006 |
|
Arrolante(s): Leonidas Candido Dos Santos, Antonio Jorge Dos Santos, Sandrta Virginia Batista Da Silva Dos Santos e outros |
|
Advogado(s): Marlene Santos de Assis |
|
Arrolado(s): Espolio De Waldete Jorge Santos |
|
Despacho: RH. JUNTE-SE. INTIME-SE O ARROLANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PARECER DE FLS. 44. |
| ALVARA - 1517726-4/2007 |
|
Autor(s): Roberta Magalhaes Fagundes De Souza |
|
Advogado(s): Everaldo Bispo |
|
Despacho: RH. JUNTE-SE. PROCEDA A INTIMAÇÃO DO GENITOR DA REQUERENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PRESENTE PEDIDO. PUBLIQUE-SE. |
| INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - 820763-9/2005 |
|
Autor(s): A. R. S. |
|
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
|
Reu(s): D. D. S. B. |
|
Advogado(s): Adeisa Fontes Monteiro |
|
Despacho: INTIME-SE A RÉ, POR SUA ADVOGADA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO M.PUBLICO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| ALIMENTOS - 14098608797-5 |
|
Apensos: 14000762861-7 |
|
Autor(s): G. V. C. F., C. V. C. |
|
Advogado(s): Carla Silva de Araujo Barreto, Maria Leonor Póvoas de Aguiar |
|
Reu(s): W. F. A. |
|
Despacho: RH. CUMPRA-SE OS DESPACHOS DE FLS. 165 VERSO E 167. PUBLIQUE-SE. |
| DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14003997371-8 |
|
Autor(s): A. P. S. D. C. O. |
|
Advogado(s): Sergio dos Reis Ramos |
|
Reu(s): L. C. C. O. |
|
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL. CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE A AÇÃO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| BUSCA E APREENSAO - 946313-6/2006 |
|
Autor(s): R. M. O. D. S. |
|
Advogado(s): Ricardo Alexandre Araújo Peixoto |
|
Reu(s): A. M. A. J. |
|
Sentença: TENDO EM VISTA O PEDIDO LANÇADO PELA PARTE E EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO DA RÉ, BEM COMO PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS, A DESISTÊNCIA FORMULADA, DECRETANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FORMULADO NA EXORDIAL. TRANSITADO EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ENTREGUEM-SE AS PARTES, OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO, CASO HAJA REQUERIMENTO NESTE SENTIDO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. |
| EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2003512-1/2008 |
|
Representante(s): Jeane Soraya Teles Figueiredo |
|
Advogado(s): Diego Correa Rodrigues |
|
Requerido(s): Nelio Reis Figueiredo |
|
Despacho: DEFIRO O ADITAMENTO DE FLS. 21/22. PROCEDA A CITAÇÃO DO EXECUTADO, ANEXANDO A CÓPIA DA INICIAL E DO ADITAMENTO, CONFORME REQUERIDO. PUBLIQUE-SE. |
| ALVARA JUDICIAL - 1917123-4/2008 |
|
Autor(s): Marcio Nunes Vieira, Rosane Nunes Vieira |
|
Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos |
|
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO AO INSS PARA QUE INFORME A RELAÇÃO DE DEPENDENTES CADASTRADOS DA FALECIDA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| ALIMENTOS - 1569956-6/2007 |
|
Autor(s): I. S. D. C. |
|
Advogado(s): Fabiano Choi |
|
Reu(s): S. L. F. D. C. |
|
Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/08/2009, ÀS 09:00H, ATÉ QUANDO PODERÁ SER A DEMANDA CONTESTADA, CONFORME PRECEITUA O § 1º, DO ART. 5º, DA LEI Nº 5.478/68. CITE-SE A PARTE RÉ, FAZENDO CONSTAR NO RESPECTIVO MANDADO O PRAZO DE DEFESA ACIMA ASSINALADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ SER O MESMO INTIMADO DA DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO MENOR, NO NOVO ENDEREÇO FORNECIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. |
| REVISAO DE ALIMENTOS - 1842228-8/2008 |
|
Autor(s): Andre Da Silva Crispiniano |
|
Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos |
|
Reu(s): Andreia Dos Santos Crispiniano, Marcio Gregori Dos Santos Crispiniano |
|
Despacho: RH. JUNTE-SE. DETERMINO QUE O CARTÓRIO CUMPRA O DESPACHO DE FL. 12 VERSO. PUBLIQUE-SE. |
| Outros procedimentos de jurisdição voluntária - 2255148-9/2008 |
|
Autor(s): Elania Santana Da Silva |
|
Advogado(s): Onilda Pereira Alves |
|
Reu(s): Antonio Goncalves Mendes Neto, Antonio Goncalves Mendes, Marieta De Souza Goncalves |
|
Despacho: DESIGNO PAR O DIA 31/08/2009, ÀS 08:30H, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. |
| ALVARA - 1976382-6/2008 |
|
Autor(s): Irene Conceiçao Santos, Belmira Conceicao Santos |
|
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
|
Sentença: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R. |
| DECLARATORIA - 947920-9/2006 |
|
Autor(s): José Celso De Oliveira Neto |
|
Advogado(s): Raul Affonso N. Chaves Filho |
|
Reu(s): Elionai Santana Oliveira, Elizama Santana Oliveira, Marcia Rocha Santana |
|
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE CONTESTAÇÃO. PUBLIQUE-SE. |
| ARROLAMENTO - 14000747588-6 |
|
Autor(s): Divanilda Souto Costa |
|
Arrolado(s): Espolio De Antonio Carlos Siqueira Costa |
|
Despacho: RH. INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRA O PARECER DO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL DE FLS. 113. PUBLIQUE-SE. |
| HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 337187-4/2003 |
|
Requerente(s): Sandra De Cassia Barreto De Souza |
|
Advogado(s): Vanda Lucia Luz |
|
Requerido(s): Rildo Santos Silva |
| HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 337187-4/2003 |
|
Requerente(s): Sandra De Cassia Barreto De Souza |
|
Advogado(s): Vanda Lucia Luz |
|
Requerido(s): Rildo Santos Silva |
|
Despacho: RH. DEFIRO O PEDIDO RETRO. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO À BELA. VANDA LÚCIA PEREIRA LUZ, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. |
| SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 2141112-3/2008 |
|
Autor(s): E. A. D. S. |
|
Advogado(s): Carlos Mauricio de C Velloso |
|
Reu(s): I. C. S. A. |
|
Advogado(s): Jovani de Aguiar Ribeiro Pereira, Maria Virginia Ribeiro Dutra |
|
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CONSTESTAÇÃO DE FLS. 81/390. AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. |
| OUTRAS - 14003998971-4 |
|
Autor(s): Claudia Cristina Nascimento |
|
Advogado(s): Igor Nunes Brito |
|
Reu(s): Ivonilsa Edwelges Santos |
|
Despacho: RH. DESIGNO O DIA 22/07/2009, ÀS 09:45H, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. |
| GUARDA DE MENOR - 1226031-3/2006 |
|
Autor(s): Z. C. F. |
|
Advogado(s): Tânia Maria Tosta |
|
Assistido(s): R. E. F. S. |
|
Assistente(s): J. C. F., J. C. F. |
|
Despacho: DESIGNO PAR O DIA 18/11/2009, ÀS 09:00H, A AUDIÊNCIA ANTERIOMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. |
| ALIMENTOS - 1027492-7/2006 |
|
Autor(s): R. S. D. S., D. J. D. S., D. S. D. S. |
|
Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho |
|
Reu(s): G. J. D. S. |
|
Advogado(s): André Luiz Pinto Dantas |
|
Despacho: RH. PROCESSO ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO. CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO . AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA PARA O DIA 16/06/2009, ÀS 09:00H, DA QUAL TOMA CIÊNCIA O ADVOGADO QUE ASSINA A PRESENTE PETIÇÃO ( ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS 46, DATADA DE 05/12/2008). PUBLIQUE-SE. |