Autor(s): Otacilia Nascimento Dos Santos

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Interditado(s): Domingas Nascimento Dos Santos

Despacho: Fls.17-Vistos,etc.Conforme determinação da Corregedoria Geral da Justiça,o cartório estará em correição,no período de 02.02 a 06.02 de 2009.Remarco,pois,a audiência anteriormente designada para o dia 31.03,às 13:30 horas.Intimem-se.Salvador,02 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Ana Clara Vilas Boas Guedes, Gilson Castro Guedes

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Despacho: Fls.20-Vistos,etc.Conforme determinação da Corregedoria Geral da Justiça,o cartório estará em correição,no período de 02.02 a 06.02 de 2009.Remarco,pois,a audiência anteriormente designada para o dia 07.04,às 15:45 horas.Intimem-se.Salvador,02 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Luzinete De Jesus

Advogado(s): Milton Oliveira

Espólio de Gilberto Liberato Santos Silva

Advogado(s): João Claudio Silva Gonçalves

Despacho: Fla.111-Vistos, em correição, etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 16/04/2009,às 14:00 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

Autor(s): I. G. S. B.
Representante(s): M. R. N. D. S.

Advogado(s): Raimundo J. Schramm de Carvalho

Reu(s): A. D. A. B.

Despacho: Fls.31-Vistos em correição,etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 16/04/2009,às 14:30 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

Autor(s): R. R. S. D. O.
Representante(s): M. I. S. D. R.

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Reu(s): E. S. D. O.

Despacho: Fls.29-Vistos em correição,etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 16/04/2009,às 14:15 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

Autor(s): I. D. S. S.
Em Favor De(s): T. D. S. S.

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Reu(s): A. M. D. S. S.

Despacho: Fls.28-Vistos em correição,etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 16/04/2009,às 15:00 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

Autor(s): A. R. C.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Reu(s): J. F. P. C.

Advogado(s): Kleber Santos Andrade

Despacho: Fls.28-Vistos em correição,etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº 839/CGJ,remarco a audiência para o dia 16/04/2009,às 15:30 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

Autor(s): J. C. P. D. C.

Advogado(s): Vera Lucia Ribeiro do Espirito Santo

Reu(s): Y. S. D. C.

Advogado(s): Zenira Ramos

Despacho: Fls.42-Vistos em correição,etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº839/CGJ,remarco a audiência para o dia 16/04/2009,às 15:45 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

Autor(s): W. D. O. L.

Advogado(s): Nailton Barbosa de Oliveira

Reu(s): B. F. S.

Despacho: Fls.32-Vistos em correição,etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº839/CGJ,remarco a audiência para o dia 16/04/2009,às 16:00 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

Autor(s): V. C. C. Z., V. C. C. Z., V. C. C. Z.
Representante(s): J. D. S. C.

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Reu(s): V. S. Z.

Despacho: Fls.26-Vistos em correição,etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº839/CGJ,remarco a audiência para o dia 16/04/2009,às 16:30 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Albino Manoel Bahiense Silveira

Advogado(s): Carlos Alberto Perrelli Fernandes, Maria Helena Mattos de Castro

Requerido(s): Ricardo Salles Silveira, Luciana Salles Silveira, Debora Cristina Valente Salles

Advogado(s): José Manoel Bloise Falcon

Despacho: Fls.106-Vistos em correição,etc...Considerando a necessidade de cumprimento dos atos e diligências decorrentes da correição determinada pela Portaria nº839/CGJ,remarco a audiência para o dia 16/04/2009,às 16:45 horas.Intime-se.Publique-se.Salvador,10 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Edenildo Dos Santos, Janaice Ferreira De Oliveira Santos

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Despacho: Fls.13-Vistos,etc.Conforme determinação da Corregedoria Geral da Justiça,o cartório estará em coeereição,no período de 02.02 a 06.02 de 2009.Remarco,pois,a audiência anteriormente designada para o dia 29.04,às 13:45 horas.Intimem-se.Salvador,02 de fevereiro de 2009.

Apensos: 1920766-0/2008

Autor(s): A. M. M.

Advogado(s): Francisco Alves de Moura

Assistido(s): G. N. S. B. M.
Reu(s): A. N. S. B.

Advogado(s): Ivan Brandi da Silva

Despacho: Fls.342-Vistos,etc.Cuida-se de Execução de Alimentos na qual decretada a prisão do Executado e cumprida a ordem,esre propõe o pagamento das três últimas prestações dos alimentos devidos e o pagamento do restante do débito parceladamente,no importe de 1/2 salário mínimo mensal.Compulsando os autos,observo que há muito vem o Executado insistindo no pagamento a menor dos alimentos fixados por este Juízo e que,por fim,deixou de depositá-los.Observo,ainda,que o valor histórico do débito executado é R$ 9.612,33 e que o valor oferecido agora para depósito não alcança nem a metade do quantum devido.É pacifica a doutrina e a jusrisprudência ao defirirem que em execução de alimentos não devidos as três últimas prestações não pagas,bem assim aquelas que se vencerem no curso da execução.Tenho,pois,que o valor referido na petição de 280/282 para efeito de depósito e revogação da ordem de prisão não pode ser considerado,porquanto muito aquém do razoável para exame do pedido,considerando-se,inclusive,que em outra oportunidade o Executado teve revogada a ordem de prisão e, após,permaneceu inadimplente da sua obrigação alimentar,o que motivou do decreto de prisão ora cumprido.Indefiro,assim,o pedido de fls.280/282,tal como está lançado.Intimem-se.SSA,06.02.09.Fls.346-Vistos,etc.Expeça-se guia para o depósito do valor referido na petição de fls.343/345.Após efetivado,expeça-se alvará de soltura.Quanto ao parcelamnto do débito,manifeste-se a Exequente.I.SSA,06.02.09.

Autor(s): Almiro Martins Magalhaes
Representante(s): Andrea Nunes Sa Barreto

Advogado(s): Joselena Candida de Souza Machado, Francisco Alves de Moura

Reu(s): Gabriela Nunes Sa Barreto Magalhaes

Despacho: Fls.19-Vistos,em inspeção.Em razão das alegações postas pelo Autor,bem assim o quanto se apurou até então nos autos da Ação de Oferta de Alimentos em apenso,a indicar que o Autor teve sua capacidade econômica reduzida,expondo-se até mesmo a um decreto de prisão,ceoncedo,em parte,a antecipação de tutela pedida e fixo os alimentos provisórios em um salário mínimo e meio, mantendo-se,no mais a decisão anterior,referente a este aspecto.Cumpra-se.Cite-se a Suplicada na forma da lei.I.SSA,06.02.09.

Autor(s): Pedro Overbeck Mendonca, Marcelo Overbeck Mendonca, Juliana Overbeck Mendonca e outros

Advogado(s): Geraldo Lopes Portugal Neto

Despacho: Fls.51-Manifeste-se o requerente, no prazo de lei,sobre os ofícios de fls.Intime-se.Publique-se.Salvador,30 de janeiro de 2009.

Autor(s): Mariana Carvalho Cunha

Advogado(s): Monica de Paula Oliveira Pires de Aragao

Despacho: Fls.31-Vistos,etc.Julgo, por setença, PROCEDENTE o pedido, para na conformidade dos seus temos, deteminar a imediata expedição do (s) alvará(s) solicitado(s).E com efeito:O processo está em ordem, o Ministério Público emitiu o seu parecer (fl.30) e o requerimento está justificado quanto aos fatos- suporte levantado na inicial.De qualquer modo,no caso,não estaria o Juiz "obrigado a observar o critério de lagalidade estrita"(Art.1.109 do CPC).Publique-se, registre-se a cópia autenticada desta sentença, intime-se e proceda-se, oportunamente e pela devida forma, à anotação na distribuição(a),ao arquivamento dos autos(b) e à devolução dos documentos justados(c),pedindo-os o(s0 interessado(s).Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.Salvador,13 de janeiro de 2009.

Autor(s): Simone Barros Do O

Advogado(s): Daniela Maria Marques Azevedo

Despacho: Fls.22-Vistos,etc.Julgo, por setença, PROCEDENTE o pedido, para na conformidade dos seus temos, deteminar a imediata expedição do (s) alvará(s) solicitado(s).E com efeito:O processo está em ordem, o Ministério Público emitiu o seu parecer (fl.21) e o requerimento está justificado quanto aos fatos- suporte levantado na inicial.De qualquer modo,no caso,não estaria o Juiz "obrigado a observar o critério de lagalidade estrita"(Art.1.109 do CPC).Publique-se, registre-se a cópia autenticada desta sentença, intime-se e proceda-se, oportunamente e pela devida forma, à anotação na distribuição(a),ao arquivamento dos autos(b) e à devolução dos documentos justados(c),pedindo-os o(s) interessado(s).Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.Salvador,13 de janeiro 2009

Autor(s): C. V. D. S. F.

Advogado(s): Sergio Novais Dias

Reu(s): I. L. L. S.

Advogado(s): Eduardo Antonio Borges

Despacho: Fls.122v-Vistos,em inspeção.Dê-se baixa.Arquivem-se.SSA,10.02.09.

Apensos: 14097574504-7, 14094419898-9, 14096487904-7, 14096487905-4, 14096513017-6, 14096513038-2

Autor(s): C. V. D. S. F.

Advogado(s): Sérgio Novais Dias

Reu(s): I. L. L. S.

Despacho: Fla.292-Vistos,etc.O presente processo de Separação Judicial ajuizado por Cícero Virgulino da Silva Filho contra Hildete Longueira Lopez Silva encontra-se sem objeto,porquanto as partes celebraram acordo nos autos da Ação de Divórcio nº 5745047/97,em apenso,conforme ali se vê às fls.116/117,tendo sido decretado odivórcio do casal.à vista do exposto,com fundamento no art.267,VI,do CPC,e considerando a inexistência,à esta altura,de interesse processual na demanda,julgo extinto o presente processo.Custas na forma da lei.P.R.I.e,após,dê-se baixa e arquivem-se os autos.SSA,08.10.08.

Autor(s): C. V. D. S. F.
Em Favor De(s): I. D. L. S.

Advogado(s): Sérgio Novais Dias

Despacho: Fls.152-Vistos,etc.A presente Ação de Oferta de Alimentos ajuizada por Cícero Virgulino da Silva Filho em relação ao filho Ítalo Delano Lopez Silva,menor,representado pela genitora,Sra.Hildete Longueira Lopez da Silva encontra-se sem objeto,porquanto as partes celebraram acordo nos autos da Ação de Divórcio nº 5745047/97, em apenso,conforme ali se vê às fls.116/117,tando sido ajustado o valor dos alimentos devidos pelo Autor ao filho do casal.Isto posto,com fundamento no artigo 267,VI,do CPC,e considerando a inexistência de interesse processual na presente demanda,já decidida,julgo extinto o presente processo.Custas na forma da lei.P.R.I.e,após,dê-se baixa e arquivem-se os autos.SSA,08.10.08.

Autor(s): Antonia Conceição De Jesus

Advogado(s): Marilene Santos Queirós dos Reis Ferraz Fraga

Reu(s): Antonio Oliveira

Despacho: Fls.23v-Vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,03.02.09.

Autor(s): W. P. S.

Advogado(s): Marcelo Bispo de Melo, Milton Pereira Santos

Reu(s): M. S. F., E. C. D. J. S.

Despacho: Fls.18v-Vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,02.02.09.

Apensos: 393740-6/2004

Autor(s): L. A. D. J.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): W. P. S.

Despacho: Fls.22-Vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,02.02.09.

Autor(s): M. A. B.

Advogado(s): Lourival Gonçalves dos Santos

Reu(s): E. Q. C.

Advogado(s): Ary Marques Porto

Despacho: Fls.233-Vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,02.02.09.

Arrolante(s): Cleonice Teles Dos Santos

Advogado(s): Maria Cristina Soares David Motta

Arrolado(s): Espolio De Wilson Antonio Dos Santos

Despacho: Fls.35v-Vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA<02.02.09.

Autor(s): I. I. S. M.

Advogado(s): Lúcio Moura Sarno

Requerido(s): W. S. M.

Despacho: Fls.27-Vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se, conforme já determinado.I.SSA,02.02.09.

Apensos: 332830-6/2003

Autor(s): J. A. M.

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Reu(s): A. C. M.

Despacho: Fls.23v-Vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se, conforme já determinado.I.SSA,02.02.09.

Representante(s): M. D. L. C.
Requerente(s): A. C. M.

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Requerido(s): J. A. M.

Despacho: Fls.150v-Vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se, conforme já determinado.I.SSA,02.02.09.

Autor(s): A. L. D. C.

Advogado(s): Raul Affonso N. Chaves Filho

Requerido(s): L. M. D. C.

Despacho: Fls.14v-Vistos,em inspeção.Defiro.I.SSA,10.02.209.

Autor(s): V. L. S. C., N. S. C.

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Despacho: Fls.22v-VISTOS EM INSPEÇÃO.Dê-se baixa.Arquivem-se.Salvador,06.02.09.

Autor(s): Maria Da Paixao Nascimento De Jesus

Advogado(s): Zenira Ramos

Inventariado(s): Espolio De Carlos Henrique De Jesus Silva

Despacho: Fls.30v-Vistos,em inspeção.Ao cálculo.Após,digam os interessados.I.SSA,10.02.09.

Arrolante(s): Carlos José Neder

Advogado(s): Samira Neder Alves

Reu(s): Espolio De Jose Jorge Neder

Despacho: Fls.46v-Vistos,em inspeção.Manifeste-se o Inventariante.Fl.46).I.SSA,10.02.09.

Autor(s): Ronaldo Siqueira Brito De Matos
Representante(s): Vanessa Veiga Damasceno

Advogado(s): Raquel Santos Barreto da Silva

Reu(s): Ronaldo Siqueira Brito De Matos Filho

Despacho: fls.24v-Vistos,em inspeção.à réplica.Após,ouça-se o M.Público.I.SSA,10.02.09.

Autor(s): Everton Da Conceicao Santos

Advogado(s): Jane Robelisa Santos Cirino

Reu(s): Elane Silva De Souza

Despacho: fls.27-Vistos,em inspeção.Á réplica.Após,ouça-se o Min.Público.I.SSA,10.02.09.

Autor(s): F. R. D. C.

Advogado(s): Hilda Maria de Aragao Campello

Reu(s): E. B. D. S.

Advogado(s): Florisvaldo Negreiros Cardoso, Roberto Ramos de Jesus

Despacho: Fls.83v-Vistos,em inspeção.Diga o Dr.Advogado constituido à fl.82,em dez dias,se há interesse no feito,sob pena de extinção.I.SSA,02.02.09.

Autor(s): E. R. S., M. R. S.

Advogado(s): Licia Maria Damasceno Santos

Requerido(s): J. A. S.

Despacho: Fls.64-Vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,02.02.09.

Autor(s): Dival Pires Schmidt Filho, Maria Elisa Pimentel Schmidt

Advogado(s): Sonia Maria da Silva França

Reu(s): Espolio De Maria De Lourdes Pires Schmidt

Despacho: Fls.47v-Vistos,em inspeção.Intime-se o Inventariante,por seu Advogado a diligenciar o prosseguimento do feito,paralizado desde 1999 por inércia sua,no prazo de dez dias,sob pena de extinção.SSA,02.02.09.

Autor(s): C. M. O. D. C.

Advogado(s): Alice Abreu R. Castro

Reu(s): E. F. D. S.

Despacho: Fls.25-Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,02.02.09.

Autor(s): Gilberto Paulino De Alcantara Silveira

Advogado(s): Defensora Pública

Inventariado(s): Raimundo Alves Da Silveira, Espolio De Raimundo Alves Da Silva

Despacho: Fls.39-Vistos,em inspeção.Intime-se o Requerente,pessoalmente,a fim d que diligencie o prosseguimento do feito em dez dias,sob pena de arquivamento.I.SSA,02.02.09.

Autor(s): Lourdes Dantas Cerqueira, Rosenildes Santos Araujo, Jose Bispo De Araujo

Advogado(s): Leonel Dias Lima Filho

Despacho: Fls.48v-Vistos,eem inspeção.Intime-se o Requerente,por seu Advogado,a diligenciar o andamento do feito,em dez dias,sob pena de arquivamento.I.SSA,02.02.09.

Autor(s): Normando Ribeiro De Souza

Advogado(s): Ruy Oliveira Rizzo

Despacho: Fls.12v-Vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,03.02.09.

Autor(s): N. A. D. S., I. G. D. S.

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez

Despacho: Fls.23v -vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,03.02.09.

Autor(s): Lindoia Silva Norte

Advogado(s): Raul Nei Marques Requiao

Despacho: Fls.15 -vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,03.02.09.

Autor(s): L. S. N.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): M. S. D. S.

Despacho: Fls.22 -vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,03.02.09.

Autor(s): F. C. P.
Representante(s): M. L. C. S.

Advogado(s): Misael Moreira Silva

Reu(s): M. D. J. P.

Despacho: Fls.31 - Vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,03.02.09.

Autor(s): M. N. F. D. A.

Advogado(s): Janaina Canário Carvalho

Assistido(s): L. A. S.

Despacho: Fls.32 - Vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,03.02.09.

Autor(s): R. A. S.
Em Favor De(s): R. S. A. S.

Advogado(s): Sandra Fonseca de Oliveira, Aline Macedo

Reu(s): M. T. S. D. H.

Despacho: fLS.30-Oficie-se ao Setor da Distribuição para que reative este processo e em seguida cite-se a parte ré na forma da lei.Intime-se.Publique-se.Salvador,12 de janeiro de 2009.

Autor(s): Eric Jo Moura Lopes, Marta Gabriela Moura Lopes, Josilda Pereira Moura e outros

Advogado(s): Licia Maria Damasceno Santos

Reu(s): Espolio De Carlos Jorge Da Silveira Lopes

Despacho: Fls.33-Vistos,em inspeção.Nomeio Inventariante a Sra.Josilda Pereira Moura,representante legal dos menores herdeiros,que deverá prestar compromisso e apresentar as primeiras declarações,manifestando-se sobre o requerimento de fls.25/28.Defiro o pedido de fl.32.Oficie-se ao Banco do Brasil,Ag.Fórum,conforme requerido.I.SSA,10.02.09.

Apensos: 14098646022-2

Autor(s): I. C. D. S.

Advogado(s): Jetro Freitas Rocha

Reu(s): J. R. D. S.

Advogado(s): Mário César da Silva Lima

Despacho: Fls.48v-Vistos,em inspeção.Dê-se baixa e arquivem-se.SSA,03.02.09.