Apensos: 2336031-7/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ana Maria Prisco Paraiso De Queiroz Mello, Keiko Tatsumi

Advogado(s): André Gustavo Sales Damiani, Carlos Alberto Perrelli Fernandes, Eduardo Boulhosa Gonzalez, Euro Bento Maciel Filho, Juliana Oliveira Visco, Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota, Renato Tai, Rodrigo de Souza Chiprauski, Sandra Catarina Silva Salgado Costa

Despacho: VISTOS, etc...Acolho a Promoção do Ministério Público de fls. 374/375.Cumpra-se, com a urgência que o caso requer.P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Cleraldo Andrade Rezende

Advogado(s): Jorge Luiz Matos Oliveira

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos, etc... Voltam os presentes Autos com a sentença digitada em 07 (sete) folhas de papel ofício rubricadas e a última devidamente assinada.
S E N T E N Ç A (CLS): Vistos, etc... (...)Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, e em conformidade com o requerimento do Ministério Público Estadual, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER, como de fato ABSOLVO, CLERALDO ANDRADE REZENDE, com fulcro no art. 386, IV do Código de Processo Penal. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

Autor(s): Djalma Santos Silva

Advogado(s): Dênis Leandro Silva Leão de Oliveira

Despacho: D E C I S Ã O (CLS):VISTOS, etc...(...)Em face do exposto, hei por bem CONCEDER, como concedido tenho, o acusado Sr. DJALMA SANTOS SILVA, filho de Júlio Alves da Silva e Floriza Santos Correia, sua LIBERDADE PROVISÓRIA, ao tempo em que determino que seja lavrado o respectivo termo e que se expeça o Alvará de Soltura.P. R. Intimem-se. Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Junqueira De Souza

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Vistos, etc... Face à certidão supra, onde se afirma que o acusado cumpriu regularmente as condições estabelecidas, oficie-se ao Setor de Distribuição solicitando Certidão do Cartório Distribuidor para informar se foi deflagrada alguma ação penal ou mesmo contravenção contra o acusado. P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Joel Ribeiro Visita, Joao Rafael Da Silva, Kleber Jose Da Silva e outros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia, Genilson da Silva Menezes, Laura Verônica Lopes de Santana

Vítima(s): Uilton Ramos De Alencar

Despacho: Vistos, etc... Face à certidão supra, onde se afirma que o acusado cumpriu regularmente as condições estabelecidas, oficie-se ao Setor de Distribuição solicitando Certidão do Cartório Distribuidor para informar se foi deflagrada alguma ação penal ou mesmo contravenção contra o acusado. P.I.Bela. IVONE BESSA RAMOS Juíza de Direito Titular