Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Regina Poli Castro

Reu(s): Maria Da Conceicao Nunes Porte

Despacho: Atendo ao pedido da parte autora, em parte, para SUSPENDER O PROCESSO pelo prazo de 30 (trinta) dias, visando a localização do réu.
Findo o prazo de 30 dias, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento no feito em 48 (quarenta e oito)horas, sob pena de extinção, sem resolução do mérito.

Autor(s): Banco Safra Sa

Advogado(s): Verbena Mota Carneiro

Reu(s): Eduardo Fernando Lima Santos

Despacho: De fl. 24: "Em cumprimento a Resolução nº 18/2008, publicada no DPJ de 05/11/2008, torno sem efeito a decisão de fl. 22.
Salvador, 22/01/2009
Osvaldo Rosa Filho
Juiz de Direito"

Autor(s): Condominio Naciguat

Advogado(s): Antonio Jorge Zacharias Monteiro

Reu(s): Maxitel Sa

Sentença: De fl. 56: "J. Por sentença, homologo o presente acordo entre as partes infra-indicadas, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Decorrido o prazo recural, aguarde-se em cartório o pedido de arquivamento.
P.R.I.
Salvador, 19/09/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 72: "J. Como pede. A seguir, arquive-se e dê-se baixa.
Salvador, 06/10/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Angel Industria Exportacao E Importacao De Produtos Vegetais Ltda

Advogado(s): Marcelo Biset Priatico Oliveira

Reu(s): Jorge Alberto Ferraz Pinheiro, Foa Patrimonial Ltda

Advogado(s): Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva

Sentença: De fl. 56: "J. Por sentença, homologo o presente acordo entre as partes infra-indicadas, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Decorrido o prazo recursal, arquiv-se e dê-se baixa. Defiro a expedição do alvará na forma requerida. P.R.I.
Salvador, 16/12/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
De fl. 59: "R.H.
1- Junte-se.
2- Providencie-se a expedição de alvará conforme decisão de fl. 56.
Salvador, 08/01/2009
Osvaldo Rosa Filho
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Adriana Piassi Siquara

Reu(s): Everaldo Santana Pereira

Despacho: De fl. 33: "Em cumprimento a Resolução nº 18/2008, publicada no DPJ de 05/11/2008, torno sem efeito a decisão de fl. 23. Salvador, 22/01/2009 Osvaldo Rosa Filho Juiz de Direito"

Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa - Banco Multiplo

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Marcio Oscar Martins Cardoso

Despacho: Serviço de fl. 61: Juntada de mandado negativo. Endereço do réu não localizado.

Autor(s): Sindicato Dos Bancarios Da Bahia
Representante(s): Euclides Fagundes Neves

Advogado(s): Pedro Nizan Gurgel de Oliveira

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: De fl. 07: "Defiro ao autor a gratuidade de justiça. Notifique-se na forma requerida.
Salvador, 09/07/2007
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Finasa S/A

Advogado(s): Leonardo Felix Souza

Reu(s): Edson Calixto Catarino

Despacho: Serviço de fl. 49: Retorno de Carta Precatória sem cumrpimento.

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Airton de Souza Lima

Reu(s): Ana Maria Fragoso Blumetti, Jose Blumetti Filho

Despacho: Serviço de fl. 42: Juntada de mandado negativo. Penhora não realizada em virtude da não localização dos bens.

Autor(s): Fiat Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Manuela de Castro Soares

Reu(s): Edson Dos Santos Aelo

Despacho: De fl. 24: "J. Como pede.
Salvador, 05/04/2006
Osvaldo Rosa Filho
Juiz de Direito"
Custas: R$ 100,80

Autor(s): Banco Uniao De Bancos Brasileiros Sa

Advogado(s): Saulo Veloso Silva

Reu(s): Paulo Sergio Adriano Dos Santos

Despacho: Custas: 03 ofícios R$ 75,60 (cod. 41017)

Autor(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiro S/A

Advogado(s): Marcelo Ferreira da Cruz

Reu(s): Silvana De Souza Dias

Despacho: De fl. 34: "J. Como pede.
Aguarde-se em cartório impilso processual.
Salvador, 18/02/2008
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Wilson Celio De Souza

Despacho: De fl. 28: "Em cumprimento à Resolução nº 18/2008, publicada no DPJ de 05/11/2008, torno sem efeito a decisão de fl. 26.
Salvador, 04/02/2009
Osvaldo Rosa Filho
Juiz de Direito"

Autor(s): Kadja Maria Ribeiro Parente

Advogado(s): Cybele Sande Cruz

Reu(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Airton de Souza Lima

Despacho: Custas: R$ 42,30

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Augusto Savio de C. A. Barreto

Reu(s): Patricia Mendes Da Silva

Despacho: De fl. 24: "Em cumprimento a Resolução nº 18/2008, publicada no DPJ de 05/11/2008, torno sem efeito a decisão de fl. 15. Salvador, 04/02/2009 Osvaldo Rosa Filho Juiz de Direito"

Autor(s): Liceu Salesiano Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes R. de Carvalho

Reu(s): Orlando Rocha Lopes

Despacho: De fl. 22: "Em cumprimento a Resolução nº 18/2008, publicada no DPJ de 05/11/2008, torno sem efeito a decisão de fl. 20. Salvador, 04/02/2009 Osvaldo Rosa Filho Juiz de Direito"

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrend Mercantil

Advogado(s): Glauber Martins Miranda Xavier

Reu(s): Roberto Santiago Ribeiro

Advogado(s): Geraldo Ramos Ribeiro

Despacho: De fl. 43: "Em cumprimento a Resolução nº 18/2008, publicada no DPJ de 05/11/2008, torno sem efeito a decisão de fl. 41. Salvador, 04/02/2009 Osvaldo Rosa Filho Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Abn Amro Sa

Advogado(s): Aristides José Cavalcanti Batista

Reu(s): Angela Souza Santos

Despacho: De fl. 37: "Em cumprimento a Resolução nº 18/2008, publicada no DPJ de 05/11/2008, torno sem efeito a decisão de fl. 35. Salvador, 04/02/2009 Osvaldo Rosa Filho Juiz de Direito"

Autor(s): Finaustria Companhia De Credito Financiamento E Investimentos

Advogado(s): Adriana Ataíde Adam

Reu(s): Edmilson Nascimento Jesus

Despacho: De fl. 32: "Em cumprimento a Resolução nº 18/2008, publicada no DPJ de 05/11/2008, torno sem efeito a decisão de fl. 30. Salvador, 04/02/2009 Osvaldo Rosa Filho Juiz de Direito"

Apensos: 14093384805-7, 14003012670-4

Autor(s): Manoel Da Purificacao Galiza

Advogado(s): Humberto de Figueredo Machado, Danilo Valverde Calasans

Despacho: De fl. 321: "J. Como pede, pelo prazo de três dias, sob as cautelas de praxe.
Salvador, 17/01/2006
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor(s): Cia Bandeirantes De Credito Financiamento E Investimento S.A

Advogado(s): Juçara Travassos

Reu(s): Luzia Dos Reis, Milton Lima Dos Santos

Despacho: De fl. 73: "J. R. Hoje.
Como pede, em cartório.
Salvador, 12/07/2007
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Autor: Peteleco Com. de Confecções LTDA.

Advogado(s): Luiz Carlos Lopes de Souza

Réu: Banco Bndeirantes S.A.

Advogado(s): Juçara Travassos

Despacho: De fl. 30: "J. Anotações na capa como depraxe. Proceda-se à segunda penhora na forma requerida. Intimem-se.
Salvador, 27/07/2006
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
Custas: R$ 67,00

Autor: Peteleco Com. de Confecções LTDA.

Advogado(s): Luiz Carlos Lopes de Souza

Réu: Banco Bandeirantes S.A.

Advogado(s): Juçara Travassos

Despacho: De fl. 30: "J. Anotações na capa como depraxe. Proceda-se à segunda penhora na forma requerida. Intimem-se.
Salvador, 27/07/2006
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"
Custas: R$ 67,00

Autor(s): Stella De Magalhaes Ribeiro Coelho

Advogado(s): Antonio Carlos de Figueiredo Souza

Reu(s): Banco Economico Sa

Advogado(s): Adriana da Silva Andrade

Despacho: De fl. 61: "Designo a data de 09 de abril de 2009, com início às 14:30 para ter início a audiência de conciliação, quando o processo, na mesma audiência, poderá ser saneado e cumprido o mais estabelecido no ar. 331 do Código de Processo Civil.
Salvador, 02/02/2009
Osvaldo Rosa Filho
Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Finasa S/A.

Advogado(s): Ana Paula Torres Muniz

Reu(s): Jorge Carlos Barbosa

Decisão: De fl. 25: "1. Encontra-se o pedido devidamente instruído com o contrato provando a venda do veículo, com alienação fiduciária em garantia e a mora representada pela notificação extrajudicial (fls.17). Atendidos, estão, pois, os requisitos legais pertinentes ( Dec. Lei 911/69 – arts.2º e 3º). 2. POSTO ISSO, DEFIRO A LIMINAR requerida para determinar A APREENSÃO DO BEM IDENTIFICADO NA INICIAL, nomeando a parte autora a sua depositária, consolidando-se a posse e a propriedade no prazo de 05 (cinco) dias após o seu cumprimento, em face do disposto no § 1º do art.3º do referido Decreto Lei, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.931/04, podendo, nestas condições, a parte autora diligenciar a transferência do registro de propriedade junto ao órgão competente. 3. Expeça-se, com efeito, o competente mandado de BUSCA E APREENSÃO, entregando-se o veículo à parte autora ou pessoa por ela indicada, citando-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. 4. Faça consignar no mandado as advertências legais, em especial, a faculdade à parte ré de, no prazo de 05 (cinco) dias contados da efetivação da apreensão do veículo, de “PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIÁRIO NA INICIAL, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERÁ RESTITUIDO LIVRE DE ÔNUS”. 5 Contestada a ação, se for argüida preliminar ou juntado (s) documento (s), intime-se o (a) acionante a manifestar-se, no prazo de 10 dias, facultando-lhe a produção de prova documental; ou c) se houver declaração incidente, exceção e / ou reconvenção, retornem os autos à minha conclusão. 6. Ocorrendo a hipótese de revelia, certifique-se e retornem os autos. Salvador, 26 de janeiro de 2009. Osvaldo Rosa Filho. Juiz de Direito"

Autor(s): Banco Volkswagen S/A.

Advogado(s): Luciano Veiga Portela

Reu(s): Antono Ferreira Lapidario

Decisão: De fl. 64: "1. Encontra-se o pedido devidamente instruído com o contrato provando a venda do veículo, com alienação fiduciária em garantia e a mora representada pela notificação extrajudicial (fls.17). Atendidos, estão, pois, os requisitos legais pertinentes ( Dec. Lei 911/69 – arts.2º e 3º). 2. POSTO ISSO, DEFIRO A LIMINAR requerida para determinar A APREENSÃO DO BEM IDENTIFICADO NA INICIAL, nomeando a parte autora a sua depositária, consolidando-se a posse e a propriedade no prazo de 05 (cinco) dias após o seu cumprimento, em face do disposto no § 1º do art.3º do referido Decreto Lei, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.931/04, podendo, nestas condições, a parte autora diligenciar a transferência do registro de propriedade junto ao órgão competente. 3. Expeça-se, com efeito, o competente mandado de BUSCA E APREENSÃO, entregando-se o veículo à parte autora ou pessoa por ela indicada, citando-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. 4. Faça consignar no mandado as advertências legais, em especial, a faculdade à parte ré de, no prazo de 05 (cinco) dias contados da efetivação da apreensão do veículo, de “PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIÁRIO NA INICIAL, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERÁ RESTITUIDO LIVRE DE ÔNUS”. 5 Contestada a ação, se for argüida preliminar ou juntado (s) documento (s), intime-se o (a) acionante a manifestar-se, no prazo de 10 dias, facultando-lhe a produção de prova documental; ou c) se houver declaração incidente, exceção e / ou reconvenção, retornem os autos à minha conclusão. 6. Ocorrendo a hipótese de revelia, certifique-se e retornem os autos. Salvador, 23 de janeiro de 2009. Osvaldo Rosa Filho. Juiz de Direito"

Autor(s): Almiro Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Alexandre Ribeiro Caetano

Reu(s): Bv Financeira Sa

Despacho: De fl. 26: "Defiro os benefícios da Assistência Judiciária porquanto na conformidade da Lei 1060/50.
INDEFIRO, CONTUDO, O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, VISANDO AO DEPÓSITO PRETENDIDO e as conseqüências daí advindas porque ainda que o ajuste que se pretende revisar possa abrigar alguma abusividade em seus índices, tem-se que a oferta do devedor não se mostra viável, de molde a ser acolhida em sede de antecipação de tutela, devendo prevalecer, ao menos até o contraditório ou eventual produção de prova técnica, o que foi pactuado entre as partes. Pleito relativo a inversão do ônus da prova, especialmente no atinente à se obrigar a parte ré trazer para os autos cópia do contrato ora em discussão, será apreciado após a oportunidade de se estabelecer o contraditório.
P. Intimem-se. Cite-se. Faça constar no mandado as advertências legais pertinentes. Salvador, 09 de fevereiro de 2009. Osvaldo Rosa Filho. Juiz de Direito"

Autor(s): Luciano Tavares Santos

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira

Reu(s): Bv Financeira Sa

Decisão: De fl. 35: "Defiro os benefícios da Assistência Judiciária porquanto na conformidade da Lei 1060/50.
INDEFIRO, CONTUDO, O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, VISANDO AO DEPÓSITO PRETENDIDO e as conseqüências daí advindas porque ainda que o ajuste que se pretende revisar possa abrigar alguma abusividade em seus índices, tem-se que a oferta do devedor não se mostra viável, de molde a ser acolhida em sede de antecipação de tutela, devendo prevalecer, ao menos até o contraditório ou eventual produção de prova técnica, o que foi pactuado entre as partes. Pleito relativo a inversão do ônus da prova, especialmente no atinente à se obrigar a parte ré trazer para os autos cópia do contrato ora em discussão, será apreciado após a oportunidade de se estabelecer o contraditório.
P. Intimem-se. Cite-se. Faça constar no mandado as advertências legais pertinentes. Salvador, 09 de fevereiro de 2009. Osvaldo Rosa Filho. Juiz de Direito"

Autor(s): Sidney Rogerio Santana Reis

Advogado(s): João Rodrigues Vieira

Reu(s): Banco Volkswagen S.A

Despacho: De fl. 40: "Para a obtenção da assistência judiciária gratuita basta, em tese, a simples afirmação da necessidade do benefício, presumindo-se a pobreza, até prova em contrário. Ocorre que, na hipótese em exame, a situação concreta, recomenda cautela pois os elementos dos autos sugerem que o (a) autor (a) tem condições de suportar as custas processuais. Com efeito, ao exame dos documentos acostados aos autos pressupõe-se que o autor aufere boa renda e, por via de consequência, lhe concedo 10 (dez) dias para que comprove o seu atual estado financeiro, visando avaliação a respeito do pedido de assistência judiciária. P.Intime-se. Salvador, 06 de fevereiro de 2009. Osvaldo Rosa Filho.
Juiz de Direito"

Autor(s): Carlos Alberto Requiao Pereira

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira

Reu(s): Antonio Antunes Franca Neto

Advogado(s): Tomaz A. Bacelar Almeida

Despacho: Custas: R$ 52,00

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Flavia Santos Da Silva, Cremilda Vasconcelos Da Silva

Despacho: De fl. 22: "J. Não há nos autos comprovante de pagamento das taxas de expedição dos ofícios.
Intimem-se.
Salvador, 30/05/2006
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"

Apensos: 14002944374-8

Autor(s): Banco Dibens Sa

Advogado(s): Flávia Larissa C. de Oliveira

Reu(s): Julye Karolina Pereira De Oliveira

Advogado(s): Alberto Pereira Nery

Despacho: De fl. 29: "J. Fale o autor.
Salvador, 12/11/2002
Moacyr Montenegro Souto
Juiz de Direito"