NOTICIÁRIO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 08:30 HORAS.
PRESIDENTE: EXMO. SR. DESEMBARGADOR SINÉSIO CABRAL FILHO.
DESEMBARGADORES: ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA, JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, MÁRCIA BORGES FARIA, LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉSAR SANTOS, MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPIO MASCARENHAS.
MINISTÉRIO PÚBLICO: BEL. JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA.
SECRETÁRIA DA CÂMARA: RITA DE CÁSSIA M. FERREIRA.
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CÂMARA: LÚCIA MARIA LEAL REIS.
TAQUÍGRAFA JUDICIÁRIA: FÁTIMA CURVELO.
OPERADOR DE SOM: AUGUSTO CÉSAR SOUZA.
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

1) 38097-6/2004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - SANDRA MARIA ALVES FERNANDES SILVA - AGRAVADO - ANIBAL GORDILHO CORREIA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) ADEMÁRIO RODRIGUES - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

2) 67004-4/2007 - APELAÇÃO - LAURO DE FREITAS - APELANTE - REGINA CELI LEAL WEBERING - APELADO - MONSANTO NORDESTE S/A - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

3) 56039-0/00 - APELAÇÃO - ITABERABA - APELANTE - TRANSFREEZER - COMPANHIA BRASILEIRA DE COMERCIO E TRANSPORTES DE CONGELADOS - APELANTE - EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA - APELADO - MANOEL PEREIRA DOS SANTOS E SUA MULHER - RECURSO ADESIVO - MANOEL PEREIRA DOS SANTOS E SUA MULHER - APELANTE - REAL SEGURADORA S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES DE CONGELADOS, À UNANIMIDADE.

4) 36584-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MARIA STELLA MELLO ZAMORA - AGRAVADO - JUAN CARLOS ZAMORA CASTILLO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) ADEMÁRIO RODRIGUES - DADO PROVIMENTO - UNANIME

5) 21498-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - AGUA MINERAL DIAS D' AVILA S/A - AGRAVADO - MAXITEL S/A - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

6) 74713-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29922-5/2005 - JEQUIÉ - EMBARGANTE - MUNICIPIO DE JEQUIE - EMBARGADO - ARLINDO PEREIRA SILVA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - MANOEL MONTEIRO FILHO - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA - NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS À UNANIMIDADE.

7) 76517-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46363-2/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - OFICINA ELETRICA REBISA LTDA. - EMBARGANTE - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - PEDRO LEONARDO SUMMERS CAYMMI - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

8) 46388-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 7835-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - ADELBARDO PEREIRA BEZERRA - PROCURADORA DO ESTADO - ANDREA GUSMAO SANTOS - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

9) 438-9/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 35215-5/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - DALDETE PAIXAO OLIVEIRA - EMBARGADO - NERES NASCIMENTO DE JESUS - EMBARGADO - JOSEVAL JUVENTINO PEREIRA - EMBARGADO - HAMILTON PEREIRA OLIVEIRA - EMBARGADO - AGUINOEL MENEZES SOUZA - EMBARGADO - VALNI CRUZ DOS SANTOS - EMBARGADO - CLEIDINALVA MARQUES DE SOUZA - EMBARGADO - REGINALDO ALVES DAMASCENO - EMBARGADO - VALDEVAN NERY DE SOUZA - EMBARGADO - ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO FILHO - PROCURADOR DO ESTADO - NACHA GUERREIRA SOUZA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

10) 71190-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - ODIR RODRIGUES DE SA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

11) 79933-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 38396-1/2007 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO - IVANILDE MOREIRA SANTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DES. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

12) 71308-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MIGUEL ANGELO DOS SANTOS - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

13) 54201-4/2006 - REEXAME NECESSÁRIO - PIRITIBA - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE PIRITIBA - INTERESSADO - MUNICIPIO DE PIRITIBA - INTERESSADO - DEUSDETE BARBOSA SANTANA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO - INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

14) 71309-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - GERVASIO GOIABEIRA PEREIRA - APELADO - VITORIANA COLETA DE SOUZA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

15) 45089-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AMÉLIA RODRIGUES - AGRAVANTE - ELZOLINA DOS SANTOS DE JESUS - AGRAVADO - MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

16) 61243-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - RAFAEL CARRERA FREITAS - AGRAVADO - YACHT CLUB DA BAHIA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE

17) 66812-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JOSE MANUEL ALVES ANDRADE - APELADO - UCSAL UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

18) 49615-3/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIANA MATOS DE OLIVEIRA - APELADO - WASHINGTON FONSECA MARTINS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

19) 16662-4/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANDRÉA GUSMÃO - APELADO - JOAO JOSE MASCARENHAS ARAUJO - APELADO - JOAO BATISTA DA CRUZ PONTES - APELADO - WELLINGTON ANDRADE SALES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) MARIA IVONE SOUZA ROCHA - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE - USOU DA PALAVRA O BEL. ROBERTO LEMOS E CORREIA.

20) 62448-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - EDIELTON DOS SANTOS CONCEICAO - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADORA DO ESTADO - MARCIA SALES VIEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

21) 49621-5/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIANA MATOS DE OLIVEIRA - APELADO - WASHINGTON FONSECA MARTINS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

22) 66814-5/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - MARICELIA RODRIGUES SANTOS - APELADO - LUCIANO BREDA MASCARENHAS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

23) 16811-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO - APELADO - JOSE LIMA GRANJA - APELADO - JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS - APELADO - ELIAS GUILHERME DE SOUZA - APELADO - LUCAS RODRIGUES LIMA - APELADO - RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA - APELADO - COSME BATISTA - APELADO - EDMUNDO VALERIANO DE JESUS - APELADO - AGNELO CARVALHO DE SOUZA - APELADO - PIO IZIDIO DO NASCIMENTO - APELADO - BERNARDINO DE OLIVEIRA SANTOS - APELADO - JOAO BOSCO DOS SANTOS - APELADO - LUZANIRA MARIA LIMA DE MEDEIROS - APELANTE - JOSE LIMA GRANJA - APELANTE - JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS - APELANTE - ELIAS GUILHERME DE SOUZA - APELANTE - LUCAS RODRIGUES LIMA - APELANTE - RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA - APELANTE - COSME BATISTA - APELANTE - EDMUNDO VALERIANO DE JESUS - APELANTE - AGNELO CARVALHO DE SOUZA - APELANTE - PIO IZIDIO DO NASCIMENTO - APELANTE - BERNARDINO DE OLIVEIRA SANTOS - APELANTE - JOAO BOSCO DOS SANTOS - APELANTE - LUZANIRA MARIA LIMA DE MEDEIROS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) ILONA MÁRCIA REIS - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS À UNANIMIDADE

24) 39746-6/2007 - HABEAS CORPUS - JEREMOABO - IMPETRANTE - CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR - PACIENTE - MANOEL MESSIAS GOMES SANTANA - AUTORIDADE COATORA - JUIZ DE DIREITO DE JEREMOABO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - CONCEDEU-SE A ORDEM À UNANIMIDADE

25) 45518-2/2004 - APELAÇÃO - UBATà- APELANTE - JANE SILVA VASCONCELOS - APELANTE - CESAR SILVA VASCONCELOS - APELANTE - MARIA ANTONIETA VASCONCELOS LUCKESI - APELANTE - ODETE MARIA VASCONCELOS MOUREIRA - APELANTE - JOSE CARLOS SILVA VASCONCELOS - APELADO - MANOEL TEOFILO e CIA. LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

26) 41731-8/2008 - APELAÇÃO - MAIRI - APELANTE - MUNICIPIO DE MAIRI - APELANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE MAIRI - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) ITANHY MACEIÓ BATISTA - NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO, INTEGRANDO-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

27) 269-8/2004 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FRIGORIFICO DICAL LTDA - APELADO - NILZETE SANTIAGO DOS REIS - ESTAGIARIO - FERNANDA ALVES BALTAZAR DA SILVEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

28) 66106-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARIA GEUNICE ALVES - APELADO - CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

29) 46515-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - SLIDE DESK PRODUCAO DE IMAGENS LTDA - APELANTE - BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

30) 422-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 60354-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ERICO LIMA DE OLIVEIRA - EMBARGADO - RUBENS FIGUEIREDO TOURINHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

31) 3447-2/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 78209-3/2008 - CONCEICÃO DO JACUÍPE - AGRAVANTE - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A - AGRAVADO - NOELIA DE ALMEIDA ESPINDULA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 2º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

32) 29660-3/2003 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - BRADESCO SEGUROS SA - APELADO - DIANA DE FATIMA RIBEIRO - ESTAGIARIO - ROSANA MARIA QUEIROZ ARAUJO - RECURSO ADESIVO - DIANA DE FATIMA RIBEIRO - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉSAR SANTOS - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO AOA APELO, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO À UNANIMIDADE.

33) 23596-4/2004 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - APELANTE - HENBARA SERVICOS TECNICOS AERONAUTICOS E PROPAGANDA AEREA LTDA - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉSAR SANTOS - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

34) 29644-3/2004 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ORLANDO DE SOUSA DA SILVA - APELADO - LUDMILLA COSTA NUNES - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉSAR SANTOS - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

35) 43638-2/2004 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - REUBER VIANA MATOS - APELADO - UNIMED SEGURADORA S/A - RECURSO ADESIVO - UNIMED SEGURADORA S/A - APELADO - VERA CRUZ SEGURADORA S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NÃO SE CONHECEU DO APELO , PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO À UNANIMIDADE

36) 45007-6/2008 - APELAÇÃO - MUCURI - APELADO - EDVANDE PEREIRA DE ALMEIDA - APELANTE - MUNICIPIO DE MUCURI - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

37) 26258-2/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - SALVADOR - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA - INTERESSADO - ADEMIR MEDEIROS BATISTA - INTERESSADO - ANTONIO DE OLIVEIRA - INTERESSADO - EDSON DOS SANTOS SILVA - INTERESSADO - GERALDO RODRIGUES SALES LIMA - INTERESSADO - JOSE PEREIRA DIAS - INTERESSADO - JOSE XAVIER DE OLIVEIRA - INTERESSADO - JUDITH SILVA DE SOUZA - INTERESSADO - MARIO DA PURIFICAÇAO SOARES - INTERESSADO - MARTINS CARDOSO DE ALMEIDA - INTERESSADO - OSVALDO DUTRA OLIVEIRA - INTERESSADO - RAIMUNDO RODRIGUES ROCHA - INTERESSADO - ROQUE SOARES DE SOUZA - INTERESSADO - TERENCIO ALVES DE OLIVEIRA - INTERESSADO - WANDERLINDO DE SOUZA PEREIRA - INTERESSADO - ROBERTO PINTO DE CASTRO - INTERESSADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - DJALMA SILVA JÚNIOR - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) ITANHY MACEIÓ BATISTA - INTEGROU-SE PARCIALMENTE POR MAIORIA - VENCIDO O REVISOR.

38) 63482-3/2008 - APELAÇÃO - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - APELANTE - AGERBA-AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL. DE ENERGIA,TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - PROCURADOR JURIDICO - ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA - APELADO - ZEZITO DE JESUS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.

39) 54888-2/2008 - APELAÇÃO - IRECÊ - APELANTE - DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - APELADO - NORMANDO GOMES VASCONCELOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

40) 35707-1/2007 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - HDI SEGUROS S/A - APELADO - DCR DISTRIBUIDOR COMERCIO E REPRESENTAÇAO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

41) 48879-6/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO - APELADO - ANTONIO DA SILVA BORGES - APELADO - IVONE SANTOS BORGES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

42) 57476-3/2008 - APELAÇÃO - SIMÕES FILHO - APELADO - LABORATORIO NEO QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARCOS ANDRE CARNEIRO SILVA - ESTAGIARIO - CAMILA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO - ESTAGIARIO - CAROLINA OLIVEIRA SERRA DE SILVEIRA - ESTAGIARIO - JAMILE AIANE VELOSO CRUZ - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.

43) 33439-1/2007 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELADO - DALMO MAGALHAES ALVES - APELANTE - CREDICOOGRAP - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL GRAPIUNA LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

44) 3823-7/2008 - APELAÇÃO - IPIAÚ - APELANTE - MUNICIPIO DE IPIAU - APELADO - REGINALDO ALMEIDA DE JESUS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.

45) 22646-3/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO - APELADO - MARIA ENEDINA FERNANDES IVO DE OLIVEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) ITANHY MACEIÓ BATISTA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

46) 35310-0/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MS MANGUEIRAS,ROLAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA. - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - LUIZ CLAUDIO GUIMARAES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

47) 65755-8/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELADO - ELT SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA. - APELANTE - CAVAN PRÉ-MOLDADO S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

48) 53692-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - APELADO - ALIPIO SANTOS NASCIMENTO - ESTAGIARIO - TICIANA LIMA FERREIRA SAMPAIO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

49) 57749-5/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIANA CARDOSO - APELADO - EDVALDO SANTANA SANTOS - APELADO - NEURACI SOUZA GOMES - APELADO - DAVID CESAR DE CARVALHO BASTOS E OUTROS - ESTAGIARIO - EDUARDO AMORIM - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) RITA MARIA SILVA RODRIGUES - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

50) 24491-5/2007 - APELAÇÃO - COARACI - APELANTE - MADELANE SOUZA SANTOS - APELADO - JOSE CARLOS SANTANA DIAS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

51) 873-1/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 64604-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - CAIXA CONSÓRCIOS S/A - EMBARGADO - EDRIENE BARROS TEIXEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

52) 33798-6/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO - ESTAGIARIO - LAIS DA COSTA TOURINHO - APELADO - MARIETA DE JESUS SILVA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

53) 62070-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - DJALMA SILVA JUNIOR - APELADO - MIGUEL ROCA CALZA - APELADO - VERA LUCIA MANECHINI CALZA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

54) 36011-0/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JOSE FRANCISCO DE LACERDA - ESTAGIARIO - GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELADO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) RITA MARIA SILVA RODRIGUES - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

55) 8269-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - BARBARA CAMARDELLI - APELADO - PAULINA OLIVEIRA SILVA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

56) 6750-8/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SALVADOR PRAIA HOTEL S/A - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) RITA MARIA SILVA RODRIGUES - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

57) 859-9/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 11624-2/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - ECONTRADING S/A COMERCIO EXTERIOR - EMBARGADO - FRATELLI CINGOLANI(DI MARIO CINGOLANI) - EMBARGADA - SONNY COMPANY LTDA. - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

58) 140-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 4064-4/2007 - IRECÊ - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - RICARDO JOSE COSTA VILLACA - EMBARGADO - JAILTON NUNES REIS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

59) 75444-4/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 58122-0/2007 - LAPÃO - EMBARGANTE - DIOGO FERREIRA DA SILVA MOREIRA - EMBARGADO - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE LAPÃO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

60) 38848-5/2007 - APELAÇÃO - BOA VISTA DO TUPIM - APELANTE - MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - APELADO - CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS - APELADO - MARIVALDO ANDRADE DOS SANTOS - APELADO - MARIA DALVA SANTOS DE OLIVEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE.

61) 5178-3/2008 - APELAÇÃO - BOM JESUS DA LAPA - APELANTE - GILBERTO MACHADO - APELADO - EILSON FONSECA DE MEDEIROS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - MEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E AO APELO À UNANIMIDADE

62) 11866-8/2008 - APELAÇÃO - BREJÕES - APELANTE - MUNICIPIO DE BREJOES - APELADO - APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) MÍRIA VALENÇA GOIS - ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE À UNANIMIDADE

63) 78571-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 28962-5/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-CAPEF - EMBARGADO - RICARDO JOSE MARTINS - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - ACOLHIDOS PARCIALMENTE OS EMBARGOS À UNANIMIDADE

64) 59015-7/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - SALVADOR - INTERESSADO - NORMA CEBERG SODRE DE ANDRADE - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA - INTERESSADO - SET - SUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SALVADOR - ASSESSOR JURÍDICO - CELSO FRANCO DE SOUZA ROCHA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - PROCURADOR(A) NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

65) 64838-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - EVERALDO DUTRA SOUZA - AGRAVANTE - BANCO SAFRA SA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - 3º JULGADOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA MÁRCIA BORGES FARIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

66) 14175-9/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARCOS SAMPAIO - APELADO - MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS - APELANTE - MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA - REVISOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) ADEMARIO RODRIGUES - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU, NEGANDO-SE PROVIMENTO AO DO AUTOR, À UNANIMIDADE.

SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL, 10 DE FEVEREIRO DE 2009.

ANA CRISTINA SANTOS SILVA

DESPACHOS DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSEVANDO SOUZA ANDRADE:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº3003-8/2009 NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº34.992-7/2008 - SALVADOR - APELANTE - ROBELINO FERREIRA SANTOS - APELADO - BANCO DO BRASIL S/A - (ADVS. ANIBAL DE SENNA PAIM - FERNANDO ARAUJO FONTES TORRES - INGRID BRITTO PRESAS - ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO - CRISTIANE MELLO - FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS - JANETE MEIRA GOMES - ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR).
" EFEITO MODIFICATIVO PEDIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,OUÇA-SE A PARTE CONTRARIA EM CINCO DIAS.
APÓS, VOLTEM-ME.
I."
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº3004-8/2009 NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 38.741-2/2008 - APELANTE - ROBELINO FERREIRA SANTOS - APELADO - BANCO DO BRASIL S/A - (ADVS. ANIBAL DE SENNA PAIM - FERNANDO ARAUJO FONTES TORRES - INGRID BRITTO PRESAS - ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO - CRISTIANE MELLO - FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS - JANETE MEIRA GOMES - ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR).
À VISTA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO ACÓRDÃO, CONTIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA(O) EMBARGADA(o) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, LOGO APÓS REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
PUBLIQUE-SE".
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº3007-4/2009 NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 38.763-5/2008 - APELANTE - ROBELINO FERREIRA SANTOS - APELADO - BANCO DO BRASIL S/A - (ADVS. ANIBAL DE SENNA PAIM - FERNANDO ARAUJO FONTES TORRES - INGRID BRITTO PRESAS - ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO - CRISTIANE MELLO - FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS - JANETE MEIRA GOMES - ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR).
À VISTA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO ACÓRDÃO, CONTIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA(O) EMBARGADA(o) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, LOGO APÓS REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
PUBLIQUE-SE".
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº3005-6/2009 NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 38.765-3/2008 - APELANTE - ROBELINO FERREIRA SANTOS - APELADO - BANCO DO BRASIL S/A - (ADVS. ANIBAL DE SENNA PAIM - FERNANDO ARAUJO FONTES TORRES - INGRID BRITTO PRESAS - ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO - CRISTIANE MELLO - FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS - JANETE MEIRA GOMES - ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR).
À VISTA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO ACÓRDÃO, CONTIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA(O) EMBARGADA(o) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, LOGO APÓS REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
PUBLIQUE-SE".
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº3006-5/2009 NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 40.247-7/2008 - APELANTE - ROBELINO FERREIRA SANTOS - APELADO - BANCO DO BRASIL S/A - (ADVS. ANIBAL DE SENNA PAIM - FERNANDO ARAUJO FONTES TORRES - INGRID BRITTO PRESAS - ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO - CRISTIANE MELLO - FRANCINEIDE MARQUES DA CONCEIÇÃO SANTOS - JANETE MEIRA GOMES - ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR).
À VISTA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO ACÓRDÃO, CONTIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA(O) EMBARGADA(o) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, LOGO APÓS REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
PUBLIQUE-SE".

SECRETARIA DA TERCEIRA CAMARA CIVEL, 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

CLAUDIA LANZA