1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VIRTUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – EXTENSÃO NAJ

Juiz: ANGELO JERONIMO E SILVA VITA

Diretora de Secretaria: ARIANE AUREA DE ALMEIDA BARBOZA

Turno: VESPERTINO

Expediente do dia 10 de fevereiro de 2009.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2008.002.808-0

Autor(a): ZENILTON FERREIRA DOS SANTOS

Adv. : FABIANO SAMARTIN FERNANDES, OAB/BA 21439 - CLEIA PEREIRA SILVA , OAB/BA 23648 - NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE, OAB/BA 25840

Acionado(a): COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência Preliminar (Conciliação) para o dia 05 de Junho de 2009 às 16:30 horas, neste Juizado Especial.

ESTA PUBLICAÇÃO NÃO SUPRE O CADASTRAMENTO, FICANDO, DESDE JÁ, CONVIDADOS OS ADVOGADOS ACIMA IDENTIFICADOS, PARA QUE EFETUEM O CADASTRAMENTO E POSSAM UTILIZAR DAS FUNCIONALIDADES DO PROJUDI, TAIS COMO ACESSO REMOTO E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2008.004.468-1

Autor(a): IVAN PUGLIESE

Adv. : IVAN PUGLIESE, OAB/BA 18392

Acionado(a): CLARO

Adv. : EURICELE TORRES SOUSA, OAB/BA 22333 - MARCELO NEUMANN MOREIRA PESSOA, OAB/BA 25419

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência Preliminar (Conciliação) REMARCADA para o dia 03 de Junho de 2009 às 13:30 horas, neste Juizado Especial.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2008.004.660-3

Autor(a): MARILENE CLEMÊNCIA JESUS DE OLIVEIRA

Adv. : ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO, OAB 10377 - 99999053

Acionado(a): COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2008.004.816-1

Autor(a): LISAEL ALVES DA SILVA

Adv. : NIVALDA OLIVEIRA SENA , OAB/BA 17963 - LUCIANA OLIVEIRA SENA, OAB/BA 22879

Acionado(a): BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A.

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência Preliminar (Conciliação) REMARCADA para o dia 03 de Junho de 2009 às 14:00 horas, neste Juizado Especial.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2008.004.958-1

Autor(a): EDNA CERQUEIRA MACEDO

Adv. : RUTH SERRAVALLE BALLIN,OAB/BA 23067

Acionado(a): BANCO PANAMERICANO

Adv. : LUIS FABIO FERNANDES SANTANA, OAB/BA 18337 - ROGÉRIO BARBOSA DOS SANTOS, OAB/BA 20198 - AFONSO MARIA BUENO, OAB/PR 24696

Acionado(a): CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO LTDA

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência Preliminar (Conciliação) para o dia 09 de Junho de 2009 às 14:30 horas, neste Juizado Especial.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2008.005.163-7

Autor(a): CRISTIANA FERREIRA TOSTA BARROS

Acionado(a): CRAL - COBRANÇAS E RECUPERAÇÕES ATIVO LTDA

Adv. : EDVALDO NOVAIS CRUZ, OAB/BA 2757

Acionado(a): FMC ACESSORIA - FINAN MANAGGEMENTE CONTROL BASIL SERV E COBR(RAINBOW)

Adv. : BIANCA FERREIRA SANTANA, OAB/BA 17093 - CRISTIANO ALMEIDA ARAÚJO, OAB/BA 21736 - VALDECI GARCIA, OABSP 136701

Acionado(a): GRAMERCY

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência Preliminar (Conciliação) para o dia 09 de Junho de 2009 às 15:30 horas, neste Juizado Especial.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2008.006.226-1

Autor(a): CARLOS DOS SANTOS SERRA

Adv. : ADRIÃO SILVA DE ARAÚJO, OAB/BA 8263

Acionado(a): ITAU ADMINISTRADORA DE CARTÕES

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2008.006.443-2

Autor(a): LUCIANA ANDRADE COSTA

Adv. : TATIANA CALDEIRA RIBEIRO DA SILVA, OAB/DF 11762

Acionado(a): BANCO ITAÚ S/A

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência Preliminar (Conciliação) para o dia 08 de Junho de 2009 às 16:00 horas, neste Juizado Especial.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.001.574-7

Autor(a): ANDERSON DIAS MOREIRA

Adv. : ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA, OAB/BA 27621

Acionado(a): COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados da liminar a seguir transcrita: “Vistos etc... Assim sendo, de acordo com as argumentações da parte autora, e os documentos que instruem a inicial, defiro a concessão da medida liminar, determinando, que a empresa acionada SUSPENDA a cobrança de débito referenciado nos autos, no valor de R$ 5.500,66 (cinco mil e quinhentos reais e dezesseis centavos), após RESTABELEÇA e MANTENHA integralmente e sem restrições de qualquer natureza, os serviços de fornecimento de energia elétrica ao imóvel elencado na inicial (contrato nº 0213935852), no prazo de 48 horas, e se ABSTENHA de inserir o nome e CPF nº 477.881.865-20 do autor, ou da pessoa jurídica RJH CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 03666479/0001-98, perante os órgãos de restrição ao crédito, apenas e tão somente em relação ao quanto argüido na inicial, tudo sob pena de multa diária, que de logo arbitro em R$ 50,00 (cinqüenta reais), em caso de descumprimento, até ulterior deliberação deste Juízo, devendo a parte Autora, para que tenha eficácia esta ordem, continuar procedendo à quitação das faturas de consumo de energia elétrica vincendas no curso do processo, sob pena de revogação desta liminar. Intimem-se as partes desta liminar acompanhando a cópia. Cumpra-se.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.002.840-1

Autor(a): LEONARDO MELLO E CERQUEIRA

Adv. : LUDGERO DA SILVA ALMEIDA, OAB/BA 9029

Acionado(a): TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES

Adv. : BRUNO D´ALMEIDA MONTEIRO REZENDE, OAB/BA 18328

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13 de Agosto de 2009 às 14:30 horas. Se for o caso, a parte intimada deverá vir acompanhada de suas testemunhas, até um máximo de três, ou, então, requerer a intimação das testemunhas, apresentando seus nomes e endereços completos, na secretaria deste juizado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.002.897-1

Autor(a): LEOVALDO DE OLIVEIRA SANTANA

Adv. : ISMAILTO APARECIDO PEREIRA, OAB/BA 12194

Acionado(a): TELEMAR NORTE LESTE S/A (EMPRESA OI)

Adv. : RAFAEL FIUZA ALMEIDA, OAB/BA 23390

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de Agosto de 2009 às 14:00 horas. Se for o caso, a parte intimada deverá vir acompanhada de suas testemunhas, até um máximo de três, ou, então, requerer a intimação das testemunhas, apresentando seus nomes e endereços completos, na secretaria deste juizado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.002.903-7

Autor(a): CERES AUGUSTA DE BRITTO SANTOS

Adv. : MURYLLO DE BRITTO SANTOS FILHO, OAB/BA 4461

Acionado(a): COELBA

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência Preliminar (Conciliação) para o dia 22 de Julho de 2009 às 16:30 horas, neste Juizado Especial.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.002.906-0

Autor(a): NAIR BORGES LAGO

Adv. : RUDNEY RODRIGUES, OAB/BA 13310

Acionado(a): SUL AMERICA SEGURADORA S.A.

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência Preliminar (Conciliação) para o dia 22 de Julho de 2009 às 17:00 horas, neste Juizado Especial.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.002.985-4

Autor(a): ROBERTO DE ARAUJO LIMA

Acionado(a): CASTECNICA

Acionado(a): GRADIENTE ELETRONICA S/A

Adv. : CARLOS HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, OAB/SP 64187

Acionado(a): MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA

Adv. : LAISE CRISTINA DE ARAÚJO LACERDA, OAB/RN 5891 - RENATA LOBO QUADROS, OAB/BA 19594

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de Agosto de 2009 às 14:30 horas. Se for o caso, a parte intimada deverá vir acompanhada de suas testemunhas, até um máximo de três, ou, então, requerer a intimação das testemunhas, apresentando seus nomes e endereços completos, na secretaria deste juizado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.002.996-1

Autor(a): ROSANGELO DA SILVA PRATA

Acionado(a): COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Adv. : PATRICIA BRITO SANTOS ALMEIDA, OAB/BA 22774

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de Agosto de 2009 às 15:00 horas. Se for o caso, a parte intimada deverá vir acompanhada de suas testemunhas, até um máximo de três, ou, então, requerer a intimação das testemunhas, apresentando seus nomes e endereços completos, na secretaria deste juizado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.003.007-6

Autor(a): MARIA DE QUEIROZ SANTOS

Adv. : GILDÁSIO PEREIRA DE JESUS, OAB/BA 26178

Acionado(a): TELEMAR NORTE LESTE S.A. (OI FIXO)

Adv. : RAFAEL ASSIS PESTANA DOS SANTOS, OAB/BA 20949

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de Agosto de 2009 às 16:00 horas. Se for o caso, a parte intimada deverá vir acompanhada de suas testemunhas, até um máximo de três, ou, então, requerer a intimação das testemunhas, apresentando seus nomes e endereços completos, na secretaria deste juizado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.003.019-1

Autor(a): RITA DE CASSIA DA SILVA CALHEIROS

Adv. : JOSÉ LÁZARO MARQUES DA FONSECA, OAB/BA 8540

Acionado(a): PANSEG - PROMOÇÕES E VENDAS LTDA.

Adv. : MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA, OAB/BA 21424

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de Agosto de 2009 às 15:30 horas. Se for o caso, a parte intimada deverá vir acompanhada de suas testemunhas, até um máximo de três, ou, então, requerer a intimação das testemunhas, apresentando seus nomes e endereços completos, na secretaria deste juizado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.003.023-3

Autor(a): CLAUDIA MARIA SILVA OLIVEIRA

Acionado(a): TELEMAR NORTE LESTE S/A

Adv. : GISELLY MARTINELLI, OAB/BA 20505 - ANDRÉ CUNHA ORRICO, OAB/BA 21873

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de Agosto de 2009 às 16:30 horas. Se for o caso, a parte intimada deverá vir acompanhada de suas testemunhas, até um máximo de três, ou, então, requerer a intimação das testemunhas, apresentando seus nomes e endereços completos, na secretaria deste juizado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.003.030-8

Autor(a): ANORAILTON CONCEICAO SANTOS SILVA JUNIOR

Adv. : FABIANA CRISTINA VERGANI, OAB/BA 22462

Acionado(a): HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A.

Adv. : JAQUELINE CONCEIÇÃO MERCÊS, OAB/BA 21210

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18 de Agosto de 2009 às 14:30 horas. Se for o caso, a parte intimada deverá vir acompanhada de suas testemunhas, até um máximo de três, ou, então, requerer a intimação das testemunhas, apresentando seus nomes e endereços completos, na secretaria deste juizado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.003.037-3

Autor(a): JOSENALDO SILVA DIAS JUNIOR

Adv. : JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, OAB/BA 20410

Acionado(a): RNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Adv. : CARLA FERNANDA PEREIRA NEPOMUCENO, OAB/BA 19508

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados do despacho a seguir transcrito: "R.H. Em face da ausência da parte acionada à audiência designada, consoante fls. 10, a parte autora requereu a decretação de revelia da empresa acionada, baseando-se no fato de ter sido a mesma devidamente intimada acerca do cumprimento da decisão liminar. Contudo, consultando o sistema informatizado deste Juizado, constatei que sequer foi enviada a citação à parte acionada. Outrossim, é de se dizer que a intimação para o cumprimento da decisão liminar não tem o condão de suprir a ausência da outorga ao demandado da qualidade de parte no processo, o que afasta a integridade da relação processual. Isto posto, deixo de decretar a revelia da empresa acionada, ao passo em que determino a designação de nova sessão de conciliação. Cite-se a parte acionada por meio de Oficial de Justiça. Intime-se a parte autora."

Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para comparecer à Audiência Preliminar (Conciliação) para o dia 23 de Julho de 2009 às 15:30 horas, neste Juizado Especial.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.003.157-9

Autor(a): CLAUDIA MARIA SILVA OLIVEIRA

Acionado(a): TELEMAR NORTE LESTE S/A

Adv. : ANDRÉ CUNHA ORRICO, OAB/BA 21873 - MARCOS ALCÂNTARA, OAB/BA 18164

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18 de Agosto de 2009 às 15:00 horas. Se for o caso, a parte intimada deverá vir acompanhada de suas testemunhas, até um máximo de três, ou, então, requerer a intimação das testemunhas, apresentando seus nomes e endereços completos, na secretaria deste juizado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.003.161-1

Autor(a): ADRIANA CONCEICAO DA SILVA

Adv. : JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA, OAB/BA 23596

Acionado(a): COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Adv. : PATRICIA BRITO SANTOS ALMEIDA, OAB/BA 22774

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18 de Agosto de 2009 às 15:30 horas. Se for o caso, a parte intimada deverá vir acompanhada de suas testemunhas, até um máximo de três, ou, então, requerer a intimação das testemunhas, apresentando seus nomes e endereços completos, na secretaria deste juizado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias .

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.003.166-0

Autor(a): ELIZABETE SOTERO MENEZES

Adv. : CRISTIANO MOREIRA DA COSTA, OAB/BA 21682

Acionado(a): NET CABLE BAHIA LTDA

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18 de Agosto de 2009 às 16:30 horas. Se for o caso, a parte intimada deverá vir acompanhada de suas testemunhas, até um máximo de três, ou, então, requerer a intimação das testemunhas, apresentando seus nomes e endereços completos, na secretaria deste juizado, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

(PROJUDI – Processo Judicial Digital): 032.2009.003.196-7

Autor(a): RUBIA NEI DE SOUZA FERRARI

Adv. : LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA, OAB/BA 9527

Acionado(a): SUL AMERICA SEGURO SAÚDE S/A

Adv. : SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS, OAB/BA 4219 - MANUELLA ACCIOLY SOUZA, OAB/BA 18537

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito deste Juizado Especial Virtual VESPERTINO - NAJ, ficam as partes e seus representantes intimados para comparecer à Audiência Preliminar (Conciliação) para o dia 27 de Julho de 2009 às 13:30 horas, neste Juizado Especial.