JUIZO DE DIREITO DA DECIMA QUARTA VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: GRACINO RODRIGUES DOS SANTOS
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
ESCRIVÃ:CÉLIA REGINA PEREIRA DA ROCHA

Expediente do dia 10 de fevereiro de 2009

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1627860-7/2007

Autor(s): Grupo Musical Gera Ltda

Advogado(s): Thome Ernesto da Fonseca Costa

Reu(s): Unibanco Uniao Dos Bancos Brasileiros Sa

Advogado(s): Candido Sa, Fabiana Prates Chetto

Representante Legal(s): Weloington Ferreira Dos Santos

Despacho: Fls 394 - Ao Autor, ora agravado, a respeito do Agravo Retido de fls 385/393, no prazo legal. I. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2373973-0/2008

Autor(s): Wivyane De Souza Pires

Advogado(s): Claúdio Mario Santos Vilas Boas

Reu(s): Natura Cosmeticos

Despacho: Fls 16 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o pedidod de antecipação de tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
CARTA PRECATORIA - 1885128-8/2008

Autor(s): Anastacio Francisco Da Silva

Reu(s): Jorge Amorim

Despacho: Fls 10 - Cumpra-se. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 2077530-3/2008

Autor(s): Redemed Administracao E Consultoria Ltda

Advogado(s): Anna Gizéllie Viana Leal

Reu(s): Limpaza Conservação E Serviços Ltda, Roque Lima De Jesus

Advogado(s): Carlos Fernando Lima Cerqueira

Despacho: Fls 55 - À executada, sobre a petição de fls 51. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
CARTA PRECATORIA - 1704643-8/2007

Autor(s): Carolina Jamili Rezende De Lima

Requerido(s): Bacraft Sa Industria De Papel, Kimberly -Clark Brasil Industria E Comercio De Produtos De Higiene Ltda., Adilson Jose Pereira Me

Despacho: Fls 18 - R.h. Devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
COBRANCA - 1557158-7/2007

Autor(s): Colegio Salesiano Dom Bosco

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Joao Balthazar Pinto Argolo

Despacho: Fls 25 - Designo audiência de conciliação para o dia 02 de abril de 2009, às 14:00 horas. Intimações necessárias. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
INDENIZACAO POR ACIDENTE DE VEICULO - 2014669-9/2008

Autor(s): Tarcio Alexandre Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Maria Alice Pereira da Silva, Oneilde Ferreira Alves de Jesus

Reu(s): Nilza Fernandes Dourado, Liberty Seguros Cia Paulista De Seguros

Advogado(s): Betha Brito Nova, Carlos Alberto Nova Filho, Danielli Farias Rabelo Leitão, Rodrigo Brito da Nova

Despacho: Fls 40 - Contados, preparados, conclusos. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2343171-3/2008

Autor(s): Manoel Lopes Da Silva

Advogado(s): Maria da Saúde de Brito Bomfim

Reu(s): Banco Volkswagen Sa

Despacho: Fls 54 - Cumpra-se o despacho inicial. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
INCIDENTES - 947880-7/2006

Impugnante(s): Novotempo Administradora De Consorcio Ltda

Advogado(s): Allan Orrico Di Domízio

Impugnado(s): Aline Rosana Sales Passos

Decisão: Fls 44 - R.h. Indefiro o pedido de assistência tendo em vista o não atendimento do Suplicado ao despacho de fls 40. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais. P.R.I. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
INDENIZACAO POR ACIDENTE DE VEICULO - 1188434-8/2006

Autor(s): Ailton Rodrigues De Oliveira

Advogado(s): Onofre Goncalves

Reu(s): Empresa De Transportes Santana Ltda

Advogado(s): Abdenaculo Gabriel de Sousa Filho, Eduardo Harold Mesquita Pessôa

Despacho: Fls 236 - Forme-se o 2º Volume. Após, conclusos. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
EXECUÇÃO - 1106798-0/2006

Apensos: 1144898-0/2006, 1405630-7/2007

Autor(s): Eliete Pereira Dos Santos

Advogado(s): Daniela Câmara de Aquino

Reu(s): Bradesco Previdencia E Seguros Sa

Advogado(s): Nestor dos Santos Saragiotto, Renato Tadeu Rondina Mandaliti

Despacho: Fls 65 - 1) Defiro o pedido de fls 62/63. Anote-se. 2) À parte Autora, para dar prosseguimento ao feito, em 05 dias. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2404807-4/2009

Autor(s): Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Patricia Maria Teixeira da Cruz

Reu(s): Hot Servicos De Cobranca Ltda Me

Despacho: Fls 67 - Cite-se, conforme requerido. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Monitória - 2397417-2/2009

Autor(s): Laticinio Leal Ltda - Me, Abenilton Leal De Souza

Advogado(s): Marco Antonio de Carvalho Valverde

Reu(s): Jorge Luiz Gomes Sampaio, Jussara Ferraz Maia

Despacho: Fls 19 - Expeça-se mandado de pagamento, na forma da lei. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2398685-5/2009

Autor(s): Banco Bmg S.A.

Advogado(s): Danilo Querino Medeiros

Reu(s): Francislete Teixeira Mecedo

Despacho: Fls 38 - A mora está comprovada nos autos. Defiro a liminar de busca e apreensão. Cumpra-se. Após, cite-se. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2407683-6/2009

Autor(s): Marcos Antonio Doria De Azevedo

Advogado(s): Matheus de Macedo Nun'Alvares

Reu(s): Bv Financeira Sa

Despacho: Fls 15 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o pedido de antecipação de tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
POR QUANTIA CERTA - 1081062-4/2006

Autor(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Dário Lima Evangelista, Elisa Mara Odas

Reu(s): Maura Silva De Souza

Despacho: Fls 32 - Defiro o pedido de fls 31. Oficie-se, após o recolhimento das custas. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14002948617-6

Autor(s): Sociedade Nacional De Instrucao - Colegio Antonio Vieira

Advogado(s): Candido Sa, Fabiana Prates Chetto

Reu(s): Maria Aparecida Gentil Da Silva Magalhaes

Despacho: Fls 66 - Oficie-se, após o recolhimento das custas. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2336185-1/2008

Autor(s): José Raimundo Da Silva

Advogado(s): João Cerqueira Teixeira Neto

Reu(s): Bv Financeira Sa

Advogado(s): Carole Carvalho, Ticiana Carvalho da Silva

Despacho: Fls 34 - Defiro o pedido de fls 26. Anote-se. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2426655-0/2009

Autor(s): Sulamita Gomes Da Costa

Advogado(s): Fabiano Miranda de Carvalho

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: Fls 35 - 1) Defiro a assistência. 2) Que a parte Autora autentique os documentos que instruiram a inicial, em 10 dias. Após, conclusos. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2430177-1/2009

Autor(s): Cleide Barreto Santana Lobato

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Santander Do Brasil Sa

Despacho: Fls 37 - 1) Defiro a assistência. 2) Que a parte Autora autentique os documentos que instruiram a inicial, em 10 dias. Após, conclusos. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2361569-5/2008

Autor(s): Banco Bmc S.A.

Advogado(s): Luciana dos Santos Barbosa

Reu(s): Ieda Silva Celestino

Advogado(s): Renata Priscilla Cardoso Chagas

Decisão: Fls 31 - Recolhido o mandado, remetam-se estes autos à 1ª Vara de Relações de Consumo, que despachou primeiro a Ação Revisional, sendo fôro competente. Baixa na Distribuição. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14099720591-3

Autor(s): Marcio Costa Dos Santos

Advogado(s): Lúcio Moura Sarno, Marselle Reis Santos

Reu(s): Banco Bamerindus Do Brasil Sa Hsbc

Advogado(s): Bianca Ferreira Santana, Clene Jacintha de Almeida Silva

Despacho: Fls 234 - Revogo o depacho de fls 233 e mantenho a competência desta 14ª Vara Cível. 2) À parte Autora, em 05 dias. Salvador, 05/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
ANULATORIA - 1076265-9/2006

Autor(s): Jose Anselmo Costa, Jose Augusto Apolonio De Jesus, Jose Simao Da Silva e outros

Advogado(s): Marcelo Augusto Bernardes Normando, Patricia Pinto Souza

Reu(s): Joao De Azeredo Coutinho Neto

Advogado(s): Joao de Azeredo Coutinho Neto

Despacho: Fls 472 - Aos Autores, em 10 dias. I. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
DESPEJO - 14003016929-0

Autor(s): Benedito Barros Da Silva

Advogado(s): Márcia Maria da Silva Lima, Roberta Lima Leite

Reu(s): Paulo Bastos, Sindicato Dos Trabalhadores Nas Ind De Constr Estradas Pavi E Obr De Terr Da Bah

Advogado(s): Flávio Cumming da Silva, Guido Mariano Macedo de Santana, Maurício Raimundo Pinheiro da Silva

Despacho: Fls 112 - Face petição de fls 110 e despacho de fls 109, expeça-se mandado de intimação. Salvador, 05/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
RESCISAO DE CONTRATO - 1583230-5/2007

Autor(s): Vopak Do Brasil Sa

Advogado(s): Janete Lopes, Rose Marie Magnavita Burlacchini

Reu(s): White Martins Gases Industriais Do Nordeste Sa

Advogado(s): Abelardo Ribeiro dos Santos Filho, Baldoino Dias Santana Junior

Despacho: Fls 571 - À Sra. Perita nomeada, às fls 547/548. I. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
REVISAO CONTRATUAL - 1288235-7/2006(59-1-3)

Autor(s): Max Roda E Som Comercio De Acessorios E Serviços Ltda-Me, Carlito Gilberto Dos Santos

Advogado(s): Simone Carvalho dos Santos

Reu(s): Banco Unibanco

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes, Regina Poli Castro

Despacho: Fls 192 - À parte Autora sobre a contestação. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
DECLARATORIA - 1107082-3/2006

Autor(s): Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda

Advogado(s): Karina Azi Romano, Taise Correia Francuz

Reu(s): Transbras Transportes Brasil E Distribuicao Ltda

Advogado(s): Clécio da Rocha Reis

Despacho: Fls 130 - Reitere-se o ofício, sob pena de comunicação à Corregedoria, para abertura de processo disciplinar, em 05 dias. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2389088-8/2008

Autor(s): Rogerio De Jesus Teixeira Santos

Advogado(s): Thiago Casaes Teixeira

Reu(s): Vivo Sa

Despacho: Fls 23 - 1) Defiro a assistência. 2) Apreciarei o pedido de antecipação de tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1857775-3/2008

Autor(s): Jusciene Silva Goncalves

Advogado(s): Joao de Azeredo Coutinho Neto

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Tatiana Gualberto Saldanha, Thaís Larissa Schramm Carvalho

Despacho: Fls 76 - 1) Revogo o despacho contido no Termo de fls 70. Mantenho a competência desta 14ª Vara Cível. 2) Que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir em instrução. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
DESPEJO - 1489191-2/2007

Autor(s): Santa Casa De Misericordia Da Bahia

Advogado(s): Lauro Augusto Passos Novis Filho, Romolo Dias Costa Neto

Reu(s): Andrelito Tavares Silva, Jose Nascimento Silva

Despacho: Fls 161 - Citem-se, conforme requerido às fls 155/157. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2419220-1/2009

Autor(s): Ronald De Oliveira Rodrigues

Advogado(s): Isadora Maria Lopes Tavares

Reu(s): Blmp Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Despacho: Fls 80 - Sendo o Autor empresário, indefiro o pedido de assistência. Recolhidas as custas, retornem conclusos. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
CARTA PRECATORIA - 1457759-3/2007

Autor(s): Valter Costa Ribeiro Filho

Advogado(s): Corina Fernandes Pereira

Reu(s): Sergio Monteiro Oliveira

Despacho: Fls 20 - Devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Monitória - 2266217-2/2008

Autor(s): Banco Hsbc Bank Brasil S.A.

Advogado(s): Durvalino René Ramos, Sinara Stael Ladeia Ledo

Reu(s): Wilma Nascimento Pitombo

Despacho: Fls 35 - 1) Revogo o despacho de fls 34 e mantenho a competência desta 14ª Vara Cível. 2) Expeça-se mandado de pagamento. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
CAUTELAR INOMINADA - 526122-9/2004

Autor(s): Rosa Maria Fraga Ferreira De Souza, Joao Carlos Ferreira De Souza

Advogado(s): Helio Roque Amaral Viana

Reu(s): Banco Sudameris Do Brasil Sa

Advogado(s): Edilberto Ferraz Benjamin, Verbena Mota Carneiro

Despacho: Fls 254 - R.h. Ao Banco acionado, em 10 dias. I. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
EMBARGOS A EXECUCAO - 468525-7/2004

Autor(s): Consorcio Earth Tech-Vector

Advogado(s): Verbena Mota Carneiro

Embargado(s): Team Tecnologia Ambiental Ltda

Advogado(s): Abelardo Pereira Palma Neto, Alex Medeiros Santos

Despacho: Fls 142 - R.h. Arquivem-se, com baixa na Distribuição. Salvador, 05/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
EXTINCAO DE CONDOMINIO - 2019936-5/2008

Autor(s): Antonio Carlos Lordello De Menezes, Sonia Maria De Menezes Barreto, Dilton Vieira De Lima Menezes

Advogado(s): Claudia Maria de Amorim Viana

Reu(s): Mauricio Menezes De Lordello, Marcus Menezes De Lordello, Marcelo Menezes De Lordello e outros

Advogado(s): Edmilson de Souza Pacheco

Despacho: Fls 70 - R.h. À Central de Perícias do Tribunal, face decisão de fls 61. Salvador, 04/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
AÇÃO MONITÓRIA - 2068599-0/2008

Autor(s): Lahmanno Rio Comercial Cirurgica Ltda.

Advogado(s): Aluisio Rodrigues Filho

Reu(s): Centro De Diagnose E Terapia Ltda

Advogado(s): Bruno Matos Pithon

Representante Legal(s): Sandro Alex Lahmann

Despacho: Fls 80 - Contados, preparados, conclusos. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
REGRESSIVA - 2026815-6/2008

Autor(s): Agf Brasil Seguros Sa

Advogado(s): Joelson do Rosário Nascimento

Reu(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Flavia Presgrave Bruzdzensky

Despacho: Fls 134 - Que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir em instrução. I. Salvador, 05/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Embargos à Execução - 1946809-4/2008

Embargante(s): Pedro Dos Santos Melo

Advogado(s): Carlos Antonio Queiroz Coutinho

Embargado(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Despacho: Fls 72 - 1) Revogo o despacho de fls 71. Mantenho a competência desta 14ª Vara Cível. 2) Conclusos. Salvador, 05/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Ação Civil Coletiva - 14097589108-0

Autor(s): Car Cia De Desenvolvimento E Acao Regional

Advogado(s): Rita de Cassia Zacharias Monteiro

Reu(s): Associacao Dos Moradores Da Agrovila

Despacho: Fls 99 - À parte Autora, para requerer o que for de direito. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2390964-5/2008

Autor(s): Nivaldo Magno Salles

Advogado(s): Luciano Vieira Lima

Reu(s): Jose Raimundo Cerqueira, Rita Lucia Ferreira Falcao, Maria Das Gracas Ferreira Falcao

Despacho: Fls 50 e verso - Defiro a assistência. Citem-se. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Alvará Judicial - 2390984-1/2008

Autor(s): Altamira Castro Reis

Advogado(s): Antonio Severino Vieira Gama

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: Fls 13 - À R. do Ministério Público. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2414811-7/2009

Autor(s): Fernando Antonio Dos Santos

Advogado(s): Alexandro Santana de Souza

Despacho: Fls 16 - 1) Defiro a assistência. 2) À R. do Ministério Público. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2408546-1/2009

Autor(s): Monica Rodrigues Guimaraes Cova, Andre Guimaraes Cova

Advogado(s): André Pacheco Rangel

Reu(s): Global Tech Sistemas De Seguranca Ltda Me

Despacho: Fls 27 - Indefiro o pedido de assistência judiciária, visto que as partes requerentes são comerciantes e não demonstraram o estado de necessidade. Recolhidas as custas, retornem conclusos. Salvador, 03/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
DESPEJO - 14000793910-5

Autor(s): Condominio Amazonia

Advogado(s): Mário Pestana de Araújo Filho

Reu(s): Edson Conceicao Dos Santos

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Despacho: Fls 108 - Complementando o despacho de fls 101, determino a expedição de mandado de desocupação do imóvel, em 03 dias, sob pena de despejo forçado. Cumpra-se o despacho de fls 101 e este ora proferido. Salvador, 10/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 14001826587-0

Autor(s): Miguel Luiz Favalli Meza

Advogado(s): Rosani Romano Rosa de Jesus Cardozo

Reu(s): Patricia De Brito Sarkis

Despacho: Fls 456 - R.h. Defiro o pedido de fls 453. Anote-se. Após, conclusos. Salvador, 09/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto