| PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NOTICIÁRIO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2009 |
ESEMBARGADORES(AS): |
| JULGAMENTOS: |
1) 1842-9/2007 - APELAÇÃO - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - APELANTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - APELANTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - APELADO - FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - APELADO - FRANCISCO ARAÚJO DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - REVISOR(A) JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) ELNA LEITE ÁVILA ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
2) 7473-1/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - LOJAS ESPLANADA - DEIB OTOCH S/A - APELADO - LENY VIANA LADEIA ROCHA - RECURSO ADESIVO - LENY VIANA LADEIA ROCHA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
3) 60395-5/2008 - APELAÇÃO - CÍCERO DANTAS - APELANTE - MUNICIPIO DE HELIOPOLIS - APELADO - MARCIA MARIA RODRIGUES LEITE - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
4) 54853-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO EVERALDO DOS SANTOS - APELADO - ROSANA ALZIRA DOS SANTOS E SANTOS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
5) 27371-2/2008 - APELAÇÃO - ILHÉUS - APELANTE - GILMARCIO DE JESUS OLIVEIRA - APELADO - BANCO BRADESCO S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
6) 47231-0/2008 - APELAÇÃO - PIRITIBA - APELANTE - GENIVALDO GONCALVES LIMA - APELADO - PAULIANA INACIA SOUZA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
7) 26212-7/2008 - APELAÇÃO - RIBEIRA DO POMBAL - APELANTE - MARIA SELMA DE SOUZA VIEIRA FARIAS E CIA. LTDA. - APELADO - BANCO DO BRASIL S/A - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA A PRELIMINAR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE |
8) 40829-3/2008 - APELAÇÃO - QUEIMADAS - APELANTE - JILSON ALVES DOS REIS - APELANTE - MARIA DE LOURDES MEDEIROS MAIA - APELADO - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
9) 43946-5/2008 - APELAÇÃO - IBIRATAIA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - ALIRIO DE JESUS VASCONCELOS - APELADO - ALIRIO DE JESUS VASCONCELOS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
10) 7033-4/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A - APELADO - DISMAC - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - APELADO - DISMAC - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - APELADO - JOSE EVERALDO MENEZES - APELADO - JOSE EVERALDO MENEZES - APELADO - MARIA ILMA DE AMARAL MENEZES - APELADO - MARIA ILMA DE AMARAL MENEZES - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
11) 60044-0/2008 - APELAÇÃO - MARAÚ - APELANTE - MUNICIPIO DE MARAU - APELANTE - MUNICIPIO DE MARAU - APELADO - HELGA PINHEIRO DIAS MORAIS - APELADO - HELGA PINHEIRO DIAS MORAIS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE |
12) 40211-9/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 30393-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - BANCO FINASA S/A - EMBARGADO - NORMELIA ROCHA SANTOS ALMEIDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DESA. MARIA DOS SOCORRO BARRTETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
13) 49950-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 29023-0/2008 - ILHÉUS - EMBARGANTE - BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS - EMBARGADO - JOAO BORGES PINTO SANTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NAO CONHECIDO - UNANIME |
14) 41397-3/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 22049-5/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - CATIA MARIA FERREIRA SANTOS SOUZA - AGRAVADO - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NAO CONHECIDO - UNANIME |
15) 57102-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - JULIANA OLIVEIRA DA SILVA - AGRAVADO - JULIANA OLIVEIRA DA SILVA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
16) 4959-4/2005 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - APELADO - JOSE BARBOSA DA SILVA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
17) 59555-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO(A) AÇÃO MONITÓRIA - SALVADOR - AGRAVANTE - ELZE TELES DE AZEVEDO - AGRAVANTE - ELZE TELES DE AZEVEDO - AGRAVADO - BANCO BRADESCO S/A - AGRAVADO - BANCO BRADESCO S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
18) 58904-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - HIGIENIZA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE LTDA - ME - AGRAVADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
19) 66412-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ANTONIO EFIGENIO SARAIVA RODRIGUES - AGRAVANTE - ANA MARIA PINHEIRO SCHETTINI - AGRAVANTE - CORNELIA BRITO DOS SANTOS - AGRAVANTE - DIONEI PEREIRA ROSA DE MATOS - AGRAVANTE - EDELZUITA REIS DOS SANTOS - AGRAVANTE - EDMUR DOMINGOS DE PAIVA - AGRAVANTE - ELISABETH SALDANHA DE LUCENA - AGRAVANTE - ELISANGELA REIS DOS SANTOS - AGRAVANTE - ELZA ALMEIDA RIOS RAMOS - AGRAVANTE - EUNICE GOMES OLIVEIRA - AGRAVANTE - JOSE ANTONIO ALVES REBOUCAS - AGRAVANTE - JOSE ANTONIO ALVES REBOUCAS - AGRAVADO - PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
20) 28164-4/2005 - APELAÇÃO - CARAVELAS - APELANTE - GRACINDA NASCIMENTO AUGUSTO - APELANTE - GRACINDA NASCIMENTO AUGUSTO - APELANTE - CÍCERO ADOLPHO VICTORIO COSTA - APELANTE - CÍCERO ADOLPHO VICTORIO COSTA - APELANTE - ÁLVARO LUIZ BEGALI E OUTRO. - APELANTE - ÁLVARO LUIZ BEGALI E OUTRO. - APELADO - ANTONIO BONICI NETO - APELADO - ANTONIO BONICI NETO - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, À UNANIMIDADE |
21) 35728-6/2007 - REEXAME NECESSÁRIO - SENHOR DO BONFIM - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE SENHOR DO BONFIM, 1º VARA CÍVEL - INTERESSADO - SERGIO RICARDO DE CARVALHO MELO PITA - INTERESSADO - UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA- CAMPOS III - JUAZEIRO - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE |
22) 47031-3/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A - APELADO - ANTIDIO VITORIO DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE |
23) 13641-6/2008 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - TIM NORDESTE S/A - APELANTE - TIM NORDESTE S/A - APELADO - TAMILES ALVES LIMA DE SANTANA - APELADO - TAMILES ALVES LIMA DE SANTANA - APELADO - TAMARA LIMA BEZERRA - APELADO - TAMARA LIMA BEZERRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
24) 36856-8/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - APELADO - ANDRE LUIZ DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
25) 29503-9/2008 - APELAÇÃO NO(A) BUSCA E APREENSÃO - SALVADOR - APELANTE - GUTENBERG GONZAGA MOTA - APELADO - BANCO HSBC BANK BRASIL S.A. - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
26) 31933-5/2008 - APELAÇÃO NO(A) ORDINARIA - SALVADOR - APELANTE - CONSTRUTORA AKYO LTDA - APELADO - JOSE JORGE DA SILVA CERQUEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
27) 31560-5/2008 - APELAÇÃO NO(A) ORDINARIA - SALVADOR - APELANTE - HUMBERTO FERREIRA DA SILVA - APELANTE - JORGE FERREIRA DA SILVA - APELADO - REGINA MARIA FREIRE TORQUATO - APELADO - ANTONIO CARLOS FERREIRA FREIRE - APELADO - OSMAR LUIZ FERREIRA FREIRE - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS,À UNANIMIDADE |
28) 65000-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - AGRAVADO - NILZA RODRIGUES DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
29) 60098-5/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A - APELANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A - APELADO - MARCO AURELIO SAMPAIO DOS SANTOS - APELADO - MARCO AURELIO SAMPAIO DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
30) 61696-9/2008 - APELAÇÃO - JUAZEIRO - APELANTE - SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO - APELANTE - SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO - APELANTE - SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JUAZEIRO - APELADO - MARIA FRANZISKA OBERHOFER DA SILVA - APELADO - MARIA FRANZISKA OBERHOFER DA SILVA - APELADO - MARIA FRANZISKA OBERHOFER DA SILVA - APELADO - MARIA FRANZISKA OBERHOFER DA SILVA - APELADO - MARIA FRANZISKA OBERHOFER DA SILVA - APELADO - MARIA FRANZISKA OBERHOFER DA SILVA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
31) 51096-8/2006 - REEXAME NECESSÁRIO - NOVA CANAÃ - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE NOVA CANAA - INTERESSADO - JENILDA SENA - INTERESSADO - MUNICIPIO DE NOVA CANAA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) ELNA LEITE ÁVILA ROSA - INTEGROU-SE A SENTENÇA, À UNANIMIDADE |
32) 45427-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - SUAREZ INCORPORACOES LTDA - AGRAVADO - ANTONIO DE AZEVEDO CARVALHO FILHO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
33) 47930-4/2008 - APELAÇÃO - LAJE - APELANTE - ILMA MARIA BARRETO,PREFEITA DO MUNICIPIO DE LAJE - APELADO - ISMAEL DE JESUS DOS SANTOS - APELADO - MANOEL CARDOSO DA SILVA - APELADO - JUSTINIANO FERREIRA DA SILVA - APELADO - ANA RITA BONIFACIO DOS SANTOS - APELADO - ANTONIA HELENA BARRETO DE SOUSA - APELADO - LUIS CARLOS SANTOS PEREIRA - APELADO - MARIA DO AMPARO PINHEIRO BONFIM - APELADO - ORLANDO DE SOUZA SANTOS - APELADO - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ARAUJO - APELADO - OVIDIO SILVA SANTOS - APELADO - ARISTIDES MANOEL DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) NÁGILA MARIA SALLES BRITO - ACOLHIDA A PRELIMINAR PARA NÃO CONHECER DO APELO, À UNANIMIDADE |
34) 75457-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 28940-9/2001 - SALVADOR - EMBARGANTE - TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA - EMBARGADA - CLINICA BALTHAZAR S/C LTDA - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
35) 71260-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR - APELADO - EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
36) 71292-6/2008 - APELAÇÃO NO(A) EXECUÇÃO FISCAL - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR - APELADO - AUTO OFICINA UNIAO LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
37) 71287-3/2008 - APELAÇÃO NO(A) EXECUÇÃO FISCAL - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - EMP. CREDITO CONST. S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
38) 70033-2/2008 - APELAÇÃO NO(A) EXECUÇÃO FISCAL - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DESA. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
39) 71221-2/2008 - APELAÇÃO NO(A) EXECUÇÃO FISCAL - SALVADOR - APELADO - AFONSO BAQUEIRO RIOS - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
40) 13181-6/2004 - APELAÇÃO NO(A) EMBARGOS A EXECUÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - PAULO ANTONIO NEVES - APELANTE - VILSON FERREIRA NEVES - APELANTE - ZELMA MIRANDA NEVES - APELANTE - IZABEL FERREIRA NEVES - APELADO - PAULO ANTONIO NEVES - APELADO - VILSON FERREIRA NEVES - APELADO - ZELMA MIRANDA NEVES - APELADO - BANCO DO BRASIL S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NAO CONHECIDO - UNANIME |
41) 44166-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO(A) COBRANÇA - IBIRAPITANGA - AGRAVANTE - MARIA RIBEIRO DA CRUZ SILVA - AGRAVANTE - MARIA RIBEIRO DA CRUZ SILVA - AGRAVANTE - MARIA RIBEIRO DA CRUZ SILVA - AGRAVADO - MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA - AGRAVADO - MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA - AGRAVADO - MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - PROCURADOR(A) NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
42) 57500-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO(A) REVISÃO CONTRATUAL - SALVADOR - AGRAVANTE - MAGALY SANTIAGO DE CASTRO - AGRAVANTE - MAGALY SANTIAGO DE CASTRO - AGRAVANTE - MAGALY SANTIAGO DE CASTRO - AGRAVADO - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - BANCO FINASA S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
43) 48587-8/2008 - APELAÇÃO NO(A) RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - MUCUGÊ - APELANTE - EMERITA NERY BOMFIM - PROCURADOR DE JUSTIÇA - JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
44) 53795-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO(A) EXECUÇÃO FISCAL - FEIRA DE SANTANA - AGRAVADO - JOAO DE SOUZA PEREIRA - AGRAVADO - JOAO DE SOUZA PEREIRA - AGRAVADO - JOAO DE SOUZA PEREIRA - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
45) 69630-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 49089-9/2008 - LAURO DE FREITAS - EMBARGANTE - ESPOLIO DE DIRCEU STIVAL POR SI E REP. NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL - EMBARGANTE - ESPOLIO DE DIRCEU STIVAL POR SI E REP. NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL - EMBARGANTE - ESPOLIO DE DIRCEU STIVAL POR SI E REP. NEIDE DA SILVEIRA PIMENTEL - EMBARGADO - IDA STRIULI STIVAL - EMBARGADO - IDA STRIULI STIVAL - EMBARGADO - IDA STRIULI STIVAL - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
46) 2776-5/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 19937-0/2004 - SALVADOR - EMBARGANTE - CBD DRAGAGENS DA BAHIA LTDA - EMBARGADA - ROMAP-SERVIÇOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA. - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
47) 3735-3/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 27502-7/2005 - SALVADOR - EMBARGADO - BCL CONSTRUTORA LTDA - EMBARGADOS - DIRCE MAIRA GALVÃO TELES E OUTROS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
48) 4261-3/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 31711-4/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - N.V.B PATRIMONIAL LTDA. - EMBARGADO - JOSÉ PEDRO FERREIRA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DESA. MARIA DOS SOCORRO BARRTETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DESA. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
49) 60386-6/2008 - APELAÇÃO - CÍCERO DANTAS - APELANTE - MUNICIPIO DE HELIOPOLIS - APELANTE - MUNICIPIO DE HELIOPOLIS - APELANTE - MUNICIPIO DE HELIOPOLIS - APELADO - ARINEIDE LOURDES DE SANTANA - APELADO - ARINEIDE LOURDES DE SANTANA - APELADO - ARINEIDE LOURDES DE SANTANA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
50) 62447-9/2008 - APELAÇÃO NO(A) ANULATÓRIA - SALVADOR - APELANTE - LUCIANA CONI REGIS DE SOUZA - APELANTE - LUCIANA CONI REGIS DE SOUZA - APELANTE - LUCIANA CONI REGIS DE SOUZA - APELADO - MARIALCI DE MELLO CINTRA - APELADO - MARIALCI DE MELLO CINTRA - APELADO - MARIALCI DE MELLO CINTRA - APELADO - CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO ROMA - APELADO - CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO ROMA - APELADO - CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO ROMA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
51) 67896-4/2008 - APELAÇÃO NO(A) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELADO - FACILIA DA SILVA COSTA - APELADO - FACILIA DA SILVA COSTA - APELADO - FACILIA DA SILVA COSTA - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO - FACILIA DA SILVA COSTA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
52) 65808-5/2008 - APELAÇÃO NO(A) INDENIZAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - BANCO ITAUCARD S/A - APELANTE - BANCO ITAUCARD S/A - APELANTE - BANCO ITAUCARD S/A - APELADO - ALESSANDRE ACHY SILVEIRA - APELADO - ALESSANDRE ACHY SILVEIRA - APELADO - ALESSANDRE ACHY SILVEIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
53) 61676-3/2008 - APELAÇÃO NO(A) AÇÃO CIVIL PÚBLICA - GENTIO DO OURO - APELANTE - WELINGTON ALVES DE SOUZA - APELANTE - WELINGTON ALVES DE SOUZA - APELANTE - WELINGTON ALVES DE SOUZA - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) ITANHY MACEIÓ BATISTA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
54) 62969-7/2008 - APELAÇÃO NO(A) ORDINARIA - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELADO - SANTOS GUSMÃO e CIA LTDA - APELADO - SANTOS GUSMÃO e CIA LTDA - APELADO - SANTOS GUSMÃO e CIA LTDA - APELANTE - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A - APELANTE - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A - APELANTE - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A - APELADO - SANTOS GUSMÃO E CIA LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
55) 25477-5/2002 - APELAÇÃO NO(A) EMBARGO DE TERCEIRO - SALVADOR - APELANTE - AYDIL VIEIRA DOS SANTOS - APELANTE - AYDIL VIEIRA DOS SANTOS - APELANTE - AYDIL VIEIRA DOS SANTOS - APELADO - ROBERTO SERGIO LIMA LEAL - APELADO - ROBERTO SERGIO LIMA LEAL - APELADO - ROBERTO SERGIO LIMA LEAL - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - DECLARADA A PERDA DE OBJETO, À UNANIMIDADE |
56) 5076-5/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 17144-0/2007 - SENHOR DO BONFIM - EMBARGANTE - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SA - EMBARGADO - SELMAR GOMES DE CERQUEIRA PAIXÃO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
57) 62019-8/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 20333-8/2004 - IBOTIRAMA - EMBARGANTE - BANCO BRADESCO S/A - EMBARGADO - MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
MARCELO ALVES FONSECA |