Autor(s): Iran Carlos Dias Cerqueira

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): Ivanildo De Jesus Cerqueira

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 16/17 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Ana Caroline Carmo Vales De Souza

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): Joseval Vales De Souza

Autor(s): Maila De Santana Silva
Representante(s): Marla Oliveira De Santana

Advogado(s): Crispim Silvio Rodrigues de Oliveira

Reu(s): Reinaldo Santos Da Silva

Autor(s): Maila De Santana Silva
Representante(s): Marla Oliveira De Santana

Advogado(s): Crispim Silvio Rodrigues de Oliveira

Reu(s): Reinaldo Santos Da Silva

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 19 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): A. P. D. S.

Advogado(s): Florimar Santos Viana

Assistido(s): L. P. D. S.

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 18/19 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Marinalva De Jesus Matos, Weldon Batista Santos

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 14 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Edilene Silva Dos Santos, Larissa Carla Vasconcelos Dos Santos, Ellen Luize Vasconcelos Dos Santos

Advogado(s): Wilson Souza Teixeira

Reu(s): Luis Carlos Vasconcelos Dos Santos

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 24/25 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Jezilda Silva Souza

Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti

Reu(s): Benedito Dos Santos Pinto

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 20 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): L. P. T., K. C. M. T.

Advogado(s): Romolo Dias Costa Neto

Despacho: INTIME-SE AS PARTES PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO PARECER RETRO DE FLS. 38 DA FAZENDA ESTADUAL. PROCEDA A RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO. APÓS, RETORNEM OS AUTOS ÀQUELE ÓRGÃO.

Autor(s): J. R. O.
Em Favor De(s): O. D. O. M.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Despacho: ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO A LEGITIMIDADE DA PRETENSÃO, HEI POR BEM DEFERIR O PEDIDO PARA NOMEAR A REQUERENTE JOSENI RAMOS OLIVEIRA, TUTORA DO MENOR OSMÁRIO DE OLIVEIRA MORAES, DEVENDO A MESMA SER INTIMADA PARA PRESTAR O COMPROMISSO. EXPEÇAM-SE AS CERTIDÕES DE PRAXE. P.R.I. CUMPRA-SE.

Autor(s): Joao Gomes Da Silva

Advogado(s): Alexandre Francisco Orreda Braga de Almeida

Reu(s): Maria Messias Santos Cruz

Despacho: CUMPRA-SE O QUE REQUER A FAZENDA ESTADUAL EM SEU PARECER RETRO DE FLS. 31 VERSO. INTIME-SE A REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O CARNÊ DO IPTU ATUALIZADO. APÓS, RETORNEM OS AUTOS À FAZENDA ESTADUAL.

Autor(s): M. C. S.

Advogado(s): Robson Vieira Santos

Reu(s): V. B. D. C.

Sentença: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE V.B.D.C.., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1775, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADORA A COMPANHEIRA M.C.S., QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EM OBIDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9º, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAÇÃO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS. DEFIRO A ASSISTENCIA GRATUIDA. P.I.R.

Apensos: 14097575930-3

Autor(s): J. D. M. M.

Advogado(s): Herminalvo Emanuel Monteiro de Lima

Reu(s): A. B. M.

Despacho: RH. JUNTE-SE. PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 32 E COM MANDADO DE AVERBAÇÃO JÁ EXPEDIDO. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

Autor(s): G. D. J. S.
Representante(s): E. D. J. S.

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Reu(s): H. F. D. S.

Despacho: JUNTE-SE. INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DO DEFENSOR PÚBLICO, PARA QUE INFORME SE A PARTE ACIONADA CONTINUA A TRABALHAR NA EMPRESA AQUI INDICADA. AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA ÀS FLS. 28.

Autor(s): P. R. D. T. A.
Representante(s): L. S. D. T. A.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): P. R. P. C.

Despacho: ISTO POSTO, DETERMINO A CITAÇÃO DA PARTE RÉ, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 48 DOS AUTOS, PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE O FEITO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Judithe Carlos Pereira Silva

Advogado(s): Jorge Garcia de Araujo, Juvenal Alves Costa

Reu(s): Espolio De Valdemar Silva

Autor(s): Judithe Carlos Pereira Silva

Advogado(s): Jorge Garcia de Araujo, Cristiane Assunção Costa

Reu(s): Espolio De Valdemar Silva

Despacho: RH. JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS FORA DO CARTÓRIO. CUMPRA A ARROLANTE O DESPACHO DE FLS 26. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): G. D. S.
Representante(s): G. D. S.

Reu(s): V. D. C. C.

Despacho: INTIME-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Autor(s): A. P. D. S., A. P. D. S.
Representante(s): M. D. G. P. D. S.

Reu(s): J. P. D. S.

Despacho: INTIME-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Autor(s): O. B. S. S.

Interditado(s): R. B. D. S.

Despacho: INTIME-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Autor(s): M. L. D. S.

Advogado(s): Orlando da Mata e Souza

Reu(s): R. D. S. P.

Despacho: INTIME-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Autor(s): Joilson Pires Da Conceicao
Representante(s): Helena Lima Dos Santos

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Sentença: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO, DEVENDO TAL QUANTIA SER DEPOSITADA EM CADERNETA DE POUPANÇA EM NOME DO INTERDITANDO. ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): Leda Maria De Oliveira Santos, Martha De Oliveira Santos

Advogado(s): Ana Paula Perdiz da Silva

Despacho: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): D. L. D. S. J., I. L. C. L.

Advogado(s): Claudia Maria Moreira Guimaraes

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 31, PROCEDIDO NOS AUTOS DE DIVORCIO CONSENSUAL DOS BENS DO DIVORCIANDOS. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

Autor(s): Carlos Alberto Alvares De Almeida

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA POSTO NA EXORDIAL. OFICIE-SE, AFIM DE INSTRUIR O PEDIDO.
-O INSS, PARA QUE INFORME A RELAÇÃO DE DEPENDENTES CADASTADOS EM NOME DO FALECIDO;
- A EMPRESA DE SEGUROS FIFELITAS, PARA QUE INFORME QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DO SEGURO INSTITUIDO PELO DE CUJUS, ASSIM COMO O VALOR CORRESPONDENTE DO PRÊMIO;
A EMPRESA COLETIVO SÃO CRISTÓVÃO, PARA QUE INFORME O VALOR DAS PARCELAS RECISÓRIAS DEVIDAS AO FALECIDO;
O BANCO HSBC, PARA QUE INFORME O SALDO EXISTENTE NA CONTA CORRENTE 0291-42993-08 E CONTA Nº 181720269-73, DE TITULARIDADE DE JOSE CARLOS ALVARES DE ALMEIDA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

Autor(s): J. E. J. D. S.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): E. R. D. S.

Despacho: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO 9DIRETO),SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS II,III, DO CPC., POSTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE PARADO HA MAIS DE UM ANO POR FALTA DE INTERESSE DAS PARTES. ARQUIVEM-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R. APÓS O PAGMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

Autor(s): W. M. D. M.
Em Favor De(s): J. S. M.
Representante(s): J. S. M.

Sentença: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE OFERTA DE ALIMENTOS, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS VI, DO CPC., TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA PARTE AUTORA. ARQUIVEM-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R. APÓS O PAGMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

Autor(s): M. H. B. N.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Interditado(s): J. D. N.

Sentença: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE J.D.N., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1775, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADORA A ESPOSA M.H.B.N.. QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EM OBIDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9º, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAÇÃO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS. DEFIRO A ASSISTENCIA GRATUIDA. P.I.R.

Autor(s): M. T. D. O.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Interditado(s): M. T. D. O.

Sentença: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE M.T.D.O., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1775, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADOR O IRMÃO M.T.D.O. QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EM OBIDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9º, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAÇÃO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS. DEFIRO A ASSISTENCIA GRATUIDA. P.I.R.

Autor(s): Franquer Rozembergue Santos De Oliveira

Advogado(s): Marco Antonio da Silva Lopes

Reu(s): Elenice Alves Dos Santos Oliveira

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO (DIRETO), REQUERIDA POR FRANQUER ROSEMBERGUE SANTOS DE OLIVEIRA CONTRA ELENICE ALVES DOS SANTOS OLIVIERA ÀS FLS 14 DOS AUTOS, COM ANUÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS 16, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO DO ART. 267,INCISO VIII DO CPC. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.I.R..

Autor(s): A. M. D. F. L.

Advogado(s): Carla Silva de Araujo Barreto

Reu(s): M. M. L.

Sentença: HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR ANGELA MARCIA DE FARIAS LINS CONTRA MARCIO MENEZES LINS ÀS FLS 52 DOS AUTOS,E, COM ANUÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS 54, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO DO ART. 267,INCISO VIII DO CPC. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.I.R..

Autor(s): Antonio Carlos Do Sacramento, Alzenira Goncalves Do Sacramento

Advogado(s): Cristiane Senra Lima, Erika Gonçalves do Sacramento Araújo

Sentença: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA EXORDIAL, REVOGANDO INTEGRALMENTE TODA E QUALQUER CLÁUSULA RESTRITIVA ( INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE) QUE RECAI SOBRE O BEM DOADO AOS REQUERENTES, MAIS PRECISAMENTE A PORÇÃO DE TERRA EQUIVALENTE A 35% DO IMÓVEL RURAL URBANO DENOMINADO " FAZENDA SANTA HELENA", REGISTRADO NA MATRÍCULA DE Nº4601 DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE COARACI - BA, PERMITINDO QUE OS REQUERENTES POSSAM LIVREMENTE, ALIENAR O BEM, DEFERINDO , DESTARTE, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA QUE POSSAM OS REQUERENTES ALIENAR O REFERIDO BEM LIVREMENTE. CUSTAS PELOS REQUERENTES. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE COARACI-BA PARA QUE AVERBE O CANCELAMENTO ORA DETERMINADO, ASSIM COMO O COMPETENTE ALVARÁ AUTORIZATIVO DA VENDA DO BEM SUPRAMENCIONADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NÃO HAVENDO RECURSO, DEEM-SE BAIXA E SE ARQUIVEM OS AUTOS.

Autor(s): Elane De Jesus Sodre

Advogado(s): Raimundo J. Schramm de Carvalho

Reu(s): Edilson Aquino Machado

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Despacho: JUNTE-SE A PETIÇÃO RECEBIDA EM 13/10/2008, INTIMANDO-SE O REQUERIDO PARA QUE TOME CIÊNCIA DA MESMA. DESIGNO PARA O DIA 29/04/2009, ÀS 10:15 H, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Apensos: 1257002-3/2006

Autor(s): Ivan Batista De Melo
Representante(s): Maria Das Gracas Pereira Teixeira

Advogado(s): Angelo Ramos Pereira

Reu(s): Ivan Batista De Melo Filho

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 19/08/2009, ÀS 08:30 H, A AUDIÊNCIAde INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Apensos: 2253521-1/2008

Autor(s): L. S. R., L. S. R.
Representante(s): S. L. S.

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Reu(s): H. C. D. S., M. B. S. R.

Advogado(s): José Eduardo Nascimento de Oliveira

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 06/10/2009, ÀS 08:30 H, A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): S. C. F.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): M. F. C.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 30/09/2009, ÀS 09:30, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CITE-SE A REQUERIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, SOB PENA DE REVELIA E COFISSÃO EM NÃO O FAZENDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): T. S. N.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): H. C. N.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 27/08/2009, ÀS 08:30, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CITE-SE A REQUERIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): P. M. S.

Advogado(s): Maria Auxiliadora Nascimento de Almeida

Assistido(s): D. S. M. S.
Reu(s): M. L. S.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 30/09/2009, ÀS 09:15, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CITE-SE A REQUERIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, SOB PENA DE REVELIA E COFISSÃO EM NÃO O FAZENDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): N. T. D. J.

Reu(s): E. D. C. S.

Despacho: EM VIRTUDE DA CORREIÇÃO QUE OCORREU NO PERÍODO DE 02 À 06 DE FEVEREIRO PRÓXIMO POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ATRAVÉS DA PORTARIA CGJ-839/2008, REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/10/2009, ÀS 09:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Requerente(s): Iara Damasio Caldeira Assuncao

Menor(s): Giovanni Souza Nunes Jovetic

Despacho: EM VIRTUDE DA CORREIÇÃO DETERMINADA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ATRAVÉS DA PORTARIA CGJ-839/2008, REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 19/08/2009, ÀS 09:00H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Autor(s): A. D. S. B., P. D. S. B.
Representante(s): A. P. D. S. S.

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar

Reu(s): W. B. D. S.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 05/11/2009, ÀS 08:30, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): F. A. D. A., G. A. D. A.
Representante Do Autor(s): E. M. D. A. S.

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): J. R. D. A. N.

Despacho: EM VIRTUDE DA CORREIÇÃO QUE OCORREU NO PERÍODO DE 02 À 06 DE FEVEREIRO PRÓXIMO POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ATRAVÉS DA PORTARIA CGJ-839/2008, REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/09/2009, ÀS 09:15H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Autor(s): Joana Pereira Lago Pazos

Advogado(s): Carlos Frederico Pinto Fraga

Reu(s): Adolfo Bispo Pereira

Advogado(s): José Luiz Q. de Carvalho

Despacho: DESIGNO O DIA 01/03/2009 PARA QUE AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, ENTREGUEM NO CARTÓRIO AS ALEGAÇÕES FINAIS, TUDO CONFORME REQUERIDO PELO M.PÚBLICO. APÓS, ABRA-SE VISTA AO M. PÚBLICO.

Autor(s): A. A. D. S.
Representante Do Autor(s): A. P. A. D. S.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): M. H. O. D. S.

Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE A PARTE REQUERIDA CONTESTOU A PRESENTE AÇÃO, E SE NO PRAZO. DE LOGO, DESIGNO PARA O DIA 29/09/2009, ÀS 09:00, A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTEO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): M. M. G. C.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): A. J. D. N.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 19/03/2009, ÀS 09:00, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): J. C. S. S.

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Interditado(s): J. V. S. F.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 06/08/2009, ÀS 09:00, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): V. D. O. B.
Representante(s): I. D. S. D. O.

Advogado(s): Nivea Castelo Branco Fahiel

Reu(s): V. D. J. B.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 22/09/2009, ÀS 08:30, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): Valdinei Sousa Silva, Tiago Souza Silva
Representante(s): Maria De Lourdes Sousa

Advogado(s): Denise da Silva Lima

Reu(s): Valdemir Dos Santos Silva

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 30/09/2009, ÀS 08:30, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): M. A. D. S. B.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): M. S. A. B.

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 25, PROCEDIDO NOS AUTOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA DOS BENS DO MARCIA SANCHES ARAUJO BARROS. P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

Autor(s): J. R. T.

Advogado(s): Leandro de Almeida Vargas

Reu(s): M. R. C. T.

Despacho: INDEFIRO O ADITAMENTO NA FORMA EM QUE O MESMO FORA LANÇADO, PORQUANTO O VALOR DA CAUSA HÁ DE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO COM A DEMANDA. NO CASO DOS AUTOS, HAVENDO PATRIMÔNIO PARTILHÁVEL, DEVE O SOMATÓRIO DESTE CORRESPONDER AO VALOR INDICADO À CAUSA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO, PARA QUE INDIQUE O VALOR CORRETO À CAUSA, NO PRAZO DE 10 DIAS, RECOLHENDO AS CUSTAS DEVIDAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO NA INICIAL E EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOÇLUÇÃO DO MÉRITO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): G. B. V. N.
Representante(s): R. B. V.

Reu(s): A. J. N.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 03/09/2009, ÀS 08:45, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): A. S. E. S., M. F. S. E. S. S. D. M.

Advogado(s): Joao Floquet Azevedo

Reu(s): S. R. G.

Despacho: CIENTE. ARQUIVE-SE.

Autor(s): Maria Constantina De Andrade
Herdeiro(s): Neandro Andrade De Souza

Advogado(s): Nilmara Cavalcante Mariano

Inventariado(s): Espolio De Nivaldo Ribeiro De Souza

Despacho: INTIME-SE A SRª MARIA ANTÔNIA BISPO DE SOUZA, POR SUA ADVOGADA, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS , CÓPIA DA SUA CERTIDÃO DE CASAMENTO COM O DE "DE CUJUS" ASSIM COMO PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE IMPUGNAÇÃO ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS. APÓS MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, DE-SE VISTA DOS AUTOS A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): R. C. D. S. R. P.

Advogado(s): Agnaldo Bezerra Junior

Reu(s): A. D. F. P. R. P., K. P. R. P.

Despacho: FACE AO EXPOSTO E AO QUE CONSTA DOS AUTOS, COM AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 1635, III E 5º DO CODIGO CIVIL, EXONERO O REQUERENTE DE PENSIONAR OS FILHOS A.D.F.P.R.P. E K.P.R.P., NO PERCENTUAL DE 30%, POR JÁ TEREM ATINGIDO A MAIORIDADE. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE, APÓS PAGAS AS CUSTAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO FORENSE. P.R.I..

Apensos: 1004223-2/2006

Autor(s): Marivaldo Dos Santos, Angela Pereira Lima

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho, Carlos Magno Cunha de Cerqueira

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FEITO PELO NOVO PATRONO DO AUTOR MARIVALDO DOS SANTOS, PELO PRAZO DE 05 DIAS. PUBLIQUE-SE.