Autor(s): Graciella Almeida Goncalves, Nayalla Almeida Goncalves, Glaucia Almeida Goncalves
Representante(s): Maria Das Gracas De Souza Almeida

Advogado(s): Elzamira Weyll

Reu(s): Joelvandro Dias Goncalves

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Requerente(s): L. S. F.

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): F. G. P.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Autor(s): G. S. D. S., J. S. D. S., C. S. D. S.
Representante(s): J. C. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): C. B. D. S.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Autor(s): I. D. A. S.
Representante(s): S. D. A. S.

Advogado(s): Antonio Carlos Amorim

Reu(s): F. D. B. S.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Autor(s): Marilene Silva Santos

Advogado(s): Gilberto Valois Costa

Reu(s): Paulo Edson Rocha

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Autor(s): A. A. S. D. O.

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Reu(s): P. C. D. O.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Autor(s): F. D. B. M.
Representante(s): V. M. S. D. B.

Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha

Reu(s): A. P. M.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Requerente(s): Rosângela Ramos De Souza

Requerido(s): Ademir Mendes Barbosa

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Menor(s): Daiane Naiana De Souza Barbosa

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Autor(s): D. G. M.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. C. A.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Autor(s): W. S. A.
Representante(s): C. L. A. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): N. D. J. A.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Requerente(s): Samara Souza Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): Frederico Souza

Menor(s): Gabriela Lorena Silva Sousa

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Autor(s): A. C. M. D. S.

Advogado(s): Clelia Lisboa Costa Reis

Reu(s): I. M. D. L.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Autor(s): B. M. S. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): R. C. A. D. S.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Autor(s): D. O. T.
Representante(s): E. A. O.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): D. D. S. T.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Autor(s): U. S. D. S., A. S. D. S.
Representante(s): C. C. D. J. S.

Advogado(s): Nivea Castelo Branco Fahiel

Reu(s): E. S. D. S.

Assistente(s): J. A. S.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Requerente(s): Rosilene Santos E Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): Reinaldo Silva Calmon

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Requerente(s): J. M. B.

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): M. D. A. H.

Menor(s): L. B. H.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Autor(s): Edna Dos Santos Dantas Mendes

Advogado(s): Márcia Araújo dos Santos

Reu(s): Jorge Alves Mendes

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls.32 com urgência(cite-se)

Autor(s): Walgreide Oliveira Da Silva

Advogado(s): Nivea Castello Branco Fahiel

Reu(s): Arnaldo Ribeiro Da Silva

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls.retro com urgência (citar).

Requerente(s): E. R. A. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): P. R. S. D.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Requerente(s): T. M. D. O.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): L. F. M. S.

Menor(s): F. B. S. S., C. A. S. S.

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Requerente(s): Ruth Francisca Figueiredo Pinheiro, Cassildo Carvalho Passos

Advogado(s): Ministério Público

Despacho: Vistos. Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de 01 ano, a parte autora não atendeu ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere ao contéudo do despacho anterior, regularmente publicado no DPJ. Ante o exposto configurado o desinteresse das partes na solução do litígio, pelo arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto no art.267, inc. II do CPC. Sem custas. P.R.I. Após formalidades de praxe, dê-se baixa nos autos na distribuição. Cumpra-se.

Apensos: 14004055851-6

Autor(s): H. D. S.

Advogado(s): Telma Souza

Reu(s): M. C. L. P.

Despacho: Tendo em vista sentença de fls.71, publicada em 04/01/2005 e o decurso in albis do prazo recursal, arquive-se. Após as formalidades de praxe, dê-se baixa dos autos na distribuição. Cumpra-se. P.I.

Autor(s): S. B. D. S.

Advogado(s): Bárbara Camardelli Loi

Reu(s): A. P. D. C.

Despacho: Tendo em vista sentença de fls.193/194, nos autos, após formalidades de praxe, arquive-se dando-se baixa na distribuição.

Autor(s): Centro Nzinga De Atencao A Saude Mental Da Mulher E Familia

Advogado(s): João Luiz de Freitas Santos

Reu(s): Murielle Marie Anne Fortin

Despacho: Tendo em vista sentença de extinção fls.27, nos autos, após formalidades de praxe, arquive-se dando-se baixa na distribuição.

Autor(s): Maria Lidia Felix Da Silva

Advogado(s): Marcelo Luiz Soares Moreira

Despacho: Vistos. Homologo, por sentença, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos o cálculo procedido nos autos de Alvará, fls.22/23, expedindo-se guias para o recolhimento do imposto devido e custas se for o caso.

Autor(s): Sandro Luis Leal Pimentel, Cristiane Sacramento Pinheiro, Ana Isaura Do Sacramento e outros

Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Despacho: Vistos. Homologo, por sentença, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.02 a 05, celebrado entre as partes, julgando, em consequência, extinto o presente processo com julgamento do mérito. Oficie-se se necessário. P.R.I. Arquivem-se com baixa.

Autor(s): Maria Do Carmo Coelho

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): Isaias Souza Coelho

Despacho: R.H. Vistos em inspeção. Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Autor(s): J. D. S. F.

Advogado(s): Daniel Cesar França Athayde de Almeida

Reu(s): R. D. S.

Despacho: R.H. Vistos em inspeção. Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Autor(s): Edson Alexandrino Alves
Representante(s): Suzete Batista Oliveira

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Assistido(s): Maique Oliveira Alves
Reu(s): Edson Alexandrino Alves Junior

Despacho: R.H. Vistos em inspeção. Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Autor(s): R. S. M. S.

Advogado(s): Noilson Moreira Dias

Reu(s): B. A. M. S.

Assistente(s): R. B. A. D. S.

Despacho: R.H. Vistos em inspeção. Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Autor(s): D. P. D. S.

Advogado(s): Jairo Menezes Bezerra

Reu(s): I. S. P., H. S. P.

Despacho: R.H. Vistos em inspeção. Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Autor(s): I. B. D. S.

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): J. F. D. S.

Despacho: R.H. Vistos em inspeção. Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Autor(s): E. R. G. C., J. R. G. C., R. R. G. C.

Advogado(s): Wagner Bemfica Araújo

Reu(s): N. R. C.

Despacho: R.H. Vistos em inspeção. Vistas ao Órgão do Ministério Público.

Autor(s): M. C. D. C.

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral

Reu(s): M. D. S. C.

Despacho: R.H. Vistos em inspeção. Vistas ao Órgão do Ministério Público, após retornem conclusos.

Autor(s): J. R. B. D. S.

Advogado(s): Lauro Claudino Chaves de Azevedo

Reu(s): A. L. B. D. J.

Despacho: Vistos. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial e improcedente a reconvenção para decretar a separação judicial de JRBDS e ALBDJ, dissolvendo o vínculo matrimonial existente, voltando a separanda a usar o nome de solteira. Procedam-se com as formalidades de praxe. Sem custas processuais na forma da lei. P.R.I.

Apensos: 1801622-7/2007

Autor(s): Hassan Salamah

Advogado(s): Annya Manuella Costa Parente

Reu(s): Marilva Wezzia Brandao Souza Salamah

Despacho: Vistos. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, julgo parcilamente procedente o pedido inicial, para decretar o divórcio de HS e MWBSS, dissolvendo o vínculo matrimonial existente, voltando a divorcianda a usar o seu nome de solteira, conceder a guarda definitiva da menor JGSS em favor de sua genitora, e regulamentar o direito de visitas, que ocorrerá em fins de semana e feriados alternados acompanhado e devidamente fiscalizado pela assistente social do núcleo do projeto Família do Estado da Bahia. Transitada em julgado, não havendo recurso, expeça-se mandado de averbação. Oficie-se ao Projeto Familia para que designe equipe para acompanhar e fiscalizar as visitas do genitor. Sem custas na forma da lei. P.R.I. Cumpra-se.

Autor(s): A. J. D. S. F.

Advogado(s): Maria Auxiliadora Santos Oliveira

Reu(s): L. S. P.

Advogado(s): João Marcos Sanches Gregório

Despacho: Vistos. Por tudo quanto exposto e considerando o parecer do Ilustre Representante do Ministério Público, o qual é parte integrante desta decisão, acolho o pleito para decretar o Divórcio de AJDSF e LSP, dissolvendo o vinculo matrimonial havido entre eles, voltando a separanda a usar o nome de solteira. Partilhem-se os bens acaso existentes. Transitada esta em julgado, expeçam-se os necessários mandados. Procedam-se com as formalidades de praxe. Sem custas processuais na forma da lei. P.R.I.

Apensos: 14002944863-0

Autor(s): C. P. D. S.
Representante(s): L. S. P.

Advogado(s): Joao Marcos Sanches Gregorio

Reu(s): A. J. D. S. F.

Advogado(s): Maria Auxiliadora Santos Oliveira

Despacho: Vistos. Considerando o ajuizamento da ação de exoneraççao pelo requerido e a declaração da requerente (fls.53 dos autos do divórcio, dispensando os alimentos, determino o arquivamento do presente feito sem resolução do mérito a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, com base no art.267, VIII do CPC. Arquive-se, proceda-se com as formalidades de praxe.

Autor(s): Joao Nery Santana

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Reu(s): Jaciara Batista De Oliveira Santana

Despacho: Vistos. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para decretar o divórcio de JNS e JBDOS, dissolvendo o vínculo matrimonial existente, devendo a separanda voltar a usar o nome de solteira, resguardando o direito de ambos na meação de algum bem acaso existente, de acordo com a Lei 6.515/77. Transitada em julgado, não havendo recurso, expeça-se mandado de averbação para o Cartório competente. Sem custas. Cumpram-se com as formalidades de praxe. P.R.I.

Autor(s): A. D. S. M.

Advogado(s): Arnaldo Pereira Cruz

Reu(s): L. C. F. D. M.

Despacho: Vistos. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, julgo parcilamente procedente o pedido inicial, para decretar o divórcio de ADSM e LCFDM, dissolvendo o vínculo matrimonial existente, voltando a divorcianda a usar o seu nome de solteira. Partilhe-se o bem descrito na exordial, de acordo com a Lei 6.515/77. Transitada em julgado, não havendo recurso, expeça-se mandado de averbação. Condeno o requerido na prestação de pensão alimentícia à requerente no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo. Oficie-se a empregadora. Sem custas na forma da lei. P.R.I. Cumpra-se com as formalidades de praxe.

Autor(s): R. N. D.

Advogado(s): Antonio Fernando Azevedo Cordeiro

Reu(s): L. M. S. D.

Despacho: Vistos. Ante o exposto, atendidos os requisitos legais e pago o imposto devido (fls.38), homologo, por sentença, o acordo de vontade dos conjuges que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no ajuste que consta dos autos, declarando extinto o vínculo matrimonial havido entre eles devendo o conjuge virago voltara a usar o nome de solteira. Sem custas. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de averbação ao cartório competente. P.R.I.

Excipiente(s): Ivan Da Silva Santos

Advogado(s): Sandra Regina Silva Melo

Excepto(s): Gracielle Carvalho Borges Matos Santos

Advogado(s): Marivaldo Figueiredo

Despacho: Vistos.GCB, arguiu a presente Exceção de incompetência, em apenso aos autos da ação de divórcio, em face de IDSS, alegando a incompetência do foro da comarca de Salvador para julgar o feito. Sustentou que a competência seria fixada pela residência da mulher, conforme regra prevista no art.100, I do CPC, ou seja, na ciade de Xique-xique-Ba, onde reside, requereu por fim, a procedência da presente exceção, declinando-se a competência para a Comarca de Xiquexique. Ante o exposto, decido rejeitar a exceção de incompetência arguida por GCB, declarando o competente este Juizo para conhecer e julgar a ação principal. P.R.I.