JUÍZO DE DIREITO DA NONA VARA CÍVEL
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: MARIA JACY DE CARVALHO
ESCRIVÃ: MARIA ZILDA LINHARES DA SILVA

Expediente do dia 09 de fevereiro de 2009.

ORDINARIA - 2173762-9/2008

Autor(s): Andre Sampaio Furtado

Advogado(s): Francisco Neto de Borges Reis

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Alexandre Sales Vieira

Sentença: Conclusão. Em harmonia com o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, em face da evidente invalidade do contrato de financiamento nº 718888562, declarando, consequentemente, e em definitivo, a nulidade do gravame de alienação fiduciária resultante do referido pacto, e condenando o Banco do Brasil S/A a pagar ao suplicante, a título de reparação pelos danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), observadas, para tanto, as condições econômicas do ofensor, bem como a gravidade da falta cometida. Condeno, ainda, o acionado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R. Intimem-se e arquivem-se, oportunamente, cópia desta sentença e os autos, fazendo-se as anotações necessárias e promovendo-se a baixa na distribuição. Cumpra-se.

DESPEJO - 1810843-0/2008

Autor(s): Irmandade De Sao Pedro Dos Clerigos

Advogado(s): Agenor Augusto de Siqueira Júnior

Reu(s): Wilson Oliveira

Advogado(s): Benito Paz Baqueiro Junior

Sentença: Conclusão. Assim, julgo, por sentença, PROCEDENTE o pedido, para declarar rescindida a locação, à luz do art. 9º, inciso III da Lei 8.245/91, e decretar o despejo do acionado, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária (art. 63, § 1º, b da Lei 8.245/91). Condeno, outrossim, a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes à razão de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, conforme cláusula terceira do contrato de locação (fls. 23/25). Fixo a caução em doze vezes o valor do aluguel, para a hipótese de execução provisória. P. R. I. e proceda oportunamente, ao arquivamento de cópia desta decisão e dos autos, bem como a baixa nas anotações cartorárias devidas e SECODI.

Procedimento Sumário - 2272363-2/2008

Autor(s): Assucsal - Associacao Dos Servidores Tecnicos Administrativos Da Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Larissa dos Santos Santana

Reu(s): Daniela Figueiredo De Almeida Mota

Advogado(s): Jorge Gomes de Jesus

Sentença: Conclusão. Ante o exposto, julgo, por sentença, PROCEDENTE o pedido, condenando a demandada ao pagamento do valor mencionado na petição de emenda à inicial (fls. 34/35), acrescido de multa moratória, juros e correção monetária na forma da lei. Condeno, ainda, a suplicada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P. R. I. e proceda-se oportunamente, ao arquivamento de cópia desta decisão e, oportunamente, dos autos, bem como a baixa nas anotações cartorárias devidas e SECODI.

EMBARGOS DO DEVEDOR - 14086049759-7

Autor(s): Marcia Maria Santos Avila

Advogado(s): Conceição Celeste Lima

Reu(s): Marta Eliane Almeida Muhana

Advogado(s): Carlos Evans Almeida

Sentença: Conclusão. Em harmonia com o exposto, julgo PROCEDENTE estes embargos e declaro a extinção da execução em apenso (processo nº 140.86.049.757-1), tornando sem efeito a penhora nela efetuada. Condeno a embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Certifique-se na execução o desfecho desta decisão. P.R. Intimem-se e arquivem-se, oportunamente, cópia desta decisão e os autos, com baixa no SECODI e anotações cartorárias.

COBRANCA - 429944-2/2004

Autor(s): Condominio Mansao Do Candela, Silvia Porto Costa

Advogado(s): Thelma Badaro de Almeida Souza, Ricardo Lula Machado

Reu(s): Espolio De Helenita Camara Freits De Oliveira, Renato Camara Freitas De Oliveira

Advogado(s): Def. Publico Ricardo Claudio Carillo Sá

Sentença: Conclusão. Assim, considerando que a prova documental carreada ao processo demonstra, à saciedade, ser de responsabilidade do acionado o pagamento da quantia devida, julgo, por sentença, PROCEDENTE o pedido, condenando-o ao pagamento das taxas condominiais mencionadas na inicial, acrescido de multa moratória conforme previsto na Convenção do condomínio autor (fls. 24/25), juros e correção monetária na forma da lei. Condeno, ainda, o suplicado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes à razão de 10% (dez por cento) sobre o total apurado. P. R. I. e proceda-se oportunamente, ao arquivamento de cópia desta decisão e dos autos, bem como a baixa nas anotações cartorárias devidas e SECODI.

INDENIZACAO - 662400-4/2005

Autor(s): Francesco Iovene

Advogado(s): Hamilton Ferreira Machado Filho

Reu(s): Elias Araujo Ribeiro Junior, Condominio Residencial Sol Do Flamengo

Advogado(s): Maria Augusta Andrade Krejci, Adriana Leal Gil

Sentença: Conclusão. Em harmonia com o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, condenando o Condomínio réu a pagar ao autor, a título de reparação de danos materiais, ante a multa ilicitamente aplicada, a importância de R$ 300,00 (trezentos reais), corrigida na forma da lei; quanto aos danos morais, sopesadas as circunstâncias do caso em exame, como a gravidade das faltas cometidas e a condição econômica dos ofensores, condeno o primeiro acionado a pagar indenização, ao suplicante, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o segundo, de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Condeno, ainda, cada um dos litisconsortes passivos ao pagamento de metade das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados à razão de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se cópia desta decisão e os autos, oportunamente, promovendo-se a baixa nas anotações cartorárias, bem como no SECODI.

Despacho: .Ficam os Srs. Advogados, abaixo relacionados, intimados da Conclusão da sentença transcrita. "Homologo, declarando extinto o processo, a teor do disposto no art. 267, VIII, do CPC, determinando a baixa nas anotações cartorárias e no SECODI, bem como o arquivamento de cópia desta decisão. Custas pela parte autora. P.R.I.

COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14087111622-8

Autor(s): Distribuidora De Embalagem Ltda

Advogado(s): Ana Gloria Trindade Barbosa

Reu(s): Clube Carnavalesco Fantoches Da Euterpe

BUSCA E APREENSAO - 14086049546-8

Autor(s): Financiadora General Motors S/A

Advogado(s): Durval Ramos Neto

Reu(s): Jose Espinheira

CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14086050714-8

Autor(s): Jose Tadeu De Oliveira Dias

Advogado(s): Quintino Lacerda da Silva, Jairo Andrade de Miranda

Reu(s): Espolio De Cirila Do Nascimento Mendes

PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14087121719-0

Autor(s): Januario Boaventura Dos Santos

Advogado(s): Eduardo Mascarenhas dos Santos

Reu(s): Wilson Luis Santos Adorno

Advogado(s): George Fragoso Modesto, Filomena Veloso da Silva

DESPEJO - 14089218751-3

Autor(s): Esmeraldo Bispo Da Silva

Advogado(s): João César Nova

Reu(s): Pedro Dos Santos Franca

Advogado(s): Edvaldo Cerqueira dos Santos

OPOSICAO - 1646694-9/2007

Autor(s): Espolio De João Rodrigues Souto

Advogado(s): Monteson Xavier

Reu(s): Zildete Sacramento E Outra

Advogado(s): Antonio Ailton Querino

BUSCA E APREENSAO - 14086049818-1

Autor(s): Fenicia S/A Credito Financ E Invest

Advogado(s): Maria Bernadeth G. Cunha

Reu(s): Raildete Aquino Dos Santos

BUSCA E APREENSAO - 14086050654-6

Autor(s): Lojas Arapua S/A

Advogado(s): Maria Bernadeth G. Cunha

Reu(s): Claudemiro Moreira Bonfim

USUCAPIAO - 1547386-2/2007

Autor(s): Antonio De Carvalho Eoutro

Advogado(s): Raymundo Parana Ferreira

DESPEJO - 14087125632-1

Autor(s): Dalila Maria Cordeiro Machado

Advogado(s): Wilson Fernandes de Almeida

Reu(s): Francisco Jose De Siqueira

DESPEJO - 14087117450-8

Autor(s): Predial Alianca S/A e Outra

Advogado(s): Waldemar de Souza Rego

Reu(s): Isaias Rufino Torres

Advogado(s): Jose Raimundo Nonato de Matos

EXECUÇÃO - 14088168369-6

Autor(s): Banco Comercial Bancesa S/A

Advogado(s): Aloisio Magalhaes Filho

Reu(s): Mangabeira Ind E Com De Mat De Informatica Ltda

DESPEJO - 963286-4/2006

Autor(s): Elizabete Correa Da Costa

Advogado(s): Claudio Luis Lobo Teixeira

Reu(s): Jose Carlos Xavier Dos Santos

RENOVATORIA - 14086032892-5

Autor(s): Industria Quimica Do Nordeste Ltda

Advogado(s): José Lins Barradas Neto

Reu(s): Sebastiao Jose Rodrigues Filho

Advogado(s): Edilberto Ferrz Benjamin

FALENCIA - 652690-4/2005

Madeireira Brotas Ltda

Advogado(s): Tereza Matos da Silva

Construtora Tucuruí Ltda

EXECUÇÃO - 14089194564-8

Autor(s): Lm Transportes Rodoviarios Ltda

Advogado(s): Manfredo Lessa Pinto

Reu(s): Brito Ferreira Ltda

EXECUÇÃO - 14087110642-7

Autor(s): Banco Economico S/A

Advogado(s): Isabel Góes Camara

Reu(s): Cerealista Retiro Ltda

PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14086048805-9

Adolfo Procópio de Araújo

Advogado(s): Durval Ramos Neto

Daniel Soares de Macedo

Advogado(s): Lucas Felix Martins

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14087109045-6

Autor(s): Boaterra Locacao De Veiculos Ltda

Advogado(s): Eduardo Ferraz Perez

Reu(s): Odilon De Freitas

PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA - 1021291-3/2006

Autor(s): Edilson Ducas Rabi Resedá

Advogado(s): Carlos Mega

Reu(s): Metalurgica Do Nordeste S/A

PROCED. CAUTELAR - 14087123931-9

Autor(s): Restaurante E Lanchonete Bastos Ltda

Advogado(s): Antônio Avila

Reu(s): Banco Bradesco Sa

BUSCA E APREENSAO - 14086050471-5

Autor(s): A Provedora R.Gonzales E Cia Ltda

Advogado(s): Dávio Jorge

Reu(s): Antonio Carlos Rodrigues

Advogado(s): .

EXECUÇÃO - 638212-2/2005

Autor(s): Banco Noroeste S/A

Advogado(s): Almir Passo, Carole Carvalho

Reu(s): Walter Serqueiros Rodrigues E Outra

Advogado(s): Tânia Mara Grinaldi Fernandes

BUSCA E APREENSAO - 14086034787-5

Autor(s): Consenso Adm De Consorcios S/C Ltda

Advogado(s): Eduardo Ferraz Perez

Reu(s): Silvania Ma Napoli Teixeira

COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14087128476-0

Autor(s): Samuel Roiter

Advogado(s): Sylvio Quadros Merces

Reu(s): Panificadora Pouzada Ltda

Advogado(s): Sylvio Quadros Merces

POSSESSORIA - 14088156354-2

Autor(s): Tania Maria Borges Cruz

Advogado(s): Marielza B. Franco

Reu(s): Antonio Advencio Feitosa

ORDINARIA - 642185-7/2005

Autor(s): Terezinha Alves Lopes

Advogado(s): Pedro Milton de Brito

Reu(s): Espolio De Edvaldo Teles Santos E Outros

Advogado(s): Genaro Oliveira

EXECUÇÃO - 14077000680-1

Autor(s): Varig Sa

Advogado(s): Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Reu(s): Geraldo Luis Chaves De Oliveira

CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14087105394-2

Autor(s): Antonio Santos Ferreira

Advogado(s): Ana Verena de Almeida Couto

Reu(s): Inocencio Martins, Rita Maria Martinez De Martins

Advogado(s): Matheus Cerqueira

SUSTACAO DE PROTESTO - 14086050205-7

Autor(s): Walterio Oliveira Teixeira

Advogado(s): José B. Pedreira Lapa

Reu(s): Citibank Na

Ficam os Srs. Advogados, abaixo relacionados, intimados da Conclusão da sentença transcrita. "Homologo, declarando extinto este e, conseqüentemente, o processo apenso, a teor do disposto no art. 267, VIII, do CPC, determinando a baixa nas anotações cartorárias e no SECODI, bem como o arquivamento de cópia desta decisão. Custas pela parte autora. P.R.I.

DECLARACAO DE INSOLVENCIA - 662429-1/2005

Autor(s): Manoel Joaquim De Carvalho E Cia Ltda

Advogado(s): Monica Machado Bittencourt

Reu(s): Espolio De Altemir Desantana Ferreira

Advogado(s): Rodolfo S. Teixeira Junior

PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14088150378-7

Autor(s): Benito Da Gama Santos

Advogado(s): Antonio Pinheiro de Queiroz

Reu(s): Translima Taxi Aereo Ltda

Advogado(s): Milton Nunes Tavares

PREST DE CONTAS - 14087135760-8

Apensos: 14096513244-6

Autor(s): Rodolfo Spinola E Teixeira Junior

Advogado(s): Rodolfo Spínola Teixeira Junior

Reu(s): Correa Ribeiro Sa Comercio Exterior

Advogado(s): Antonio Cesar Joau e Silva

DESPEJO - 14091287329-0

Autor(s): Keila Sandra Queiroz

Advogado(s): Lisiane Maria Guimarães Soares

Reu(s): Rita Cristina Martins Da Silva

Advogado(s): Filomena Veloso da Silva

OUTRAS - 1535597-2/2007

Autor(s): Adroaldo Da Silva Oliveira Peixoto

Advogado(s): Antonio Avila

Reu(s): Alcides De Souza Casé E Cia Ltda

Advogado(s): Newton O'Dwyer

EXECUÇÃO - 14086049104-6

Autor(s): Sibra - Eletrosiderúrgica Brasileira S/A

Advogado(s): Rafael Oliveira, Luiza Garcez

Reu(s): Ruy Tito Ninck Carteado

Advogado(s): Chrysóstomo de Moraes

DESPEJO - 14092322678-5

Autor(s): Carlos Alberto Martinez Barreiro

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Reu(s): Maria Ninfa Casaes De Souza

Advogado(s): Jarbas Sodré de Almeida Cruz

POSSESSORIA - 14086065304-1

Autor(s): Carlos Martins Cabral

Advogado(s): Jair Brandão de Souza Meira

Reu(s): Santa Helena Sa Incorporacoes Construcoes

Advogado(s): Waldomiro Azevedo Silva

PROCEDIMENTO SUMARIO - 14086050506-8

Autor(s): Pascal Jean Michel Motti

Advogado(s): Pedro Guimarães

Reu(s): Claudenice Teixeira Cerqueira

Advogado(s): Jose Melchiades da Silva

PAULIANA - 14086048818-2

Autor(s): Renato Tiburcio De Lima

Advogado(s): Nadja de Carvalho Esteves

Reu(s): Exportadora Nassau Ltda

Advogado(s): Virgilio Motta Leal Jr.

POR QUANTIA CERTA - 14085002172-0

Autor(s): Brasil Companhia De Seguros Gerais

Advogado(s): João Brito Filho

Reu(s): Expresso Itapua De Cargas Ltda

Advogado(s): Evandro B. Souza

DESPEJO - 14085019490-7

Autor(s): Waldeilton Santana

Advogado(s): Antonio Menezes do Nascimento Filho

Reu(s): Jose Dos Santos Montenegro

Advogado(s): Jose Araujo de Almeida

PROCED. CAUTELAR - 14093354568-7

Autor(s): Antonio Feliciano De Castilho

Advogado(s): Antonio Feliciano de Castilho

Tendtudo Materiais Para Construção Ltda

Advogado(s): Luiz Gonzaga de Paula Vieira 

Despacho válido para os processos relacionados abaixo "R.H. Arquivem-se estes autos e o apenso, com as cautelas devidas. Int.

DESPEJO - 14087098730-6

Autor(s): Antonio Euvaldo Da Costa Lima

Advogado(s): Carlos Evans Almeida

Reu(s): Vadirce De Souza Guimaraes

Advogado(s): José Gomes de Oliveira

DESPEJO - 14087111556-8

Autor(s): Alzeni Conceicao Barreto Alves

Advogado(s): Luiz de Souza Santos

Reu(s): Silvino Moutinho Sampaio Neto

Advogado(s): Antonio Edilipe Bahiana Neri

DESPEJO - 1532033-1/2007

Autor(s): Aristoteles Santos Moreira

Advogado(s): Rosalia Brito da Silva

Reu(s): Helena Pereira Dos Santos

Advogado(s): Rosalia Brito da Silva

DESPEJO - 14087110842-3

Apensos: 14095474860-8, 14095476841-6

Autor(s): Enrique Marquez Barros

Advogado(s): Adriana Barreto

Reu(s): Marco Antonio Veiga Pitta

Advogado(s): Raimundo Renato Dantas Cavalcanti

PROCED. CAUTELAR - 14087099353-6

Autor: Posto Beira Rio Ltda

Advogado(s): Severiano Alves de Souza

Réu: Petrobrás Distribuidora S/A

Advogado(s): Maria Vitoria Tourinho Dantas

REVISAO DE ALUGUEL - 14087123572-1

Autor(s): Comunidade Franciscana Da Bahia

Advogado(s): Sylvio Quadros Merces

Reu(s): Mercadao Do Povo Tecidos E Confeccoes Ltda

Advogado(s): Milton Correia Filho

CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14090255548-5

Autor(s): Clinic Centro De Estetica Ltda

Advogado(s): Luiz Humberto Maron Agle

Reu(s): Wilson Figueiredo Nicory

Advogado(s): Luiz Alberto Borges Reis

DESPEJO - 14089192959-2

Autor(s): Robnilson Barcelos Dos Santos

Advogado(s): Raimundo J.S. de Carvalho

Reu(s): Jose Alves Machado

Advogado(s): Gutemberg Alves de Oliveira

DESPEJO - 14087109044-9

Autor(s): Domingos Netinho De Moraes

Advogado(s): Gerson Rodrigues Correa

Reu(s): Ailton Ferreira Gomes

Advogado(s): Eduardo Cesar Araujo Leal

DESPEJO - 14087101859-8

Autor(s): Claudio Pimentel Ferreira

Advogado(s): Maria Amélia de Castro Prazeres

Reu(s): Cecilia Moreira Da Silva

Advogado(s): Maria Amélia de Castro Prazeres

RENOVATORIA - 14087105515-2

Autor(s): Americar Veiculos Ltda

Advogado(s): Wilson Batista de Souza

Reu(s): Jorlando Mota Meireles E Cia Ltda

Advogado(s): Jorlando Mota Meirelles

DESPEJO - 14088154011-0

Autor(s): Salvador Praia Hotel Sa

Advogado(s): José Cesar Oliveira

Reu(s): Ribeiro Pinto E Cia Ltda

Advogado(s): José Cesar Oliveira

DESPEJO - 14087099212-4

Autor(s): Ivan Medeiros De Almeida

Advogado(s): Renato Cruz Vieira

Reu(s): Adriano Caldeira Biao Luna

Advogado(s): Martha Simões de Freitas Cerqueira

CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14088150313-4

Autor(s): Edite Maria Lupatini

Advogado(s): Pedro de Souza Dantas

Reu(s): Cinal Consorcio De Imoveis E Adm Ltda

Advogado(s): Pedro de Souza Dantas

DESPEJO - 14088155414-5

Autor(s): Celia Maria Do Carmo

Advogado(s): Evandro Brito de Souza

Reu(s): Valmir Elpidio Da Silva

Advogado(s): Janair Tolentino Alvares

EXECUÇÃO - 14085000864-4

Autor(s): Edwine America Miranda Cunha

Advogado(s): Sérgio Raimundo Tourinho Dantas

Reu(s): Artes Graficas E Industria Ltda

Advogado(s): Sérgio Raimundo Tourinho Dantas

REVISAO DE ALUGUEL - 14088177352-1

Autor(s): Jose Siqueira De Moura

Advogado(s): José Siqueira de Moura

Reu(s): Guilhermina Campos Bastos

Advogado(s): Jorge Luis Gomes Pedreira Lapa

POSSESSORIA - 14085004334-4

Autor(s): Stilo Construtora E Imobiliaria Ltda

Advogado(s): Benjamim Alves de Carvalho Neto

Reu(s): Condominio Vivenda San Diego E Outros

Advogado(s): Benjamim Alves de Carvalho Neto

EMBARGOS A EXECUCAO - 663267-4/2005

Autor(s): Alcides De Souza Case E Cia. Ltda

Advogado(s): Antonio Avila

Reu(s): Adroaldo Da Silva Oliveira Peixoto

Advogado(s): Antonio Avila

DESPEJO - 14089200916-2

Autor(s): Jorge Luciano Azevedo Dantas

Advogado(s): Lucas Felix Martins

Reu(s): Ivone Machado De Azevedo

Advogado(s): Lucas Felix Martins

DESPEJO - 14086031341-4

Autor(s): Madalena Gones De Vasconcelos

Advogado(s): Arnaldo Silveira

Reu(s): Joel Burgos Filho

Advogado(s): Fernando Leite Bahia

CAUTELAR INOMINADA - 1572669-8/2007

Autor(s): Joel Burgos Filho

Advogado(s): Almir Passos, Fernando Leite Bahia

Reu(s): Madalena Gomes De Vasconcelos

Advogado(s): Arnaldo Silveira

DESPEJO - 1470238-7/2007

Autor(s): Eumar Martinelli Braga

Advogado(s): Eumar Martinelli Braga

Reu(s): Milton Raimundo De Freitas Abreu

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14087111622-8

Autor(s): Distribuidora De Embalagem Ltda

Advogado(s): Ana Gloria Trindade Barbosa

Reu(s): Clube Carnavalesco Fantoches Da Euterpe