JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS
JUIZ DE DIREITO TITULAR – DR. CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO: JOSÉ CARLOS BITTENCOURT GUIMARÃES

Expediente do dia 09 de fevereiro de 2009

Despacho: Ficam intimados os advogados abaixo relacionados para devolução, em vinte e quatro (24)horas, dos autos que se encontram em seu poder com prazo de carga expirado, sob pena de busca e apreensão.Salvador, 03 de fevereiro de 2009.
N° do Processo - Advogado
1651493-2/2007 - DR. ANTONIO CARLOS FERREIRA
1177904-2/2006 - DRA. FLORINDA DA SILVA BARRETO
1737315-5/2007 - DR. JOSÉ JACKSON ROCHA DANTAS
788313-3/2005 - DRA. SANDRA MARIA CARDOSO NOGUEIRA
1737136-2/2007 - DRA. PATRICIA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ
1614581-3/2007 - DR. JAMES ADORNO
1289515-6/2006 - DR. MARCELO DE ALMEIDA
723174-8/2005 - DR. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO
14093366916-4 - DR. JOÃO PAULO FRANCO PEDREIRA
14093370763-4 - DR. JOSÉ SOUZA FILHO
14086057707-5 - DR. CELSON RICARDO C. OLIVEIRA
14089204910-1 - DR. ARISTOTELES MOREIRA
1419115-2/2007 - DR. ANTONIO CARLOS FERREIRA
542799-8/2004 - DRA. AMELIA CRISTINA S. SANTANA
1513620-0/2007 - DRA. FLAVIA SMARCEVSCKI
1549995-1/2007 - DRA. LIVIA
14003016807-8 - CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA
680059-0/2005 - DRA. JOVANI AGUIAR
1220578-5/2006 - POLIBIO HELIO LAGO

 
Procedimento Ordinário - 2347847-8/2008

Autor(s): Jose Lucena Da Silva

Advogado(s): Rogerio Leal Pinto de Carvalho

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Renata Lôbo Quadros

Despacho: De fls. 71. Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
DESPEJO - 1233629-7/2006

Autor(s): Casa Pia E Colegio Dos Órgãos De São Joaquim

Advogado(s): Claudionor Ramos Neto

Reu(s): Maria Helena Guimarães Da Silva

Despacho: De fls. 59. Conceda vista ao Curador pelo prazo legal ou judicial.

 
Procedimento Sumário - 2347449-0/2008

Autor(s): Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias

Advogado(s): Nala Colares Neto

Reu(s): Maria Eduarda Nunes Correia Lima

Despacho: De fls. 12. Vistos, Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para às 15h, do dia 08/09/2009. Cite-se o réu e intime-se o autor.

 
Prestação de Contas - Exigidas - 2264502-1/2008

Autor(s): Joseilton Anunciacao Silva

Advogado(s): Hugo Vinícius Martins Oliveira

Reu(s): Bicho Da Cara Preta Producoes Artisticas Ltda, Universal Music Do Brasil

Advogado(s): Georgeeduardo R. Vianna

Despacho: De fls. 479. Manifeste-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre Mandado Negativo.

 
ANULATORIA - 810500-8/2005

Autor(s): Nicolas Olivier Baumgartner

Advogado(s): Luiz Rátis Martins

Reu(s): Uenia Taciana Baumgartner

Despacho: De fls. 60. Vistos, As hipóteses invocadas pelo autor às fls. 54/55 para defender sua tese não se aplicam ao presente caso. Por tal razão fica mantido o despacho de fls. 53.

 
DECLARATORIA - 14095455405-5

Apensos: 14096515925-8

Autor(s): Maria Do Perpetuo Socorro Barreto Berni

Advogado(s): Alcides Diniz Gonçalves Neto

Reu(s): Banco Do Brasil Sa, Qualidade Comercio E Representacoes Ltda

Advogado(s): Manfredo Lessa Pinto, Elder dos Santos Vercosa

Despacho: De fls. 48.Intime-se a parte interessada para vir recolher as custas, sob pena de extinção.

 
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1795163-6/2007

Autor(s): Ataides Nunes Dos Santos, Claudenice Raimunda Nascimento

Advogado(s): Francisco Neto de Borges Reis

Reu(s): Espolio De Deusval Fernandes Da Silva Oliveira

Representante Legal(s): Maria De Lourdes Pereira De Matos

Despacho: De fls. 111. Intime-se a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar sobre mandado negativo.

 
ADJUDICACAO COMPULSORIA - 1754426-6/2007

Autor(s): Dalva Maria Mendes Camoes

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): Eunice Moreira Dos Santos

Despacho: De fls. 20. Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Procedimento Ordinário - 2315641-3/2008

Autor(s): Pedro Alves Muniz

Advogado(s): Carla Gentil da Silva Santana

Reu(s): Banco Bv Financeira

Despacho: De fls. 131. Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Procedimento Ordinário - 2409909-0/2009

Autor(s): Jorge Marcial Velasco Herbas

Advogado(s): Luciano Dias Cunha Júnior

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: De fls. 32. Vistos, Cite-se.

 
Procedimento Ordinário - 2409611-9/2009

Autor(s): Milton Cesar Fontees

Advogado(s): Valter José Ribeiro Pereira

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: De fls. 15. Vistos, 1)Defiro a gratuidade da justiça. 2)Cite-se, devendo o réu apresentar os extratos da conta poupança do autor, das datas apresentadas por ele.

 
Procedimento Ordinário - 2393132-6/2008

Autor(s): Elena Rodrigues Dos Santos

Advogado(s): Ana Carla Bastos Valiñas

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: De fls. 17. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, fornecer cópias da inicial, inclusive emenda à inicial, se houver, em número suficiente para citação da(s) parte(s) ré(s).

 
Procedimento Ordinário - 2261738-3/2008

Autor(s): Marcia Cristina Santos Silva

Advogado(s): Neuza Eunice da Silva Ribeiro

Reu(s): Banco Itau Sa, Brink Segurança E Transporte De Valores

Advogado(s): Andrea Freire Chagas de Oliveira, Luiz de Moura Bastos Neto

Despacho: De fls. 144. Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2325377-2/2008

Autor(s): Banco Santander S/A

Advogado(s): Luciano Veiga Portela

Reu(s): Ana Maria Santos De Santana

Despacho: De fls. 47. Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias,sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2325377-2/2008

Autor(s): Banco Santander S/A

Advogado(s): Luciano Veiga Portela

Reu(s): Ana Maria Santos De Santana

Despacho: De fls. 47. Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias,sobre a contestação e documentos a ela acostados.

 
Despejo por Falta de Pagamento - 2414850-9/2009

Autor(s): Walter Ferreira Dos Santos

Advogado(s): Ricardo Fragoso Modesto Chaves

Reu(s): Edileide Santana Alves De Pinho

Despacho: De fls. 24. Vistos, Determino a inspeçaõ do imóvel por oficial de justiça, para verificar se houve o abandono pela parte ré.

 
POR QUANTIA CERTA - 2090310-2/2008

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

Advogado(s): Marcus Vinicius Alcantara Kalil

Reu(s): Polo Comercio E Servicos De Informatica Ltda, Carlos Augusto Da Costa Chaves Filho, Gertrudes Maria Reis Aguade Chaves e outros

Despacho: De fls. 50. Vistos, etc. Ponderando que o Executado quitou o débito, objeto da presente execução, conforme noticia às fls. 67, com fulcro nos arts. 794, II e 795, do CPC, decreto a extinção da presente execução, ordenando a sua baixa na distribuição e conseqüente arquivamento bem como o desentranhamento e entrega ao exequente dos documentos que instruíram a inicial e a desconstituição da penhora realizada, com o desbloqueio de todos os valores penhorados através do sistema BACEN JUD. Custas, ex lege. P.R.I.

 
Procedimento Ordinário - 2362823-5/2008

Autor(s): Roberta Matos Da Silva

Advogado(s): Néfiton Viana Filho

Reu(s): Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Nordeste Do Brasil Camed

Advogado(s): Tereza Cristina Guerra

Despacho: De fls. 170v. Vistos, À réplica, querendo.