PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL FICAM PUBLICADOS AS CONCLUSÃOS DOS RESPEITÁVEIS ACÓRDÃOS PARA CONHECIMENTO DAS PARTES |
55063-7/2007 | APELAÇÃO |
COMARCA: | SALVADOR |
APELANTE: | MUNICIPIO DO SALVADOR |
PROCURADOR DO MUNICIPIO: | FABIANA DUARTE ALMEIDA |
APELADO: | LEIRO POSTOS DE SERVICOS LTDA. |
RELATOR(A): | DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS |
2º JULGADOR(A): | DES. PAULO FURTADO |
3º JULGADOR(A): | DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO |
PROCURADOR(A): | ZUVAL GONÇALVES FERREIRA |
DECISÃO | NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA, DESIGANADO O DES. ANTÔNIO PESSOA CARDOSO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
66723-5/2008 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 18986-9/2007 |
COMARCA: | VITÓRIA DA CONQUISTA |
EMBARGANTE: | DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA |
ADVOGADO(S): | CARLOS ANTONIO PINHEIRO ONOFRE DA SILVA, GABRIELA CASTRO SANTOS |
EMBARGADO: | FERNANDES SOARES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
ADVOGADO(S): | JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA LIMA |
EMBARGADO: | COMVEIMA - . COMÉRCIO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E TRATORES E TRATORES LTDA. |
RELATOR(A): | DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS |
2º JULGADOR(A): | DESA. GARDENIA PEREIRA DUARTE |
3º JULGADOR(A): | DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO |
DECISÃO | REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
75955-5/2008 | AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 68887-3/2008 |
COMARCA: | SALVADOR |
AGRAVANTE: | DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A |
ADVOGADO(S): | SÉRGIO DA COSTA BARBOSA, BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS |
AGRAVADO: | ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO FILHO |
ADVOGADO(S): | AMANDA GONCALVES FONSECA, PEDRO BARACHISIO LISBOA |
AGRAVADO: | EMANUEL CARLOS DA SILVA LOPES |
AGRAVADO: | SPEC ENGENHARIA LTDA |
RELATOR(A): | DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS |
2º JULGADOR(A): | DESA. GARDENIA PEREIRA DUARTE |
3º JULGADOR(A): | DDESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO |
DECISÃO | NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
30654-5/2007 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 36979-1/2006 |
COMARCA: | SALVADOR |
EMBARGADO: | MINISTERIO PUBLICO |
EMBARGANTE: | ESTADO DA BAHIA |
PROMOTOR PUBLICO: | LEONARDO CANDIDO COSTA |
PROCURADOR DO ESTADO : | OSMAN BAGDEDE |
RELATOR(A): | DESA. VILMA COSTA VEIGA |
Substituindo o(a) DES. LUIZ FERNANDO SOUZA RAMOS | |
2º JULGADOR(A): | DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO |
3º JULGADOR(A): | DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS |
DECISÃO | REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
75443-5/2008 | AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 68453-7/2008 |
COMARCA: | SALVADOR |
AGRAVANTE: | DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A |
ADVOGADO(S): | SÉRGIO DA COSTA BARBOSA |
AGRAVADO: | FERMA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA |
AGRAVADO: | ROBERTO JOSE CARDOSO |
AGRAVADO: | HARRISON FERREIRA SOUZA |
RELATOR(A): | DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS |
2º JULGADOR(A): | DESA. GARDENIA PEREIRA DUARTE |
3º JULGADOR(A): | DESA . MARIA GERALDINA GALVÃO |
DECISÃO | NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
68412-7/2008 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 1930-7/2002 |
COMARCA: | CAMAÇARI |
EMBARGADO: | BAFERTIL - BAHIA FERTILIZANTES LTDA. |
ADVOGADO(S): | CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO, MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARIA CRISTINA E SILVA |
EMBARGANTE: | CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES |
ADVOGADO(S): | ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO, MARIA VITORIA TOURINHO DANTAS, GUILHERME VALDETARO MATHIAS, ANTONELLA MARQUES CONSENTINO, ERIC CERANTE PESTRE, SERGIO BERMUDES, EDUARDO LOPES LOBIANCO, KELLY BARRETO DE ARRUDA CABRAL, LARA BARBOSA QUADROS CORTES, MAURÍCIO JOSÉ SILVA SANTOS, PAULO LEONARDO SOARES, ISABELLE DE SA SANTANA |
RELATOR(A): | DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS |
2º JULGADOR(A): | DESA. GARDENIA PEREIRA DUARTE |
3º JULGADOR(A): | DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO |
DECISÃO | REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
70469-6/2007 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REPUBLICAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 21925-7/2007 |
COMARCA: | JUAZEIRO |
EMBARGANTE: | JOSEF EDUARDO ROMUALDO SOBRAL |
ADVOGADO(S): | CLAUDIO GARCIA CHETTO, DINAILTON OLIVEIRA |
EMBARGADO: | COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA |
ADVOGADO(S): | CRISTIANA MATOS AMERICO, LUCIANO LUSTOSA MAIA |
RELATOR(A): | DES. PAULO FURTADO |
2º JULGADOR(A): | DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO |
3º JULGADOR(A): | DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO |
DECISÃO | NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
DIANA BASTOS |