PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL

FICAM PUBLICADOS AS CONCLUSÃOS DOS RESPEITÁVEIS ACÓRDÃOS PARA CONHECIMENTO DAS PARTES


55063-7/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: LEIRO POSTOS DE SERVICOS LTDA.
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): DES. PAULO FURTADO
3º JULGADOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA, DESIGANADO O DES. ANTÔNIO PESSOA CARDOSO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.


66723-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 18986-9/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
EMBARGANTE: DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(S):

CARLOS ANTONIO PINHEIRO ONOFRE DA SILVA, GABRIELA CASTRO SANTOS

EMBARGADO: FERNANDES SOARES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO(S):

JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA LIMA

EMBARGADO: COMVEIMA - . COMÉRCIO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E TRATORES E TRATORES LTDA.
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): DESA. GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


75955-5/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 68887-3/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

SÉRGIO DA COSTA BARBOSA, BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS

AGRAVADO: ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO FILHO
ADVOGADO(S):

AMANDA GONCALVES FONSECA, PEDRO BARACHISIO LISBOA

AGRAVADO: EMANUEL CARLOS DA SILVA LOPES
AGRAVADO: SPEC ENGENHARIA LTDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): DESA. GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DDESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


30654-5/2007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 36979-1/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROMOTOR PUBLICO: LEONARDO CANDIDO COSTA
PROCURADOR DO ESTADO : OSMAN BAGDEDE
RELATOR(A): DESA. VILMA COSTA VEIGA
Substituindo o(a) DES. LUIZ FERNANDO SOUZA RAMOS
2º JULGADOR(A): DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
3º JULGADOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


75443-5/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 68453-7/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

SÉRGIO DA COSTA BARBOSA

AGRAVADO: FERMA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA
AGRAVADO: ROBERTO JOSE CARDOSO
AGRAVADO: HARRISON FERREIRA SOUZA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): DESA. GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DESA . MARIA GERALDINA GALVÃO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


68412-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 1930-7/2002
COMARCA: CAMAÇARI
EMBARGADO: BAFERTIL - BAHIA FERTILIZANTES LTDA.
ADVOGADO(S):

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO, MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA, MARIA CRISTINA E SILVA

EMBARGANTE: CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES
ADVOGADO(S):

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO, MARIA VITORIA TOURINHO DANTAS, GUILHERME VALDETARO MATHIAS, ANTONELLA MARQUES CONSENTINO, ERIC CERANTE PESTRE, SERGIO BERMUDES, EDUARDO LOPES LOBIANCO, KELLY BARRETO DE ARRUDA CABRAL, LARA BARBOSA QUADROS CORTES, MAURÍCIO JOSÉ SILVA SANTOS, PAULO LEONARDO SOARES, ISABELLE DE SA SANTANA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): DESA. GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


70469-6/2007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REPUBLICAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 21925-7/2007
COMARCA: JUAZEIRO
EMBARGANTE: JOSEF EDUARDO ROMUALDO SOBRAL
ADVOGADO(S):

CLAUDIO GARCIA CHETTO, DINAILTON OLIVEIRA

EMBARGADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

CRISTIANA MATOS AMERICO, LUCIANO LUSTOSA MAIA

RELATOR(A): DES. PAULO FURTADO
2º JULGADOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


DIANA BASTOS
SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO