JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ TITULAR: Bel. EDUARDO CARVALHO
ESCRIVÃ: OLÍVIA MARIA BARRETO MARTINS
PROC. FAZ. ESTADUAL: Belª. ADRIANA LOPES VIANA ANDRADE
PROC. FAZ. MUNICIPAL: Bela. MARIA LAURA CALMON DE OLIVEIRA LUCIANA BARRETO NEVES E OUTROS

Expediente do dia 02 de fevereiro de 2009

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL


EXECUÇÃO FISCAL - 1873925-9/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Aldegundes Brito Carauna

EXECUÇÃO FISCAL - 1878991-7/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Solucao Qi Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1878618-0/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Josefa Ferreira Alves

EXECUÇÃO FISCAL - 1757129-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria De Lourdes Vasconcelos Bomfim

EXECUÇÃO FISCAL - 1729950-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Orlando Dos Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 1702562-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Armando Carlos Actis

EXECUÇÃO FISCAL - 1646232-8/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Fma Engenharia E Comercio Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1580619-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria Julieta M B Lisboa

EXECUÇÃO FISCAL - 1915177-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Conae Contabilidade E Assessoria Empresarial Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1954523-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Pac Academia De Ginastica Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1954641-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Nathanael De Freitas Pinheiro

EXECUÇÃO FISCAL - 2000256-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Martins P Da Rocha

EXECUÇÃO FISCAL - 2057762-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Carlos Moacir Da Silva Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 1878670-5/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Wilson Freitas Tairovitch

EXECUÇÃO FISCAL - 1580618-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Delzuita Rodrigues

EXECUÇÃO FISCAL - 1873863-3/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Geronimo Reboucas Da Cruz

EXECUÇÃO FISCAL - 2233385-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Emobras Empreendimentos E Engenharia Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1771466-1/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Edson Cabral Ribeiro

EXECUÇÃO FISCAL - 1771404-6/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Beatriz De Oliveira Rocha

EXECUÇÃO FISCAL - 1954997-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Isaac Duarte Dias

9047 - EXECUÇÃO FISCAL - 345595-2/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Suporte Recursos Humanos Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1210795-3/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Lebram Construtora Ltda

9710 - EXECUÇÃO FISCAL - 479823-3/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Joao Nunes Da Matta Filho

9953 - EXECUÇÃO FISCAL - 493804-7/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Raimundo Nonato Da Cruz

EXECUÇÃO FISCAL - 591164-2/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Idelfonso Da Silva Reis

EXECUÇÃO FISCAL - 1264077-9/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): S 3 Comunicação E Marketing Ltda

6145 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003002562-5

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Transfama Transportes E Servicos Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 873129-7/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Asc Assessoria E Comercializacao De Sistemas E Servicos Ltda.

EXECUÇÃO FISCAL - 1303305-9/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Imob Correa Ribeiro S/A

EXECUÇÃO FISCAL - 581765-6/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Patrimonial Saraiba Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1644014-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Karambola Frequencias Em Movimento Comunicacao E Eventos Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 987475-4/2006

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Banco America Do Sul S/A

5633 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003980580-3

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Sarkis Tecidos Ltda

1800 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099684048-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Imobiliaria Rio Branco Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1840857-0/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jorge Luis Boaventura Lemos

EXECUÇÃO FISCAL - 1957153-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Walter Menezes Rojas

EXECUÇÃO FISCAL - 1957171-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Orlando Tavares E Silva Cruz

EXECUÇÃO FISCAL - 1771348-5/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Soares Leone S/A Construtora E Pavimentadora

EXECUÇÃO FISCAL - 1842970-8/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Damiana Bispo De Jesus

EXECUÇÃO FISCAL - 2142005-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Floro Vieira Brito

EXECUÇÃO FISCAL - 1598057-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Francisco Alvaro De Azevedo

EXECUÇÃO FISCAL - 1293558-6/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Joao Rubens De Vasconcelos Lima

EXECUÇÃO FISCAL - 1517967-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Pericles Sabach Velloso

EXECUÇÃO FISCAL - 1173412-6/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Laboratorio Armando Tavares S/C Ltda

6536 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003012934-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Amanda Navarro De Araujo

EXECUÇÃO FISCAL - 709719-9/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): José Américo Galvão Sampaio

6768 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003021720-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Video Hobby Locacao E Representacoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 941494-8/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Sace San Const Emp Ltda

10323 - EXECUÇÃO FISCAL - 516862-4/2004

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Encil Eng Const E Inc Ltda

6189 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003004807-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ortoprev Servicos De Ortopedia E Fisioterapia Ltda

053 - EXECUÇÃO FISCAL - 14098624111-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Nunes Peixoto E Cia Ltda

9377 - EXECUÇÃO FISCAL - 422459-4/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Gildasio Brito Franca

EXECUÇÃO FISCAL - 1764874-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Conteporanea Construtora Ltda

7731 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003034861-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Edilson Goncalves De Adorno

7433 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003029438-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Trevo Producoes E Eventos Ltda

6516 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003012898-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Constrol Sa

EXECUÇÃO FISCAL - 1293684-3/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Fadigas Souza

EXECUÇÃO FISCAL - 1678887-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Mago Empreendimentos E Participacoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 634012-3/2005

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Joao Lima Pereira

EXECUÇÃO FISCAL - 1869640-1/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Empos Manutencao Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1678774-5/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Sinal Assessoria E Emplacamentos Ltda

9518 - EXECUÇÃO FISCAL - 448063-7/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Mutirao Conservadora Ltda

10393 - EXECUÇÃO FISCAL - 521701-9/2004

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Antonio Leal Serravale

EXECUÇÃO FISCAL - 1869598-3/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Insight Publicidade E Promocoes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1369886-6/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Fernando Dias Costa Bandeira

10761 - EXECUÇÃO FISCAL - 544734-2/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Industria E Comercio De Maneq. De Passoas

EXECUÇÃO FISCAL - 1580596-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Secundina J Gomes Pereira

EXECUÇÃO FISCAL - 564655-5/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Renato Cincura De Andrade

EXECUÇÃO FISCAL - 748520-6/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Novaterra Empreendimentos E Servicos Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1479776-6/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Manoelito Reis Fernandes

EXECUÇÃO FISCAL - 1944594-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Banco Bandeirantes Sa

EXECUÇÃO FISCAL - 1944609-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Manoel Joaquim Branco De Souza

EXECUÇÃO FISCAL - 1844078-5/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Andrade Mendonça Construtora Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1957045-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Dulce Novais

EXECUÇÃO FISCAL - 1954841-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Vilany Maia

EXECUÇÃO FISCAL - 1955142-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sul America Comercio E Planejamento S/A

EXECUÇÃO FISCAL - 2057860-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Helio Vieira Barbosa

EXECUÇÃO FISCAL - 1735210-5/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Edson De Santana

EXECUÇÃO FISCAL - 1771330-5/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Goes Cohabita Construcoes

1805 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099684087-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Clerio Catao De Souza, Elisa Lavigne

129 - EXECUÇÃO FISCAL - 14098624556-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ecomati Cons E Inc Sa

EXECUÇÃO FISCAL - 1757070-8/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Const. Sol Empreend. Imobiliários Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1690376-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Julio Cesar M Ribeiro

EXECUÇÃO FISCAL - 1665631-5/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Cooperativa Habitacional Fazendaria - Cohafaz

EXECUÇÃO FISCAL - 941324-4/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Olyntho Alves Moreira

EXECUÇÃO FISCAL - 1143985-6/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Iris Representacoes Comerciais Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 803338-1/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Torah Turismo Organizacao E Administracao Hoteleira Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1580594-1/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Clarice Ramos M Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 1580607-6/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Luiz Rodrigues De A Filho

6123 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003001844-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Dilson G De Oliveira

EXECUÇÃO FISCAL - 1136398-1/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Steel Revestimentos Especiais E Comercio Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1360876-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Agenor De Azevedo Sacramento

5220 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003961959-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ana Oliveira

EXECUÇÃO FISCAL - 1251993-7/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Mil Monterrey Incorp Loteamentos Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1379595-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Eurico Simoes De Paiva

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE O SEGUINTE DESPACHO:
RH. Nos autos. Cite(m)-se como pedido. Int. Salvador, 19/01/09.

 
EXECUÇÃO FISCAL - 825703-1/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Assoc Prev Emp Bnh

EXECUÇÃO FISCAL - 1152833-1/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Antonio De Souza Gomes

EXECUÇÃO FISCAL - 840901-0/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Antonia Almeida Muniz

EXECUÇÃO FISCAL - 1878580-4/2008

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Silvio Pires Da Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 1795486-6/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Delvalice O Santos Borges

EXECUÇÃO FISCAL - 1375349-4/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Leao Diniz De Souza Leao Neto

EXECUÇÃO FISCAL - 1979209-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Manoel Garcia Lorenzo

EXECUÇÃO FISCAL - 711385-8/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Rex Schindler

EXECUÇÃO FISCAL - 754275-1/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Rex Schindler

EXECUÇÃO FISCAL - 1375235-1/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Nogueira Junior

EXECUÇÃO FISCAL - 921926-9/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Rosalvo Oliveira Franca

EXECUÇÃO FISCAL - 1152850-9/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Miguel Moreira De Carvalho Filho

EXECUÇÃO FISCAL - 1152842-0/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Dionisio Francisco Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 563289-1/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Helenita Dias Galiza

EXECUÇÃO FISCAL - 858606-0/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Paulo Cesar Calfa

EXECUÇÃO FISCAL - 1487530-6/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Espolio Edmundo Pires Granjo

10255 - EXECUÇÃO FISCAL - 512800-8/2004

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Renato Sigisfried Sigismund Schindler

EXECUÇÃO FISCAL - 1979345-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Albino Henrique Costa

EXECUÇÃO FISCAL - 1955075-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): La Siesta Pousada E Turismo Ltda

9533 - EXECUÇÃO FISCAL - 453634-7/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Sima Brasil Bahia Ltda

9541 - EXECUÇÃO FISCAL - 454821-8/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Tecnosoldas Manutencao E Servicos Ltda

10522 - EXECUÇÃO FISCAL - 531773-1/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Concic Engenharia S/A

EXECUÇÃO FISCAL - 941482-2/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ana Lucia Dos Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 852876-6/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): F.Bastos Assessoria Juridica

EXECUÇÃO FISCAL - 1979065-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria De Azevedo Costa

EXECUÇÃO FISCAL - 2057677-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sul America Comercio E Planejamento S/A

10462 - EXECUÇÃO FISCAL - 525812-6/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Maria Helena Braga Belfort

10783 - EXECUÇÃO FISCAL - 547054-7/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Leao Diniz De Souza Leoa Neto

EXECUÇÃO FISCAL - 1487443-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Pedro Alves Damasceno

3441 - EXECUÇÃO FISCAL - 14001800691-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Anl Construtora Ltda

7271 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003026050-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Odon Ribeiro

10621 - EXECUÇÃO FISCAL - 536107-7/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Stiep

EXECUÇÃO FISCAL - 1251959-9/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Brasilina Áurea Pires

9782 - EXECUÇÃO FISCAL - 482677-4/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Jose Dominguez Castro

EXECUÇÃO FISCAL - 564655-5/2004

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Renato Cincura De Andrade

3861 - EXECUÇÃO FISCAL - 14001838892-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Albino Fernandes Dos Santos

4732 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002922220-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Terezinha C Da Paz Santana

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE O SEGUINTE DESPACHO:

RH. Oficie(m)-se como pedido. Int. Salvador,BA, 19/01/2009

 
Execução Fiscal - 2425848-0/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Oscar Torres De A Brandao

Execução Fiscal - 2425930-9/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Porto Victoria Empreen Imobiliarios Ltda

Execução Fiscal - 2422496-2/2009

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Jjs Comunicação Editora E Publicidade Ltda.

Execução Fiscal - 2425791-7/2009

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Ag 5 Tecnologia Ltda

Execução Fiscal - 2389307-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Benedita Pinheiro Couto Silva

Execução Fiscal - 2389373-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Clelia Correa Gonçalves

Execução Fiscal - 2389228-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sandra Souza Santana

Execução Fiscal - 2389369-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio Novaes Leite Lima

Execução Fiscal - 2389352-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Irlan Souza Da Silva

Execução Fiscal - 2389332-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Carlos De Almeida Bastos

Execução Fiscal - 2389337-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Luiz Edmundo P Costa

Execução Fiscal - 2389367-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio Carlos Mesquita Passos

Execução Fiscal - 2389326-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joilson Luis S Da Silva

Execução Fiscal - 2389576-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Solga Confeccoes Ltda

Execução Fiscal - 2389570-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Jose Almeida Argolo

Execução Fiscal - 2389557-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Edson Moreira Nascimento

Execução Fiscal - 2389547-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Andrade Mendonça Construtora Ltda

Execução Fiscal - 2389545-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Rangiroa Empreendimentos Patrimonias Ltd

Execução Fiscal - 2389528-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Paulo Afonso Novis

Execução Fiscal - 2389522-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joao Dias Leite

Execução Fiscal - 2389516-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Benedito Jose De Souza

Execução Fiscal - 2389510-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joao Pedro Costa Almeida

Execução Fiscal - 2389282-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jayme Nunes Da S Filho

Execução Fiscal - 2389261-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Das Gragas Rodrigues

Execução Fiscal - 2389351-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Lucia Marques De Sousa

Execução Fiscal - 2389289-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Carlos Alberto Santos Pereira

Execução Fiscal - 2389296-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Claudio Bezerra

Execução Fiscal - 2389278-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Associação De Moradores Do Condominio Recanto Verde

Execução Fiscal - 2389190-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jose Carlos Lima Dos Santos

Execução Fiscal - 2389355-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Mayra Setenta Barbosa

Execução Fiscal - 2389173-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Eliane Maria Alves De Souza

Execução Fiscal - 2389167-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jonata O Dos Santos

Execução Fiscal - 2389197-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Fernandez Empreendimentos E Construções Ltda

Execução Fiscal - 2389314-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Marcelino Franscisco De Jesus

Execução Fiscal - 2389323-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Manoel Antonio Prado

Execução Fiscal - 2389185-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Dilson Marques Moreira

Execução Fiscal - 2389598-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Octamar Pinto Marques

Execução Fiscal - 2389247-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joao Dos Santos Ribeiro

Execução Fiscal - 2389218-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sergio Acevedo Gonzalez

Execução Fiscal - 2389279-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Claudio Da Costa Santos

Execução Fiscal - 2389236-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Luiz Farias Boaventura

Execução Fiscal - 2389162-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ademar Valente Bernardes De Souza

Execução Fiscal - 2389552-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Marcio Possollo Goulart

Execução Fiscal - 2389273-3/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joelma Muniz Da Cunha

Execução Fiscal - 2389157-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Eduardo Cobas Emp Ltda

Execução Fiscal - 2389204-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Paulino Teles Evangelista

Execução Fiscal - 2389536-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Nelsonita Serra Coelho Borges

Execução Fiscal - 2389498-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cst Expansão Urbana S/A

Execução Fiscal - 2389589-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Gesse Luiz Dos Santos

Execução Fiscal - 2389583-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Eliezer Da S Santiago

Execução Fiscal - 2389507-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Antonio Lecival Oliveira Miranda

Execução Fiscal - 2389493-7/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Lindiomar Neves Cardeal

Execução Fiscal - 2389222-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Marcia Rita Almeida De Menezes

Execução Fiscal - 2389181-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): João Batista Guimarães Teixeira

Execução Fiscal - 2389252-8/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Emanuel Teixeira Luduvice

Execução Fiscal - 2389210-9/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Iradi Santana Da Silva

Execução Fiscal - 2389486-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Aloisio Elias Da Silva

Execução Fiscal - 2389563-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Vinicius Portela Narde Moreira

Execução Fiscal - 2389241-2/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Arthur Lopes De Ataide

Execução Fiscal - 2389149-5/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Gianfranco Fessler

EXECUÇÃO FISCAL - 2080002-6/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cem Coordenacao De Engenharia Aos Municipios Ltda

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE O SEGUINTE DESPACHO:
RH. Cite(m)-se. Arbitro os honorários em 10% sobre o débito corrigido se pago no prazo de 05 dias. Salvador,BA, 26/01/08.

 
1995 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099689087-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Leonardo Guimaraes Costa, Lucia M Nesser Billian

533 - EXECUÇÃO FISCAL - 14098634740-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Antonio Padua Araujo Fonseca

EXECUÇÃO FISCAL - 1480108-3/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Amarante Agro Industrial S/A

EXECUÇÃO FISCAL - 1732670-5/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Paulo Parreira Galli

5542 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003976550-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Maria L Caldas Santana

7002 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003025034-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ricarda Estevam De Jesus

6996 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003024993-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Fernando V Braga

7322 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003026550-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Constrol Sa

6983 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003024895-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Soengil Soc Eng Civil Ltda

7049 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003025179-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Silvio Silva Da Costa

7169 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003025785-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Clube Dos Seguradores Ba

7302 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003024540-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Paulo Roberto Calenca Chaves

EXECUÇÃO FISCAL - 631811-2/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Wilson De Jesus Souza

6806 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003022153-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Associacao Da Uniao Este Brasileira Adventista Do Setimo Dia

EXECUÇÃO FISCAL - 823803-5/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ccs Comercio De Combustiveis E Servicos Ltda

5686 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003983975-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Manoel Dias Costa

1389 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099663697-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Encil Const Incorp Ltda, Jotamachado Engenharia Ltda

6315 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003009745-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Hernani Silveira Castro Junior

6968 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003023008-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cecilia Lins Silva

6988 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003024947-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose B Dos Santos Filho

4943 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002937276-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Carlos F Fabian

EXECUÇÃO FISCAL - 637715-6/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Oziel Miguel Da Cruz

6560 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003019504-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bom Brasil Oleo De Mamona Ltda

6715 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003021841-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Luiz Eutimio Dos Santos

7246 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003026168-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Walter Melo Nascimento Junior

EXECUÇÃO FISCAL - 1194080-3/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Edinalva Silva Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 871748-2/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Antonio Costa Silva

8842 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003049248-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Eliane Vieira De Andrade

8521 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003047664-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Constrol S/A

EXECUÇÃO FISCAL - 669164-5/2005

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Globall Nucleo De Comunicacao Ltda

9418 - EXECUÇÃO FISCAL - 427049-0/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Ana Celia Da Silva

6706 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003021935-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Laura Maria De S S E Silva

6701 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003021960-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Anisio Nasicmento Passos

7272 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003025999-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Frederico Matos Pires

9031 - EXECUÇÃO FISCAL - 344237-9/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Serraria Massaranduba Ltda

9224 - EXECUÇÃO FISCAL - 390608-3/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Claudir Maria Nascimento Mota

9434 - EXECUÇÃO FISCAL - 429567-8/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Benivaldo Firmo Dos Santos

EXECUÇÃO FISCAL - 1686432-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Heleno J Reis

7240 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003026147-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Solange Pereira Damasceno

119 - EXECUÇÃO FISCAL - 14098624975-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cia Federal De Imoveis, Renato Sigisfried Sigismund Schindler

4723 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002921374-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jesus F De Miranda

8913 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003050688-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Washington L Lins Rocha

5125 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002956147-3
4784 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002924236-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Orlando Modesto

EXECUÇÃO FISCAL - 1646206-0/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Mbj Informatica Consultoria Sistemas E Servicos S/C

8912 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003050709-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ilma Josefa Dos Reis

8257 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003041885-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Coned Construcao E Incorporacao Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 953868-1/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Simey Euragio Gusmao Soeiro

3577 - EXECUÇÃO FISCAL - 14001819872-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Antonio Nascimento Oliveira

10065 - EXECUÇÃO FISCAL - 500057-3/2004

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Const Ursa Maior Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 2141601-1/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jaar Andrade Sampaio

EXECUÇÃO FISCAL - 1944564-4/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Orthocrin Industria E Comercio Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1771468-9/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Rita De Cassia Mendes

EXECUÇÃO FISCAL - 1944600-0/2008

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Eric Hugh Clemence

EXECUÇÃO FISCAL - 1764924-2/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Fernando Boulhosa Gonzalez

8084 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003037674-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Itamar Henrique Da Silva

EXECUÇÃO FISCAL - 1771474-1/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ana M Mateus Dos Santos

7808 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003038304-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Antonio Joaquim De Santana

EXECUÇÃO FISCAL - 1729853-0/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Paulo Roberto F Franco Lima

EXECUÇÃO FISCAL - 858588-2/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): R. Gonzalez E Cia Ltda

7112 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003025487-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Sao Paulo Cia N Seg Vida

5347 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003966245-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Empresa Leinard De Hoteis Ltda

6713 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003021826-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Raimundo Leopoldo Frota Mont Alverne

7847 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003038155-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Carmem Freiras Ferreira

7844 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003038137-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Luciano Dultra Cintra

1393 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099663815-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Imob Comeba Sa Inc Const

7324 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003026604-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ernesto De Souza Massa Filho

7222 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003027494-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Beira Mar Construcoes E Incorporacoes Ltda

7689 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003032316-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Francisco De Souza Stolze Filho

EXECUÇÃO FISCAL - 650837-2/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Nelia Quintas Senna

7880 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003036953-6

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Patrimonial J G Gusmao Ltda

6802 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003022145-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Aderval Araujo Santana

EXECUÇÃO FISCAL - 789829-8/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Ciplastic Cirurgia Plastica Ltda

806 - EXECUÇÃO FISCAL - 14098639400-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Nilson Antonio Marques Matos

EXECUÇÃO FISCAL - 1597904-0/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Narciso Oliveira Pitanga

EXECUÇÃO FISCAL - 884982-0/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Marlise Goes De C Macedo

EXECUÇÃO FISCAL - 941591-0/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Eduardo Coba Empreendimentos Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 652254-2/2005

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Coriolano E Nunes Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 980070-8/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Carlos Santos Conceicao

5707 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003985598-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Const E Inc Itapon Ltda

5336 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003966187-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cibrateco Cia B T Const

6500 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003012054-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Construtora Suarez Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 927541-1/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria Da Gloria Machado

7216 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003026404-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Odilon Mazur

8464 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003038472-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Barreto De Araujo Empreend Imob Sa

EXECUÇÃO FISCAL - 567911-8/2004

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Raimundo Jorge Medeiros Das Neves

5811 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003989192-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jotage Engenharia Comercio Incorporacao Ltda

EXECUÇÃO FISCAL - 1360926-7/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Nelson O Dos Santos

7502 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003030551-4

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Guacira De Oliveira Rodrigues

EXECUÇÃO FISCAL - 941944-4/2006

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Maria Jose P Karaoglan

EXECUÇÃO FISCAL - 871946-2/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Icone Construcao E Incorporadora Ltda

5483 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003969976-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Inst P Assist A Infancia

7230 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003026210-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Rex Schindler

7124 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003025560-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Const Inc Joao M Pompa Ltda

4984 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002939696-1

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Tradicao S/A Credito Imobiliario

7779 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003035771-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Elenita Rodrigues

5006 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002941372-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Empresa Editora A Tarde Sa

6204 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003005347-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Genival Assis De Jesus

EXECUÇÃO FISCAL - 1522672-8/2007

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga

8534 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003040179-2

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Comacin Comercio De Mat Ind E Naval Ltda

8522 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003047669-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Marcos Antonio De Oliveira Costa

8574 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003048469-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Luiz Carlos S De Lima

5045 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002945518-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Centro Educacional Titania Ltda

4693 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002920391-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Habitacao E Urbanizacao Da Bahia Sa Urbis

1906 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099685294-7

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Orlando Modesto

EXECUÇÃO FISCAL - 879885-8/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Artur Rabello Cortes

EXECUÇÃO FISCAL - 884934-9/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): José Carlos Nascimento

8826 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003028744-9

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Manoel Desiderio Teixeira Neto

4976 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002939657-3

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Stilo Const E Imob Ltda

4251 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002885823-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Locadora Sao Jorge Ltda

Advogado(s): José Antonio Garrido e Outros

EXECUÇÃO FISCAL - 871815-0/2005

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Verbena M R Da Cunha

Advogado(s): Bernardo Cunha

4574 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002917233-9

Apensos: 14003968062-8

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Distribuidora Codical De Alimentos Ltda

Advogado(s): Camila Gomes Ladeia e Outros

1686 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099676126-2

Apensos: 14000767353-0

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Clivale Prosaude Ltda

Advogado(s): Renato Carvalho Facciola

2328 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099695816-5

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Dagmar Braga Madureira

Advogado(s): Henrique Gonçalves Trindade e Outro

Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE A SENTENÇA QUE SEGUE:
... JULGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, face ao pagamento do débito, conforme noticiado às fls. Custas de lei. P.R.I.C. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador, BA.,30/01/2009

 
Mandado de Segurança - 2389077-1/2008

Autor(s): Cantina Cortille Ltda, Dibepi Distribuidora De Bebidas Piraja Ltda

Advogado(s): Jose Carlos Garcia Landeiro

Impetrado(s): Secretaria Estadual Da Fazenda, Superintendente De Arrecadacao Tributaria

Decisão: ...Isto posto, CONCEDO a LIMINAR para AUTORIZAR as Impetrantes ao recolhimento do ICMS decorrente dos valores referentes à demanda reservada de potência não efetivamente consumida pela Impetrante, suspendendo-se, assim, a exigibilidade do crédito tributário relacionado com os contratos nºs 31428076 e 6684700. Notifique-se a Autoridade apontada como coatora para que apresente as informações no prazo de Lei e cumpra esta Liminar. À luz do art. 19 da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, intime-se o representante judicial do Estado da Bahia. Oficie-se à COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA para que desmembre as faturas mensais na forma indicada na exordial. Intimem-se e cumpra-se imediantamente. Salvador,BA, 30 de janeiro de 2009.

 
Carta Precatória - 2411065-6/2009

Autor(s): Prefeitura Municipal De Ribeirao Preto

Reu(s): Marcelo Mazola D Onofrio Me

Despacho: A e R. Cumpra-se na forma deprecada. Int. Salvador,BA, 19/01/09

 
Carta Precatória - 2413159-9/2009

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado De Sergipe

Reu(s): Pedro Felzemburg E Cia Ltda

Despacho: A e R. Cumpra-se na forma deprecada. Int. Salvador,BA, 19/01/09

 
CARTA PRECATORIA - 2140026-0/2008

Exequente(s): Fazenda Do Estado De Sao Paulo

Executado(s): Paes Mendonça S A

Citado Por Precatória(s): Jose Augusto Andrade Mendonça

Despacho: RH. Nos autos. Devolva-se a deprecata, tendo em vista este expediente. Int. Em, 28/01/09

 
EXECUÇÃO FISCAL (PETIÇÃO) - 14000748370-8

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Ims Industria Mecanica De Salvador Sa, Alvaro Carvalho Dos Santos, Gilberto Carvalho Dos Santos

Advogado(s): Cristina Della-Cella Souza

Despacho: Nos autos. Diga a Exeqte sobre a presente Exceção de Pré-executividade. Int. Em, 30/01/09

 
Mandado de Segurança (PETIÇÃO) - 2374864-0/2008

Impetrante(s): Inovaplast Industria E Comercio De Embalagens Ltda

Advogado(s): Leonardo Santos de Souza

Impetrado(s): Diretor Do Departamento De Administracao Tributaria Dat

Advogado(s): Vicente Oliva Buratto - Procurador do Estado

Despacho: Deve o próprio Estado da Bahia devolver os autos, a fim de que seja encartada sua petição noticiando a interposição de Agravo. Int. Em, 27/01/08.