JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ TITULAR: Bel. EDUARDO CARVALHO ESCRIVÃ: OLÍVIA MARIA BARRETO MARTINS PROC. FAZ. ESTADUAL: Belª. ADRIANA LOPES VIANA ANDRADE PROC. FAZ. MUNICIPAL: Bela. MARIA LAURA CALMON DE OLIVEIRA LUCIANA BARRETO NEVES E OUTROS |
Expediente do dia 02 de fevereiro de 2009 |
PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL |
EXECUÇÃO FISCAL - 1873925-9/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Aldegundes Brito Carauna |
EXECUÇÃO FISCAL - 1878991-7/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Solucao Qi Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1878618-0/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Josefa Ferreira Alves |
EXECUÇÃO FISCAL - 1757129-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Maria De Lourdes Vasconcelos Bomfim |
EXECUÇÃO FISCAL - 1729950-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Orlando Dos Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 1702562-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Armando Carlos Actis |
EXECUÇÃO FISCAL - 1646232-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Fma Engenharia E Comercio Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1580619-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Maria Julieta M B Lisboa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1915177-3/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Conae Contabilidade E Assessoria Empresarial Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1954523-3/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Pac Academia De Ginastica Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1954641-0/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Nathanael De Freitas Pinheiro |
EXECUÇÃO FISCAL - 2000256-7/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jose Martins P Da Rocha |
EXECUÇÃO FISCAL - 2057762-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Carlos Moacir Da Silva Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 1878670-5/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Wilson Freitas Tairovitch |
EXECUÇÃO FISCAL - 1580618-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Delzuita Rodrigues |
EXECUÇÃO FISCAL - 1873863-3/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Geronimo Reboucas Da Cruz |
EXECUÇÃO FISCAL - 2233385-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Emobras Empreendimentos E Engenharia Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1771466-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Edson Cabral Ribeiro |
EXECUÇÃO FISCAL - 1771404-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Beatriz De Oliveira Rocha |
EXECUÇÃO FISCAL - 1954997-0/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Isaac Duarte Dias |
9047 - EXECUÇÃO FISCAL - 345595-2/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Suporte Recursos Humanos Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1210795-3/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Lebram Construtora Ltda |
9710 - EXECUÇÃO FISCAL - 479823-3/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Joao Nunes Da Matta Filho |
9953 - EXECUÇÃO FISCAL - 493804-7/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Raimundo Nonato Da Cruz |
EXECUÇÃO FISCAL - 591164-2/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Idelfonso Da Silva Reis |
EXECUÇÃO FISCAL - 1264077-9/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): S 3 Comunicação E Marketing Ltda |
6145 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003002562-5 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Transfama Transportes E Servicos Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 873129-7/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Asc Assessoria E Comercializacao De Sistemas E Servicos Ltda. |
EXECUÇÃO FISCAL - 1303305-9/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Imob Correa Ribeiro S/A |
EXECUÇÃO FISCAL - 581765-6/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Patrimonial Saraiba Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1644014-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Karambola Frequencias Em Movimento Comunicacao E Eventos Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 987475-4/2006 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Banco America Do Sul S/A |
5633 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003980580-3 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Sarkis Tecidos Ltda |
1800 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099684048-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Imobiliaria Rio Branco Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1840857-0/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jorge Luis Boaventura Lemos |
EXECUÇÃO FISCAL - 1957153-3/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Walter Menezes Rojas |
EXECUÇÃO FISCAL - 1957171-1/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Orlando Tavares E Silva Cruz |
EXECUÇÃO FISCAL - 1771348-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Soares Leone S/A Construtora E Pavimentadora |
EXECUÇÃO FISCAL - 1842970-8/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Damiana Bispo De Jesus |
EXECUÇÃO FISCAL - 2142005-1/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Floro Vieira Brito |
EXECUÇÃO FISCAL - 1598057-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Francisco Alvaro De Azevedo |
EXECUÇÃO FISCAL - 1293558-6/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Joao Rubens De Vasconcelos Lima |
EXECUÇÃO FISCAL - 1517967-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Pericles Sabach Velloso |
EXECUÇÃO FISCAL - 1173412-6/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Laboratorio Armando Tavares S/C Ltda |
6536 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003012934-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Amanda Navarro De Araujo |
EXECUÇÃO FISCAL - 709719-9/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): José Américo Galvão Sampaio |
6768 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003021720-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Video Hobby Locacao E Representacoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 941494-8/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Sace San Const Emp Ltda |
10323 - EXECUÇÃO FISCAL - 516862-4/2004 |
Exequente(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Encil Eng Const E Inc Ltda |
6189 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003004807-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ortoprev Servicos De Ortopedia E Fisioterapia Ltda |
053 - EXECUÇÃO FISCAL - 14098624111-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Nunes Peixoto E Cia Ltda |
9377 - EXECUÇÃO FISCAL - 422459-4/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Gildasio Brito Franca |
EXECUÇÃO FISCAL - 1764874-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Conteporanea Construtora Ltda |
7731 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003034861-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Edilson Goncalves De Adorno |
7433 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003029438-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Trevo Producoes E Eventos Ltda |
6516 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003012898-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Constrol Sa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1293684-3/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Fadigas Souza |
EXECUÇÃO FISCAL - 1678887-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Mago Empreendimentos E Participacoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 634012-3/2005 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Joao Lima Pereira |
EXECUÇÃO FISCAL - 1869640-1/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Empos Manutencao Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1678774-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Sinal Assessoria E Emplacamentos Ltda |
9518 - EXECUÇÃO FISCAL - 448063-7/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Mutirao Conservadora Ltda |
10393 - EXECUÇÃO FISCAL - 521701-9/2004 |
Exequente(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Antonio Leal Serravale |
EXECUÇÃO FISCAL - 1869598-3/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Insight Publicidade E Promocoes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1369886-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Fernando Dias Costa Bandeira |
10761 - EXECUÇÃO FISCAL - 544734-2/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Industria E Comercio De Maneq. De Passoas |
EXECUÇÃO FISCAL - 1580596-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Secundina J Gomes Pereira |
EXECUÇÃO FISCAL - 564655-5/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Renato Cincura De Andrade |
EXECUÇÃO FISCAL - 748520-6/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Novaterra Empreendimentos E Servicos Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1479776-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Manoelito Reis Fernandes |
EXECUÇÃO FISCAL - 1944594-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Banco Bandeirantes Sa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1944609-1/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Manoel Joaquim Branco De Souza |
EXECUÇÃO FISCAL - 1844078-5/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Andrade Mendonça Construtora Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1957045-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Dulce Novais |
EXECUÇÃO FISCAL - 1954841-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Maria Vilany Maia |
EXECUÇÃO FISCAL - 1955142-1/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Sul America Comercio E Planejamento S/A |
EXECUÇÃO FISCAL - 2057860-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Helio Vieira Barbosa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1735210-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Edson De Santana |
EXECUÇÃO FISCAL - 1771330-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Goes Cohabita Construcoes |
1805 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099684087-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Clerio Catao De Souza, Elisa Lavigne |
129 - EXECUÇÃO FISCAL - 14098624556-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ecomati Cons E Inc Sa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1757070-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Const. Sol Empreend. Imobiliários Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1690376-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Julio Cesar M Ribeiro |
EXECUÇÃO FISCAL - 1665631-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Cooperativa Habitacional Fazendaria - Cohafaz |
EXECUÇÃO FISCAL - 941324-4/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Olyntho Alves Moreira |
EXECUÇÃO FISCAL - 1143985-6/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Iris Representacoes Comerciais Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 803338-1/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Torah Turismo Organizacao E Administracao Hoteleira Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1580594-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Clarice Ramos M Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 1580607-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Luiz Rodrigues De A Filho |
6123 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003001844-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Dilson G De Oliveira |
EXECUÇÃO FISCAL - 1136398-1/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Steel Revestimentos Especiais E Comercio Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1360876-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Agenor De Azevedo Sacramento |
5220 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003961959-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ana Oliveira |
EXECUÇÃO FISCAL - 1251993-7/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Mil Monterrey Incorp Loteamentos Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1379595-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Eurico Simoes De Paiva |
Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE O SEGUINTE DESPACHO: |
EXECUÇÃO FISCAL - 825703-1/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Assoc Prev Emp Bnh |
EXECUÇÃO FISCAL - 1152833-1/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Antonio De Souza Gomes |
EXECUÇÃO FISCAL - 840901-0/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Antonia Almeida Muniz |
EXECUÇÃO FISCAL - 1878580-4/2008 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Silvio Pires Da Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 1795486-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Delvalice O Santos Borges |
EXECUÇÃO FISCAL - 1375349-4/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Leao Diniz De Souza Leao Neto |
EXECUÇÃO FISCAL - 1979209-1/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jose Manoel Garcia Lorenzo |
EXECUÇÃO FISCAL - 711385-8/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Rex Schindler |
EXECUÇÃO FISCAL - 754275-1/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Rex Schindler |
EXECUÇÃO FISCAL - 1375235-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Nogueira Junior |
EXECUÇÃO FISCAL - 921926-9/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Rosalvo Oliveira Franca |
EXECUÇÃO FISCAL - 1152850-9/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Miguel Moreira De Carvalho Filho |
EXECUÇÃO FISCAL - 1152842-0/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Dionisio Francisco Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 563289-1/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Helenita Dias Galiza |
EXECUÇÃO FISCAL - 858606-0/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Paulo Cesar Calfa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1487530-6/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Espolio Edmundo Pires Granjo |
10255 - EXECUÇÃO FISCAL - 512800-8/2004 |
Exequente(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Renato Sigisfried Sigismund Schindler |
EXECUÇÃO FISCAL - 1979345-6/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Albino Henrique Costa |
EXECUÇÃO FISCAL - 1955075-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): La Siesta Pousada E Turismo Ltda |
9533 - EXECUÇÃO FISCAL - 453634-7/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Sima Brasil Bahia Ltda |
9541 - EXECUÇÃO FISCAL - 454821-8/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Tecnosoldas Manutencao E Servicos Ltda |
10522 - EXECUÇÃO FISCAL - 531773-1/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Concic Engenharia S/A |
EXECUÇÃO FISCAL - 941482-2/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Ana Lucia Dos Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 852876-6/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): F.Bastos Assessoria Juridica |
EXECUÇÃO FISCAL - 1979065-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Maria De Azevedo Costa |
EXECUÇÃO FISCAL - 2057677-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Sul America Comercio E Planejamento S/A |
10462 - EXECUÇÃO FISCAL - 525812-6/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Maria Helena Braga Belfort |
10783 - EXECUÇÃO FISCAL - 547054-7/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Leao Diniz De Souza Leoa Neto |
EXECUÇÃO FISCAL - 1487443-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Pedro Alves Damasceno |
3441 - EXECUÇÃO FISCAL - 14001800691-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Anl Construtora Ltda |
7271 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003026050-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Odon Ribeiro |
10621 - EXECUÇÃO FISCAL - 536107-7/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Stiep |
EXECUÇÃO FISCAL - 1251959-9/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Brasilina Áurea Pires |
9782 - EXECUÇÃO FISCAL - 482677-4/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Jose Dominguez Castro |
EXECUÇÃO FISCAL - 564655-5/2004 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Renato Cincura De Andrade |
3861 - EXECUÇÃO FISCAL - 14001838892-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Albino Fernandes Dos Santos |
4732 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002922220-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Terezinha C Da Paz Santana |
Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE O SEGUINTE DESPACHO: |
Execução Fiscal - 2425848-0/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Oscar Torres De A Brandao |
Execução Fiscal - 2425930-9/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Porto Victoria Empreen Imobiliarios Ltda |
Execução Fiscal - 2422496-2/2009 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Jjs Comunicação Editora E Publicidade Ltda. |
Execução Fiscal - 2425791-7/2009 |
Exequente(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Ag 5 Tecnologia Ltda |
Execução Fiscal - 2389307-3/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Benedita Pinheiro Couto Silva |
Execução Fiscal - 2389373-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Clelia Correa Gonçalves |
Execução Fiscal - 2389228-9/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Sandra Souza Santana |
Execução Fiscal - 2389369-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Antonio Novaes Leite Lima |
Execução Fiscal - 2389352-7/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Irlan Souza Da Silva |
Execução Fiscal - 2389332-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Carlos De Almeida Bastos |
Execução Fiscal - 2389337-7/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Luiz Edmundo P Costa |
Execução Fiscal - 2389367-0/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Antonio Carlos Mesquita Passos |
Execução Fiscal - 2389326-0/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Joilson Luis S Da Silva |
Execução Fiscal - 2389576-7/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Solga Confeccoes Ltda |
Execução Fiscal - 2389570-3/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Maria Jose Almeida Argolo |
Execução Fiscal - 2389557-0/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Edson Moreira Nascimento |
Execução Fiscal - 2389547-3/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Andrade Mendonça Construtora Ltda |
Execução Fiscal - 2389545-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Rangiroa Empreendimentos Patrimonias Ltd |
Execução Fiscal - 2389528-6/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Paulo Afonso Novis |
Execução Fiscal - 2389522-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Joao Dias Leite |
Execução Fiscal - 2389516-0/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Benedito Jose De Souza |
Execução Fiscal - 2389510-6/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Joao Pedro Costa Almeida |
Execução Fiscal - 2389282-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jayme Nunes Da S Filho |
Execução Fiscal - 2389261-7/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Maria Das Gragas Rodrigues |
Execução Fiscal - 2389351-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Lucia Marques De Sousa |
Execução Fiscal - 2389289-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Carlos Alberto Santos Pereira |
Execução Fiscal - 2389296-6/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jose Claudio Bezerra |
Execução Fiscal - 2389278-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Associação De Moradores Do Condominio Recanto Verde |
Execução Fiscal - 2389190-3/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jose Carlos Lima Dos Santos |
Execução Fiscal - 2389355-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Mayra Setenta Barbosa |
Execução Fiscal - 2389173-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Eliane Maria Alves De Souza |
Execução Fiscal - 2389167-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jonata O Dos Santos |
Execução Fiscal - 2389197-6/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Fernandez Empreendimentos E Construções Ltda |
Execução Fiscal - 2389314-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Marcelino Franscisco De Jesus |
Execução Fiscal - 2389323-3/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Manoel Antonio Prado |
Execução Fiscal - 2389185-0/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Dilson Marques Moreira |
Execução Fiscal - 2389598-1/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Octamar Pinto Marques |
Execução Fiscal - 2389247-6/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Joao Dos Santos Ribeiro |
Execução Fiscal - 2389218-1/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Sergio Acevedo Gonzalez |
Execução Fiscal - 2389279-7/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Claudio Da Costa Santos |
Execução Fiscal - 2389236-9/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Luiz Farias Boaventura |
Execução Fiscal - 2389162-7/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Ademar Valente Bernardes De Souza |
Execução Fiscal - 2389552-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Marcio Possollo Goulart |
Execução Fiscal - 2389273-3/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Joelma Muniz Da Cunha |
Execução Fiscal - 2389157-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Eduardo Cobas Emp Ltda |
Execução Fiscal - 2389204-7/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Paulino Teles Evangelista |
Execução Fiscal - 2389536-6/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Nelsonita Serra Coelho Borges |
Execução Fiscal - 2389498-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Cst Expansão Urbana S/A |
Execução Fiscal - 2389589-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Gesse Luiz Dos Santos |
Execução Fiscal - 2389583-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Eliezer Da S Santiago |
Execução Fiscal - 2389507-1/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Antonio Lecival Oliveira Miranda |
Execução Fiscal - 2389493-7/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Lindiomar Neves Cardeal |
Execução Fiscal - 2389222-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Marcia Rita Almeida De Menezes |
Execução Fiscal - 2389181-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): João Batista Guimarães Teixeira |
Execução Fiscal - 2389252-8/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Emanuel Teixeira Luduvice |
Execução Fiscal - 2389210-9/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Iradi Santana Da Silva |
Execução Fiscal - 2389486-6/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Aloisio Elias Da Silva |
Execução Fiscal - 2389563-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Vinicius Portela Narde Moreira |
Execução Fiscal - 2389241-2/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Arthur Lopes De Ataide |
Execução Fiscal - 2389149-5/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Gianfranco Fessler |
EXECUÇÃO FISCAL - 2080002-6/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Cem Coordenacao De Engenharia Aos Municipios Ltda |
Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE O SEGUINTE DESPACHO: |
1995 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099689087-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Leonardo Guimaraes Costa, Lucia M Nesser Billian |
533 - EXECUÇÃO FISCAL - 14098634740-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Antonio Padua Araujo Fonseca |
EXECUÇÃO FISCAL - 1480108-3/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Amarante Agro Industrial S/A |
EXECUÇÃO FISCAL - 1732670-5/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Paulo Parreira Galli |
5542 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003976550-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Maria L Caldas Santana |
7002 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003025034-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ricarda Estevam De Jesus |
6996 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003024993-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Fernando V Braga |
7322 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003026550-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Constrol Sa |
6983 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003024895-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Soengil Soc Eng Civil Ltda |
7049 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003025179-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Silvio Silva Da Costa |
7169 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003025785-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Clube Dos Seguradores Ba |
7302 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003024540-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Paulo Roberto Calenca Chaves |
EXECUÇÃO FISCAL - 631811-2/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Wilson De Jesus Souza |
6806 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003022153-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Associacao Da Uniao Este Brasileira Adventista Do Setimo Dia |
EXECUÇÃO FISCAL - 823803-5/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Ccs Comercio De Combustiveis E Servicos Ltda |
5686 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003983975-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Manoel Dias Costa |
1389 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099663697-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Encil Const Incorp Ltda, Jotamachado Engenharia Ltda |
6315 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003009745-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Hernani Silveira Castro Junior |
6968 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003023008-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Cecilia Lins Silva |
6988 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003024947-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose B Dos Santos Filho |
4943 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002937276-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Carlos F Fabian |
EXECUÇÃO FISCAL - 637715-6/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Oziel Miguel Da Cruz |
6560 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003019504-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Bom Brasil Oleo De Mamona Ltda |
6715 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003021841-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Luiz Eutimio Dos Santos |
7246 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003026168-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Walter Melo Nascimento Junior |
EXECUÇÃO FISCAL - 1194080-3/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Edinalva Silva Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 871748-2/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Antonio Costa Silva |
8842 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003049248-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Eliane Vieira De Andrade |
8521 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003047664-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Constrol S/A |
EXECUÇÃO FISCAL - 669164-5/2005 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Globall Nucleo De Comunicacao Ltda |
9418 - EXECUÇÃO FISCAL - 427049-0/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Ana Celia Da Silva |
6706 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003021935-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Laura Maria De S S E Silva |
6701 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003021960-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Anisio Nasicmento Passos |
7272 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003025999-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Frederico Matos Pires |
9031 - EXECUÇÃO FISCAL - 344237-9/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Serraria Massaranduba Ltda |
9224 - EXECUÇÃO FISCAL - 390608-3/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Claudir Maria Nascimento Mota |
9434 - EXECUÇÃO FISCAL - 429567-8/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Benivaldo Firmo Dos Santos |
EXECUÇÃO FISCAL - 1686432-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Jose Heleno J Reis |
7240 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003026147-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Solange Pereira Damasceno |
119 - EXECUÇÃO FISCAL - 14098624975-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Cia Federal De Imoveis, Renato Sigisfried Sigismund Schindler |
4723 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002921374-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jesus F De Miranda |
8913 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003050688-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Washington L Lins Rocha |
5125 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002956147-3 |
4784 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002924236-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Orlando Modesto |
EXECUÇÃO FISCAL - 1646206-0/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Mbj Informatica Consultoria Sistemas E Servicos S/C |
8912 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003050709-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ilma Josefa Dos Reis |
8257 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003041885-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Coned Construcao E Incorporacao Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 953868-1/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Simey Euragio Gusmao Soeiro |
3577 - EXECUÇÃO FISCAL - 14001819872-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Antonio Nascimento Oliveira |
10065 - EXECUÇÃO FISCAL - 500057-3/2004 |
Exequente(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Const Ursa Maior Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 2141601-1/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Jaar Andrade Sampaio |
EXECUÇÃO FISCAL - 1944564-4/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Orthocrin Industria E Comercio Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1771468-9/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Rita De Cassia Mendes |
EXECUÇÃO FISCAL - 1944600-0/2008 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Executado(s): Eric Hugh Clemence |
EXECUÇÃO FISCAL - 1764924-2/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Fernando Boulhosa Gonzalez |
8084 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003037674-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Itamar Henrique Da Silva |
EXECUÇÃO FISCAL - 1771474-1/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Ana M Mateus Dos Santos |
7808 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003038304-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Antonio Joaquim De Santana |
EXECUÇÃO FISCAL - 1729853-0/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Paulo Roberto F Franco Lima |
EXECUÇÃO FISCAL - 858588-2/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): R. Gonzalez E Cia Ltda |
7112 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003025487-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Sao Paulo Cia N Seg Vida |
5347 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003966245-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Empresa Leinard De Hoteis Ltda |
6713 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003021826-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Raimundo Leopoldo Frota Mont Alverne |
7847 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003038155-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Carmem Freiras Ferreira |
7844 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003038137-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Luciano Dultra Cintra |
1393 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099663815-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Imob Comeba Sa Inc Const |
7324 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003026604-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Ernesto De Souza Massa Filho |
7222 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003027494-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Beira Mar Construcoes E Incorporacoes Ltda |
7689 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003032316-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Francisco De Souza Stolze Filho |
EXECUÇÃO FISCAL - 650837-2/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Nelia Quintas Senna |
7880 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003036953-6 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Patrimonial J G Gusmao Ltda |
6802 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003022145-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Aderval Araujo Santana |
EXECUÇÃO FISCAL - 789829-8/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Ciplastic Cirurgia Plastica Ltda |
806 - EXECUÇÃO FISCAL - 14098639400-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Nilson Antonio Marques Matos |
EXECUÇÃO FISCAL - 1597904-0/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Narciso Oliveira Pitanga |
EXECUÇÃO FISCAL - 884982-0/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Marlise Goes De C Macedo |
EXECUÇÃO FISCAL - 941591-0/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Eduardo Coba Empreendimentos Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 652254-2/2005 |
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Coriolano E Nunes Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 980070-8/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Executado(s): Carlos Santos Conceicao |
5707 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003985598-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Const E Inc Itapon Ltda |
5336 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003966187-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Cibrateco Cia B T Const |
6500 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003012054-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Construtora Suarez Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 927541-1/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Maria Da Gloria Machado |
7216 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003026404-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Odilon Mazur |
8464 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003038472-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Barreto De Araujo Empreend Imob Sa |
EXECUÇÃO FISCAL - 567911-8/2004 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Executado(s): Raimundo Jorge Medeiros Das Neves |
5811 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003989192-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jotage Engenharia Comercio Incorporacao Ltda |
EXECUÇÃO FISCAL - 1360926-7/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Nelson O Dos Santos |
7502 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003030551-4 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Guacira De Oliveira Rodrigues |
EXECUÇÃO FISCAL - 941944-4/2006 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Maria Jose P Karaoglan |
EXECUÇÃO FISCAL - 871946-2/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Icone Construcao E Incorporadora Ltda |
5483 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003969976-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Inst P Assist A Infancia |
7230 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003026210-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Rex Schindler |
7124 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003025560-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Const Inc Joao M Pompa Ltda |
4984 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002939696-1 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Tradicao S/A Credito Imobiliario |
7779 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003035771-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Elenita Rodrigues |
5006 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002941372-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Empresa Editora A Tarde Sa |
6204 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003005347-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Genival Assis De Jesus |
EXECUÇÃO FISCAL - 1522672-8/2007 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Companhia Brasileira De Petroleo Ipiranga |
8534 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003040179-2 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Comacin Comercio De Mat Ind E Naval Ltda |
8522 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003047669-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Marcos Antonio De Oliveira Costa |
8574 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003048469-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Luiz Carlos S De Lima |
5045 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002945518-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Centro Educacional Titania Ltda |
4693 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002920391-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Habitacao E Urbanizacao Da Bahia Sa Urbis |
1906 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099685294-7 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Jose Orlando Modesto |
EXECUÇÃO FISCAL - 879885-8/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Artur Rabello Cortes |
EXECUÇÃO FISCAL - 884934-9/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): José Carlos Nascimento |
8826 - EXECUÇÃO FISCAL - 14003028744-9 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Manoel Desiderio Teixeira Neto |
4976 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002939657-3 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Stilo Const E Imob Ltda |
4251 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002885823-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Locadora Sao Jorge Ltda |
Advogado(s): José Antonio Garrido e Outros |
EXECUÇÃO FISCAL - 871815-0/2005 |
Autor(s): Municipio Do Salvador |
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
Reu(s): Verbena M R Da Cunha |
Advogado(s): Bernardo Cunha |
4574 - EXECUÇÃO FISCAL - 14002917233-9 |
Apensos: 14003968062-8 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Distribuidora Codical De Alimentos Ltda |
Advogado(s): Camila Gomes Ladeia e Outros |
1686 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099676126-2 |
Apensos: 14000767353-0 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Clivale Prosaude Ltda |
Advogado(s): Renato Carvalho Facciola |
2328 - EXECUÇÃO FISCAL - 14099695816-5 |
Autor(s): Municipio De Salvador |
Reu(s): Dagmar Braga Madureira |
Advogado(s): Henrique Gonçalves Trindade e Outro |
Despacho: PARA OS PROCESSOS ACIMA VALE A SENTENÇA QUE SEGUE: |
Mandado de Segurança - 2389077-1/2008 |
Autor(s): Cantina Cortille Ltda, Dibepi Distribuidora De Bebidas Piraja Ltda |
Advogado(s): Jose Carlos Garcia Landeiro |
Impetrado(s): Secretaria Estadual Da Fazenda, Superintendente De Arrecadacao Tributaria |
Decisão: ...Isto posto, CONCEDO a LIMINAR para AUTORIZAR as Impetrantes ao recolhimento do ICMS decorrente dos valores referentes à demanda reservada de potência não efetivamente consumida pela Impetrante, suspendendo-se, assim, a exigibilidade do crédito tributário relacionado com os contratos nºs 31428076 e 6684700. Notifique-se a Autoridade apontada como coatora para que apresente as informações no prazo de Lei e cumpra esta Liminar. À luz do art. 19 da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, intime-se o representante judicial do Estado da Bahia. Oficie-se à COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA para que desmembre as faturas mensais na forma indicada na exordial. Intimem-se e cumpra-se imediantamente. Salvador,BA, 30 de janeiro de 2009. |
Carta Precatória - 2411065-6/2009 |
Autor(s): Prefeitura Municipal De Ribeirao Preto |
Reu(s): Marcelo Mazola D Onofrio Me |
Despacho: A e R. Cumpra-se na forma deprecada. Int. Salvador,BA, 19/01/09 |
Carta Precatória - 2413159-9/2009 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado De Sergipe |
Reu(s): Pedro Felzemburg E Cia Ltda |
Despacho: A e R. Cumpra-se na forma deprecada. Int. Salvador,BA, 19/01/09 |
CARTA PRECATORIA - 2140026-0/2008 |
Exequente(s): Fazenda Do Estado De Sao Paulo |
Executado(s): Paes Mendonça S A |
Citado Por Precatória(s): Jose Augusto Andrade Mendonça |
Despacho: RH. Nos autos. Devolva-se a deprecata, tendo em vista este expediente. Int. Em, 28/01/09 |
EXECUÇÃO FISCAL (PETIÇÃO) - 14000748370-8 |
Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
Reu(s): Ims Industria Mecanica De Salvador Sa, Alvaro Carvalho Dos Santos, Gilberto Carvalho Dos Santos |
Advogado(s): Cristina Della-Cella Souza |
Despacho: Nos autos. Diga a Exeqte sobre a presente Exceção de Pré-executividade. Int. Em, 30/01/09 |
Mandado de Segurança (PETIÇÃO) - 2374864-0/2008 |
Impetrante(s): Inovaplast Industria E Comercio De Embalagens Ltda |
Advogado(s): Leonardo Santos de Souza |
Impetrado(s): Diretor Do Departamento De Administracao Tributaria Dat |
Advogado(s): Vicente Oliva Buratto - Procurador do Estado |
Despacho: Deve o próprio Estado da Bahia devolver os autos, a fim de que seja encartada sua petição noticiando a interposição de Agravo. Int. Em, 27/01/08. |