JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE SALVADOR JUIZ AUDITOR MILITAR: PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA PROMOTORES DE JUSTIÇA MILITAR:DR. LUIZ AUGUSTO DE SANTANA E DRª. JANDIRA LIMA DE GÓES DEFENSOR PÚBLICO:DR. GILMAR BITTENCOURT S. SILVA SUBESCRIVÃO: LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REIS |
Expediente do dia 06 de fevereiro de 2009 |
Ficam os Senhores Advogados e partes interessadas intimados dos despachos e/ou decições abaixo, exarados nos respectivos autos. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1414727-3/2007 |
Apensos: 1425371-8/2007 |
Autor(s): Polícia Militar Da Bahia |
Reu(s): Rosivaldo Rodrigues Nunes |
Vítima(s): Fazenda Publica Estadual |
Despacho: Face a certidão de fls. 28, remarco a audiência para o dia 02/03/2009, às 13:30 h. no local de costume. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1527275-8/2007 |
Apensos: 1394381-4/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Lizana Maria Da Silva |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: Indefiro o pedido de fls. 53/54 do Dr. Defensor Público. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1437032-4/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jose Raimundo Dos Santos |
Advogado(s): Bruno Teixeira Bahia |
Vítima(s): Daniela Risoleta Alves Trindade |
Despacho: Tendo a Acusação dispensado a ouvida da ultima testemunha arrolada, intime-se a defesa para apresentar o rol respectivo, no prazo legal. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 809052-2/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Antonio Carlos Brandao |
Vítima(s): Carlos Antonio Machado |
Despacho: Remarco a audiência para o dia 09/03/2009, às 13:30 horas. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 600806-5/2004 |
Apensos: 2108204-1/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Kleber Luis Florencio Conceicao |
Vítima(s): Fazenda Publica |
Despacho: Solicite-se a devolução do laudo pericial. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1065620-2/2006 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Kleber Luiz Florencio Da Conceicao |
Vítima(s): A Fazenda Publica Estadual |
Despacho: Cite-se no endereço residencial. |
Inquérito Policial - 1606602-4/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Admario Luiz Lucas Cabral |
Vítima(s): Fazenda Publica Estadual |
Despacho: Dê-se baixa e encaminhem-se à Central de Inquéritos. |
INQUERITO - 1391943-1/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Vítima(s): Paulo Reis Da Silva |
Despacho: R.H. |
MANDADO DE SEGURANCA - 670161-6/2005 |
Autor(s): Jose Roberto Pereira Barros |
Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho |
Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia |
Advogado(s): Frederico Augusto Valverde Oliveira |
Despacho: Intime-se o impetrante para que realize a sua representação, nos autos, no prazo de 10(dez)dias, sob pena de arquivamento. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1418252-7/2007 |
Apensos: 1420787-7/2007, 1437199-3/2007 |
Autor(s): Polícia Militar Da Bahia |
Reu(s): Milton Lima Dias |
Advogado(s): Elismar Messias dos Santos |
Vítima(s): Lindomar Oliveira Costa, Carlos Antonio Das Virgens Teles |
Despacho: Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 101, oficiando para requisição da fita. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1854638-7/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Ruitano Dos Santos Costa |
Vítima(s): Valdivino Dos Santos, Maria De Lourdes Dos Santos |
Despacho: Designo o dia 11/03/2009, às 13:30 horas, para a ouvida das testemunhas arroladas pela acusação. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2040544-5/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Evaldo Santos De Almeida, Leonardo Passos Cerqueira |
Vítima(s): Mario Fagundes Da Silva |
Despacho: Coltou com informações em H.C. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1412422-5/2007 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Jeferson De Jesus Dias |
Vítima(s): A Fazenda Publica Estadual |
Despacho: Vista ao Dr.Defensor dos documentos de fls. 60 e segs. |
ACAO PENAL - 872756-9/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Moises Campos De Queiroz |
Vítima(s): A Fe Publica |
Despacho: Cumpra-se o requerido pelo M.P. às fls. 61. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 686201-4/2005 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Sandro De Jesus Ribeiro |
Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes |
Vítima(s): Luiz Claudio Dos Santos Bispo |
Despacho: A petição do fls. 127/131 não corresponde a estes autos. |
ACAO PENAL - 1877043-7/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Samuel Dos Santos Filho |
Advogado(s): Débora Cristina Bispo dos Santos |
Vítima(s): Karol Lucchesi Conceiçao, Fazenda Publica Estadual |
Despacho: Pelo Presidente foi dito que tendo em vista a ausencia das testemunhas arroladas pela Defesa, suspendia a sessão. Pela ordem foi requerido pela Drª Defensora do acusado, fosse a testemunha Sr. Sandro Emanuel da Silva Gramacho, requistitada à 23ª C.P. de Lauro de Freitas, em virtude de tratar-se de servidor público, cujo fato só tomou ciência nesta oportunidade.Pelo Presidente foi deferido o pedido. De logo, designou o dia 02 de março, às 14h, para a oitiva das testemunhas da defesa, devendo ser requisitada a testemunha hora indicada. |