JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE SALVADOR
JUIZ AUDITOR MILITAR: PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
PROMOTORES DE JUSTIÇA MILITAR:DR. LUIZ AUGUSTO DE SANTANA E DRª. JANDIRA LIMA DE GÓES
DEFENSOR PÚBLICO:DR. GILMAR BITTENCOURT S. SILVA
SUBESCRIVÃO: LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REIS

Expediente do dia 06 de fevereiro de 2009

Ficam os Senhores Advogados e partes interessadas intimados dos despachos e/ou decições abaixo, exarados nos respectivos autos.


Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1414727-3/2007

Apensos: 1425371-8/2007

Autor(s): Polícia Militar Da Bahia

Reu(s): Rosivaldo Rodrigues Nunes

Vítima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: Face a certidão de fls. 28, remarco a audiência para o dia 02/03/2009, às 13:30 h. no local de costume.
Cite-se , requisite-se e intime-se o M.P.M.
Salvador, 20/01/2009
Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1527275-8/2007

Apensos: 1394381-4/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Lizana Maria Da Silva

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Indefiro o pedido de fls. 53/54 do Dr. Defensor Público.
A acusada ficou intimada para apresentar o rol de testemunhas em 05/08/2008, conforme se depreende do termo de fls. 50, restando preclusa a oportunidade.
Assim, designo o dia 04/03/2009, às 13:30 horas para o julgamento.
Intimem-se.
Salvador, 16/01/2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1437032-4/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Raimundo Dos Santos

Advogado(s): Bruno Teixeira Bahia

Vítima(s): Daniela Risoleta Alves Trindade

Despacho: Tendo a Acusação dispensado a ouvida da ultima testemunha arrolada, intime-se a defesa para apresentar o rol respectivo, no prazo legal.
De logo, designo o dia 04/03/2009, às 13:30 horas, no local de costume para a auvida das mesmas.
Intimem-se.
Salvador, 16/01/2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 809052-2/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Antonio Carlos Brandao

Vítima(s): Carlos Antonio Machado

Despacho: Remarco a audiência para o dia 09/03/2009, às 13:30 horas.
Cite-se no endereço residencial, oficiando-se para para tanto.
Intimem-se.
Salvador, 29/01/2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 600806-5/2004

Apensos: 2108204-1/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Kleber Luis Florencio Conceicao

Vítima(s): Fazenda Publica

Despacho: Solicite-se a devolução do laudo pericial.
Cite-se o Acusado para o interrogatório que designo para o dia 09/03/2009, às 13:30 horas.
Intimem-se.
Salvador, 29/01/2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1065620-2/2006

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Kleber Luiz Florencio Da Conceicao

Vítima(s): A Fazenda Publica Estadual

Despacho: Cite-se no endereço residencial.
Designo o dia 09/03/2009, às 13:30 horas.
Intimem-se.
Salvador, 29/01/2009
Bel.Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

 
Inquérito Policial - 1606602-4/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Admario Luiz Lucas Cabral

Vítima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: Dê-se baixa e encaminhem-se à Central de Inquéritos.
Salvador, 06 de fevereiro de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

 
INQUERITO - 1391943-1/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Vítima(s): Paulo Reis Da Silva

Despacho: R.H.
Entendo não ser da competência deste Juizo.
Assim, dê-se baixa e encaminhe-se para o SECODI, para redistribuição para uma das Varas do Júri.
Salvador, 05 de fevereiro de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

 
MANDADO DE SEGURANCA - 670161-6/2005

Autor(s): Jose Roberto Pereira Barros

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Frederico Augusto Valverde Oliveira

Despacho: Intime-se o impetrante para que realize a sua representação, nos autos, no prazo de 10(dez)dias, sob pena de arquivamento.
Após, conclusos.
Salvador, 04 de fevereiro de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1418252-7/2007

Apensos: 1420787-7/2007, 1437199-3/2007

Autor(s): Polícia Militar Da Bahia

Reu(s): Milton Lima Dias

Advogado(s): Elismar Messias dos Santos

Vítima(s): Lindomar Oliveira Costa, Carlos Antonio Das Virgens Teles

Despacho: Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 101, oficiando para requisição da fita.
Em face da informação de fls. 106/107, designo o dia 11/03/2009, às 13;30 horas, para a ouvida da testemunha restante da acusação.
Intimem-se e requisitem-se.
Salvador, 20/01/2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1854638-7/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ruitano Dos Santos Costa

Vítima(s): Valdivino Dos Santos, Maria De Lourdes Dos Santos

Despacho: Designo o dia 11/03/2009, às 13:30 horas, para a ouvida das testemunhas arroladas pela acusação.
Intimem-se.
Requisitem-se.
Salvador, 29/01/2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2040544-5/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Evaldo Santos De Almeida, Leonardo Passos Cerqueira

Vítima(s): Mario Fagundes Da Silva

Despacho: Coltou com informações em H.C.
Designo o dia 17/03/2009, às 13:30 horas para a ouvida das testemunhas arroladas pela Acusação.
Intimem-se e requisite-se.
Salvador, 26/01/2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 1412422-5/2007

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jeferson De Jesus Dias

Vítima(s): A Fazenda Publica Estadual

Despacho: Vista ao Dr.Defensor dos documentos de fls. 60 e segs.
Designo o dia 17/03/2009, às 13:30 horas, para a ouvida das testemunhas arroladas pela defesa e julgamento.
Intimem-se.
Requisite-se.
Salvador, 19/01/2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

 
ACAO PENAL - 872756-9/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Moises Campos De Queiroz

Vítima(s): A Fe Publica

Despacho: Cumpra-se o requerido pelo M.P. às fls. 61.
Cite-se.
Designo o dia 19/03/2009, à s13:30 horas para o interrogetório.
Intimem-se e requisite-se.
Salvador, 29/01/2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

 
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 686201-4/2005

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Sandro De Jesus Ribeiro

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Vítima(s): Luiz Claudio Dos Santos Bispo

Despacho: A petição do fls. 127/131 não corresponde a estes autos.
Desentranhe-se e junte-se, aos autos respectivos.
Recomendo ao Cartório mais observancia ao serviço para evitar tais faltas.
Oficie-se ao Comandante da unidade do acusado para apresentá-lo ao Hospital de Custódia, conforme oficio de fl.126.
Certifique-se se houve intimação do M.P. e do Defnsor Público para oferecer quisitos.
Remarco o interrogatorio para o dia 19/03/2009, às 13:30 horas.
Cite-se.
Intimem-se e requisitem-se.
Salvador, 29/01/2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

 
ACAO PENAL - 1877043-7/2008

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Samuel Dos Santos Filho

Advogado(s): Débora Cristina Bispo dos Santos

Vítima(s): Karol Lucchesi Conceiçao, Fazenda Publica Estadual

Despacho: Pelo Presidente foi dito que tendo em vista a ausencia das testemunhas arroladas pela Defesa, suspendia a sessão. Pela ordem foi requerido pela Drª Defensora do acusado, fosse a testemunha Sr. Sandro Emanuel da Silva Gramacho, requistitada à 23ª C.P. de Lauro de Freitas, em virtude de tratar-se de servidor público, cujo fato só tomou ciência nesta oportunidade.Pelo Presidente foi deferido o pedido. De logo, designou o dia 02 de março, às 14h, para a oitiva das testemunhas da defesa, devendo ser requisitada a testemunha hora indicada.
Salvador, 12 de janeiro de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar