JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ DE DIREITO TITULAR - JOSE MARQUES PEDREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA-BELA VERA LUCIA BORGES NUN’ALVARES PEREIRA



Expediente do dia 05 de fevereiro de 2009

Vistos em Inspeção.
Promova o autor no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. SSA, 26 de janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.


IMISSAO DE POSSE - 942513-3/2006

Autor(s): Maria Celia De Jesus Lima

Advogado(s): Antonio Costa Nery

Reu(s): Diego Arruda Cardoso

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 953003-7/2006

Autor(s): Agf Brasil Seguros Sa

Advogado(s): Marcela Moreira Miranda, Joelson do Rosario Nascimento

Reu(s): Evaldo Crispim Batista Gomes

AÇÃO MONITÓRIA - 937832-7/2006

Autor(s): Banco Itau S.A

Advogado(s): Adriano Oliveira Pessoa

Reu(s): Jose Luis Barbosa Neto, Jose Luis Barbosa Neto

DESPEJO - 913604-5/2005

Autor(s): Jose Bahia Da Silva Leitao

Advogado(s): Jose Valdir de Santana

Reu(s): Antonio Santana De Carvalho

COBRANCA - 899415-5/2005

Autor(s): Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Luana Carvalho Barros

HABEAS DATA - 790677-9/2005

Impetrante(s): Ana Patricia De Oliveira Silva

Advogado(s): Daiana de Abreu Freire

Impetrado(s): Ibes Instituto Baiano De Ensino Superior

Advogado(s): Marcelo Sentges

Despacho: Vistos em Inspeção.
Promova o autor no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. SSA, 26 de janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
INTERDITO PROIBITORIO - 894349-7/2005

Autor(s): Maria Ferreira De Souza

Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes de Almeida

Reu(s): Maria

OUTRAS - 893073-1/2005

Autor(s): Benta Maria De Araujo

Advogado(s): Fábio de Santana

Reu(s): Agencia Nacional De Telecomunicacoes Anatel, Telemar Norte Leste S/A

OBRIGACAO DE NAO FAZER - 892410-5/2005

Autor(s): Igreja Universal Do Reino De Deus

Advogado(s): Matheus Cerqueira

Reu(s): Condominio Recanto Do Bosque

Advogado(s): Jorge Emanuel L.R. de Miranda

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
COBRANCA - 1455120-9/2007

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Alessandra Caribe de Almeida

Reu(s): Rosinalva Do Socorro Rocha

Despacho: Autos inspecionados. Vistos, etc...O autor promova o andamento do feito, com a publicação do edital, sob pena de extinção do feito. SSA, 04 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 888253-3/2005

Autor(s): Banco Santander Brasil Sa

Advogado(s): Verbena Mota Carneiro

Executado(s): Dourival De Araujo Ribeiro

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
COBRANCA - 884223-9/2005

Autor(s): Credicard Banco Sa

Advogado(s): Adriano Freire de Carvalho Marques

Reu(s): Caio Cesar Tibirica De Carvalho

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
EXECUÇÃO - 1491403-2/2007

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Elisa Mara Odas, Maria Claudia Garcia Moraes

Reu(s): Le Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda, Luiz Claudio Portela De Almeida, Elizangela Da Silva Portela De Almeida

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
EXECUÇÃO - 800786-4/2005

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Abner C. do Rego Junior

Reu(s): Macêdo Comércio E Tecidos Ltda

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
COBRANCA - 1529482-3/2007

Autor(s): Roberto Joao Starteri Sampaio

Advogado(s): Antonio Carlos Souto Costa, Debora Souto Costa

Reu(s): Hsbc

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
DESPEJO - 804439-7/2005

Autor(s): Associacao Dos Empregados No Comercio Da Bahia

Advogado(s): Armin Delberty Kuentzer

Reu(s): Alfredo Jorge Garrido, Antonio Bemposta Martinez, Jose Luis Orge Garrido

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
MANUTENCAO - 808441-4/2005

Autor(s): Walmir Francisco De Jesus

Advogado(s): Firmiane Venancio do Carmo Sauza, Dra. Analeide Leite (Defensora)

Reu(s): Evaldo Lima Santos

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
DESPEJO - 1513284-7/2007

Autor(s): Elenice Barros Silva

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez

Reu(s): Joao Da Conceiçao, Salassiel De Santana

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
EXECUÇÃO - 1521840-7/2007

Autor(s): Tambasa Tecidos E Armarinhos Miguel Bartolomeu Sa

Advogado(s): Ana Carolina F. Bregunci

Reu(s): Pacaembu Distribuicao Material De Construcao Ltda

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 27 de Janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 1530501-8/2007

Autor(s): Urbano Alves De Oliveira

Advogado(s): Maria de Lourdes dos Santos

Reu(s): Bahia Esportes Pesca

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 808975-8/2005

Autor(s): Mega Posto Eucalipto Ltda

Advogado(s): Juvenildo da Costa Moreira

Reu(s): L D Carmo Automoveis Ltda

USUCAPIAO ESPECIAL - 810103-9/2005

Autor(s): Humberto Ribeiro Liborio

Advogado(s): Wagner Araújo Neto, Jorge Emanuel L.R. de Miranda

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
COBRANCA - 1512781-7/2007

Autor(s): Juarina Luzia Costa

Advogado(s): Mario Cesar Goes Coelho

Reu(s): Itacon Construtora Ltda

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 810751-4/2005

Autor(s): Carlos Henrique Melo Passos

Advogado(s): Franklin Roosevelt Mota dos Santos

Executado(s): Pecra Comercial De Refeições Ltda Me, Edgar Correia Cravo Neto

INDENIZACAO - 812176-7/2005

Autor(s): Antonio Jorge Moniz De Souza

Advogado(s): Marcus Vinicius Rodrigues Lima, Marcus Vinicius Sampaio Flintz

Reu(s): Bompreco Bahia Sa

Advogado(s): Paulo Henrique Pinto de Mello

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
USUCAPIAO - 1502507-1/2007

Autor(s): Irenio Manuel Do Rosario

Advogado(s): Salvador Rosa de Carvalho

Confinantes(s): Maria Da Conceicao Santos, Therezinha De Almeida

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1498804-2/2007

Autor(s): Hiper Posto Caminho Das Arvores Ltda

Advogado(s): Fernando Antonio da Silva Neves

Reu(s): Tania Carla Prata De Guimaraes Souza

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
DESPEJO - 1483000-6/2007

Autor(s): Condominio Naciguat

Advogado(s): Catarine Correia Burlacchini

Reu(s): Mira Schnitman De Sa Bittencourt Camara

Despacho: Autos inspecionados. Vistos, etc... promovam o andamento do feito, com o recolhimento das custas devidas sob pena de extinção e condenação das custas. SSA, 04 de Fdvereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
POR QUANTIA CERTA - 1479578-6/2007

Autor(s): Banco Santander Brasil Sa

Advogado(s): Carole Carvalho

Reu(s): Jc Laboratorios Ltda, Jailson Da Cruz De Melo

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
POR QUANTIA CERTA - 822194-4/2005

Autor(s): Crefisa S/A-Credito, Financiamento E Investimentos

Advogado(s): Celita Rosenthal

Reu(s): Carlos Alberto De Oliveira Bottas

DESPEJO - 825913-7/2005

Autor(s): Rita Cassia De Sousa

Advogado(s): Karina Martins de Souza

Reu(s): Maria Barbara Do Nascimento

Advogado(s): Gildete Santos

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
CAUTELAR INOMINADA - 1463080-1/2007

Autor(s): Jose Carlos Victor Da Silva

Advogado(s): Anna Gizéllie Viana Leal

Reu(s): Wanderlei Souza Fernandes, Carlos Eduardo De Carvalho Rocha, Izael Da Silva Santana e outros

Advogado(s): Rui Carlos Barata Lima Filho

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
USUCAPIAO - 827014-1/2005

Autor(s): Claudemiro Bahia

Advogado(s): Aluizio Valerio da Silva

Reu(s): Jose Rafael

TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 833163-8/2005

Autor(s): Cnph Companhia Nacional De Produtos Hospitalares

Advogado(s): Fernanda Alves Simões

Reu(s): Somed Socorros Medicos Ltda

AÇÃO MONITÓRIA - 834971-8/2005

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Sebastião Barreto de Carvalho

Reu(s): Jorge Alves Souza De Salvador-Me-Comercio Varejista De Artigos De Vestuario E Complementos, Jorge Alves De Souza

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
DESPEJO - 835016-2/2005

Autor(s): Yone Brandao Caribe

Advogado(s): Ana Patricia Dantas Leão

Reu(s): Sonia Pedreira Menezes

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
REVISAO CONTRATUAL - 1454725-1/2007

Autor(s): Jose Luis Barbosa De Souza

Advogado(s): Vilson Marcos Matias dos Santos

Reu(s): Banco Bmc Sa

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
HIPOTECARIA - 836515-6/2005

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Airton de Souza Lima

Reu(s): Carlos Alberto Gomes Neves, Maria Ancila Gomes Neves

INDENIZACAO - 837098-9/2005

Autor(s): Gil Helio Souza Marques

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho, Marcos Fernando Ferreira Vaz

Reu(s): Jose Carlos Almeida Mota

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
HIPOTECARIA - 1578480-2/2007

Autor(s): Unibanco - Uniao De Bancos Brasileiros Sa

Advogado(s): Leila Queiroz Frossard

Reu(s): Augusto Jose Fonseca Araujo, Tania Santos Ferreira Araujo

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
EXECUÇÃO - 857960-2/2005

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Adriano Oliveira Pessoa, Vinicius Leone Miguel

Reu(s): Lazaro De Barros Leite, Lazaro De Barros Leite

EXECUÇÃO - 840047-5/2005

Autor(s): Bradesco Saude S.A

Advogado(s): Carolina de Britto Fernandes, Janaina Alexandre Nunes

Reu(s): Visapta Emp. E Eturismo Ltda

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
ORDINARIA - 1545054-7/2007

Autor(s): Dalton Andrade Paixao, Joseina Moutinho Tavares, Vera Lucia Da Cunha Passos

Advogado(s): Jana Bastos Metzger

Reu(s): Banco Economico Sa

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 

Expediente do dia 06 de fevereiro de 2009

AÇÃO MONITÓRIA - 1848139-3/2008

Apensos: 1993497-3/2008

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

Advogado(s): Carlos Alberto Nova Filho

Reu(s): Darckson Vieira Santos

Advogado(s): Roberto Vieira

Despacho: Após decurso do prazo da correição, voltem-me conclusos.SSA, 02 de fevereiro de 2009. Jose Marques Pedreira. Juiz de Direito titular.

 
EXCECAO DE INCOMPETENCIA - 1993497-3/2008

Excipiente(s): Darckson Vieira Santos

Advogado(s): Roberto Vieira Santos

Excepto(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

Advogado(s): Carlos Alberto Nova Filho

Despacho: Vistos em inspeção. A parte abandonou o processo, tendo em vista que devidamente intimada para cumprir a diligência a que lhe competia, assim não o fez. Assim, declaro extinto o processo, nos termos do art.267,III do Código de Processo Civil. Custas se houver, pela parte autora. P.I. e Arquive-se cópia desta decisão e os autos oportunamente, fazendo as anotações necessárias e promovendo-se a baixa na distribuição. SSA,02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 975953-0/2006

Impugnante(s): Motopema Motos E Pecas Ltda

Advogado(s): Rodrigo Accioly

Impugnado(s): Carlos Alberto Requiao Da Silva

Advogado(s): Ulisses Lopes Junior

Despacho: Vistos em inspeção,etc... Anote-se na capa o nome do advogado, para as devidas intimações. Intimem-se. SSA, 27 de janeiro de 2009.José marques Pedreira Juiz de Direito Titular.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 838284-1/2005

Apensos: 975953-0/2006

Autor(s): Carlos Alberto Requiao Da Silva

Advogado(s): Everaldo Sant Anna Oliveira Junior

Reu(s): Motopema Motos E Pecas Ltda

Advogado(s): Rodrigo Accioly

Despacho: Vistos em inspeção,etc... Anote-se na capa o nome do advogado, para as devidas intimações. Intimem-se. SSA, 27 de janeiro de 2009.José marques Pedreira Juiz de Direito Titular.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14098608817-1

Autor(s): Jaime De Santana Lima

Advogado(s): Lêdjar Maria Costa Macêdo Ferraz, Gil Leonardo Morais

Reu(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiro S/A

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

Despacho: Vistos em inspeção. Dê-se baixa, arquive-se. Intime-se. SSA, 27 de janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
COBRANCA - 1540326-0/2007

Autor(s): Maria Amelia Chagas Gaiarsa

Advogado(s): Maria Gualberto Dantas

Reu(s): Banco Itau Sa

Despacho: Vistos, em inspeção. Manifeste-se a autora, no prazo de lei, sobre a certidão de fls. 18. Intime-se. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1665185-5/2007

Autor(s): Thrianon Comercial De Rolamento E Pecas Ltda

Advogado(s): Marcelo Trajano Alves Barros

Reu(s): Maria Gizelia Souza Fonseca Me

Despacho: Vistos, em inspeção. Anote-se na capa o nome do advogado para as devidas intimações. Intime-se. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14001835623-2

Autor(s): Shell Brasil Sa

Advogado(s): Ronney Greve

Reu(s): Jose Carlos Lima Mathias Da Silva, Jacodete Jequitaia Comercio De Derivadosde Petroleo Ltda

Advogado(s): Welington Cerqueira

Despacho: Autos Inspecionados.
Vistos, etc.
Intime-se o oficial de justiça encarregado da diligência para, em 5(cinco) dias, devolver o mandado, devidamente cumprido. SSA, 02/02/09. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular

 
COBRANCA - 1541104-6/2007

Autor(s): Guilherme Da Silva Caldas

Advogado(s): Itaguaracy Bezerra Jucá

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: Vistos, em inspeção. Anote-se na capa o nome do advogado para as devidas intimações. Intime-se. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
POR QUANTIA CERTA - 1717318-4/2007

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Marcelo Miguel Rossi

Reu(s): Milano Cosmeticos Ltda, Mayana Silva Barberibno Souza, Victor Silva Barberino Souza e outros

Despacho: Vistos, em inspeção.
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça, às fls. 48. Intime-se. Salvador, 02 de feveiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1623647-6/2007

Autor(s): Augusto Aras Pedro Manso Cabral Advogados Associados Ss, Antonio Otto Correia Pipolo, Jose Soares Ferreira Aras Neto

Advogado(s): Lianna Sousa de Aras

Reu(s): Vanda Celia Andrade

Despacho: Vistos, em inspeção.
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça, às fls. 28. Intime-se. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
EXECUÇÃO - 1634350-0/2007

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Elisa Mara Odas, Fábio de Souza Gonçalves

Reu(s): Frigitec Refrigeracao Tecnica E Servicos Ltda, Carlos Alberto Leite

Despacho: Vistos em inspeção. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça, às fls. 18. Intime-se. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
POR QUANTIA CERTA - 1562780-3/2007

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Marcelo Miguel Rossi

Reu(s): Katmandu Industria De Confeccoes Ltda, Gustavo Alves Goncalves, Jose Loyola De Andrade Neto

Despacho: Vistos, em inspeção.
Recolha o Sr. Oficial de Justiça o mandado no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Salvador 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
DESPEJO - 1536516-8/2007

Apensos: 1974173-4/2008

Autor(s): Denilson Geraldo Sampaio Rehem

Advogado(s): Fatimo Luis Xavier Cerqueira

Reu(s): Rosinete Dos Santos Oliveira, Gerald Pereira Santos Silva

Advogado(s): Edson Monteiro Salomão

Despacho: Vistos, em inspeção.
Dê-se baixa, arquive-se. Intime-se. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
DESPEJO - 1420479-0/2007

Autor(s): Dilson Inacio Da Silva

Advogado(s): Antônio Edilipe Bahiana Neri

Reu(s): Joaquim Peixoto Pereira

Despacho: Autos Inspecionados.
Dê-se baixa, arquive-se. Intime-se. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1452283-9/2007

Exequente(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Maria Bernadete Poças Teixeira de Castro

Executado(s): Hamilton Brito De Carvalho Me, Maria De Lourdes Nascimento De Carvalho

Despacho: Vistos, etc...
Manifeste-se a parte autora dobre a certidão do Oficial de Justiça, de fls. 36v. SSA, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
POR QUANTIA CERTA - 1458777-9/2007

Autor(s): Belgo Siderurgia Sa

Advogado(s): Jussara da Silva Coutinho

Reu(s): K Y Prestacao De Servicos Ltda

Despacho: Visos, etc...
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fls. 27v. SSA, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
DESPEJO - 1408978-1/2007

Autor(s): Condominio Outlet Center De Confeccoes Da Bahia

Advogado(s): Rose Marie Magnavita Burlacchini

Reu(s): Antonio De Oliveira Jose Junior

Despacho: Vistos, em inspeção.
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 28v. SSA, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1295794-5/2006

Autor(s): Domingos Modesto De Santana Sousa

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Reu(s): Pedro Jose Alves Neto

Despacho: Vistos, em inspeção.
Manifeste-se a parte autora sobre a Carta Precatória devolvida, fls 26/36. SSA, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1227353-1/2006

Apensos: 1340625-4/2006

Autor(s): Sociedade Anonima Hospital Alianca Sa

Advogado(s): Jovani Aguiar Pereira

Reu(s): Previna Administradora De Servicos Medicos Ltda

Advogado(s): Vigor Gomes de Almeida

Despacho: Vistos, em inspeção.
Anote-se na capa o nome dos advogados, após defiro o pedido de vistas, pelo prazo de 10(dez) dias. Das custas. SSA, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1269693-2/2006

Autor(s): Coopanest Cooperativa Dos Anestesiologistas Da Bahia

Advogado(s): Ricardo Pacheco Almeida

Reu(s): Jorge Pereira Dos Santos

Despacho: Autos Inspecionados. Diligencie a parte autora, o cumprimento da Carta Precatória expedida. Intimem-se. SSA, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
NOTIFICACAO - 1447494-4/2007

Notificante(s): Espolio De Daniel Anastacio Dos Santos, Maria Neuza Cafezeiro Dos Santos

Advogado(s): Agenor Augusto de Siqueira Júnior

Notificado(s): Fabio Castro De Sousa

Despacho: Vistos, em inspeção.
Dê-se baixa, arquive-se. Intime-se. Salvador, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
ANULATORIA - 1275070-2/2006

Apensos: 1343124-4/2006

Autor(s): Xavier Marmores E Granitos Ltda

Advogado(s): Wgirson de Souza Lima

Reu(s): Itagrey Mineração E Exploração Ltda-Me, Cooperativa De Credito Rural Cachoeiro De Itapemerim Ltda, Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Cristiano Tessinari Modesto, Roberto Musiello

Despacho: Vistos, etc...
Intime-se a parte autora do retorno da Carta Precatória de fls. 101/108. SSA, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
CAUTELAR INOMINADA - 1343124-4/2006

Autor(s): Xavier Marmores E Granitos Ltda, Eden Jacinto Oliveira

Advogado(s): Wgirson de Souza Lima

Reu(s): Itagrey Mineração E Exploração Ltda-Me

Despacho: Vistos Inspecionados.
O requerente, em 5(cinco) dias, querendo, promova o andamento do feito, sob pena de extinção. SSA, 02/02/09. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
INOMINADA - 1197054-8/2006

Apensos: 1275070-2/2006

Autor(s): Xavier Marmores E Granitos Ltda

Advogado(s): Wgirson de Souza Lima

Reu(s): Itagrey Mineração E Exploração Ltda-Me, Cooperativa De Credito Rural Cachoeiro De Itapemerim Ltda

Advogado(s): Cristiano Tessinari Modesto

Despacho: Autos Inspecionados. Vistos, etc... A autora, em 5(cinco) dias, promova o andamento do feito, sob pena de extinção. SSA, 02/02/09. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
DESPEJO - 14099721602-7

Apensos: 500544-4/2004

Autor(s): Cremilda Vieira De Villar

Advogado(s): Marcos Santos Rosa

Reu(s): Valdevina De Santana Carvalho

Testemunha(s): Elza Vieira, Emanoel Bonfim Carneiro Amaral

Despacho: Comprovado o integral recolhimento das custas incidentes, arquivem-se os autos, com baixa. Intime-se, observando o petitório de fl. 37. Salvador, 23 de janeiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1030162-0/2006

Autor(s): Telelistas Regiao 1 Limitada

Advogado(s): Tânia Cristina Laerzio Carrão

Reu(s): Jose Luiz Lomanto Rocha

Despacho: Vistos, etc... Autos Inspecionados. O exequente não esgotou os meios admitidos para localização de bens em nome do executado, por isso, indefiro o pleito de fls. 22. SSA, 02/02/09. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
DECLARATORIA - 1479094-1/2007

Autor(s): Fernando Andrade Dos Santos

Advogado(s): Maria da Saúde de Brito Bomfim

Reu(s): Benicio Pinheiro Dos Santos

Despacho: Autos Inspecionados. Vistos, etc...
Reitere-se o ofício da fls. 39 ao Juizado Especial de Causas Comuns Liberdade. SSa, 02/02/09. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
COBRANCA - 14099678647-5

Autor(s): Edilson De Almeida Carvalho

Advogado(s): Vera Lúcia Machado Valadares

Reu(s): Ecomoveis Comercio Industria E Servicos Ltda, Ecochapas Comercio Industria E Servicos Ltda, Ecoestofados Comercio Industria E Servicos Ltda

Advogado(s): Jussara Fernandez Baqueiro

Despacho: Autos Inspecionados. Vistos, etc... Após o decurso do prazo de correição, voltem-me os autos conclusos. SSA, 02/02/09. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
OUTRAS - 14098641280-1

Autor(s): Gm Factoring Sociedade De Fomento Comercial Ltda

Advogado(s): Durval Ramos Neto, Alexandre Ivo Pires

Reu(s): Antonio Conceicao

Sentença: Vistos,etc... Verifica-se, na hipótese em exame, que o processo se encontra paralisado sem que as partes o impulsionassem. POSTO ISTO, com base no art. 267,II,III, do Código de Processo Civil, julgo Extinto o processo SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. SSA, 28 de janeiro de 2009.José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
OUTRAS - 14002953439-7

Autor(s): Jose Braga Campinho, Hercilia Dias Campinho

Advogado(s): José Nelis de J. Araujo

Reu(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Airton de Souza Lima

Despacho: Autos inspecionados. Vistos, etc...O réu, no prazo de lei, deposite-se as custas da diligência do oficial de justiça, para que a parte autora possa ser intimada pessoalmente da pretensão de fls. 324. Após pagamento das custas, expeça-se o mandado. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1943402-2/2008

Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo

Advogado(s): Alexandre Castro Teixeira Pinto, Jacques David Netto, Diana Kelly S. de Góes

Reu(s): Gerson Miranda Silva, Gerson Miranda Silva

Despacho: Autos inspecionados. Vistos, etc...Certifique o cartório se o réu pagou ou opôs embargos monitórios. Depois, conclusos. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
DECLARATORIA - 2115073-4/2008

Autor(s): Easy Call Servicos De Comunicacao

Advogado(s): Flavia Neves Nou de Brito

Reu(s): Vivo Sa

Advogado(s): Mauro Leonardo de Brito Albuquerque Cunha

Despacho: Autos inspecionados. Vistos, etc...Citar a Ré, no prazo de lei, sobre as petições de fls. 315, 319/320 e 323, relativas aos depósitos efetuados. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
INDENIZACAO - 14098610681-7

Autor(s): Joao Humberlino Dias

Advogado(s): Arivaldo Amancio dos Santos, Jean Tarcio Alves Franchi

Reu(s): Omni Transportes Ltda

Advogado(s): Rui Ferreira Pires Sobrinho, Alessandra Affonso

Despacho: Vistos em inspeção,etc... Promova o Autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimem-se.SSA, 29 de janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
IMISSAO DE POSSE - 14000771509-1

Autor(s): Andre Dos Santos Cyrne, Eneida Lucia Pinho De Jesus

Advogado(s): Marcele de Azevedo Rios

Reu(s): Marcio Rocha Antunes

Advogado(s): Silvia Magalhães Sacramento

Despacho: Vistos em inspeção,etc... Promova o Autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimem-se.SSA, 29 de janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14001818988-0

Autor(s): Glimaldo Alves David

Advogado(s): João Carlos Santos Novaes

Reu(s): Banco Real Sa

Advogado(s): Antonio Carlos D. Goes Monteiro.

Despacho: Vistos em inspeção,etc... Promova o Autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimem-se.SSA, 28 de janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito

 
IMISSAO DE POSSE - 14001834001-2

Autor(s): Joao Santos Bandeira Filho

Advogado(s): Emanuel José Reis de Almeida

Reu(s): Anselmo Cassiano Teixeira Alves

Advogado(s): Carlos Alberto Soares Borges

Despacho: Vistos em inspeção,etc... Promova o Autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimem-se.SSA, 27 de janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito

 
EXCECAO - 549850-9/2004

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Pedro José Souza de Oliveira Junior

Excepto(s): Celia Brito Cerqueira Valois

Sentença: Vistos, etc... Julgo, por sentença, extinto o processo, com amparo no art. 267, inc. VI, do Código de Processo Civil, por motivo superveniente, procesual, vez que o processo principal foi extinto, tornando esta arguição de incompetência prejudicada. DÊ-se baixa nos registros. Arquive-se. Custas de Lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SSA, 06 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
ALVARA - 14002908359-3

Apensos: 549850-9/2004

Autor(s): Celia Brito Cerqueira Valois

Advogado(s): Darlene Ribeiro Nascimento

Despacho: Vistos em inspeção,etc... Dê-se baixa, arquive-se. Intime-se. SSA, 05 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
PREST DE CONTAS(CRED OU DEV) - 515079-5/2004

Autor(s): Telsystem Telecomunicacoes E Sistemas Ltda

Advogado(s): Odassi Carlos Vieira Ramos

Reu(s): Bcl Banco De Cobrancas Lider

Despacho: Vistos, em inspeção. Defiro a expedição de carta de sentença, após o pagamento das custas. Intime-se.SSA, 05 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 558454-0/2004

Autor(s): Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda

Advogado(s): Angélica Suely Mariani Alves

Reu(s): Farmacia Santos Damasio Ltda

Despacho: Vistos em inspeção etc...
A parte abandonou o processo, tendo em vista que devidamente intimada para cumprir a diligência a que lhe competia, assim não o fez. Assim, declaro extinto o processo, nos termos do art.267,III do Código de Processo Civil. Custas se houver, pela parte autora. Arquive-se cópia desta decisão e os autos oportunamente, fazendo as anotações necessárias e promovendo-se a baixa na distribuição. P.I. SSA,06 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
REIVINDICATORIA - 1650236-6/2007

Autor(s): Romilda Soares Da Cunha

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Reu(s): Anaedi Nogueira Patriota

Advogado(s): Andre de Oliveira Alves

Despacho: Autos inspecionados.
Vistos, etc... Após a correição, voltem-me os autos, com urgencia, para decisão. SSA, 06 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
DESPEJO - 580926-4/2004

Autor(s): Clea Maria Visco Spinola

Advogado(s): Livia Maria Spinola Azevedo

Reu(s): Maria De Lordes Barauna Guimarães

Despacho: Autos inspecionados.
Vistos, etc... O feito já se encontra sentenciado com trânsito em julgado. Arquive-se, com baixa nos registros. SSA/ 06/02/2009.José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
Procedimento Ordinário - 2390369-6/2008

Autor(s): Waldeck Brandao Uzeda E Silva

Advogado(s): Luiz Otávio Costa Tourinho Tosta

Reu(s): Banco Do Brasil S/A

Despacho: Vistos,etc... Decido. O Autor diz que é administrador de Empresas, percebendo uma remuneração líqida de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), e que paga R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), tendo, ainda, despesas com veículo particular e com a mantença do lar, pois sua compenheira não trabalha, contudo, nenhuma prova trouxe das suas alegações, nem da remuneração que percebe, como consequencia, meras alegações desacompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios não tem o condão de soar como prova, o que demonstra que não é pessoa pobre, na acepção da palavra, e, tanto é verdade, que quer receber expurgos inflacionários superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor dado a ação. Não o considero como pesoa pobre que não possa custear as despesas do processo, que abrande, também, os honorários de advogado, por isso, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, consequentemente, determino que o autor, no prazo de lei, faça o preparo, sob pena de aplicar-se o art. 257 do Código de Processo Civil. SSA, 06 de fevereiro de 2009.José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
POR QUANTIA CERTA - 1381487-4/2007

Autor(s): Petrobras Distribuidora Sa

Advogado(s): Maurício Kertzman Szporer

Reu(s): Trevo Oil Combustiveis E Lubrificantes Ltda, Moacir Dos Santos Martins, Terezinha Da Silva Martins

Despacho: Autos inspecionados.
Vistos etc...Decido. Reexaminei a matéria posta para apreciação e, embasado em jurisprudencia do STJ, concluo que assiste razão a exequente, se não vejamos:
" Processo Civil. Agravo nos Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento. Execução. Duplicata. A instrução da execução com as notas fiscais, os comprovantes de entrega da mercadoria, e os respectivos instrumentos de protesto por indicação, supre a ausencia da duplicata não aceita e retirada pelo sacado. Precedentes." (STJ- Ag.RG.....).
Em razão razão disso, reconsidero o despacho de fls.76, revogando-o, consequentemente, determino qu sejam os executados citados para no prazo de 03 (tres) dias pagarem o débito, sob pena de penhora.
Arbitro os honorários do advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Em, 06/02/2009.José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
PROCED. CAUTELAR - 14096515703-9

Apensos: 14096520822-0

Autor(s): Barcino Coelho Esteve

Advogado(s): Carlos Frederico Pinto Fraga

Reu(s): Golden Cross Seguradora Sa

Advogado(s): Jaime Augusto Marques

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14095459550-4

Autor(s): Oscar Abdon Mateo Pacheco

Advogado(s): Madalena dos Santos

Reu(s): Companhia Quimica Metacril, Locadora Andrade Ltda

Advogado(s): Antônio Cesar Joau e Silva

Despacho: Vistos, etc...Cuida-se de Ação de Indenização contra Locadora Andrade Ltda. e Companhia Química Metacril proposta pelo autor, em decorrência de relações de trabalho, tudo na conformidade da inicial de fls. 02/06. Estabelece o art. 114, caput, da Constituição da República que: "Compete a justiça do Trabalho processar e julgar: VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho". Em razão do enunciado acima nominado, declino da competência para julgar o feito para uma das Varas da Justiça do Trabalho na Bahia e para ali determino a remessa dos autos, com as cautelas de lei e baixa em nossos registros. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
INDENIZACAO - 14001852518-2

Autor(s): Marcio Andre Santos Oliveira

Advogado(s): Roberto Ramos

Reu(s): Empresa Ilha Tropical Transportes Ltda

Advogado(s): Regina Maria Ribeiro Travassos , Márcia Cristina Oitaven Figueiredo

Despacho: Autos inspecionados. Vistos, etc...Insira no sistema o nome dos advogados de fls. 194/195, na forma do pedido. Depois conclusos. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedeira. Juiz de Direito Titular.

 
INDENIZACAO - 1778402-3/2007

Autor(s): Hozana Goncalves Borges Rodrigues

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Reu(s): Hospital São Rafael

Advogado(s): Eugênio Kruchewsky, Renata Rangel

Despacho: Autos inspecionados. Vistos, etc...Diga o Autor, no prazo de lei, sobre os documentos vindos com a petição de fls. 104. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
POR QUANTIA CERTA - 14002946291-2

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Marcus Vinicius Alcantara Kalil

Reu(s): Waldomiro De Almeida Falcao

Despacho: Autos inspecionados. Vistos, etc...O exequente, no prazo de lei, diligencie o cumprimento da duplicata, sob pena de extinção. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14002888280-5

Apensos: 14002894914-1

Autor(s): Jose Laercio Gomes De Carvalho, Ruth Maria Gomes Ribeiro

Advogado(s): Carlos Alberto Soares Borges

Reu(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Airton de Souza Lima

Despacho: Autos inspecionados.Vistos, etc...Pagar as custas remanescentes, se houver.Voltem-me conclusos. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
COBRANCA - 1669557-7/2007

Autor(s): Maria Betania Bonfim Silva

Advogado(s): Sharon Cristina Vargas Peres, Sandro Moreno A. Oliveira

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Alessandra Caribé de Almeida, Arine Araújo Resedá, Marciana Teixeira Andrade

Despacho: Autos inspecionados. Vistos, etc...Diga o réu, no prazo de lei, sobre os documentos vindos com a petição de fls. 79/80. SSA, 03 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
PROCED. CAUTELAR - 14000762205-7

Apensos: 14000767216-9

Autor(s): Microsoft Corporation

Advogado(s): Marco Aurelio de Castro Junior, Ordélio Azevedo Sette, Evandro de Souza Toscano

Reu(s): Tuma Engemac Instalacoes Termicas Ltda

Advogado(s): Ivan Luiz Bastos

Sentença: Homologo, por sentença, à satisfação dos seus jurídicos e legais e efeitos (CPC - art. 158), o pedido de desistência formulado à fl. 55 e , com amparo no art. 269 inc. III, do Código de Processo Civil julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. Proceda-se o desentranhamento de documentos acaso legitimamente requerido. Solvidas as eventuais custas em aberto em 30 (trinta) dias, ou expedida a necessária certidão para inclusão do débito na dívida ativa estadual, arquivem-se com as cautelas de praxe, fazendo-se as comunicações devidas. P.R.I. Salvador, 27 de Janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14000767216-9

Autor(s): Microsoft Corporation

Advogado(s): Marco Aurélio de Castro Junior

Reu(s): Tuma Engemac Instalacoes Termicas Ltda

Advogado(s): Ivan Luiz Bastos

Sentença: Homologo, por sentença, à satisfação dos seus jurídicos e legais e efeitos (CPC - art. 158), o pedido de desistência formulado à fl. 55 e , com amparo no art. 269 inc. III, do Código de Processo Civil julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. Proceda-se o desentranhamento de documentos acaso legitimamente requerido. Solvidas as eventuais custas em aberto em 30 (trinta) dias, ou expedida a necessária certidão para inclusão do débito na dívida ativa estadual, arquivem-se com as cautelas de praxe, fazendo-se as comunicações devidas. P.R.I. Salvador, 27 de Janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
Procedimento Ordinário - 2391585-2/2008

Autor(s): Antonia Martins Oliveira

Advogado(s): Ilarrim Santos Santana

Reu(s): Banco Abn Amro Real Sa

Sentença: Vistos, etc...Trata-se de Ação Ordinária intentada por Antonia Martins Oliveira contra ABN Amro Real S/A Xerox Comercio e Industria LTDA em que a parte autora, observando o preceito do § 4º do art. 267 do CPC, comunicou a desistência da presente ação, através do petitório de fls. 45. Ex positis, fulcrado no que dispõe o parágrafo único do art. 158, do CPC, resolvo homologar dita desistência para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, consequentemente, extinguindo o presente processo sem resolução de mérito, conforme dispõe o art. 267, VIII, do CPC. Transcorrido o prazo recursal, proceda-se as anotações necessárias e a devida baixa. Custas ex lege. P.I. Salvador, 04 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
DESPEJO - 942761-2/2006

Autor(s): Eroaldo Gomes De Lima

Advogado(s): Suzi Laura Vilan Vieira

Reu(s): Carlos Suedno Pastor De Almeida

Despacho: Vistos em inspeção. A parte abandonou o processo, tendo em vista que devidamente intimada para cumprir diligência a que lhe competia, assim não o fez. Assim, declaro extinto o processo, nos termos do art. 267, III do Código de Processo Civil. Custas se houver, pela parte autora. P.I. E arquive-se cópia desta decisão e os autos oportunamente, fazendo as anotações necessárias e promovendo-se a baixa na distribuição. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
COBRANCA - 904054-9/2005

Autor(s): Ms Servicos Eletricos E Materiais Ltda
Representante(s): Francisco Antonio Alves De Araujo

Advogado(s): Adalberto Lopes

Reu(s): Companhia Hidroeletrica Do Sao Francisco

Despacho: Vistos em inspeção. A parte abandonou o processo, tendo em vista que devidamente intimada para cumprir diligência a que lhe competia, assim não o fez. Assim, declaro extinto o processo, nos termos do art. 267, III do Código de Processo Civil. Custas se houver, pela parte autora. P.I. E arquive-se cópia desta decisão e os autos oportunamente, fazendo as anotações necessárias e promovendo-se a baixa na distribuição. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
RESCISAO DE CONTRATO - 916385-3/2005

Autor(s): Agenor Cerqueira De Freitas Neto, Diego Cerqueira Berbert Vasconcelos

Advogado(s): Bianca Johanna Martinez Cerqueira

Reu(s): Avestruz Master Agro Comercial Ltda, Jerson Maciel Da Silva, Jerson Maciel Da Silva Junior e outros

Advogado(s): Guilherme de Moraes Jardim

Despacho: Vistos em inspeção. A parte abandonou o processo, tendo em vista que devidamente intimada para cumprir diligência a que lhe competia, assim não o fez. Assim, declaro extinto o processo, nos termos do art. 267, III do Código de Processo Civil. Custas se houver, pela parte autora. P.I. E arquive-se cópia desta decisão e os autos oportunamente, fazendo as anotações necessárias e promovendo-se a baixa na distribuição. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14099725429-1

Autor(s): Banco Do Estado Do Rio De Janeiro Sa Banerj

Advogado(s): Carlos Eduardo Carvalho Monteiro

Reu(s): Mc Consultoria E Assessoria Ltda

Avalista(s): Joaquim Ribeiro Da Cunha, Sinelza Bispo De Jesus

Despacho: Autos inspecionados. Vistos, etc...Em 05 (cinco) dias, o autor promova o andamento do feito, sob pena de extinção. SSA, 04 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
ORDINARIA - 873307-1/2005

Autor(s): Euro Bahia Pvc Industria E Comercio De Plasticos Ltda

Advogado(s): Roberta Maria Cerqueira Costa, Lilian Gleide Silva Brito

Reu(s): Modular Transportes Ltda

Despacho: Vistos em inspeção. Manifeste-se a parte autora no prazo de lei, sobre a devolução do mandado postal. Intimem-se. SSA, 04 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
INDENIZACAO - 933991-3/2006

Autor(s): Helia Maria Dias Bexiga

Advogado(s): Ana Paula Brígido Holanda

Reu(s): Adalberto Gomes Motta

Advogado(s): Noelci Viriato Leon

Despacho: Vistos em inspeção. Intime-se por mandado a parte ré, para constituir novo patrono. Intimem-se. SSA, 04 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 919130-5/2005(47-6-5)

Autor(s): Alberto Lafayete Ventoza Guedes

Advogado(s): Abílio Freire de Miranda Neto, Livio Mário Nunes

Reu(s): Avestruz Master Agro-Comercial Importação E Exportação Ltda

Despacho: Vistos em inspeção. A parte abandonou o processo, tendo em vista que devidamente intimada para cumprir diligência a que lhe competia, assim não o fez. Assim, declaro extinto o processo, nos termos do art. 267, III do Código de Processo Civil. Custas se houver, pela parte autora. P.I. E arquive-se cópia desta decisão e os autos oportunamente, fazendo as anotações necessárias e promovendo-se a baixa na distribuição. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
REVISAO CONTRATUAL - 888838-7/2005(47-2-3)

Autor(s): Demares Deposito De Bebidas Ltda, Demostenes Jose Ferreira Franco

Advogado(s): Ubiracira Auxiliadora Muniz da Silva

Reu(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiro S/A

Despacho: Autos inspecionados.Diligencie a parte autora, o cumprimento da Carta Precatória expedida. Intimem-se. SSA, 04 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
PROTESTOS - 1578827-4/2007

Autor(s): Juan Manuel Cardena Ortiz

Advogado(s): Rogério Leite Brandão Ferreira

Reu(s): Alvaro Leal Moreno

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1476302-5/2007

Autor(s): Maura Helena Souza De Jesus

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Reu(s): Luiz De Sousa

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1463928-7/2007

Autor(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Aramis Sá Andrade, Amauri Figueiredo Leal

Reu(s): Jose Marcelo Gomes De Almeida

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
COBRANCA - 1479626-8/2007

Autor(s): Banco Bamerindus Do Brasil Sa

Advogado(s): Marcus Leonis Lavigne

Reu(s): Multicordas Industria E Comercio De Cordas Ltda, Antonio Cecil M.Pedreira De Freitas, Jose Sinvaldo O. Da Silva e outros

Despacho: Vistos, em inspeção. Diligencie a parte autora, a publicação do edital, no prazo de 20(vinte) dias. Intimeme-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 880965-9/2005

Autor(s): Vilson Lima Da Silva, Alexandro Aciole Silva

Advogado(s): Maria Paula Dias Carvalho, Valmir Pimentel de Miranda

Reu(s): Sky Blue Music Comercial Fonografica E Edicoes Ltda

Despacho: Vistos em Inspeção.
Promova o autor no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. SSA, 26 de janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
AÇÃO MONITÓRIA - 808975-8/2005

Autor(s): Mega Posto Eucalipto Ltda

Advogado(s): Juvenildo da Costa Moreira

Reu(s): L D Carmo Automoveis Ltda

Despacho: Vistos em Inspeção.
Promova o autor no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. SSA, 26 de janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
POR QUANTIA CERTA - 822194-4/2005

Autor(s): Crefisa S/A-Credito, Financiamento E Investimentos

Advogado(s): Celita Rosenthal

Reu(s): Carlos Alberto De Oliveira Bottas

Despacho: Vistos em Inspeção.
Promova o autor no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. SSA, 26 de janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
USUCAPIAO - 827014-1/2005

Autor(s): Claudemiro Bahia

Advogado(s): Aluizio Valerio da Silva

Reu(s): Jose Rafael

Despacho: Vistos em Inspeção.
Promova o autor no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. SSA, 26 de janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 833163-8/2005

Autor(s): Cnph Companhia Nacional De Produtos Hospitalares

Advogado(s): Fernanda Alves Simões

Reu(s): Somed Socorros Medicos Ltda

Despacho: Vistos em Inspeção.
Promova o autor no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. SSA, 26 de janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
HIPOTECARIA - 836515-6/2005

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Airton de Souza Lima

Reu(s): Carlos Alberto Gomes Neves, Maria Ancila Gomes Neves

Despacho: Vistos em Inspeção.
Promova o autor no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. SSA, 26 de janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
EXECUÇÃO - 857960-2/2005

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Adriano Oliveira Pessoa

Reu(s): Lazaro De Barros Leite, Lazaro De Barros Leite

Despacho: Vistos em Inspeção.
Promova o autor no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. SSA, 26 de janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de direito titular.

 
DESPEJO - 1581421-8/2007

Autor(s): Espolio De Euribiades Alves Gomes

Advogado(s): Euzínio Alves Gomes

Reu(s): Luiz Henrique Silva Souza

Representante Legal(s): Maria Jose Cerqueira Gomes

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 27 de Janeiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
DECLARATORIA - 1397067-8/2007

Autor(s): Marcos Carneiro Andrade

Advogado(s): Renato Souza Santana

Reu(s): Telemar Norte Leste Sa

Despacho: Vistos, em inspeção. Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas sob pena de aplicação do art. 257 do C.P. Civil. SSA, 02 de fevereiro de 2009. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
EXIBICAO - 1566921-4/2007(66-3-3)

Autor(s): Acampo Agropecuario Ltda

Advogado(s): Livio Mario Reis Nunes

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Jademir de Andrade Câmara

Despacho: Vistos em inspeção. Promova-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias, o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. SSA, 02 de Fevereiro de 2009. José Marques Pedreira. Juiz de Direito Titular.

 
COBRANCA - 1500431-6/2007

Autor(s): Ronaldo De Carvalho Bastos

Advogado(s): Ronaldo de Carvalho Bastos

Reu(s): Luciano Souza Oliveira

Despacho: Vistos em inspeção. Recolha a parte autora no prazo de lei as custas, sob pena de aplicação do art.257 do C.P.Civil. Intimem-se. SSA, 02/02/09. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14089184892-5

Autor(s): Comercial De Produtos Farmaceuticos Ewconomica Ltda

Advogado(s): Candido da Cunha Netto

Reu(s): Banco Rural Sa

Advogado(s): Danilo Valverde Calasans

Despacho: Vistos em inspeção. Expeça-se ofício na forma requerida às 64/65, após o pagamento das custas. Intimem-se. SSA, 02/02/09. José Marques Pedreira, Juiz de Direito titular.