TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÃO

FICAM PUBLICADAS AS CONCLUSÕES DOS VENERANDOS ACÓRDÃOS PARA CONHECIMENTO DAS PARTES.


64100-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

AGRAVADO: DJALMA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(S):

JAQUELINE LIRA SILVA

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME.


49838-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 7118-4/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: JOSE GOMES MEDEIROS
ADVOGADO(S):

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI

EMBARGADOS: HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO(S):

JEREMIAS DE FRANÇA E SILVA, JOÃO CLÁUDIO SILVA GONÇALVES E OUTROS

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


30418-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BAHIAGÁS - COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA
ADVOGADO(S):

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA, ADA GUIMARÃES SANTOS

AGRAVADO: VALMAR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(S):

DAVID FERNANDES DA SILVA, JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO, LEONARDO OLIVEIRA SILVA, LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


59777-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ITAMARAJU
AGRAVADO: ARNALDO DE SOUZA
ADVOGADO(S):

LEANDRO ALMEIDA LOPES

AGRAVANTE: GERALDO ALVARENGA PINTO
ADVOGADO(S):

ARTUR LEITE DA SILVEIRA

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


72278-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE IVO PIRES

AGRAVADO: HILDETE DOS SANTOS BACELAR
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS FERREIRA

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME.


62710-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ARACI
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARACI
ADVOGADO(S):

ELIAS SEBASTIÃO VENANCIO

AGRAVANTE: ALONSO SOUZA SILVA
AGRAVANTE: MARIVANDA PINHO SILVA
ADVOGADO(S):

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


61409-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ITABERABA
AGRAVADO: JOSÉ CARLOS FERREIRA
ADVOGADO(S):

WILIAM FERREIRA EVANGELISTA

AGRAVANTE: CLAUDIO EVERTON MOREIRA FERREIRA REP. POR ELIANA DE ALMEIDA MOREIRA
ADVOGADO(S):

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


68489-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO
ADVOGADO(S):

RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO, JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

AGRAVADO: F GARCIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S):

EDUARDO DANGREMON

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


66295-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: BRUNO SIQUEIRA PORTELLA
ADVOGADO(S):

JOB MEDRADO BRASILEIRO

AGRAVANTE: BANCO GE MONEY S/A
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE IVO PIRES

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME.


51659-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: LAURO DE FREITAS
APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO(S):

ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS, ALESSANDRA LEE FLORES SANTOS

APELADO: MARIA FRANCISCA MUNIZ LEMOS
APELADO: EVANDO DE OLIVEIRA LEMOS
ADVOGADO(S):

NAIM JOÃO JORGE NETO, CLAUDIA SOARES MARCONDES GREGOS, ANGELO RAMOS PEREIRA

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


64152-0/2008 RESTAURAÇÃO DE AUTOS
COMARCA: SALVADOR
REQUERENTE: CNEC-CONSORCIO NACIONAL DE ENGENHEIROS CONSULTORES S/A
ADVOGADO(S):

EDVALDO BRITO FILHO, REGINALDA PARANHOS DE BRITO

REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: ALMIR BRITO
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RESTAURAÇÃO PROCEDENTE. UNÂNIME.


56958-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ITABUNA
AGRAVANTE: MARIO MEDEIROS
AGRAVANTE: ANDRE DE SANTANA MEDEIROS
ADVOGADO(S):

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA, MARCELO GONÇALVES SOUZA

AGRAVADO: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A
ADVOGADO(S):

RAINÊR DOS ANJOS REHEM

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


52558-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: UNEB UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

JONATAS FALCAO BRANDAO

PROCURADOR AUTARQUICO: EDUARDO LESSA GUIMARAES
APELADO: SHIRLEI PEREIRA SANTOS
ADVOGADO(S):

JAIME ALMEIDA DA CUNHA

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


15341-8/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS
AGRAVADO: CRISTAL LIGHT COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


65874-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(S):

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA, JOSIANE SIMIONI

AGRAVANTE: SDR - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS LTDA
ADVOGADO(S):

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ, ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO A. DE VILLAR, DANILO MUNIZ DIAS LIMA

RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


60388-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CÍCERO DANTAS
APELANTE: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
ADVOGADO(S):

ANTONIO NERY JUNIOR

APELADO: AROALDO CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

SEMÍRAMES BATISTA DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


79524-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 57345-2/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES
EMBARGADO: HILDA RODRIGUES BARBOSA NILO
ADVOGADO(S):

FRANCISCO JOSÉ PITANGA BASTOS

RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


59274-3/2008 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: SALVADOR
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
INTERESSADO: PAULO CESAR CARNEIRO DE OLIVEIRA
DEFENSOR PUBLICO: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PERPETUA LEAL IVO
INTERESSADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS
ADVOGADO(S):

PYRRO MASSELLA

PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

SENTENÇA CONFIRMADA. UNÂNIME.


54602-9/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
APELADO: MARIA DE LOURDES ANUNCIACAO BATISTA
ADVOGADO(S):

MÁRCIA APARECIDA GAMELEIRA NUNES MACHADO

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME.


16129-2/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JUNIOR
APELANTE: DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
PROCURADOR AUTARQUICO: LUIZ SOUZA CUNHA
APELADO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO
APELADO: LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MANOEL JOSE DE AMORIM E OUTROS
ADVOGADO(S):

IZABEL BATISTA URPIA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA INTEGRADA. UNÂNIME.


16198-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 18735-5/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: SINDCOM SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADMINISTRADORAS DE CONSORCIOS VENDAS DE CONSORCIOS EMPREGADOS E
ADVOGADO(S):

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBÉ, ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, HELDER LESSA FREIRE, FERNANDO BRANDÃO FILHO E OUTROS

EMBARGADO: SUCOM SUP DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO
ADVOGADO(S):

SILVANA CEDRAZ RAMOS MOTA, MARCONI SILVA MOTA, VERA RIOS TORRES, JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS, ELIETE DA PAIXAO PIMENTEL SIMAS, CATARINA ANGELICA SODRE MATOS, MARIA LUCIA DE SOUZA COSTA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


47534-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: JOAO PEDRO SAHADE SOUZA TEIXEIRA,REP. POR LUCIANA SAHADE SOUZA
ADVOGADO(S):

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO, ZENIA FERREIRA NUNES, IVONE PEREIRA NASCIMENTO, MAURICIO JOSE MINHO GONÇALVES, GERSON JOSÉ CORDEIRO LIMA

AGRAVADO: SUZANA MARIA PORTELA DA COSTA
ADVOGADO(S):

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

PROCURADORA DE JUSTIÇA: NÁGILA MARIA SALES BRITO
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.


51430-3/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRÉA GUSMÃO
PROCURADOR DO ESTADO: FABIANA ARAUJO
APELADO: FRANCISCO DOREA DE SENNA
APELADO: JOSELITO LIMA LOBO
APELADO: JOSE MIGUEL DE BARROS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO(S):

EDVALDO SILVA ANDRADE, JOAQUIM DOS SANTOS SELES

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE, EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME.


41920-9/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S):

MAURICIO CUNHA DORIA, MÁRCIO CUNHA DÓRIA, TEREZA CRISTINA GUERRA, MARCELO CUNHA DORIA, HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR

AGRAVADO: MARIA APARECIDA MOREIRA SIMOES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA, MARIA CLARICE MACHADO LIMA, LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


41984-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA CONCEICAO
ADVOGADO(S):

JAIRO ANDRADE DE MIRANDA, FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA

AGRAVADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


73454-6/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: AURELINO ROQUE DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

JOSÉ LAÉRCIO CARNEIRO RIOS, ARIADNE ABREU LIMA

AGRAVADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: MARLLON BITENCOURT BOAVENTURA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.


70263-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ESPOLIO DE ALMIR GONCALVES DO VALLE, REP. POR JULIETA LUCCIOLA DO VALLE
ADVOGADO(S):

FLÁVIA DE SOUZA PINTO, MARTA REGINA GAMA GONÇALVES

AGRAVADO: BANCO BANEB S/A
ADVOGADO(S):

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JUNIOR

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


35306-9/2004 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO SA
ADVOGADO(S):

LÍVIA OLIVEIRA DE MAGALHÃES, FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES

AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCOS ANDRÉ CARNEIRO SILVA
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


60908-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: UNIMED DE FEIRA DE SANTANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(S):

CARLOS WILSON SALES COSTA

AGRAVADO: ARLINDO SOARES DE MELO
ADVOGADO(S):

PEDRO MASCARENHAS LIMA JR.

RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


61550-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(S):

CAROLE CARVALHO DA SILVA, TICIANA CARVALHO DA SILVA, UBALDO DE SOUZA SENNA NETO

AGRAVADO: ANTONIO BATISTA ALVES
ADVOGADO(S):

CARLOS HUMBERTO RAMOS LAUTON

RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.


26639-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: HERMOLAU PEREZ ESTEVES
ADVOGADO(S):

JULIANA LIMA DE BRITO ISENSEE, MARIANA MATTOS ROCHA

AGRAVADO: SILVANA SOUZA DO ROSARIO
AGRAVADO: SILVONEI SOUZA DO ROSARIO
AGRAVADO: LUANA KELLY SILVA DO ROSARIO, REP. POR POR VILMA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(S):

LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES

PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA
RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME.


57061-4/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 49407-4/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE REGIMENTAL: JOSELITO FERREIRA DE PAULA
ADVOGADO(S):

IRAN DOS SANTOS D'EL-REI

AGRAVADO REGIMENTAL: BANCO FINASA S/A
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DESA. LÍCIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

Denegado provimento. Unânime


5795-7/2007 APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SERGIO MUNIZ DOS SANTOS
APELANTE: CESAR RAIMUNDO BERNARDO CERQUEIRA
APELANTE: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO(S):

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
APELADO: SERGIO MUNIZ DOS SANTOS
APELADO: CESAR RAIMUNDO BERNARDO CERQUEIRA
APELADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS E OUTROS
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. APELO DO ESTADO DA BAHIA IMPROVIDO. APELO DE SÉRGIO MUNIZ DOS SANTOS E OUTROS PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE, NOS TERMOS DO VOTO DA DESA. RELATORA. UNÂNIME.


70154-6/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA
APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA
APELANTE: JOEL ADRIANO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO(S):

ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA NETO, CLAUDIA MARIA FERNANDES DE SOUZA FONTES, FABIANA FUCHS MIRANDA BARRETO, FABIANO MIRANDA DE CARVALHO, RUBENS SÉRGIO DOS SANTOS VAZ JÚNIOR, VIRGINIA FLORES FERRAZ

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRE MONTEIRO DO REGO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA REFORMADA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESA. RELATORA. UNÂNIME.


69753-2/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 9685-2/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ADALICE DOS SANTOS ALCANTARA
ADVOGADO(S):

WGIRSON DE SOUZA LIMA

EMBARGADO: JOCELIA SILVA BRITO CARNEIRO
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


69659-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 42227-7/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

ISABELA MOREIRA DE CARVALHO

EMBARGADO: MARIA LUCIA ARAUJO RAMOS
ADVOGADO(S):

MARCONE SODRE MACEDO E OUTROS

EMBARGADO: FRANCISCO ALEJANDRO HORNE
EMBARGADO: MARAISA DA SILVA SANTANA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


69757-8/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 44877-6/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: AGNALDO SENA DE BRITTO
EMBARGADO: ADEMARIO GOMES BRANDAO
EMBARGADO: COSME MIGUEL DA SILVA
EMBARGADO: SEBASTIAO MANUEL CRUZ DA COLONIA
EMBARGADO: DOMINGOS VALERIANO DOS SANTOS
EMBARGADO: ERIVALDO FRANCISCO DE ANDRADE
EMBARGADO: ARMANDO JOSE DE CARVALHO EUSTAQUIO
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO BARAUNA
EMBARGADO: ISAAC FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ VIANA QUEIROZ E OUTROS
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


74356-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 4334-8/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: MARIO SILVA SANTOS
EMBARGADO: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DO SANTOS, REP. POR NIVEA FERREIRA DA SILVA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO(S):

IZABEL BATISTA URPIA

PROCURADORA DO ESTADO: ANA CELESTE BRITO DO LAGO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


74374-1/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46164-5/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: VANDERVAL MENESES RAMOS
ADVOGADO(S):

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

PROCURADOR DO ESTADO: ANA CELESTE BRITO DO LAGO E OUTROS
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


78003-1/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 53811-7/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA CARDOSO E OUTROS
EMBARGADOS: JOÃO BASTOS DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO(S):

IZABEL BATISTA URPIA E OUTROS

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


76341-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 42816-6/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ELIOMAR LUIZ FERREIRA FRANÇA
ADVOGADO(S):

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

PROCURADOR DO ESTADO: BÁRBARA CAMARDELLI E OUTROS
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


77045-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 45044-4/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: NINALDO ALELUIA COSTA E OUTROS
ADVOGADO(S):

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: ISABELA MOREIRA DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


75938-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 33987-8/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA - ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
EMBARGADO: MANOEL BISPO DE OLIVEIRA
EMBARGADO: JOSE CARLOS DOS PASSOS
EMBARGADO: RANULFO FELIX DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO(S):

IZABEL BATISTA URPIA

PROCURADORA DO ESTADO: ANDRÉA GUSMÃO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


25531-7/2004 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: BARBARA CAMARDELLI
AGRAVADO: MARCELO PALMEIRA JUNQUEIRA AYRES
ADVOGADO(S):

HUMBERTO DE FIGUEIREDO MACHADO, MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO

RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


45534-8/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 39302-5/2004
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: VERKAUF REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S):

EDVALDO BRITO FILHO, EDVALDO PEREIRA DE BRITO, REGINALDA PARANHOS DE BRITO, EUGENIO ESTRELA CORDEIRO

AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DO ESTADO: SELMA REICHE BACELAR
RELATOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

IMPROVIDO. UNÂNIME


43908-3/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PATRICIA SABACK STARTARI
APELADO: JUAREZ BATISTA DANTAS
APELADO: VALFREDO FERREIRA DOS SANTOS
APELADO: ADRIANO BRITO SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S):

LIVIO MARIO REIS NUNES

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. UNÂNIME.


65410-6/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S):

HUGO AMARAL VILLARPANDO

APELADO: SIMONASSI DANTAS ALVES CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S):

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PRELIMINARES REJEITADAS. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA .UNÂNIME.


51147-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADO(S):

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA, ÂNGELA SOUZA DA FONSECA

APELADO: EDIMAR MOTA DA SILVA
ADVOGADO(S):

DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.UNANIME.


62439-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CONDEÚBA
APELANTE: ODÍLIO RIBEIRO DA SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CONDEÚBA
ADVOGADO(S):

ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS

APELADO: NEACI RODRIGUES DIAS
ADVOGADO(S):

ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
2º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
DECISÃO

APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.UNANIME


54649-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: VALNEI SOUZA ROCHA
ADVOGADO(S):

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMÕES

APELADO: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
PROCURADORA DE JUSTIÇA: REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

APELO PROVIDO. UNÂNIME.


352-1/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A)  E 79732-7/2008 NO AGRAVO REGIMENTAL 71359-6/2008 INTERPOSTOS NO AG. INST. 64806-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: EDMILSON SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA

EMBARGADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO(S):

SAULO VELOSO, ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO

RELATOR(A): DESA. LÍCIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


55494-5/2008 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: JIMMY CAVALCANTI CALIXTO
ADVOGADO(S):

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI

AGRAVANTE: BEATRIZ NASSAR CAVALCANTI CALIXTO REP.POR, ANDREA NASSAR
ADVOGADO(S):

MARIA BERNADETH GONÇALVES DA CUNHA CORDEIRO E OUTROS

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.


79523-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 37466-9/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO SÉRGIO MIRANDA SALES
EMBARGADOS: LAURA GUIMARÃES PESSOA E OUTROS
ADVOGADO(S):

OTTO PIPOLO E OUTROS

RELATOR(A): DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


61907-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO
PROMOTOR PUBLICO: MARCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA
AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: ROBERTO O' DWYER
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA IVONE SOUZA ROCHA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

PROCEDIMENTO RECURSAL EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. UNÂNIME.


50263-7/2006 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LORENA MIRANDA SANTOS
APELADO: RENATO PITHON BARRETO FILHO
ADVOGADO(S):

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA INTEGRADA. UNÂNIME.


66016-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ILHÉUS
APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S):

MARCOS RIBEIRO ANDRADE

APELADO: SIDNEY ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(S):

ROBERTO SOARES MARINHO

RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
3º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
DECISÃO

PRELIMINAR REJEITADA. UNÂNIME. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.


65399-0/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 39689-7/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: LUCIANO SOUZA BACELAR
ADVOGADO(S):

ROBERTO LEMOS CORREIA

PROCURADORA DO ESTADO: ISABELA MOREIRA DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
2º JULGADOR(A): DES(A). LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
3º JULGADOR(A): DES(A). JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
DECISÃO

RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.


SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL, 09 DE FEVEREIRO DE 2009.

BELA. DENISE MANSUR JOYCE
SECRETARIA


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL

DESPACHOS e DECISÕES

Nº 56085-9/2007 - 

APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FRANCISCO VIANA DE MELLO - APELADO - DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - (ADVOGADO(S) LUDMILLA VIANA LEAL, CRISTINA MENEZES PEREIRA):

 

FL.410-V. À vista do pedido de efeito modificativo ao Acórdão de fls. , contido nos Embargos de Declaração opostos, proceda-se à intimação do Embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se manifestar. Publique-se. Des. Antônio Roberto Gonçalves


Nº 78588-4/2008 - 

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - SUCOM SUP DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO - ESTAGIARIO - PAULO RAONI S. A MAMEDIO - AGRAVADO - CHEIRO DA MAMAE COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA - (ADVOGADO(S) FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON, CALIANE PEREIRA LOBO, MARCELO CINTRA ZARIF, CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA):

 

FL.104-V.RESERVO-ME PARA DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO APÓS AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO A QUO E DA RESPOSTA DA PARTE AGRAVADA. OFICIE-SE E INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. Des. Relator Rubem Dário Peregrino Cunha.


Nº 554-7/2009 - 

AGRAVO DE INSTRUMENTO - VITÓRIA DA CONQUISTA - AGRAVANTE - UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - AGRAVADO - EDMEIA LOPES DO PRAZO - (ADVOGADO(S) POLIANA COÊLHO PACHECO, RHARANA RIBEIRO MENDES, OSVALDO AMORIM NETO, UELMA DO PRADO DUARTE):

 

FL.56.RESERVO-ME PARA DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO APÓS AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO A QUO E DA RESPOSTA DA PARTE AGRAVADA. OFICIE-SE E INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. Des. Relator Rubem Dário Peregrino Cunha.


Nº 1938-2/2009 - 

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - NADSON OLIVEIRA MACEDO - AGRAVADO - SUL AMERICA SEGUROS SA - (ADVOGADO(S) CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA, SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA):

 

FL.41.RESERVO-ME PARA DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO APÓS AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO A QUO E DA RESPOSTA DA PARTE AGRAVADA. OFICIE-SE E INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. Des. Relator Rubem Dário Peregrino Cunha.


Nº 838-5/2009 - 

AGRAVO DE INSTRUMENTO - MUCURI - AGRAVANTE - BANCO ITAU S/A - AGRAVADO - MARCOS FONSECA SANTOS - (ADVOGADO(S) ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA, SERGIO DOS SANTOS, LUCILIA OSORIO MOREIRA, ANTÔNIO LUCIANO MOREIRA):

 

FL.33.RESERVO-ME PARA DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO APÓS AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO A QUO E DA RESPOSTA DA PARTE AGRAVADA. OFICIE-SE E INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. Des. Relator Rubem Dário Peregrino Cunha.



PUBLICADO PARA FINS DE INTIMAÇÃO
DENISE MANSUR JOYCE
SECRETÁRIA