TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS



8490-5/2001 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ISIS DE ARAGAO SANTANA E NIMA DE ARAGAO SANTANA, REPRESENTADAS POR LINDA RENNIE DE ARAGAO SANTANA
ADVOGADO(S):

ALESSANDRA SALES LOPES FIGUEREDO

APELADO: DENISE PORTO ESPINHEIRA
ADVOGADO(S):

SONIA COSTA MOTA DE TOLEDO PINTO, FLAVIA ROSANA COSTA MOTTA

RELATOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
3º JULGADOR(A): DESª. TELMA LAURA SILVA BRITTO
PROCURADOR(A): BELª. MÍRIA VALENÇA GOIS
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - MAIORIA


9986-8/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRÉA GUSMÃO
APELADO: VALDEMAR RODRIGUES
ADVOGADO(S):

BRUNA CHRISTIANE DANTAS CAMPOS

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª .CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO,REFORMANDO PARCIALMENTE A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO À UNANIMIDADE.


22097-6/2008 APELAÇÃO
COMARCA: BELO CAMPO
APELANTE: JOSE MODESTO DE SANTANA
ADVOGADO(S):

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES

APELADO: CREUSA MARIA BURITI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

ADAO ELVIRO DIAS FREITAS

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


27250-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MÁRCIO CÉSAR BARTILOTTI
APELADO: MARIA JOSE MACIEL SILVA
APELADO: SONIA COLAVOLPE PIRES BRITTO
APELADO: CLARA MARIA TITO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO(S):

MARCONE SODRE MACEDO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. NÁGILA MARIA SALLES BRITO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR,NÃO SE CONHECEU DO REEXAME NECESÁRIO, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


29558-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CARLA SANTOS BICHARA
ADVOGADO(S):

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO

APELADO: LUCIANO JOSE DA COSTA BICHARA
APELADO: LUCIANA BICHARA DANTAS
APELADO: JORGE GUIMARAES SARMENTO
ADVOGADO(S):

ADRIANO ALMEIDA FONSECA

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA À UNANIMIDADE


35736-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CARLA SANTOS BICHARA
ADVOGADO(S):

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO

APELADO: LUCIANO JOSE DA COSTA BICHARA
APELADO: LUCIANA BICHARA DANTAS
APELADO: JORGE GUIMARAES SARMENTO
ADVOGADO(S):

ADRIANO ALMEIDA FONSECA

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

ACOLHIDA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA À UNANIMIDADE


31301-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM
ADVOGADO(S):

CLAUDIONOR RAMOS NETO

APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


74921-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 35082-6/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO

EMBARGADO: ANA CLAUDIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ERACTON SERGIO PINTO MELO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


35782-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: RIACHÃO DO JACUÍPE
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES
APELADO: LINDOVAL RIBEIRO MATOS
APELADO: HERNORINA DE LIMA VIEIRA
ADVOGADO(S):

MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
PROCURADOR(A): BELª. REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA - DESIGNADO O 2º JULGADOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO VENCIDA A RELATORA


47150-7/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 36482-0/2007
COMARCA: PAULO AFONSO
EMBARGANTE: VIAZUL TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(S):

MÔNICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS, ANTONIO CESAR JOAU E SILVA, RENATO BASTOS BRITO, NÉLIO LOPES CARDOSO JÚNIOR, NATALIA OLIVEIRA LIBHABER, LUCIANA RAMOS TORRES

EMBARGADO: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
EMBARGADO: HELENA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


41878-2/2007 APELAÇÃO
COMARCA: BOA VISTA DO TUPIM
APELANTE: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM
ADVOGADO(S):

IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA, ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA, LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, WALTER UBIRANEY DOS SANTOS, MARCELO LIBERATO DE MATTOS

APELADO: IRACY BARBOSA
APELADO: FRANCINA DE OLIVEIRA SANTANA
APELADO: JUSCILENE RIBEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE BRANDÃO LIMA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE


45343-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: VALVIR AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


48961-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: LICIA MARIA SÁ PEREIRA FROES
APELANTE: LEDA FERREIRA PENA
ADVOGADO(S):

FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA

APELADO: SANDRA PAIM MARTINS ALMEIDA
APELADO: MAURICIO JOSE SILVA ALMEIDA
ADVOGADO(S):

SUZANA CELIA SOUZA PAIXÃO

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE - USOU DA PALAVRA PELOS APELANTES O BEL. FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA.


49345-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
APELADO: ATILA MORENO TORRES
ADVOGADO(S):

VANIA APARECIDA SILVA

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


50614-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO(S):

JULIANA GOMES LEMOS CUNHA

APELADO: ESPOLIO DE DOBERMAN CARDOSO DE SANTANA, REP. POR DIVANETE SANTANA DA PAIXÃO
ADVOGADO(S):

ADRIANO ROCHA LEAL, JORGE ROGÉRIO ARAPIRACA

RECURSO ADESIVO: ESPOLIO DE DOBERMAN CARDOSO DE SANTANA, REP. POR DIVANETE SANTANA DA PAIXÃO
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO À UNANIMIDADE


50885-4/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES
APELADO: JOAO BOSCO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

JAÍRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES, EDVAL JORGE DOS SANTOS, ROSA MARIA RIBEIRO DE MESQUITA, CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA, AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): BELª. RITA MARIA SILVA RODRIGUES
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS OS RECURSOS À UNANIMIDADE


50942-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO(S):

CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA COSTA JÚNIOR, LEONARDO MENDES CRUZ, JOÃO VICTOR DE ARAÚJO OLIVEIRA

APELANTE: DOFARM DROGARIA E FARMACIA LTDA
APELADO: DOFARM DROGARIA E FARMACIA LTDA
ADVOGADO(S):

MARIA CELINA BULHÕES COSTA

APELADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DO BOMPREÇO BAHIA HIPERMERCADOS LTDA. NEGANDO-SE AO DA DOFARMA DROGARIA E FARMACIA LTDA,POR MAIORIA


51186-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: GERSON OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

RITA DE CÁSSIA COSTA BRANDÃO DE MIRANDA

APELADO: HSBC SEGUROS BRASIL S.A
ADVOGADO(S):

MARIANA DA SILVA LARANGEIRA, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA, BIANCA FERREIRA SANTANA

RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
REVISOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


54487-8/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: BARBARA CAMARDELLI
APELADO: GILSON NATIVIDADE DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
PROCURADOR(A): BELª. MARIA IVONE SOUZA ROCHA
DECISÃO

ACOLHIDA A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO À UNANIMIDADE


59079-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
APELANTE: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO(S):

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES, PATRÍCIA LIMA NAVARRO FONSÊCA

APELADO: ROSEVALDO PEREIRA COSTA FILHO
APELADO: PAULO REINALDO AMERICO DE BRITO
RELATOR(A): DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
REVISOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
3º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


57601-1/2008 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 51301-7/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: NILTON SOUZA CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO(S):

VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

AGRAVADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
RELATOR(A): DESª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
2º JULGADOR(A): DES. SINESIO CABRAL FILHO
3º JULGADOR(A): DESª. MARCIA BORGES FARIA
DECISÃO

PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL , NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO À UNANIMIDADE


Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível, 06 fevereiro de 2009.
Rita de Cássia M. Ferreira
Secretária


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO


DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSEVANDO SOUZA ANDRADE:

Nº 79.285-8/2008 – AGRAVO INSTRUMENTO – Feira de Santana - agravante – Thaise Raquel Almeida Pereira - agravado – Renato Del Rei de Sá Bittencourt Câmara Neto - (advs. Janilda Sales Pereira e Renato Del Rei de Sá Bitencourt Câmara Neto):
“Embargos com efeito modificativo, ouça-se a embargada em cinco dias.
Após voltem-me."



Secretaria da 3ª Câmara Cível, 06 de fevereiro de 2009.

Lúcia Leal
Assist. Técnico