ATO Nº 044/2009
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto lhe faculta o art. 15, VI, da Lei Complementar nº 11/96 e após deliberação pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão ordinária realizada em 18/11/2008,
RESOLVE,
nos termos dos artigos 121, § 1º e 122 da Lei Complementar n.º 11/1996, promover os Promotores de Justiça abaixo relacionados, na forma a seguir indicada:
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PROMOÇÃO |
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PROMOTORES DE JUSTIÇA |
TITULARIDADE |
CRITÉRIO |
DESTINO |
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Luiz Estácio Lopes de Oliveira |
Promotoria de Justiça da Comarca de Cachoeira, Entrância Inicial, antes de 3ª entrância |
Antigüidade |
2ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
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Ana Rita Pinheiro Rodrigues |
5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alagoinhas, Entrância Intermediária |
Merecimento |
3ª Promotoria de Justiça Criminal - 5º Promotor de Justiça, de Entrância Final |
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Cristiano Chaves de Farias |
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana, Entrância Intermediária |
Antigüidade |
8ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça, de Entrância Final |
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Luís Cláudio Cunha Nogueira |
14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana, Entrância Intermediária |
Merecimento |
6ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça, de Entrância Final |
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Márcio José Cordeiro Fahel |
8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itabuna, Entrância Intermediária |
Antigüidade |
1ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça, de Entrância Final |
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Patricia Kathy Azevedo Medrado Alves Mendes |
6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana, Entrância Intermediária |
Merecimento |
12ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
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Evandro Luis Santos de Jesus |
4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Jesus, Entrância Intermediária |
Antigüidade |
32ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
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Kárita Conceição Cardim de Lima |
8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana, Entrância Intermediária |
Merecimento |
33ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
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Marcelo Henrique Guimarães Guedes |
Promotoria de Justiça da Comarca de Amargosa, Entrância Intermediária |
Antigüidade |
34ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
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Luciana André de Meirelles Café de Jesus |
5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana, Entrância Intermediária |
Merecimento |
35ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
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Antônio Luciano Silva Assis |
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Euclides da Cunha, Entrância Intermediária |
Antigüidade |
36ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
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Cláudia Virgínia Santos Barreto |
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Candeias, Entrância Intermediária |
Merecimento |
37ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
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Roberto de Almeida Borges Gomes |
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mata de São João, Entrância Intermediária |
Antigüidade |
38ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
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Aurimar Silva |
Promotoria de Justiça da Comarca de Esplanada, Entrância Inicial, antes de 3ª entrância |
Merecimento |
39ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
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Cássio Marcelo de Melo Santos |
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alagoinhas, Entrância Intermediária |
Antigüidade |
40ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
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Maria Pilar Cerqueira Maquieira Menezes |
9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itabuna, Entrância Intermediária |
Merecimento |
41ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
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Wilson Henrique Figueiredo de Andrade
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1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barreiras, Entrância Intermediária |
Antigüidade |
42ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
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Gilberto Costa de Amorim Júnior
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1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camaçari, Entrância Intermediária |
Merecimento |
43ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
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Maria de Jesus Pereira Valadares |
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ipirá, Entrância Intermediária |
Antigüidade |
44ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 04 de fevereiro de 2009.
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 061/2009
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para exercerem as funções do Ministério Público na forma a seguir indicada:
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PROMOTORES DE JUSTIÇA |
TITULARIDADE |
DESIGNAÇÃO/ATUAÇÃO |
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Luiz Estácio Lopes de Oliveira |
2ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
1ª Vara Criminal de Tóxicos e Entorpecentes e Central de Inquéritos |
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Ana Rita Pinheiro Rodrigues |
3ª Promotoria de Justiça Criminal - 5º Promotor de Justiça, de Entrância Final |
Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeito - CAP |
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Cristiano Chaves de Farias |
8ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça, de Entrância Final |
Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde - GESAU |
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Luís Cláudio Cunha Nogueira |
6ª Promotoria de Justiça Criminal - 1º Promotor de Justiça, de Entrância Final |
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais - GAECO
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Márcio José Cordeiro Fahel |
1ª Promotoria de Justiça Criminal - 2º Promotor de Justiça, de Entrância Final |
Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde - GESAU |
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Patricia Kathy Azevedo Medrado Alves Mendes |
12ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa - GEPAM |
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Evandro Luis Santos de Jesus |
32ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
Centro de Apoio Operacional às Promotorias |
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Kárita Conceição Cardim de Lima |
33ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial - GACEP
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Marcelo Henrique Guimarães Guedes |
34ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
Núcleo de Defesa da Mata Atlântica - NUMA |
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Luciana André de Meirelles Café de Jesus |
35ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
14a Vara Criminal, Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar e Central de Inquéritos |
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Antônio Luciano Silva Assis |
36ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
2ª Vara do Júri e Central de Inquéritos |
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Cláudia Virgínia Santos Barreto |
37ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
3a Vara Criminal e Central de Inquéritos |
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Roberto de Almeida Borges Gomes |
38ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
Vara de Execuções Penais de Penas e Medidas Alternativas |
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Aurimar Silva |
39ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
2ª Vara Criminal de Tóxicos e Entorpecentes e Central de Inquéritos |
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Cássio Marcelo de Melo Santos |
40ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
1ª Vara do Júri e Central de Inquéritos |
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Maria Pilar Cerqueira Maquieira Menezes |
41ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial - GACEP
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Wilson Henrique Figueiredo de Andrade
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42ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
11ª Vara Criminal e Central de Inquéritos |
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Gilberto Costa de Amorim Júnior
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43ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais - GAECO
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Maria de Jesus Pereira Valadares |
44ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
11ª Vara Criminal e Central de Inquéritos |
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Gervásio Lopes da Silva Júnior |
2ª Promotoria de Justiça Criminal – 2º Promotor de Justiça, de Entrância Final |
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais - GAECO
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Airton Oliveira Souza |
22ª Promotoria de Justiça Assistência, de Entrância Final |
9ª Vara Criminal e Central de Inquéritos |
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Iara Augusto da Silva |
23ª Promotoria de Justiça Assistência, de Entrância Final |
Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência - GEDEF |
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José Jorge Meireles Freitas |
29ª Promotoria de Justiça Assistência, de Entrância Final |
Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeito - CAP |
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Adriano Marcus Brito de Assis |
30ª Promotoria de Justiça Assistência, de Entrância Final |
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa - GEPAM |
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Cintia Crusoé Guanaes Gomes Soares
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31ª Promotoria de Justiça Assistência, de Entrância Final |
Centro de Apoio Operacional às Promotorias |
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Manoel Cândido Magalhães de Oliveira |
27ª Promotoria de Justiça de Assistência, de Entrância Final |
2ª Vara do Júri e Central de Inquéritos |
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Vilma Cecília Batista |
20ª Promotoria de Justiça Assistência, de Entrância Final |
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Justiça Cíveis, |
Eu, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior, Secretário-Geral do Ministério Público em exercício, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 04 de fevereiro de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/96, resolve designar a Promotora de Justiça Nadja Brito Bastos, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital, para auxiliar na 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor.
Eu, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior, Secretário-Geral do Ministério Público em exercício, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 04 de fevereiro de 2009.
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 11/1996, e de acordo com as Leis no 8.966/2003, nº 9.851/2006, nº 10.424/2006 e 10.703/2007, tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o nº 003.0.14001/2009, resolve exonerar, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2009, a servidora Lívia Sampaio Pereira, do cargo de Assessor Jurídico deste Ministério Público.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 06 de fevereiro de 2009.
ENY MAGALHÃES SILVA
Procuradora-Geral de Justiça em exercício
ATO Nº 053/2009
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.136 da Constituição Estadual, combinado com o art.15, incisos VI e VII, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e de acordo com as Leis no 8.966/2003, nº 9.851/2006, nº 10.424/2006 e 10.703/2007, tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o nº 003.0.15152/2009, resolve nomear Edval Borges da Silva Segundo para o cargo de Assessor Jurídico, símbolo CMP-5, deste Ministério Público.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 06 de fevereiro de 2009.
ENY MAGALHÃES SILVA
Procuradora-Geral de Justiça em exercício
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 11/1996, e de acordo com as Leis no 8.966/2003 e nº 10.424/2006, tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o nº 003.0.14853/2009, resolve exonerar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2009, o servidor Márcio Rodrigo de Araújo Souza, matrícula nº 352.098, do cargo de Assistente Técnico-Administrativo deste Ministério Público.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 06 de fevereiro de 2009.
ENY MAGALHÃES SILVA
Procuradora-Geral de Justiça em exercício
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166, da Lei Complementar nº 11/96 e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob n. º 003.0.15748/2009, resolve, a pedido, suspender as férias da Procuradora de Justiça Lícia Maria de Oliveira, no período de 11 a 13/02/2009.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 06 de fevereiro de 2009.
ENY MAGALHÃES SILVA
Procuradora-Geral de Justiça em exercício
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Jesus, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, em caráter de substituição, as funções do Ministério Público nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Castro Alves e Promotoria de Justiça da Comarca de Sapeaçu, no período de 01 a 20/02/2009.
Eu, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior, Secretário-Geral do Ministério Público em exercício, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 06 de fevereiro de 2009.
ENY MAGALHÃES SILVA
Procuradora-Geral de Justiça em exercício
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/96, resolve designar a Promotora de Justiça Maria de Fátima Silveira Passos de Macêdo, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar na 2ª Vara de Família da Capital, no período de 06/02/2009 até ulterior deliberação.
Eu, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior, Secretário-Geral do Ministério Público em exercício, subscrevi.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 06 de fevereiro de 2009.
ENY MAGALHÃES SILVA
Procuradora-Geral de Justiça em exercício
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
ELEITORAL NA BAHIA
[
Designa Promotor Eleitoral no Estado da Bahia.
O Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 77 e 79, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75/93 e Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 30, de 19 de maio de 2008, em conformidade com a relação indicada Exmª Srª. Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Bahia em exercício, também infra-assinado;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira para oficiar perante a Justiça Eleitoral de primeira instância, na 043ª Zona Eleitoral – Castro Alves, no período de 01 a 20/02/2009.
Salvador/BA, 06 de fevereiro de 2009.
ANDRÉ LUIZ BATISTA NEVES ENY MAGALHÃES SILVA
Procurador Regional Eleitoral Substituto Procuradora-Geral de Justiça em exercício
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
ELEITORAL NA BAHIA
Designa Promotor Eleitoral no Estado da Bahia.
O Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 77 e 79, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75/93 e Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 30, de 19 de maio de 2008, em conformidade com a relação indicada Exmª Srª. Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Bahia em exercício, também infra-assinado;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Promotora de Justiça Andréa Scaff de Paula, com atuação na 050ª Zona Eleitoral – Monte Santo, para exercer as funções do Ministério Público Eleitoral na audiência a realizar-se no dia 09/02/2009, às 14:00 horas, referente às Cartas de Ordem nºs 600/2008 – MTRE, 601/2008 – MTRE, 602/2008 – MTRE, 603/2008 – MTRE e 604/2008 – MTRE, oriunda da 083ª Zona Eleitoral – Uauá.
Salvador/BA, 06 de fevereiro de 2009.
ANDRÉ LUIZ BATISTA NEVES ENY MAGALHÃES SILVA
Procurador Regional Eleitoral Substituto Procuradora-Geral de Justiça em exercício
INQUÉRITOS CIVIS E PROCEDIMENTOS INSTAURADOS:
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPEBI
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Área: Meio Ambiente Inquérito Civil nº 01/2009 Objeto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA PELO BAR DE PROPRIEDADE DO SR. PAULO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, EM ITAPEBI – BA Data de Instauração: Representante: Representado: Paulo José dos Santos Ferreira Investigado: O ESTADO DA BAHIA. |
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Área: Meio Ambiente Inquérito Civil nº: 003.0.124607/2008; Objeto: “Comercialização ilegal de espécies constantes da Lista Nacional de Invertebrados Aquáticos ameaçados de extinção”; Data de Instauração: 03/02/2009; Representante: IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Representado: Manoel Neris Cerqueira. |
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BOA VISTA DO TUPIM
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Área: Patrimônio Público e Moralidade Administrativa Inquérito Civil nº 001/2009 SIMP nº 027.0.15611/2009 Objeto: DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE INÍCIO DE OBRA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE AMPARO Data de Instauração: 04/02/2009 Representante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM Representado: AMARILDO EVARISTO BONFIM MORENO (EMBASA) |
ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL/BA (CFE. OFÍCIO 101/2008 - PGJ – SIMP ORIGEM 003.0.167342/2008).
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Área: Patrimônio Público e Moralidade Administrativa Autos nº: 01/2009 – Nº SIMP 249.0.15742/2009 Objeto: IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ/BA Data de Instauração: 08/01/2009 Representante: TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS Representado: JAILMA DANTAS GAMA ALVES – PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ/BA |
ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SEABRA
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Área: Cidadania Procedimento Administrativo 03/2009 (SIMP 719.0.15857/2009) Objeto: APURAÇÃO DE SUPOSTA FALTA D'ÁGUA NO COLÉGIO ESTADUAL FILINTO JUSTINIANO BASTOS, EM SEABRA/BA. Data de Instauração: 05/02/2009. Autor ou Interessado: COLÉGIO ESTADUAL FILINTO JUSTINIANO BASTOS. |
ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SEABRA
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Procedimento Administrativo 06/2009 (SIMP 719.0.15865/2009) Objeto: APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL PELO ADOLESCENTE E.S. Data de Instauração: 05/02/2009. Autor ou Interessado: E.S. |
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Procedimento Administrativo 07/2009 (SIMP 719.0.15870/2009) Objeto: APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL PELO ADOLESCENTE J.P.M.S. Data de Instauração: 05/02/2009. Autor ou Interessado: J.P.M.S. |
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Procedimento Administrativo 08/2009 (SIMP 719.0.15881/2009) Objeto: APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL PELA ADOLESCENTE I.A.S. Data de Instauração: 05/02/2009. Autor ou Interessado: I.A.S. |
ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
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Área: (Patrimonio Público/Moralidade Administrativa) Procedimento Administrativo nº (681.0.15407/2009 – Portaria 02/2009 - 2ªPJEC) Objeto: POSSÍVEL PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDO AO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIJINGUE/BAHIA, O SR. REINALDO OLIVEIRA, NO MANEJO DE RECURSOS DO FUNDEB. Data de Instauração: (16 de Janeiro de 2009) Representante: ABEL CAVALCANTE DE MATOS Representado: REINALDO OLIVEIRA – ex- prefeito de Quijingue/Ba |
ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BRUMADO
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Área: DEFESA DA PROBIDADE E MORALIDADE ADMINISTRATIVA Inquérito Civil nº 03/2009 SIMP: 677.0.16063/2009 Objeto: Apurar irregularidades na aplicação dos recursos do Poder Legislativo de Brumado - BA Data de Instauração: 05/02/2009 Representante: CLIDEMAR AMORIM RISÉRIO Representado: LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS (Presidente da Câmara de Vereadores) |
PROCESSOS DEFERIDOS PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
003.0.15354/2009 – Jacqueline de Faria Baptista, Promotora de Justiça de Porto Seguro, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, para gozo de 11 a 30/05/2009.
003.0.8972/2009 – Daniel de Souza Oliveira Neto, Promotor de Justiça da Capital, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, para gozo de 11 a 30/08/2009.
003.0.11482/2009 – Adriana Imbassahy Guimarães Moreira Largota, Promotora de Justiça de Santo Amaro, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 11 a 30/07/2009, para gozo de 21/07 a 09/08/2009.
003.0.14732/2009 – Fabrício Rabelo Patury, Promotor de Justiça de Santaluz, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2006, do período de 11 a 30/03/2009, para gozo de 21/08 a 09/09/2009.
003.0.6445/2009 – Marcelo Miranda Braga, Promotor de Justiça de São Francisco do Conde, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, para gozo de 01 a 20/06/2009.
003.0.7660/2009 – José Ubiratan Almeida Bezerra, Promotor de Justiça da Capital, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, para gozo de 11 a 30/06/2009.
003.0.8671/2009 – Paulo Marcelo de Santana Costa, Procurador de Justiça, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 11 a 30/01/2009, para gozo de 21/06 a 10/07/2009.
003.0.10627/2009 – Paulo Gomes Júnior, Promotor de Justiça da Capital, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, para gozo de 11 a 30/06/2009.
003.0.12361/2009 – Gervásio Lopes da Silva Júnior, Promotor de Justiça da Capital, Transferência, a pedido, das férias relativas ao exercício de 2009, do período de 11/02 a 22/03/2009, para gozo de 11 a 30/06/2009 e de 01 a 20/12/2009.
003.0.13410/2009 – Mônia Lopes de Souza Ghignone, Promotora de Justiça de Aporá, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 11 a 30/05/2009, para gozo de 01 a 20/06/2009.
003.0.12239/2009 – Fernando Antônio Madureira Lucena, Promotor de Justiça de Itaberaba, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2009, do período de 21/02 a 12/03/2009, para gozo de 01 a 20/06/2009.
003.0.14682/2009 – Luciano Pitta Santos, Promotor de Justiça de Camaçari, Transferência, a pedido, das férias relativas ao plantão de janeiro/1998, do período de 01 a 20/02/2009, para gozo de 01 a 20/05/2009.
003.0.14353/2009 – Carla Andrade Barreto Valle, Promotora de Justiça de Barra, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/03/2009, para gozo de 11 a 30/03/2009.
003.0.12060/2009 – Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Procurador de Justiça, Transferência, a pedido, das férias relativas ao exercício de 2008, do período de 01/01 a 09/02/2009, para gozo de 01/07 a 09/08/2009.
003.0.7520/2009 – Cláudia Maria Santos Paranhos Borges de Freitas, Promotora de Justiça da Capital, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2006, do período de 11 a 30/03/2009, para gozo de 01 a 20/08/2009.
003.0.7530/2009 – Cláudia Maria Santos Paranhos Borges de Freitas, Promotora de Justiça da Capital, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2007 e plantão de janeiro/2003, dos períodos de 01 a 20/04/2009 e de 01 a 20/05/2009, para gozo de 11/05 a 19/06/2009.
003.0.14024/2009 – Alba Helena Pimentel do Lago, Promotora de Justiça da Capital, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 11 a 30/01/2009, para gozo de 01 a 20/05/2009.
003.0.9265/2009 – Ana Paula Coité de Oliveira, Promotora de Justiça de Feira de Santana, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, para gozo de 11 a 30/05/2009.
003.0.12548/2009 – Jailson Trindade Neves, Promotor de Justiça de Caetité, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/02/2009, para gozo de 11 a 30/05/2009.
003.0.12083/2009 – Júlio Cezar Doréa Gusmão, Promotor de Justiça da Capital, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2008, 1º período do exercício de 2009, dos períodos de 01 a 20/04/2009 e de 01 a 20/03/2009, para gozo de 11 a 30/04/2009 e de 11 a 30/07/2009, bem como a confirmação do gozo das férias relativas ao 2º período do exercício de 2008, para gozo de 01 a 20/05/2009.
003.0.13383/2009 – Ana Rita Pinheiro Rodrigues, Promotora de Justiça de Alagoinhas, Transferência, a pedido, das férias relativas ao 1º período do exercício de 2009, do período de 01 a 20/04/2009, para gozo de 01 a 20/12/2009, transferência, a pedido, das férias relativas ao 2º período do exercício de 2009, do período de 21/04 a 10/05/2009, ficando a fixação do período do gozo aguardando o envio da escala anual de férias da Promotoria Regional de Alagoinhas, bem como a confirmação do gozo das férias relativas ao 1º período do exercício de 2008, para gozo de 01 a 20/06/2009.
003.0.6313/2009 – Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Promotora de Justiça da Capital, Férias relativas ao plantão de janeiro/1999, para gozo de 21/07 a 09/08/2009.
003.0.15160/2009 – Márcia Munique Andrade de Oliveira, Promotora de Justiça de Laje, Licença para tratamento de saúde, no dia 09/02/2009.
003.0.14558/2009 – Itanhy Maceió Batista, Procuradora de Justiça, Licença para tratamento de saúde, no período de 02 a 10/02/2009.
003.0.14762/2009 – Gilberto Costa de Amorim Júnior, Promotor de Justiça de Camaçari, Licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02 a 05/02/2009.
003.0.11518/2009 – Karinny Virgínia Peixoto de Oliveira, Promotora de Justiça de Santa Terezinha, Licença para tratamento de saúde, no período de 26 a 30/01/2009.
003.0.14087/2009 – Karinny Virgínia Peixoto de Oliveira, Promotora de Justiça de Santa Terezinha, Licença para tratamento de saúde, no período de 02 a 06/02/2009.
003.0.14386/2009 – Alice Alessandra Ataíde Jacome, Promotora de Justiça de São Francisco do Conde, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, nos dias 10, 11 e 12/02/2009, para tratar de assunto particular.
003.0.13741/2009 – Kárita Conceição Cardim de Lima, Promotora de Justiça de Feira de Santana, Autorização para ausentar-se da Promotoria de Justiça, no dia 06/02/2009, para tratar de assunto particular.
003.0.11163/2009 – Janilda Sales Pereira, Promotora de Justiça aposentada, Adiantamento de 50% da gratificação natalina do exercício de 2009, para pagamento em fevereiro/2009, mês do seu aniversário.
PORTARIA N º 66 /2009
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 127, § 2º da Constituição Federal e no art. 136 da Constituição do Estado da Bahia, bem como no art. 8º da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000,
RESOLVE
Art. 1º Republicar o Cronograma Financeiro com as alterações efetuadas no exercício 2008, na forma do anexo único.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 31 de dezembro de 2008.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 06 de fevereiro de 2009.
ENY MAGALHÃES SILVA
Procuradora-Geral de Justiça em exercício
.
|
CRONOGRAMA FINANCEIRO |
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|
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Fonte |
Atual |
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Dez |
|
|
Total da Unidade |
|
271.271.427 |
42.862.562 |
22.301.343 |
22.574.343 |
15.879.025 |
15.621.038 |
17.360.900 |
16.744.555 |
16.744.555 |
16.621.038 |
17.882.265 |
34.860.918 |
31.818.886 |
||
|
Próprias do Tesouro |
|
268.177.445 |
42.799.787 |
22.238.568 |
22.511.568 |
15.382.828 |
15.558.263 |
16.652.125 |
16.681.780 |
16.681.780 |
16.558.263 |
16.558.263 |
34.798.143 |
31.756.078 |
||
|
|
|
00 |
267.746.895 |
42.793.206 |
22.231.986 |
22.505.986 |
15.378.246 |
15.553.681 |
16.524.026 |
16.553.681 |
16.553.681 |
16.553.681 |
16.553.681 |
34.793.561 |
31.751.480 |
|
|
|
|
01 |
430.550 |
6.581 |
6.582 |
5.582 |
4.582 |
4.582 |
128.099 |
128.099 |
128.099 |
4.582 |
4.582 |
4.582 |
4.598 |
|
|
Outras do Tesouro |
|
3.093.982 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
496.197 |
62.775 |
708.775 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
1.324.002 |
62.775 |
62.808 |
||
|
|
|
13 |
1.907.227 |
- |
- |
- |
- |
- |
646.000 |
- |
- |
- |
1.261.227 |
- |
- |
|
|
|
|
31 |
1.186.755 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
496.197 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
62.808 |
|
|
Total Atividade |
|
258.087.506 |
42.605.788 |
22.049.743 |
22.049.743 |
15.196.003 |
15.196.003 |
15.196.003 |
15.196.003 |
15.196.003 |
15.196.003 |
15.196.003 |
33.435.883 |
31.574.328 |
||
|
Próprias do Tesouro |
00 |
258.087.506 |
42.605.788 |
22.049.743 |
22.049.743 |
15.196.003 |
15.196.003 |
15.196.003 |
15.196.003 |
15.196.003 |
15.196.003 |
15.196.003 |
33.435.883 |
31.574.328 |
||
|
Pessoal |
|
239.840.000 |
41.122.523 |
20.561.303 |
20.561.303 |
13.707.563 |
13.707.563 |
13.707.563 |
13.707.563 |
13.707.563 |
13.707.563 |
13.707.563 |
31.561.303 |
30.080.627 |
||
|
Manutenção |
|
18.247.506 |
1.483.265 |
1.488.440 |
1.488.440 |
1.488.440 |
1.488.440 |
1.488.440 |
1.488.440 |
1.488.440 |
1.488.440 |
1.488.440 |
1.874.580 |
1.493.701 |
||
|
Total Projeto |
|
13.183.921 |
256.774 |
251.600 |
524.600 |
683.022 |
425.035 |
2.164.897 |
1.548.552 |
1.548.552 |
1.425.035 |
2.686.262 |
1.425.035 |
244.558 |
||
|
Próprias do Tesouro |
|
10.089.939 |
193.999 |
188.825 |
461.825 |
186.825 |
362.260 |
1.456.122 |
1.485.777 |
1.485.777 |
1.362.260 |
1.362.260 |
1.362.260 |
181.750 |
||
|
|
|
00 |
9.659.389 |
187.418 |
182.243 |
456.243 |
182.243 |
357.678 |
1.328.023 |
1.357.678 |
1.357.678 |
1.357.678 |
1.357.678 |
1.357.678 |
177.152 |
|
|
Superintendência |
|
1.989.345 |
173.418 |
168.243 |
168.243 |
168.243 |
168.243 |
138.588 |
168.243 |
168.243 |
168.243 |
168.243 |
168.243 |
163.152 |
||
|
Fundo de Modernização |
|
7.670.044 |
14.000 |
14.000 |
288.000 |
14.000 |
189.435 |
1.189.435 |
1.189.435 |
1.189.435 |
1.189.435 |
1.189.435 |
1.189.435 |
14.000 |
||
|
|
|
01 |
430.550 |
6.581 |
6.582 |
5.582 |
4.582 |
4.582 |
128.099 |
128.099 |
128.099 |
4.582 |
4.582 |
4.582 |
4.598 |
|
|
Outras do Tesouro |
|
3.093.982 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
496.197 |
62.775 |
708.775 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
1.324.002 |
62.775 |
62.808 |
||
|
|
|
13 |
1.907.227 |
|
|
|
|
|
646.000 |
|
|
|
1.261.227 |
|
|
|
|
|
|
31 |
1.186.755 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
496.197 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
62.775 |
62.808 |
|