PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
PAUTA DE JULGAMENTOS
2ª SESSÃO ORDINÁRIA

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS PELA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO, 3º ANDAR, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA.

OBSERVAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NOS 30 MINUTOS QUE ANTECEDEM AO INÍCIO DA SESSÃO.


1 - AÇÃO RESCISÓRIA - 24542-1/2000
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: LUIZ OTAVIO TOURINHO PEDREIRA
ADVOGADO: FRANCISCO BORJA GONCALVES FILHO
REU: MAURILIO ROGACIANO DE MEDEIROS E OUTROS
ADVOGADO: FERNANDO LEITE BAHIA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 53808-2/2007
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: WLADIMIR HONORINO DA SILVA COSTA E OUTRO
ADVOGADO: ZAQUEU BARBOSA DE LIMA
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANO FERRARI SANTANA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DECLARATÓRIA - 5352-7/2002
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: SERGIO NOVAIS DIAS
REU: SILVIO ROBERTO DE MORAES COELHO
ADVOGADO: GIL RUY LEMOS COUTO
REU: ANTONIO LUIZ CALMON TEIXEIRA
ADVOGADO: ANTONIO LUIZ CALMON TEIXEIRA
RELATOR(A): DESA. MARIA JOSE SALES PEREIRA
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

4 - MANDADO DE SEGURANÇA - 20951-5/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MAURICIO PINHEIRO ANTUNES
ADVOGADO: ROSIANE RODRIGUES SILVA
IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO
RELATOR(A): DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALES BRITO

5 - EMBARGOS INFRINGENTES - 20845-1/2002
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: SITE EDITORA S.A.
ADVOGADO: LÉA MÁRCIA BRITTO MESQUITA E OUTRO
EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS LIMA NASCIMENTO DE CARVALHO
ADVOGADO: ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
  em substituição ao DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JR.
  APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS, SEGUIDO PELOS VOTOS DAS DESEMBARGADORAS SARA SILVA DE BRITO E MARIA DA PURIFICAÇÃO, PEDIU VISTA O DES. CLÉSIO RÔMULO

6 - AÇÃO RESCISÓRIA - 36463-7/2003
COMARCA: TEIXEIRA DE FREITAS
VARA:
AUTOR: RONI SALES BRANDÃO
ADVOGADO: ALBERTO GILSON BARBOSA OLIVEIRA E OUTRO
REU: CONDOMINIO TEIXEIRA MALL CENTER
ADVOGADO: PAULO AMÉRICO BARRETO DA FONSECA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): DESA. SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): ADEMÁRIO RODRIGUES

7 - AÇÃO RESCISÓRIA - 18876-6/2003
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: CREUZA FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES
REU: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MÁRCIO CÉSAR BARTILOTTI
RELATOR(A): DESA. VILMA COSTA VEIGA
REVISOR(A): DESA. SARA SILVA DE BRITO

8 - AÇÃO RESCISÓRIA - 24692-3/2006
COMARCA: ITAMARAJU
AUTOR: JORGE SALIN SAB ABUD
ADVOGADO: IONE ARRAIS OLIVEIRA
REU: EURICO AGUINALDO SOUZA BATALHA
ADVOGADO: MARCOS TADEU N. CAMPOS E OUTRO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGARIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): DESA. SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

9 - MANDADO DE SEGURANÇA - 13457-9/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: WALTER GONCALVES DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
IMPETRADO: SECRETARIO DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DO ESTADO: FABIANA MARIA FARIAS SANTOS BARRETTO
RELATOR(A): DESA. SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): NAGILA MARIA SALES BRITP

10 - MANDADO DE SEGURANÇA - 44997-1/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ELIZANGELA ALVES LUBARINO
ADVOGADO: WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA
IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRÉ MONTEIRO DO REGO
RELATOR(A): DESA. SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): MARIA MARTA KARAOGLAN M. ABREU

11 - MANDADO DE SEGURANÇA - 69756-0/2007
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: GUILHERME TITO DE ALMEIDA
ADVOGADO: GUILHERME TITO DE ALMEIDA
IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: DIRETORA DA ACADEPOL - ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DO ESTADO: BÁRBARA CAMARDELLI
RELATOR(A): DESA. SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

12 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 17977-1/2008
COMARCA: LAURO DE FREITAS
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS SUBSTITUTO DA 1ª VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

13 - AGRAVO REGIMENTAL AÇÃO RESCISÓRIA - 47036-9/2006
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: ORLANDO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
REU: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
RELATOR(A): DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AÇÃO RESCISÓRIA - 13204-3/2000
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SILVA DIAS E OUTROS
REU: ENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
PROCURADOR(A): RICARDO RÉGIS DOURADO

15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 55256-5/2006
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: EDGAR FRANCISCO AIRES DOS SANTOS NETO
ADVOGADO: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR
IMPETRADO: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EVERALDO CARDOSO DE AMORIM
  Substituindo o(a) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LOBO SANTOS

16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 38321-1/2007
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: LEA MARIA NASCIMENTO NAZIAZENO
ADVOGADO: ERIKA SOUZA CORRÊA OLIVEIRA
IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA

17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 48019-7/2007
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MARIA CRISTINA LIMA TELES DE SOUZA
ADVOGADO: EDILENE COELHO REINEL
IMPETRADO: SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RENATO DUNHAM
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 53874-1/2007
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: LUIZ FLAVIO DE ARAUJO NOVAIS E OUTROS
ADVOGADO: ILANA KÁTIA VIEIRA CAMPOS MENDES
IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
RELATOR(A): DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): ADEMÁRIO RODRIGUES

19 - AGRVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA - 40800-6/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: GILDÁSIO RIBEIRO SAMPAIO
ADVOGADO: RODRIGO SANTOS LEMOS
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
RELATOR(A): DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA

20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 35219-2/2007
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: DJANICE SIQUEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: EDILENE COELHO REINEL
IMPETRADO: SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
RELATOR(A): DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS

21 - AÇÃO RESCISÓRIA - 5905-4/2007
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: ANTONIO CARLOS ALVES ELPIDIO E OUTROS
ADVOGADO: NILSON JOSÉ PINTO
REU: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRANDIN
RELATOR(A): DESA . MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DESA.MARIA DA PURIFICAÇÃO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

22 - MANDADO DE SEGURANÇA - 45728-4/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: JONIO SANTOS NADER
ADVOGADO: FRANCISCO DA SILVA NADER
IMPETRADO: SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

23 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 56227-7/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, SUBSTITUTO DA 3ª VARA DE FAMILIA SUCES ORFAOS INTERD E AUSENTES
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA 4ª VARA CIVEL
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
  substituindo ao DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): ADEMARIO RODRIGUES

24 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 55113-6/2008
COMARCA: CAMAÇARI
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE CAMACARI DA 1A VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituinda o(a) DESA. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES RUSCIOLLI SOUZA

25 - MANDADO DE SEGURANÇA - 48230-9/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: GERALDO MORAIS DA CRUZ
ADVOGADO: ADHEMAR SANTOS XAVIER E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
  Substituinda o(a) DESA . MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 46072-5/2007
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MARIA LEDA LOPES SAMPAIO E OUTROS
ADVOGADO: ROSA PERACY BORGES SALES
IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RENATO DUNHAM
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ARACY LIMA BORGES
  Substituindo o(a) DESA. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

27 - MANDADO DE SEGURANÇA - 21904-1/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: CLEBER DE SALES SANTOS
ADVOGADO: TADEU OLIVEIRA DE ALMEIDA
IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
PROCURADOR(A): MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA

28 - MANDADO DE SEGURANÇA - 52116-0/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: EDSON DE SOUZA CERQUEIRA
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

29 - MANDADO DE SEGURANÇA - 58577-0/2007
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ANTONIO ROBSON FONSECA SANTOS
ADVOGADO: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LOBO SANTOS

30 - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA - 54219-2/2008
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: BARBARA CAMARDELLI
REU: LOURISVALDO ROCHA DIAS E OUTROS
ADVOGADO: JORGE SANTOS ROCHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA

31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 27008-3/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: VAGNER VILLAS BOAS BORGES
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA

32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 57143-7/2007
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: DAVID DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA
IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: DJALMA SILVA JUNIOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO

33 - AÇÃO RESCISÓRIA - 8567-7/2007
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: FRANCISCO SILVA DE SANTANA
ADVOGADO: DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO
REU: BANCO BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: ANA VERONICA PIRES FIRMO PEREIRA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALES BRITO

34 - AÇÃO RESCISÓRIA - 29351-4/2006
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: ROSALVO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA
REU: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
PROCURADOR(A): ADEMÁRIO RODRIGUES

35 - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA - 29237-6/2004
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: OSIVAL MOREIRA CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA E OUTRO
REU: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
PROCURADOR(A): ELNA LEITE ÁVILA ROSA

36 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 56050-0/2007
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR JMEC- EXTENSÃO FACULDADES JORGE AMADO
SUSCITADO: JUIZ CORREGEDOR
RELATOR(A): DES. MARIA JOSE SALES PEREIRA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LOBO SANTOS

37 - MANDADO DE SEGURANÇA - 66853-7/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: SILVANA GALVAO DE ARAUJO
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO FONTES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES - 48951-7/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FARIAS SIMOES
EMBARGADO: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: IRAN FURTADO FILHO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALES BRITO

39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - 55198-4/2008
COMARCA: ITABERABA
EXCIPIENTE: WASHINGTON LUIZ DEUSDEDITH NEVES
ADVOGADO: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO
EXCEPTO: JUIZ DE DIREITO DE ITABERABA 1ª VARA CÍVEL
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALES BRITO

40 - MANDADO DE SEGURANÇA - 11789-2/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MANOEL PAIXAO DOS SANTOS
ADVOGADO: ROBERTTO LEMOS E CORREIA
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LOBO SANTOS

41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA - 36600-1/2003
COMARCA: SALVADOR
AUTOR: NAILTON LEMOS DE JESUS
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS E OUTROS
REU: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES
RELATOR(A): DESA. MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

42 - MANDADO DE SEGURANÇA - 4179-5/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: GILBERTO XAVIER CLEMENTINO
ADVOGADO: POTIGUARA PEREIRA CATÃO DE SOUZA E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ROQUE VAZ
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): REGINA HELENA RAMOS REIS

43 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 39976-6/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: MARCIO SALLES CAFEZEIRO
IMPETRADO: SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA DA CONCEIÇÃO GANTOIS ROSADO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

44 - MANDADO DE SEGURANÇA - 21018-4/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ALEXANDRE BOMFIM DOS SANTOS
ADVOGADO: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RENATO DUNHAM
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA

45 - MANDADO DE SEGURANÇA - 40216-4/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ANDERSON CRISTIANO OLIVEIRA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA
IMPETRADO: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

46 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA - 51470-2/2008
COMARCA: ITABUNA
IMPETRANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT'ANNA
IMPETRADO: SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE
IMPETRADO: COORDENADOR DA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE
IMPETRADO: PRESIDENTE DO COSEMES - BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
RELATOR(A): DESA. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL

47 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - 17579-3/2008
COMARCA: NOVA VIÇOSA
EXCIPIENTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VICOSA
ADVOGADO: CHARLES DE MÉLO COELHO
EXCEPTO: JUIZ DE DIREITO DE NOVA VICOSA
RELATOR(A): DESA. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

48 - MANDADO DE SEGURANÇA - 39813-3/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: JUSSARA MARCIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

49 - MANDADO DE SEGURANÇA - 29366-5/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: VERALDO SEIXAS LIMA
ADVOGADO: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR
IMPETRADO: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

50 - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA - 20887-4/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: HÉLIO DIÓGENES CAMBUÍ ALVES
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: BÁRBARA CAMARDELLI
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
  em substituição ao DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

51 - EMBARGOS DE DECLRAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 7750-5/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MARIA JOSE MARIANI DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
  em subtituição ao DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA

52 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 56107-2/2008
COMARCA: CAMAÇARI
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI SUBSTITUTO DA 1ª CIVEL E COMERCIAL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DAS RELACOES DE CONSUMO
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
  em substituição ao DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

53 - AÇÃO RESCISÓRIA - 68755-3/2007
COMARCA: PAULO AFONSO
AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI E OUTRO
REU: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CARVALHO
ADVOGADO: GILDÁSIO CONCEIJÃO ANJOS E OUTROS
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
  substituindo ao DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): MARIA MARTA KARAOGLAN M. ABREU

54 - MANDADO DE SEGURANÇA - 34837-6/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: CRISPINIANO ANTONIO MOREIRA SOUZA DALTRO
ADVOGADO: WILSON FEITOSA DE BRITO
IMPETRADO: SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ROQUE VAZ
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
  Substituindo o(a) DES.ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

55 - MANDADO DE SEGURANÇA - 5878-6/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MARCIO SANTOS CARDOSO
ADVOGADO: FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUZA E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RENATO DUNHAM
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA

56 - MANDADO DE SEGURANÇA - 15218-4/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: VLADSON SANTOS DANTAS
DEFENSOR PUBLICO: MELINA DANTAS PRATES
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANA CELESTE BRITO DO LAGO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

57 - MANDADO DE SEGURANÇA - 12593-6/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: TONI FERNANDES DIAS
ADVOGADO: ANAIRAN DE SANTANA GOMES
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA

58 - MANDADO DE SEGURANÇA - 12285-9/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ABAMES ASSOCIACAO BAIANA DE MANTENEDORAS DE ENSINO SUPERIOR
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
IMPETRADO: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JAMIL CABUS NETO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

59 - MANDADO DE SEGURANÇA - 7780-9/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MANFREDO CORREIA BORGES FILHO
ADVOGADO: VASTI DIAS DE SOUZA
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

60 - MANDADO DE SEGURANÇA - 17232-2/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: REINALDO CARVALHO DE SANTANA
ADVOGADO: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: HÉLIO VEIGA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

61 - MANDADO DE SEGURANÇA - 15796-4/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: GEORGE CARNEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO
IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS
PROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES
PROCURADOR(A): MIRIA VALENÇA GÓIS

62 - MANDADO DE SEGURANÇA - 12021-8/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ANAILDA CERQUEIRA BARBOSA
ADVOGADO: GILSON MATOS DE OLIVEIRA
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES
PROCURADOR(A): FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA

63 - MANDADO DE SEGURANÇA - 49016-8/2007
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MARCOS ROGERIO DE JESUS LINHARES
ADVOGADO: DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS
  Substituindo o(a) DES. EDUARDO JORGE M. MAGALHAES
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA

64 - MANDADO DE SEGURANÇA - 41389-3/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: LUCIANO CONCEIÇAO MENDES
DEFENSOR PUBLICO: JOSE MANOEL BLOISE FALCON
IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RENATO DUNHAM
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA MARCIA BORGES FARIA
  Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

65 - MANDADO DE SEGURANÇA - 1113-0/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: EDINEI DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: ADHEMAR SANTOS XAVIER
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO SÉRGIO MIRANDA SALES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
PROCURADOR(A): ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO

66 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - 58046-2/2008
COMARCA: ACAJUTIBA
EXCIPIENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: VICTOR PASSOS SANTOS E OUTROS
EXCEPTO: JUIZ DE DIREITO DE ACAJUTIBA
RELATOR(A): DES. JUÍZA CONVOCADA ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

67 - MANDADO DE SEGURANÇA - 49328-0/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MARINA VON FLACH CORREIA,ASSIST. POR MARIA DO ROSARIO TOSCANO VON FLACH
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

68 - MANDADO DE SEGURANÇA - 40655-2/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: IAF SINDICAL - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

69 - AÇÃO RESCISÓRIA - 16746-3/2008
COMARCA: BELO CAMPO
AUTOR: MUNICIPIO DE BELO CAMPO
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
REU: SILVANI OLIVEIRA PRADO MOITINHO
ADVOGADO: WHALLAS CORREIA SANTOS E OUTRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

70 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 39282-5/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ABIGAIL ROCHA OLIVEIRA
ADVOGADO: NEWTON CARVALHO DE MENDONÇA
IMPETRADO: SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PAULO EMÍLIO NADIER LISBOA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
PROCURADOR(A): WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ

71 - MANDADO DE SEGURANÇA - 47828-9/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: MANOEL FRANCISCO GOMES BASTOS
ADVOGADO: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RENATO DUNHAM
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

72 - MANDADO DE SEGURANÇA - 22919-2/2008
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: NORMA BRITTO COSTA DE MIRANDA BASTOS
ADVOGADO: VALDSON PINHEIRO COUTINHO
IMPETRADO: SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA

73 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 17978-0/2008
COMARCA: LAURO DE FREITAS
SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DE LAURO DE FREITAS SUBSTITUTO DA 1ª VARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o(a) DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

SECRETARIA DAS SEÇÕES CÍVEIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2009

BELª JANIE MARGARETE BARROS REIS DE CASTRO
SECRETÁRIA


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SEÇÃO CIVEL DE DIREITO PRIVADO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

FICAM PUBLICADAS AS CONCLUSÕES DOS RESPEITÁVEIS ACÓRDÃOS, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS.


46099-3/2008 MANDADO DE SEGURANÇA
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ESPORTE CLUBE BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA E OUTROS

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 10ª VARA CIVEL
LITISCONSORTE PASSIVO: PAULO VIRGÍLIO MARACAJÁ PEREIRA
ADVOGADO(S):

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO

RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
DECISÃO

PRELIMINARES REJEITADAS, À UNANIMIDADE, SEGURANÇA CONCEDIDA, POR MAIORIA. DESIGNADO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO O DES. PAULO FURTADO.


43324-7/2008 MANDADO DE SEGURANÇA
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: PAULO VIRGILIO MARACAJA PEREIRA
ADVOGADO(S):

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO E OUTRO

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 10ª VARA CIVEL
LITISCONSORTE PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): ROGÉRIO LUIZ GOMES DE QUEIROZ
DECISÃO

PRELIMINARES REJEITADAS, À UNANIMIDADE, SEGURANÇA CONCEDIDA, POR MAIORIA. DESIGNADO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO O DES. PAULO FURTADO.


SEÇÕES CÍVEIS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO
EM 05 DE FAVEREIRO DE 2009.

BELª JANIE MARGARETE BARROS REIS DE CASTRO
SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO.