Autor(s): Gilza Silva Leal

Advogado(s): Carlos Augusto Barroso D'Araujo

Inventariado(s): Espolio De Hosileide Galdino Coelho

Despacho: OUÇAM-SE OS DEMAIS INTERESSADOS.

Arrolante(s): Maria Das Gracas Farias Virgulino Reis, Rita De Cassia Virgulino Do Carmo
Autor(s): Luci Virgulino Do Carmo

Advogado(s): Magnólia Landim Batista Bastos

Reu(s): Espolio De Pedro De Souza Virgulino

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.32/33.

Autor(s): V. J. S. D. R.
Em Favor De(s): G. S. D. R.

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Despacho: DIGAM A PARTE AUTORA E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

Autor(s): J. L. M. D. S. P.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.22.

Autor(s): Shirlei Costa Do Espirito Santo

Advogado(s): Igor Nunes Brito

Reu(s): Edinilson Do Espirito Santo

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS 25.

Autor(s): Manoel Cursino Limeira

Advogado(s): Ricardo Alexandre Araújo Peixoto

Despacho: DEFIRO A GRATUÍDADE.EXPEÇA-SE OS OFÍCIOS NECESSÁRIOS.

Autor(s): Janete Silva Dias

Advogado(s): Rosane Pereira Santos

Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE JÁ CHEGOU A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS 30.

Apensos: 14096523193-3, 14096530916-8, 14096532001-7, 14001848886-0

Inventariante(s): Heneida Maria Carvalho Almeida

Advogado(s): Paulo Antonio de Araujo Ribeiro

Inventariado(s): Espolio De Edilson Carvalho Almeida

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS 39/40.

Autor(s): G. V. B.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Reu(s): R. F.

Assistente(s): J. V. B.

Despacho: SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS 27 DIGA A PARTE AUTORA.

Autor(s): Sandra Maria Da Silva Nunes

Advogado(s): Firmiane Venancio do Carmo Sauza

Reu(s): Lazaro Esteves Dos Santos

Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 30.

Autor(s): A. L. R.

Advogado(s): Ariana de Sousa Silva

Reu(s): K. R. L. R., W. P. D. R. R.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE FLS 40.

Arrolante(s): Fabricio Dantas Dos Santos Vieira, Flavia Dantas Dos Santos Vieira
Autor(s): Maria Iris Dantas Dos Santos Vieira

Advogado(s): Alcides Diniz Gonçalves Neto

Arrolado(s): Espolio De Joselito Da Silva Vieira

Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE JÁ FORAM RECOLHIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS.

Autor(s): Caio Rodrigues Balthazar, Gabriel Rodrigues Balthazar

Advogado(s): Eurenice Rodrigues de Magalhães

Despacho: UMA VEZ QUE FOI DESIGNADO OUTRO MAGISTRADO PARA SUBSTITUIR O DR NELSON CORDEIRO INTIME-SE O EXCEPCIONALMENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROCEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO.

Autor(s): Mariana Nairan Santos Oliveira Costa

Advogado(s): Geraldo Antonio Sampaio Cerejo

Reu(s): Mario Cesar De Oliveira Ramos Costa

Representante Legal(s): Rosenilda Santos Oliveira

Despacho: VOLTE-ME CONCLUSOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES.

Autor(s): Zeneida Lobão Albiani Alves

Advogado(s): Luiz Americo Barreto Albiani Alves

Inventariado(s): Espolio De Francisco José Albiani Alves

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE APRESENTE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS.REQUISITE-SE,VIA BANCEJUD, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO SALDO DA CONTA INDICADA NOS AUTOS.

Autor(s): Dalva Batista Do Nascimento

Advogado(s): Jose Batista de Santana Junior, Isaias Andrade Lins Filho

Reu(s): Miguel De Lucca

Advogado(s): Hugo Amaral Villarpando

Sentença: VISTOS, ETC...

CUIDA-SE DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO NA QUAL AS PARTES DALVA BATISTA DO NASCIMENTO E MIGUEL DE LUCCA, EM AUDIÊNCIA DESIGNADA POR ESTE JUÍZO, CELEBRAM O ACORDO CONSTANTE DO TERMO DE FL. 334, PELO QUAL CONCLUEM A PRESENTE DEMANDA, BEM ASSIM AQUELAS OBJETOS DOS PROCESSOS EM APENSO, QUAIS SEJAM AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 1409603-2/2007, ARROLAMENTO DE BENS Nº 1410219-6/2007 E AÇÃO CAUTELAR 1592526-9/2007.
COM VISTA DOS AUTOS, OPINOU A DOUTA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA HOMOLOGAÇÃO DO PACTO ( FL. 336V ).
BEM EXAMINADO O CADERNO PROCESSUAL, TENHO QUE APÓS LITIGAREM EM DIVERSAS AÇÕES, AS PARTES SE RECONCILIARAM, REFAZENDO OS LAÇOS DA UNIÃO ESTÁVEL QUE JUNTOS CONSTRUÍRAM AO LONGO DOS ANOS, ESTABELECENDO EM AUDIÊNCIA A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARTICIPATIVO DE CADA UM NA SOCIEDADE DAS EMPRESAS DAS QUAIS SÃO SÓCIOS, E REQUERENDO A EXTINÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ACIMA REFERIDOS ( FL. 334 ).
O ACORDO FIRMADO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEI E RESULTOU DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES, BEM ORIENTADAS QUE ESTIVERAM POR ILUSTRES ADVOGADOS. HOMOLOGO-O, POIS, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURPÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQUÊNCIA, COM FUDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E O FAÇO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, EXTINGUINDO, TAMBÉM, OS FEITOS EM APENSO, CUJOS NÚMEROS JÁ ESTÃO ESPECIFICADOS.
CUSTAS PRO RATA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A CARGO DAS PARTES UNILATERALMENTE, DEVENDO CADA UMA DELAS ARCAR COM O ÔNUS DO PROFISSIONAL QUE CONTRATOU, NA FORMA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXTRAIA CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA, ACOSTANDO-A EM CADA UM DOS PROCESSOS ORA JULGADOS.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
SALVADOR, 27 DE JANEIRO DE 2009.

MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
JUÍZA DE DIREITO

Apensos: 2312222-7/2008

Autor(s): A. V. L. A., R. L. A.
Representante(s): C. R. D. A. L.

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): A. J. D. S. A. F.

Apensos: 2312222-7/2008

Autor(s): A. V. L. A., R. L. A.
Representante(s): C. R. D. A. L.

Advogado(s): Defensoria -Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): A. J. D. S. A. F.

Apensos: 2312222-7/2008

Autor(s): A. V. L. A., R. L. A.
Representante(s): C. R. D. A. L.

Advogado(s): Defensoria -Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): A. J. D. S. A. F.

Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SECAPI.

PUBLIQUE-SE.

SALVADOR, 15 DE DEZEMBRO DE 2008.

NELSON CORDEIRO
JUIZ DE DIREITO

Apensos: 1410219-6/2007, 1413632-9/2007

Autor(s): D. B. D. N.

Advogado(s): Jose Batista de Santana Junior, Isaias Andrade Lins Filho

Assistido(s): M. N. D. L.
Reu(s): M. D. L.

Advogado(s): Hugo Amaral Villarpando

Sentença: VISTOS, ETC...

CUIDA-SE DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO NA QUAL AS PARTES DALVA BATISTA DO NASCIMENTO E MIGUEL DE LUCCA, EM AUDIÊNCIA DESIGNADA POR ESTE JUÍZO, CELEBRAM O ACORDO CONSTANTE DO TERMO DE FL. 334, PELO QUAL CONCLUEM A PRESENTE DEMANDA, BEM ASSIM AQUELAS OBJETOS DOS PROCESSOS EM APENSO, QUAIS SEJAM AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 1409603-2/2007, ARROLAMENTO DE BENS Nº 1410219-6/2007 E AÇÃO CAUTELAR 1592526-9/2007.
COM VISTA DOS AUTOS, OPINOU A DOUTA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA HOMOLOGAÇÃO DO PACTO ( FL. 336V ).
BEM EXAMINADO O CADERNO PROCESSUAL, TENHO QUE APÓS LITIGAREM EM DIVERSAS AÇÕES, AS PARTES SE RECONCILIARAM, REFAZENDO OS LAÇOS DA UNIÃO ESTÁVEL QUE JUNTOS CONSTRUÍRAM AO LONGO DOS ANOS, ESTABELECENDO EM AUDIÊNCIA A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARTICIPATIVO DE CADA UM NA SOCIEDADE DAS EMPRESAS DAS QUAIS SÃO SÓCIOS, E REQUERENDO A EXTINÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ACIMA REFERIDOS ( FL. 334 ).
O ACORDO FIRMADO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEI E RESULTOU DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES, BEM ORIENTADAS QUE ESTIVERAM POR ILUSTRES ADVOGADOS. HOMOLOGO-O, POIS, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURPÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQUÊNCIA, COM FUDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E O FAÇO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, EXTINGUINDO, TAMBÉM, OS FEITOS EM APENSO, CUJOS NÚMEROS JÁ ESTÃO ESPECIFICADOS.
CUSTAS PRO RATA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A CARGO DAS PARTES UNILATERALMENTE, DEVENDO CADA UMA DELAS ARCAR COM O ÔNUS DO PROFISSIONAL QUE CONTRATOU, NA FORMA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXTRAIA CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA, ACOSTANDO-A EM CADA UM DOS PROCESSOS ORA JULGADOS.
APÓS O TR^NSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
SALVADOR, 27 DE JANEIRO DE 2009.

MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
JUÍZA DE DIREITO

Apensos: 1592526-9/2007

Arrolante(s): Dalva Batista Do Nascimento

Advogado(s): Jose Batista de Santana Junior, Isaias Andrade Lins Filho

Reu(s): Miguel De Lucca

Advogado(s): Hugo Amaral Villarpando

Sentença: VISTOS, ETC...

CUIDA-SE DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO NA QUAL AS PARTES DALVA BATISTA DO NASCIMENTO E MIGUEL DE LUCCA, EM AUDIÊNCIA DESIGNADA POR ESTE JUÍZO, CELEBRAM O ACORDO CONSTANTE DO TERMO DE FL. 334, PELO QUAL CONCLUEM A PRESENTE DEMANDA, BEM ASSIM AQUELAS OBJETOS DOS PROCESSOS EM APENSO, QUAIS SEJAM AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 1409603-2/2007, ARROLAMENTO DE BENS Nº 1410219-6/2007 E AÇÃO CAUTELAR 1592526-9/2007.
COM VISTA DOS AUTOS, OPINOU A DOUTA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA HOMOLOGAÇÃO DO PACTO ( FL. 336V ).
BEM EXAMINADO O CADERNO PROCESSUAL, TENHO QUE APÓS LITIGAREM EM DIVERSAS AÇÕES, AS PARTES SE RECONCILIARAM, REFAZENDO OS LAÇOS DA UNIÃO ESTÁVEL QUE JUNTOS CONSTRUÍRAM AO LONGO DOS ANOS, ESTABELECENDO EM AUDIÊNCIA A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARTICIPATIVO DE CADA UM NA SOCIEDADE DAS EMPRESAS DAS QUAIS SÃO SÓCIOS, E REQUERENDO A EXTINÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ACIMA REFERIDOS ( FL. 334 ).
O ACORDO FIRMADO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEI E RESULTOU DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES, BEM ORIENTADAS QUE ESTIVERAM POR ILUSTRES ADVOGADOS. HOMOLOGO-O, POIS, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURPÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQUÊNCIA, COM FUDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E O FAÇO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, EXTINGUINDO, TAMBÉM, OS FEITOS EM APENSO, CUJOS NÚMEROS JÁ ESTÃO ESPECIFICADOS.
CUSTAS PRO RATA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A CARGO DAS PARTES UNILATERALMENTE, DEVENDO CADA UMA DELAS ARCAR COM O ÔNUS DO PROFISSIONAL QUE CONTRATOU, NA FORMA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXTRAIA CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA, ACOSTANDO-A EM CADA UM DOS PROCESSOS ORA JULGADOS.
APÓS O TR^NSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
SALVADOR, 27 DE JANEIRO DE 2009.

MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
JUÍZA DE DIREITO

Autor(s): M. D. L.

Advogado(s): Hugo Amaral Villarpando

Reu(s): D. B. D. N.

Advogado(s): Yuri Carneiro Coelho

Sentença: VISTOS, ETC...

CUIDA-SE DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO NA QUAL AS PARTES DALVA BATISTA DO NASCIMENTO E MIGUEL DE LUCCA, EM AUDIÊNCIA DESIGNADA POR ESTE JUÍZO, CELEBRAM O ACORDO CONSTANTE DO TERMO DE FL. 334, PELO QUAL CONCLUEM A PRESENTE DEMANDA, BEM ASSIM AQUELAS OBJETOS DOS PROCESSOS EM APENSO, QUAIS SEJAM AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 1409603-2/2007, ARROLAMENTO DE BENS Nº 1410219-6/2007 E AÇÃO CAUTELAR 1592526-9/2007.
COM VISTA DOS AUTOS, OPINOU A DOUTA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA HOMOLOGAÇÃO DO PACTO ( FL. 336V ).
BEM EXAMINADO O CADERNO PROCESSUAL, TENHO QUE APÓS LITIGAREM EM DIVERSAS AÇÕES, AS PARTES SE RECONCILIARAM, REFAZENDO OS LAÇOS DA UNIÃO ESTÁVEL QUE JUNTOS CONSTRUÍRAM AO LONGO DOS ANOS, ESTABELECENDO EM AUDIÊNCIA A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL PARTICIPATIVO DE CADA UM NA SOCIEDADE DAS EMPRESAS DAS QUAIS SÃO SÓCIOS, E REQUERENDO A EXTINÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ACIMA REFERIDOS ( FL. 334 ).
O ACORDO FIRMADO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEI E RESULTOU DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES, BEM ORIENTADAS QUE ESTIVERAM POR ILUSTRES ADVOGADOS. HOMOLOGO-O, POIS, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURPÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQUÊNCIA, COM FUDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E O FAÇO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, EXTINGUINDO, TAMBÉM, OS FEITOS EM APENSO, CUJOS NÚMEROS JÁ ESTÃO ESPECIFICADOS.
CUSTAS PRO RATA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A CARGO DAS PARTES UNILATERALMENTE, DEVENDO CADA UMA DELAS ARCAR COM O ÔNUS DO PROFISSIONAL QUE CONTRATOU, NA FORMA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXTRAIA CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA, ACOSTANDO-A EM CADA UM DOS PROCESSOS ORA JULGADOS.
APÓS O TR^NSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
SALVADOR, 27 DE JANEIRO DE 2009.

MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
JUÍZA DE DIREITO

Autor(s): I. A. D. J. S.
Representante(s): J. A. D. J.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes, Ieda Maciel Guimarães

Reu(s): I. D. S.

Despacho: 1- INTIMEM-SE O DEVEDOR PARA NO PRAZO DE TRÊS ( 03 ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO - ART. 733, PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

2-DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM INTERVENÇÃO DO DEVEDOR, O QUE DEVE CERTIFICAR O CARTÓRIO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

PUBLIQUE-SE.

SALVADOR, 11 DE DEZEMBRO DE 2008.

NELSON CORDEIRO
JUIZ DE DIREITO

Requerente(s): Barbara Antonia Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Walmary Dias Pimentel

Requerido(s): Adelson Ferreira Dos Santos

Requerente(s): Barbara Antonia Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Defensoria - Walmary Dias Pimentel

Requerido(s): Adelson Ferreira Dos Santos

Despacho: 1) INTIME-SE A PARTE POR SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DO CORREIO MEDIANTE A.R. PARA QUE EM 48 ( QUARENTA E OITO ) HORAS, DECLINE O INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM RAZÃO DE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM ANO, CONFORME A ÚLTIMA INTERVENÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 267, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUMPRA-SE.
SALVADOR, 09 DE JULHO DE 2007.

NELSON CORDEIRO
MAGISTRADO