0 JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES. JUÍZ DE DIREITO TITULAR Dr ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS. REP. DA FAZENDA ESTADUAL. Dr. JOSÉ OLAVO SENA. REP. DO M. PÚBLICO. Drª. NIDALVA DE ANDRADE BRITO OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA. Dr. RODRIGO ASSIS ALVES ESCRIVÃ . MIRIAN SILVA MARQUES |
Expediente do dia 03 de fevereiro de 2009 |
REVISAO DE PENSAO - 14002912892-7(19--13) |
Autor(s): M. A. D. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): E. A. D. S. |
Advogado(s): Guido Reginaldo Quetto |
Despacho: Fls. 23: "Remarco a próxima audiência para o dia 12 de maio do corrente ano às 9h30. P. I. Expeça-se carta precatória para a intimação da autora no endereço indicado às fls. 18/20 dos autos." |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 1038696-8/2006 |
Autor(s): L. M. F. D. S., F. B. D. O. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Despacho: FLs. 23: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 11/05/2009, às 10h30. Intime-se." |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 706037-0/2005 |
Autor(s): S. O. C. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): U. S. C. |
Despacho: Fls. 17: "Designo audiência de "Reconciliação ou Trnasação" para o dia 27/05/2009, às 10h. Cite-se. Intimem-se. Expeça-se edital com prazo de 20 dias. Defiro a gratuidade." |
ALIMENTOS - 1480873-6/2007 |
Autor(s): E. O. M. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): E. B. M. |
Despacho: FLs. 07: "Remarco a audiência antes designada para o dia 26/05/2009, às 11h15. Intime-se. Expeça-se carta precatória." |
ALIMENTOS - 1220020-9/2006 |
Autor(s): C. V. S. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): C. J. P. D. S. |
Despacho: Fls. 09: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 19/05/2009, às 10h30. Intime-se." |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14099723683-5 |
Autor(s): E. D. O. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): E. M. S. D. O. |
Despacho: Fls. 33: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 13/05/2009, às 9h30. Intime-se." |
Procedimento Ordinário - 2282710-1/2008 |
Autor(s): C.M.D.N. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): M.M.D.N. |
Despacho: Fls. 09: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 13/05/2009, às 10h30. Intime-se." |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1634041-5/2007 |
Autor(s): J.C.D.S. |
Advogado(s): Clistenes Bispo |
Reu(s): E.R.D.S. |
Despacho: Fls. 21: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 13/05/2009, às 11h. Intime-se." |
OFERTA DE ALIMENTOS - 494089-1/2004 |
Autor(s): M. A. C. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): G. D. C. |
Despacho: Fls. 28: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 13/05/2009, às 10h. Intime-se." |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1986991-8/2008 |
Autor(s): M.D.S.S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): A.J.D.S. |
Despacho: Fls. 38: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 13/05/2009, às 11h15. Intime-se." |
ALIMENTOS - 982931-3/2006 |
Autor(s): T. D. S. S., T. D. S. S., T. S. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): J. F. D. S. |
Despacho: Fls. 34: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 12/05/2009, às 10h30. Intime-se." |
Separação Litigiosa - 2406160-0/2009 |
Autor(s): R.D.C.B.A. |
Advogado(s): Paulo Roberto da Silva Onety |
Reu(s): A.F.L.A. |
Despacho: Fls. 66: "Designo audiência de "Tentativa de reconciliação ou transação" para o dia 11/05/2009, às 9h30. Cite-se e intimem-se." |
INTERDIÇÃO - 1769130-1/2007 |
Autor(s): A. N. S. |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira, Rodrigo Assis Alves |
Interditado(s): A. M. N. |
Despacho: Fls. 16: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 15/05/2009 às 9h. Intime-se" |
ALIMENTOS - 1362230-4/2007(32-3-14) |
Autor(s): R. S. S., M. S. S., M. S. S. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Reu(s): R. S. S. |
Despacho: Fls. 30: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 12/05/2009 às 10h. Intime-se" |
ALIMENTOS - 14003017073-6 |
Autor(s): R. L. D. S., N. F. L. D. S. |
Advogado(s): Renato de Jesus Silva |
Reu(s): A. L. D. S., T. D. R. S. |
Despacho: Fls. 39: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 11/05/2009 às 11h15. Intime-se" |
OFERTA DE ALIMENTOS - 1233411-9/2006 |
Autor(s): A. L. C. L. |
Advogado(s): Maryuscha Santos Almeida |
Despacho: Fls. 09: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 19/05/2009 às 11h15. Intime-se" |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14097579102-5 |
Autor(s): J. B. D. J. |
Advogado(s): Glauco Vasconcelos Suzart |
Reu(s): C. M. M. D. S. D. J. |
Advogado(s): Rita de Cássia de Oliveira Souza |
Despacho: Fls. 52: "Remarco a audiência antes designada para o dia 11/05/2009 às 11h. Intime-se" |
INTERDIÇÃO - 1706345-4/2007 |
Interditando(s): E. C. T. |
Advogado(s): Gerson Santos Souza |
Interditado(s): O. D. A. T. F. |
Despacho: Fls. 14: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 12/05/2009 às 9h15. Intime-se" |
ALIMENTOS - 1706763-7/2007 |
Autor(s): J. D. A. N. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): J. L. D. O. N. |
Despacho: Fls. 24: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 12/05/2009 às 9h. Intime-se" |
Expediente do dia 04 de fevereiro de 2009 |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1314354-6/2006 |
Autor(s): E.M.C. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): W.R.C. |
Despacho: Fls. 16: "Intime a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se." |
ALIMENTOS - 398415-9/2004 |
Autor(s): M. L. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): M. P. D. J. S. |
Despacho: Fls. 32: "Intime a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se." |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14000779833-7 |
Autor(s): A. A. F. P., C. A. P. |
Advogado(s): Igor Nunes Brito |
Despacho: Fls. 13: "Intime a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se." |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14098632247-1 |
Autor(s): N. S. D. S., L. S. J. |
Advogado(s): Lilian Oliveira Brito |
Despacho: Fls. 13: "Intime a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se." |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 409479-7/2004 |
Autor(s): C. R. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): E. D. J. S. |
Despacho: Fls. 41: "Intime a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se." |
DIVORCIO CONSENSUAL - 983073-9/2006 |
Autor(s): E. L. D. S. C., L. V. C. |
Advogado(s): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto |
Despacho: Fls. 21: "Intime a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se." |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14003032240-2 |
Autor(s): N. A. D. S. |
Advogado(s): Raineldes do Nascimento |
Reu(s): S. M. D. S. A. |
Despacho: Fls. 26: "Intime a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se." |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14001845357-5 |
Autor(s): G. A. S., L. M. V. S. |
Advogado(s): Clodoaldo Mendes de Olivera Filho |
Despacho: Fls. 34: "Intime a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se." |
ALIMENTOS - 14003981693-3 |
Autor(s): J. S. D. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): N. D. C. D. S. |
Despacho: Fls. 29: "Intime a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se." |
INTERDIÇÃO - 14003006643-9 |
Autor(s): M. J. S. G. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Interditado(s): E. D. C. S. |
Despacho: Fls. 31: "Intime a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se." |
ALIMENTOS - 14004054289-0 |
Apensos: 14004054283-3 |
Autor(s): F. C. D. S., J. C. D. S., J. C. D. S. e outros |
Reu(s): M. C. D. S. |
Despacho: Fls. 61: "Intime(m) a(s) parte(s) pessoalmente para que manifeste(m) interesse no andamento do feito, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime(m)-se." |
ALIMENTOS - 741944-9/2005 |
Autor(s): R. P. P., S. P. P. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): R. L. F. P. |
Despacho: Fls. 45: "Intime a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se." |
ALIMENTOS - 14004056784-8 |
Autor(s): K. C. F. D. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): P. R. F. D. J. |
Despacho: Fls. 12: "Intime a parte Autora para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se." |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 583868-8/2004(26-1-1) |
Autor(s): J. L. O. C. F., V. P. D. J. |
Advogado(s): Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno |
Reu(s): J. L. O. C. |
Assistente(s): J. P. D. J. |
Despacho: Fls. 22: "Assim dou por saneado o feito designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/05/2009, às 9h30, ficando deferida a produção de prova oral, inclusive a tomada de depoimento pessoal e oitiva de testemunhas arroladas tempestivamente. Intimações necessárias devendo constar da intimação às partes a advertência do parágrafo 1º do art. 343 do CPC." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2391246-3/2008 |
Autor(s): P.C.D.S.S. |
Advogado(s): Thaís Requião de Melo |
Reu(s): Y.V.L.D.N. |
Despacho: Fls. 35: "Designo audiência de "conciliação, instrução e julgamento" para o dia 06/05/2009, com início às 9h30, e até quando a ação poderá ser contestada, sob pena de revelia. Cite-se e intime-se a parte Ré. Intime-se, ainda, o patrono do autor e o RMP, P. Intime-se." |
Procedimento Ordinário - 2309862-8/2008 |
Autor(s): J.D.S.C. |
Advogado(s): Glauco Teixeira de Souza |
Reu(s): A.A.C. |
Despacho: Fls. 26: "Designo audiência de "conciliação, instrução e julgamento" para o dia 06/05/2009, com início às 11h, e até quando a ação poderá ser contestada, sob pena de revelia. Cite-se e intime-se a parte Ré. Intime-se, ainda, o patrono do autor e o RMP, P. Intime-se." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2421695-3/2009 |
Autor(s): R.D.N.P. |
Advogado(s): Laise de Carvalho Leite |
Reu(s): R.B.P. |
Despacho: Fls. 12: "Designo audiência de "conciliação, instrução e julgamento" para o dia 07/05/2009, com início às 9h, e até quando a ação poderá ser contestada, sob pena de revelia. Cite-se e intime-se a parte Ré. Intime-se, ainda, o patrono do autor e o RMP, P. Intime-se." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2321624-2/2008 |
Autor(s): E.S.S.S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): E.D.J.S. |
Despacho: Fls. 11: "Designo audiência de "conciliação, instrução e julgamento" para o dia 06/05/2009, com início às 11h15, e até quando a ação poderá ser contestada, sob pena de revelia. Cite-se e intime-se a parte Ré, através de AR e Carta Precatória. Intime-se, ainda, o patrono do autor e o RMP. P. Intime-se." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2420880-0/2009 |
Autor(s): C.P. |
Advogado(s): Khatia Maria Brandão de Velloso Ramos |
Reu(s): C.C.B.P., I.C.B.P. |
Despacho: Fls. 11: "Designo audiência de "conciliação, instrução e julgamento" para o dia 06/05/2009, com início às 10h, e até quando a ação poderá ser contestada, sob pena de revelia. Cite-se e intime-se a parte Ré. Intime-se, ainda, o patrono do autor e o RMP, P. Intime-se." |
ALIMENTOS - 14003975563-6 |
Autor(s): C. G. B. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): J. S. B. |
Despacho: Fls. 46: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 12/05/2009, às 11h. Intime-se." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2376307-0/2008 |
Autor(s): M.P.S.D.C., L.F.D.S.D.C., J.G.S.D.C. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): P.S.D.C. |
Despacho: Fls. 10: "Cite-se, por via postal com AR, a fim de que compareça à audiência de instrução e julgamento, que designo para data abaixo, nela oferecendo contestação e produzindo prova, inclusive testemunhal. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. Data da Audiência: 07/05/2009, às 10h." |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2347785-2/2008 |
Autor(s): B.L.S.M. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): J.R.S.D.M. |
Despacho: Fls. 11: "Arbitro os alimentos provisórios em 20% do salário líquido. Cite-se, por via postal com AR, a fim de que compareça à audiência de instrução e julgamento, que designo para data abaixo, nela oferecendo contestação e produzindo prova, inclusive testemunhal. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. Data da Audiência: 07/05/2009, às 09h15." |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14003015394-8(26-3-16) |
Autor(s): E. D. J. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): E. M. D. S. S. |
Sentença: Fls. 58/59: "Isto posto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e DECRETO o divórcio de EDSON DE JESUS SANTANA e ELISABETE MARIA DOS SANTOS SANTANA, dissolvendo-se a sociedade conjugal e extinguindo-se o vínculo, com base na Lei 6515/77 e Constituição Federal. Custas dispensadas em face da gratuidade requerida na inicial, não tendo a acionada apresentado contestação. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se. Oportunamente proceda-se às anotações devidas, à expedição de mandado averbatório ao cartório do respectivo casamento, devendo nele constar que não há bens a partilhar, à devolução de documentos, havendo solicitação legítima e, por fim, ao arquivamento dos autos." |
REVISAO DE ALIMENTOS - 555702-6/2004 |
Autor(s): R.R.C.D.S. |
Advogado(s): Emerson Sampaio |
Reu(s): P.E.D.S. |
Advogado(s): Edilene Coelho Reinel |
Despacho: Fls. 93: "Remarco a audiência antes designada para o dia 26/05/2009, às 10h30. Intime-se." |
INTERDIÇÃO - 1154961-1/2006 |
Autor(s): M. R. P. |
Advogado(s): Ministério Público do Estado da Bahia |
Interditado(s): S. M. D. S. |
Despacho: Fls. 19: "Remarco a audiência antes designada para o dia 15/05/2009, às 09h15. Intime-se." |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1715921-7/2007 |
Autor(s): R. M. P. |
Advogado(s): Fábia Carvalho Figueiredo |
Reu(s): P. S. G. P. |
Advogado(s): José Raimundo O. Junqueira |
Despacho: FLs. 198: "Designo audiência de RATIFICAÇÃO do pedido e oitiva de testemunhas, para o dia 13/04/2009, às 11h15." |
ALIMENTOS - 14002898873-5 |
Autor(s): I. R. D. S. C. |
Advogado(s): Nelson Antônio Daiha Filho |
Reu(s): S. R. D. C. |
Advogado(s): Nilo Manoel do Nascimento |
Despacho: Fls. 62: "Tendo em vista que até esta data a Precatória não foi expedida, remarco a audiência para o dia 07 de maio próximo, com início às 11h. P. I. Expeça-se Carta Precatória." |
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 493849-4/2004 |
Autor(s): R. S. G. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): E. D. I. L. C. O. |
Despacho: Fls. 27:"Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se" |
REGULAMENTACAO DE VISITA - 14001838727-8 |
Autor(s): C. B. F. |
Advogado(s): Raimundo Magaldi |
Reu(s): C. C. M. F. |
Advogado(s): Mônica Kraychete da Silveira |
Despacho: Fls. 34: " Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se." |
ALIMENTOS - 14004056006-6 |
Autor(s): T. S. D. A. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): E. S. D. A. |
Despacho: Fls. 23:"Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08_(oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P.Intime-se." |
ALIMENTOS - 14001822364-8 |
Autor(s): J. D. O. D. S., J. D. O. D. S. |
Advogado(s): Ana Maria Neves Pavie Cardoso |
Reu(s): V. M. D. S. |
Despacho: Fls. 18:"Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08_(oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P.Intime-se." |
REVISAO DE PENSAO - 14003023532-3 |
Autor(s): J. S. B. |
Advogado(s): Morgana Bonifacio Brige Ferreira |
Reu(s): E. D. S. S. |
Despacho: Fls. 31:"Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08_(oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P.Intime-se." |
ALIMENTOS PROVISIONAIS - 14003995289-4 |
Autor(s): D. A. D. S. |
Advogado(s): Patricia Cleia P Batista |
Reu(s): C. D. D. S. |
Despacho: Fls. 16:"Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08_(oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P.Intime-se." |
ALIMENTOS PROVISIONAIS - 14002934285-8 |
Autor(s): D. B. S. |
Advogado(s): Eduardo José Lima Fortunato Pereira |
Reu(s): D. A. D. S. |
Despacho: Fls. 31:"Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08_(oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P.Intime-se." |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14002918271-8 |
Autor(s): E. F. X. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): V. X. |
Despacho: Fls. 20:"Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08_(oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P.Intime-se." |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14099717967-0 |
Autor(s): M. A. D. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): A. C. D. S. |
Despacho: Fls. 39: "Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se." |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14098637751-7 |
Autor(s): C. A. D. O. S. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): A. C. P. |
Despacho: Fls. 14: "Assim, dou por saneado o feito e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/04/2009, às 10h45, ficando deferida a produção de prova oral, inclusive a tomada de depoimento pessoal e oitiva de testemunhas arroladas tempestivamente. Intimações necessárias devendo constar da intimação às partes a advertência do parágrafo 1º do art. 343 do CPC. P. Cumpra-se." |
ALIMENTOS - 555711-5/2004 |
Apensos: 583048-1/2004 |
Autor(s): W. R. D. L. |
Advogado(s): Gildete Santos |
Reu(s): J. F. D. L. |
Despacho: Fls. 31: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 14/05/2009, às 9h. Intime-se." |
ALIMENTOS - 666330-0/2005 |
Autor(s): L. S. C., W. S. C. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): J. S. C. |
Despacho: Fls. 40: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 14/05/2009, às 10h. Intime-se." |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14000750748-0 |
Autor(s): F. F. D. J. C. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): V. M. D. C. F. |
Despacho: Fls. 19: "Em face da certidão supra, remarco a audiência antes designada para o dia 12/05/2009, às 11h15. Intime-se." |
Homologação de Transação Extrajudicial - 2337527-6/2008 |
Autor(s): Arlindo Carneiro Da Silva, Maria Jose Ferreira Da Silva, Ana Paula Costa Pereira |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Despacho: Fls. 24: "Designo audiência de "instrução e julgamento" para o dia 10/04/2009, às 10h30. P. Intime-se. Cumpra-se." |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14098610775-7 |
Autor(s): J. D. S. |
Advogado(s): Branca de Neve R. Rocha, Adeilson Amâncio dos Santos |
Reu(s): M. P. D. S., E. D. S. |
Despacho: Fls. 31: "Designo audiência de "conciliação, instrução e julgamento" para o dia 07/05/2009, com início às 10h30, e até quando a ação poderá ser contestada, sob pena de revelia. Intime-se a parte autora, seu patrono e o RMP, P. Intime-se." |
ALIMENTOS - 14003012682-9 |
Autor(s): L. S. D. G., D. S. D. G., R. S. D. G. |
Advogado(s): Sergio Sousa Matos |
Reu(s): J. C. D. G. |
Advogado(s): Marcelo Linhares |
Despacho: Fls. 97: "Remarco a audiência antes designada para o dia 08/05/2009, às 10h. Intime-se." |
OFERTA DE ALIMENTOS - 777710-5/2005 |
Autor(s): E. C. F. |
Advogado(s): Jose Carlos Barbosa dos Santos |
Reu(s): A. D. A. S. |
Despacho: Fls. 26: "Remarco a audiência antes designada para o dia 11/05/2009, às 9h. Intime-se." |
ALIMENTOS - 354798-9/2004 |
Autor(s): M. O. C. |
Advogado(s): Joaquim Francisco dos Santos |
Reu(s): J. S. D. C. |
Despacho: fl.10:" Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento de feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
ALIMENTOS - 14098637418-3 |
Autor(s): L. C. D. J., L. J. C. D. J., J. J. C. D. J. |
Advogado(s): Ana Mercia Azevedo Nascimento Santa Barbara |
Reu(s): A. F. D. J. |
Despacho: fl.38:" Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento de feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
CURATELA - 362266-5/2004 |
Autor(s): N. G. O. |
Advogado(s): Edson Pergentino |
Reu(s): D. D. S. |
Despacho: fl.17:"Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento de feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 959760-7/2006 |
Autor(s): R. C. D. A. R. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): E. B. R. |
Despacho: fl.18:"Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento de feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
OFERTA DE ALIMENTOS - 14001862910-9 |
Autor(s): J. L. D. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): M. S. D. C. |
Despacho: fl.17:"Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento de feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
ALIMENTOS - 14098597333-2 |
Autor(s): N. S. D. S. |
Advogado(s): Aloisio Ramos |
Reu(s): R. R. A. F. |
Despacho: fl.22:" Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento de feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
OFERTA DE ALIMENTOS - 767604-5/2005 |
Autor(s): L. C. N. D. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Despacho: fl.28:" Manifeste-se a parte AUTORA acerca da certidão de fls 26. I.". |
INTERDIÇÃO - 14003983920-8 |
Autor(s): A. D. S. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura |
Interditado(s): D. S. A. |
Despacho: fl.41:" Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento de feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
INTERDIÇÃO - 14000739199-2 |
Autor(s): C. D. J. |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Interditado(s): R. D. J. |
Despacho: fl.24:" Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento de feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 378484-7/2004 |
Autor(s): G. M. O. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): E. S. S. |
Despacho: fl.20:" Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento de feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
BUSCA E APREENSAO - 14002944878-8 |
Autor(s): V. B. D. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): R. D. S. L. |
Despacho: fl.15:" Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento de feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
OUTRAS - 14004055275-8 |
Autor(s): Rosemary Dos Santos |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Reu(s): Roberto Licarian Estrela |
Despacho: fl.39:" Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento de feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
ALIMENTOS - 803107-0/2005 |
Autor(s): M. E. D. S. D. S. |
Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder, Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): D. R. D. S. |
Despacho: fl.38:" Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento de feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14097581707-7 |
Autor(s): J. X. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): P. S. |
Despacho: Fls. 24:" Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se." |
ALIMENTOS - 14000779621-6 |
Autor(s): H. S. D. H. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): C. C. D. H. |
Despacho: Fls. 36:"Intime-se Clovis Carvalho da Hora e Heide Santos da Hora para manifestarem sobre os termos de pedido de fls. 30. P. Intime-se." |
SEPARACAO DE CORPOS - 1929943-7/2008(26-3-17) |
Apensos: 1980888-7/2008 |
Autor(s): M. D. L. G. M. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): R. R. E. R. |
Advogado(s): Fernando de Oliveira Reis |
Despacho: Fls. 93:"Dê-se ciência às partes e ao MP acerca de informações de Fls. 91/92. P.I. Conforme prazo de lei." |
ALVARA JUDICIAL - 783655-0/2005(31-3-17) |
Autor(s): Thaina Dos Santos Menezes, Girlene Bispo Dos Santos |
Advogado(s): Leandro de Almeida Vargas |
Despacho: Fls. 47:"À Fazenda Pública" |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14097581523-8 |
Autor(s): M. R. D. C. |
Advogado(s): Ministério Público do Estado da Bahia |
Reu(s): P. C. O. S. |
Despacho: Fls. 38:"Manifeste-se a parte AUTORA acerca da certidão fe fls.36.I.Manifeste-se a parte Autora sobre o parecer do MP." |
ALIMENTOS - 483166-0/2004 |
Autor(s): J. D. R. J. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): J. D. R. |
Despacho: Fls. 13:"Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P.Intime-se." |
INTERDIÇÃO - 465265-7/2004 |
Autor(s): C. M. D. J. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Interditado(s): E. M. D. J. |
Despacho: Fls. 36:"Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P.Intime-se." |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1821526-1/2008(32-4-20) |
Autor(s): J. D. P. D. S. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): M. L. V. D. S. |
Advogado(s): Ricardo S. R. Arraes |
Despacho: Fls. 37:"Intimar a parte AUTORA para manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a contestação." |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1753274-1/2007(32-4-20) |
Autor(s): Fabio Cemerka De Aguiar |
Advogado(s): Tania Maria Lapa Godinho |
Reu(s): Raffael Guimaraes Cemerka De Aguiar, Kecia Regina Guimaraes Cemerka De Aguiar |
Advogado(s): Maria Bernadete Poças Teixeira de Castro |
Despacho: Fls. 47:"Intimar a parte AUTORA para manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a contestação." |
ALIMENTOS - 721923-6/2005 |
Autor(s): M. E. D. S. |
Advogado(s): Maria de Fátima Fraga Silva |
Reu(s): E. C. R. F. |
Advogado(s): Antonio José Marques Neto |
Despacho: Fls. 126:"Remarco a audiência antes designada para o dia 08/05/2009 às 9h. Intime-se." |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1790681-0/2007(32-5-25) |
Autor(s): I. M. M. |
Advogado(s): Camila Brandi Schlaepfer Sales |
Reu(s): R. P. D. S. |
Despacho: Fls. 29:"Intimar a parte AUTORA para manifestação, no prazo de 05 dias, sobre a carta precatória não cumprida." |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 809366-3/2005(32-5-25) |
Autor(s): A. C. A. M. |
Advogado(s): Jose Blumetti Filho |
Reu(s): A. C. A. M. J. |
Despacho: Fls. 13:"Intimar a parte AUTORA para manifestação, no prazo de 05 dias, sobre a petição de Fls." |
SEPARACAO DE CORPOS - 750088-6/2005 |
Autor(s): E. R. M. |
Advogado(s): Maria de Fátima Fraga Silva |
Reu(s): J. O. M. F. |
Despacho: Fls. 25:"Intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P.Intime-se." |
ALIMENTOS - 14098646030-5 |
Autor(s): C. A. R. D. N. |
Advogado(s): José Antônio Miranda |
Despacho: fl.21:" intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
REVISAO DE ALIMENTOS - 429879-1/2004 |
Autor(s): Odeilson Raymundo De Andrade |
Advogado(s): Alex de Sousa Roza |
Reu(s): Francisco Carlos Almeida De Andrade |
Despacho: fl.20:" intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
INTERDIÇÃO - 1793935-8/2007 |
Autor(s): Maria Margarida Alves Ribeiro |
Advogado(s): Jalba Santiago dos Santos |
Despacho: fl.20:" intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1333601-7/2006 |
Autor(s): Rivonei Castro Dos Santos |
Advogado(s): Evaldo da Hora Ferreira |
Reu(s): Rivonei Castro Dos Santos Filho |
Despacho: fl.24:" intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
INTERDIÇÃO - 14000739199-2 |
Autor(s): C. D. J. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Interditado(s): R. D. J. |
Despacho: fl.18:" intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
INTERDIÇÃO - 1789829-5/2007 |
Autor(s): M. D. S. B. |
Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira |
Interditado(s): A. P. B. |
Despacho: fl.15:" intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
ALIMENTOS - 14099721414-7 |
Autor(s): A. C. D. S., J. C. D. S., L. C. D. S. e outros |
Advogado(s): Almir Bispo da Silva Góes |
Reu(s): J. M. D. S. |
Despacho: fl.52:" intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
ALIMENTOS - 490103-1/2004 |
Autor(s): D. D. S. P. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): C. L. P. |
Despacho: fl.15:" intime a parte AUTORA para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P. Intime-se". |
ALIMENTOS - 758585-7/2005 |
Autor(s): L. D. G. O. |
Advogado(s): Rodrigo Assis Alves |
Reu(s): M. D. S. O. |
Despacho: Fls. 42: "Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 37 v. I." |
GUARDA CONSENSUAL - 1884063-8/2008(26-4-19) |
Requerente(s): B.D.N.A., G.M.D.S.L., J.D.N.A. |
Advogado(s): Airton Valente Junior |
Menor(s): G.D.A.L. |
Despacho: Fls. 45: "Designo audiência de oitiva do(s) genitor(es) do(a) menor para o dia 16/04/2009, às 11h15. P. Intime-se. Cumpra-se." |