JUÍZO DE DIREITO DA 13ªVARA CRIMINAL Juíz de Direito Titular:Dr.Alfredo Santos Couto Ministério Público: Paulo Roberto Coelho Brandão e Roque de Oliveira Brito Defensor Público:Rogério Cezimbra Escrivã- Fernanda Alves Simões Subescrivã Designada- Ana Alice dos Santos Silva França |
Expediente do dia 04 de fevereiro de 2009 |
CRIME CONTRA O PATRIMONIO - 14098640542-5(3-1-3) |
Reu(s): Alexsandro Ramos Prata, Lazaro Pacheco Barros |
Vítima(s): Mercadinho Cesta Basica |
Despacho: Intime´-se o Defensor de Lazáro Pacheco Barros, para apresentar os memoriais escritos no prazo de cinco dias |
ROUBO - 1932898-6/2008(1-2-2) |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Rone Pimentel Santos, Anderson Silva Dos Santos |
Advogado(s): Tércio de Matos Oliveira |
Vítima(s): Antonio Sergio Menezes De Oliveira, Evanildo Jose Diogo, Empresa De Transportes Dois De Julho |
Despacho: Intime-se as partes para apresentar memoriais escritos no prazo de cinco dias. |
ROUBO - 2020425-1/2008(1-3-1) |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Ronald Santos Cavalcante |
Advogado(s): Manoel José de Almeida |
Vítima(s): Gilmario Rocha |
Despacho: Posto isto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu RONALD SANTOS CAVALCANTE como incurso nas penas do art 157, § 2º, I e II, c.c. o art 65, I e III, "d", ambos do Código Penal. |
ROUBO - 2132104-2/2008(1-2-1) |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Eliene Alves Dos Santos, Roque Wilson Nascimento Gomes, Joilda Nascimento Gomes e outros |
Advogado(s): Luis Renato Leite de Carvalho |
Vítima(s): Empresa Vitral Transporte |
Despacho: Intime-se as partes para apresentar memoriais escritos no prazo de cinco dias |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2264718-1/2008(1-2-2) |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Paulo Sergio Santos De Jesus |
Vítima(s): Lais Silva Da Hora |
Despacho: Posto isto,julgo procedente a denúncia para condenar o réu PAULO SÉRGIO SANTOS DE JESUS, como incurso nas penas do art 157, caput, c.c. o art 14, II, doCodigo Penal. |
Ação Penal - Procedimento Ordinário - 2296292-7/2008 |
Autor(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Aloisio De Jesus Junior, Elenilson Jesus Dos Santos |
Vítima(s): A Sociedade |
Despacho: Posto isto, absolvo o acusado ALOISIO JESUS JUNIOR e ELENILSON JESUS DO SANTOS, com fudamento no art 386, III DO cpp, da imputação contra ele irrogada. |